O nojento conluio do PSD/PS/CDU/BE a legislar em benefício financeiro próprio

Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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Fitch retira a dívida Portuguesa de lixo

É bom para Portugal que a Fitch tenha retirado a dívida pública na categoria de investimento subindo a sua nota em dois degraus. É também bom que a economia esteja a crescer, sobretudo, pelas exportações, o que sempre defendi, e não pelo consumo interno que eu contestava. É igualmente bom que ao nível do investimento seja o setor privado o que mais contribui para crescimento económico. Agora estes facto escondem alguns aspetos ideológicos interessantes.

Não foi preciso reformas nos últimos dois anos para a economia, que já vinha a crescer ligeiramente desde meados de 2014, dar um pulo, pois a única reversão de políticas foi a de reposição de vencimentos com o argumento que o consumo seria o motor do crescimento, só que o aumento económico veio e não foi pelo consumo.

O turismo é classificado como exportação na análise económica e todos sabemos que este cresceu e muito nos últimos anos, logo a fuga de turistas do mundo árabe e Turquia revelou-se benéfica para Portugal e foi uma aposta correta aqueles anos de promoção em força do País na Europa e agora estamos a colher bons frutos disso.

O facto de o investimento privado estar a superar o público torna evidente que a política de cativações é a estratégia de rigor que ocupou a de austeridade, se mantém para o Estado não gastar dinheiro, uma forma agora mais subtil de não colocar dinheiro na sociedade do que a do passado e por isso melhor tolerada.

Agora basta um incidente que afete o ânimo económico ou afaste os turistas para tudo isto voltar a trás, pelo que toda a cautela é pouca, mas estes indicadores não apontam para que se tenha seguido nestes dois anos uma via minimamente semelhante à das ideias defendidas pelo BE e CDU e aqui também está outro risco para o Governo e também evidencia como a direita não via o caminho que o executivo estava a trilhar.

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A resistência na contagem do tempo para progressão nas carreiras

A resistência do Governo para a contagem do tempo plena, em que as carreiras estiveram congeladas na função pública, mostra apenas quanto da austeridade estava oculta com o conluio dos sindicatos, a reversão era apenas às medidas do tempo de Passos, a que vinha de Sócrates era para se respeitar, não havia dinheiro e só havia um mau da fita, a derrota da CDU nas autárquicas acabou com este esquema.

Tivesse a CDU não perdido câmaras para o PS, o único que ganhou louros deste silêncio da CGTP, que deixou que as classificações restringissem a progressão, fechando os olhos aos congelamentos, e esta caixa de Pandora não tinha sido aberta, pois era uma forma de não pagar o salário devido sem se falar de cortes.

As cativaçōes também eram outra forma encoberta de cortes na despesa não denunciada, antes faltava dinheiro nos hospitais e escolas devido aos cortes, agora apenas o dinheiro necessário estava cativo.

O que critico não é esta austeridade, mas o seu encobrimento pelas forças antes tão intolerantes e o uso deste novo termo de rigor e o conluio associado, como se fôssemos todos tolos, é que de facto alguns são e deixam-se enrolar, eu não.

A vitória de Costa nas autárquicas também lhe trouxe este fim do conluio.

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Surpreendente a capacidade de Costa em unir interesses opostos

Não haja dúvida, António Costa é um caso de estudo, pois consegue liderar um Governo minoritário do partido mais europeísta de Portugal, o PS, e consegue assegurar o apoio do BE, que quer preparar o País para  este sair do Euro, e da CDU, que nunca desejou, nem quer estar ligado a esta União Europeia e de onde vem grande parte do dinheiro que mantém o sistema políticoeconómico nacional sem colapsar.

Em contrapartida, a oposição a Costa vem precisamente dos partidos que comungam do mesmo objetivo central do PS: preservar Portugal numa economia de mercado livre, integrado na  União Europeia e na NATO, sendo que esta foi mesmo criada para combater os Estados que tinham os modelos políticos defendidos pela CDU e BE.

Esta capacidade de Costa, não sei se é sustentável para sempre, mostra um engenho político notável do atual Primeiro-ministro: une interesses opostos e sem nada em comum e abafa concorrentes que têm objetivos semelhantes e métodos pouco diferentes. Por isso não admira que, com esquemas ou sem eles, o atual Governo tenha conquistado sucessos imprevisíveis face à incompatibilidade da sua base de apoio, mas presumo que é o perigo destes interesses opostos que espreitam nos apoiantes do Executivo que faz Marcelo agir como um manto protetor a esta solução à partida impossível de se conciliar, mas que pode conseguir mesmo o que não era viável de outro modo e sem uma CGTP comprometida e maniatada a esta geringonça que de facto tem funcionado.

Não admira o desnorte de Passos, mas penso que as energias que dispensou contra a atual solução sem dar o benefício da dúvida que cimentou interesses tão opostos à esquerda no Parlamento e Costa maquiavelicamente de novo soube explorar muito bem esta estratégia da direção do PSD em benefício próprio e para preservar o apoio que precisava fazendo o contrário das muitas coisas que o BE e a CDU sempre defenderam e dizem defender.

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Costa ou Passos, qual é o mau na fita da TSU?

António Costa desde que chegou a Primeiro-ministro abriu uma hostilidade ostensiva a Passos Coelho, passou para este as culpas de haver lesados na sua decisão de privatização do BANIF, quer acusá-lo dos custos da sua opção de nacionalização do Novo Banco, assume como seus os louros com o aproveitamento das reservas financeiras que herdou e ridiculariza o líder da oposição que ganhou as últimas eleições quando fala de reversão das decisões do anterior executivo.

Várias vezes tenho alertado que a crispação não é boa conselheira na política, não tenho complexos de assumir que estou em desacordo com Passos em muitos aspetos, mas ele herdou um Portugal falido deixado pelo PS e este recebeu um País sem troika, com dinheiros nos cofres e com isto este tem feito flores como se tal fosse apenas resultado da sua governação e nunca das condições com que lhe entregaram o País.

Desde o início Passos assumiu que dada a forma como Costa chegou ao poder este não poderia contar com o PSD como muleta quando os seus parceiros de acordo discordassem das suas opções. Pode não ser a atitude mais patriótica, mas não assisti a nenhuma diplomacia da parte do atual Primeiro-ministro para apaziguar esta contenda, antes pelo contrário, sempre tem ridicularizado e sido sobranceiro para com o líder da oposição. Desprezando a eventualidade de vir a necessitar deste pontualmente.

A descida da TSU para os patrões foi, provavelmente, a questão que iniciou a queda de Passos na opinião pública e o PS foi uma das vozes que se bateu contra tal medida, agora Costa pretende algo semelhante e contou desde o início com a aprovação do PSD sem falar com este e, ainda por cima, a hostilizá-lo.

Curiosamente a comunicação social reinante considera coerente um Governo que inverte a sua posição sobre esta matéria e incoerente com quem esteve de fora no acordo da concertação social e se queimou com uma medida deste teor agora decida não apoiar novamente aquilo que levou à sua queda.

Curiosamente também a boa imprensa considera coerente que os partidos que apoiam o Governo possam estar contra esta opção do executivo por eles apoiado e ainda critiquem a força política adversária a este, como se não fosse o BE e a CDU que tivessem obrigações de dar condições a António Costa para governar e não os opositores do atual Primeiro-ministro, mas são as partes desta esquerda  que nos seus desentendimento tem obrigação de pautar pela continuidade dos acordos através de negociações nas diferenças entre eles, umas vezes com vitórias, outras cedendo, e agora cabia a vez da extrema esquerda ceder sem esperar que fossem os seus adversários a dar continuidade às condições do governo a que se opõem.

Por isso em questões de coerência todos estes partidos e políticos estão cheios de contradições, mas quem mais tem dificultado a possibilidade de entendimentos com a oposição tem sido mesmo António Costa, com a sua hostilidade ostensiva a Passos Coelho e em seguida até o próprio Presidente da República que se tem comprometido descaradamente com o Primeiro-ministro em vez de se manter acima destas brigas para poder ser uma entidade de consenso quando estes desacordos devam ser ultrapassados.

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O chumbo na ALRAA à iniciativa de cidadãos sobre o apoio às festas do Espírito Santo

Sobre a iniciativa de um grupo de cidadãos açorianos para se regulamentar o apoio aos mordomos e às comissões de festas nas celebrações do Espírito Santo na Região, considero que existem aspetos cujo mero chumbo da esquerda parlamentar não resolveu e até preservou a possibilidade de tratamento sem critérios e em função dos interesses do PS pelo Governo dos Açores nos subsídios a estes festejos.

As tradicionais festas do Espírito Santo são sem dúvida a expressão popular de maior referência cultural Açoriana e impor a mesma burocracia a estas iniciativas seculares que a qualquer outro evento é um abuso do poder político sobre a espontaneidade destas festividades. Exigir licenças e mais licenças, taxas e taxinhas para Açoriano continuar a sua cultura tradicional é uma afronta e inibe pessoas que têm aversão ou dificuldades de instrução a se envolver e liderar estas tradições.

Só pelo acima disse considero que era justo que a organização destas festas tivessem um tratamento de simplificação burocrática à sua volta. Mas nenhum partido procurou salvaguardar esta situação, com maior responsabilidade para aqueles que simplesmente chumbaram a iniciativa dos cidadãos.

É falso e hipócrita dizer que “como cidadão teria subscrito” o decreto, mas “como governante não o apoia, como se expressou o Secretário Regional da Educação e Cultura (fonte: Incentivo).

Tal como é desonesto o que fizeram o PCP e o BE que sem apresentar alternativas assumiram respetivamente que “esta é das áreas onde o poder político não pode, nem deve ter interferência” e “o que se está a fazer é institucionalizar as festas do Espírito Santo, o contrário do seu espírito fundador” (fonte: Incentivo). Isto porque no presente momento já ocorrem festas organizadas por autoridades públicas com fundos públicos e sabe-se de festejos organizados por irmandades que dizem ter recebido subsídios, só que o único critério para esses apoios é a discricionariedade do político que decide e assim por atribuir dinheiro público e definir a quantidade em função da simpatia política e de acordo com o interesse pessoal e do partido.

Assim, o mero chumbo apenas ironicamente salvaguardou a laicidade agressiva do BE e da CDU, interessada em eliminar paulatinamente as tradições com algum carácter religioso dos Açores, mas salvaguardar o oportunismo do PS na atribuição de dinheiros públicos em festividades do Espírito Santo.

Paralelamente, os cidadãos que subscreveram a iniciativa (eu não faço parte) assistiram assim a mais um tabefe às iniciativas de cidadania que hipocritamente o poder político diz apoiar e desejar.

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OE2016: Guerrilha imoral sobre o apoio aos países de acolhimento de refugiados

Há momentos em que a guerrilha política apenas prejudica inocentes e torna-os vítimas ainda mais desgraçadas pela falta de consenso e de bom-senso. Quando se chega a isto está-se perante o mais baixo grau do confronto político e este é o caso em torno da norma do Orçamento de Estado de 2016 que aprova a disponibilização de verbas, acordadas pelo anterior Governo, para apoiar os Países inundados de refugiados que querem entrar na Europa nos custos inerentes a este desastre humanitário na Turquia e Grécia.

Este problema é aquele onde todos os políticos se agarram aos seus fundamentos ou interesses partidários sem escrúpulos do mal que possam provocar nos refugiados de uma guerra e à miséria e onde a Europa tem muitas culpas e não quer arcar com todos os custos sociais e políticos que a situação acarreta.

O PSD tem culpas porque não é lógico que a troco da decisão de não apoiar em nada as medidas do atual Governo que resultou de uma frente para tirar o partido laranja do poder, está disposto a até votar contra medidas que vieram dos seus compromisso quando foi executivo e em prejuízo dos refugiados que estão alheios a este confronto.

O BE tem culpa porque sabe que o compromisso que levou António Costa a Primeiro-ministro, após este ter perdido as eleições para Passos Coelho, tem de implicar cedências das partes envolvidas, como é inerente a qualquer acordo, e não é lógico que por defender um apoio a uma estratégia de gestão do problema mais abrangente não esteja disponível para aprovar uma medida intermédia que tem como consequência a eliminação de qualquer apoio menor em prejuízo dos refugiados que estão alheios a este confronto.

O PS tem culpa porque crispou em excesso a sua relação com o PSD, assumindo ostensivamente que não necessitava de qualquer apoio do partido que despojava do Governo e vencera as eleições sem ter salvaguardado todas as condições que precisava para levar o seu programa e compromissos criando assim condições para que o seu confronto resulte em prejuízo dos refugiados que estão alheios a este confronto.

Terão culpas o CDS e a CDU se as suas posições neste campo ao forem semelhantes às do PSD e do BE precisamente pelos mesmos motivos que referi para estes dois partidos respetivamente.

No fim serão sempre pessoas vítimas de uma guerra que voltam a ser desumanamente vítimas de uma guerrilha política onde parece que o humanismo que deve presidir à política é um valor ausente em todas as partes.

Adenda

PS muda a fórmula de apresentar o apoio à Turquia e Grécia como uma alteração do modelo do PSD no novo orçamento e este por abstenção viabiliza o donativo. Algo que os radicais de esquerda não cederam nem uma vírgula, justificando mais uma vez o epíteto de radicais.

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Presidenciais: Vencedores e vencidos

Independentemente de pormenores que quem esmiúça os resultados pode apontar, entre os principais vencedores e vencidos nestas eleições pode-se referir o seguinte:

Vencedores

Marcelo Rebelo de Sousa – Principal vencedor, venceu em todas as frentes, não só não o conseguiram vergar a uma segunda volta, como dispensou máquinas partidárias para a sua campanha eleitoral e não podem dizer que os Portugueses não conheciam a sua forma de pensar, ninguém expôs mais as suas ideias e contradições do que ele nos últimos anos, ninguém pode dizer que ele não era filiado no PSD, pois até foi presidente do partido, tudo isto é público: ideologia, credo e posições. Nunca escondeu divergências com Passos, mas também nunca foi um opositor ao líder social democrata como outros militantes. Homem maleável às circunstâncias, mas nenhum cargo precisa de maior ponderação que as decisões mais fortes inerentes ao exercício da presidência da república, os que o acusavam de catavento estavam sem querer a elogiá-lo, para se estabelecer consensos é preciso alguém que pode ceder em função das necessidades do momento e não de acordo com a sua teimosia ou convicção arreigada. Talvez por isso, os Portugueses não tiveram dúvidas ou reticências e elegeram-no para Presidente da República contra nove candidatos e várias máquinas partidárias assumidamente envolvidas na campanha contra ele. Passou a ser dono dos seus votos sem estar endividado para com nenhuma força política, pode apoiar Costa quando achar que isso é conveniente ao País, mesmo com descontentamento da direita, mas pode deixá-lo cair se for inconveniente mantê-lo, para desgosto da esqueda, ele pode ser o verdadeiro juiz do sistema semipresidencialista de Portugal com toda a legitimidade.

Marisa Matias – A única candidata proposta por um partido que mesmo sem vencer não teve uma expressão eleitoral menor que a do partido que a propunha, consolidou força política dentro do partido e este dentro do contexto nacional. Falhou no objetivo de levar o vencedor a segunda volta e remeteu a CDU para um partido de sindicato e fraca expressão eleitoral.

Vitorino Silva – Venceu o consolo de se ter autoproposto, assumir a sua humildade e mesmo assim atingir uma expressão eleitoral da grandeza da CDU.

Derrotados

Adgar Silva – Perdeu em tudo, apoiado pelo tradicional terceiro partido de maior representatividade histórica de Portugal, obteve praticamente metade dos votos que a CDU habitualmente costumava ter, perdeu o objetivo causar uma segunda volta, perdeu a hipótese de ter voos mais altos que o exercício de oposição na Madeira, ficou atrás em muitos distritos de Vitorino Silva, um descalabro total, o seu partido apenas é forte através do sindicato que amarra e vai resistindo ainda nalgumas autarquias e viu o BE ser a maior força e a uma grande distância à esquerda do PS.

Maria de Belém – Perdeu a pretensão de ser a segunda mais votada nestas eleições e ficar à frente de Sampaio da Nóvoa, perdeu o objetivo de provocar uma segunda volta e perdeu o confronto dentro do PS no poder, efetivamente um desastre a sua prestação eleitoral.

Paulo de Morais – Já exerceu cargos políticos, tinha uma estratégia a denúncia dos vícios de sistema, sobretudo a corrupção, mas mesmo reconhecendo-se o problema, nunca foi capaz de cativar eleitorado pois nunca mostrou uma linha de intervenção prática de combate no terreno para derrotar esse problema. Dizer mal todos dizem na mesa de café e não se candidatam a eleições, por isso teve uma votação marginal, sem expressividade.

Sampaio da Nóvoa – Perdeu a hipótese de provocar uma segunda volta e perdeu pelo facto de mesmo com a máquina do PS disfarçada por trás e o apoio de 3 ex-Presidentes da República conquistar muito menos votos que o partido socialista e estes somados aos de Maria de Belém ficarem muito aquém do que Costa obteve quando perdeu nas legislativas, portanto os dois candidatos nem seguram os votos da área política de que eram mais próximo e muito menos fora dela.

 Havia mais candidatos? Nem sei o que diziam, pensavam, passaram-me ao lado.

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2016: A grande incógnita de Portugal

Se em 2015 a grande surpresa foi a vitória eleitoral da coligação PàF, quando desde 2013 tudo indicava para a vitória do PS, a grande incógnita para 2016 é neste momento se economicamente a estratégia de António Costa terá sucesso.

Janeiro será o mês de introdução das medidas populares que apostam em melhorias de salários e pensões, algumas reduções de IVA e de sobretaxas extraordinárias, para estimular o consumo e com isto puxar a economia para cima. Uma ideia um pouco adulterada do modelo económico de Keynes, onde o investimento público é a arma contra a recessão económica. Só pelo que li das suas teorias o ponto de partida desta via não é o de um País que chega à crise já super-endividado, como acontece em Portugal.

Para já janeiro é semelhante à euforia do primeiro mês do Syrisa, é o momento da aplicação das medidas populares e do desfazer das decisões de cortes da despesa pública e da esperança inicial. Na Grécia esta estratégia mais tarde deu para o torto, por cá e lá muitos se rejubilaram no princípio, mas lá foi o descalabro mais tarde.

Assim, apenas daqui a alguns meses será possível avaliar o evoluir da situação em Portugal, se os cálculos forçados por Centeno pelas exigências do BE e da CDU deram certo ou se os maior poder de compra irá preferencialmente para as importações de bens menos prioritários e para a cobertura das dívidas pré-existentes dos contribuintes, deixando um reflexo residual no crescimento económico e consequentemente nas receitas dos impostos que desequilibraria as contas.

Uma coisa parece evidente: a força de António Costa para enfrentar um falhanço nas previsões de Centeno não parece ter capacidade de resistir ao embate de insucesso da esperança semeada com o anúncio do fim da austeridade. Contudo um sucesso económico da via adotada poderá tornar-se numa força capaz de apagar as fragilidades com que ele chegou ao poder e deste modo prolongar a sua governação para eleições futuras. Prognósticos só no fim deste jogo económico e político.

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Redução do CES: a medida em que Costa precisou da direita

Hoje com a aprovação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade na Assembleia da República quebrou-se um tabu: nem sempre a esquerda aprova as propostas do Governo de António Costa mas afinal estas podem ser aprovadas com os votos do PSD e do CDS.

O jogo de Costa de conseguir governar com o suporte assumido da esquerda, mas conseguindo impor medidas contra esta através do apoio pontual da direita foi ganho na primeira partida.

Passos disse que quando Costa precisasse não lhe daria a mão, o Primeiro-ministro disse que não lha tinha pedido, mas o PSD deu-lha pelo menos hoje voluntariamente. O jogo de cintura que o líder do PS estava a contar, funcionou.

Em termos de interesse nacional foi uma decisão sensata do PSD. Politicamente tem o risco de assim ficar vinculado a medidas do atual executivo e de o legitimar depois de o considerar ilegítimo. Todavia, tem também a virtude de mostrar algum bom-senso que fragiliza o radicalismo da esquerda e pode abrir feridas nesta ala.

Resta saber se com uma esquerda ferida e um governo já sem o estado de graça como neste momento tem, se Costa poderá contar de igual modo com o PSD e o CDS; é que por agora Secretário-Geral do PS, tal como Tsipras no início do seu mandato, só recolhe os louros políticos dos anúncios populares, mas a fatura financeira pode vir a seguir e a conta da nova folha de excel pode falhar na prática, tal como já inúmeras vezes falhou no passado e os Portugueses estão neste momento muito mais desconfiados com as escaldaduras que já sofreram.

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