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Posts Tagged ‘Estado social’

Sim, faz hoje 18 anos que, num repente de segundos, quase toda a população da Ribeirinha, cerca de 500 habitantes, e muitos outros distribuídos por outros locais do Faial, num total de cerca de 2500 em 15000 residentes, viram as suas casas destruídas ou muito danificadas e ficaram desalojados, catástrofe que também atingiu, embora em menor grau, alguma famílias no Pico e São Jorge, enquanto 8 pessoas morriam, 5 delas na freguesia da Ribeirinha, a mais atingida pelo sismo.

18 anos e praticamente todos os sinistrados já foram realojados condignamente, mas não todos, ainda ontem me cruzei com pessoas da minha rua que, por vicissitudes várias, continuam em pré-fabricados e barracas que se destinavam ao acolhimento temporário até ao final do processo de reconstrução.

Infelizmente, os problemas económicos até já conduziram a que alguns dos já realojados condignamente tenham voltado à condição de desalojados das suas novas moradias, este é um problema que mostra que não basta um Estado social que dá para desatar os nós dos problemas financeiros das pessoas, pois alguns deixam-se atar para nunca mais se conseguirem libertar em definitivo, mas esta é outra questão que fere a solidariedade na sociedade e merece também reflexões no seio dos governantes.

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O livro “Papa Francisco – Esta economia mata” da autoria dos jornalistas católicos e vaticanistas: Andrea Tornielli e Giacomo Galeazzi, procura esclarecer o que está na mente do Papa Francisco ao criticar duramente o sistema económico capitalista atual: será uma ideologia política ou uma mensagem evangélica?

A obra esclarece a dúvida se por detrás de Jorge Mario Bergoglio se esconde um marxista, não só informando as razões da escolha do nome Francisco, como a sua opção estratégica de centrar a mensagem na preferência pelos pobres. Depois expõem-se diversas declarações e ações deste papa que geraram desconfiança em católicos conservadores e simpatias em fações políticas de esquerda, centrando-se sobretudo na sua exortação apostólica Evangelii Gaudium.

No livro  destaco as seguintes abordagens: (1) o enquadramento da Evangelii Gaudium em todas as anteriores encíclicas da doutrina social da Igreja, iniciada por Leão XIII com a Rerum Novarum no século XIX, evidencia-se que Pio XI há 80 anos foi bem mais duro que Francisco e já Bento XVI apontou o caminho atual; (2) expor as críticas dos setores conservadores católicos que pensam o capitalismo como a via económica mais cristã; (3) entrevistar estudiosos economistas italianos que se reveem nas palavras de Bergoglio; (4) mostrar as razões da via ambientalista que foi o tema da encíclica mais recente Laudati Si e já posterior à publicação desta obra e,  (5) uma entrevista direta ao Papa sobre as dúvidas levantadas nos crentes pelas suas palavras discutidas nesta obra.

O livro não só revela o pensamento de Francisco, como demonstra que a doutrina social da  Igreja há mais de um século é crítica de um capitalismo que idolatra o dinheiro e não tem como primazia o homem e o bem comum; que não olha aos meios para alcançar os fins e acredita na recaída favorável que não se verifica na prática nos países desenvolvidos. Contudo o discurso do Papa radica-se apenas no Evangelho, não numa ideologia ou teoria económica, inclusive opõe-se ao consumismo como alternativa, dispensa Deus para a realização do Homem e acredita que se alcança o céu na terra, a nossa casa comum, pela posse de bens.

Um pequeno livro que abana consciências e se centra no apelo de Francisco para a mudança de paradigmas económicos que têm orientado a civilização nas últimas décadas. Recomendo a todos os que se preocupam com a sociedade, o cristianismo e a justiça social no mundo atual.

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Casos como este noticiado hoje nos Açores chocam-me, os sem-abrigos não deveriam existir em nenhuma parte do mundo, muito menos numa terra pequena, com apenas um quarto de milhão de habitantes dispersos por nove ilhas, onde existem numerosas instituições privadas de solidariedade social e ainda uma organização governamental para o apoio social e vários departamentos de âmbito municipal para apoio às pessoas.

Por tão grande cobertura de políticas sociais, não acredito que estas situações sejam apenas fruto da injustiça social e má gestão política. Assim, se não excluo que alguns casos resultem de falhas no sistema de solidariedade da nossa sociedade civil e política, também acredito que por vezes estes casos sejam mesmo resultado de autoexclusão, inclusive alguns dos que possam servir de armas de arremesso entre forças políticas.

A única coisa em que estou seguro é de afirmar que não compreendo que ainda existam sem-abrigos nos Açores que não resultem de casos complicados de autoexclusão social, onde a vítima seja estranhamente causadora da sua própria situação e não por falta de uma mão amiga ou de um serviço organizado oficial ou particular que lhe estenda a mão para o ajudar.

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A solidariedade é uma coisa muito bonita, mas só tem significado se for por vontade de ajudar o próximo sem daí tirar proveito e sem receio de algum sacrifício de quem dá.

Na questão dos refugiados que estão a chegar à Europa têm-me chocado as cada vez mais as numerosas declarações, sobretudo em redes sociais e blogosfera, de receio de Portugal não ter capacidade de acolher pessoas refugiadas, pois tal implica canalização de dinheiros públicos que já faltam para apoiar os nossos necessitados e vítimas da crise.

Curiosamente, algumas destas declarações vêm de gente que passa a vida a apelar para que os povos do norte da zona euro ajudem Portugal, países que há décadas até tem um “crédito” de subsídios aos portugueses para estes se desenvolverem e mesmo assim ficámos à beira da bancarrota. Além disto, com maior ou menor dificuldade nós ainda podemos viver no nosso País, ao contrário de muita daquela gente que viu a sua terra destruída por uma guerra e por isso têm de fugir para sobreviver, conflito fomentado pelos interesses do ocidente a que pertencemos e que nos subsidia em contínuo.

Não deixo de afirmar que também me metem menor nojo declarações de políticos, da esquerda à direita, que propalam uma solidariedade que não está na suas mãos fazer, ou afirmam uma solidariedade que podiam fazer e não implementaram ou ainda denunciam uma coisa ou outra aproveitando momentos onde se torna evidente que o objetivo é tirar dividendos eleitorais.

Infelizmente a minha experiência tem-me ensinado que todos os povos das nações da Europa pregam a solidariedade, desde que com isso não tenham de se sacrificar, quando se chega a esta exigência é o momento em que o comodismo e o egoísmo passa a dominar e até a ser utilizado como arma de oportunismo e de aproveitamento político.

Neste momento o que é urgente é ser-se proativo na solidariedade para com gente que ainda é mais pobre do que nós, está diariamente a morrer às portas da Europa e se encontra enclausurada em campos de refugiados ou escondida sem uma solução à vista, mesmo que para isso todo o Europeu tenha de fazer algum sacrifício para ajudar as vítimas que integram esta avalanche de refugiados.

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São poucos e frequentemente têm problemas de integração social, são casos difíceis, mas é um facto. Depois do sismo de 9 de julho de 1998, ainda hoje, 9 de julho de 2015, há pessoas a viverem em pré-fabricados, barracos e em más condições de habitabilidade.

Podem-se invocar as desculpas do tipo acima, mas é verdade que numa Região onde tanto se defende o estado social, cuja catástrofe ocorreu no período das vacas gordas e o dinheiro jorrou para grandes projetos sobredimensionados, a administração regional não foi capaz de solucionar em 17 anos alguns pequenos problemas de grande significado para as pessoas afetadas que assim ficaram desalojadas desde a madrugada de 9 de julho de 1998.

Sim, muita coisa foi feita, há freguesias reordenadas e praticamente reconstruídas, há maior segurança habitacional para a maioria dos sinistrados e não fosse a mancha das ruínas de alguns edifícios maiores como templos e um farol, cuja falta de verbas agora e sobretudo a má-vontade no início em termos de preservação patrimonial que impediu de preservar a tempo e adequadamente tais imóveis como memória daquela catástrofe, quase não haveria feias cicatrizes na paisagem das feridas abertas pelo tremor de terra, todavia isso não apaga a realidade de 17 anos depois do sismo existirem ainda pessoas desalojadas.

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Apesar de o preço do trabalho em Portugal ter diminuído ao longo de 2014 cerca de 10 cêntimos, em paralelo, em fevereiro de 2015, o desemprego voltou a crescer, indiciando mais uma vez que a algo não está certo na premissa de que o problema nacional esteja relacionado com os salários auferidos pelos portugueses.

Aliás, não sendo eu um defensor do aumento da economia pelo consumo e obras públicas num país altamente endividado, tanto no setor público como privado, e ainda tradicionalmente com um saldo primário negativo, mantenho que Portugal ainda não soube encontrar uma solução para o seu problema económico, apesar de alguns sucessos financeiros dos últimos anos que também causou graves danos sociais.

Contudo, também convém lembrar que a receita política do despesismo público no passado deu piores resultados no futuro do que durante a execução dos erros, ao contrário do que provavelmente irá acontecer com o atual executivo, onde os dividendos virão para quem vier a seguir que suportou as custas dos erros dos anteriores. Ironias da economia e da democracia que Churchill também sentiu na pele.

Embora discordando deste post, este justifica o aumento do desemprego com a subida do salário mínimo em outubro último.

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Após 20 meses de diminuição progressiva do desemprego, este volta, infelizmente, a aumentar em outubro e novembro, segundo o INE este passou a ser de 13,9%.

Como sempre estes números dão oportunidade para todas as especulações: aqueles que diziam que a diminuição resultava do início do crescimento da economia terão algumas dificuldades em manter o discurso; os que diziam que o decréscimo era fruto da emigração verão que a contínua sangria dos portugueses não alivia a taxa dos desempregados; os que falavam que o aumento do poder de compra faria aumentar o emprego terão o problema de depois da reposição de certos cortes e aumento do salário mínimo tal não compensou em empregos; talvez os que fundamentavam com o esquemas de estágios profissionais tenham o melhor trunfo para a sua teoria – o período dos primeiros estágios começou  a findar sem que novos postos de trabalho tenham sido criados.

A verdade é que, tal como noutros campo estatísticos, os números do desemprego têm dado para alimentar todas as teorias conforme o interesse político ou convicção de cada um e no meio das teoria quem se lixa é mesmo quem injustamente perdeu o emprego ou o que arduamente procura trabalho. Infelizmente!

Pois também há outro tipo de desempregados nas estatísticas, infelizmente para quem é forçado a pagar esse custo social.

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Temos sido acusados pelos países ricos do norte da Europa de sermos despesistas, de vivermos acima das nossas possibilidades e por isso nos endividámos e temos de nos sujeitar à austeridade.

Todavia os Governos de muitos desses países que nos criticam e nos impõem cortes nas despesas do Estado, nomeadamente Alemanha, têm o desplante de em seguida assediarem os nossos médicos com salários que Portugal e os Portugueses não podem pagar e depois tirar os profissionais de saúde que se formaram com os impostos cobrados ao Povo deste País, deixando-nos ainda mais pobres em termos de profissionais de saúde e na não rentabilização dos investimentos feitos na licenciatura destes. Uma penalização e uma falta de solidariedade a que estamos expostos por aqueles que assim nos castigam duplamente.

Infelizmente o mal que nos estão a impor não se fica por aqui, pois no Dubai o casal Lemos Queiroz, a Portuguesa, ficou exposto à falta de tratamentos para a sua filha prematura Margarida caso aquele não consiga pagar os exorbitantes custos que impõem para a salvar e são novamente os Portugueses que ganham escasso dinheiro e não podem pagar os salários desses Países ricos que se solidarizam e dão o que têm em escassez a esses Estados que nadam em riqueza.

Este último cas põe a nu o facto de que o sonho de muitos que emigram cativados pelos salários pagos nesses Países ricos esconde riscos que por cá o nosso estado social cobre e que consideramos um direito adquirido, mas que não é universal fora de Portugal e devemos ter o bom-senso de saber tornar sustentável, apesar da maior ameaça vir dos nossos credores e, mesmo com os seus defeitos graves, não vem tanto da nossa governação atual, como alguns acreditam.

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“O Declínio do Ocidente” de Niall Ferguson, editado pela Dom Quixote, é sobretudo uma análise da evolução de quatro campos que estruturam os Estados e o torna mais ou menos aptos em termos concorrenciais com outros e permitem dar melhores condições aos respetivos povos: a democracia ou a política, o capitalismo ou a economia, o estado de direito ou a justiça e a sociedade civil ou a participação cívica. Ao longo da obra e através da evolução destes pilares nos últimos tempos o autor demonstra e justifica porque a Europa e os Estados Unidos estão globalmente menos competitivos e se degrada o nível de vida da classe média dos seus cidadãos.

Não posso dizer que concordo com tudo o que Ferguson conclui, mas é interessante ele basear-se na comparação de um Estado a uma colmeia humana onde o alargamento da administração é equiparado ao aumento de zangãos à sombra das obreiras e considerar as enormes dívidas soberanas como uma rutura de um contrato social intergeracional, aspetos que constrangem a competitividade do ocidente. Contudo o autor, ao contrário do que o título sugere, não considera assegurado um futuro brilhante para a China pois a falta de democracia compromete a transparência necessária para um continuado progresso económico e social.

Uma aspeto interessante trabalhado no livro é a evidenciação de que pior que a desregulação financeira é uma má regulação, burocrática e ineficaz que em si é uma doença a assumir o papel de cura e tem sido a via adotada no ocidente, sendo o autor um adepto do capitalismo e do liberalismo a receita estaria num sistema onde a simplicidade, a prudência e a responsabilidade criminal dos banqueiros e gestores seriam o motor da economia.

Ao nível da justiça Ferguson usa e abusa do orgulho britânico para defender o direito comum inglês que considera mais apto na busca de resolução de conflitos que dinamizam os investimentos face aos herdados do Velho Continente que são mais complexos e defensores dos interesses do Estado que trava a economia, alerta para a tendência da burocracia excessiva, para o primado dos advogados e a onerosidade da justiça como restrições à liberdade necessária à evolução da sociedade e competitividade.

O autor não é menos complacente com os cidadãos do que é com políticos e agentes económicos e da justiça. A exigência do Estado democrático satisfazer todas as necessidades das pessoas, sem dar lugar à concorrência público privado, cria povos acomodados e hiper-protegidos que deixam de intervir coletivamente, o que degrada a vitalidade dessas sociedades, condenando o País ao endividamento e perda de dinâmica competitiva económica e social.

Mesmo discordando em vários aspetos com Ferguson, muito dos problemas que aponta no livro e soluções que propõe devem ser conhecidos e refletidos por todos antes que seja demasiado tarde para o ocidente…

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Apesar do Governo dos Açores falar imenso de apoio social, para mim é cada vez mais evidente que prefere ser ele a intervir diretamente com as pessoas do que utilizar as instituição do estilo IPSS e equiparadas que já existam há imenso tempo no terreno, estas vão sendo cada vez mais confrontadas por reduções de receitas públicas por via dos protocolos que celebrava com o executivo Regional para assegurar um conjunto de valências de proximidade e presenteadas com um aumento desmesurado de burocracia.

Assim é compreensível que se conclua que este comportamento é nefasto para a solidariedade organizada pela sociedade, mais ainda nos meios rurais de onde se encaminha cada vez mais idosos e crianças para centros de maior dimensão situados nas cidades, sedes concelhias e maiores aglomerados populacionais desenraizando as pessoas das suas povoações de origem.

Acredito que este comportamento possa gerar alguma contenção de despesas e permita criar estruturas melhor apetrechadas, mas não acredito que tal traga mais-valias às pessoas idosas que são obrigadas a conviver fora dos seus locais tradicionais e afastadas dos seus amigos, enquanto as crianças perdem cada vez mais a sensação de pertença à sua freguesia de residência, destruindo-se deste modo os laços que dinamizavam a cultura e a sociabilidade nas pequenas localidades.

Um dos principais motivos que vejo nesta estratégia é o do poder-político se tornar cada mais presente sobre o beneficiário final e de assim semear nas pessoas de que são os políticos os benfeitores desse apoio social que é feito com o dinheiro de terceiros e assim cobrar mais tarde com pedido de agradecimentos através de votos… é outra das desvantagens desta solidariedade oficial e a tradicional caridade ou solidariedade instituída pelas pessoas com espírito de cidadania.

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