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Posts Tagged ‘Escândalos’

Mais de 40 anos depois do início da Autonomia e de um Governo dos Açores, ainda se continua a debater na Assembleia Regional a erradicação da pobreza na Região, mas não é a continuação do tema que demonstra o falhanço político nesta matéria, é o facto de os focos de pobreza e grupos sociais afetados serem ainda os mesmos que a ditadura então deixou em herança à Autonomia. Após tantos programas dirigidos para os focos então identificados, serem os mesmos locais e estratos sociais só prova que todos falharam, pois não se está a falar de situações novas numa Região onde praticamente tudo mudou em 40 anos.

Basta lembrar que após a estabilização do regime democrático em Portugal, no Continente, Lisboa tinha uma cintura de bairros de lata cujas medidas políticas resolveram. Depois em Setúbal houve uma crise social e fome que hoje deixou de ser um exemplo de gravidade e até a bancarrota que bateu à porta do Governo da República com novos pobres parece estar a ser vencida, mas,  nos Açores, os exemplos referidos de pobreza no início da Autonomia são sempre os mesmos, nada mudou uma estratégia que tem mais de 40 anos de falhanço.

Sim, em Portugal continua a haver sem abrigos, só que estes resultam, na maioria das vezes, de casos individuais que se agrupam num mesmo rótulo e não são focos concretos identificados e delimitados geograficamente como nos Açores, onde se trabalha nos mesmos lugares há 40 anos sem ter resultado na erradicação da pobreza desses mesmo focos e pior: continuam sempre a ser considerados os mais graves de todo o País. Um falhanço total que não é assumido pelo poder político regional.

Um escândalo que deve envergonhar quem Governa e usa a bandeira da erradicação da probreza há décadas.

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Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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Os eventuais abusos na Raríssimas e a promiscuidade entre políticos e ação social denunciados pela TVI podem ter gerado uma desconfiança sobre muitos voluntários que em muitas instituições em Portugal e Ilhas, fora dos grandes centros, fazem um trabalho social insubstituível, gente que luta sem os apoios públicos que merecem para acudir quem precisa, que são esmagadas por uma burocracia do Estado mas que precisam da caridade do cidadão e agora podem ter sofrido um rude golpe com este escândalo.

Sim, há instituições que não têm BMW, apenas carros velhos para transportar idosos a cuidados de saúde, levar comida a desfavorecidos, entidades onde as receitas são em grande parte fruto de ações dos seus dirigentes sem obtenção de qualquer rendimento para organizar eventos lúdicos e culturais para assim angariarem fundos cujo Estado muitas vezes quer cobrar impostos.

Sim, há políticos que usam IPSS para mostrar uma faceta de solidariedade com fundos públicos e se forem da cor do poder até este lhes atribui subsídios para brilharem e assim o poder fortalecer-se à custa da solidariedade, mas também há gente anónima que dá o seu melhor, a quem os políticos e o poder até dificulta a sua ação para os retirar do caminho, eliminar a sua sombra e depois de alcançado tais objetivos os mesmos políticos deixam os excluídos mais marginalizados ainda e ainda mais pobres.

É bom que se evitem abusos como aqueles que agora escandalizam tanta gente, mas também seria bom que a TVI e outros jornalistas fizessem um trabalho de investigação que ajudasse quem com tantas dificuldades e sem vergonha da palavra caridade dá o seu melhor em prol dos mais necessitados neste País, incluindo as suas ilhas.

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O desacordo entre BE e PS, na taxa aos fornecedores de energia alternativas à rede, resultou daquele querer acabar com a injustiça do Estado pagar rendas a estas empresas sobre lucros de investimentos comparticipados. Algo iniciado com Sócrates, ampliado com Passos e levou à demissão do seu Secretário de Estado da Energia e preservado com Costa. Aqui não há reversão!

Efetivamente há uma subserviência e conluio neste setor energético que vai, pelo menos, da ala direita do PSD até à ala esquerda do PS, uma nojeira! Uma política que legisla e acorda em prejuízo dos cidadãos. Não sei se há corrupção ou tráfico de influências ou outro mal, mas que é uma vergonha: é, e mostra que ser legal não é ser justo.

Não sendo de eu da extrema esquerda como se conota o BE, não tenho problema em assumir que nesta luta é do lado do Bloco que me encontro, nem sempre as medidas populares e em parte justas por ele propostas têm perspetivas de longo prazo em termos dos benefícios que aparentam para os cidadãos e a economia,  mas não é este o caso.

Para alguém que queira saber mais quanto e como este roube se implementa pode consultar este post.

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Também não gostei de ver um jantar de negócios no âmbito do Web Summit, nem percebo como pessoas gostam de jantar no meio de mausoléus de mortos que dignificaram um País, mas o que é  vergonhoso é ver um Governo que poderia autorizar a disponibilização privada daquele espaço, mas condicionado pela dignidade do evento ao local requerido, o tenha autorizado sem atender a essa dignidade e depois o Primeiro-ministro chute as culpas para quem lhe deu a liberdade de autorizar ou não. É também muita falta de dignidade em António Costa.

Dia a dia a falta de ética do Primeiro-ministro vai sendo evidenciada pela falta de capacidade de assumir o que lhe corre mal.

António Costa teve a sorte de que o início do seu mandato coincidiu com um período de expansão económica para assim assumir os louros da sua governação sem ter feito nada de especial para isso. Sócrates também teve essa sorte, mas ao menos fazia algo, nem que fosse endividar Portugal com as PPP em série.

Não sei se António Costa terá o azar que Sócrates teve depois no seu segundo mandato, quando lhe caiu em cima a crise das dívidas soberanas, mas uma coisa prevejo,  se tal vier a acontecer, à semelhança de Sócrates, António Costa também irá culpar tudo e todos menos ele, pois este só é capaz de assumir que é responsável pelo acontece de bom e os sucessos que lhe caem ao colo.

Já com António José Seguro ele mostrara que só gosta de apostar quando o sucesso está garantido para assumir louros, enquanto foi difícil, queimou o então Secretário-Geral do PS em lume brando e não se candidatou, mas ao menos Seguro em termos de carácter mostrou estar muito acima de António Costa.

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Muita da culpa de tantos incêndios florestais em Portugal resulta de uma má prevenção e má política de ordenamento florestal com décadas. Agora o aumento de mortos este ano tem a ver com falhas na cadeia de comando de implementar a proteção civil no terreno e esta é culpa principalmente de quem neste momento gere e implementa a atual estratégia que levou à morte quase uma centena de pessoas este ano e tem de haver gente de topo responsabilizada.

Incêndios tem havido todos os anos e os bombeiros são praticamente os mesmos. O que mudou foi quem gere a estratégia de proteção civil, muitos destes nomeados após a mudança da lei para retirar quem esteve nos anos anteriores para se colocar os boys de confiança do atual governo e ministra da Administração Interna. Assim há na governação atual responsáveis políticos de tantas mortes em Portugal nos incêndios florestais e a culpa não pode morrer solteira.

Se o Primeiro-ministro não assume isto, então que seja o Presidente da República que se digne em chamar os responsáveis à pedra, pois foi eleito não apenas para dizer coisas agradáveis e tirar selfies com a população que está a ser morta por uma Proteção civil que já não protege o Povo e é um falhanço total do Estado nesta matéria. Basta desta incompetência que tanto mata!

 

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Anos a investigar, até protestei por Sócrates ser constituído arguido em público, preso de forma preventiva e depois levar anos a ser acusado e conhecidos os crimes. Agora o caso pode avançar para tribunal e ele defender-se até julgamento, até lá presume-se inocente. Mas alguém que leva um País à falência e preserva tanta admiração no Povo é talvez mais um génio maquiavélico do que é ingénua a população que ainda o bajula. Tal genialidade pode justificar a demora que protestei mas assumo o in dubio pro reo.

Todavia se em termos de crimes por que é acusado eu não assumo que seja culpado dos atos até ao julgamento final, o facto de ter criminosamente levado Portugal à falência isso eu assumo-o culpado na generalidade.

Reconheço que pode ter havido algum pormenor que lhe escapou e ter arriscado inocentemente em certas opções financeiras para o País que depois saíram furadas com a crise nos Estados Unidos e das dívidas soberanas na Europa. Mas muitas opções económicas que tomou desde que foi Secretário de Estado do Ambiente ao ser Primeiro-ministro eram à partida prejudiciais ao Povo e benéficas para certas empresas que dominavam a economia nacional e isto é uma forma suja de fazer política que leva um Estado e os seus cidadãos no futuro a serem prejudicados sem que a justiça faça os culpados pagarem por esse mal.

Igualmente muito do mal que Sócrates fez a Portugal teve outros envolvidos beneficiários dos seus esquemas e houve participantes nuns casos ingenuamente usados e noutros por oportunismo, muitos destes continuam sem reparar o mal que fizeram aos Portugueses e ainda tem a possibilidade de nos fazer mais mal… Sócrates talvez esteja a sofrer por alguns dos seus erros enquanto muitos do conluio estão impavidamente serenos a assistir de bancada a queda de outros que são tão culpados como eles.

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