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Posts Tagged ‘politiquices’

Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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Meu artigo desta semana no Incentivo:

AEROPORTO: UNIÃO NOS FAIALENSES: SIM – UNICIDADE: DISPENSA-SE

Parece que de uma forma mais ou menos assumida a generalidade dos Faialenses está a favor da necessidade de se melhorar as condições de operacionalidade do aeroporto e tal obriga a obras na pista da Horta.

Agora existe uma controvérsia sobre o passado que, com frequência, tem armadilhado a união em torno desta reivindicação: a distribuição das culpas porque a ampliação da pista nunca foi feita pelos poderes políticos que puderam concretizar este objetivo dos Faialenses.

É na luta de tentar repartir estas responsabilidades que nos dividimos: ninguém quer assumir a sua cota de culpa mas quer à força culpar o outro; com isto os Faialenses perdem forças que deveriam canalizar para o objetivo principal: a ampliação da pista. Um desperdício de energia, pois a resolução futura do problema não depende das culpas passadas nem é possível mudá-las.

Na realidade, ninguém que tenha ocupado até hoje os lugares com poder de decidir sobre esta matéria atendeu à reivindicação dos Faialenses quando lá esteve e, por isso, o processo nunca andou, mas agora não importa determinar o grau ou o momento da culpa para inutilmente desperdiçar as nossas energias. Temos de nos concentrar todos é na obra tão desejada para o Faial.

Sei que nenhum dos que esteve nos lugares com poder de decisão efetiva para ampliar a pista da Horta era da ilha. Assim, mais ou menos aguerridos ao longo desta longa história, em função do decisor pertencer ou não à sua filiação partidária, todo o político Faialense quis alcançar este sonho do aeroporto e sempre engoliu um sapo por gente do exterior lhe dizer: não!

Isto tudo para dizer que é doentio que após tantos anos sem se ver esta causa avançar, logo a seguir à conferência de imprensa do primeiro subscritor do abaixo-assinado para a melhoria das condições de acessibilidade aérea no Faial, em que lamentava o tratamento discriminatório que estava a haver neste processo pela Comissão de Economia do Parlamento dos Açores em relação ao Faial, logo o presidente da Comissão, outro não Faialense, acusou alguém e seguiu-se o habitual desperdício de energias na guerrilha de culpas entre Faialenses ficando para trás o objetivo principal: desbloquear este processo.

Tanto por questões partidárias na ilha, como por argumentos externos para dividir os Faialenses, a verdade é que por cá se arranja sempre uma razão para nos desunirmos quando nos devíamos unir. Acredito que não foi inocentemente que o Presidente da Comissão falou como falou e os Faialenses morderam o isco e logo começaram nas redes sociais e outros espaços a atirar pedras entre si, desperdiçando assim energia vital que deveria ser canalizada para a questão do aeroporto da Horta.

Não se pede aos Faialenses que tenham unicidade política, partidária, religiosa, desportiva ou outra na forma de encararem as questões ou as suas paixões, mas peço que sejam capazes de se unir quando têm objetivos comuns e sem dúvida que agora é a questão do aeroporto. Neste momento nem há eleições locais para que as partes se temam mutuamente, pelo que o mínimo que se pede é que com as suas diferenças individuais todos os Faialenses sejam capazes de saber unir-se no essencial sem escorregarem em todas as armadilhas como esta última atirada para nos dividir e fazermos o jogo dos adversários à ampliação da pista da Horta. Bom Natal a todos.

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Os eventuais abusos na Raríssimas e a promiscuidade entre políticos e ação social denunciados pela TVI podem ter gerado uma desconfiança sobre muitos voluntários que em muitas instituições em Portugal e Ilhas, fora dos grandes centros, fazem um trabalho social insubstituível, gente que luta sem os apoios públicos que merecem para acudir quem precisa, que são esmagadas por uma burocracia do Estado mas que precisam da caridade do cidadão e agora podem ter sofrido um rude golpe com este escândalo.

Sim, há instituições que não têm BMW, apenas carros velhos para transportar idosos a cuidados de saúde, levar comida a desfavorecidos, entidades onde as receitas são em grande parte fruto de ações dos seus dirigentes sem obtenção de qualquer rendimento para organizar eventos lúdicos e culturais para assim angariarem fundos cujo Estado muitas vezes quer cobrar impostos.

Sim, há políticos que usam IPSS para mostrar uma faceta de solidariedade com fundos públicos e se forem da cor do poder até este lhes atribui subsídios para brilharem e assim o poder fortalecer-se à custa da solidariedade, mas também há gente anónima que dá o seu melhor, a quem os políticos e o poder até dificulta a sua ação para os retirar do caminho, eliminar a sua sombra e depois de alcançado tais objetivos os mesmos políticos deixam os excluídos mais marginalizados ainda e ainda mais pobres.

É bom que se evitem abusos como aqueles que agora escandalizam tanta gente, mas também seria bom que a TVI e outros jornalistas fizessem um trabalho de investigação que ajudasse quem com tantas dificuldades e sem vergonha da palavra caridade dá o seu melhor em prol dos mais necessitados neste País, incluindo as suas ilhas.

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O Secretário Regional do Mar Ciência e Tecnologia disse que o Governo dos Açores desconhecia o fecho do Instituto do Mar, é surpreendente: 1.º o Secretário tutela a Investigação e os Assuntos do Mar, as duas áreas de ação do IMAR; 2.º O presidente do IMAR foi há dias candidato pelo partido do seu Governo a líder da Assembleia Municipal da Horta; 3.º a Universidade dos Açores é apoiada pelo Governo Regional. Então ninguém discute com o o Governo o futuro. Para que é então um Secretário Regional com estas tutelas?

Será apenas para distribuir dinheiro sem ver se as instituições beneficiadas garantem a execução desses programas?

O próprio presidente do IMAR foi há pouco mais de um mês o candidato do partido do Governo à Assembleia Municipal da Horta. Já foi Deputado e Secretário Regional também pelo partido do Governo dos Açores e não fala com os membros do governo do seu partido e do seu concelho sobre um assunto tão crucial para o município de que era candidato pelo partido do mesmo governo de onde é também o atual Secretário Regional da área em causa que até é do quadro do DOP com quem o IMAR até partilha as instalações?

Então quem define de facto a política de investigação e do mar nos Açores, não é o Governo da Região?

Uma coisa é certa, esta declaração de desresponsabilização de um Secretário Regional sobre matéria tão importante nas áreas das suas competências cheira mesmo a esturro ou está a atirar areia para os olhos dos Faialenses e estes vão perder mais um setor que fornecia emprego e crédito à Horta como cidade mar, será uma negociata debaixo da mesa em troca da Escola do Mar? Tantas interrogações que tal declaração arrasta consigo.

Confesso, sinto-me indignado com as jogadas de bastidores onde os Faialenses são marginalizados e o governo dos Açores assume estar de fora nas matérias em jogo. Uma vergonha.

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erososO IMAR, instituto de investigação do mar, vive em parceria com o DOP da Universidade dos Açores e ameaça fechar no Faial e a mesma Universidade vai criar o centro de investigação dos oceanos: Okeanus. Não sei que funções os distingue, talvez os sócios públicos. O Presidente da Câmara da Horta não sabe os objetivos do Okeanus e defende que a sede seja na Horta. Não percebo estas mudanças, mas desde que seja para ficar no Faial: concordo.

No romance Leopardo do escritor Lampedusa o protagonista dizia que era preciso mudar para que tudo ficasse na mesma, deduzia-se que os poderosos continuassem a dominar e o povo fosse ludibriado, penso que se está numa situação semelhante de guerra entre instituições públicas que se digladiam para chamar a si fundos europeus e os investigadores são o povo carne para canhão nesta guerra.

Já sei que vivemos num País rico em saber atrair dinheiro de Bruxelas e desperdiçá-lo a seguir de forma a não criarmos um Estado ou uma Região exemplar em boa gestão. Por norma quem está por baixo lixa-se, neste caso investigadores. Resta-me por agora desejar que o Faial também não saia prejudicado com esta guerrilha.

Por isso, mesmo sem perceber bem o que é o Okeanus, algo semelhante ao IMAR, mas se é para atrair fundos comunitários e investigadores sobre o mar, estou ao lado do Presidente da Câmara: que se instale o Okeanus na Horta cidade mar.

O resto deixo para os entendidos interesseiros e, já agora, tenham em atenção em não deitar fora quem já cá investigava no IMAR, um património de saber a proteger, pois não há proteção da Terra que valha a pena se não tiver também imbuída da precaução de proteger as pessoas.

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Nada tenho contra a pessoa em si, mas torna-se suspeito um vereador entre 2013 e meados de outubro de 2017, mal sai da Câmara é nomeado logo Vice-Presidente da Proteção Civil dos Açores. Certo que como autarca tinha este pelouro, mas é licenciado em algo que nada tem a ver com a matéria e só agora está a frequentar uma pós-graduação no assunto, logo nem a acabou, mas já é Vice-presidente da Proteção Civil. A Catástrofe das nomeações à pressa no Continente não serviu de lição nos Açores.

No curriculum de proteção civil do novo Vice-Presidente, que o Governo empola sempre quando nomeia um boy, verifica-se que ele nunca enfrentou nenhuma situação grave em concreto no terreno, “fez” planeamento de âmbito municipal. Mas em escassos dias de saída de um cargo político eleito logo tem uma nomeação, isto numa região altamente exposta a terramotos, vulcões, vendavais, inundações, maresias, movimentos de massa, tsunamis, etc. é muito pouco para que alguém que ainda nem acabou a sua única formação superior em proteção civil seja logo nomeado Vice-Presidente de uma área onde qualquer deslize pode matar muita gente.

Em alternativa a proteção civil pode mesmo ter estado à espera que ele acabasse o seu mandato para lhe dar o lugar e durante esse tempo os Açorianos estiveram à mercê da falta de um boy num lugar tão importante para a proteger as pessoas felizmente não aconteceu nada de grave neste período.

Agora que esta rápida nomeação de um político acabado de sair do seu mandato é um indício muito suspeito de que se está a brincar com a Proteção Civil… lá isso é.

Apesar dos maus indícios que tal nomeação apressada represneta, espero que ele seja mesmo muito competente e, sobretudo, que não haja nenhuma catástrofe que o venha pôr à prova, pois nestes casos, melhor que a prevenção é mesmo que os acidentes e catástrofes não ocorram e não seja necessário testar a competência da Proteção Civil, como se viu no Continente este verão.

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Os fogos deste verão não só mataram muita gente e puseram a nu a incompetência da equipa de Proteção Civil, como também expôs preconceitos irracionais e meias verdades no BE. 1.º – Tiago Oliveira trabalhava nas celuloses de papel e foi nomeado pelo Governo para para a missão dos fogos florestais, mas isso não o impede nem valida de ser bom técnico; 2.º – o eucalipto tem muitos problemas ambientais, mas foi das espécies que proporcionalmente menos ardeu em Portugal este Verão.

Por muito que custe ao BE pode-se trabalhar por opção ou por oportunidade na privada e até mesmo em setores que também existem na pública e isso é independente de se ser melhor, pior ou igualmente competente e honesto que outro trabalhador de formação equivalente que por opção ou por oportunidade trabalha para o Estado na mesma área. O BE ao criticar António Costa por nomear para uma tarefa tão urgente como a da missão dos Fogos Florestais alguém que trabalhou até ao presente no setor das empresas de celulose apenas evidenciou um preconceito seu contra quem dinamiza a privada é um preconceito como qualquer outro que o BE normalmente com razão combate.

Criticar as empresas de celuloses por fomentarem em Portugal a floresta de eucalipto é uma argumentação ambientalmente correta, este provoca desequilíbrios ecológicos nos sistemas hidrológicos, ecossistemas biológicos e paisagem tradicional que devem ser evitados. Tentar ligar os fogos em Portugal à floresta de eucalipto é aproveitar a ignorância de muita gente para enviesar a verdade para vencer um debate, algo que se critica em muitos políticos. Bastava os Portugueses saberem que da área ardida neste País apenas 13% foi em eucalipto e que os terrenos que melhor enfrentaram os fogos foram os que estavam sob a gestão das empresas de celulose (porque interessadamente punham em prática ações corretivas algo que o Estado não fez nos seus terrenos) permite mostrar que o BE enferma dos mesmos defeitos de outros partidos que ele acusa de desvirtuarem a verdade.

Infelizmente não há santinhos neste debate sobre os fogos em Portugal, mas que há muita falta de ação que urge implementar… há. Isto para que nova catástrofe semelhante não se repita.

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