O dilema da escolha presidencial no Brasil

Seria incapaz de votar numa pessoa após as declarações avulsas terríveis, dementes, não democráticas e sem programa para o Pais como as de Bolsonaro. Só que se Haddad não tem imagem de corrupto, mostrou alguns princípios e até me parece mais confiável, os Brasileiros que não o rejeitam mas são contra a corrupção que a ele se amarra através do PT, confesso que a corrupção é tão terrífica que é capaz de em democracia levar ao desespero de pessoas votarem em alguém não democrata.

Uma coisa parece-me evidente, se Haddad vencesse depois desta campanha teria de derrotar a corrupção para a democracia também não implodir no Brasil, o que me parece muito difícil, só que não vejo mesmo nenhuma hipótese de Bolsonaro limpar as instituições do País que penso estarem fortemente minadas pela corrupção, por um conservadorismo doentio e Jair nunca fez nenhuma declaração racional que lhe mostrasse competência neste combate pelas liberdades e garantias dos cidadãos, apenas disse barbaridades.

Como não auguro nada de bom para este País, espero que Deus exista e tenha compaixão do Brasil.

Read Full Post »

França: Mais de 40% votou em candidatos eurocéticos

Apesar do candidato mais votado na primeiro volta ser de centro, penso que, tal como eu, mais liberal na economia e mais de esquerda nos costumes, o chocante foi ver que as duas pessoas com discursos extremos, de esquerda ou direita, obterem mais 40% dos votos, partilhando a ideia de desconfiar do euro e da União Europeia. Pelo crescimento desta tendência, por um lado ou outro, num futuro mais ou menos próximos podemos assistir a um “frexit“.

Tristemente os motivos da extrema esquerda ou direita são nacionalistas de não solidariedade, pois tanto um diz que se é contra a UE por não querer submeter-se a diretivas de integração dos estados europeus como o outro porque não quer gastar dinheiro para ajudar povos estrangeiros: o resultado é o mesmo – egoísmo nacionalista.

Se o centro não for capaz de procurar um caminho mais justo para os povos que governa abre-se de facto a porta a alternativas ainda mais sombrias em termos humanitários.

Read Full Post »

Legalidades más e Presidenciais

Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

MALES LEGAIS E AS PRESIDENCIAIS

Dois factos marcantes ocorreram na última semana de campanha eleitoral: a decisão do Tribunal Constitucional sobre as subvenções dos políticos e os resultados das eleições presidenciais.

No caso das subvenções aos políticos foi posto a nu quão pernicioso pode ser o princípio dos direitos adquiridos ao abrigo da Constituição: a situação atual tanto dá para salvaguardar aspetos justos, como para proteger injustiças. Assim chegou-se à enormidade de permitir que os políticos tenham decidido a seu favor em causa própria e depois ficarem protegidos pelo Tribunal Constitucional: uma afronta clara à desigualdade de direitos entre os cidadãos. É um princípio da Constituição contra outro princípio da Constituição!

Pode-se chegar mesmo ao extremo de até serem os Juízes do Tribunal Constitucional, que também gozam de alguns direitos de justiça duvidosa, embora em abono da verdade não tenham sido eles quem legislou nesse sentido, ainda terem de decidir sobre as suas regalias pelas funções que exercem. Basta só que algum deputado mais escrupuloso em termos de justiça leve ao Parlamento um diploma a pôr fim as injustas regalias dos titulares daquele órgão e a constitucionalidade do assunto ser levada a apreciação do Tribunal Constitucional.

Assim, no mero campo das hipóteses, não é de excluir que alguns dos próprios juízes vendo esta onda de tentar acabar ou de se reduzirem direitos injustos adquiridos ou possuídos por uns, tenham pensado que um dia lhes tocaria a eles também e nada melhor que proteger ao abrigo da Constituição as subvenções vitalícias dos políticos para salvaguardar os seus próprios direitos adquiridos, até porque esta situação já indignou a população quando se tornou conhecida a reforma antecipadíssima da anterior Presidente da Assembleia da República.

Interessante foi ver uma ala que bajulava as decisões do Tribunal Constitucional quando chumbava medidas de Passos Coelho agora sentir-se indignada com aquele coletivo de juízes, precisamente ao chumbar mais uma medida ainda proposta pelo anterior Governo. Para mim o mal está em haver direitos adquiridos e mesmo que injustos estarem salvaguardados na Constituição. Isto corrige-se mudando o que está mal na Lei Fundamental de Portugal, ao contrário da ideia de vaca sagrada intocável que alguns quiseram fazer passar quando se falava de revisão constitucional. Foi bom ver a mudança de admiração daqueles que só pensavam em mudança de governação e viam naquele tribunal um garante de Justiça numa Constituição sem revisão.

Talvez não seja algo pata levar ao Tribunal Constitucional, mas outra coisa que está mal em termos de leis é a existência de dias de reflexão em que a liberdade de expressar o pensamento ou de afirmar opções eleitorais está restringida na sociedade Portuguesa. Período de limitação de direitos democráticos no País ao cidadão comum e apesar de se saber que está mal, nenhum partido português teve a hombridade de propor acabar com isto.

Em termos de eleições presidenciais e em coerência com o facto de eu considerar que o Presidente da República, ao ser o único cargo eleito nominalmente e com maioria absoluta de votos, deveria ter poderes executivos, como não tem, confesso que não acompanhei nem debates nem a campanha eleitoral. Contudo, assumo que preferia que tudo ficasse resolvido à primeira volta, não só por uma questão de contenção de despesas públicas devido aos custos associados a uma segunda volta, mas também para não dividir novamente o País em prós e contra a quem viesse a ser eleito, onde logo no dia seguinte começava metade de Portugal a criticar o exercício do cargo e da pessoa eleita.

Também desejava a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa à primeira volta para que ele pudesse ser nominalmente eleito sem grande envolvência das máquinas partidárias, pois uma segunda volta levaria naturalmente a uma maior ação no terreno destas num combate mais bipolarizado, pois o Primeiro-ministro já assumira que o seu partido iria declarar um apoio neste cenário, situação que tornava menos independente o exercício do cargo de Presidente da República.

Assim, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, por ser uma pessoa muito conhecida, ninguém pode invocar que desconhecia o seu campo ideológico e sem máquinas passou a ser o único dono dos votos que recebeu, pelo que tem uma legitimidade acima das forças políticas que estiveram mais ou menos envolvidas na última campanha eleitoral e nenhuma lhe pode cobrar dívidas eleitorais. Falta-me só desejar-lhe Boa Sorte e um Bom desempenho do seu cargo para bem de Portugal.

Read Full Post »

Presidenciais: Vencedores e vencidos

Independentemente de pormenores que quem esmiúça os resultados pode apontar, entre os principais vencedores e vencidos nestas eleições pode-se referir o seguinte:

Vencedores

Marcelo Rebelo de Sousa – Principal vencedor, venceu em todas as frentes, não só não o conseguiram vergar a uma segunda volta, como dispensou máquinas partidárias para a sua campanha eleitoral e não podem dizer que os Portugueses não conheciam a sua forma de pensar, ninguém expôs mais as suas ideias e contradições do que ele nos últimos anos, ninguém pode dizer que ele não era filiado no PSD, pois até foi presidente do partido, tudo isto é público: ideologia, credo e posições. Nunca escondeu divergências com Passos, mas também nunca foi um opositor ao líder social democrata como outros militantes. Homem maleável às circunstâncias, mas nenhum cargo precisa de maior ponderação que as decisões mais fortes inerentes ao exercício da presidência da república, os que o acusavam de catavento estavam sem querer a elogiá-lo, para se estabelecer consensos é preciso alguém que pode ceder em função das necessidades do momento e não de acordo com a sua teimosia ou convicção arreigada. Talvez por isso, os Portugueses não tiveram dúvidas ou reticências e elegeram-no para Presidente da República contra nove candidatos e várias máquinas partidárias assumidamente envolvidas na campanha contra ele. Passou a ser dono dos seus votos sem estar endividado para com nenhuma força política, pode apoiar Costa quando achar que isso é conveniente ao País, mesmo com descontentamento da direita, mas pode deixá-lo cair se for inconveniente mantê-lo, para desgosto da esqueda, ele pode ser o verdadeiro juiz do sistema semipresidencialista de Portugal com toda a legitimidade.

Marisa Matias – A única candidata proposta por um partido que mesmo sem vencer não teve uma expressão eleitoral menor que a do partido que a propunha, consolidou força política dentro do partido e este dentro do contexto nacional. Falhou no objetivo de levar o vencedor a segunda volta e remeteu a CDU para um partido de sindicato e fraca expressão eleitoral.

Vitorino Silva – Venceu o consolo de se ter autoproposto, assumir a sua humildade e mesmo assim atingir uma expressão eleitoral da grandeza da CDU.

Derrotados

Adgar Silva – Perdeu em tudo, apoiado pelo tradicional terceiro partido de maior representatividade histórica de Portugal, obteve praticamente metade dos votos que a CDU habitualmente costumava ter, perdeu o objetivo causar uma segunda volta, perdeu a hipótese de ter voos mais altos que o exercício de oposição na Madeira, ficou atrás em muitos distritos de Vitorino Silva, um descalabro total, o seu partido apenas é forte através do sindicato que amarra e vai resistindo ainda nalgumas autarquias e viu o BE ser a maior força e a uma grande distância à esquerda do PS.

Maria de Belém – Perdeu a pretensão de ser a segunda mais votada nestas eleições e ficar à frente de Sampaio da Nóvoa, perdeu o objetivo de provocar uma segunda volta e perdeu o confronto dentro do PS no poder, efetivamente um desastre a sua prestação eleitoral.

Paulo de Morais – Já exerceu cargos políticos, tinha uma estratégia a denúncia dos vícios de sistema, sobretudo a corrupção, mas mesmo reconhecendo-se o problema, nunca foi capaz de cativar eleitorado pois nunca mostrou uma linha de intervenção prática de combate no terreno para derrotar esse problema. Dizer mal todos dizem na mesa de café e não se candidatam a eleições, por isso teve uma votação marginal, sem expressividade.

Sampaio da Nóvoa – Perdeu a hipótese de provocar uma segunda volta e perdeu pelo facto de mesmo com a máquina do PS disfarçada por trás e o apoio de 3 ex-Presidentes da República conquistar muito menos votos que o partido socialista e estes somados aos de Maria de Belém ficarem muito aquém do que Costa obteve quando perdeu nas legislativas, portanto os dois candidatos nem seguram os votos da área política de que eram mais próximo e muito menos fora dela.

 Havia mais candidatos? Nem sei o que diziam, pensavam, passaram-me ao lado.

Read Full Post »

2015: Grandes incertezas para Portugal

Ao contrário de Passos que acredita que as nuvens sobre Portugal se dissiparam, eu acredito mais que este ano começa sobre o signo da incerteza:

O fim do ciclo de Jardim será o ciclo de Albuquerque ou de rutura dos Madeirenses com o PSD-Madeira? Nos Açores o povo aproveitou para experimentar outro partido. O que acontecerá por aquela região com um ex-lider a hostilizar os seus companheiros para mim é uma incerteza.

Nos Açores o desmantelamento da economia privada atingiu níveis nunca antes alcançados no Arquipélago, os laticínios arriscam-se a ficar expostos à concorrência do fim das cotas leiteiras, nos transportes os despesismo populista em detrimento da sustentabilidade sofre a concorrência de low-cost exterior e nada de significativo se perspetiva para dinamizar estas ilhas. Como conseguirá esta Região sobreviver e se tornar autossustentável sem ajudas externas é outra incerteza.

A Justiça conseguirá concretizar as acusações a políticos ou ficará refém da pressão dos poderosos do sistema? Daqui poderá resultar o futuro da separação do pilar judicial dos interesses dos poderes executivo e económicos dentro da democracia ou uma subjugação pretendida por alguns, uma campo onde a incerteza pode ser amarga.

Na economia conseguirá Portugal consolidar a retoma que parece tenuamente ter arrancado em 2014 ou soçobrará por causas internas ou aos efeitos de um possível colapso da Grécia provocar ondas de choque por toda a zona euro? Uma incerteza que me preocupa e que pode ter consequências catastróficas.

Politicamente tudo aponta para uma vitória mais ou menos expressiva do PS nas legislativas mesmo sem se conhecer minimamente o seu programa governativo, isto porque se radicalizou o ódio contra Passos, pois muitos Portugueses não lhe dão qualquer benefício da dúvida e quando é aceitável admitir ou defender aspetos positivos que a sua gestão possa ter tido. As opções de Costa para administrar o País são outra grande incerteza e o risco dele se tornar no Hollande nacional é algo que muitos nem se apercebem ser altamente provável.

Candidatos presidenciais é outro campo de incertezas, mas como não sou um republicano convicto, nem acredito nos poderes deste cargo para salvar Portugal, deixo as incógnitas para outros dissertarem.

Read Full Post »