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Posts Tagged ‘infraestruturas’

Meu artigo do passado dia 13 de novembro no Incentivo:

FAZER A FESTA ANTES DO BEBÉ NASCER

Vejo alguma gente do Faial a celebrar promessas de governantes para esta ilha como se estas já fossem inaugurações de obras feitas. Infelizmente, a minha experiência ensinou-me que para a nossa terra, entre o prometido e o fazer, é preciso esperar por vezes muitos anos e nunca desistir de pressionar o poder para que as obras passem do orçamentado para o terreno.

Durante quantos anos após se ouvir responder à reivindicação com a promessa do projeto para o matadouro da Horta tivemos ainda de insistir neste projeto? Quantos anos seguidos estiveram orçamentadas as verbas para a reabilitação da igreja do Carmo sem nada ter sido feito?

Inclusive já assisti a promessas de apresentação pública de projetos que depois foram faseados e encolhidos de modo a não responder adequadamente aos objetivos principais iniciais e ainda prejudicaram infraestruturas que tinha sido bem feitas pelos nossos antepassados e onde o tempo decorrido entre a divulgação inicial do empreendimento, construção de fases encolhidas e anúncios de alterações da última fase quase chega a uma década e ainda são divulgados com pompa e circunstância como se não tivéssemos memória de tudo o que entretanto se passou.

Também já vi obras faseadas que além de terem sido orçamentadas nunca mais viram a luz do dia e até foram silenciosamente desorçamentadas sem protestos dos que antes de as verem feitas só com os anúncios e orçamentações já tinham se tinham congratulado ou dado votos de apoio. Lembram-se do processo da segunda fase da Variante que após a versão integral inicial foi faseado, a segunda fase orçamentada? Depois… nada!

O caso da variante não foi único, então como foram os casos dos anúncios e inclusão em planos dos projetos das Termas do Varadouro, do Campo de Golfe do Faial, do estádio Mário Lino e da reabilitação do piso da estrada entre a Ribeira do Cabo e o Largo Jaime Melo, entre outros?

Não gosto de fazer a festa antes desta acontecer, apesar de ver alguns a atirar foguetes apenas porque o Orçamento de Estado refere obras para o aeroporto da Horta. A verdade é que ainda nunca consegui saber se nalgum lugar daquele documento está definido a quantidade de dinheiro para este projeto ou se apenas está mencionado, mas não orçamentado, nem definido o tipo de intervenções a efetuar nesta infraestrutura faialense. O que a ser assim, é muita alegria para muita pouca garantia.

Assumo, é melhor que o assunto do aeroporto da Horta seja lembrado nas instituições de poder nacionais, como o Governo e a Assembleia da República, do que ser ignorado. Contudo, a ser honesto e perante os factos concretos apresentados até agora, não deixo de ver muita propaganda sem comprometimento claro do poder político nacional e isto a menos de um ano de eleições.

Esta euforia sem garantias assusta-me. Espero ao menos que até ao final de setembro do próximo ano seja possível ficar demonstrado que foram criadas as condições necessárias para se arrancar com as obras no aeroporto da Horta de forma independente dos resultados eleitorais de outubro e que o projeto a executar seja a contento das nossas reivindicações e não apenas uns serviços mínimos para calar a boca dos Faialenses sem cobrir os objetivos essenciais desta ilha, tal como que já aconteceu noutros casos.

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Apesar de não garantir a execução da obra, é de facto um sinal positivo a inclusão das obras neste aeroporto no OE2019, se não estivesse é que estava mesmo excluída a hipótese de se darem passos para a sua concretização ainda neste mandato. Agora também é possível aos Faialenses fiscalizarem se isto avança alguma coisa até às próximas eleições ou se foi só fogo de vista para alimentar a ideia eleitoral de que da próxima é vai ser.

Também é verdade que se os Faialenses não se tivessem unido em torno desta causa, manifestado fortemente e dado um cartão vermelho nas últimas eleições legislativas regionais e um cartão amarelo nas passadas autárquicas, os homens do poder rosa nesta ilha não teriam passado um susto tão grande e começado a mexer-se como agora estão a dar sinais terem mudado de comportamento e fazer refletir os anseios do Faial ao mais alto nível da política nacional.

Uma coisa é certa, a perda de votos rosas no Faial nos últimos tempos começou a trazer frutos para a ilha. Não há melhor remédio para pôr o político no poder a trabalhar do que ele se sentir inseguro em termos eleitorais.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

ANORMALIDADES E MEMÓRIAS DE LUTA

  1. Durante os últimos tempos habituei-me às anormais declarações do anterior Presidente de Administração da SATA e pensei que com a sua substituição, mesmo que a estratégia desfavorável ao Faial daquela empresa não mudasse muito, deixaria de haver por uns tempos alguém que se prestasse a tal tipo de figura. É verdade que a primeira entrevista do seu sucessor na SATA não foi feliz, antes pelo contrário,deu tiros nos pés, mas não chegaram ao calibre do substituído.

Diz-se que a natureza tem horror ao vazio, pelo que quando um lugar fica disponível logo aparece algo ou alguém para ocupar esse espaço, mesmo assim, com a saída de Paulo Menezes da SATA não esperava que de imediato alguém se disponibilizasse a dar entrevistas tão surrealistas como as dele, mas enganei-me. Só que o lugar não foi ocupado pelo novo Presidente da SATA, mas sim pelo Diretor Clínico do Hospital da Horta. Quem ler o artigo de como decorreu a sua entrevista ao Incentivo sobre o problema de refrigeração no bloco operatório, que já levou a cancelamentos de cirurgias, fica pasmado com o relato absurdo da mesma dado por quem ocupa um tão importante cargo. Modo de agir que pode comprometer a confiança sobre as reais condições que aquela infraestrutura de saúde oferece aos Faialenses e outros Açorianos que recorram à mesma.

O problema da refrigeração não é novo, esta situação já teve denúncias públicas há meses vindas da oposição ao poder no Faial; mas, mesmo a acreditar que casos urgentes nunca foram afetados, a qualidade de vida de vários doentes já foi prejudicada pela impossibilidade de prestação de devidos cuidados a tempo naquele bloco operatório por esta causa, sendo que o direito a esse serviço está constitucionalmente protegido e tem de ser garantido sempre, no Continente pelo Estado e nos Açores pela Região. Já assisti à atenção e ao cuidado que os trabalhadores do Hospital da Horta colocam na prestação do seu serviço aos doentes que ali se deslocam não mereciam que alguém de topo se mostrasse tão ligeiro, comprometendo a imagem daquela casa, nem merecem os Faialenses e Açorianos comportamentos e desculpas tão inconsistentes.

  1. Agora outro assunto. Após tantos anos quase sem obras municipais (também do Governo Regional) no Faial, bastaram os maus resultados eleitorais das últimas legislativas regionais e a recente vitória pelos mínimos para a Câmara para logo se ver a mudança de postura da Presidência da Câmara. Agora felizmente há obras no mercado, passou a haver um envolvimento do Presidente com a População Faialense nos protestos à SATA e na reivindicação das obras na pista do aeroporto da Horta e no primeiro ano deste mandato autárquico foi consignada a frente mar da cidade .

É verdade que quem deu a cara em público a reivindicar tais obras em vários lugares, muitos em nome do Povo que os elegera na oposição, foram anos e anos a lutar contra a inoperância dos políticos no poder da ilha e sem estes fazerem o reivindicado e sem serem penalizados por isso. Foram décadas a ouvir desculpas esfarrapadas pela não concretização da frente mar: porque dependia da conclusão da variante, ou da segunda fase do porto ou do saneamento básico, etc. Bastou uma derrota e um susto eleitoral e logo essas desculpas caem por terra e as obras arrancam. Pena os Faialenses terem levado tantos anos sem penalizar os que tantos anos pouco ou nada fizeram, nem defenderam bem esta ilha. Demorou, mas já alguns dos frutos de anos de esforço começam a nascer, só que outras obras perderam, talvez para sempre, a oportunidade de nascer.

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Meu artigo publicado hoje no diário Incentivo.

PISTA: APÓS APROVADAS AS RESOLUÇÕES, NADA DE BAIXAR OS BRAÇOS

Em Lisboa, no passado dia 18, a Assembleia da República, por unanimidade de todas as bancadas e em conjunto, aprovou na generalidade 4 propostas a recomendar a ampliação e melhoramento da capacidade operacional da pista do aeroporto da Horta, resoluções apresentadas pelo PS, o PSD, o CDS-PP e o PCP. Fiquei contente, mas ainda é cedo para qualquer foguetório.

Dei-me ao trabalho de procurar no portal da Assembleia da República o teor de cada uma das propostas apresentadas. Na introdução são diferentes, é normal, pois metem-se aí as considerações estratégicas e as visões do partido que a apresenta. Contudo, também ao nível do conteúdo recomendado verifiquei que as propostas não recomendam todas o mesmo, isto já requer maior atenção, pois, passada esta fase de propaganda, terá ainda de haver um entendimento para que haja uma proposta final com um mínimo de consenso na especialidade para ser definitivamente aprovada no Parlamento e, como muitas vezes acontece, o diabo esconde-se é nos pormenores.

Acredito que se houver boa vontade em todos os partidos será possível ultrapassar as diferenças e chegar a consensos que salvaguardem os principais objetivos dos Faialenses. Mas, se estivermos perante uma manobra política, sobretudo de quem tem de desembolsar o dinheiro e não quer gastá-lo, receio que alguns pormenores abram as portas para esta unanimidade vir a esbarrar em desentendimento que sirva para culpar outros de teimosia e resultar na inviabilização do projeto, permitindo a seguir propagar a ideia de o poder estar inocente por não se virem a reunir as condições finais para viabilizar a ampliação da pista e deste modo não desembolsar as verbas para a obra e acusar outros por não se fazer e ainda não perder votos. Alguns dirão: Isto seria maquiavélico! Mas na política deste País já vi situações do mesmo género, logo isto não seria nade de novo.

Assim, nem todos propõem o aumento da pista para 2050 metros, embora o acordo nesta pretensão talvez possa ser fácil de alcançar através do ponto da recomendação de se assegurar a concretização da ampliação da pista tendo em conta a categoria de aeroporto intencional da Horta obtida em 2001.

Igualmente deduz-se de todas as propostas que as intervenções na pista deverão ser discutidas na renegociação do Governo da República com a VINCI dos termos do acordo de concessão da ANA (dona do aeroporto), contudo, nada é dito sobre a possibilidade desta empresa não aceitar todos os custos do aumento da pista para além dos metros necessários à criação das zonas de segurança RESA (Runway End Safety Area) e, neste cenário e da leitura das introduções de algumas propostas, parece que certos partidos discordam totalmente que os executivos da República ou dos Açores comparticipem em tal investimento. Falta assim saber se na especialidade haverá abertura para se possibilitar como último recurso a comparticipação de dinheiros públicos, nacionais e ou comunitários, para não se criar impedimentos ao projeto de ampliação desejado pelos Faialenses.

Foi bom ter esta unanimidade, os protestos dos Faialenses obrigaram já a cedências, mas importa não esquecer: um voto de recomendação, mesmo unânime, não obriga o governo, não impõe nada, é um conselho que o executivo pode ignorar. Por isso, apesar da aparente boa-vontade de todos os partidos agora, até dos que apoiam o poder que terá a palavra final, os Faialenses não podem baixar a guarda, é cedo para qualquer festa, pois a ampliação não ficou ainda assegurada e já vi anúncios mais fáceis ficarem por cumprir e sem as perspetivas de desculpas que estas diferenças permitem

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Da análise do Incentivo ao relatório do acidente que o navio Mestre Simão sofreu deduz-se que: apesar de já se estar dentro da baía do porto e do navio não ter respondido às manobras que corretamente o mestre deu a partir do leme… a culpa é do mar! Não há problemas com o projeto de abrigo do porto, nem com as características do navio. Não há surpresas ou esperavam uma conclusão que responsabilizasse algo ou alguém que não a natureza?

Tudo como dantes no castelo de Abrantes.

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Pelo anúncio de João Castro a privada Vinci investirá 10 milhões de euros nos 90m das RESA da pista e fiquei muito contente. Após anos de reivindicação para que o poder público ampliasse a pista… e nada! A partir da privatização este poder passou a responsabilizar o privado. O privado já deu um contributo importante, continua a faltar o assumir dos dois governos da suas partes para se atender à reivindicação dos Faialenses.

Não sendo um neoliberal, não sou também um grande defensor de privatizações de empresas públicas, mas também não sou um adversário nato e muito menos uso isso só para desresponsabilizar o poder político que nunca assumiu as suas responsabilidades e não investiu como setor público durante mais de uma década através da pública ANA e governos  do Continente e dos Açores com tutelas na área.

Agora sei, foi mais rápido a privatizada ANA como Vinci investir nesta pista do que os governos da república e regional disponibilizaram dinheiro para atender à maior causa dos Faialenses.

Antes de os políticos tentarem receber louros por investimentos privados, está na hora de conseguirem o desembolso do dinheiro dos governantes do setor público para que uma obra de interesse público não fique a meio novamente por culpa daqueles que se fartaram de culpar a privatização para se desresponsabilizarem do projeto de ampliação da pista da Horta.

Se a privatizada ANA em pouco anos já disponibilizou verbas para obras nesta infraestrutura é porque o aeroporto da Horta tem potencial para crescer ao contrário do que se deduz da pública SATA sobre as rotas para este destino não serem rentáveis e está na hora dos governos também cumprirem a sua parte de contributo público como parece já ter começado a cumprir a privada.

Todos juntos é possível eliminar muitos dos bloqueios ao desenvolvimento do Faial. Espero que nenhuma parte fuja à sua obrigação.

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Após a desistência do vencedor do anterior concurso às obras de remodelação do Hospital da Horta, diz-se por dificuldades no Tribunal de Contas, estas agora voltam a concurso com um valor mais elevado (5,9 milhões de euros). Esta obra, ao contrário da última inauguração para repor os danos do sismo de 1998 que inutilizou o antigo bloco C, é o primeiro grande investimento em saúde no Faial desde o centro de hemodiálise que não resulta de uma reposição.

Lendo o resumo desta intervenção, verifico que também assistiremos a uma grande remodelação ao nível do modo como os serviços de saúde são prestados na ilha, embora ainda não saiba o que acontecerá às atuais instalações da Vista Alegre do USIF, este migrará para Santa Bárbara e ficará contíguo ao hospital, parece-me bem a possibilidade de sinergias que por aqui se podem criar.

Apesar disso, espero que a obra não seja apenas para encher o olho enquanto as valências e os especialistas vão diminuindo no Faial, quem tem obrigação de fiscalizar tudo isto não pode deixar que o fogo de vista cegue e não deixe ver o que se passa ao nível do serviço global prestado pelo Hospital da Horta.

Pela obra, mérito a quem investe, pela diversidade de serviços de saúde prestados no hospital da Horta, há um silêncio que me assusta, até porque os habituais arautos dos sucessos do governo andam calados nesta matéria… e também os que devem fiscalizar o tema não têm dito nada.

 

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