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Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

A PRIORIDADE DO FAIAL PARA 2019

O ano de 2019 chegou e muitos dos velhos problemas da ilha do Faial mantêm-se sem resolução, outros, após longa e intensa pressão de Faialenses, entretanto já se resolveram, mas ainda é provável que novos surjam ao longo dos próximos 12 meses.

Sobre os novos é cedo para se saber da sua importância, mas entre os antigos há dois fulcrais para o futuro desta ilha: a qualidade do serviço da SATA nas acessibilidades aéreas ao Faial e a questão das obras das pistas do aeroporto da Horta. No que concerne ao primeiro, embora seja uma questão importantíssima a resolver, há que ter em consideração que um mau serviço no presente em princípio pode ser melhorado no futuro, logo, mesmo deixando feridas, é algo reversível.

Contudo, no que se refere às obras nas pistas, uma má ou insuficiente intervenção pode tornar-se num problema irreversível, ou seja, ficaremos com restrições de operacionalidade definitivas para o Faial e muito provavelmente sem viabilidade de corrigir num horizonte temporal à vista.

Assim há que estar atentos, pois uma intervenção que não atenda aos justos anseios de muitos Faialenses, só para se dizer que se fez obra, embora pelos mínimos, e sem satisfazer as já reais necessidades do Faial ou que venha a inviabilizar a expansão económica da ilha corre o risco de tornar-se noutra oportunidade perdida para esta terra.

Importa agora não repetir o mesmo erro de há uma década atrás que resultou na aceitação da redução do cais norte do porto da Horta. Então ergueram-se algumas vozes no Faial em protesto pela diminuição da nova baía. Só que estas foram silenciadas pelas instaladas no poder da ilha que lançaram então o boato de que esses críticos estavam contra uma obra e um investimento nesta terra e, em paralelo, as autoridades regionais argumentaram de que o novo projeto diminuído não comprometia a atracação dos cruzeiros que vinham para cá. Uma mentira que muitos engoliram e o projeto encolheu e os culpados não foram castigados

Infelizmente, logo após a inauguração viu-se que os cruzeiros de maior dimensão ficam fora dos molhes, isto quando não são “desviados” para a Praia da Vitória por falta de condições na Horta, animando aquela terra às custas do investimento insuficiente no Faial.

Assim, apesar de vários outros problemas por resolver, na minha opinião o projeto que é prioridade absoluta para o Faial é o conjunto das obras na pista da Horta e tudo indica que 2019 poderá ver as decisões sobre o tipo de intervenções a fazer naquela infraestrutura, só que agora os Faialenses têm de estar atentos a estes dois aspetos: se a obra terá as características suficientes para satisfazer as necessidade sem comprometer o futuro e se depois desta salvaguarda fica garantida de facto a sua construção ainda antes das eleições de 6 outubro.

Portanto há que salvaguardar não só as características necessárias nas obras das pistas do aeroporto da Horta, como garantir que a construção se tornou irreversível antes das eleições. Caso contrário, tal como em 2009, os Faialenses perderão outra oportunidade de passar aos seus filhos uma ilha em condições para se desenvolver, deixando-se enganar por quem tem poder de nos atirar areia para os olhos e ainda beneficiar com isso. Bom Ano Novo para todos.

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Meu artigo do passado dia 13 de novembro no Incentivo:

FAZER A FESTA ANTES DO BEBÉ NASCER

Vejo alguma gente do Faial a celebrar promessas de governantes para esta ilha como se estas já fossem inaugurações de obras feitas. Infelizmente, a minha experiência ensinou-me que para a nossa terra, entre o prometido e o fazer, é preciso esperar por vezes muitos anos e nunca desistir de pressionar o poder para que as obras passem do orçamentado para o terreno.

Durante quantos anos após se ouvir responder à reivindicação com a promessa do projeto para o matadouro da Horta tivemos ainda de insistir neste projeto? Quantos anos seguidos estiveram orçamentadas as verbas para a reabilitação da igreja do Carmo sem nada ter sido feito?

Inclusive já assisti a promessas de apresentação pública de projetos que depois foram faseados e encolhidos de modo a não responder adequadamente aos objetivos principais iniciais e ainda prejudicaram infraestruturas que tinha sido bem feitas pelos nossos antepassados e onde o tempo decorrido entre a divulgação inicial do empreendimento, construção de fases encolhidas e anúncios de alterações da última fase quase chega a uma década e ainda são divulgados com pompa e circunstância como se não tivéssemos memória de tudo o que entretanto se passou.

Também já vi obras faseadas que além de terem sido orçamentadas nunca mais viram a luz do dia e até foram silenciosamente desorçamentadas sem protestos dos que antes de as verem feitas só com os anúncios e orçamentações já tinham se tinham congratulado ou dado votos de apoio. Lembram-se do processo da segunda fase da Variante que após a versão integral inicial foi faseado, a segunda fase orçamentada? Depois… nada!

O caso da variante não foi único, então como foram os casos dos anúncios e inclusão em planos dos projetos das Termas do Varadouro, do Campo de Golfe do Faial, do estádio Mário Lino e da reabilitação do piso da estrada entre a Ribeira do Cabo e o Largo Jaime Melo, entre outros?

Não gosto de fazer a festa antes desta acontecer, apesar de ver alguns a atirar foguetes apenas porque o Orçamento de Estado refere obras para o aeroporto da Horta. A verdade é que ainda nunca consegui saber se nalgum lugar daquele documento está definido a quantidade de dinheiro para este projeto ou se apenas está mencionado, mas não orçamentado, nem definido o tipo de intervenções a efetuar nesta infraestrutura faialense. O que a ser assim, é muita alegria para muita pouca garantia.

Assumo, é melhor que o assunto do aeroporto da Horta seja lembrado nas instituições de poder nacionais, como o Governo e a Assembleia da República, do que ser ignorado. Contudo, a ser honesto e perante os factos concretos apresentados até agora, não deixo de ver muita propaganda sem comprometimento claro do poder político nacional e isto a menos de um ano de eleições.

Esta euforia sem garantias assusta-me. Espero ao menos que até ao final de setembro do próximo ano seja possível ficar demonstrado que foram criadas as condições necessárias para se arrancar com as obras no aeroporto da Horta de forma independente dos resultados eleitorais de outubro e que o projeto a executar seja a contento das nossas reivindicações e não apenas uns serviços mínimos para calar a boca dos Faialenses sem cobrir os objetivos essenciais desta ilha, tal como que já aconteceu noutros casos.

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Apesar de não garantir a execução da obra, é de facto um sinal positivo a inclusão das obras neste aeroporto no OE2019, se não estivesse é que estava mesmo excluída a hipótese de se darem passos para a sua concretização ainda neste mandato. Agora também é possível aos Faialenses fiscalizarem se isto avança alguma coisa até às próximas eleições ou se foi só fogo de vista para alimentar a ideia eleitoral de que da próxima é vai ser.

Também é verdade que se os Faialenses não se tivessem unido em torno desta causa, manifestado fortemente e dado um cartão vermelho nas últimas eleições legislativas regionais e um cartão amarelo nas passadas autárquicas, os homens do poder rosa nesta ilha não teriam passado um susto tão grande e começado a mexer-se como agora estão a dar sinais terem mudado de comportamento e fazer refletir os anseios do Faial ao mais alto nível da política nacional.

Uma coisa é certa, a perda de votos rosas no Faial nos últimos tempos começou a trazer frutos para a ilha. Não há melhor remédio para pôr o político no poder a trabalhar do que ele se sentir inseguro em termos eleitorais.

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Meu artigo de ontem no diário Incentivo a falar de vários assuntos e um alerta final.

VIAGEM POR VÁRIOS ACONTECIMENTOS DESTES DIAS

A entrada no verão costuma dar uma acalmia aos temas políticos, mas as últimas semanas foram férteis de acontecimentos: desde a aprovação em bloco das recomendações ao Governo de Portugal para a ampliação da pista da Horta, que já falei aqui no Incentivo por ser o assunto que considero exigir maior atenção dos Faialenses; passando pela demissão de Paulo Menezes de Presidente da Administração do Grupo SATA; indo ao escândalo da reportagem da TVI sobre o tratamento de pessoas nos cuidados continuados em duas IPSS nos Açores e chegando à proposta da aquisição da Loftleidir de 49% da Sata Internacional; não faltam temas neste momento.

Não volto ao primeiro pois já recomendei a necessidade de vigilância dos Faialenses na questão da ampliação da pista e não se sintam reconfortados pois foi bem mas não se alcançou ainda nada.

No que se refere à demissão de Paulo Menezes da presidência da SATA, tendo em conta que penso que ele foi apenas o rosto da estratégia do Governo dos Açores nos últimos anos a sua saída, após serem conhecidos os resultados financeiros negativos dos últimos tempos da empresa, apenas o torna o rosto oficial desse endividamento, mesmo que tal descalabro seja da total responsabilidade da estratégia imposta pelo executivo de Vasco Cordeiro. Já sobre o mau serviço da Azores Airlines ao Faial, quem nomeou o demissionário continua a ser quem manda e por isso nada de distrações, pois quem não queria servir bem esta ilha é quem continua ainda a “mandar” na realidade.

Sobre o escândalo da reportagem da TVI, se é certo que já havia fumo fraco a vir a público sobre esta matéria, a verdade é que jornalismo de investigação profundo feito nos Açores para este caso e outros não houve antes. Isto parece ter muito a ver com a sensação da existência de constrangimentos à verdadeira liberdade de expressão e denúncia no Arquipélago. Temos meios de comunicação com dificuldades financeiras e a necessitar de subsídios do poder para sobreviver, mesmo sem o Governo precisar de pressionar às claras, isto pode limitar que os jornalistas se sintam encorajados a serem um contrapoder a quem os subsidia, por isto dificilmente formam um quarto poder como os verdadeiros agentes que denunciam informação sensível à sociedade regional.

Quando à Loftleidir, neste momento nem sabemos o que a empresa propôs, mas se esta tiver de facto plena vontade de conciliar o verdadeiro bom serviço público aos Açorianos na área dos transportes aéreos com rentabilidade financeira da SATA poderá provocar uma revolução no setor. Será que assistiremos a este milagre? Enquanto o negócio estiver no segredo dos deuses do Governo dos Açores será impossível perceber o que aí vem ou se o negócio chegar mesmo ao fim.

Enquanto não sabemos se o Governo dos Açores vai de facto ter uma estratégia de servir bem o Faial com a Azores Airlines ou se a Loftleidir vai de facto e como fechar o negócio, resta-nos aproveitar a Semana do Mar, cuja suja estrutura pouco muda, sendo outra vez mais do mesmo, mas sem dúvida que é um bom momento para convivermos e nos divertirmos na cidade da Horta.

Boa Semana de Mar, mas que os folguedos não impeçam de se ficar atentos ao que se anda a definir para o futuro do Faial

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Meu artigo publicado hoje no diário Incentivo.

PISTA: APÓS APROVADAS AS RESOLUÇÕES, NADA DE BAIXAR OS BRAÇOS

Em Lisboa, no passado dia 18, a Assembleia da República, por unanimidade de todas as bancadas e em conjunto, aprovou na generalidade 4 propostas a recomendar a ampliação e melhoramento da capacidade operacional da pista do aeroporto da Horta, resoluções apresentadas pelo PS, o PSD, o CDS-PP e o PCP. Fiquei contente, mas ainda é cedo para qualquer foguetório.

Dei-me ao trabalho de procurar no portal da Assembleia da República o teor de cada uma das propostas apresentadas. Na introdução são diferentes, é normal, pois metem-se aí as considerações estratégicas e as visões do partido que a apresenta. Contudo, também ao nível do conteúdo recomendado verifiquei que as propostas não recomendam todas o mesmo, isto já requer maior atenção, pois, passada esta fase de propaganda, terá ainda de haver um entendimento para que haja uma proposta final com um mínimo de consenso na especialidade para ser definitivamente aprovada no Parlamento e, como muitas vezes acontece, o diabo esconde-se é nos pormenores.

Acredito que se houver boa vontade em todos os partidos será possível ultrapassar as diferenças e chegar a consensos que salvaguardem os principais objetivos dos Faialenses. Mas, se estivermos perante uma manobra política, sobretudo de quem tem de desembolsar o dinheiro e não quer gastá-lo, receio que alguns pormenores abram as portas para esta unanimidade vir a esbarrar em desentendimento que sirva para culpar outros de teimosia e resultar na inviabilização do projeto, permitindo a seguir propagar a ideia de o poder estar inocente por não se virem a reunir as condições finais para viabilizar a ampliação da pista e deste modo não desembolsar as verbas para a obra e acusar outros por não se fazer e ainda não perder votos. Alguns dirão: Isto seria maquiavélico! Mas na política deste País já vi situações do mesmo género, logo isto não seria nade de novo.

Assim, nem todos propõem o aumento da pista para 2050 metros, embora o acordo nesta pretensão talvez possa ser fácil de alcançar através do ponto da recomendação de se assegurar a concretização da ampliação da pista tendo em conta a categoria de aeroporto intencional da Horta obtida em 2001.

Igualmente deduz-se de todas as propostas que as intervenções na pista deverão ser discutidas na renegociação do Governo da República com a VINCI dos termos do acordo de concessão da ANA (dona do aeroporto), contudo, nada é dito sobre a possibilidade desta empresa não aceitar todos os custos do aumento da pista para além dos metros necessários à criação das zonas de segurança RESA (Runway End Safety Area) e, neste cenário e da leitura das introduções de algumas propostas, parece que certos partidos discordam totalmente que os executivos da República ou dos Açores comparticipem em tal investimento. Falta assim saber se na especialidade haverá abertura para se possibilitar como último recurso a comparticipação de dinheiros públicos, nacionais e ou comunitários, para não se criar impedimentos ao projeto de ampliação desejado pelos Faialenses.

Foi bom ter esta unanimidade, os protestos dos Faialenses obrigaram já a cedências, mas importa não esquecer: um voto de recomendação, mesmo unânime, não obriga o governo, não impõe nada, é um conselho que o executivo pode ignorar. Por isso, apesar da aparente boa-vontade de todos os partidos agora, até dos que apoiam o poder que terá a palavra final, os Faialenses não podem baixar a guarda, é cedo para qualquer festa, pois a ampliação não ficou ainda assegurada e já vi anúncios mais fáceis ficarem por cumprir e sem as perspetivas de desculpas que estas diferenças permitem

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Pelo anúncio de João Castro a privada Vinci investirá 10 milhões de euros nos 90m das RESA da pista e fiquei muito contente. Após anos de reivindicação para que o poder público ampliasse a pista… e nada! A partir da privatização este poder passou a responsabilizar o privado. O privado já deu um contributo importante, continua a faltar o assumir dos dois governos da suas partes para se atender à reivindicação dos Faialenses.

Não sendo um neoliberal, não sou também um grande defensor de privatizações de empresas públicas, mas também não sou um adversário nato e muito menos uso isso só para desresponsabilizar o poder político que nunca assumiu as suas responsabilidades e não investiu como setor público durante mais de uma década através da pública ANA e governos  do Continente e dos Açores com tutelas na área.

Agora sei, foi mais rápido a privatizada ANA como Vinci investir nesta pista do que os governos da república e regional disponibilizaram dinheiro para atender à maior causa dos Faialenses.

Antes de os políticos tentarem receber louros por investimentos privados, está na hora de conseguirem o desembolso do dinheiro dos governantes do setor público para que uma obra de interesse público não fique a meio novamente por culpa daqueles que se fartaram de culpar a privatização para se desresponsabilizarem do projeto de ampliação da pista da Horta.

Se a privatizada ANA em pouco anos já disponibilizou verbas para obras nesta infraestrutura é porque o aeroporto da Horta tem potencial para crescer ao contrário do que se deduz da pública SATA sobre as rotas para este destino não serem rentáveis e está na hora dos governos também cumprirem a sua parte de contributo público como parece já ter começado a cumprir a privada.

Todos juntos é possível eliminar muitos dos bloqueios ao desenvolvimento do Faial. Espero que nenhuma parte fuja à sua obrigação.

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O aeroporto da Horta está certificado para voos noturnos, aliás já aterrei perto da meia noite na pista do Faial, mas ontem, depois de horas e horas de atraso do voo da Azores Airlines que vinha de Lisboa, este divergiu para Ponta Delgada, pois o sol já se havia posto havia escassos minutos e os pilotos daquele equipamento da empresa pública do Governo dos Açores não foram ainda certificados para aterrarem no Faial com sol posto.

Isto não é culpa do tamanho da pista da Horta, da ANA e da sua privatização, da Vinci, de nenhum Governo da República ou dos Faialenses que reivindicam melhores acessibilidades à sua ilha, a culpa disto é única e exclusivamente da MÁ-VONTADE de quem tem poder de definir a estratégia da empresa regional: o Governo dos Açores e a Administração da SATA nomeada pelo mesmo Governo dos Açores.

Não há nada nenhuma desculpa, a empresa já voa para esta ilha há anos, mesmo antes da TAP de cá sair, já há vários anos que esta situação poderia estar resolvida, mais ainda sendo uma rota de serviço público, mas a má-vontade do Governo dos Açores, exercida através da sua empresa SATA no prejuízo dos Faialenses nas acessibilidades aéreas, é enorme e só com muito suor esta ilha consegue ultrapassar cada um dos obstáculos que esta política regional nos vai impondo diariamente e de forma vão sempre inventando desculpas esfarrapadas para manter a sua má-vontade contra o Faial.

É verdade, ainda há Faialenses que não perceberam isto, mas a culpa não é minha e continuarei a denunciar esta má-vontade do Governo dos Açores através da SATA nesta matéria

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