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Posts Tagged ‘Presidente da República’

Marcelo ao assumir que não se candidata se tudo correr tão mal este ano ao nível de incêndios como no ano passado, colocou uma pressão enorme sobre o Governo, embora seja improvável dois anos seguidos tão maus, é um risco para o Presidente, mas se alguém com tão grande popularidade disser que não se candidata devido ao caos na proteção civil na questão dos fogos, uma forma de dizer que a culpa não pode morrer solteira, como fica António Costa?

Um caso perfeito do que se pode dizer como é exercer o magistério de influência da Presidência da República, diplomaticamente de forma muito inteligente, Marcelo pressionou o executivo de uma forma como nunca tinha visto.

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Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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Até o jornal de maior expressão dos Açores e o mais antigo de Portugal intitula a notícia com o nome próprio da pessoa que ocupa o cargo: Marcelo,  e não com a entidade que oficialmente faz a visita: o Presidente da República, evidenciando que neste caso o cidadão supera em popularidade o cargo. Vai ser bonito assistir a bajulação dos nossos governantes regionais à pessoa que não recomendaram para a presidência, isto para colherem as migalhas da sua popularidade, é que se nota bem a diferença entre o acompanhamento institucional e a aproximação interesseira.

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Muita da culpa de tantos incêndios florestais em Portugal resulta de uma má prevenção e má política de ordenamento florestal com décadas. Agora o aumento de mortos este ano tem a ver com falhas na cadeia de comando de implementar a proteção civil no terreno e esta é culpa principalmente de quem neste momento gere e implementa a atual estratégia que levou à morte quase uma centena de pessoas este ano e tem de haver gente de topo responsabilizada.

Incêndios tem havido todos os anos e os bombeiros são praticamente os mesmos. O que mudou foi quem gere a estratégia de proteção civil, muitos destes nomeados após a mudança da lei para retirar quem esteve nos anos anteriores para se colocar os boys de confiança do atual governo e ministra da Administração Interna. Assim há na governação atual responsáveis políticos de tantas mortes em Portugal nos incêndios florestais e a culpa não pode morrer solteira.

Se o Primeiro-ministro não assume isto, então que seja o Presidente da República que se digne em chamar os responsáveis à pedra, pois foi eleito não apenas para dizer coisas agradáveis e tirar selfies com a população que está a ser morta por uma Proteção civil que já não protege o Povo e é um falhanço total do Estado nesta matéria. Basta desta incompetência que tanto mata!

 

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Já se iniciou a visita oficial do Presidente da República aos Açores e como habitual com Marcelo em desfile de selfies, beijinhos, sorrisos e frases inconsequentes de circunstância, de facto não vi ainda o atual n.º 1 da hierarquia nacional resolver questões em concreto, basta-lhe ser simpático e ir ao sabor de boas notícias, para as quais não trabalhou, para ser popular e ele bem mostra que conhece este Povo.

Votei e voltaria a votar Marcelo para Presidente da República, mas ainda não sei como ele seria perante alguma dificuldade que Portugal tivesse de enfrentar. Também nesta sua primeira visita oficial aos Açores não sei se além de protocolo e simpatia será resolvida algum problema da Região como consequência da sua vinda, mas suspeito que ninguém espera mesmo isso dele. Basta ter um líder político onde as pessoas sintam que ele olha para elas com olhar de gente e lhes dedique algum carinho para que elas se sintam alguém e o coração destas se derreta de ternura.

Espero que em Portugal tudo continue a correr bem pois tal será o melhor para os Portugueses… mesmo que tal não sirva para Marcelo mostrar o que vale como Presidente da República.

Para já vendo as imagens na televisão da visita aos Açores da visita do Presidente da República e nada as distingo da visita de D. Carlos como rei do Reino da República, exceto que agora as selfies são a cores e mais individualizadas.

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Os partidos têm como objetivo defender o modelo de gestão do País que acreditam (pelo menos na era das ideologias) e lutam para chegar ao poder. No sistema político nacional o Presidente da República é um fiel da balança entre forças que se combatem: Parlamento, Partidos, Governo, Sindicatos, patrões e, há que assumi-lo, os que usam os media. Sempre que o Chefe de Estado dá prioridade à estabilidade, as oposições ficam insatisfeitas, mesmo se saído desse lado.

Neste momento Marcelo não satisfaz os interesses do PSD que é oposição, embora vindo deste partido, que milita e presidiu, pois na sua ação tem privilegiado a estabilidade governativa de uma solução inovadora que muitos temem vir a acabar mal e outros têm esperança que funcione e tire Portugal da crise, mas ainda é cedo para conclusões.

No passado os Presidentes também assumiram posições que descontentaram os seus partidos de origem:

  • Soares, quando convocou eleições na sequência da moção de censura a Cavaco Silva vinda do PS e PRD queriam ser Governo;
  • Sampaio, quando aceitou a proposta do PSD de Santana Lopes ser Primeiro-ministro, que inclusive levou à demissão do secretário-geral do PS: Ferro Rodrigues;
  • Cavaco, no seu primeiro mandato que coabitou com Sócrates, embora no segundo mandato lhe tenha aberto uma guerra declarada.

Tirando o bom relacionamento com as pessoas intrínseco a Marcelo Rebelo de Sousa, o que mais o distingue neste momento de Cavaco é que privilegia  a estabilidade do governo de Costa, que ainda não sofre de rejeição do eleitorado e é de outra área ideológica, uma combinação conjuntural que também lhe confere popularidade; enquanto o anterior Presidente da República ao continuar a privilegiar a estabilidade da Passos, que era do mesmo campo político, quando este já era alvo de grande contestação, a conjuntura tornava o Chefe de Estado também impopular e parecia mais ser um apoio tácito da mesma área ideológica do que uma questão de estratégia de privilegiar a estabilidade governativa, até teve de aceitar a solução atual sem acreditar nela e quando a sua popularidade já era baixíssima.

Assim, mesmo podendo haver alguma colagem excessiva nesta estratégia de apoio ao Governo para garantir a estabilidade política, é normal que o PSD sinta que o Presidente da República não é uma bengala para a sua estratégia partidária e sofra com isso e haja críticas dos líderes deste força que o apoiou na eleição à presidência. Mas compete a Passos, no meio das dificuldades, saber gerir melhor a sua mensagem para o País e estratégia de oposição do que a Marcelo estender-lhe a mão… mas isto já é outro problema que também não é tão simples como querem dar a entender.

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Na mensagem de Ano Novo o Presidente da República, sem abrir hostilidades com ninguém, tocou nos principais falhanços de 2016 e nos desafios para 2017. Relativamente ao Governo, chamou a atenção para o crescimento económico, este deve ser muito maior este ano para o País conseguir sair da crise e foi este o maior falhanço de Costa. Relativamente à oposição, deixou claro que a estabilidade do executivo foi positiva e é primordial para Portugal, por mais que isso desagrade a Passos e a Cristas. Para os partidos com apoio parlamentar à governação PS ,deixou claro que a dívida não diminuiu no passado ano, pelo que a estratégia da geringonça não é um sucesso sustentável a prazo.

Deste modo Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu que todos tivessem trunfos para continuar com o seu discurso de oposição, apoio ou governação e todos sentissem que existem ainda situações muito graves para resolver que são mais importantes para alimentar o discurso das suas estratégias partidárias.

Efetivamente Portugal está quase parado em termos de investimento público e se Costa antecipou para 2015 a resolução do Banif, para não ficar com o ónus do défice daí resultante, adiou a intervenção na Caixa para disfarçar que cumpriu as metas sem um plano B, quando de facto não resolveu um dos maiores imbróglios da banca, algo que até culpa o passado de não terem resolvido atempadamente como se com ele estivesse  ser diferente.

O investimento público quase parou em 2016 e se o Governo não fosse rosa com apoio vermelho, com esta travagem nas despesas com obras públicas, educação e saúde não teria qualquer tolerância da dupla CDU/BE, pelo que o verdadeiro estado da nação não é tão bom quanto o apregoado na realidade.

Assim, diplomaticamente Marcelo disse isto tudo sem afetar o seu estado de graça perante os Portugueses e cola-se ao que de bom pode acontecer a descola-se com alertas para o que de mal pode vir aí e está nas mãos de Portugal… deixando os riscos externos fora da discussão. Efetivamente o lugar de influência que ocupa assenta-lhe muito bem e sabe geri-lo politicamente com maestria.

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