Reformulação da luta operária em curso em Portugal. Reflexões sobre o futuro

Durante décadas em Portugal a luta operária foi controlada por sindicatos que eram braços armados dos principais partidos que compuseram a Assembleia da República a seguir ao 25 de Abril: PCP com a CGTP e o PS e PSD com a UGT.

A CGTP sempre foi a central mais obediente à estratégia do partido de onde saíra e o PCP com décadas de oposição conseguiu que os sindicatos seus filiados tomassem a dianteira na luta na praça pública.

  A UGT não só por ser de origem plural, como por os partidos fundadores terem estado ininterruptamente no poder, ora PS, ora PSD e num momento até os dois em simultâneo, habituou-se mais à negociação de bastidores para as suas conquistas e defesa dos trabalhadores e com menor ruído nas ruas e reivindicações mais ponderadas.

O apoio do PCP ao governo de Costa colocou a CGTP numa situação nova, a de ser menos barulhento, mais negocial e mais ponderado, logicamente esta situação deixou órfãos os grupos, com razão ou não, se mantiveram mais reivindicativos e dispostos à luta, o que deu lugar a novos estilos de greves, como nos enfermeiros, descontentamentos abertos do líder Fernando Nogueira com o seu partido e o surgimento de sindicatos não alinhados como o dos camionistas de mercadorias perigosas.

Até agora tem funcionado para os líderes não alinhados ataques individuais às caras associadas à luta: Ana Rita Cavaco que até era bastonária embora solidária com a sua classe de enfermeiros e Pedro Pardal Henriques. Onde até as autoridades de inspeção, fiscalização do Estado ou ministério público parecem mesmo estar a fazer fretes ao governo para acalmar o surgir desta nova frente de luta operária, deixando dúvidas se estamos perante problemas criminais ou de instrumentalização de meios contra pessoas  incómodas.

Nogueira escapou a esta situação, mas estava ligado ao PCP, mas a desavença entre ele e o partido foi pública e não se sabe se deixará sequelas.

Agora, estamos ainda no início do surgimento deste novos tipos de luta, libertos das máquinas do poder, o cansaço da austeridade da troika ainda rende a Costa neste período de expansão económica, resta perceber como funcionará esta estratégia quando chegar a momentos de crise e de desgaste governativo… suspeito que o sindicalismo nunca mais será o mesmo em Portugal depois da Geringonça e penso que o PCP tem-se suicidado ao desbaratar a única arma que tinha: a luta operária contra os partidos da governação.

Temo que na próxima legislatura assistiremos ao detonar de muito mais descontentamento  que até agora foi controlado ainda pelas forças sindicais partidarizadas e veremos o surgimento de cada vez mais casos de lutas libertas das tutelas habituais e não sei se a tática até agora seguida por Costa continuará a funcionar e a dominar a opinião pública.

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PSD e se a cláusula de salvaguarda passar com a CDU?

Rui Rio deixou o repto de o PS aprovar a cláusula de salvaguarda que estava na base da sua aprovação da contagem total do tempo congelado da carreira dos professores e que este chumbou para servir ao golpe de teatro de ameaça de demissão de António Costa.

Mário Nogueira apelou que os restantes partidos da geringonça deixassem contra a sua vontade passar esta cláusula para assegurar a aprovação da contagem de tempo nas condições do PSD.

Se o PS votar contra a cláusula mas a CDU não se opuser eis que a mesma passa à revelia de Costa, a dúvida é como o PSD agirá neste cenário.

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O descaramento de Santana Lopes

Santana em entrevista apela à união dos partidos que não fazem parte da atual solução governativa como forma de vencer a frente de esquerda. É preciso muito descaramento, dividiu pela fração da direita o maior partido da oposição, ao qual poucos meses antes se candidatara a Presidente e fora derrotado (felizmente!) e criou de seguida um novo partido para de imediato pedir a união, inclusive chamando de Aliança ao seu partido pessoal.

No passado houve também no PSD uma divisão pela esquerda do partido, criou-se ASDI e usava como símbolo uma ponte, queria algo semelhante ao PSD mas pela esquerda, o centrão, pois tinha então como objetivo o entendimento entre PS e PSD. Depois das eleições legislativas o neo-partido foi-se eclipsando e desapareceu, acabando com a integração de vários dos seus fundadores nas estratégias do PS, então bem mais à esquerda do que hoje em dia apoiado pela esquerda

Num caso como outro foi gente que não se conteve perante o princípio da democracia – a maioria vence e define a estratégia a tomar até se sujeitar em futuras eleições a prazo, eu sei que por vezes custa perder mas é a regra democrática do sistema democrático – gente que minoritária numa eleição tenta dividir para depois se apresentar como um partido com estatuto de igualdade e negociar dentro de um partido com uma força que não tinha por dentro.

No passado, ao menos era um grupo, agora foi uma pessoa só que nunca soube o que era o recato quando não vencia e tinha sempre de impor deseducada e não democraticamente a sua posição aos vencedores.

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O que move Montenegro agora no PSD?

Rio não tem sabido ser opositor a António Costa e para o ser não precisava de ter um discurso neoliberal ou longe do centro esquerda ou direita que defendia para o PSD, havia muito a desmontar na bem organizada propaganda do Governo. Também não tem sabido liderar o partido e aqui é sempre difícil, pois as tendências hibernam quando não convém dar a cara, mas acordam quando oportuno aos seus interesses e com Rio nunca pareceu conveniente resguardarem-se.

Para mim, mais que uma discordância ideológica assumidamente vinda da direita do PSD, até porque esta revolta, ao contrário da de Costa em 2015, esta alternativa não se assume como sendo capaz de sair vencedora nas próximas legislativas, assim o que está por detrás da motivação do avanço de Montenegro neste momento são duas coisas:

• 1. a necessidade de assegurar as recandidaturas dos deputados passistas no Parlamento, pois como adversários internos a Rio correm o verdadeiro risco de não serem recandidatos por opção do líder, perdendo o que popularmente é chamado de tacho;
• 2. a necessidade de Montenegro manter fieis os seus atuais apoiantes em torno de si, pois depois das próximas legislativas sem palco no Parlamento e sem cargo à custa da política havia o risco de se afastarem ou de se dispersarem para outros potenciais candidatos como Pedro Duarte que estava a fazer um trabalho de fundo e ainda não está pronto, entre outros, até porque os santanistas já foram para a Aliança e são cavaleiros perdidos para o exército de Montenegro que foi chefe-maior quando PSL se candidatou contra Rio.

Temos assim uma luta política pura e dura digna de House of Cards…

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Rio e Santana: casos de estudo em autofagia partidária

As últimas eleições para a liderança do PSD em Portugal devem tornar-se um caso de estudo de autofagia por terem tido apenas candidatos do tipo cavalos de Tróia, ou seja, destinados a destruir por dentro o partido. O primeiro ao vencer, coloca os candidatos que deram a cara partido antes dele ser líder em tribunal, o segundo ao perder, cria um novo partido para combater a força política que queria liderar.

Este ano há ainda eleições no PSD-Açores, confesso que já estou ansioso por ver se a autofagia é extensiva à Região…

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O que não se discute na nova estratégia de Rui Rio

Bancada do PSD, certos militantes de renome, comentadores e articulistas discutem opiniões sobre a estratégia de Rui Rio abrir o partido a negociar  questões de fundo com Costa e seu Governo: uns dizem que beneficia o PS, outros que prejudica o PSD, outros que fortalece o CDS e outros que ajuda a extrema-esquerda. O que toda esta gente não fala é se tal é bom para Portugal ou para os Portugueses, ou seja, desinteressam-se da única coisa que importa em política, servir as Pessoas e o Pais.

A única coisa que de facto me motivou intervir na política foi o serviço às Pessoas, à minha Terra e o futuro do meus País, claro que com as minhas ideias e visões da sociedade. Só que para toda esta máquina que enche a comunicação social parece que apenas importa o confronto politiqueiro, mostrando a todos uma democracia e partidos doentes que assustam pelo grau com que desprezam a defesa dos cidadãos que deveria o cerne dos seus debates e por isso, à exceção das questões locais, a política cada vez me desilude mais

 

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O nojento conluio do PSD/PS/CDU/BE a legislar em benefício financeiro próprio

Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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A subserviência do Estado às empresas de energia

O desacordo entre BE e PS, na taxa aos fornecedores de energia alternativas à rede, resultou daquele querer acabar com a injustiça do Estado pagar rendas a estas empresas sobre lucros de investimentos comparticipados. Algo iniciado com Sócrates, ampliado com Passos e levou à demissão do seu Secretário de Estado da Energia e preservado com Costa. Aqui não há reversão!

Efetivamente há uma subserviência e conluio neste setor energético que vai, pelo menos, da ala direita do PSD até à ala esquerda do PS, uma nojeira! Uma política que legisla e acorda em prejuízo dos cidadãos. Não sei se há corrupção ou tráfico de influências ou outro mal, mas que é uma vergonha: é, e mostra que ser legal não é ser justo.

Não sendo de eu da extrema esquerda como se conota o BE, não tenho problema em assumir que nesta luta é do lado do Bloco que me encontro, nem sempre as medidas populares e em parte justas por ele propostas têm perspetivas de longo prazo em termos dos benefícios que aparentam para os cidadãos e a economia,  mas não é este o caso.

Para alguém que queira saber mais quanto e como este roube se implementa pode consultar este post.

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Pensar nas ideias e estratégias antes do duelo dos barões

Subscrevo na generalidade todo o artigo de Pedro Duarte, apesar de me parecer que neste momento ninguém vai conseguir que se pare para pensar… Infelizmente penso que vai ser o costume: a mera tentativa de arregimentar peões para eleger barões via que raramente leva a bom porto o quer que seja para mal do futuro do País.

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Governo dos Açores continua a não assumir nada pelo aeroporto do Horta

Foi insultuoso ver no Parlamento dos Açores Vasco Cordeiro a  não se comprometer com nada da ampliação da pista da Horta e ainda responder, a um deputado do PSD eleito pelo Faial, de modo a colocar muitos Açorianos contra os Faialenses com a frase “e lamento que a sua posição seja a de querer os Açorianos a pagarem por um erro e por uma falha do partido que o senhor suporta“. Não questiono a acusação que tem razão de ser, mas é um insulto à inteligência o Presidente do Governo dos Açores escudar-se em erros do passado para o não corrigir. Contudo, o pior é mesmo o Presidente do Governo dos Açores tentar dividir o Povo deste Arquipélago perante uma justa reivindicação dos Faialenses.

Considero esta atitude uma afronta a todos os Faialenses, inclusive aos votantes  e eleitos pelo PS nesta ilha que dizem estar ao lado deste projeto, quando agora fica claro que Vasco Cordeiro desistiu de se envolver neste empreendimento e reivindicação do Faial e prefere apenas acusar o passado em vez de resolver a questão do aeroporto no presente.

É muito pouco dizer que levou o assunto ao atual Primeiro-ministro António Costa, deixando claro que ele Vasco Cordeiro fica de fora pois considera que agora o investimento seria um encargo para os Açorianos não Faialenses. Uma nojeira, uma baixeza senhor Presidente do Governo dos Açores, nunca me lembro de antes um líder máximo regional utilizar argumentos divisionista no Arquipélago que preside em relação a parcelas do Povo a que governa.

Agora, perante este lavar das mãos, o Presidente da Câmara da Horta fica sozinho neste momento em que dizia estar a reivindicar o projeto para o seu concelho, pois é claro que não tem a solidariedade do seu partido a nível Açores. Recordo-se que na reportagem não há um único elemento em que Vasco Cordeiro assuma, muito menos prove, que ele aquando da privatização fez então algum esforço perante Passos Coelho para salvaguardar aquilo que ele agora considera ter sido o tempo oportuno para o fazer. Mesmo assim Vasco Cordeiro não se compromete em corrigir também o seu erro e fica aqui o meu protesto perante esta sua atitude.

Nota: Reportagem sobre este assunto a partir do minuto 13 e 30 segundos do Telejornal da RTP-Açores.

 

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