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Posts Tagged ‘impostos’

Sem ovos não se fazem omoletes, Sócrates esvaziou de ovos o cofre do Estado e Passos, com imperfeições e sacrifício dos Portugueses, deixou a despensa com ovos para uma gestão futura de Portugal que Costa gere sem dar mérito a quem lhe deixou ovos, mas ainda faltam ovos para gastar no que precisamos e habituámo-nos a que os restantes europeus nos subsidiem, logo Costa pede que se criem novos impostos para toda a União Europeia subsidiar o seu Governo.

Marcelo foi claro, se cobrarmos mais impostos aos estrangeiros da União Europeia, eles dão-nos mais dinheiro.

Afinal Merkel e Bruxelas são mesmo nossos amigos, ao contrário do que se dizia, permitiram não só a Passos deixar que Costa tivesse algum dinheiro para fazer flores e o Presidente da República não teve pudor em mostrar que vivemos em grande parte à custa da União Europeia.

Mesmo assim, apesar da expansão económica global, que tem tido ótimos reflexos em Portugal, Costa não tem ainda para gastar tanto quanto precisa, não foi pela via do desprezo do endividamento, no que o elogio pela sua resistência ao que a sua esquerda queria empurrá-lo, e passou a chamar rigor à austeridade, esta consistiu de facto numa mudança de estilo: repor os cortes em vencimentos de um grupo de funcionários públicos, sou um beneficiário desta opção, colmatando o aumento da despesa do Estado com impostos indiretos a todos os Portugueses, cobrança que não aparecem na folha do IRS, nem na relação mensal da folha de salário.

Contudo, Portugal ainda precisa de mais dinheiro, pois desde 2011 não há obras públicas neste País, a face mais evidente da continuidade da austeridade em Costa, como já aumentou os impostos indiretos aos Portugueses para repor vencimentos, por isso muitos trabalhadores não conseguem ver as suas finanças mais folgadas, apesar de alguns destes receberem agora sem cortes, Costa vira-se agora para a exportação de propostas de impostos para que no saldo final todo um continente o subsidie… não deixa de ser uma excelente jogada política e até daria um excelente jeito a Portugal.

Agora denuncia que os sucessos económicos de Portugal no presente não são sustentáveis se o Governo de Costa não conseguir alguma forma de alcançar novas receitas… é que o País precisa mesmo de investimentos que estão cativos para camuflar que nem tudo está tão bem quanto se quer dizer.

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António Costa desde que chegou a Primeiro-ministro abriu uma hostilidade ostensiva a Passos Coelho, passou para este as culpas de haver lesados na sua decisão de privatização do BANIF, quer acusá-lo dos custos da sua opção de nacionalização do Novo Banco, assume como seus os louros com o aproveitamento das reservas financeiras que herdou e ridiculariza o líder da oposição que ganhou as últimas eleições quando fala de reversão das decisões do anterior executivo.

Várias vezes tenho alertado que a crispação não é boa conselheira na política, não tenho complexos de assumir que estou em desacordo com Passos em muitos aspetos, mas ele herdou um Portugal falido deixado pelo PS e este recebeu um País sem troika, com dinheiros nos cofres e com isto este tem feito flores como se tal fosse apenas resultado da sua governação e nunca das condições com que lhe entregaram o País.

Desde o início Passos assumiu que dada a forma como Costa chegou ao poder este não poderia contar com o PSD como muleta quando os seus parceiros de acordo discordassem das suas opções. Pode não ser a atitude mais patriótica, mas não assisti a nenhuma diplomacia da parte do atual Primeiro-ministro para apaziguar esta contenda, antes pelo contrário, sempre tem ridicularizado e sido sobranceiro para com o líder da oposição. Desprezando a eventualidade de vir a necessitar deste pontualmente.

A descida da TSU para os patrões foi, provavelmente, a questão que iniciou a queda de Passos na opinião pública e o PS foi uma das vozes que se bateu contra tal medida, agora Costa pretende algo semelhante e contou desde o início com a aprovação do PSD sem falar com este e, ainda por cima, a hostilizá-lo.

Curiosamente a comunicação social reinante considera coerente um Governo que inverte a sua posição sobre esta matéria e incoerente com quem esteve de fora no acordo da concertação social e se queimou com uma medida deste teor agora decida não apoiar novamente aquilo que levou à sua queda.

Curiosamente também a boa imprensa considera coerente que os partidos que apoiam o Governo possam estar contra esta opção do executivo por eles apoiado e ainda critiquem a força política adversária a este, como se não fosse o BE e a CDU que tivessem obrigações de dar condições a António Costa para governar e não os opositores do atual Primeiro-ministro, mas são as partes desta esquerda  que nos seus desentendimento tem obrigação de pautar pela continuidade dos acordos através de negociações nas diferenças entre eles, umas vezes com vitórias, outras cedendo, e agora cabia a vez da extrema esquerda ceder sem esperar que fossem os seus adversários a dar continuidade às condições do governo a que se opõem.

Por isso em questões de coerência todos estes partidos e políticos estão cheios de contradições, mas quem mais tem dificultado a possibilidade de entendimentos com a oposição tem sido mesmo António Costa, com a sua hostilidade ostensiva a Passos Coelho e em seguida até o próprio Presidente da República que se tem comprometido descaradamente com o Primeiro-ministro em vez de se manter acima destas brigas para poder ser uma entidade de consenso quando estes desacordos devam ser ultrapassados.

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Foi com a tentativa de pôr os trabalhadores a pagar mais descendo o contributo da TSU dos empregadores que Passos chocou os Portugueses, agora no tempo de Costa o acordo da Concertação Social tem muito de semelhante: o menor aumento possível do salário mínimo nacional diminuindo o encargo das empresas, ou seja, de novo colocando os cidadãos com os seus impostos a pagar o crescimento do preço do trabalho de quem já ganha tão pouco.

Pode-se contestar que não é bem igual, na forma de facto não é, na essência é o mesmo, mas o marketing agora é melhor. Agora tira-se de uns empregados para dar a outros e quem emprega beneficia disso, antes tirava-se de uns sem se dar a ninguém e o empregador ficava beneficiado, para a grande maioria das pessoas vai dar no mesmo prejuízo e quem ganha são sobretudo os mesmos novamente.

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É preciso perder a vergonha de ir buscar a quem está acumular” foi esta a declaração de Mariana Mortágua que mais tem incendiado as redes sociais e tal não tem a ver apenas com o lóbi de ricos a tentar proteger-se, é que esta ideia também ameaça quem se sacrifica a poupar todos os dias, poupou no passado ou investiu com dificuldade as suas poupanças em habitação para assegurar a sua velhice ou proteger o futuro dos seus filhos.

Numa sociedade onde 54% das famílias não paga imposto, a classe média que suporta as receitas do Estado está acima do rendimento médio do País: professores, técnicos superiores, médicos, enfermeiros e outras profissões por conta de outrem ganha na sua maioria mais que a média nacional, são o maior contributo do Orçamento de Estado em IRS e IVA e foram os mais sacrificados em termos de rendimento de trabalho no pós-resgate de 2011 e, mesmo com dificuldades, é também daqui que são a maioria das contas bancárias um pouco acima dos 50 mil euros e do património imobiliário ligeiramente acima dos 500 mil euros, até porque muitas das casas foi reavaliada aquando da alteração do sistema do IMI e depósitos e habitação foi onde esta classe investiu as suas poupanças.

Há quem acumule porque rouba, mas há quem acumula porque poupa e este discurso alimenta o ódio a quem se sacrifica a poupar por quem nem consegue poupar e o receio a quem se sacrifica por pretende poupar.

A luta de classes nos países em que se tornou força de regime empobreceu mais este tipo a classe média citada do que fez subir o rendimento médio da população, veja-se os rendimentos dos médicos e outros técnicos que fugiram para o ocidente com o fim da guerra fria e aquela frase de Mortágua é uma lança neste grupo social.

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Por princípio não me choca um imposto sobre imóveis de grande valor patrimonial e indiciadores de grandes fortunas, todavia, mesmo com os governantes as negr, tal corresponde a um aumento da carga fiscal, logo austeridade, e a uma busca desesperada do Governo encontrar novas receitas para as suas despesas, uma vez que os imóveis já pagavam IMI dinheiro que ia direitinho para as Autarquias e agora o Executivo quer também colher uma fatia deste bolo, mas a decisão pode ser contraproducente.

Se a economia não está a crescer como o desejado, na verdade foi o setor imobiliário aquele que começou a ter alguma vitalidade, até através dos polémicos vistos gold, onde grande parte destes foram atribuídos para estrangeiros ricos que investiram por cá em imóveis mais valiosos e animaram a construção civil e reabilitação no centro de Lisboa e colocaram dinheiro em Portugal.

Começar a taxar em duplicado os imóveis, IMI mais património, precisamente para onde se estava a cativar dinheiro vindo do exterior e quando os Portugueses estão endividados pode ser uma tentativa de matar um dos poucos setores que ainda estava dinâmico em Portugal…. mas eles lá sabem!

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Portugal não tem um património construído histórico monumental muito rico, mas tem uma diversidade interessante que importa preservar. Agora há muito que os nossos governantes se habituaram a fazer propaganda com classificações e impõem depois restrições aos residentes nas áreas classificadas sem benefícios para estes, mas a abrem exceções quando interessa aos políticos.

O facto de por lei os residentes em áreas de Património da Humanidade estarem isentos de IMI tem como um dos objetivos manter esses locais vivos, mas claro está isto faz reduzir uma das fontes tradicionais de receitas aos municípios e vai daí toca a fechar os olhos à legislação e manter a cobrança aos cidadãos que moram nestes locais.

Agora pela primeira vez um Tribunal decidiu exigir de facto o fim do IMI a quem reclamou por residir na área classificada do Porto e à devolução do imposto já cobrado a esses residentes.

Magnífico! Se as reclamações se generalizarem e os Tribunais continuarem a fazer cumprir a Lei ou haverá mudança das regras ou muito Presidente de Câmara e Governante vai começar a ter mais cuidado em propor classificações patrimoniais para propaganda sem assumir que tal não pode ser apenas um benefício para o político e um fardo para os residentes em que lhes cai uma classificação de repente em cima.

Era suposto que a classificação gerasse turismo que compensasse a perda do IMI ao município, mas na realidade, quanto se trata a cobrar o Fisco ou Autoridade Tributária nem olha à Constituição de Portugal: cobra legal e ilegalmente e ainda o povo paga primeiro e só depois reclama, numa chantagem do Estado que reverte o ónus da prova com o conluio do sistema Judicial nacional que há décadas fecha os olhos a este abuso do poder executivo.

Nos Açores, onde agora existe uma vaga de classificar praticamente tudo para encher jornais sem desonerar as populações aí residentes, já estou a ver Picoenses e Angrenses, entre outros, a exigirem os seus direitos. Força!

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Tudo o Governo dos Açores e o PS-Açores fizeram para adiar o máximo de tempo possível a descida do IVA na Região, impostos que o Arquipélago fora forçado a subir devido ao conteúdo do memorando da troika assinado pelo PS nacional que não nos salvaguardou disto apesar dos protestos públicos de então por muitos, inclusive eu, que foram desprezados por Carlos César.

Só quando a pressão de praticamente toda a oposição política e forças económicas da Região se tornou insustentável ao Governo Regional e com riscos eleitorais para as eleições que se avizinham, é que o PS-Açores com maioria absoluta cedeu PARCIALMENTE e aceitou a reposição dos níveis de IVA em dois dos escalões, o dos 5% e o dos 10%, mas RECUSOU fazer o mesmo para o IVA a 18%.

Apesar de forçado por todos e apesar desta descida ter ocorrido, não pelos resultados económicos dos Açores, mas sim por ter terminado o período de aplicação do memorando da troika em Portugal e sem novo resgate, como se previa, o PS-Açores tem agora o descaramento oportunista de dizer “Redução de impostos comprova capacidade do PS de fazer diferente e melhor do que o resto do país”, efetivamente para quem está no poder a hipocrisia não tem limites.

Insisto: O PS-Açores foi forçado por todos para esta descida e esta só se pode fazer porque Portugal não teve segundo resgate e terminou o período de vigência do memorando e nada disso é um louro do Governo dos Açores e do partido que o suporta e mesmo assim, trata-se apenas de uma reposição parcial das condições possíveis ao abrigo do fim do resgate, pois o PS-Açores com a sua maioria absoluta inviabilizou a reposição total da descida possível deste imposto aos Açorianos. Uma falta de vergonha é a tónica dominante da mensagem deste porta-voz socialista que indigna quem conhece os factos.

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O meu artigo de ontem no diário Incentivo:

A RESISTÊNCIA DO GOVERNO DOS AÇORES E A VERDADE DE FACTO

Desde o século XIX com o reforço do papel político dos parlamentos com deputados eleitos para apreciar a ação governativa, que a retórica, ou seja a arte de falar ou de se expressar bem, passou a ser uma ferramenta excessivamente importante no discurso dos políticos para camuflar a verdade.

Assim se muitas vezes quem está no poder critica as oposições por estas terem um discurso populista, demagógico e irrealizável apenas para aliciar os eleitores, não é menos verdadeiro que os governantes e seus apoiantes usam e abusam da mesma ferramenta para esconder os seus falhanços, incompetência ou mesmo a má vontade em atender a vontade popular.

Desde há mais de três meses que foram dadas todas as condições ao Governo dos Açores para este aumentar o diferencial fiscal entre a Região e o Continente e deste modo baixar os impostos, nomeadamente o IVA e o IRS que todos os Açorianos pagam.

Desde há três meses que, ora invocando necessidades compensatórias das receitas obtidas com o atual nível de impostos, ora argumentando a consulta a entidades regionais, ora simplesmente acusando as oposições de oportunismo e outros atributos por insistirem n baixa dos impostos, a verdade é que o Governo de Vasco Cordeiro/ Sérgio Ávila e o partido que o apoia não param de arranjar desculpas para disfarçar a grande verdade: o Governo dos Açores não quer baixar os impostos a todos os Açorianos e não tem coragem de assumir esta realidade.

Já me cansam os subterfúgios de retórica para esconder esta verdade incómoda do Governo dos Açores e que está nas mãos do PS-Açores decidir. Contudo, é incompreensível que um executivo que se gaba de ter as contas públicas saudáveis e sem défice (apesar de tudo o que sabe e se suspeita ao nível das dívidas da SATA, da Saudaçor, da Atlanticoline, da SPRHI, etc.) e assume ser contra a elevada carga fiscal imposta por Lisboa, um poder que diz ser anti-austeridade, continue, semana após semana, no parlamento ou fora dele, a apresentar desculpas para não ter baixado ainda os impostos e até nem sabemos para quando esta medida vai ser implementada no Arquipélago.

Aceito que o Governo dos Açores por motivos financeiros para a execução do seu programa não queira baixar os impostos aos Açorianos, o que não tolero é a cobardia e a demagogia em torno do objetivo de esconder desta verdade e intenção de Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila de não quererem baixar os impostos. Acredito que se fosse justificada por solidariedade séria e desinteressada ou para implementar uma estratégia credível para desenvolver os Açores, o Governo poderia apresentar os seus argumentos e estes serem aceites pelo Povo, apesar da falta que fazem mesmo a algumas famílias todo e qualquer euro que lhes seja retirado,

Agora irritam-me estes artifícios para disfarçar a má-vontade do executivo em baixar os impostos nestas ilhas e só concebo dois motivos para o Governo de Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila não quererem dizer toda a verdade:

1 – Este dinheiro que retira a mais aos Açorianos de forma forçada destina-se a um fim político menos aceitável aos cidadãos, por exemplo cobrir os custos de certos empregos criados para satisfazer os vícios dos boys ou a propaganda desnecessária do partido e dos governantes à custa dos contribuintes, ou,

2 – Este dinheiro que retira a mais é necessário para cobrir as reais dívidas escondidas pelo Governo dos Açores e que o Vice-Presidente escamoteia nos seus discursos autoelogiosos sobre a sua boa gestão financeira responsável e competente ou os custos do desemprego que demonstram e denunciam a real atrofia da economia açoriana.

Quero crer que seja esta última hipótese a que mais se aproxima da realidade, pois moral e eticamente até prefiro que não seja para os fins egoístas de benefícios partidários considerados na primeira razão o motivo por que o Governo dos Açores teima em não baixar os impostos a todos os Açorianos, tendo cobertura e margem legal para isso e o apoio de todos os partidos da oposição.

Desejo que o incómodo gerado por estas desculpas esfarrapadas para adiar esta descida de impostos comece rapidamente a se tornar insuportável ao Governo dos Açores para que aconteça com a maior rapidez possível a descida politicamente viável. Entretanto, teimosamente, Sérgio Ávila continua paulatinamente a espoliar de forma legal todos os Açorianos de uma fatia dos rendimentos do trabalho destes, e o PS-Açores lá vai recusando as propostas de recomendação que vão sendo colocadas na Assembleia Regional para agilizar esta descida e acusando Açorianos de não serem solidários quando estes sabem que estão a ser espoliados por aquele partido.

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Já lá vão mais de três meses que o Governo dos Açores tem a possibilidade de criar as condições para baixar os impostos na Região e continua a arranjar desculpas para manter as taxas em vigor na sequência do memorando assinado no tempo de Sócrates em prejuízo dos Açorianos por ter reduzido o diferencial da carga fiscal entre estas Ilhas e o Continente ao nível pelo menos do IVA e do IRS.

Não li os termos da proposta do PSD-Açores na Assembleia Regional a recomendar ao Governo de Vasco Cordeiro, apenas assisti às acusações da bancada do PS-Açores para disfarçar que de facto estava nas suas mãos baixar os impostos dos Açorianos e não o faria para já.

A verdade é que Sérgio Ávila como administrador das finanças regionais prefere tirar dinheiro a todos os Açorianos, prejudicando a maioria das população das ilhas, para encher os cofres da Região e depois ter o poder de o redistribuir nos moldes que politicamente lhe dá mais jeito através de subsídios cuja minoria destinatária pode ser escolhida de forma muito mais proveitosa em termos partidários e ainda pregar a sua bondade com as verbas tiradas aos outros. Um Robin dos Bosques à medida dos seus interesses pessoais.

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Se há uma notícia desagradável para muitos que para mim é boa é esta: o taxar dos sacos de plástico no comércio.

Até acredito que o governo o tenha feito em grande parte como forma de obter mais uma receita na sua ânsia de arrecadar dinheiro com impostos, mas isso não invalida que esta é a forma certa de combater a falta de contenção dos cidadãos em reduzir a produção de sacos plásticos e de sobrecarregar inutilmente a produção deste material nos resíduos sólidos urbanos.

Recordo-me que quando andei em campanhas de educação ambiental sobre gestão de resíduos uma das mensagens mais difíceis de passar era a da pertinência de reduzir, reciclar e reutilizar no campo dos resíduos, pois estava arreigada  na memória de tempos passados que as pessoas com dificuldade financeiras iam devolver as embalagens por questões económicas, de modo que para estas a tara perdida era sinónimo de ultrapassar a pobreza… jamais de proteção do ambiente.

Talvez por isso mesmo, quando levo ao comércio alguns sacos que esse mesmo comércio me ofertou e que são reutilizáveis, os empregados se admiram por eu ser uma raridade entre os clientes que reutilizam essas ofertas.

Agora ao menos os cidadãos têm a oportunidade de com medidas de boa gestão ambiental reduzirem a sua contribuição ao nível desta fiscalidade verde, basta terem sacos reutilizáveis ou recusarem novos sacos sempre que tal for desnecessário. Pena que a aplicação deste imposto nos Açores só surja mais tarde, tal como acontece com a baixa generalizada da carga fiscal nas outras vias que os Açorianos não podem fugir.

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