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Posts Tagged ‘impostos’

Sem ovos não se fazem omoletes, Sócrates esvaziou de ovos o cofre do Estado e Passos, com imperfeições e sacrifício dos Portugueses, deixou a despensa com ovos para uma gestão futura de Portugal que Costa gere sem dar mérito a quem lhe deixou ovos, mas ainda faltam ovos para gastar no que precisamos e habituámo-nos a que os restantes europeus nos subsidiem, logo Costa pede que se criem novos impostos para toda a União Europeia subsidiar o seu Governo.

Marcelo foi claro, se cobrarmos mais impostos aos estrangeiros da União Europeia, eles dão-nos mais dinheiro.

Afinal Merkel e Bruxelas são mesmo nossos amigos, ao contrário do que se dizia, permitiram não só a Passos deixar que Costa tivesse algum dinheiro para fazer flores e o Presidente da República não teve pudor em mostrar que vivemos em grande parte à custa da União Europeia.

Mesmo assim, apesar da expansão económica global, que tem tido ótimos reflexos em Portugal, Costa não tem ainda para gastar tanto quanto precisa, não foi pela via do desprezo do endividamento, no que o elogio pela sua resistência ao que a sua esquerda queria empurrá-lo, e passou a chamar rigor à austeridade, esta consistiu de facto numa mudança de estilo: repor os cortes em vencimentos de um grupo de funcionários públicos, sou um beneficiário desta opção, colmatando o aumento da despesa do Estado com impostos indiretos a todos os Portugueses, cobrança que não aparecem na folha do IRS, nem na relação mensal da folha de salário.

Contudo, Portugal ainda precisa de mais dinheiro, pois desde 2011 não há obras públicas neste País, a face mais evidente da continuidade da austeridade em Costa, como já aumentou os impostos indiretos aos Portugueses para repor vencimentos, por isso muitos trabalhadores não conseguem ver as suas finanças mais folgadas, apesar de alguns destes receberem agora sem cortes, Costa vira-se agora para a exportação de propostas de impostos para que no saldo final todo um continente o subsidie… não deixa de ser uma excelente jogada política e até daria um excelente jeito a Portugal.

Agora denuncia que os sucessos económicos de Portugal no presente não são sustentáveis se o Governo de Costa não conseguir alguma forma de alcançar novas receitas… é que o País precisa mesmo de investimentos que estão cativos para camuflar que nem tudo está tão bem quanto se quer dizer.

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António Costa desde que chegou a Primeiro-ministro abriu uma hostilidade ostensiva a Passos Coelho, passou para este as culpas de haver lesados na sua decisão de privatização do BANIF, quer acusá-lo dos custos da sua opção de nacionalização do Novo Banco, assume como seus os louros com o aproveitamento das reservas financeiras que herdou e ridiculariza o líder da oposição que ganhou as últimas eleições quando fala de reversão das decisões do anterior executivo.

Várias vezes tenho alertado que a crispação não é boa conselheira na política, não tenho complexos de assumir que estou em desacordo com Passos em muitos aspetos, mas ele herdou um Portugal falido deixado pelo PS e este recebeu um País sem troika, com dinheiros nos cofres e com isto este tem feito flores como se tal fosse apenas resultado da sua governação e nunca das condições com que lhe entregaram o País.

Desde o início Passos assumiu que dada a forma como Costa chegou ao poder este não poderia contar com o PSD como muleta quando os seus parceiros de acordo discordassem das suas opções. Pode não ser a atitude mais patriótica, mas não assisti a nenhuma diplomacia da parte do atual Primeiro-ministro para apaziguar esta contenda, antes pelo contrário, sempre tem ridicularizado e sido sobranceiro para com o líder da oposição. Desprezando a eventualidade de vir a necessitar deste pontualmente.

A descida da TSU para os patrões foi, provavelmente, a questão que iniciou a queda de Passos na opinião pública e o PS foi uma das vozes que se bateu contra tal medida, agora Costa pretende algo semelhante e contou desde o início com a aprovação do PSD sem falar com este e, ainda por cima, a hostilizá-lo.

Curiosamente a comunicação social reinante considera coerente um Governo que inverte a sua posição sobre esta matéria e incoerente com quem esteve de fora no acordo da concertação social e se queimou com uma medida deste teor agora decida não apoiar novamente aquilo que levou à sua queda.

Curiosamente também a boa imprensa considera coerente que os partidos que apoiam o Governo possam estar contra esta opção do executivo por eles apoiado e ainda critiquem a força política adversária a este, como se não fosse o BE e a CDU que tivessem obrigações de dar condições a António Costa para governar e não os opositores do atual Primeiro-ministro, mas são as partes desta esquerda  que nos seus desentendimento tem obrigação de pautar pela continuidade dos acordos através de negociações nas diferenças entre eles, umas vezes com vitórias, outras cedendo, e agora cabia a vez da extrema esquerda ceder sem esperar que fossem os seus adversários a dar continuidade às condições do governo a que se opõem.

Por isso em questões de coerência todos estes partidos e políticos estão cheios de contradições, mas quem mais tem dificultado a possibilidade de entendimentos com a oposição tem sido mesmo António Costa, com a sua hostilidade ostensiva a Passos Coelho e em seguida até o próprio Presidente da República que se tem comprometido descaradamente com o Primeiro-ministro em vez de se manter acima destas brigas para poder ser uma entidade de consenso quando estes desacordos devam ser ultrapassados.

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Foi com a tentativa de pôr os trabalhadores a pagar mais descendo o contributo da TSU dos empregadores que Passos chocou os Portugueses, agora no tempo de Costa o acordo da Concertação Social tem muito de semelhante: o menor aumento possível do salário mínimo nacional diminuindo o encargo das empresas, ou seja, de novo colocando os cidadãos com os seus impostos a pagar o crescimento do preço do trabalho de quem já ganha tão pouco.

Pode-se contestar que não é bem igual, na forma de facto não é, na essência é o mesmo, mas o marketing agora é melhor. Agora tira-se de uns empregados para dar a outros e quem emprega beneficia disso, antes tirava-se de uns sem se dar a ninguém e o empregador ficava beneficiado, para a grande maioria das pessoas vai dar no mesmo prejuízo e quem ganha são sobretudo os mesmos novamente.

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É preciso perder a vergonha de ir buscar a quem está acumular” foi esta a declaração de Mariana Mortágua que mais tem incendiado as redes sociais e tal não tem a ver apenas com o lóbi de ricos a tentar proteger-se, é que esta ideia também ameaça quem se sacrifica a poupar todos os dias, poupou no passado ou investiu com dificuldade as suas poupanças em habitação para assegurar a sua velhice ou proteger o futuro dos seus filhos.

Numa sociedade onde 54% das famílias não paga imposto, a classe média que suporta as receitas do Estado está acima do rendimento médio do País: professores, técnicos superiores, médicos, enfermeiros e outras profissões por conta de outrem ganha na sua maioria mais que a média nacional, são o maior contributo do Orçamento de Estado em IRS e IVA e foram os mais sacrificados em termos de rendimento de trabalho no pós-resgate de 2011 e, mesmo com dificuldades, é também daqui que são a maioria das contas bancárias um pouco acima dos 50 mil euros e do património imobiliário ligeiramente acima dos 500 mil euros, até porque muitas das casas foi reavaliada aquando da alteração do sistema do IMI e depósitos e habitação foi onde esta classe investiu as suas poupanças.

Há quem acumule porque rouba, mas há quem acumula porque poupa e este discurso alimenta o ódio a quem se sacrifica a poupar por quem nem consegue poupar e o receio a quem se sacrifica por pretende poupar.

A luta de classes nos países em que se tornou força de regime empobreceu mais este tipo a classe média citada do que fez subir o rendimento médio da população, veja-se os rendimentos dos médicos e outros técnicos que fugiram para o ocidente com o fim da guerra fria e aquela frase de Mortágua é uma lança neste grupo social.

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Por princípio não me choca um imposto sobre imóveis de grande valor patrimonial e indiciadores de grandes fortunas, todavia, mesmo com os governantes as negr, tal corresponde a um aumento da carga fiscal, logo austeridade, e a uma busca desesperada do Governo encontrar novas receitas para as suas despesas, uma vez que os imóveis já pagavam IMI dinheiro que ia direitinho para as Autarquias e agora o Executivo quer também colher uma fatia deste bolo, mas a decisão pode ser contraproducente.

Se a economia não está a crescer como o desejado, na verdade foi o setor imobiliário aquele que começou a ter alguma vitalidade, até através dos polémicos vistos gold, onde grande parte destes foram atribuídos para estrangeiros ricos que investiram por cá em imóveis mais valiosos e animaram a construção civil e reabilitação no centro de Lisboa e colocaram dinheiro em Portugal.

Começar a taxar em duplicado os imóveis, IMI mais património, precisamente para onde se estava a cativar dinheiro vindo do exterior e quando os Portugueses estão endividados pode ser uma tentativa de matar um dos poucos setores que ainda estava dinâmico em Portugal…. mas eles lá sabem!

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Portugal não tem um património construído histórico monumental muito rico, mas tem uma diversidade interessante que importa preservar. Agora há muito que os nossos governantes se habituaram a fazer propaganda com classificações e impõem depois restrições aos residentes nas áreas classificadas sem benefícios para estes, mas a abrem exceções quando interessa aos políticos.

O facto de por lei os residentes em áreas de Património da Humanidade estarem isentos de IMI tem como um dos objetivos manter esses locais vivos, mas claro está isto faz reduzir uma das fontes tradicionais de receitas aos municípios e vai daí toca a fechar os olhos à legislação e manter a cobrança aos cidadãos que moram nestes locais.

Agora pela primeira vez um Tribunal decidiu exigir de facto o fim do IMI a quem reclamou por residir na área classificada do Porto e à devolução do imposto já cobrado a esses residentes.

Magnífico! Se as reclamações se generalizarem e os Tribunais continuarem a fazer cumprir a Lei ou haverá mudança das regras ou muito Presidente de Câmara e Governante vai começar a ter mais cuidado em propor classificações patrimoniais para propaganda sem assumir que tal não pode ser apenas um benefício para o político e um fardo para os residentes em que lhes cai uma classificação de repente em cima.

Era suposto que a classificação gerasse turismo que compensasse a perda do IMI ao município, mas na realidade, quanto se trata a cobrar o Fisco ou Autoridade Tributária nem olha à Constituição de Portugal: cobra legal e ilegalmente e ainda o povo paga primeiro e só depois reclama, numa chantagem do Estado que reverte o ónus da prova com o conluio do sistema Judicial nacional que há décadas fecha os olhos a este abuso do poder executivo.

Nos Açores, onde agora existe uma vaga de classificar praticamente tudo para encher jornais sem desonerar as populações aí residentes, já estou a ver Picoenses e Angrenses, entre outros, a exigirem os seus direitos. Força!

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Tudo o Governo dos Açores e o PS-Açores fizeram para adiar o máximo de tempo possível a descida do IVA na Região, impostos que o Arquipélago fora forçado a subir devido ao conteúdo do memorando da troika assinado pelo PS nacional que não nos salvaguardou disto apesar dos protestos públicos de então por muitos, inclusive eu, que foram desprezados por Carlos César.

Só quando a pressão de praticamente toda a oposição política e forças económicas da Região se tornou insustentável ao Governo Regional e com riscos eleitorais para as eleições que se avizinham, é que o PS-Açores com maioria absoluta cedeu PARCIALMENTE e aceitou a reposição dos níveis de IVA em dois dos escalões, o dos 5% e o dos 10%, mas RECUSOU fazer o mesmo para o IVA a 18%.

Apesar de forçado por todos e apesar desta descida ter ocorrido, não pelos resultados económicos dos Açores, mas sim por ter terminado o período de aplicação do memorando da troika em Portugal e sem novo resgate, como se previa, o PS-Açores tem agora o descaramento oportunista de dizer “Redução de impostos comprova capacidade do PS de fazer diferente e melhor do que o resto do país”, efetivamente para quem está no poder a hipocrisia não tem limites.

Insisto: O PS-Açores foi forçado por todos para esta descida e esta só se pode fazer porque Portugal não teve segundo resgate e terminou o período de vigência do memorando e nada disso é um louro do Governo dos Açores e do partido que o suporta e mesmo assim, trata-se apenas de uma reposição parcial das condições possíveis ao abrigo do fim do resgate, pois o PS-Açores com a sua maioria absoluta inviabilizou a reposição total da descida possível deste imposto aos Açorianos. Uma falta de vergonha é a tónica dominante da mensagem deste porta-voz socialista que indigna quem conhece os factos.

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