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Archive for the ‘Modelos e Princípios Políticos’ Category

Conheço da cidade do Quebec, capital da província com o mesmo nome e coração do radicalismo separatista nacionalista de raiz francófona do Canada, ao contrário de todas as outras sedes de governo provinciais do País, que se reconhecem como capitais de província, a cidade do Quebec assume-se como “capital nacional”, sendo nação apenas a cultura francófona. Tal como injustiça, o nacionalismo é um propulsor de extremismos e violência.

Foi o nacionalismo que impediu aceitar a diferença dos muçulmanos face à cultura tradicional  dominante e de raiz católica dos “québécois”  em Alexandre Bissonnette que o levou a um ato extremo de entrar numa mesquita e disparar contra pessoas em oração.

Para quem defende fechar as portas aos refugiados de guerra ou às pessoas de outros credos com medo do terrorismo, não haja dúvida que este é um exemplo que muitas vezes os “maus” não são os que são diferentes de nós e nos pedem ajuda, mas o radicalismo é sempre mau, mesmo que na defesa da cultura maioritária de uma terra que tem receio de perder identidade ao auxiliar o outro que está fora de portas e é diferente.

Não se pode excluir a possibilidade de a coberto da figura de refugiado não haver gente mal-intencionada e há necessidade de tomar medidas de segurança preventivas, mas tal não deve impedir que estendamos a mão à maioria dos que fogem da guerra e da miséria, sob o risco de apoiarmos o desenvolvimento e a expansão do mal que já existe no seio daqueles que devem acolher. Fechar porta é não só alimentar o mal dentro e fora destas e um mal bem-nutrido nunca se pode transformar num bem a prazo, apenas torna todos piores.

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Só acompanhei os discursos finais deste congresso e as reportagens dos telejornais da televisão regional, mas para já saliento 2 aspetos: Primeiro, Duarte Freitas quando da sua primeira candidatura a líder do PSD-Açores deixou claro que o seu projeto não ficava refém de uma vitória nas legislativas de 2016, trabalharia para vencer, mas se não conseguisse, tentaria continuar a liderar o partido e amadurecer a sua proposta. Assim, é uma novidade desde 1996 que após uma derrota nas regionais o líder dos sociais-democratas não muda logo a seguir e isto é positivo, até porque se recandidatou com concorrentes alternativos.

Como segunda nota, saliento que, em coerência, no discurso final do congresso, Duarte Freitas não renunciou ao projeto que antes defendeu e perdeu nas urnas, antes pelo contrário, assumiu que iria apostar nas ideias que acreditava, mantê-las em debate e lutar por aquilo que considerava importante para a Autonomia. Amadurecendo-as no sentido de melhorá-las no que poderia ser feito neste sentido.

É bom que um partido, mesmo que na oposição, tenha um projeto que não seja apenas conjuntural para um dado evento eleitoral, mas sim uma ideia enraizada que é para manter, aperfeiçoar e é independente de ondas de curto prazo que caem ao primeiro desaire político. Um sinal que  a estratégia do PSD-Açores passou para um projeto de fundo para os Açores e não um mero manifesto eleitoral passageiro.

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mudartudo

Tudo pode mudar – capitalismo vs. clima” é um livro de uma jornalista canadiana, Naomi Klein, no qual se considera que as alterações climáticas  resultantes das emissões dos gases estufa tanto podem resultar numa catástrofe global de dimensões apocalíticas ou a ameaça ser de tal forma agregadora da humanidade que permita mudar o estilo de sociedade capitalista atual para um novo modelo em equilíbrio com a natureza e mais justo.

Apesar de o cerne do livro ser mesmo a preocupação climática da jornalista, é em paralelo um manifesto agressivo anticapitalista e um apelo de mobilização global contra a extração do hidrocarbonetos, sobretudo, pelo métodos mais extremos que a tecnologia moderna permite e muito mais impactantes, os quais ainda por cima têm efeitos retardadores na adoção de soluções alternativas não poluentes, ampliando assim os efeitos catastróficos da exploração predominante atual.

Na minha opinião a mistura ideológica de radical de esquerda com a preocupação ambiental envenena a mensagem e divide as pessoas em bons contra maus de direita e conservadores, onde praticamente não há meio termo e nestes últimos não haja bom-senso ou preocupações com a justiça ou o ambiente.

Deduzo do livro que além das multinacionais do petróleo negarem as alterações climáticas, todos os céticos e negacionistas estão ao serviço destas e do capitalismo, enquanto os movimentos de protesto de extrema-esquerda e os governos do Equador, Venezuela e afins, bem como o Syriza são bons exemplos sem defeitos ou erros. Apesar de alguns casos de intervenção social relatados me parecerem não ter nada de ideologia política e aqui surgirem colados ao campo da jornalista pelo estilo da narrativa.

Numa coisa estou plenamente de acordo com esta ornalista: o modelo económico extrativista/capitalista, como ela lhe chama, bem como o discurso consumista ou neoliberal me parecem insustentáveis ambientalmente e tanto por alteração climática ou outros desequilíbrios pode desembocar numa catástrofe se a civilização global não mudar para um modelo mais humanamente justo e em equilíbrio com a natureza e esta mudança tem muitos inimigos que envenenam a discussão.

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Nos últimos 4 anos Lúcio Rodrigues foi a voz do Faial para defender no Parlamento as medidas do Governo dos Açores contra a sua ilha: desculpou executivo do fim da variante; calou-se no encolhimento das obras do porto da Horta, fez a defesa da SATA no mau serviço aos Faialenses e não falou do aumento da pista; por este comportamento contra os seus eleitores vai assumir agora o cargo de Diretor Regional da Juventude.

Lizuarte Machado, pelo contrário, foi a voz incómoda no PS nos últimos 4 anos ao assumir o seu papel de deputado no esforço de pôr disciplina à governação para esta corrigir os erros, mas sem deixar de defender a sua ilha do Pico e a Região e sem pôr em causa os instrumentos fundamentais do executivo, mas por esta atitude corajosa deixou de ter condições para continuar no seu papel de intervenção política e regressou à base profissional, como mostrou uma recente reportagem na RTP-Açores, e voltou a trabalhar na marinha mercante como um cidadão honrado de consciência limpa por ter desempenhado dignamente o seu dever de eleito.

Este comportamento tão distinto e a promoção social do primeiro evidencia porque se observa tantos faialenses ligados à força no poder nos Açores a não serem vozes de defesa do Faial, a votarem contra o protesto por medidas anti-Faial, a arranjar desculpas pela não realização de investimentos nesta ilha, pois tal forma de agir é um dos modos fáceis de assegurar uma ascensão no poder regional. Infelizmente, ser crítico mesmo que coberto de razão, como muitas vezes foi Lizuarte Machado, é um comportamento arriscado que pode pôr fim à aspiração de muitos ainda novos e com sonhos de terem um papel ativo na politica açoriana.

Penso que ser Diretor Regional da Juventude é ter mais um papel de propaganda política dirigido aos jovens de que um cargo de resolução de problemas fundamentais, pois se as dificuldades da juventude estão, sobretudo, em alcançar emprego, acesso à educação e problemas de dependências, estas competências estão entregues as outras as direções regionais: na Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional; no Diretor Regional da Educação; e na Diretora Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Cabendo assim à Direção da Juventude mais programas de apoio a iniciativas diversas de curto-prazo e estratégias de menos garantias de futuro.

Mesmo assim, penso que neste novo lugar Lúcio Rodrigues poderá desempenhar o seu cargo com menos riscos para o Faial e sem necessidade de ser uma voz contra a sua ilha. Pena é ficar o exemplo que este caso dá: o modo como os jovens devem olhar para se estar e agir na política para assegurar melhor o seu futuro é colocar à frente o partido em detrimento da sua terra, apesar de tudo: Boa Sorte ao novo DRJ.

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Praticamente está reconhecido que António Guterres será o próximo Secretário-Geral da ONU, eu, desde janeiro passado, assumi neste blogue o meu gosto e apoio pessoal para que este Português conseguisse este lugar cimeiro na diplomacia mundial, e não havendo nenhuma surpresa de última hora fico feliz por isso. Sou daqueles que considera esta eventual vitória mais um sucesso individual do que nacional, pois este papel não é de desempenho de um cargo de representação de Portugal, mas sim de desempenho individual isento na busca de equilíbrios para se alcançar acordos e a paz entre os Estados e Povos da Terra.

Uma nota, não conheço nenhum dos outros candidatos e como tal não posso dizer que ganha o melhor, mas apenas que tudo aponta para que vá ganhar uma pessoa que considero um grande diplomata, honesto e bom carácter, não um bom executivo, mas o lugar para que concorreu é diplomático e, como tal, a função assenta-lhe perfeitamente.

Por fim, sempre tenho sido contra cotas e outras situações onde o género, a geografia, a raça, a religião ou a orientação individual são argumentos para se eleger alguém a  um cargo político e este processo eleitoral mostrou bem quanto estes aspetos podem de facto dificultar ou sobrepor-se à a nomeação de uma pessoa bem adequada para o lugar e levar à seleção de indivíduos por características que nada tem a ver com a habilitação do candidato em si.

Para já votos de Boa Sorte a António Guterres no desempenho das suas funções.

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O limite onde acaba o direito reivindicativo de um grupo particular de trabalhadores exercido através de uma greve face à defesa e protecção dos direitos coletivos de um Povo ou dos interesses estratégicos de um Estado é uma transição difícil de definir e a greve dos estivadores no porto de Lisboa parece estar a testar esta fronteira.

É verdade que através da luta pela greve muitos direitos dos trabalhadores foram alcançados justamente e muito do bem-estar social destes só subiu após árduas lutas, não sendo eu um defensor da ideologia da luta de classes, também não sou um ingénuo que aceite impavidamente a sujeição dos operários aos interesses e ganância dos detentor de grande capital ou dos administradores destes ou das multinacionais, há necessidade de um braço de ferro entre o poder administrativo e do capital e o poder do trabalho dependente.

Agora este braço de ferro também não é imune a jogos políticos, sabemos quanto os mineiros no Reino Unido tentaram vergar a Primeiro-ministra Tatcher de direita e a admiração a esta no eleitorado britânico cresceu, sobretudo, por esta não ter cedido e ter vergado os grevistas quando todo um País se sentia refém dos fornecedores de carvão. Mas, também é verdade que a greve dos camionistas que esteve por detrás da crise económica do Presidente Allende de esquerda serviu de mote ao golpe de Estado que instalou a ditadura no Chile.

Sim, há grupos laborais que podem colocar todo um Estado ou um País refém das suas reivindicações: transportes, energia e saúde são áreas que frequentemente podem levar a isso e, apesar de muitos falarem de igualdade, não é raro que trabalhadores nestes setores alcancem regalias bem acima da média da população que até os suporta com os seus impostos, mesmo vindo muitas vezes de pessoas mais pobres.

Não sei como irá acabar o caso da greve no porto de Lisboa, mas um Governo que deixa a estratégia económica de um País ou de alguma das suas Regiões, autónomas ou não, ficar refém de um grupo, seguramente não é um Governo forte e de confiança.

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Sempre defendi a redução do número de deputados na Assembleia da República (também defendo o mesmo para a ALRAA) e há vários anos que o PSD tem assumido a defesa desta reforma de âmbito nacional, mas parece que os partidos mais pequenos no parlamento, contra a vontade da maioria dos Portugueses em estudos de opinião, são contra por interesseiramente temerem perder a sua representatividade .

Legalmente a redução do número de deputados só é viável com a aprovação por dois terços da Assembleia da República o que, até aqui, implica um acordo entre o PS e o PSD, mas quando a coligação de direita esteve no Governo a ideia não foi em frente pois o partido mais pequeno, o CDS, era contra. Agora com o apoio da esquerda ao atual Governo a situação não pode ir em frente porque os partidos mais pequenos que apoiam o executivo são contra.

Assim, esta mudança do sistema eleitoral, que parece ter o apoio da grande maioria dos eleitores, não avança porque os interesses dos partidos minoritários sobrepõe-se à vontade da maioria do eleitorado.

O medo que os pequenos partidos da atualidade têm em mudar o sistema eleitoral só mostra que não acreditam que um dia podem vir a ser grandes ou então tenham consciência que não merecem crescer.

O mais grave é que os tradicionais grandes partidos têm ficado reféns das minorias e nunca foram capazes de modelar uma mudança que atinja esta redução sem aumentar a desproporção da repartição dos resultados eleitorais dada pelos eleitores.

Sei que não é uma causa referendável em Portugal, apenas por defeito do regime político que nos rege, mas tenho quase a certeza absoluta que se houvesse um referendo da reforma do sistema eleitoral para a redução do número de deputados esta teria uma vitória esmagadora e não havia argumento dos pequenos partidos que não seria uma decisão democrática obedecer à vontade da maioria dos cidadãos.

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