Feeds:
Artigos
Comentários

Às vezes o voto de protesto é não deixar mudar para a direção que nos querem levar. Li o resumo da reforma política que Renzi referendava e conclui que com um rebuçado populista – a diminuição dos eleitos -, ele impunha o centralismo na Itália. Um pecado mortal num país não homogéneo. Nos últimos tempos estas tentativas no ocidente têm sido penalizadas nas urnas. O medo do risco e das ameaças cada vez intimida menos o eleitor que quer protestar

Desde o descontentamento da gestão da crise económica na Europa, passando pela eleição de Trump, o Brexit, a derrota do PS-Faial, e até as dificuldades de arranjar um governo em Espanha têm sido devidas à resistência crescente a tentativas de um centro governativo impor medidas a periferias que as prejudicam, gerando uma desconfiança a tudo o que seja concentrar poderes.

Na Europa tornou-se regra falar das soberanias dos Estados periféricos do euro face à Alemanha, daí o sucesso do Syriza, do 5 Estrelas e Liga Norte, do Podemos, do BE e também dos nacionalistas de Le Pen e da direita na Hungria, Áustria, Países Baixos e Finlândia, etc.

Nos EUA, o descontentamento das regiões antigamente industrializadas e vítimas da globalização levou à rejeição de Clinton com um discurso de não rotura do modelo existente, onde a capacidade de decisão dos Estados se dilui na economia global, apesar de o maior defeito dos neoliberais, curiosamente, estar representado em Trump.

No Reino Unido foi novamente a resistência a medidas de Bruxelas face à liberdade de decisão pretendida pelos ingleses que levou ao sucesso de Brexit.

No Faial foi a subserviência do PS-Faial aos ditames das ilhas grandes que penalizou este partido em outubro último por sempre se colar a decisões que favoreciam o centralismo de São Miguel e Terceira, esvaziando-se de capacidade reivindicativa e, sobretudo, em resultados nas exigências fundamentais da ilha.

Em Espanha, são as forças das Regiões Autónomas que têm dificultado a formação de maiorias nos órgãos do País e, até em Portugal, parte da queda de Passos deve-se não à austeridade mas à subserviência a Bruxelas na figura de Merkel face a um apagamento de resistência nacional.

Ora na Itália, um País que nem duzentos anos tem, cujo sul é muito diferente do norte, que tem várias línguas e identidades nacionais, resultou da fusão da vários Estados e da retirada da Igreja da esfera do poder na Península; Renzi, com o manto de querer reduzir o número de eleitos no Senado, não só retirava poder às Regiões, como ainda dava um brinde à força política vencedora em eleições legislativas nacionais, concentrando deste modo fortemente o poder do Primeiro-ministro em Roma  face às restantes partes do Estado.

Imaginem só que o Faial teria de se sujeitar ainda mais às vontades de Ponta Delgada… a minha resposta também seria Não! mesmo que com isso a ALRAA ficasse com menos deputados como eu defendo. Como Faialense, ao mais centralismo também digo: Não, Obrigado!

Depois da trapalhada com que o atual Primeiro-ministro se deixou enredar no caso da nomeação do Conselho de Administração da Caixa, prometendo o que não podia e não devia, como se em período de estado de graça não houvesse escrutínio que penalizasse os seus erros político e os parceiros pudessem engolir todos sapos que ele atirasse, eis que António Costa vai buscar um governante de dois executivos do PSD/CDS cuja fama de bom gestor financeiro é a imagem que deixou por onde passou.

A escolha deve também ter duas mensagens simbólicas: a importância de ter alguém com credibilidade para líder da Caixa e conhecimento dos meandros políticos à direita e das forças que dominam a moeda única; e um sinal à esquerda, neste caso o BE, para que quando esta deixar cair uma intenção importante da governação a alternativa do executivo é virar-se à direita para os parceiros sentirem que ficam a perder com rebeliões.

Para além das questões políticas na forma como Costa está a desatar este nó em que se embrulhou, o que desejo é que Paulo Macedo consiga de facto apagar os estragos que esta tempestade fez na imagem da Caixa e da estabilidade bancária em Portugal, para bem de todos os nós.

O meu artigo de hoje no Incentivo, onde considero  uma iniciativa de louvar mas justifico porque é necessário que a concretização da pretensão dos Faialenses se torne num facto irreversível antes das próximas eleições autárquicas.

O PRAZO DA PROVA

Ao longo dos anos sempre tenho defendido que a Câmara Municipal da Horta, na figura do seu Presidente, deve liderar as principais reivindicações e aspirações dos Faialenses no sentido de se alcançar os justos anseios da população desta ilha.

Também já várias vezes tenho salientado que entre as muitas questões que preocupam os Faialenses e urge atender, a principal, por isso mesmo a essencial por condicionar muitos dos outros problemas, se centra na acessibilidade aérea do Faial diretamente ao exterior dos Açores.

Esta questão envolve dois aspetos interdependentes e não se pode descurar nenhum deles: a das condições de segurança de operacionalidade dos aviões oferecida pelo aeroporto da Horta; e o assegurar um número de ligações aéreas diretas ao exterior a preços acessíveis para que esta oferta não crie constrangimentos à circulação de passageiros nesta infraestrutura da ilha, que não só incentive a visita de turistas ao Faial e ao Triângulo, mas também, permita aos residentes deslocarem-se sem dificuldades ao exterior, quer na disponibilidade de lugares, quer nos custos.

Por tudo isto, congratulo-me com a facto de o Presidente da Câmara Municipal ter anunciado a criação de um Grupo de Trabalho para estudar as opções mais viáveis para a pista do aeroporto da Horta, de modo a garantir uma melhor operacionalidade desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento económico e social do Faial.

Apesar da satisfação que esta comunicação me trouxe, não só porque vai ao encontro da principal reivindicação dos Faialenses e a que mais os tem mobilizado e ser coerente com o que sempre defendi: que cabia ao Presidente da Câmara liderar a luta das aspirações dos seus Munícipes; mas também por transportar em si a convicção de que não só o projeto é viável, como até existem várias soluções alternativas para melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta ao nível da ampliação da sua pista, cabendo a este grupo procurar a melhor, tendo em conta o respetivo balanço entre custos e benefícios.

Pela primeira vez, após vários anos, alguém com lugar de responsabilidade no PS-Faial alinha em sintonia de discurso com todas as outras forças políticas da ilha e, sobretudo, com a aspiração da população Faialense, pois além de não invocar o argumento da inviabilidade técnica ou financeira desta reivindicação, assumiu o compromisso de encontrar a melhor solução.

Efetivamente, a maioria da população desta ilha já estava farta da estratégia há muito arrastada pelo PS-Faial de alinhavar desculpas pelo não atendimento desta justa aspiração dos Faialenses ou de responsabilizar outras entidades pela não execução desta pretensão, sempre de modo a desobrigar o Governo dos Açores e o Governo da República quando liderado pelo PS, de cumprir este compromisso para com os Faialenses.

Esta mudança de estratégia talvez não seja de todo voluntária no Presidente da Câmara, mas o resultado imediato da recente estrondosa derrota infligida nas urnas pelos Faialenses ao PS-Faial, uma condenação clara à estratégia por este adotada, ao ter deixado de estar ao lado das lutas reivindicativas da população da ilha para assumir o papel de desculpar todas as instituições executivas rosa nos Açores ou no País que estivessem em falta para com a nossa ilha. Adicionada a esta causa, deve estar ainda a ocorrência das próximas eleições autárquicas, situações que obrigaram à mudança de estilo na governação municipal. Mas, ainda bem que mudou!

Contudo, já tenho idade e experiência suficiente para saber que muitas vezes para se acalmar um descontentamento que não se quer atender se cria um grupo de estudo para adiar a resolução e dar a aparência de que se está a trabalhar para se respeitar o reivindicado pela população. Confesso que não quero crer que este anúncio seja apenas isto, mas também não sou ingénuo para não colocar esta hipótese em cima da mesa, até porque é muito comum em política por partidos reticentes em respeitar uma promessa antiga que se arrasta no tempo, precisamente à semelhança do caso da melhoria das condições de operacionalidade do aeroporto da Horta.

Assim, só vendo a tempo resultados práticos, consequentes e que tornem irreversível o atendimento da pretensão dos Faialenses, este anúncio se prova credível e para isso o Presidente da Câmara tem menos de um ano para mostrar os frutos deste grupo e criar condições para que a solução encontrada de concretize, caso contrário, não se livrará da acusação de que foi apenas uma artimanha engenhosa para atirar areia aos olhos dos Faialenses e isso seria indesculpável e justificação de outra sanção ao PS-Faial ainda maior que a do passado mês de outubro.

Por isso, fica-me a esperança que desta é que vai ser. Entretanto, ninguém desta ilha pode deixar de estar atento ou baixar os braços, pois há muitos por esta Região fora e influentes na governação dispostos a fazer tudo ao seu alcance para inviabilizar a concretização deste objetivo dos Faialenses. O Presidente da Câmara tem um prazo curto para provar que a Faial venceu esta luta.

Costa adiou a notícia da demissão de António Domingues antes das comemorações de um ano do seu Governo, gerir a informação de acordo com os seus interesses políticos é a principal marca do atual Primeiro-ministro, mesmo assim, a morte de um ditador e os elogios fúnebres a este, apesar de ser alguém que não foi capaz de levar os seus ideais para o campo da democracia, voltou abafar a divulgação da efeméride que era destinada à propaganda.

O caso em que se embrulhou o Governo com a nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos e os acordos, não escritos, para o não cumprimento da transparência imposta pela Lei e, porque não? a ética democrática e republicana; são situações em que dificilmente António Costa poderá culpar terceiros, sobretudo Passos, uma estratégia que tem usado até à exaustão e lhe tem sido muito útil.

Esta demissão veio ainda no momento onde a sondagem da sua popularidade mostrou a mossa que pode fazer no BE, que assim terá de elevar a sua voz reivindicativa para não se tornar dispensável e perder a sua capacidade de intervenção.

Todavia, António Costa tem-se mostrado genial na forma de comunicar e propagandear-se, mas isto tem acontecido quando ainda está em estado de graça, as atuais dificuldades e os riscos externos podem criar novos desafios e inaugurar uma nova fase para trabalhar a imagem de gestão do governo, que testará de forma diferente a habilidade política do atual Primeiro-ministro, que já provou não ser pequena.

Apesar da original, mas legal, forma de legitimação do atual Governo e das grandes dúvidas da consistência dos acordos bipardiários à esquerda para assegurar a sua sustentabilidade na Assembleia da República, na verdade, até ao momento António Costa tem conseguido uma estabilidade que lhe garante já um ano de governação sem ameaças de derrube no Parlamento. Para já é possível observar o seguinte:

1 António Costa é um excelente negociador de acordos difíceis, explora ao máximo as vantagens dos parceiros de acordos em manterem o seu apoio em detrimento de alcançarem os seus principais objetivos programáticos, ao explorar a argumentação de que a alternativa lhes é ainda mais desfavorável. Assim, lá se viu PCP e BE engolirem a manutenção da moeda única, apoiarem orçamentos sujeitos às imposições de Bruxelas, silenciarem-se sobre a negociação da dívida como pretendiam e, sobretudo, acalmarem-se nas movimentações reivindicativas das classes empregadas no setor público.

2 António Costa, mesmo com demagogia, é excelente em fazer propaganda política: sabe chamar a si os louros dos sucessos e ainda empolá-los e chutar as culpas das falhas ou diminuir o impacte dos erros. Reconheço que na atual governação tem havido redução do desemprego e do défice orçamental, muito devido ao turismo e não ao consumo como projetado no programa do Governo. Só que este este sucesso tem mais a ver com a imagem que Portugal já tinha de trás do que a criada agora e o maior impulso resultou da fuga dos turistas do norte de África e Turquia por instabilidade política e questões de segurança, mas o Primeiro-ministro é mestre em explorar este sucesso a seu favor.

Se Passos ficou com a fama de estar a encher os cofres depois da rotura de 2011, Costa soube ir a estas almofadas buscar dinheiro para acabar com os cortes da função pública e ficar com os louros, como se fosse a mesma coisa entrar para Primeiro-minstro nas condições de falência de 2011 e na de recuperação e estabilidade financeira em 2015.

Em termos de crescimento económico, além deste estar muito aquém do perspetivado, ainda subsistam muitas incerteza se o pulo do último trimestre manter-se-á. Agora que a Governação soube apagar a diminuição do real crescimento da economia face ao prometido, lá isso soube, e se tanto criticou o executivo anterior pela obsessão do défice, agora, impunemente, agarra-se a louvar a diminuição deste parâmetro omitindo que a austeridade mudou de forma, deixou de ser em cortes nos vencimentos para ser em pagamento de impostos indiretos que penalizam os mais pobres, mas deixa a imagem que tem uma preferência na resolução dos problemas dos mais desfavorecidos.

Já na questão da banca Costa tem sido perito em acusar a anterior governação, que não está isenta de algumas culpas, mas chegar ao ponto de acusar Passos do colapso do grupo Espírito Santo mostra bem a demagogia de que ele é capaz e se a Caixa não foi bem equacionada antes, muitos dos seus problemas vêm precisamente de uma danosa exploração daquela instituição do tempo do anterior executivo rosa, que a deixou exposta em simultâneo que o País quase colapsou e continuo com muitas dúvidas se no BANIF a estratégia não foi mesmo de dar um salto em frente, favorecendo o Santander num momento em que era ainda viável atirar as culpas da decisão para o PSD, em vez de se esforçar em encontrar uma solução melhor para os Portugueses, sobretudo das ilhas, mas para a qual os inconvenientes das opções teriam de ser assumidos por ele.

Agora há que reconhecer, face às dúvidas que há um ano atrás eu tinha sobre a capacidade de António Costa gerir politicamente a denominada geringonça, cujos partidos mutuamente se odeiam, e de criar estabilidade para ter sucesso, o atual Primeiro-ministro tem-me surpreendido pela positiva. Mas suspeito que estamos mais expostos a uma crise internacional do que há um ano atrás, se com Trump, referendo na Itália, eleições em França e Alemanha e o Brexit a solidariedade jogar contra Portugal, não sei se o final deste executivo não será quebrar como o de Sócrates, que quebrou pelo seu modo de governação o ter deixado excessivamente exposto à crise financeira de 2008. Espero ao menos que não tenha de enfrentar um novo cenário tão negativo.

Ontem considerei uma boa notícia o Governo ter adiantado o pagamento da dívida ao FMI de 2 mil milhões de euros, mas hoje já sou apanhado com a informação que acaba de pedir mais um empréstimo de 700 milhões a juros mais altos que os do passado. Bem sei que os juros ao FMI eram mais elevados que os atuais do mercado, pelo que há alguma uma poupança, mas a festa em torno do anúncio do adiantamento foi maior que a poupança real.

Isto torna cada vez mais evidente que este executivo é muito bom em empolar a propaganda dos resultados positivos, apesar de também reconhecer estar ter alguns sucessos e isto é bom para Portugal, só que também é perito em abafar o abaixamento das perspetivas quando os sucessos bons estão muito aquém do anunciado há um ano atrás.

Igualmente ontem foi evidente a propaganda mal cozinhada, enquanto o Primeiro-ministro em discurso oficial para o grupo parlamentar do seu partido falava de uma poupança na ordem do 40 milhões de euros com o adiantamento, o Secretário de Estado do Tesouro, em pergunta direta dos jornalistas, não ensaiada e para a generalidade dos Portugueses, já falava em 80 milhões.Um novo sinal de que isto de contas em anúncios do Governo para a população são mais fruto do momento do que de contabilidades tecnicamente bem calculadas e em paralelo a isto houve o adiamento da ajuda à Caixa Geral de Depósito e o novo empréstimo.

É verdade que já estive mais preocupado com o futuro do País com esta governação, mas não embarco ainda que estamos a perante um caso de pleno sucesso da atual governação, apesar de esse resultado ser o que todos deveremos desejar para Portugal.

Nos últimos 4 anos Lúcio Rodrigues foi a voz do Faial para defender no Parlamento as medidas do Governo dos Açores contra a sua ilha: desculpou executivo do fim da variante; calou-se no encolhimento das obras do porto da Horta, fez a defesa da SATA no mau serviço aos Faialenses e não falou do aumento da pista; por este comportamento contra os seus eleitores vai assumir agora o cargo de Diretor Regional da Juventude.

Lizuarte Machado, pelo contrário, foi a voz incómoda no PS nos últimos 4 anos ao assumir o seu papel de deputado no esforço de pôr disciplina à governação para esta corrigir os erros, mas sem deixar de defender a sua ilha do Pico e a Região e sem pôr em causa os instrumentos fundamentais do executivo, mas por esta atitude corajosa deixou de ter condições para continuar no seu papel de intervenção política e regressou à base profissional, como mostrou uma recente reportagem na RTP-Açores, e voltou a trabalhar na marinha mercante como um cidadão honrado de consciência limpa por ter desempenhado dignamente o seu dever de eleito.

Este comportamento tão distinto e a promoção social do primeiro evidencia porque se observa tantos faialenses ligados à força no poder nos Açores a não serem vozes de defesa do Faial, a votarem contra o protesto por medidas anti-Faial, a arranjar desculpas pela não realização de investimentos nesta ilha, pois tal forma de agir é um dos modos fáceis de assegurar uma ascensão no poder regional. Infelizmente, ser crítico mesmo que coberto de razão, como muitas vezes foi Lizuarte Machado, é um comportamento arriscado que pode pôr fim à aspiração de muitos ainda novos e com sonhos de terem um papel ativo na politica açoriana.

Penso que ser Diretor Regional da Juventude é ter mais um papel de propaganda política dirigido aos jovens de que um cargo de resolução de problemas fundamentais, pois se as dificuldades da juventude estão, sobretudo, em alcançar emprego, acesso à educação e problemas de dependências, estas competências estão entregues as outras as direções regionais: na Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional; no Diretor Regional da Educação; e na Diretora Regional de Prevenção e Combate às Dependências. Cabendo assim à Direção da Juventude mais programas de apoio a iniciativas diversas de curto-prazo e estratégias de menos garantias de futuro.

Mesmo assim, penso que neste novo lugar Lúcio Rodrigues poderá desempenhar o seu cargo com menos riscos para o Faial e sem necessidade de ser uma voz contra a sua ilha. Pena é ficar o exemplo que este caso dá: o modo como os jovens devem olhar para se estar e agir na política para assegurar melhor o seu futuro é colocar à frente o partido em detrimento da sua terra, apesar de tudo: Boa Sorte ao novo DRJ.