Reformulação da luta operária em curso em Portugal. Reflexões sobre o futuro

Durante décadas em Portugal a luta operária foi controlada por sindicatos que eram braços armados dos principais partidos que compuseram a Assembleia da República a seguir ao 25 de Abril: PCP com a CGTP e o PS e PSD com a UGT.

A CGTP sempre foi a central mais obediente à estratégia do partido de onde saíra e o PCP com décadas de oposição conseguiu que os sindicatos seus filiados tomassem a dianteira na luta na praça pública.

  A UGT não só por ser de origem plural, como por os partidos fundadores terem estado ininterruptamente no poder, ora PS, ora PSD e num momento até os dois em simultâneo, habituou-se mais à negociação de bastidores para as suas conquistas e defesa dos trabalhadores e com menor ruído nas ruas e reivindicações mais ponderadas.

O apoio do PCP ao governo de Costa colocou a CGTP numa situação nova, a de ser menos barulhento, mais negocial e mais ponderado, logicamente esta situação deixou órfãos os grupos, com razão ou não, se mantiveram mais reivindicativos e dispostos à luta, o que deu lugar a novos estilos de greves, como nos enfermeiros, descontentamentos abertos do líder Fernando Nogueira com o seu partido e o surgimento de sindicatos não alinhados como o dos camionistas de mercadorias perigosas.

Até agora tem funcionado para os líderes não alinhados ataques individuais às caras associadas à luta: Ana Rita Cavaco que até era bastonária embora solidária com a sua classe de enfermeiros e Pedro Pardal Henriques. Onde até as autoridades de inspeção, fiscalização do Estado ou ministério público parecem mesmo estar a fazer fretes ao governo para acalmar o surgir desta nova frente de luta operária, deixando dúvidas se estamos perante problemas criminais ou de instrumentalização de meios contra pessoas  incómodas.

Nogueira escapou a esta situação, mas estava ligado ao PCP, mas a desavença entre ele e o partido foi pública e não se sabe se deixará sequelas.

Agora, estamos ainda no início do surgimento deste novos tipos de luta, libertos das máquinas do poder, o cansaço da austeridade da troika ainda rende a Costa neste período de expansão económica, resta perceber como funcionará esta estratégia quando chegar a momentos de crise e de desgaste governativo… suspeito que o sindicalismo nunca mais será o mesmo em Portugal depois da Geringonça e penso que o PCP tem-se suicidado ao desbaratar a única arma que tinha: a luta operária contra os partidos da governação.

Temo que na próxima legislatura assistiremos ao detonar de muito mais descontentamento  que até agora foi controlado ainda pelas forças sindicais partidarizadas e veremos o surgimento de cada vez mais casos de lutas libertas das tutelas habituais e não sei se a tática até agora seguida por Costa continuará a funcionar e a dominar a opinião pública.

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PSD e se a cláusula de salvaguarda passar com a CDU?

Rui Rio deixou o repto de o PS aprovar a cláusula de salvaguarda que estava na base da sua aprovação da contagem total do tempo congelado da carreira dos professores e que este chumbou para servir ao golpe de teatro de ameaça de demissão de António Costa.

Mário Nogueira apelou que os restantes partidos da geringonça deixassem contra a sua vontade passar esta cláusula para assegurar a aprovação da contagem de tempo nas condições do PSD.

Se o PS votar contra a cláusula mas a CDU não se opuser eis que a mesma passa à revelia de Costa, a dúvida é como o PSD agirá neste cenário.

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Marta Temido no desacordo PS-BE para o Serviço Nacional de Saúde

Em dezembro considerei Marta Temido um elefante a partir tudo na saúde, que abria demasiadas frentes e por isso dificilmente venceria. O tempo e o desentendimento agora entre o PS e o BE para vir a impedir no futuro a privada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente de quem governa e como forma de quase impor uma ideologia a outros que proponha diferente e vençam democraticamente eleições está a dar-me razão.

A ministra que tem vindo a ser associada ao escândalo de manipulação de dados de tempos de espera no SNS, que abriu uma sindicância à ordem dos enfermeiros, que não se tem entendido com os médicos, teve a maior guerra até hoje com os enfermeiros e outros técnicos de saúde que não resolveu até hoje de modo que se visse nenhum problema de fundo que recebe e tem tido como bengala o BE, esquecendo que o PS é um partido de centro e não de extrema esquerda está cada vez mais desacreditada.

Como se diz hoje o diretor do Expresso no seu artigo “Uma ministra fraca, numa pasta que se quer fraca, pois toda a política de Saúde, além de ser feita na sede do Bloco de Esquerda, esta condicionada pela insistentes recusa de Mário Centeno em passar cheques.”

Em resumo: Marta Temido parte louça e não resolveu nada que tenha encontrado partido.

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As grandes diferenças entre os laços de família no BE e no Governo

No grupo parlamentar do BE há irmãos eleitos com o voto dos eleitores e ninguém tem poder executivo, no Governo há escolhas de casais, pais e filhos, cunhados e irmãos nomeados por escolhas não validadas em eleições transparentes e ainda por cima têm poder executivo…

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A descolagem em série do PS face a Sócrates

Não sei porque de repente o Secretário-Geral do PS, o líder do Grupo Parlamentar do PS e o Porta-voz do PS, este um socrático de referência, todos de rajada numa semana se sentem envergonhados com Sócrates, ainda antes das acusações ao mesmo irem a julgamento. É verdade que o caso Manuel Pinho reabriu a questão, mas sobre o ex-líder nada de novo veio a público ou será que veio algo pelos bastidores do partido?

Recuso-me a condená-lo antes do julgamento nos casos em concreto das acusações que se encontram na justiça, agora também é verdade que deixei de confiar na honestidade do mesmo quando ainda era Secretário de Estado do Ambiente, bastava ter olhos e apreciar algumas decisões, mas nessa altura muitos o achavam um potencial salvador e poucos viam que era um grande vendedor de banha da cobra e oportunista, só que isto não era crime, mas um muito mau indício para outros poderes que o PS lhe entregou de bandeja e depois convenceu o País.

Agora se o PS envergonha com Sócrates, será que também vai começar a reconhecer que o sofrimento que o seu legado trouxe ao País não foi culpa exclusiva de quem a seguir teve de gerir uma bancarrota?

Será que estamos apenas perante mais uma jogada oportunista ao estilo de Sócrates?

Será que virão mais coisas a público que ainda não sabemos?

Estou desconfiado desta descolagem em série face a Sócrates e confesso-me curioso sobre o porquê da mesma.

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O nojento conluio do PSD/PS/CDU/BE a legislar em benefício financeiro próprio

Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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A subserviência do Estado às empresas de energia

O desacordo entre BE e PS, na taxa aos fornecedores de energia alternativas à rede, resultou daquele querer acabar com a injustiça do Estado pagar rendas a estas empresas sobre lucros de investimentos comparticipados. Algo iniciado com Sócrates, ampliado com Passos e levou à demissão do seu Secretário de Estado da Energia e preservado com Costa. Aqui não há reversão!

Efetivamente há uma subserviência e conluio neste setor energético que vai, pelo menos, da ala direita do PSD até à ala esquerda do PS, uma nojeira! Uma política que legisla e acorda em prejuízo dos cidadãos. Não sei se há corrupção ou tráfico de influências ou outro mal, mas que é uma vergonha: é, e mostra que ser legal não é ser justo.

Não sendo de eu da extrema esquerda como se conota o BE, não tenho problema em assumir que nesta luta é do lado do Bloco que me encontro, nem sempre as medidas populares e em parte justas por ele propostas têm perspetivas de longo prazo em termos dos benefícios que aparentam para os cidadãos e a economia,  mas não é este o caso.

Para alguém que queira saber mais quanto e como este roube se implementa pode consultar este post.

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A resistência na contagem do tempo para progressão nas carreiras

A resistência do Governo para a contagem do tempo plena, em que as carreiras estiveram congeladas na função pública, mostra apenas quanto da austeridade estava oculta com o conluio dos sindicatos, a reversão era apenas às medidas do tempo de Passos, a que vinha de Sócrates era para se respeitar, não havia dinheiro e só havia um mau da fita, a derrota da CDU nas autárquicas acabou com este esquema.

Tivesse a CDU não perdido câmaras para o PS, o único que ganhou louros deste silêncio da CGTP, que deixou que as classificações restringissem a progressão, fechando os olhos aos congelamentos, e esta caixa de Pandora não tinha sido aberta, pois era uma forma de não pagar o salário devido sem se falar de cortes.

As cativaçōes também eram outra forma encoberta de cortes na despesa não denunciada, antes faltava dinheiro nos hospitais e escolas devido aos cortes, agora apenas o dinheiro necessário estava cativo.

O que critico não é esta austeridade, mas o seu encobrimento pelas forças antes tão intolerantes e o uso deste novo termo de rigor e o conluio associado, como se fôssemos todos tolos, é que de facto alguns são e deixam-se enrolar, eu não.

A vitória de Costa nas autárquicas também lhe trouxe este fim do conluio.

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A mudança de atitude na esquerda leva a contestar a greve dos enfermeiros

Repor vencimentos e carga horária foi bandeira propagandista da geringonça. Sem progressão nas carreiras não é real a reposição de salários, mas estas estão congeladas na função pública; e sem reduzir as horas de trabalho semanal não há a reposição do horário e ainda há enfermeiros com 40h/semana de trabalho. Assim muitos destes não beneficiam de nenhuma das 2 promessa a que acresce formações de especialidade sem compensações. Neste contexto é justa a greve reivindicativa da classe.

Assim não é coerente o Governo ter um discurso que torna os enfermeiros os maus da fita, já nem falo de desculpas burocráticas de comunicação do aviso da atual greve, está está anunciada publicamente há meses e António Costa e o seu Ministro da Saúde só utilizam este argumento porque estão em braço de ferro com um grupo profissional em relação à qual não cumpriram a sua palavra face ao que dizem ter feito para a generalidade da função pública.

Não discuto se há condições para se implementar as duas primeiras medidas, mas a verdade é que elas estão tornadas públicas pelo Governo como tendo sido implementadas na prática… mas na realidade não o foram completamente, devido ao que disse no primeiro parágrafo, e pior foram-no menos aplicadas a uns do que a outros criando assim uma nova desigualdade de tratamento e aqui há enfermeiros prejudicados duplamente.

Não discuto a questão de especialidade por não ter elementos suficientes, agora que há uma mudança de atitude dos partidos da geringonça em relação a greves nos últimos tempos há.

Criticam a greve dos enfermeiros;

Criticaram a greve de trabalhadores da SATA;

Não foram solidários com a greve na AutoEuropa;

Não aceitam que os juízes possam fazer greve.

Apenas estiveram ao lado da greve na PT cuja a empresa o Governo tem atacado de forma descarada, o que demonstra que não é tanto a defesa da justiça e da igualdade de direitos dos trabalhadores que a esquerda diz defender que está em causa nestas greves, mas sim outras questões estratégicas dos partidos que Governam ou apoiam os Governos e é neste contexto que a esquerda e sobretudo o PS estão a tentar pôr os Portugueses contra os Enfermeiros, trabalhadores na SATA e falaram de guerra de facções na autoEuropa.

Esta mudança de atitude em áreas da esquerda só não vê quem não quer ver.

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Altice: uma Televisão, Rádio, Internet, Telefone e Cabo livre do poder político de Portugal

Não sei se será bom ou não para o Português comum, mas já percebi o amargo para Primeiro-ministro ao não ter o controlo da maior rede de comunicação em Portugal, pois a propaganda do atual Governo  passou por os média serem no mínimo simpáticos a este executivo rosa e, quando não, acusados de serem conotados com outro partido.

A Altice ao ser dona da estação de televisão com maior audiência nacional, duma estação de rádio, da maior rede de telefones e telemóveis, do maior fornecedor de internet e de distribuição por cabo em Portugal e sem necessidade de nenhuma subserviência ao espírito dominante de centro esquerda nacional, onde não se falar com um tom rosado se é imediatamente rotulado de se ser tendencioso e para se ser independente implica ser-se simpático com um certo tom politicamente correto de centro esquerda pode de facto ser um problema grave para Costa.

Seria possível acusar uma trovoada seca de uma tragédia resultante de um incêndio onde vários indícios apontam para este ter-se iniciado anteriormente se os OCS fizessem bem o seu papel sem se deixarem dominar pelo atual Governo?

Seria possível sair impune um Governo que leva 15 dias a desculpar-se da gravidade de um roubo de material bélico, demitir chefias militares e depois dizer-se descaradamente que se tratava de material obsoleto sem ser confrontado a sério pela comunicação social de modo doloroso?

Seria possível acusar-se sempre a herança dos adversários que saíram do poder de tudo o que corre mal e assumir os louros do que melhorou excluindo essa mesma herança se houvesse um escrutínio eficaz da comunicação social?

António Costa já fez a sua escolha de operadora, privada é certo pois são todas… mas eu também mantenho a minha, pois não me curvo perante a sua demagogia discursiva, que até reconheço ser inteligente e eficaz com uma comunicação que se deixa dominar pela sua estratégia informativa.

Agora se Altice será ou não uma boa rede integrada de comunicação e serviços para os Portugueses, isenta e se vai cumprir o seu papel na sociedade é ainda muito cedo para se tirar conclusões, mas que não está refém de Costa lá isso por agora não está e isso em princípio pode ser bom para o regime democrático.

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