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O meu artigo de opinião hoje publicado no diário Incentivo:

NA AMPLIAÇÃO DA PISTA DA HORTA NADA DE NOVO

Agosto está a acabar, o ano já vai em bem mais de metade, o principal período de gozo de férias está a findar e as próximas eleições estão à porta como evidenciam os prospetos de apresentação da lista de candidatos a deputados pelo partido no poder recentemente distribuídos pelas caixas do correio. Mas cá no Faial a principal reivindicação dos Faialenses para 2019: o projeto de ampliação da pista do aeroporto da Horta; continua a não sair da gaveta, nem se assistem a passos efetivos e irreversíveis que assegurem que este vai passar à realidade.

Há quase um ano atrás vendiam-nos um grande sucesso político: finalmente a inclusão num artigo do Orçamento de Estado para 2019 de uma referência, sem qualquer compromisso ou montante definido, sobre a ampliação da pista do aeroporto do Horta. Então alertei que tal não garantia nada, que era cedo para foguetes, pois suspeitava ser mais propaganda do que obra a arrancar até outubro próximo. O tempo está a esgotar-se e desgostosamente os meus receios a concretizarem-se.

Alguém pode pensar que um ano é pouco. Contudo esclareço que a não realização do projeto no terreno, nem de passos burocráticos como o início de um concurso público para execução desta empreitada, não é o saldo de um ano, mas sim o fruto a entregar aos Faialenses do trabalho de um mandato de quatro anos. Resultado: uma mão cheia de nada essencial!

Nestes quatro anos tudo parecia combinar-se a favor da ampliação da pista da Horta, desde o poder local, passando pelo regional até ao nacional todos os órgãos executivos eram liderados por membros de um mesmo partido, inclusive o deputado residente nesta ilha não era novo na política e conhecia bem como autarca a principal reivindicação dos Faialenses há muito tempo.

Infelizmente, apesar do crescimento económico, das contas certas, do anúncio do fim da austeridade, da coincidência da mesma cor política, da propaganda oca entretanto lançada (sinal que a reivindicação era bem do conhecimento dos eleitos) e apesar de há décadas ser notória e pública a necessidade de ampliação da pista do aeroporto da Horta para satisfazer adequadamente as necessidades de crescimento económico do Faial, não houve nenhum resultado novo, nem se deu qualquer passo seguro em frente.

Assim, mais um mandato passou e o projeto de ampliação da pista da Horta nem deu um passo para o terreno, apenas foguetes para o ar que produziram barulho sem qualquer benefício para o Faial.

Podem acenar-nos com outros rebuçados, bijuterias e prendas menores que a joia da coroa das reivindicações dos Faialenses era e continua a ser a ampliação da pista do aeroporto da Horta.

Não faz mal que nos deem outras coisas. Temos faltas de muito mais, mas o que não se pode esquecer é que o acessório não substitui o essencial e o fundamental era a ampliação da pista do aeroporto da Horta de modo a garantir não só condições de segurança, mas também permitir aterragens de aviões com dimensões e características necessárias ao progresso económico do Faial.

Infelizmente este mandato passou e não foi aproveitada a oportunidade de um partido ter todos os cargos nas suas mãos, só faltou a boa-vontade de quem podia decidir pela concretização deste projeto e agora não há argumentos nem poeira para o ar que escondam este triste resultado.

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Apesar de não garantir a execução da obra, é de facto um sinal positivo a inclusão das obras neste aeroporto no OE2019, se não estivesse é que estava mesmo excluída a hipótese de se darem passos para a sua concretização ainda neste mandato. Agora também é possível aos Faialenses fiscalizarem se isto avança alguma coisa até às próximas eleições ou se foi só fogo de vista para alimentar a ideia eleitoral de que da próxima é vai ser.

Também é verdade que se os Faialenses não se tivessem unido em torno desta causa, manifestado fortemente e dado um cartão vermelho nas últimas eleições legislativas regionais e um cartão amarelo nas passadas autárquicas, os homens do poder rosa nesta ilha não teriam passado um susto tão grande e começado a mexer-se como agora estão a dar sinais terem mudado de comportamento e fazer refletir os anseios do Faial ao mais alto nível da política nacional.

Uma coisa é certa, a perda de votos rosas no Faial nos últimos tempos começou a trazer frutos para a ilha. Não há melhor remédio para pôr o político no poder a trabalhar do que ele se sentir inseguro em termos eleitorais.

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O desacordo entre BE e PS, na taxa aos fornecedores de energia alternativas à rede, resultou daquele querer acabar com a injustiça do Estado pagar rendas a estas empresas sobre lucros de investimentos comparticipados. Algo iniciado com Sócrates, ampliado com Passos e levou à demissão do seu Secretário de Estado da Energia e preservado com Costa. Aqui não há reversão!

Efetivamente há uma subserviência e conluio neste setor energético que vai, pelo menos, da ala direita do PSD até à ala esquerda do PS, uma nojeira! Uma política que legisla e acorda em prejuízo dos cidadãos. Não sei se há corrupção ou tráfico de influências ou outro mal, mas que é uma vergonha: é, e mostra que ser legal não é ser justo.

Não sendo de eu da extrema esquerda como se conota o BE, não tenho problema em assumir que nesta luta é do lado do Bloco que me encontro, nem sempre as medidas populares e em parte justas por ele propostas têm perspetivas de longo prazo em termos dos benefícios que aparentam para os cidadãos e a economia,  mas não é este o caso.

Para alguém que queira saber mais quanto e como este roube se implementa pode consultar este post.

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Desde o início do atual mandato que defendi na Assembleia Municipal na Horta, em nome da bancada que integro, um Orçamento Participativo aberto a toda gente, apesar das justificações em contrário da Câmara que agora faz bandeira por abrir à participação de todos os cidadãos do Faial a escolha do destino de parte dos dinheiros a executar nas suas contas de 2017. Foi mais tarde do que eu desejei, mas ainda bem que ela aderiu a este modo de envolver os cidadãos.

Não me devo pronunciar pessoalmente por nenhum projeto, mas estar aberto à vontade dos Faialenses na escolha das alternativas disponíveis e em coerência apelar a que todos participem de acordo com a sua ideia de ser o melhor para o Concelho.

Assim, através da divulgação desta página Orçamento Participativo, mais não faço que também convidar todos os Faialenses para que se envolvam nesta ferramenta permitida pela democracia, se não tiverem uma satisfação absoluta por nenhuma das alternativas disponíveis, se considerarem que deveria existir um outro projeto, escolham aquele que  agora preferirem entre as possibilidades existentes e talvez para o ano haja a possibilidade da ideia que sonharam surgir e vir a ganhar.

O importante agora é participar e dar força a esta iniciativa a que finalmente a Câmara aderiu, de modo a que a consciência da importância da mesma cresça ao nível dos autarcas e os cidadãos se sintam ativos e envolvidos na gestão da sua terra através do espírito da democracia.

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A discussão orçamental leva sempre a contradições do governo e da oposição, mas o atual executivo está a abusar descaradamente de falácias. Costa quer convencer-nos que não corta na educação porque na prática gasta sempre mais do que as verbas teoricamente inscritas no orçamento, mas quer convencer-nos a nós, a UE e aos credores que não há derrapagem  nas despesas porque na realidade o dinheiro orçamentado está dentro dos limites, logo em teoria não gasta a mais.

Já no crescimento económico e na dívida o raciocínio que quer que acreditemos tem de ser diferente, as receitas são empoladas no orçamento para cobrir as despesas previstas, mas não quer que se fale que preveem um aumento de impostos para cobrir essas despesas, enquanto na realidade os seus quadros de execução mostram que são as despesas que crescem mais, os impostos e o défice, mas não a economia nem o poder de compra da maioria dos Portugueses.

É pena, mas Costa quer que acreditemos nas convenientes mentiras teóricas contra as reais verdade inconvenientes, pior, diz que quer investir no conhecimento, mas quer que acreditemos como ignorantes incapazes de entender estes esquemas. Está a pedir demais ao mesmo tempo.

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Já o disse e é cada vez mais evidente, António Costa é exímio em propaganda, por isso distribuiu, no passado fim de semana, 14 ministros pelo País só para promover o Orçamento de Estado para 2017, com uma mensagem acordada de molde a que de tanto ser repetida os Portugueses fiquem convencidos daquilo que eles querem que acreditemos.

Mantenho: o atual Governo tem legitimidade política e deve manter-se até se concluir em definitivo do sucesso ou não do seu projeto e ainda é cedo para se chegar a uma conclusão. Todavia, torna-se cada vez mais evidente que batem insistentemente em determinadas mensagens até à exaustão, deixando claro que tardam em aparecer resultados positivos convincentes a este executivo na economia e isto é pena, pois em caso de insucesso todos os Portugueses serão vítimas.

Entre a insitência até à exaustão está a falácia da diminuição dos impostos, cuja subida tem na realidade tapado a imposição de redução do défice, se antes o Governo tirava dinheiro ao salário dos seus funcionários, agora Costa tira-o a todos os trabalhadores mas só depois de dar mais ao setor público e por isso tem de insistir que dá mais a alguns mas fazer esquecer que a seguir tira mais a todos.

Outro sinal de que as coisas não estão a correr tão bem quanto insistem em dizer é a forma como vão baixando as metas políticas ou transformando a manutenção das coisas em não derrotas. No primeiro caso está a diminuição das perspetivas dos elevados crescimentos económicos que anunciavam para a estratégia da geringonça, que não só baixou como até diminuiu em relação ao que estava a acontecer no final do executivo anterior.

No segundo caso está a satisfação mostrada por as agências de notação financeira manterem Portugal no lixo e só não descerem as suas avaliações, sendo que a DBRS ao anunciar os riscos crescentes de que a sua manutenção está cercada é considerado já um sucesso porque o diabo não veio… uma prova que não é papel das oposições alimentarem papões sobre o resultado da governação, mas sim de aumentar as exigências de resultados do executivo de forma a que este depois não fique escudado com os próprios argumentos dos adversários.

António Costa está como aquela equipa que entrou em campo convencida da vitória, vê-se a perder e consegue empatar e no fim e então anima-se com o pior resultado como se até tivesse ganho como prometera antes

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Apenas ouvi em diferido e através de excertos a Comunicação ao País do Presidente da República sobre o Orçamento de Estado de 2016, nesta foi evidente a manutenção do tom professoral de Marcelo Rebelo de Sousa, agiu de modo a evitar conflitos institucionais entre órgãos de soberania de Portugal ou forças políticas nacionais e não se comprometeu com nenhuma parte, muito menos com o próprio OE2016 que aprovou.

Marcelo Rebelo de Sousa não assume nem a desgraça que a oposição vê com a aprovação deste orçamento, nem os benefícios que resultarão da aplicação do mesmo que o executivo e os partidos que o apoiam anunciam. O Presidente da República, tal como eu, espera para ver. Por agora dá o benefício da dúvida e deseja o fim da crispação que há muito tem envenenado a política portuguesa.

Na realidade, goste-se ou não do atual Governo de Portugal, o importante é que este tenha de momento condições para trabalhar e oportunidade para demonstrar a validade do seu modelo. Desejo que corra bem, pois isto é benéfico para o País e consequentemente para os Portugueses, se correr mal, ninguém beneficia com isso e fica debilitada a teoria da coligação de esquerda. Até lá é o momento de esperar e fez muito bem o Presidente da República em agir em conformidade com estes princípios, afinal ele é Presidente de todos os Portugueses e a sua capacidade interventiva está, sobretudo, relacionada com a capacidade que ele terá em fazer com que a maioria dos cidadãos se sintam que ele os representa e age em prol do bem de Portugal quando em momentos difíceis tiver de tomar uma opção em momento de divisão e crise.

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A primeira grande batalha de António Costa como Primeiro-ministro termina hoje com a concretização da aprovação final do Orçamento de Estado de 2016, para o seu primeiro ano de governação, e deve saldar-se numa vitória pessoal e da união das esquerdas.

António Costa ganhou este confronto inicial que envolveu braços de ferro com Bruxelas, os mercados e nas divergências com os partidos que apoiam o seu governo, mas ele sabe que ainda não ganhou a guerra da governação.

Apesar de António Costa se ter mostrado ágil a negociar politicamente, o atual Primeiro-ministro sabe que agora vem uma prova de fundo: a execução do documento a aprovar hoje face às perspetivas económicas e financeiras que demonstrarão, ou não, a sustentabilidade das premissas em que assenta o Orçamento de Estado de 2016. Em caso de desvio das contas e aumento do défice público, o líder do Governo entra no campo das reações dos mercados, o domínio que ele não consegue controlar com a sua capacidade negocial.

Até ao momento António Costa sabia que as esquerdas estavam reféns do compromisso para se tornarem credíveis perante o eleitorado: este primeiro orçamento teria de passar. Bruxelas também não podia deixar cair um executivo ainda com o benefício da dúvida sob o risco de ser ela própria considerada a causa de uma crise política que levasse a um desastre financeiro em Portugal. Por estes dois motivos o líder do governo sentiu condições para esticar todas as cordas e prosseguir com a sua estratégia. Pelo meio surgiu o problema da ajuda aos países acolhedores de refugiados, mas o PSD ficou atado na sua própria armadilha perante a agilidade de Costa e suspeito que sem o truque da alteração do artigo as esquerdas teriam até engolido um sapo  se tal fosse fundamental para salvar o atual Governo.

Todavia, ao longo do ano a prova de resistência será outra, se as coisas correrem bem em termos de gestão do défice, António Costa, além de ter ganho esta batalha orçamental, ganhará uma guerra, mas se as contas correrem mal e os mercados se não tiverem outras distrações que desviem a atenção de Portugal, estes atacarão esta governação com o risco de a vitória inicial desembocar numa guerra financeira com um fim que pode até levar à derrota do líder do PS, se o suporte das esquerdas não as levar a volte-faces que protejam o atual governo a todo o custo.

É cedo para cantar vitória do lado das esquerdas, tal como é cedo para a direita, agora desunida, profetizar uma desgraça que seria o pior cenário para Portugal.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

PROPAGANDA SEM GOVERNAR

No passado fim-de-semana morreu Umberto Eco, um inteligentíssimo investigador universitário e escritor de vários romances que ficcionam a existência na nossa sociedade de grupos que se esmeram em controlar a informação e em inventar ou em transformar factos de modo a se tornarem em assuntos importantes na comunicação social e levar a sociedade a acreditar em mentiras e a criar condições para se promoverem decisões políticas desumanas, injustas e prejudiciais às próprias populações mas com o apoio destas, devido a esta arte intencional de enganar as pessoas.

Algumas das obras de Eco baseiam-se parcialmente em conspirações reais, nomeadamente a que levou ao genocídio dos judeus que semeou um ódio a este povo através de dados manipulados e mentiras devidamente tratadas e publicitadas em livros e comunicação social.

Hoje em dia, a massificação da internet e da televisão permite uma eficácia nunca antes alcançada à arte de enganar promovida por grupos sem escrúpulos cheios de ambições políticas, ganância financeira e fanatismos ideológicos ou religiosos que podem convencer com facilidade frações significativas de populações de Países e continentes, tornando-se cada vez mais difícil distinguir a verdade da mentira e ainda impedir que se faça o balanço dos benefícios de curto prazo face aos prejuízos num futuro mais distante.

A explosão da crise financeira em Portugal, fruto da corrupção política e económica nacional que o sistema “democrático” sustentou nas últimas décadas e nos abeirou da bancarrota e causou o empobrecimento de frações significativas de população inocente, aliada ao receio dos governantes implementarem medidas justas que provoquem insatisfação de clientelas poderosas que amarraram os partidos e a custos eleitorais vindo de grupos com privilégios adquiridos, criaram as condições para se aprimorar a arte de enganar os Portugueses. Assim, nas internet e nos comentários dos órgãos de comunicação social não faltam soldados arregimentados que nos inundam com notícias e contrainformação que só servem os interesses de quem nos governa ou nos quer governar e camuflam o vazio de soluções para a saída da crise em que o País se meteu ou de ações que garantam o crescimento económico e social sustentado de Portugal.

Existem truques fáceis de desmontar: anuncia-se um curso técnico como se fosse uma licenciatura, fala-se de um projeto que em seguida vai para a gaveta como se já fosse uma obra a arrancar, colocam-se desempregados em programas de ocupacionais, etc. Mas outras situações são de grande mestria e envolvem uma legião de divulgadores da mensagem que são difíceis de desmontar.

Passos Coelho, concorde-se ou não com ele, ainda governou Portugal até ao final de 2014, depois foi a paralisia total de decisões coerentes e estratégicas com perspetivas de futuro, de janeiro a outubro de 2015 apenas contenção de decisões que prejudicassem eleições e ocultação, manipulação ou empolamento de dados económicos para captar votos, acompanhada de tomada de opções à pressa na tentativa de tornar irreversível pretensões de certos grupos. Isto decorreu numa guerra constante com as oposições que quase só trabalhavam os mesmos dados para daí concluírem precisamente o contrário.

Desde novembro, já lá vão três meses, Costa com o apoio parlamentar à sua esquerda quer dar a entender que está a governar, mas só desfez medidas do tempo em que ainda se governou em Portugal, concorde-se ou não com estas, contudo o atual Primeiro-ministro não tomou nenhuma, mesmo nenhuma decisão de fundo desde que chegou ao governo.

Entretanto assistimos a um período de inundação de informação e contrainformação do Orçamento de Estado para 2016, desde a versão inicial, passando pela da imposição da União Europeia, depois pela errata a corrigir os seus erros, seguido de outra errata a corrigir os erros depois de correção dos anteriores e já não sei qual a versão em que estamos, mas vimos 16 ministros, como se não tivessem problemas graves em mãos por resolver, a andar pelas cidades de Portugal a explicar o orçamento que nunca era igual no dia seguinte, situação só possível porque não se está a governar, mas apenas a manipular informação.

Na realidade não sei como será o Orçamento de Estado de 2016, sei apenas que todos os dias vemos um Primeiro-ministro a dispensar imenso tempo em propaganda com um discurso onde ataca todos os que defendem algo diferente sem Costa nunca ter atingido a versão final do seu documento estratégico que vai sendo sempre modificado enquanto ele repete os mesmos argumentos desde o início, até salvaguarda que gostava mais da versão inicial, aquela que tinha todos os erros que entretanto se vão corrigindo na aritmética ou na compatibilidade com os compromissos europeus.

Agora começar a governar é que ainda António Costa não começou, só propaganda do que quer que nós pensemos que ele está a fazer, uma manipulação do género que Eco denunciava nas classes do poder. Quando começará a governar? Isso eu ainda não sei. Só espero que isto acabe bem!

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A apresentação de um Orçamento de Estado é sempre um período anual em que se atinge um máximo de manipulação de números em política, talvez só ultrapassado pela demagogia que envolve a aproximação de eleições. Este ano não é exceção e existe ainda uma maior necessidade de quem perdeu as eleições e governa de legitimar as razões porque mesmo assim tomou a cadeira do poder.

Entidades independentes já demonstraram que a austeridade não só está presente no atual OE2016, como aumenta em 186 milhões de euros face a 2015. Aliás, esta austeridade vem em conformidade com o que eu sempre previ ainda antes das eleições independentemente de quem as ganhasse.

Mesmo assim, agora não há dia que não saiam notícias contraditórias que demonstram quanto se manipulam números para se vender a ideia que se quer. Do lado dos do Governo, para dizer que a austeridade acabou, do lado das oposições, para dizer que não só se mantém como se agravou. Depois nas redes sociais a fações replicam à exaustão para nos impor a sua verdade, ou seja, as versões que lhes interessam, tal como no distópico Maravilhoso Mundo Novo, escrito por Aldous Huxley.

Enquanto o setor automóvel, outra entidade independente destas guerrilhas partidárias mas não de todo desinteressada, declara que o aumento dos impostos custarão no seu setor aos contribuintes 578 milhões de euros, e ainda faltam todos os outros impostos diretos e indiretos que não afetam especificamente ou nem se refletem nos automóveis, demagogicamente, o interessado na defesa do Governo até vê um saldo de 1110 milhões de euros em favor do contribuinte fruto da reposição salarial de 1440 contra apenas… imagine-se apenas um aumento de uns míseros 290 milhões de euros!

Efetivamente manipular números é algo que cansa e só procurando organismos desinteressados se consegue distinguir o trigo do joio e de facto há joio a mais por aí na falta de trigo para quem precisa de comer.

Independentemente desta manipulação, continuo a desejar que a gestão orçamental corra bem a Portugal… caso contrário será sempre ao Povo sobre quem vai recair o tributo e retirado o trigo para o Estado se alimentar.

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