Reformulação da luta operária em curso em Portugal. Reflexões sobre o futuro

Durante décadas em Portugal a luta operária foi controlada por sindicatos que eram braços armados dos principais partidos que compuseram a Assembleia da República a seguir ao 25 de Abril: PCP com a CGTP e o PS e PSD com a UGT.

A CGTP sempre foi a central mais obediente à estratégia do partido de onde saíra e o PCP com décadas de oposição conseguiu que os sindicatos seus filiados tomassem a dianteira na luta na praça pública.

  A UGT não só por ser de origem plural, como por os partidos fundadores terem estado ininterruptamente no poder, ora PS, ora PSD e num momento até os dois em simultâneo, habituou-se mais à negociação de bastidores para as suas conquistas e defesa dos trabalhadores e com menor ruído nas ruas e reivindicações mais ponderadas.

O apoio do PCP ao governo de Costa colocou a CGTP numa situação nova, a de ser menos barulhento, mais negocial e mais ponderado, logicamente esta situação deixou órfãos os grupos, com razão ou não, se mantiveram mais reivindicativos e dispostos à luta, o que deu lugar a novos estilos de greves, como nos enfermeiros, descontentamentos abertos do líder Fernando Nogueira com o seu partido e o surgimento de sindicatos não alinhados como o dos camionistas de mercadorias perigosas.

Até agora tem funcionado para os líderes não alinhados ataques individuais às caras associadas à luta: Ana Rita Cavaco que até era bastonária embora solidária com a sua classe de enfermeiros e Pedro Pardal Henriques. Onde até as autoridades de inspeção, fiscalização do Estado ou ministério público parecem mesmo estar a fazer fretes ao governo para acalmar o surgir desta nova frente de luta operária, deixando dúvidas se estamos perante problemas criminais ou de instrumentalização de meios contra pessoas  incómodas.

Nogueira escapou a esta situação, mas estava ligado ao PCP, mas a desavença entre ele e o partido foi pública e não se sabe se deixará sequelas.

Agora, estamos ainda no início do surgimento deste novos tipos de luta, libertos das máquinas do poder, o cansaço da austeridade da troika ainda rende a Costa neste período de expansão económica, resta perceber como funcionará esta estratégia quando chegar a momentos de crise e de desgaste governativo… suspeito que o sindicalismo nunca mais será o mesmo em Portugal depois da Geringonça e penso que o PCP tem-se suicidado ao desbaratar a única arma que tinha: a luta operária contra os partidos da governação.

Temo que na próxima legislatura assistiremos ao detonar de muito mais descontentamento  que até agora foi controlado ainda pelas forças sindicais partidarizadas e veremos o surgimento de cada vez mais casos de lutas libertas das tutelas habituais e não sei se a tática até agora seguida por Costa continuará a funcionar e a dominar a opinião pública.

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Governo das esquerdas criador de greves impopulares

Pelo menos nenhum Governo de direita conseguiu até hoje colocar os grevistas como os maus da fita face aos patrões, mas Costa tem este pioneirismo: foi com os professores, os enfermeiros (até era ele o patrão), os condutores de mercadorias (patrões privados), etc. um esvaziamento da luta popular precisamente quando esta deu mostras de musculatura.

Pois, assim compreendo melhor porque as greves eram intoleradas do outro lado da cortina de ferro e são-no na Venezuela ainda hoje em dia, na China e na Coreia do Norte

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A loucura na greve dos Motoristas de Mercadorias Perigosas

Aquilo que poderia ser uma greve com alguns incómodos aos Portugueses, estes conseguiram transformá-la num caso de estudo sobre o caos típico de um racionamento em tempo de guerra e dar um peso a este protesto e a este grupo profissional que o bom-senso da população o teria protegido desta loucura.

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Imagine-se Passos com uma requisição civil contra uma greve por não haver dinheiro

Sócrates deixou Portugal falido, viram como Passos teve de gerir a crise e todas as greves pressionadas pela CGTP e toda a intolerância do BE e o que o PS dizia quando o então Primeiro-ministro dizia que não havia dinheiro…. Lembram-se.

Felizmente agora diz-se que a austeridade acabou e o PS pode dizer que não tem dinheiro para atender às reivindicações e até limitar o direito à greve. Imaginem se fosse Passos a fazer o mesmo, mesmo quando o País estava falido.

Já com os professores Costa batera o pé, agora até dá um murro no direito à greve, só que a ele tudo se perdoa, mesmo depois de ter herdado um Portugal já não falido.

 

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A greve dos enfermeiros e o comportamento do governo e das esquerdas

Após ver a forma como as esquerdas não aceitaram a falta de dinheiro quando Sócrates faliu Portugal e usou uma frente reivindicativa para atacar quem enfrentou a bancarrota do País e viu ainda como o atual Governo aceitou as reivindicações no setor dos transportes públicos promovidas por sindicatos controlados por partidos e onde os salários já eram bem acima de muitos outros Portugueses e agora assiste o Governo ter um comportamento agressivo contra uma classe trabalhadora cujo SNS foi construído à custa do sacrifício e abnegação dos enfermeiros e se vê a forma como PCP se irrita por não controlar este sindicato independente e se depara com o BE desnorteado e a desdizer-se face aos incentivos que já deu a outros grupos laborais, faz pensar que pela primeira vez temos um sindicalismo independente de forças políticas de esquerda em Portugal.

A ser assim, isto é liberdade e é uma evolução democrática, pois a luta pela justiça laboral não pode ficar refém de nenhum partido ou grupo ideológico…

Não emito opinião sobre a justiça das reivindicações, apenas um comentário a quem os via encher a boca de direitos laborais apenas quando eram a sua arma de arremesso e agora assiste a tentativa de desacreditar uma reivindicação laboral apenas porque não controlam essa luta.

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Governo e o tratamento diferente nas greves dos enfermeiros vs estivadores

Dos telejornais deduz-se que da greve dos enfermeiros pode estar a resultar situações de risco de vida de Portugueses, mas na dos estivadores houve o risco de impacte económico na fábrica de automóveis de Palmela. O Governo esforçou-se então por um acordo para proteger a economia e teima em arrastar a paralização que afeta a saúde dos Portugueses. Algo que não me surpreende…

Portugal no seu melhor… um indício da gestão política que temos: primeiro a economia que conta para as estatísticas… a seguir as Pessoas sem voz… infelizmente!

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A mudança de atitude na esquerda leva a contestar a greve dos enfermeiros

Repor vencimentos e carga horária foi bandeira propagandista da geringonça. Sem progressão nas carreiras não é real a reposição de salários, mas estas estão congeladas na função pública; e sem reduzir as horas de trabalho semanal não há a reposição do horário e ainda há enfermeiros com 40h/semana de trabalho. Assim muitos destes não beneficiam de nenhuma das 2 promessa a que acresce formações de especialidade sem compensações. Neste contexto é justa a greve reivindicativa da classe.

Assim não é coerente o Governo ter um discurso que torna os enfermeiros os maus da fita, já nem falo de desculpas burocráticas de comunicação do aviso da atual greve, está está anunciada publicamente há meses e António Costa e o seu Ministro da Saúde só utilizam este argumento porque estão em braço de ferro com um grupo profissional em relação à qual não cumpriram a sua palavra face ao que dizem ter feito para a generalidade da função pública.

Não discuto se há condições para se implementar as duas primeiras medidas, mas a verdade é que elas estão tornadas públicas pelo Governo como tendo sido implementadas na prática… mas na realidade não o foram completamente, devido ao que disse no primeiro parágrafo, e pior foram-no menos aplicadas a uns do que a outros criando assim uma nova desigualdade de tratamento e aqui há enfermeiros prejudicados duplamente.

Não discuto a questão de especialidade por não ter elementos suficientes, agora que há uma mudança de atitude dos partidos da geringonça em relação a greves nos últimos tempos há.

Criticam a greve dos enfermeiros;

Criticaram a greve de trabalhadores da SATA;

Não foram solidários com a greve na AutoEuropa;

Não aceitam que os juízes possam fazer greve.

Apenas estiveram ao lado da greve na PT cuja a empresa o Governo tem atacado de forma descarada, o que demonstra que não é tanto a defesa da justiça e da igualdade de direitos dos trabalhadores que a esquerda diz defender que está em causa nestas greves, mas sim outras questões estratégicas dos partidos que Governam ou apoiam os Governos e é neste contexto que a esquerda e sobretudo o PS estão a tentar pôr os Portugueses contra os Enfermeiros, trabalhadores na SATA e falaram de guerra de facções na autoEuropa.

Esta mudança de atitude em áreas da esquerda só não vê quem não quer ver.

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Então? Afinal o cancelamento dos voos para a Horta foram culpa da SATA!

É o que se deduz desta notícia, até o sindicado denuncia que foi a SATA quem não acautelou o serviço mínimo  para a Horta imposto legalmente para esta greve. Erro grosseiro? Estou convencido apenas da má-fé, muita má-fé mesmo contra o Faial, não é apenas da Administração da empresa nomeada pelo Governo dos Açores, mas sobretudo do Executivo de Vasco Cordeiro que apadrinha isto tudo. Ainda alguém duvida deste ataque organizado ao Faial?

Contudo ainda não consigo distinguir quais os eleitos faialenses que são colaboracionistas neste ataque contra a nossa ilha por egoísmo e ambição de estarem no poder rosa daqueles que colaboram contra o Faial por pura ingenuidade, mas acredito que estes últimos não são os que têm maior poder no Faial.

Agora se explica a minha admiração exposta no post anterior onde já estranhava a greve só prejudicar o Faial está plenamente explicado, tal como começa a ficar evidente que nesta guerra os maus da fita não são os sindicatos, mas sim quem governa a SATA.

Nunca imaginei que o desplante contra o Faial viesse a ser feito tão às claras como é feito presentemente

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Fim da greve na SATA, esta cede às reivindicações dos tripulantes de cabine

Não sei da justiça das reivindicações dos trabalhadores da SATA que ameaçavam greve. Sei que a SATA ao ser um instrumento político do partido do Governo dos Açores não corre risco de fechar por questões de exigências laborais, os sindicatos sabem isso. Ali, o risco é maior para um trabalhador ou administrador que denuncie erros estratégicos impostos do que o fecho da empresa por se reivindicar o impossível. O presidente do PS-Açores tudo fará para salvar este seu braço político, mesmo tornar a Autonomia refém da empresa.

Já assistimos a administradores e pilotos competentes serem chutados por Cordeiro da SATA após defenderem posições em prol da boa gestão da empresa, mas que não interessavam à estratégia partidária no poder. Hoje, vários deles foram chamados para companhias maiores como a TAP por perceberem o seu valor.

Também vimos o atual presidente de administração brincar com estatísticas para camuflar rotas com grande ocupação para justificar a respetiva redução enquanto a empresa abria outras que se sabem apenas dar prejuízo e nada de mal lhe aconteceu, pois era estratégico prejudicar a Horta, e quando se analisa opções de compras de aviões, entre outras, vê-se bem as preferências por apostas onde a empresa não é competitiva em vez de opções que ofereçam melhores serviços às ilhas menos populosas dos Açores. Isto que numa boa gestão levaria a SATA à falência… não leva, pois o dinheiro público está a serviço destes estrategas.

Por isso é normal que, independentemente das reivindicações do pessoal de cabine serem justas ou não, o sindicato fique indiferente aos porta-vozes rosas colocados na comunicação  e redes sociais a falar do abuso das exigências dos trabalhadores, que estes iriam levar a SATA à falência e então tornar-se-iam escravos de outras empresas low-costs e era bem-feito. Muito devem ter-se rido os sindicalistas da SATA, pois há muito que eles perceberam que não há esse risco, o partido no poder está disposto a tudo para salvar este seu braço estratégico… mesmo prejudicar muitos Açorianos que se deixam enrolar pelas manipulações propagandistas do PS-Açores.

Infelizmente as empresas privadas em setores estratégicos podem tornar-se ditatoriais, mas o mesmo acontece se essas forem públicas e o poder não colocar a boa administração e a boa governança acima dos seus interesses egoístas e patidários como fez os PS-Açores com a SATA, pelo que esta hoje está em condições de fazer vergar Cordeiro aos interesses dos seus trabalhadores mesmo que estes lhe peçam o céu… e, ironicamente, agora é difícil dar-se a volta a isto, após tantos erros já cometidos pelo Governo dos Açores na gestão da SATA.

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Limitar o direito à greve dos controladores aéreos pela U Europeia?

Deve a UE limitar o direito à greve a um grupo profissional específico como quer para os controladores aéreos? Por não ser uma lei generalista, a minha resposta é: Não. Pode a UE ou um Estado criar limitações à greve generalistas que impeçam o País ou o Continente de ficar refém de reivindicações de um grupo fulcral à organização pública?Aqui, a minha resposta é: Sim.

Efetivamente mesmo entre aqueles que falam de igualdade de tratamento das pessoas e das classes nunca deixaram de promover a desigualdade do poder reivindicativo em função da capacidade que determinados grupos profissionais ou setores têm de desestabilizar a organização socioeconómica de um País, região ou cidade. Transportes são um desses setores e os controladores aéreos efetivamente tendem a servir-se dessa possibilidade para terem uma estatuto económico e laboral muito mais favorável que a maioria do cidadão que trabalha também em prol do bem-comum.

Todos consideram normal que em democracia as forças-armadas e de segurança quando descontentes não devem agir de forma a vergar o Estado, viu-se as consequências do aproveitamento deste poder no estado do Espírito Santo no Brasil, tal como se está a ver o inverso na Venezuela onde as forças-armadas servem de braço de ferro para a musculatura de um Presidente de tendência ditatorial populista em controlar a liberdade de expressão e descontentamento mas que satisfaz os militares que assim asseguram o enviesamento da democracia.

A força do Estado de Direito está em não criar regras específicas para favorecer ou limitar uma classe ou setor, mas sim ser suficientemente impessoal, isenta e equitativa para assegurar que o poder de uma classe ou setor não se sobreponha a toda uma sociedade de uma Cidade, Região ou País. Mas também é verdade que este equilíbrio há muito que anda perdido na UE, em muitos países atuais e na onda global capitalista ultraliberal, o que não é menos perigoso que medidas legislativas particulares para um grupo em concreto.

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