A descolagem em série do PS face a Sócrates

Não sei porque de repente o Secretário-Geral do PS, o líder do Grupo Parlamentar do PS e o Porta-voz do PS, este um socrático de referência, todos de rajada numa semana se sentem envergonhados com Sócrates, ainda antes das acusações ao mesmo irem a julgamento. É verdade que o caso Manuel Pinho reabriu a questão, mas sobre o ex-líder nada de novo veio a público ou será que veio algo pelos bastidores do partido?

Recuso-me a condená-lo antes do julgamento nos casos em concreto das acusações que se encontram na justiça, agora também é verdade que deixei de confiar na honestidade do mesmo quando ainda era Secretário de Estado do Ambiente, bastava ter olhos e apreciar algumas decisões, mas nessa altura muitos o achavam um potencial salvador e poucos viam que era um grande vendedor de banha da cobra e oportunista, só que isto não era crime, mas um muito mau indício para outros poderes que o PS lhe entregou de bandeja e depois convenceu o País.

Agora se o PS envergonha com Sócrates, será que também vai começar a reconhecer que o sofrimento que o seu legado trouxe ao País não foi culpa exclusiva de quem a seguir teve de gerir uma bancarrota?

Será que estamos apenas perante mais uma jogada oportunista ao estilo de Sócrates?

Será que virão mais coisas a público que ainda não sabemos?

Estou desconfiado desta descolagem em série face a Sócrates e confesso-me curioso sobre o porquê da mesma.

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Finalmente o Ministério Público expõe as acusações contra Sócrates

Anos a investigar, até protestei por Sócrates ser constituído arguido em público, preso de forma preventiva e depois levar anos a ser acusado e conhecidos os crimes. Agora o caso pode avançar para tribunal e ele defender-se até julgamento, até lá presume-se inocente. Mas alguém que leva um País à falência e preserva tanta admiração no Povo é talvez mais um génio maquiavélico do que é ingénua a população que ainda o bajula. Tal genialidade pode justificar a demora que protestei mas assumo o in dubio pro reo.

Todavia se em termos de crimes por que é acusado eu não assumo que seja culpado dos atos até ao julgamento final, o facto de ter criminosamente levado Portugal à falência isso eu assumo-o culpado na generalidade.

Reconheço que pode ter havido algum pormenor que lhe escapou e ter arriscado inocentemente em certas opções financeiras para o País que depois saíram furadas com a crise nos Estados Unidos e das dívidas soberanas na Europa. Mas muitas opções económicas que tomou desde que foi Secretário de Estado do Ambiente ao ser Primeiro-ministro eram à partida prejudiciais ao Povo e benéficas para certas empresas que dominavam a economia nacional e isto é uma forma suja de fazer política que leva um Estado e os seus cidadãos no futuro a serem prejudicados sem que a justiça faça os culpados pagarem por esse mal.

Igualmente muito do mal que Sócrates fez a Portugal teve outros envolvidos beneficiários dos seus esquemas e houve participantes nuns casos ingenuamente usados e noutros por oportunismo, muitos destes continuam sem reparar o mal que fizeram aos Portugueses e ainda tem a possibilidade de nos fazer mais mal… Sócrates talvez esteja a sofrer por alguns dos seus erros enquanto muitos do conluio estão impavidamente serenos a assistir de bancada a queda de outros que são tão culpados como eles.

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Mais tempo para acusar Sócrates? Espero que não!

Deixei de simpatizar com Sócrates desde que foi Secretário de Estado do Ambiente, momento em que para mim ficou claro que entre os seus anúncios políticos do que fazia e a realidade havia poucas semelhanças de facto. Se foi ou não corrupto, deixo isso a cargo da justiça provar. Agora, não é ético que o sistema judicial deixe um homem anos seguidos com uma suspeita de crime pendurada sobre a cabeça sem nunca formalizar a situação.

Mesmo sem gostar de Sócrates, mesmo considerando que ele levou o País à beira da bancarrota, mesmo considerando-o irritante, mesmo responsabilizando-o do muito sofrimento que resultou do seu desvario na governação, a verdade é que ele não deve ser tratado na praça pública como um eterno suspeito e exposto a esta ameaça durante tantos anos da sua vida, é um direito que lhe assiste ver a sua situação perante a justiça concluída.

Inocente, culpado ou sem provas suficientes para o sistema o condenar, o que peço é que acabem com esta seta de suspeição sem fim sobre o homem, um ser humano como qualquer outro, com virtudes e defeitos, goste-se ou não dele, é uma questão de dignidade que toda a gente tem direito.

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A razão de Sócrates face à justiça

Mantenho a minha posição de não me pronunciar sobre a culpabilidade ou inocência de José Sócrates até ao final do processo de investigação e eventual julgamento terminar, contudo, tenho de lhe dar razão quando diz “Ninguém pode ser um eterno suspeito“.

Por mais que o sistema judicial considere uma pessoa inocente até uma acusação resultar em condenação num Tribunal, a verdade é que o conhecimento público de uma investigação pelo ministério público para formular uma acusação também torna esse indivíduo suspeito de um crime e se o mesmo já foi antecedido de um período de prisão preventiva, a suspeita é de algo grave. Logo o cidadão não parece limpo aos olhos da sociedade.

Se um Tribunal não condena um réu por considerar as provas insuficientes, mas também não o iliba taxativamente, a suspeita permanece em parte aos olhos da sociedade sobre essa pessoa, também se uma investigação se propaga no tempo mas não formula uma acusação, então o arguido nunca fica inocentado da mancha da suspeita, com tudo o que tal implica em termos da impossibilidade de usufruir  de uma boa imagem perante os outros.

Todavia, também é verdade que se Sócrates agora tanto reclama sobre o modo como o Ministério Público está a desenvolver o processo de investigação no caso de que é arguido, o enquadramento e tratamento judicial do processo de que é alvo resulta do regime que estava em vigor quando ele foi Primeiro-ministro e por isso o legou a Portugal… ironicamente, são as regras que ele mesmo deixou para os outros Portugueses que o atam também a ele.

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5 anos após o resgate a Portugal, é a vez de Angola

Faz hoje precisamente 5 anos que Portugal ficava à beira da bancarrota e o Primeiro-ministro José Sócrates pedia ao FMI e à União Europeia uma ajuda financeira de emergência de molde a este Estado super-endividado poder cumprir com os seus compromissos financeiros. Curiosamente neste aniversário português outro País lusófono, rico em petróleo e diamantes, Angola, pede ajuda ao FMI.

Apesar das previsões de novo resgate e das críticas ao Primeiro-ministro Passos Coelho, a verdade é que durante a sua governação em que esteve de arcar com as imposições da troika, Portugal não voltou a pedir um novo resgate. Evidenciando que apesar das críticas, o anterior executivo não foi o insucesso que muitos tentam convencer que foi, embora se tenham cometidos erros e injustiças e sou de opinião que poderiam ter evitado as primeiras e minimizadas e as segundas.

Muitas das decisões do anterior executivo foram revertidas pelo atual Primeiro-ministro António Costa, mantenho-me na expetativa para saber se continuaremos na via de Portugal se libertar do fardo das dívidas ou se também haverá uma reversão nas contas nacionais e não é pelo estado de graça do presente Governo que se pode para já proclamar o sucesso ou não das medidas que estão a entrar em vigor

Em Angola, um País para onde muitos Portugueses emigraram à sombra do dinheiro do ouro negro e dos diamantes sujos de sangue e entrou em força nos negócios em Portugal, passando a ter um peso enorme na economia lusitana, é bom recordar os sinais de novo-riquismo do regime angolano mostrados ao mundo, em detrimento de investir no fortalecimento e na diversidade produtiva do seu Estado, nem faltaram obras públicas enormes, sinal claro que a longo prazo estas não sustentam uma economia… mas vai ser o cidadão médio Angolano quem mais vai sofrer com isto, mas também é verdade que eleitoralmente manteve este regime no poder e os opositores e críticos a este estão a ser presos. Mais uma vez se prova que a má gestão dos dinheiros públicos pode sustentar os do poder, mas nunca beneficia o Povo a longo-prazo.

Comparando estes dois Países, espero que em Portugal a atual via também não seja um exemplo populista de má-gestão cujos benefícios imediatos não se tornem em pesadelos futuros como agora acontece em Angola.

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Sobre a entrevista de Sócrates e o Ministério Público

Confesso, no primeiro dia não vi nada desta entrevista e tudo o que sei foi pela comunicação social ou pela blogosfera, da segunda parte vi cerca de meia hora e deu para perceber o tom dado pelo jornalista e a retórica de José Sócrates.

Sobre o jornalista não lhe compete fazer o papel de juiz, pode ser mais incisivo ou condescendente, ele colocou-se numa situação intermédia que não agradou aos intransigentes anti-Sócrates e permitiu que o entrevistado o acusasse de fazer insinuações antes de concluir as suas questões. Seguramente não agradou a quase ninguém, não foi um verdadeiro condutor da entrevista, mas também não foi um defensor ou um acusador de Sócrates e deixava pontas soltas.

Sobre Sócrates, este fez o seu papel de defesa dentro de um espaço e com a liberdade que lhe deram para agir. Apenas mentiu? Penso que não. Só disse verdades? Também desconfio que não. Defendeu-se do modo que lhe dava mais jeito? Nem outra coisa seria de esperar, não vinha a uma TV fazer qualquer confissão de pecados para se expor. Por isso fez e muito bem o papel que pretendia e lhe deixaram.

Uma coisa é certa, esta entrevista só foi possível por incapacidade do Ministério Público de formular até agora uma acusação, depois de ter sido altamente capaz de agir e com intensidade máxima no uso de todos os instrumentos que tinha à mão contra a liberdade de um investigado por suspeito de crime.

Assim, neste processo e até agora, apenas o Ministério Público parece estar a fazer mesmo muito mal o seu papel e é isto que me indigna neste momento. O sistema judicial não está a ser, nem célere, nem eficaz, nem conclusivo.

Sobre Sócrates, continuo sem me pronunciar ao nível dos crimes de que é suspeito e não acusado pelo Ministério Público. Acuso o ex-Primeiro-ministro, o resultado está à vista de todos, de ter levado Portugal à beira da bancarrota…. mas, infelizmente, não é a sua responsabilidade politicocriminal na falência do País que está em causa neste processo judicial.

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No caos político a estrela das televisões é José Sócrates

Não sabemos que Governo teremos a meio da semana que vem. Não se percebe como um derrotado sente que tem condições de formar um Governo quando não consegue reunir as partes que o apoiam num único acordo, mas sim em três, pois até para a sempre unida coligação CDU são precisos dois acordos separados e não se conhece qual será a atitude do Presidente da República face a isto tudo.

Cntudo, como se toda esta confusão não bastasse, os canais noticiosos colocam em simultâneo, em direto e como se fosse um herói José Sócrates a destilar veneno contra quem geriu o País que ele levou à bancarrota. Curiosamente isto acontece pouco dias depois de a um dos grupos de comunicação social em Portugal se ter colocado uma mordaça precisamente por o respetivo jornal e revista não divulgarem situações relacionadas com o imbróglio que este senhor tem a decorrer na justiça.

Portugal é um País onde a dignidade anda mesmo cada vez mais por baixo.

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A semana em que regressou a censura a Portugal

Desde o escândalo da prisão de Sócrates que não tenho comentado este caso judicial, até porque, como tenho dito várias vezes, o meu problema com o ex Primeiro-ministro relaciona-se com o facto de ficar impune o ter deixado Portugal à beira da bancarrota que nos levou ao resgate financeiro e reféns dos credores, e não com os aspetos de corrupção que ele é alvo na investigação e este assunto deixo por agora a cargo da justiça, independentemente de vir a concluir-se pela inocência ou culpabilidade do arguido.

Já no que se refere à providência cautelar que impede o grupo de comunicação social Cofina, proprietário do jornal Correio da Manhã e da revista Sábado, de publicar notícias sobre o processo Marquês  não tenho dúvida em qualificá-la como do regresso da censura a Portugal. Curiosamente não diretamente através do poder político, como seria de esperar, mas através do poder judicial.

Não sei se é legal ou constitucional, sei que se for alguma destas coisas é a Constituição e a Lei que estão mal e, consequentemente, mesmo que esteja coberto pela letra da legislação, o poder judicial está a agir contra os princípios da ética, da moral e da Justiça e concordo com as considerações do sindicato dos jornalistas.

Podia-se questionar igualmente os princípios que permitiram o poder judicial deixar retido o arguido tanto tempo para investigação sem acusação, embora neste caso a lei tenha sido feita quando o investigado era o líder do poder político executivo e legislativo em Portugal. A Lei pode estar mal, mas a vítima é a maior culpada por ter viabilizado tal aberração.

Agora a Comunicação Social, apesar de ser chamada de quarto poder em democracia, nunca faz a Lei nem a aplica e por isso a decisão da juiz só tem uma classificação: Censura e limitação da liberdade de imprensa. Algo que Portugal deixara de assistir desde o PREC e a força líder deste período revolucionário nem ainda chegou ao poder desde então…

Não sou um habitual leitor dos órgãos de comunicação social do grupo Cofina, mas neste momento estou plenamente solidário com esta vítima da reintrodução em Portugal da Censura e da limitação da liberdade de imprensa através do poder judicial.

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4.º aniversário do pedido da ajuda financeira à troika

Completam-se hoje os 4 anos do assumir da quase bancarrota de Portugal e o pedido de ajuda à troika por José Sócrates, que levou depois à elaboração do memorando de austeridade, ao pedido de demissão do Primeiro-ministro de então e as eleições legislativas nacionais.

Quatro anos depois temos um PS ainda a sacudir de si as responsabilidades do resgate e a passar as culpas da austeridade exclusivamente para o Governo que se encontra desgastado, se tornou impopular mas que alcançou a saída da troika sem nenhum segundo resgate e sem programa cautelar, tem Portugal distante do topo dos Estados em maior risco de bancarrota e que vai aos mercados com juros mais baixos que há uma década atrás. Apesar de ter uma crise social em termos de desemprego, risco de pobreza e poder de compra das mais graves do após 25 de Abril.

Assim, não se pode dizer que foi um sucesso a governação de Passos Coelho, que falhou promessas e cometeu erros graves, mas também há que reconhecer que o atual Governo trabalhou sozinho, nem os culpados de colocarem Portugal à beira da bancarrota fizeram um esforço nestes quatro anos o para que o País não caísse de facto no precipício e mesmo assim Portugal está a levantar-se lentamente do chão… espero que não volte a cair.

Pena que Portugal se tenha deixado cair em tal crise e que não se tenha reformado convenientemente o País para sair fortalecido deste tempo atribulado.

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SÓCRATES continua preso preventivamente… e já são muitos juízes com igual posição

Continuo a não me pronunciar sobre a culpabilidade do ex-Primeiro-ministro no que se refere à corrupção, aguardo serenamente o que vier a ser o resultado dos procedimentos judiciais, embora seja qual for o desfecho, tal não invalida que o considere que foi um péssimo governante e foi a sua vontade de poder que levaram a más opções políticas que conduziram Portugal à bancarrota e por isso o maior culpado da crise que atravessamos, apesar de alguns saudosistas do descalabro.

Todavia a decisão por unanimidade do tribunal da relação para a manutenção de José Sócrates na condição de preso preventivamente desmente aqueles que consideram que se estava perante um caso de perseguição individual ou que se estava perante um prisioneiro político.

Agora, para além do juiz que primeiro decretou a sua prisão que muitos tentaram desacreditá-lo ao nível da sua isenção e competência técnica, já há muitos mais juízes a decidirem, inclusive por unanimidade e colégios superiores, que o ex-primeiro-ministro deve estar preso e as suspeitas são de corrupção e fuga aos impostos, não pelas suas ideias ou opções políticas, embora eu seja daqueles que considere que má gestão de dinheiros pelo governo também deveria dar prisão…

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