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Posts Tagged ‘Câmara da Horta’

Meu artigo de ontem no diário Incentivo:

COMPENSAÇÕES QUE SEMPRE PREJUDICAM O FAIAL

Não tenho interesses ligados à realização da Feira Açores, não pertenço ao setor de produção agrícola, nem ao comércio de equipamentos ou de mercadorias ligadas a este ou a outra área de compra e venda, mas este certame no Faial é importante para as pessoas da agropecuária, para os comerciantes e empresários de hotelaria e restauração e, sobretudo, para a valorização do tecido económico desta ilha no contexto regional.

Assim, é lógico que na sequência de um voto de protesto, apresentado pelo PSD na Câmara Municipal, contra a decisão unilateral do Governo dos Açores em não realizar a Feira Açores no Faial este ano, o voto tenha merecido o apoio unânime, incluindo do executivo socialista maioritário naquele órgão, pois, desde outubro último, os autarcas do PS-Faial têm tido uma postura de aceitação e até de propositura de críticas contra ações levadas a cabo pelo Governo dos Açores e empresas públicas regionais, nomeadamente SATA, que tenham implicações negativas na Ilha Azul.

Todavia, logo a seguir a esta unanimidade no protesto, o mesmo Presidente da Câmara esvaziou o seu voto oficial de descontentamento com declarações em que contradiz a sua insatisfação, usando o argumento “podemos ficar a ganhar se fizermos bem o nosso trabalho”, tendo ele em conta a compensação do aumento do apoio do Governo para a organização da Festa do Mundo Rural, um evento sub-regional que conta com a envolvência do Município, subsídio como contrapartida à retirada a esta terra da realização de um evento de âmbito regional: a Feira Açores.

Este comportamento volta a pôr a nu a tática do PS-Açores: comprar o esvaziamento do Faial negociando contrapartidas com os seus eleitos nesta ilha para ações de menor projeção. Até acredito que com mais apoio do Governo dos Açores este evento possa ter maior brilho, mas, na realidade, o somatório dos benefícios para a Horta resultante da realização, em simultâneo, de uma Feira Açores em 2017 e da Festa do Mundo Rural era maior e melhor para esta terra do que só a realização de um único evento de menor projeção e mesmo que ligeiramente ampliado não é de escala Regional.

O discurso do Presidente da Câmara demonstra o que há muito denuncio na política regional: sempre que o Governo dos Açores dá ao Faial tira sempre algo mais importante para que no saldo final esta ilha acabe sempre a perder. Para esta estratégia, o Executivo Regional contou durante muitos anos com a complacência e anuência dos socialistas faialenses. A desculpa agora apresentada pelo líder do Município da Horta sobre o ganho que se poderia vir a ter num evento menor mais não é que a continuação desse vício, evidenciando que o apoio ao protesto apenas foi estratégico, para não se dizer que voltavam a votar contra uma crítica referente a uma decisão que prejudicava esta terra. Mas logo a seguir veio a desculpa e a minimização do ataque ao Faial

O susto de outubro último obrigou a disfarces nos autarcas rosas do Faial, mas parece mesmo que eles têm de desculpar os ataques que o Governo dos Açores faz à nossa ilha ou então é mais forte a sua vontade em agradar ao PS-Açores do que a coragem em assumir com todas as consequências a defesa do Faial. Eles não se curam deste tique de branquear os ataques ao Faial quando há uma negociação cujo saldo final é prejudicial a esta ilha. Tenho pena, mas é assim que agem.

Para termos um novo cais de cruzeiros na Horta (mesmo que encolhido), não concluíram a variante. Para se ter a Escola do Mar, tiveram que tirar a Rádio Naval da Horta. Concluíram o Bloco C do Hospital, mas não foi uma ampliação, apenas tiveram de demolir uma parte antiga devido aos danos do sismo de 1998 e há muito fechada, mas deixaram de negociar a vinda atempada de substitutos a tempo inteiro para vários dos médicos especialistas que, entretanto, se foram reformando. Para se ter a nova escola da Cônsul Dabney negociaram o encerramento de muitas escolas nas freguesias rurais da ilha. Quando compraram os novos aviões à SATA escolheram equipamentos que não operassem na Horta e puseram os seus autarcas do Faial a justificar esta política da empresa que nos prejudica e continuam sem se comprometer com o aumento da pista. Infelizmente havia ainda mais casos para esta lista, mas este artigo tornava-se demasiado longo.

É a sina que estes líderes rosas traçam para o Faial, sempre que se investe em algo por cá ou se aumenta um apoio, há como contrapartida a retirada de algo maior e há sempre uma desculpa para disfarçar esse esvaziamento progressivo da importância da Horta no contexto dos Açores. Agora para se ter um melhor subsídio à Feira do Mundo Rural teve-se que perder a Feira Açores 2017… o costume!

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Foi um cavalo de batalha de décadas, todos os anos na apresentação de contas o Município era criticado pela oposição por não pagar a tempo às empresas locais. Sempre havia desculpas da Autarquia. Afinal era possível e a Câmara desfralda agora a bandeira de ter conseguido aquilo que há muito lhe era exigido.

Mesmo sem saber os moldes como contabilisticamente tal foi alcançado, espero que sem engenharia ou passagem de faturação para 2017, não deixa de ser positivo que com o tempo a gestão municipal comece a levar em linha de conta as recomendações da oposição e depois disso até se orgulhe por alcançar aquilo que lhe era todos os anos pedido.

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Não haja dúvida, desde que o PS-Faial perdeu por muitos votos as eleições em outubro último intensificou o trabalho e subiu a sua voz nas reivindicações em benefício desta ilha. Não foi só na Assembleia Municipal que se viu o partido do poder passar para o lado dos protestos e das reivindicações dos Faialenses  assumidas antes apenas pela oposição. Agora assistiu-se a uma série de protocolos entre dois Secretários de Estado, o da Defesa e o do Turismo, que se deslocaram à Horta para celebrar acordos entre si relativamente ao Quartel do Carmo, como também entre o primeiro e o Município se celebrou outro para aproveitamento local das instalações militares no Monte da Guia e na Espalamaca.

Não conheço os termos dos protocolos e o projeto para o Carmo para saber se as perspetivas não escondem aspetos menos bons, mas que tenho assistido a uma mudança de atitude dos eleitos locais no poder desde outubro último lá isso tenho de reconhecer.

Há derrotas que de facto dão grandes lições e parece estar a ser o caso de outubro último e se for em benefício do Faial, ainda bem! Só espero que isto não seja sol de pouca dura e este desempenho pare a partir das próximas autárquicas ou que existam alguns eventos de agora que não passem do papel como promessas futuras que nunca veem a luz do dia. Há que estar atento para não sermos engodados!

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O meu artigo de hoje no Incentivo, onde considero  uma iniciativa de louvar mas justifico porque é necessário que a concretização da pretensão dos Faialenses se torne num facto irreversível antes das próximas eleições autárquicas.

O PRAZO DA PROVA

Ao longo dos anos sempre tenho defendido que a Câmara Municipal da Horta, na figura do seu Presidente, deve liderar as principais reivindicações e aspirações dos Faialenses no sentido de se alcançar os justos anseios da população desta ilha.

Também já várias vezes tenho salientado que entre as muitas questões que preocupam os Faialenses e urge atender, a principal, por isso mesmo a essencial por condicionar muitos dos outros problemas, se centra na acessibilidade aérea do Faial diretamente ao exterior dos Açores.

Esta questão envolve dois aspetos interdependentes e não se pode descurar nenhum deles: a das condições de segurança de operacionalidade dos aviões oferecida pelo aeroporto da Horta; e o assegurar um número de ligações aéreas diretas ao exterior a preços acessíveis para que esta oferta não crie constrangimentos à circulação de passageiros nesta infraestrutura da ilha, que não só incentive a visita de turistas ao Faial e ao Triângulo, mas também, permita aos residentes deslocarem-se sem dificuldades ao exterior, quer na disponibilidade de lugares, quer nos custos.

Por tudo isto, congratulo-me com a facto de o Presidente da Câmara Municipal ter anunciado a criação de um Grupo de Trabalho para estudar as opções mais viáveis para a pista do aeroporto da Horta, de modo a garantir uma melhor operacionalidade desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento económico e social do Faial.

Apesar da satisfação que esta comunicação me trouxe, não só porque vai ao encontro da principal reivindicação dos Faialenses e a que mais os tem mobilizado e ser coerente com o que sempre defendi: que cabia ao Presidente da Câmara liderar a luta das aspirações dos seus Munícipes; mas também por transportar em si a convicção de que não só o projeto é viável, como até existem várias soluções alternativas para melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta ao nível da ampliação da sua pista, cabendo a este grupo procurar a melhor, tendo em conta o respetivo balanço entre custos e benefícios.

Pela primeira vez, após vários anos, alguém com lugar de responsabilidade no PS-Faial alinha em sintonia de discurso com todas as outras forças políticas da ilha e, sobretudo, com a aspiração da população Faialense, pois além de não invocar o argumento da inviabilidade técnica ou financeira desta reivindicação, assumiu o compromisso de encontrar a melhor solução.

Efetivamente, a maioria da população desta ilha já estava farta da estratégia há muito arrastada pelo PS-Faial de alinhavar desculpas pelo não atendimento desta justa aspiração dos Faialenses ou de responsabilizar outras entidades pela não execução desta pretensão, sempre de modo a desobrigar o Governo dos Açores e o Governo da República quando liderado pelo PS, de cumprir este compromisso para com os Faialenses.

Esta mudança de estratégia talvez não seja de todo voluntária no Presidente da Câmara, mas o resultado imediato da recente estrondosa derrota infligida nas urnas pelos Faialenses ao PS-Faial, uma condenação clara à estratégia por este adotada, ao ter deixado de estar ao lado das lutas reivindicativas da população da ilha para assumir o papel de desculpar todas as instituições executivas rosa nos Açores ou no País que estivessem em falta para com a nossa ilha. Adicionada a esta causa, deve estar ainda a ocorrência das próximas eleições autárquicas, situações que obrigaram à mudança de estilo na governação municipal. Mas, ainda bem que mudou!

Contudo, já tenho idade e experiência suficiente para saber que muitas vezes para se acalmar um descontentamento que não se quer atender se cria um grupo de estudo para adiar a resolução e dar a aparência de que se está a trabalhar para se respeitar o reivindicado pela população. Confesso que não quero crer que este anúncio seja apenas isto, mas também não sou ingénuo para não colocar esta hipótese em cima da mesa, até porque é muito comum em política por partidos reticentes em respeitar uma promessa antiga que se arrasta no tempo, precisamente à semelhança do caso da melhoria das condições de operacionalidade do aeroporto da Horta.

Assim, só vendo a tempo resultados práticos, consequentes e que tornem irreversível o atendimento da pretensão dos Faialenses, este anúncio se prova credível e para isso o Presidente da Câmara tem menos de um ano para mostrar os frutos deste grupo e criar condições para que a solução encontrada de concretize, caso contrário, não se livrará da acusação de que foi apenas uma artimanha engenhosa para atirar areia aos olhos dos Faialenses e isso seria indesculpável e justificação de outra sanção ao PS-Faial ainda maior que a do passado mês de outubro.

Por isso, fica-me a esperança que desta é que vai ser. Entretanto, ninguém desta ilha pode deixar de estar atento ou baixar os braços, pois há muitos por esta Região fora e influentes na governação dispostos a fazer tudo ao seu alcance para inviabilizar a concretização deste objetivo dos Faialenses. O Presidente da Câmara tem um prazo curto para provar que a Faial venceu esta luta.

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Desde o início do atual mandato que defendi na Assembleia Municipal na Horta, em nome da bancada que integro, um Orçamento Participativo aberto a toda gente, apesar das justificações em contrário da Câmara que agora faz bandeira por abrir à participação de todos os cidadãos do Faial a escolha do destino de parte dos dinheiros a executar nas suas contas de 2017. Foi mais tarde do que eu desejei, mas ainda bem que ela aderiu a este modo de envolver os cidadãos.

Não me devo pronunciar pessoalmente por nenhum projeto, mas estar aberto à vontade dos Faialenses na escolha das alternativas disponíveis e em coerência apelar a que todos participem de acordo com a sua ideia de ser o melhor para o Concelho.

Assim, através da divulgação desta página Orçamento Participativo, mais não faço que também convidar todos os Faialenses para que se envolvam nesta ferramenta permitida pela democracia, se não tiverem uma satisfação absoluta por nenhuma das alternativas disponíveis, se considerarem que deveria existir um outro projeto, escolham aquele que  agora preferirem entre as possibilidades existentes e talvez para o ano haja a possibilidade da ideia que sonharam surgir e vir a ganhar.

O importante agora é participar e dar força a esta iniciativa a que finalmente a Câmara aderiu, de modo a que a consciência da importância da mesma cresça ao nível dos autarcas e os cidadãos se sintam ativos e envolvidos na gestão da sua terra através do espírito da democracia.

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O Presidente da Câmara da Horta anunciou em público de forma arrogante um parque de estacionamento para o local da atual sede da Associação dos Bombeiros Voluntários Faialenses, isto sem ter acordado esta decisão com os donos do terreno, o que gerou grande incómodo à benemérita proprietária que se viu refém desta cedência para ter um quartel condigno às funções dos soldados da paz. Agora, depois de impostas negociações e de um acordo, o mesmo Autarca tem ainda o desplante de afirmar: «Demos uma lição do que devemos fazer para a construção do desenvolvimento da nossa ilha» (fonte: Incentivo). É preciso mesmo muita lata para assim falar.

Depois do abuso de anunciar um projeto assumindo propriedade privada como se fosse sua e a pudesse dispor ao seu bel-prazer, o Presidente da Câmara teve de negociar com os representantes da Associação e chegou a uma solução intermédia e de um parque previsto para 80 viaturas naquela propriedade, teve de reduzir apenas para 25 a 30 lugares e só depois dos grandes protestos da instituição por este abuso de poder do eleito e, mesmo assim, o mesmo autarca conclui: “o novo parque será importante para a revitalização da cidade e do comércio, sublinhando que é preciso a Câmara «chegar-se à frente» para promover essa revitalização” (fonte: Incentivo). Bem esteve a Associação que procurou acautelar o seu património de anos de trabalho.

O pior é que acredito que haverá muitos Faialenses que estarão solidários com tal modo arrogância de proceder como se vivêssemos no regime do quero, posso e mando nisto tudo da Venezuela… além de que para o Governo dos Açores fazer obra no Faial por cá tenha que haver cedências como contrapartidas a quem está no poder, é a situação humilhante a que chegou esta ilha do Faial.

 

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A Semana do Mar acabou e depois dos resmungos a meia-voz pelo encerramento do trânsito na Avenida Marginal da Horta, de se dizer timidamente de que os concertos no palco principal eram na generalidade uma miséria, da repetição da crítica de que as festas em terra deveriam mudar para a zona da Alagoa para não se incomodar tanto a cidade e de insistir que este programa está velho, gasto e sem inovação; a organização sabe que amanhã a maioria dos Faialenses perdoará todos os defeitos que há tanto tempo se arrastam e continuará despreocupada, pois tudo será esquecido para o ano se repetirem os mesmos erros.

Foi evidente que a Semana do Mar 2016 não bateu recordes de passageiros vindos de outras ilhas para o Faial (quase não se viam visitantes de fora à exceção dos turistas que casualmente estavam por cá nesta data) e se a Atlanticoline não favoreceu muito estas festas, também não vi Açorianos de outras ilhas descontentes por falta de viagens para a Horta nestes dias,  um sinal claro do desinteresse que estas festas geram nas outras terras dos Açores.

É verdade que se falou muito da tenda e parece que o Presidente da Câmara assumiu que investiu muito nesta que vai pela noite dentro até madrugada, o que não sendo novidade no programa terá tido um mais cartaz apelativo para a juventude este ano, só que o mesmo Presidente esqueceu-se que a maioria dos Faialenses participa apenas no programa até pouco depois da meia noite, por ter outras responsabilidades da vida adulta. Só que ele está consciente que os protestos desta maioria serão depois esquecidos não lhe farão mossa e por isso bem pode desprezar estas pessoas.

É certo que se diz que se poupou no cartaz do palco principal por a Câmara não ter dinheiro, mas gastou-se numa parolice de uma carpete vermelha com cerca de um quilómetro, mas a Organização sabe que a mesma maioria se deixa deslumbrar por coisa pouca sem ver a contradição de argumentos municipais em termos de despesas.

Enfim, acabou a festa, para o ano há mais e espero que nos encontremos novamente. Suspeito que não se vão corrigir nenhum dos erros deste ano ou atender às propostas de mudança na Semana do Mar, mas como será ano de eleições o cartaz talvez seja melhor, para o caso de algum Faialense mais reticente em deixar-se levar pela repetição dos erros e discursos de quem dirige esta festa esquecer e perdoar novamente tudo o que criticou em voz baixa.

Sobre o Festival Náutico já se sabe é o sucesso do costume. Felizmente!

Interessante os elogios que recebi em surdina pelas críticas inerentes ao artigo “Semana do Mar – Uma festa de Paróquia”, fico contente por um lado, mas fico triste por a maioria desses apoios não serem assumidos por essas pessoas às claras e, pior, por saber que depois  também perdoam quem assim insiste todos os anos nos erros e são estes no fim que ficam a rir de quem teve coragem para assumir em voz alta as críticas.

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