Pela discussão de ideias e não de caras

Meu artigo de opinião de hoje no diário do Faial, “Incentivo”

PRECISAM-SE DE IDEIAS PARA O FUTURO DO FAIAL E DOS AÇORES

No final da passada semana, o Presidente da República promulgou a nova lei eleitoral para as legislativas da Região Autónoma dos Açores. Esta dá maior facilidade de conciliar a mobilidade dos açorianos com a possibilidade de exercer o direito de voto, criando condições para todos os eleitores deste ato deslocados fora da sua ilha de recenseamento poderem, naquele dia, votar noutra ilha deste Arquipélago, no da Madeira ou ainda numa das capitais de distrito no Continente, desde que comuniquem, atempadamente, onde pretendem exercer o seu direito de voto.

É verdade que este novo sistema permite reduzir uma desculpa para não votar. Agora se vai reduzir a abstenção… confesso, tenho muitas dúvidas pelo que abaixo escrevo, depois veremos se foi eficaz ou se o elevado número de eleitores que não votam fazem-no mesmo por não quererem votar.

Logo a seguir, o Presidente da República marcou a data das próximas eleições para o Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores que, se não surgirem imprevistos até à última hora, ir-se-ão realizar no próximo dia 25 de outubro, coincidente com o dia proposto pela maioria das forças políticas com representação parlamentar regional e haverá excecionais exigências de saúde pública para não gerarem focos de contaminação pelo coronavírus SARS-Cov2.

Apesar das eleições, o que me preocupa é não estarem a surgir ideias novas, válidas e importantes nos vários partidos sobre o que pretendem para o futuro socioeconómico dos Açores, de modo a entrarem na agenda da discussão dos Açorianos e no confronto da campanha. À falta de ideias, o que até agora tem surgido é um desfile de caras a integrar nas listas candidatas dos diferentes partidos às eleições regionais e, como de costume, repetem-se as mesmas situações do passado que são essencialmente as três seguintes:

1. O partido que está no poder repete a maioria das caras do parlamento ou do governo anterior nos lugares potencialmente elegíveis e consegue uma grande quantidade novos nomes, como estrelas conquistadas e capazes de melhorar o exercício da governação destas ilhas, para posições não elegíveis. Os antigos não apresentam ideias novas, limitam-se a dizer que agora é a vez de fazer o que não fizeram antes e os recém-chegados assistem calados e sem juntar novas ideias. No passado e acabada as eleições, a grande maioria destes novos nomes caiu no esquecimento como simples estrelas cadentes de vida política curta ou foram premiados para ocupar um lugar de nomeação política, vivendo neste limbo sem brilho. Os membros da força no poder que ansiavam por lugares elegíveis e deixados fora ficam caladinhos para evitar retaliações, pois mantém a esperança que, repetida a vitória, sejam lembrados para cargos na próxima máquina governativa.
2. O maior partido da oposição, por ter um número de membros bem superior aos lugares disponíveis com perspetiva de eleição, tem neste período de apresentação de caras a preocupação de preservar os nomes que já são da máquina. Contudo, aqui não há o silêncio de todos os que ficaram de fora das vagas elegíveis, este sofre sempre o problema de ouvir neste altura protestos na praça pública, pois, como há pouca esperança de surgirem alternativas de nomeação a seguir às eleições, não há período de nojo para os preteridos que desejavam ocupar esses espaços ou para aplacar ódios intestinos aos escolhidos. Como habitual neste confronto, não se discutem ideias, só nomes.
3. Os partidos mais pequenos têm escassez de membros para completar a suas listas e como praticamente qualquer lugar só é elegível com alguma sorte. Então, poucos estão individualmente a contar de facto com o período pós-eleitoral para ser eleitos ou nomeados, o que vier de bom será bem-recebido. Deste modo reina uma maior união em torno das listas, mas mesmo assim, aqui as caras novas surgem bem antes de haver lugar a qualquer nova ideia a defender.

Assim, apesar da nova realidade da pandemia, o período pré-eleitoral do ano de 2020 parece igual aos do passado, onde não se discutiram ideias que seriam bem-vindas. Só desfilam caras, o que não garante nada de novo e há ainda quem se admire com a habitual elevada abstenção nos Açores.

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Joacine e o Livre em guerra na praça pública

Reconheço que parece ilógico que sendo eleita pelo Livre e por Lisboa Joacine não tivesse considerado a importância que a causa palestiniana tem na história do partido. Assim parece-me estranho a opção da deputada e deve haver outras razões que se desconhecem para aquela abstenção. Pessoais? Não sei.

Agora é muito estranho que num partido tão pequeno toda a discussão nesta questiúncula esteja a ser feita na praça pública, é que pela dimensão do Livre bastava reunirem-se numa sala baterem-se (já sei que são contra a violência e de quererem parecer tão justos e sérios são incapazes de perceberem uma ironia) e depois de derramada a fúria virem todos de mãos dadas mostrar que têm um projeto para Portugal.

E a vida do Livre na AR ainda é uma criança…

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A derrota dos professores ou o início da crise de Costa?

O Governo conseguiu camuflar a sua mudança de posição em 2019 face a 2017 ao ter aceite então a contagem do tempo total de serviço da carreira dos professores quando precisava do apoio da esquerda para aprovar orçamento. Costa agora acusa a direita de mudar de posição, quando esta exigia uma condição travão que o PS chumbou, e de irresponsabilidade na esquerda por querer o impossível depois de já ter aceite o mesmo há dois anos.

À primeira vista a jogada de Costa foi um sucesso político pleno e a curto prazo parece-me verdade. Mas Costa brilhou aos Portugueses quando a economia era favorável, algo que agora começou a esvaziar, propaga agora um discurso de responsabilidade, quando irritou todos os sindicatos e deixou de haver motivos para a paz social à esquerda e ainda ficaram meses de confronto em todas as frentes e até lá arrisca-se a ter só desgastes do que agora recuperou… e se não tiver maioria absoluta como será o próximo mandato depois de ter cultivado inimizades e de trair os seus aliados?

Sócrates brilhou no primeiro mandato e estoirou no segundo quando a crise económica lhe caiu nas mãos… Costa corre o risco de ter tido a agora uma batalha com vitória de Pirro e depois arrisca-se a uma desforra quando os ventos lhes forem desfavoráveis. Veremos se me enganei nesta perspetiva futura.

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Medidas populares avulsas ou contraditórias dos nossos governantes

Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

MEDIDAS AVULSAS IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO

Há anos que Portugal e os Açores não têm governações nem oposições com visão estratégica para levar a cabo um projeto de desenvolvimento para o Pais coerente e sustentável a longo prazo. Governa-se para os telejornais, as redes sociais ou calar grupos de pressão. Tomam-se decisões avulsas onde cada medida solta anunciada por si só parece justa e popular mas, na prática, falha por não ser consistente com a realidade no terreno e ser mesmo contraditória com outras em vigor.

A denúncia por instituições internacionais do crescimento do risco de pobreza em Portugal nos últimos anos, pior ainda nos Açores, apesar da propaganda governativa a encher a boca com justiça social e o fim da austeridade, levou ao anúncio apressado de combate à pobreza do aumento do salário mínimo bem acima da inflação e a alterações no regime regional de remuneração complementar para os vencimentos mais baixos. Não se vendo o conjunto esta decisão é de facto uma boa iniciativa, mas os Governos da República e dos Açores mantém congelados o aumento da maioria dos restantes salários baixos que não mínimos. Assim, os muito pobres ficam talvez menos pobres e os que sobreviviam acima da miséria ficam todos um pouco mais pobres, ou seja, disfarça-se a pobreza tornando a grande maioria mais pobre.

Há anos que alargar o ensino superior é um objetivo nacional, mas como os salários estão cada vez mais miseráveis e os Governos a cortar dinheiro às Universidades, como bem denunciou o Reitor da Universidade dos Açores, estas veem-se forçadas a aumentar as propinas para sobreviver. Assim, apesar do anunciado crescimento económico que o povo não sente, houve uma diminuição em 5,6% de candidatos em 2018 à Universidade, muitos porque não têm para pagar as propinas e as rendas de quartos. Logo se falou da medida popular: o fim das propinas! Sem dúvida boa. Portugal precisa de licenciados como do pão para a boca. Só que quando os recém-formados descobrem que os licenciados já com 10 anos de carreira estão a ganhar pouco mais de 200 euros do que os sem canudo, começam a procurar emprego no estrangeiro que recebe de mão beijada estes novos licenciados pagos com os nossos impostos, enquanto nós ficamos sem médicos e enfermeiros nos hospitais e o Estado sem verbas para pôr jovens engenheiros a fiscalizar as obras ou colocar nas Escolas os novos professores, etc. O Governo disfarça a falta de licenciados com anúncio do fim das propinas e com os congelamentos exporta esta gente com curso, mas isto não diz nem resolve.

Há meses Vasco Cordeiro referiu que não era justo pôr os Açorianos a pagar o aumento da pista da Horta por estar concessionada a privados, apesar dos grandes beneficiários serem os Faialenses e a economia das ilhas do Triângulo. Não se pedia para a Região suportar os custos todos deste projeto, só um contributo que viabilizasse a ampliação, pois uma componente caberia à ANA, outra ao Governo da República e a grande fatia aos apoios da União Europeia. Agora, após o Governo dos Açores ter feito campos em São Miguel que empresas privadas exploraram e faliram ao gosto dos interesses ali instalados, o Presidente do Açores anuncia a intenção de comprar de novo aqueles campos e repartir as despesas por todos, inclusive Faialenses, por tal beneficiar o turismo dos Açores. Como se os agentes turísticos no Triângulo, restauração e outros setores económicos por estas bandas beneficiassem com aquela compra. Não era justo o Governo dos Açores contribuir em parte numa obra em benefício do Faial explorada por um privado, mas já é justo os Faialenses pagarem os desmandos de projetos por nós pagos e depois geridos na privada em S. Miguel.

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Argumentos de restrições à liberdade autonómica por via dos acordos regionais nas carreiras de professor

Não emito opinião na reivindicação dos professores sobre a contagem de tempo de serviço na carreira pública, o que me irritou neste caso foi que quando nas Regiões Autónomas se resolveu um conflito, ao contrário do Continente, logo comentadores nacionais se deram ao luxo de invocar limitações aos Governos Autónomos para chegarem a entendimento com os seus funcionários, invocando a Constituição e dada a falta de capacidade negocial, teimosia ou outra opção do Governo da República que não lhe permitiu chegar a acordo com os docentes a seu cargo.

Já não é a primeira vez que diletas personalidades nacionais que vivem à sombra da política emanam ataque aos estatutos da Autonomia procurando restringir a liberdade negocial dentro destas Regiões.

O centralismo é um mal demasiado frequente no pensamento dos políticos nacionais que me indigna profundamente, estes, por norma, aproveitam todas as oportunidades para tentar lançar para o espaço público ideias de restrição dos poderes autonómicos. Mas se a Constituição é um problema, a solução é mudar a Constituição e não invocar restrições na Autonomia.

Felizmente existe ainda muito espaço de mudança constitucional sem comprometer a unidade do Estado que eu também defendo, nomeadamente a possibilidade dos Governos Regionais terem acordos distintos com os seus funcionários quando o da República se mostra incapaz de tal.

Será que a incompetência nacional de resolver um assunto também tem de ser seguida pelas entidades regionais só para não comprometer a unidade de Portugal?

Será que os políticos regionais, independentemente da ideologia, não conseguem apresentar propostas de alteração da Constituição com acordos abrangentes para não dar oportunidade destes senhores invocarem inoportunamente e com tanta frequência restrições constitucionais à autonomia?

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É fácil ser-se ambientalista até aparecer a fatura

Mudar tem custos, uma coisa é falar-se do ambiente elogiando a belezas das plantas, a importância dos animais, a exigência de ruas limpas e água pura, outra coisa diferente é ter de arcar com as consequências de ter de mudar. Foi isto que foi evidenciado com o aumento dos combustíveis em França para desincentivar o seu consumo, levar à alteração de comportamentos arreigados e pagar os custos dos objetivos dos Protocolos de Quioto e Acordo de Paris que Trump rasgou para escândalo de muitos.

Todos sabem que a principal preocupação ambiental que passa no momento exige a redução drástica das emissões provenientes da queima dos combustíveis que implica a mudança do parque automóvel, das frotas de pesca (ninguém fala mas é verdade), transportes coletivos e do tipo de muitas centrais elétricas.

Só que tudo isto tem encargos e o mundo moderno capitalista e democrático está de mãos atadas nesta situação, pois levar à sociedade a fatura da mudança tem custos políticos demolidores e é muito bonito falar de liberdade de expressão e da força do povo quando não há que impor medidas duras. Não é só a crise económica que desgasta governos, também os custos das estratégias ambientais que se consideram necessários presentemente são enormes e podem ter efeitos demolidores na popularidade dos políticos.

Claro que se ao nível da origem do mal da poluição e da diminuição da biodiversidade há consenso que a culpa é do estilo de sociedade humana moderna e consumista, ao nível das alterações climáticas existe uma minoria que não aceita esta causa como verdadeira e neste grupo, além de alguns cientistas, estão também envolvidos grandes poderes económicos como o das empresas petrolíferas e muitos interesses financeiros.

O mundo fora dos Estados Unidos que se escandaliza com a recusa ambiental de Trump não tem problema nenhum em protestar ao chegar-lhe ao bolso a fatura de se seguir as exigências ambientais que o atual Presidente dos EUA rejeita e os jornalistas e muitos políticos Europeus têm todo o descaramento de se alimentar desta situação para daí tirar dividendos a curto prazo e claro que alguns aspirantes ao poder vão observando os protestos em França e cobardemente vão-se silenciando e muito provavelmente recuando e dando o compromisso por não dito. É a vida!

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Nova liderança do PSD-Açores

Após a desilusão como o PSD-Açores agiu politicamente nos últimos anos, eu queria mudança. Para muitos Gaudêncio representava a continuidade dos últimos tempos, Nascimento Cabral a mudança, mas após o debate senti que este não sabia mudar sem hostilizar e destruir, as últimas eleições de liderança nacional serviram-me um prato cheio de desilusões para o qual sinto que contribui. Por isso, agora não arrisquei e fiquei em casa.

Espero que o rótulo de continuidade atribuído a Alexandre Gaudêncio não se torne verdade, que saiba mudar o rumo do partido e liderar uma oposição onde todas as ilhas se revejam, não se iniba de ser social-democrata sem destruir caminhadas de muitos que entretanto aspiram que os Açores mude também.

Boa Sorte ao novo líder

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Eleições à liderança do PSD-Açores

Desiludido com os últimos anos da estratégia do PSD-Açores, amanhã a liderança muda por força de ausência do atual presidente, mas confesso que até ao momento não tenho qualquer preferência pelos candidatos, assisto agora ao último debate no canal de TV Açoriano, provavelmente nem votarei se nenhum me despertar esperança após este último recurso, uma coisa mantenho: não tenho medo de me assumir como um social-democrata num partido que tem este nome e onde parece que esta ideologia é um mal a abater.

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8.º Aniversário do Blogue Mente Livre

A 28 de outubro de 2009 com este post nasceu o meu blogue pessoal de análise política Mente Livre sob o lema “A pensar o Faial, o Triângulo, os Açores e Portugal sem amarras“. Desde então com períodos de postagens quase diárias e outros mais escassa, mas todas semanas saíram posts com assuntos a debate. Nem sempre os temas mais amadurecidos foram os mais visitados e participados como gostaria, mas deixei opiniões e os leitores tratam-nas como querem. Obrigado a todos que me têm visitado, com apoio, desapoio ou em silêncio!

Por experiência tenho verificado que os posts sobre temas do Faial são os mais visitados e quanto mais polémica e dura for a linguagem da publicação mais interesse desperta, embora os comentários diretos tenham diminuído ao longo dos anos, muitos destes transitaram para o meu mural no facebook e muitos posts mereceram ainda partilha noutros espaço das redes sociais.

Curiosamente são os perfis desconhecidos os que mais se pronunciam e em defesa do poder instalado na ilha: algo que me surpreendeu, pois é muito mais fácil bajular quem está por cima do que criticar livremente quem manda, a não ser que sejam pessoas que se sentem obrigadas à defesa de quem governa mas em consciência sintam que tenho razão no que escrevi ou, em alternativa, gente a defender-se em causa própria e sem coragem de assumir que é uma autodefesa.

Já no grupo das pessoas que comentam diretamente no blogue e conheço existem para todos os gostos, embora em número cada vez mais reduzido, mas confesso: sinto-me mais próximo de um crítico ao que escrevi que assuma a sua identidade do que de um elogio de alguém que se esconde, pois o debate em democracia é entre pessoas e não entre máscaras ou apoios anónimos.

Pelo menos agressões vis à honra das pessoas é algo que sou totalmente contra e também por norma raramente precisei de não aceitar publicar os comentários, mesmo vindo de anónimos e alguns a contrariarem o teor das minhas postagens, mas também refiro no editorial que cá sobrevive há 8 anos “Mente Livre, ao pretender lançar o debate sobre várias questões, não se furta a emitir ideias que podem ainda não estar bem amadurecidas na mente do autor e reflectirem problemas circunstanciais ou o estado de espírito em virtude da desilusão que muitas vezes acontece ao olhar o mundo que nos rodeia.” Por isso até eu próprio com o tempo já mudei ou corrigi opiniões aqui lançadas.

Igualmente os alertas de proteção civil e previsões de intempéries ou de análises de ocorrências sismovulcânicas despertam também muitas visitas, estes quase se tornam num serviço público, mas por vezes há posts de reflexão que considerava de grande interesse cujo público ignorou de todo e outros que foram uma quasi fantasia, um mero desabafo ou uma nota humor que cativaram imensos leitores e até comentários e partilhas com um alcance surpreendente.

Assim tem sido Mente Livre, mas sendo um blogue pessoal o seu rumo e duração é sem amarras e por isso será sempre levado pela minha disposição, paciência, interesses e o modo de olhar o mundo à minha volta sempre com especial atenção para o Faial e depois os Açores, Portugal, o Canada, a União Europeia e o resto do Mundo, mas uma coisa é certa: o que aqui escrevi foi sempre de iniciativa pessoal sem ser mandatado ou acordado com nenhuma outra organização exterior.

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Pensar nas ideias e estratégias antes do duelo dos barões

Subscrevo na generalidade todo o artigo de Pedro Duarte, apesar de me parecer que neste momento ninguém vai conseguir que se pare para pensar… Infelizmente penso que vai ser o costume: a mera tentativa de arregimentar peões para eleger barões via que raramente leva a bom porto o quer que seja para mal do futuro do País.

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