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Posts Tagged ‘política’

Só acompanhei os discursos finais deste congresso e as reportagens dos telejornais da televisão regional, mas para já saliento 2 aspetos: Primeiro, Duarte Freitas quando da sua primeira candidatura a líder do PSD-Açores deixou claro que o seu projeto não ficava refém de uma vitória nas legislativas de 2016, trabalharia para vencer, mas se não conseguisse, tentaria continuar a liderar o partido e amadurecer a sua proposta. Assim, é uma novidade desde 1996 que após uma derrota nas regionais o líder dos sociais-democratas não muda logo a seguir e isto é positivo, até porque se recandidatou com concorrentes alternativos.

Como segunda nota, saliento que, em coerência, no discurso final do congresso, Duarte Freitas não renunciou ao projeto que antes defendeu e perdeu nas urnas, antes pelo contrário, assumiu que iria apostar nas ideias que acreditava, mantê-las em debate e lutar por aquilo que considerava importante para a Autonomia. Amadurecendo-as no sentido de melhorá-las no que poderia ser feito neste sentido.

É bom que um partido, mesmo que na oposição, tenha um projeto que não seja apenas conjuntural para um dado evento eleitoral, mas sim uma ideia enraizada que é para manter, aperfeiçoar e é independente de ondas de curto prazo que caem ao primeiro desaire político. Um sinal que  a estratégia do PSD-Açores passou para um projeto de fundo para os Açores e não um mero manifesto eleitoral passageiro.

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António Costa desde que chegou a Primeiro-ministro abriu uma hostilidade ostensiva a Passos Coelho, passou para este as culpas de haver lesados na sua decisão de privatização do BANIF, quer acusá-lo dos custos da sua opção de nacionalização do Novo Banco, assume como seus os louros com o aproveitamento das reservas financeiras que herdou e ridiculariza o líder da oposição que ganhou as últimas eleições quando fala de reversão das decisões do anterior executivo.

Várias vezes tenho alertado que a crispação não é boa conselheira na política, não tenho complexos de assumir que estou em desacordo com Passos em muitos aspetos, mas ele herdou um Portugal falido deixado pelo PS e este recebeu um País sem troika, com dinheiros nos cofres e com isto este tem feito flores como se tal fosse apenas resultado da sua governação e nunca das condições com que lhe entregaram o País.

Desde o início Passos assumiu que dada a forma como Costa chegou ao poder este não poderia contar com o PSD como muleta quando os seus parceiros de acordo discordassem das suas opções. Pode não ser a atitude mais patriótica, mas não assisti a nenhuma diplomacia da parte do atual Primeiro-ministro para apaziguar esta contenda, antes pelo contrário, sempre tem ridicularizado e sido sobranceiro para com o líder da oposição. Desprezando a eventualidade de vir a necessitar deste pontualmente.

A descida da TSU para os patrões foi, provavelmente, a questão que iniciou a queda de Passos na opinião pública e o PS foi uma das vozes que se bateu contra tal medida, agora Costa pretende algo semelhante e contou desde o início com a aprovação do PSD sem falar com este e, ainda por cima, a hostilizá-lo.

Curiosamente a comunicação social reinante considera coerente um Governo que inverte a sua posição sobre esta matéria e incoerente com quem esteve de fora no acordo da concertação social e se queimou com uma medida deste teor agora decida não apoiar novamente aquilo que levou à sua queda.

Curiosamente também a boa imprensa considera coerente que os partidos que apoiam o Governo possam estar contra esta opção do executivo por eles apoiado e ainda critiquem a força política adversária a este, como se não fosse o BE e a CDU que tivessem obrigações de dar condições a António Costa para governar e não os opositores do atual Primeiro-ministro, mas são as partes desta esquerda  que nos seus desentendimento tem obrigação de pautar pela continuidade dos acordos através de negociações nas diferenças entre eles, umas vezes com vitórias, outras cedendo, e agora cabia a vez da extrema esquerda ceder sem esperar que fossem os seus adversários a dar continuidade às condições do governo a que se opõem.

Por isso em questões de coerência todos estes partidos e políticos estão cheios de contradições, mas quem mais tem dificultado a possibilidade de entendimentos com a oposição tem sido mesmo António Costa, com a sua hostilidade ostensiva a Passos Coelho e em seguida até o próprio Presidente da República que se tem comprometido descaradamente com o Primeiro-ministro em vez de se manter acima destas brigas para poder ser uma entidade de consenso quando estes desacordos devam ser ultrapassados.

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Na mensagem de Ano Novo o Presidente da República, sem abrir hostilidades com ninguém, tocou nos principais falhanços de 2016 e nos desafios para 2017. Relativamente ao Governo, chamou a atenção para o crescimento económico, este deve ser muito maior este ano para o País conseguir sair da crise e foi este o maior falhanço de Costa. Relativamente à oposição, deixou claro que a estabilidade do executivo foi positiva e é primordial para Portugal, por mais que isso desagrade a Passos e a Cristas. Para os partidos com apoio parlamentar à governação PS ,deixou claro que a dívida não diminuiu no passado ano, pelo que a estratégia da geringonça não é um sucesso sustentável a prazo.

Deste modo Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu que todos tivessem trunfos para continuar com o seu discurso de oposição, apoio ou governação e todos sentissem que existem ainda situações muito graves para resolver que são mais importantes para alimentar o discurso das suas estratégias partidárias.

Efetivamente Portugal está quase parado em termos de investimento público e se Costa antecipou para 2015 a resolução do Banif, para não ficar com o ónus do défice daí resultante, adiou a intervenção na Caixa para disfarçar que cumpriu as metas sem um plano B, quando de facto não resolveu um dos maiores imbróglios da banca, algo que até culpa o passado de não terem resolvido atempadamente como se com ele estivesse  ser diferente.

O investimento público quase parou em 2016 e se o Governo não fosse rosa com apoio vermelho, com esta travagem nas despesas com obras públicas, educação e saúde não teria qualquer tolerância da dupla CDU/BE, pelo que o verdadeiro estado da nação não é tão bom quanto o apregoado na realidade.

Assim, diplomaticamente Marcelo disse isto tudo sem afetar o seu estado de graça perante os Portugueses e cola-se ao que de bom pode acontecer a descola-se com alertas para o que de mal pode vir aí e está nas mãos de Portugal… deixando os riscos externos fora da discussão. Efetivamente o lugar de influência que ocupa assenta-lhe muito bem e sabe geri-lo politicamente com maestria.

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O que mais me surpreendeu em 2016 foi mesmo a derrota em outubro dos políticos do Faial que desculpavam estratégias que prejudicavam esta ilha. Destaco o à vontade com que desde então deram a volta ao seu discurso, passando até a criticar a administração da SATA e a reconhecer a importância de ampliação da pista da Horta como se em setembro nem tivessem rejeitado votos de protesto sobre os mesmos assuntos. Mas assumo ainda bem que juntaram a sua voz aos que falavam alto em defesa desta ilha. Espero apenas que não seja fogo de vista e que esta viragem dê frutos até outubro próximo. Ao nível do Porto da Horta já estes derrotados tem tido um discurso ambíguo e estão a desresponsabilizar o Governo dos Açores dos atentados que por ali se podem ainda praticar

Não sei até que ponto e por quanto tempo é sustentável financeiramente a estratégia do governo de António Costa, mas que, em termos de imagem da crise, a situação social e económica no final de 2016 parece muito mais apaziguada e com melhores perspetivas de ultrapassar as dificuldades sentidas que o pensado em final de 2015, há que reconhecê-lo. É verdade que os aspetos negativos aparecem esbatidos: nunca o investimento público foi tão baixo, apesar de ser uma das alavancas antes defendida pelos atuais governantes para a retoma, o crescimento ficou muito aquém do anunciado e a dívida pública e juros desta crescem paulatinamente e parecem bombas relógios que temo, também assumo. Agora que o desemprego baixou e isto estava entre o fundamental dos Portugueses, foi um objetivo bem conseguido. A obsessão pela redução do défice que era alvo de críticas aos anteriores governantes passou a ser o maior trunfo dos que agora ocupam o poder, uma mudança substancial e uma bandeira de sucesso, tal como a coesão da esquerda que se mostrou capaz de engolir sapos perante as dificuldades da realidade foi uma surpresa que garantiu uma estabilidade que se duvidava ser conseguida com os acordos da denominada geringonça. Assim, Costa está em alta e surpreendeu pela positiva.

Desportivamente a vitória de Portugal no euro 2016 foi sem dúvida a maior conquista do País e praticamente poucos acreditavam ser possível. A seleção nacional não brilhou nos vários jogos da corrida para a sua meta, mas no momento final arrancou e alcançou um feito que parecia impossível.

Internacionalmente a guerra na Síria e os refugiados pareciam ser os acontecimentos que maiores marcas deixariam em 2016, até que a vitória do Brexit fez mudar os holofotes da Europa para a necessidade de coesão entre os Estados da União e sem dúvida que Merkel e Bruxelas passaram a ser mais tolerantes com os países em dificuldades económicas, mas o que parece mesmo ser o maior fenómeno do ano foi a vitória eleitoral de Trump e, provavelmente, será este o evento que mais irá condicionar a política internacional do futuro próximo ou mesmo distante da Terra, tudo depende de como ele irá mudar a estratégia de enfrentar os problemas internos e externos dos Estados Unidos.

Claro, há outros acontecimentos marcantes, refiro aqui apenas: a chegada a Secretário-Geral das Nações Unidas de Guterres, mas sem dúvida que o prestígio é maior que a eficácia do cargo para este conseguir com eficácia que o mundo rume para uma política global mais justa e humana. Embora de outra índole, não me esqueço da destituição de Dilma Rousseff num Brasil que se afunda na fossa da corrupção que tudo suja, mas lamento que  Lula tenha aceite entrar para o Executivo de molde a deixar a ideia que era para fugir à justiça, mesmo que esta não pareça neste processo mais limpa que os restantes políticos, mas os heróis também devem saber marcar a diferença e ele neste ano não soube, mas este parece-me que é um fenómeno com maior efeitos apenas dentro do Brasil do que a nível Internacional.

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O meu artigo de hoje no Incentivo, onde considero  uma iniciativa de louvar mas justifico porque é necessário que a concretização da pretensão dos Faialenses se torne num facto irreversível antes das próximas eleições autárquicas.

O PRAZO DA PROVA

Ao longo dos anos sempre tenho defendido que a Câmara Municipal da Horta, na figura do seu Presidente, deve liderar as principais reivindicações e aspirações dos Faialenses no sentido de se alcançar os justos anseios da população desta ilha.

Também já várias vezes tenho salientado que entre as muitas questões que preocupam os Faialenses e urge atender, a principal, por isso mesmo a essencial por condicionar muitos dos outros problemas, se centra na acessibilidade aérea do Faial diretamente ao exterior dos Açores.

Esta questão envolve dois aspetos interdependentes e não se pode descurar nenhum deles: a das condições de segurança de operacionalidade dos aviões oferecida pelo aeroporto da Horta; e o assegurar um número de ligações aéreas diretas ao exterior a preços acessíveis para que esta oferta não crie constrangimentos à circulação de passageiros nesta infraestrutura da ilha, que não só incentive a visita de turistas ao Faial e ao Triângulo, mas também, permita aos residentes deslocarem-se sem dificuldades ao exterior, quer na disponibilidade de lugares, quer nos custos.

Por tudo isto, congratulo-me com a facto de o Presidente da Câmara Municipal ter anunciado a criação de um Grupo de Trabalho para estudar as opções mais viáveis para a pista do aeroporto da Horta, de modo a garantir uma melhor operacionalidade desta infraestrutura fundamental para o desenvolvimento económico e social do Faial.

Apesar da satisfação que esta comunicação me trouxe, não só porque vai ao encontro da principal reivindicação dos Faialenses e a que mais os tem mobilizado e ser coerente com o que sempre defendi: que cabia ao Presidente da Câmara liderar a luta das aspirações dos seus Munícipes; mas também por transportar em si a convicção de que não só o projeto é viável, como até existem várias soluções alternativas para melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta ao nível da ampliação da sua pista, cabendo a este grupo procurar a melhor, tendo em conta o respetivo balanço entre custos e benefícios.

Pela primeira vez, após vários anos, alguém com lugar de responsabilidade no PS-Faial alinha em sintonia de discurso com todas as outras forças políticas da ilha e, sobretudo, com a aspiração da população Faialense, pois além de não invocar o argumento da inviabilidade técnica ou financeira desta reivindicação, assumiu o compromisso de encontrar a melhor solução.

Efetivamente, a maioria da população desta ilha já estava farta da estratégia há muito arrastada pelo PS-Faial de alinhavar desculpas pelo não atendimento desta justa aspiração dos Faialenses ou de responsabilizar outras entidades pela não execução desta pretensão, sempre de modo a desobrigar o Governo dos Açores e o Governo da República quando liderado pelo PS, de cumprir este compromisso para com os Faialenses.

Esta mudança de estratégia talvez não seja de todo voluntária no Presidente da Câmara, mas o resultado imediato da recente estrondosa derrota infligida nas urnas pelos Faialenses ao PS-Faial, uma condenação clara à estratégia por este adotada, ao ter deixado de estar ao lado das lutas reivindicativas da população da ilha para assumir o papel de desculpar todas as instituições executivas rosa nos Açores ou no País que estivessem em falta para com a nossa ilha. Adicionada a esta causa, deve estar ainda a ocorrência das próximas eleições autárquicas, situações que obrigaram à mudança de estilo na governação municipal. Mas, ainda bem que mudou!

Contudo, já tenho idade e experiência suficiente para saber que muitas vezes para se acalmar um descontentamento que não se quer atender se cria um grupo de estudo para adiar a resolução e dar a aparência de que se está a trabalhar para se respeitar o reivindicado pela população. Confesso que não quero crer que este anúncio seja apenas isto, mas também não sou ingénuo para não colocar esta hipótese em cima da mesa, até porque é muito comum em política por partidos reticentes em respeitar uma promessa antiga que se arrasta no tempo, precisamente à semelhança do caso da melhoria das condições de operacionalidade do aeroporto da Horta.

Assim, só vendo a tempo resultados práticos, consequentes e que tornem irreversível o atendimento da pretensão dos Faialenses, este anúncio se prova credível e para isso o Presidente da Câmara tem menos de um ano para mostrar os frutos deste grupo e criar condições para que a solução encontrada de concretize, caso contrário, não se livrará da acusação de que foi apenas uma artimanha engenhosa para atirar areia aos olhos dos Faialenses e isso seria indesculpável e justificação de outra sanção ao PS-Faial ainda maior que a do passado mês de outubro.

Por isso, fica-me a esperança que desta é que vai ser. Entretanto, ninguém desta ilha pode deixar de estar atento ou baixar os braços, pois há muitos por esta Região fora e influentes na governação dispostos a fazer tudo ao seu alcance para inviabilizar a concretização deste objetivo dos Faialenses. O Presidente da Câmara tem um prazo curto para provar que a Faial venceu esta luta.

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Apesar da original, mas legal, forma de legitimação do atual Governo e das grandes dúvidas da consistência dos acordos bipardiários à esquerda para assegurar a sua sustentabilidade na Assembleia da República, na verdade, até ao momento António Costa tem conseguido uma estabilidade que lhe garante já um ano de governação sem ameaças de derrube no Parlamento. Para já é possível observar o seguinte:

1 António Costa é um excelente negociador de acordos difíceis, explora ao máximo as vantagens dos parceiros de acordos em manterem o seu apoio em detrimento de alcançarem os seus principais objetivos programáticos, ao explorar a argumentação de que a alternativa lhes é ainda mais desfavorável. Assim, lá se viu PCP e BE engolirem a manutenção da moeda única, apoiarem orçamentos sujeitos às imposições de Bruxelas, silenciarem-se sobre a negociação da dívida como pretendiam e, sobretudo, acalmarem-se nas movimentações reivindicativas das classes empregadas no setor público.

2 António Costa, mesmo com demagogia, é excelente em fazer propaganda política: sabe chamar a si os louros dos sucessos e ainda empolá-los e chutar as culpas das falhas ou diminuir o impacte dos erros. Reconheço que na atual governação tem havido redução do desemprego e do défice orçamental, muito devido ao turismo e não ao consumo como projetado no programa do Governo. Só que este este sucesso tem mais a ver com a imagem que Portugal já tinha de trás do que a criada agora e o maior impulso resultou da fuga dos turistas do norte de África e Turquia por instabilidade política e questões de segurança, mas o Primeiro-ministro é mestre em explorar este sucesso a seu favor.

Se Passos ficou com a fama de estar a encher os cofres depois da rotura de 2011, Costa soube ir a estas almofadas buscar dinheiro para acabar com os cortes da função pública e ficar com os louros, como se fosse a mesma coisa entrar para Primeiro-minstro nas condições de falência de 2011 e na de recuperação e estabilidade financeira em 2015.

Em termos de crescimento económico, além deste estar muito aquém do perspetivado, ainda subsistam muitas incerteza se o pulo do último trimestre manter-se-á. Agora que a Governação soube apagar a diminuição do real crescimento da economia face ao prometido, lá isso soube, e se tanto criticou o executivo anterior pela obsessão do défice, agora, impunemente, agarra-se a louvar a diminuição deste parâmetro omitindo que a austeridade mudou de forma, deixou de ser em cortes nos vencimentos para ser em pagamento de impostos indiretos que penalizam os mais pobres, mas deixa a imagem que tem uma preferência na resolução dos problemas dos mais desfavorecidos.

Já na questão da banca Costa tem sido perito em acusar a anterior governação, que não está isenta de algumas culpas, mas chegar ao ponto de acusar Passos do colapso do grupo Espírito Santo mostra bem a demagogia de que ele é capaz e se a Caixa não foi bem equacionada antes, muitos dos seus problemas vêm precisamente de uma danosa exploração daquela instituição do tempo do anterior executivo rosa, que a deixou exposta em simultâneo que o País quase colapsou e continuo com muitas dúvidas se no BANIF a estratégia não foi mesmo de dar um salto em frente, favorecendo o Santander num momento em que era ainda viável atirar as culpas da decisão para o PSD, em vez de se esforçar em encontrar uma solução melhor para os Portugueses, sobretudo das ilhas, mas para a qual os inconvenientes das opções teriam de ser assumidos por ele.

Agora há que reconhecer, face às dúvidas que há um ano atrás eu tinha sobre a capacidade de António Costa gerir politicamente a denominada geringonça, cujos partidos mutuamente se odeiam, e de criar estabilidade para ter sucesso, o atual Primeiro-ministro tem-me surpreendido pela positiva. Mas suspeito que estamos mais expostos a uma crise internacional do que há um ano atrás, se com Trump, referendo na Itália, eleições em França e Alemanha e o Brexit a solidariedade jogar contra Portugal, não sei se o final deste executivo não será quebrar como o de Sócrates, que quebrou pelo seu modo de governação o ter deixado excessivamente exposto à crise financeira de 2008. Espero ao menos que não tenha de enfrentar um novo cenário tão negativo.

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Não são só os quase 60% de abstenção nas eleições regionais que indiciam o alheamento dos Açorianos pela política regional. O silêncio, sem especulação de nomes, até à divulgação dos novos governantes e agora dos diretores regionais, onde nem em cafés se debatem possibilidades, não é mérito de Cordeiro na gestão das nomeações, é prova do desinteresse total dos Açorianos em saber quem nos irá governar. Houvesse curiosidade e pululavam nomes, uns atirados à sorte, outros à experiência no terreno, só que a população deste Arquipélago nem no ninho dos mexericos das redes sociais, onde abundam especuladores anónimos a gerir efeitos dos seus dizeres mostra qualquer interesse por este tema.

Se a reeleita Presidente da ALRAA diz que é preciso refletir sobre o afastamento da política, não deve ser apenas por estar preocupada com a abstenção, talvez tenha mesmo tomado consciência que uma democracia em que o povo não se envolve é um contrassenso e um sinal claro de um regime político excessivamente doente.

Este silêncio em torno dos eventuais nomes futuros de governantes é um grito ensurdecedor do desprezo dos Açorianos por quem gere o destino dos Açores e o resultado de desta forma de Autonomia e de Governar a Região.

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