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Posts Tagged ‘dívidas’

Foram anos seguidos de défices excessivos desde aquele máximo de 2010 que levou Portugal a pedir ajuda em 2011 e à vinda da troika para escaparmos a uma bancarrota imediata. Com sacrifício dos Portugueses desde então todos os anos o défice foi descendo e finalmente após 6 anos o País saiu deste procedimento de défice excessivo. Votos para que não se caia noutro.

É verdade que muitas vezes uns semeiam, mas outros colhem e comem os frutos, neste caso não fosse a longa e persistente caminhada para se reduzir o défice nos últimos 7 anos não teríamos chegado até aqui, verdade que quem começou esta luta já não governa, mas a vida é assim mesmo e chegar ao objetivo era o mais importante e finalmente este foi alcançado…

Mas já não foi a primeira vez que Portugal esteve à beira da bancarrota desde o 25 de Abril, por isso apenas desejo que se tenha aprendido com os erros do passado e este último sucesso não leve ao País a meter-se noutra alhada do mesmo ou de outro género por falta de visão de longo prazo ou ânsia de colher frutos no imediato. Para já parabéns a Portugal

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Há dez anos era a loucura da vontade da banca em emprestar dinheiro a todos, até a quem não precisava ou não tinha condições de pagar. Houve casos de corrupção, mas o encontro de contas consolidadas que obriga a considerar como perdas o crédito mal-parado tem sido  mortal para uma série de prejuízos, depois de BPN, BES e Banif, seguiu-se a Caixa e agora o Montepio e sempre que no passado nos garantiram que tudo ia ficar bem, acabou mal.

Não acredito que mudar de nome a um banco cujo dono está endividado salva a instituição bancária, como parecem agora querer fazer com o Montepio, mas a finança e política nacional tem sido bem criativa em apontar soluções que qualquer mente ajuizada não consegue crer na sua eficácia, mas tirando o discurso político, na realidade parece que nada muda neste Portugal para melhor.

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Ontem considerei uma boa notícia o Governo ter adiantado o pagamento da dívida ao FMI de 2 mil milhões de euros, mas hoje já sou apanhado com a informação que acaba de pedir mais um empréstimo de 700 milhões a juros mais altos que os do passado. Bem sei que os juros ao FMI eram mais elevados que os atuais do mercado, pelo que há alguma uma poupança, mas a festa em torno do anúncio do adiantamento foi maior que a poupança real.

Isto torna cada vez mais evidente que este executivo é muito bom em empolar a propaganda dos resultados positivos, apesar de também reconhecer estar ter alguns sucessos e isto é bom para Portugal, só que também é perito em abafar o abaixamento das perspetivas quando os sucessos bons estão muito aquém do anunciado há um ano atrás.

Igualmente ontem foi evidente a propaganda mal cozinhada, enquanto o Primeiro-ministro em discurso oficial para o grupo parlamentar do seu partido falava de uma poupança na ordem do 40 milhões de euros com o adiantamento, o Secretário de Estado do Tesouro, em pergunta direta dos jornalistas, não ensaiada e para a generalidade dos Portugueses, já falava em 80 milhões.Um novo sinal de que isto de contas em anúncios do Governo para a população são mais fruto do momento do que de contabilidades tecnicamente bem calculadas e em paralelo a isto houve o adiamento da ajuda à Caixa Geral de Depósito e o novo empréstimo.

É verdade que já estive mais preocupado com o futuro do País com esta governação, mas não embarco ainda que estamos a perante um caso de pleno sucesso da atual governação, apesar de esse resultado ser o que todos deveremos desejar para Portugal.

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Longe vão os tempos em que se contestava qualquer mau resultado económico da gestão do Estado, agora com o Governo de António Costa em estado de graça deixou de ser preocupante o aumento do défice, agora é tudo rosas sem espinhos e assim será por algum tempo mais, mas se um dia estas murcharem veremos quem pagará a fatura.

A esperança de muitos é que doravante nunca mais a rosa murchará e poderemos viver com perspetivas otimistas para gerir o presente, mas quando é que eu já assisti a isto? No passado de Portugal com certeza e as consequências não foram agradáveis. Será que a história deixou de se repetir?

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O conflito devido ao peso excessivo de Isabel dos Santos dentro de BPI que o Banco Central Europeu não aceita, por tornar a instituição demasiado exposta a uma entidade exterior à eurozona, teve a entrada direta de um novo beligerante: o Estado de Portugal. Apesar de António Costa negar, na política negam-se descaradamente  verdades evidentes, de facto a nova Lei aprovada pelo Governo contra a blindagem de estatutos em instituições financeiras, que fazia com que determinados acionistas tivessem um poder de bloqueio superior a seu peso em ações, é descaradamente uma arma disparada contra a filha do Presidente de Angola.

Não sei como acabará a guerrilha, mas um conflito com Isabel dos Santos com intervenção do Governo de Portugal deve conduzir também à entrada do conflito do Presidente de Angola com todo o seu poder de uma “democracia musculada”, onde ninguém lhe pode fazer frente e até ler livros sobre como mudar o regime leva a condenação dos leitores como associação de malfeitores.

Assim, num País onde quem Governa, pode e manda, vai ser interessante ver como retalia  José Eduardo dos Santos a esta medida de António Costa, sabendo nós que Portugal se expôs excessivamente ao poder de Angola, não acredito que não haja contra-ataque e veremos se não será doloroso para o Estado Português.

Na verdade foi Portugal que se pôs a jeito, deixando toda a sua capacidade de independência económica refém de estrangeiros, tanto Angola, como União Europeia, Euro, Chineses, etc. tudo isto a troco de benefícios de curto-prazo que permitiram os governantes manter-se no poder sem atender às consequências a longo prazo, disfarçada com o sobre-endividamento ou a venda do nosso património empresarial e financeiro aos exterior. Agora guerra económica… é guerra, e desconfio que somos o elo mais fraco.

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Apesar de haver frequentes declarações do Governo dos Açores de que as contas públicas regionais têm défices escassos, na última conferência organizada pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada foi denunciado que a dívida do setor público empresarial regional, vulgo empresas públicas dos Açores, passou de 315 milhões de euros em 2006, para 1722 milhões de euros em 2013, sem contar com a SATA, esta sozinha passou de menos de 5 milhões para mais de 170 milhões de euros, ou seja um total de 1822 milhões de euros de dívidas.

Se isto não foi um modo de camuflar o endividamento dos Açores é pelo menos uma demonstração de demagogia política do Governo dos Açores quando dá a entender que a Região não está a caminhar a passos largos para uma situação financeiramente insustentável.

Apesar de eu não ser de opinião que isto se minimiza privatizando quase tudo o que é empresa pública regional, os números da dívida acima denunciados são mesmo aterradores para quem tem consciência de que as receitas do Governo dos Açores não se fundam na produção de bens no seu mercado, mas sim essencialmente em transferências do Estado e dos impostos dos Açorianos cuja fração mais numerosa trabalha precisamente no setor público, empresarial ou não.

Assim estamos numa espiral de endividamento do setor público cujas receitas com origem na Região dependem precisamente dos rendimentos dos trabalhadores públicos na Região e em tudo o resto estamos reféns de Lisboa, Bruxelas e da Banca, que quando decidir não alargar o fluxo de dinheiros ou o crédito nos levará a uma situação de crise que para já fica anunciada.

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São duas notícias de ontem e apontam para realidades opostas:

1. O défice dos Açores tem vindo continuamente a baixar e em 2014 foi de 0,1% do PIB da Região, sem dúvida uma boa notícia que deu azo logo a intervenção pública de regozijo do Governo Regional através de Sérgio Ávila;

2. A dívida bruta dos Açores continuou a aumentar em 2014, sem dúvida uma má notícia que mereceu o silêncio do Governo Regional, nem uma palavra de Sérgio Ávila.

Lendo as notícias até ao fim é possível espremer a realidade, o défice mencionado, não conta com as dívidas das empresas públicas regionais, ou seja, parte das dívidas realmente ficam fora das contas do Governo dos Açores, precisamente aqueles por onde se prestam a grande maioria dos serviços públicos como saúde (Saudaçor), transportes (SATA, Atlanticoline e Portos dos Açores), obras públicas (SPRHI), etc.

Nas receitas das contas públicas do Governo dos Açores, além dos impostos dos Açorianos, há um contributo adicional nacional ao abrigo do Estatuto das Regiões Autónomas (tal como acontece para a Madeira) e o Executivo Regional não gasta despesas com a Administração Interna (polícias), justiça (tribunais e prisões), e defesa (forças armadas e vigilância das águas costeiras).

Assim, as receitas na Região são superiores aos impostos regionais, enquanto os serviços públicos feitos nos Açores não são todos pagos pelo orçamento regional, pois são despesas nacionais e mesmo assim, uma grande parte do que é gasto com dinheiro do Arquipélago não entra nas contas do Orçamento e desaparece do défice mas não no pacote das dívidas para Açoriano pagar.

Depois têm o desplante de falar como estivesse tudo muito bem com as contas dos Açores… e ainda falam dos défices que constam no orçamento nacional, que de facto não é bom.

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