A escalada das dívidas insustentáveis da SATA

Meu artigo de hoje no diário Incentivo

UMA DÍVIDA COM RISCOS PARA A AUTONOMIA DOS AÇORES

A novela produzida pelo Governo dos Açores em torno da SATA é uma série tão má que nem as novelas mexicanas, dobradas em português brasileiro, que as televisões em Portugal já nem passam, conseguiam ter pior nível e credibilidade que a história contada pelos governantes regionais e administradores desta empresa pública aérea açoriana. Há muito que penso em deixar de falar da SATA, mas as notícias que saem sobre esta são tão assustadoras e as declarações dos seus responsáveis são tão irresponsáveis que se torna impossível ignorar o assunto.

Na Autonomia Regional, a SATA foi estruturada para servir os Açorianos como um dos braços estratégicos de unidade interna e elo de ligação da Região com a diáspora, por isso é, em grande parte, suportada com dinheiro público vindo do bolso dos Açorianos, dos Portugueses e, mais tarde, dos Europeus, só que está a transformar-se numa das grandes ameaças à própria Autonomia, talvez só ultrapassada pelo perigo da opção política centralista do Governo Regional na gestão dos Açores.

Desde que a SATA passou a ser mais um meio de ação de propaganda do Governo do que uma ferramenta ao serviço dos Açores a subida dos seus prejuízos financeiros foi exponencial e tornou-se num filme de terror em termos de viabilidade. Após os angustiantes prejuízos de 14 milhões de euros em 2016, estes ascenderam a uns assustadores 41 milhões em 2017 e no corrente ano já alcançaram a soma aterradora de 14,7 milhões no primeiro trimestre mais 38 milhões no segundo, o que totaliza 52,7 milhões de euros só nestes seis meses e os défices nos transportes aéreos para fora dos Açores, feitos pela Azores Airlines, já contaminaram as contas das ligações interilhas. Importa ter em atenção que os prejuízos desta empresa pública ocorrem já depois dos muitos milhões de euros pagos a ela pelo Governo dos Açores: 35,6 milhões em 2017 e 49 milhões em 2018, devido às prestações de serviço público em várias valências assumidos pelo grupo SATA. Assim, neste prejuízo não se está a falar dos custos do serviço público, mas nos défices das loucuras vindos depois das compensações financeiras calculadas para pagar o justificável serviço público.

Contudo, o pior é que após tal descalabro a Secretária Regional da tutela veio assumir que não tem um Plano de Viabilidade Económica para a SATA, algo que revela a irresponsabilidade desta e do Presidente do Governo. Mesmo assim, têm o desplante de dizer preverem reduções na ordem dos 40% a 50% até 2020 na Azores Airlines e que em 2021 todo o grupo alcance resultados equilibrados. Agora pergunta-se: depois deste descalabro incontrolado e após se declarar que não se tem um plano de viabilidade para a empresa, qual a credibilidade que merecem previsões destas? Torna-se evidente que tomam muitos Açorianos por parvos, pois sem plano tal expetativa não tem nenhuma credibilidade, é poeira atirada aos olhos das pessoas para as cegar.

Um dia este descalabro vai ser pago por alguém, se politicamente correr bem, talvez se invoque a solidariedade do Continente, disfarçando os erros desta má gestão com os custos da insularidade, ou se peça mais fundos à União Europeia, invocando a ultraperificidade, e ninguém irá preso por esta vergonha, incompetência e irresponsabilidade. Mas se a desculpa não pegar? Arriscamos que a falência dos Açores se siga à da Madeira depois do que por cá se disse de Jardim. É que por aqui ninguém aprendeu nada com as bancarrotas que certos governantes cavaram no Continente e na Madeira e se isto correr mal será a própria Autonomia a ficar comprometida.

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Bruxelas finalmente retira Portugal do procedimento de défice excessivo

Foram anos seguidos de défices excessivos desde aquele máximo de 2010 que levou Portugal a pedir ajuda em 2011 e à vinda da troika para escaparmos a uma bancarrota imediata. Com sacrifício dos Portugueses desde então todos os anos o défice foi descendo e finalmente após 6 anos o País saiu deste procedimento de défice excessivo. Votos para que não se caia noutro.

É verdade que muitas vezes uns semeiam, mas outros colhem e comem os frutos, neste caso não fosse a longa e persistente caminhada para se reduzir o défice nos últimos 7 anos não teríamos chegado até aqui, verdade que quem começou esta luta já não governa, mas a vida é assim mesmo e chegar ao objetivo era o mais importante e finalmente este foi alcançado…

Mas já não foi a primeira vez que Portugal esteve à beira da bancarrota desde o 25 de Abril, por isso apenas desejo que se tenha aprendido com os erros do passado e este último sucesso não leve ao País a meter-se noutra alhada do mesmo ou de outro género por falta de visão de longo prazo ou ânsia de colher frutos no imediato. Para já parabéns a Portugal

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Montepio e a banca a cair como um castelo de cartas pela loucura do passado

Há dez anos era a loucura da vontade da banca em emprestar dinheiro a todos, até a quem não precisava ou não tinha condições de pagar. Houve casos de corrupção, mas o encontro de contas consolidadas que obriga a considerar como perdas o crédito mal-parado tem sido  mortal para uma série de prejuízos, depois de BPN, BES e Banif, seguiu-se a Caixa e agora o Montepio e sempre que no passado nos garantiram que tudo ia ficar bem, acabou mal.

Não acredito que mudar de nome a um banco cujo dono está endividado salva a instituição bancária, como parecem agora querer fazer com o Montepio, mas a finança e política nacional tem sido bem criativa em apontar soluções que qualquer mente ajuizada não consegue crer na sua eficácia, mas tirando o discurso político, na realidade parece que nada muda neste Portugal para melhor.

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Governo pagou dívida ontem, endivida-se hoje

Ontem considerei uma boa notícia o Governo ter adiantado o pagamento da dívida ao FMI de 2 mil milhões de euros, mas hoje já sou apanhado com a informação que acaba de pedir mais um empréstimo de 700 milhões a juros mais altos que os do passado. Bem sei que os juros ao FMI eram mais elevados que os atuais do mercado, pelo que há alguma uma poupança, mas a festa em torno do anúncio do adiantamento foi maior que a poupança real.

Isto torna cada vez mais evidente que este executivo é muito bom em empolar a propaganda dos resultados positivos, apesar de também reconhecer estar ter alguns sucessos e isto é bom para Portugal, só que também é perito em abafar o abaixamento das perspetivas quando os sucessos bons estão muito aquém do anunciado há um ano atrás.

Igualmente ontem foi evidente a propaganda mal cozinhada, enquanto o Primeiro-ministro em discurso oficial para o grupo parlamentar do seu partido falava de uma poupança na ordem do 40 milhões de euros com o adiantamento, o Secretário de Estado do Tesouro, em pergunta direta dos jornalistas, não ensaiada e para a generalidade dos Portugueses, já falava em 80 milhões.Um novo sinal de que isto de contas em anúncios do Governo para a população são mais fruto do momento do que de contabilidades tecnicamente bem calculadas e em paralelo a isto houve o adiamento da ajuda à Caixa Geral de Depósito e o novo empréstimo.

É verdade que já estive mais preocupado com o futuro do País com esta governação, mas não embarco ainda que estamos a perante um caso de pleno sucesso da atual governação, apesar de esse resultado ser o que todos deveremos desejar para Portugal.

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O défice do Estado voltou a aumentar, mas já não é problema

Longe vão os tempos em que se contestava qualquer mau resultado económico da gestão do Estado, agora com o Governo de António Costa em estado de graça deixou de ser preocupante o aumento do défice, agora é tudo rosas sem espinhos e assim será por algum tempo mais, mas se um dia estas murcharem veremos quem pagará a fatura.

A esperança de muitos é que doravante nunca mais a rosa murchará e poderemos viver com perspetivas otimistas para gerir o presente, mas quando é que eu já assisti a isto? No passado de Portugal com certeza e as consequências não foram agradáveis. Será que a história deixou de se repetir?

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Braço de ferro Portugal Angola nas finanças

O conflito devido ao peso excessivo de Isabel dos Santos dentro de BPI que o Banco Central Europeu não aceita, por tornar a instituição demasiado exposta a uma entidade exterior à eurozona, teve a entrada direta de um novo beligerante: o Estado de Portugal. Apesar de António Costa negar, na política negam-se descaradamente  verdades evidentes, de facto a nova Lei aprovada pelo Governo contra a blindagem de estatutos em instituições financeiras, que fazia com que determinados acionistas tivessem um poder de bloqueio superior a seu peso em ações, é descaradamente uma arma disparada contra a filha do Presidente de Angola.

Não sei como acabará a guerrilha, mas um conflito com Isabel dos Santos com intervenção do Governo de Portugal deve conduzir também à entrada do conflito do Presidente de Angola com todo o seu poder de uma “democracia musculada”, onde ninguém lhe pode fazer frente e até ler livros sobre como mudar o regime leva a condenação dos leitores como associação de malfeitores.

Assim, num País onde quem Governa, pode e manda, vai ser interessante ver como retalia  José Eduardo dos Santos a esta medida de António Costa, sabendo nós que Portugal se expôs excessivamente ao poder de Angola, não acredito que não haja contra-ataque e veremos se não será doloroso para o Estado Português.

Na verdade foi Portugal que se pôs a jeito, deixando toda a sua capacidade de independência económica refém de estrangeiros, tanto Angola, como União Europeia, Euro, Chineses, etc. tudo isto a troco de benefícios de curto-prazo que permitiram os governantes manter-se no poder sem atender às consequências a longo prazo, disfarçada com o sobre-endividamento ou a venda do nosso património empresarial e financeiro aos exterior. Agora guerra económica… é guerra, e desconfio que somos o elo mais fraco.

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A aterradora dívida do setor público dos Açores

Apesar de haver frequentes declarações do Governo dos Açores de que as contas públicas regionais têm défices escassos, na última conferência organizada pela Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada foi denunciado que a dívida do setor público empresarial regional, vulgo empresas públicas dos Açores, passou de 315 milhões de euros em 2006, para 1722 milhões de euros em 2013, sem contar com a SATA, esta sozinha passou de menos de 5 milhões para mais de 170 milhões de euros, ou seja um total de 1822 milhões de euros de dívidas.

Se isto não foi um modo de camuflar o endividamento dos Açores é pelo menos uma demonstração de demagogia política do Governo dos Açores quando dá a entender que a Região não está a caminhar a passos largos para uma situação financeiramente insustentável.

Apesar de eu não ser de opinião que isto se minimiza privatizando quase tudo o que é empresa pública regional, os números da dívida acima denunciados são mesmo aterradores para quem tem consciência de que as receitas do Governo dos Açores não se fundam na produção de bens no seu mercado, mas sim essencialmente em transferências do Estado e dos impostos dos Açorianos cuja fração mais numerosa trabalha precisamente no setor público, empresarial ou não.

Assim estamos numa espiral de endividamento do setor público cujas receitas com origem na Região dependem precisamente dos rendimentos dos trabalhadores públicos na Região e em tudo o resto estamos reféns de Lisboa, Bruxelas e da Banca, que quando decidir não alargar o fluxo de dinheiros ou o crédito nos levará a uma situação de crise que para já fica anunciada.

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Nos Açores o défice baixa e a dívida sobe

São duas notícias de ontem e apontam para realidades opostas:

1. O défice dos Açores tem vindo continuamente a baixar e em 2014 foi de 0,1% do PIB da Região, sem dúvida uma boa notícia que deu azo logo a intervenção pública de regozijo do Governo Regional através de Sérgio Ávila;

2. A dívida bruta dos Açores continuou a aumentar em 2014, sem dúvida uma má notícia que mereceu o silêncio do Governo Regional, nem uma palavra de Sérgio Ávila.

Lendo as notícias até ao fim é possível espremer a realidade, o défice mencionado, não conta com as dívidas das empresas públicas regionais, ou seja, parte das dívidas realmente ficam fora das contas do Governo dos Açores, precisamente aqueles por onde se prestam a grande maioria dos serviços públicos como saúde (Saudaçor), transportes (SATA, Atlanticoline e Portos dos Açores), obras públicas (SPRHI), etc.

Nas receitas das contas públicas do Governo dos Açores, além dos impostos dos Açorianos, há um contributo adicional nacional ao abrigo do Estatuto das Regiões Autónomas (tal como acontece para a Madeira) e o Executivo Regional não gasta despesas com a Administração Interna (polícias), justiça (tribunais e prisões), e defesa (forças armadas e vigilância das águas costeiras).

Assim, as receitas na Região são superiores aos impostos regionais, enquanto os serviços públicos feitos nos Açores não são todos pagos pelo orçamento regional, pois são despesas nacionais e mesmo assim, uma grande parte do que é gasto com dinheiro do Arquipélago não entra nas contas do Orçamento e desaparece do défice mas não no pacote das dívidas para Açoriano pagar.

Depois têm o desplante de falar como estivesse tudo muito bem com as contas dos Açores… e ainda falam dos défices que constam no orçamento nacional, que de facto não é bom.

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Brasil: A esquerda leva outro País à recessão económica

Apesar de alguns pensarem que o Estado injetar dinheiro na economia é uma receita milagrosa para o crescimento económico de um País, infelizmente, não é assim, e o Brasil com a sua política de esquerda de distribuição de dinheiro não salvou o País de uma recessão que vai desembocar num crise. Aliás, Portugal foi à falência precisamente depois do Governo PS ter levado ao extremo o investimento público. Gastando o que tinha e até o que esperava que as próximas gerações viessem a ter.

Sim, concordo com Keynes que aumentar o investimento público para sair de uma recessão pode, por vezes ser um boa receita para o fim de uma crise. O mal é quando um País se deixou sobre-endividar até chegar à crise, pois a partir daí não há saco de onde se tire dinheiro que não crie outro buraco mais grave. Talvez não seja este o caso do Brasil, que tem muitos recursos económicos, mas seguramente é o de Portugal e, por isto, sonhar com dinheiro público para sairmos da crise é uma utopia que muitos acreditam até outubro, mas a partir daí a desilusão será dolorosa para a grande maioria destes.

Estado que pensa dar o que não tem, a pedir vem e mais pobre fica e este é um mal Nacional. Este problema de Portugal está muito além de ser resolúvel com políticas fáceis de esquerda ou de direita e por isso não é numa ideologia de governo diferente que está a solução e o Brasil bem demonstra que populismos não impedem uma crise

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As dívidas do PS não são um bom cartaz eleitoral num Portugal em crise

O PS tem dívidas no montante de 11 milhões de euros e contraiu um empréstimo de 1,5 milhões de euros para a campanha que se avizinha, além de pensar hipotecar, sedes algumas delas já com cortes de luz, isto para um partido que espera ser Governo em seis meses soa-me que está a contar com dinheiros públicos futuros e vindos dos nossos impostos para a sua própria propaganda.

Sabendo que Portugal está sobre-endividado, não deixa de ser um mau sinal esta mais que provável perspetiva do PS em conseguir dinheiro e uma demonstração pública de má gestão para quem se propõe como salvador da crise financeira do País, tendo sido ele o gestor que por último nos levou ao pedido de ajuda externa pelo risco de bancarrota em que o Estado caíra.

Aliás, fazer hoje, a pensar em mostrar obra de hoje mas a pagar no futuro é algo bastante típico dos últimos governos rosa em Portugal, nada de estranhar que o faça na sua própria casa… só que os custos desta estratégia já são bem conhecidos dos Portugueses que até têm os olhos postos em Costa como salvador da Pátria.

Enquanto isto, o PS-Açores faz um cartaz de página inteira a dar os parabéns ao Açoriano Oriental pelos 180 anos deste, um sinal claro de que este partido no poder tem financiamento assegurado para a sua propaganda

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