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Posts Tagged ‘Austeridade’

A resistência do Governo para a contagem do tempo plena, em que as carreiras estiveram congeladas na função pública, mostra apenas quanto da austeridade estava oculta com o conluio dos sindicatos, a reversão era apenas às medidas do tempo de Passos, a que vinha de Sócrates era para se respeitar, não havia dinheiro e só havia um mau da fita, a derrota da CDU nas autárquicas acabou com este esquema.

Tivesse a CDU não perdido câmaras para o PS, o único que ganhou louros deste silêncio da CGTP, que deixou que as classificações restringissem a progressão, fechando os olhos aos congelamentos, e esta caixa de Pandora não tinha sido aberta, pois era uma forma de não pagar o salário devido sem se falar de cortes.

As cativaçōes também eram outra forma encoberta de cortes na despesa não denunciada, antes faltava dinheiro nos hospitais e escolas devido aos cortes, agora apenas o dinheiro necessário estava cativo.

O que critico não é esta austeridade, mas o seu encobrimento pelas forças antes tão intolerantes e o uso deste novo termo de rigor e o conluio associado, como se fôssemos todos tolos, é que de facto alguns são e deixam-se enrolar, eu não.

A vitória de Costa nas autárquicas também lhe trouxe este fim do conluio.

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Apesar da austeridade do resgate da troica assumida por Passos, foi no seu tempo de Primeiro-ministro que, pela primeira e única vez, um todo poderoso banqueiro caiu por falta de ajuda do Governo após o 25 de Abril, foi nesse tempo que o regabofe na poderosa PT como lugar de manobras políticas claudicou e ainda se tentou criminalizar o enriquecimento ilícito. A dureza imposta nunca foi simpática e por vezes, penso, injusta, mas bastou o caso das fugas não publicitadas para as offshores para que a argumentação dos ataques que o PàF fez aos fortes ficasse descredibilizada.

Apesar dos muitos erros de estratégia comunicacional do governo da Coligação, para além da implementação de medidas que utilidade duvidosa e altamente impopulares, como nos feriados e tolerância de ponto, ou da opção de tributar e reduzir os rendimentos dos trabalhadores do setor público como meio de poupança do Estado,  até ao momento parece que os sacrifícios impostos aos Portugueses tinham como objetivo atingir todos os que poderiam contribuir para o problema da bancarrota em que Portugal mergulhara. Mesmo sabendo nós que ficaram de fora ainda administradores de grandes empresas.

A trapalhada de como Paulo Núncio manipulou a página de divulgação da estatística dos dinheiros saídos para offshores, bem como a possibilidade de os mesmos não terem passado pelo crivo do fisco no seu tempo, mesmo que devido a um problema informático, dá argumentos a quem sempre quis passar a ideia de que a Coligação estava ao serviço do capital e dos poderosos e sem olhar a meios para triturar os mais fracos, é um machadada em muitos dos sucessos alcançados que permitem agora que os seus sucessores possam numa situação diferente brilhar e os acusar maldade para com os Portugueses da classe média e mesmo baixa.

Já não confiava nas estatísticas colocadas em nome da transparência num portal de Governo, agora tenho a certeza que os números divulgados são mesmo manipulados de acordo com os interesses dos governantes e mantenho que se investigue até às últimas consequências este caso e que se alguém tiver de ir parar ao banco dos réus que vá e não volte.

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Por princípio não me choca um imposto sobre imóveis de grande valor patrimonial e indiciadores de grandes fortunas, todavia, mesmo com os governantes as negr, tal corresponde a um aumento da carga fiscal, logo austeridade, e a uma busca desesperada do Governo encontrar novas receitas para as suas despesas, uma vez que os imóveis já pagavam IMI dinheiro que ia direitinho para as Autarquias e agora o Executivo quer também colher uma fatia deste bolo, mas a decisão pode ser contraproducente.

Se a economia não está a crescer como o desejado, na verdade foi o setor imobiliário aquele que começou a ter alguma vitalidade, até através dos polémicos vistos gold, onde grande parte destes foram atribuídos para estrangeiros ricos que investiram por cá em imóveis mais valiosos e animaram a construção civil e reabilitação no centro de Lisboa e colocaram dinheiro em Portugal.

Começar a taxar em duplicado os imóveis, IMI mais património, precisamente para onde se estava a cativar dinheiro vindo do exterior e quando os Portugueses estão endividados pode ser uma tentativa de matar um dos poucos setores que ainda estava dinâmico em Portugal…. mas eles lá sabem!

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Entre todas as medidas impopulares do Governo de Passos a que mais me custou foi mesmo o aumento do número de horas de trabalho de 35 para 40 horas semanais. É verdade que a subida de impostos não me foi agradável mas na realidade era maior para os que mais ganhavam e, apesar do muito barulho, o corte de vencimento só era mesmo sensível a quem mais ganhava, mas o crescimento da carga horária era para todos os funcionários públicos de uma dureza igual… e doía.

Podem dizer que os trabalhadores da privada sempre tiveram essa carga, é verdade, mas sou de opinião é que deveria ser reduzida também para 35h para terem tempo para viver enquanto adultos na vida ativa e não estarem subjugados, recorde-se que ter de trabalhar para sustento era sinal de falta de liberdade para os filósofos gregos.

Na realidade tive a felicidade de ao ser trabalhador da administração regional dos Açores ver a minha carga horária passar com rapidez a 35 horas semanais poucos meses após o início das 40 horas, mas uma coisa é certa: não me agrada ver a lentidão na redução da carga laboral horária dos meus colegas em serviços em que não haverá uma redução imediata do número de horas com o novo Diploma legislativo de António Costa. Embora isto seja sinal claro que a medida representou efetivamente uma poupança nas despesas do Estado significativa, caso contrário, a reposição dos horários antigos era praticamente imediata, pois não teria custos organizar os Serviços para a fazer cumprir rapidamente.

Faço votos para que todos com 40h semanais obtenham, o mais rápido possível, a passagem para as 35h, neste diferendo estou do lado dos que ficaram reféns deste aumento da carga horária.

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Se em 2015 a grande surpresa foi a vitória eleitoral da coligação PàF, quando desde 2013 tudo indicava para a vitória do PS, a grande incógnita para 2016 é neste momento se economicamente a estratégia de António Costa terá sucesso.

Janeiro será o mês de introdução das medidas populares que apostam em melhorias de salários e pensões, algumas reduções de IVA e de sobretaxas extraordinárias, para estimular o consumo e com isto puxar a economia para cima. Uma ideia um pouco adulterada do modelo económico de Keynes, onde o investimento público é a arma contra a recessão económica. Só pelo que li das suas teorias o ponto de partida desta via não é o de um País que chega à crise já super-endividado, como acontece em Portugal.

Para já janeiro é semelhante à euforia do primeiro mês do Syrisa, é o momento da aplicação das medidas populares e do desfazer das decisões de cortes da despesa pública e da esperança inicial. Na Grécia esta estratégia mais tarde deu para o torto, por cá e lá muitos se rejubilaram no princípio, mas lá foi o descalabro mais tarde.

Assim, apenas daqui a alguns meses será possível avaliar o evoluir da situação em Portugal, se os cálculos forçados por Centeno pelas exigências do BE e da CDU deram certo ou se os maior poder de compra irá preferencialmente para as importações de bens menos prioritários e para a cobertura das dívidas pré-existentes dos contribuintes, deixando um reflexo residual no crescimento económico e consequentemente nas receitas dos impostos que desequilibraria as contas.

Uma coisa parece evidente: a força de António Costa para enfrentar um falhanço nas previsões de Centeno não parece ter capacidade de resistir ao embate de insucesso da esperança semeada com o anúncio do fim da austeridade. Contudo um sucesso económico da via adotada poderá tornar-se numa força capaz de apagar as fragilidades com que ele chegou ao poder e deste modo prolongar a sua governação para eleições futuras. Prognósticos só no fim deste jogo económico e político.

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Já há décadas que é assim: sempre que um novo Governo muda de cor, nos primeiros tempos anuncia-se um conjunto de surpresas financeiras desagradáveis deixadas pelos antecessores. A entrada de Costa, apesar do modo como o fez ter sido bem diferente do habitual, já se assemelha neste aspeto. Aliás, ainda ele estava em negociações e já prognosticava más notícias financeiras.

Nos primeiros meses deste ano criticou-se o anterior executivo por ter uma almofada financeira que se deveria gastar para enfrentar a crise e aliviar o fardo dos Portugueses. Maria Luís Albuquerque dizia que não havia folga, embora não escondesse a existência de cofres cheios. Agora começa-se a criticar e a anunciar que afinal o anterior Governo não deixou a tal almofada financeira.

No passado esta estratégia teve sempre o mesmo objetivo: fundamentar medidas políticas mais duras do que as anunciadas pelo novo Primeiro-ministro em campanha eleitoral.

Agora não sei a quem interessa este anúncio, sei que com almofada ou sem ela, a contar com dinheiro em cofre ou com estes vazios, na realidade, António Costa não tem margem de manobra para medidas de austeridade.

Na verdade, António Costa não pode agora escudar-se numa pesada herança como se fazia antes: pois não foi pelo voto que ele chegou a Primeiro-ministro, mas sim por uma estratégia que, antes de conhecer a realidade por dentro, assumiu inequivocamente o fim da austeridade sem ressalvar qualquer condicionante e foi isso que o levou a celebrar acordos com partidos que suportam o seu Governo, mas que se deixaram ficar de fora pois não estão dispostos a aprovar medidas duras.

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Não sabemos que Governo teremos a meio da semana que vem. Não se percebe como um derrotado sente que tem condições de formar um Governo quando não consegue reunir as partes que o apoiam num único acordo, mas sim em três, pois até para a sempre unida coligação CDU são precisos dois acordos separados e não se conhece qual será a atitude do Presidente da República face a isto tudo.

Cntudo, como se toda esta confusão não bastasse, os canais noticiosos colocam em simultâneo, em direto e como se fosse um herói José Sócrates a destilar veneno contra quem geriu o País que ele levou à bancarrota. Curiosamente isto acontece pouco dias depois de a um dos grupos de comunicação social em Portugal se ter colocado uma mordaça precisamente por o respetivo jornal e revista não divulgarem situações relacionadas com o imbróglio que este senhor tem a decorrer na justiça.

Portugal é um País onde a dignidade anda mesmo cada vez mais por baixo.

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