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Posts Tagged ‘estado da região’

Tirando o turismo, não vejo mais nenhum setor a dar sinais de recuperação nos Açores: a fileira do leite está a definhar, os pescadores só falam da sua crise, no comércio veem-se mais lojas a fechar que a abrir e não há construção civil de monta. Mesmo assim, a estatística diz que estão menos pessoas desempregadas e isso é uma boa notícia. Como o turismo conseguiu absorver 3499 pessoas num ano não percebi ou então a disfunção do sistema está disfarçada com trabalhadores ocupados no Governo dos Açores que mascaram a realidade.

Contudo é bom haver uma percentagem cada vez maior de Açorianos  a receber um salário… só não sei em que condições de estabilidade e de produção para a economia Regional.

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Com a fuga dos chilenos de Caxias ficou-se a saber que apesar de Portugal estar no espaço Schengen e com um controlo das fronteiras nacionais reduzido ao mínimo, mesmo assim perante uma fuga de cidadãos estrangeiros das penitenciárias nacionais ao fim de semana não há juízes para emitir mandados de busca internacionais ao domingo. Só há que culpar a classe política Portuguesa por não saber adaptar-se à realidade dos acordos internacionais que subscreve.

Infelizmente isto não é apenas na justiça, também aconteceu com a economia e estamos a pagar muito caro essa incompetência de quem tem dirigido os destinos de Portugal. Uma vergonha!

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Começo já a pensar no que de importante transita para 2017. No Faial, o projeto da pista e as condições de acessibilidade são os dois maiores desafios, a SATA pode até pacificar os Faialenses nos cancelamentos antes das autárquicas, mas se as obras de ampliação não forem conseguidas de modo irreversível até outubro é porque nos atiraram foguetes de propaganda que se apagarão a seguir.

Na nossa ilha resta também saber o que se passará com o porto da Horta, faz-se obras necessárias para atender o que se espera desta infraestrutura ou apenas de fachada? Será que o edifício do quartel do Carmo não foi apenas outro evento de propaganda? Até ao momento não conheço qualquer anúncio de interessado no aproveitamento turístico do imóvel e, sobretudo, qual será o destino da Cooperativa CALF? temo que seja semelhante ao que se perspetiva para a SINAGA… vamos a ver o que nos reserva de facto 2017 para o Faial antes das eleições, o que não for conseguido até lá… esqueçam de alcançar nos tempos mais próximos!…

Ao nível dos Açores a crise no setor dos laticínios, com efeitos na fábrica da CALF no Faial, é sem dúvida um dos maiores desafios económicos regionais, podemos ter mais turistas e fazer folclore com o turismo, mas há que não esquecer os nossos agricultores que sempre foram a força produtiva do Arquipélago e não merecem ficar desesperados por incompetência das políticas regionais na defesa destas ilhas face aos interesses discutidos em Bruxelas. O desemprego nos Açores é outro desafio, é sem dúvida a maior operação de maquilhagem estatística do Governo de Vasco Cordeiro, só não sei se é sustentável manter tanta gente em programas ocupacionais ou simplesmente meter toda esta gente continuamente no emprego público.

Em termos nacionais dois aspetos me levantam maior curiosidade:

  • manter-se-á o sucesso da governação de António Costa? em 2016 quase não houve investimento público em Portugal (uma das maiores reivindicações do PS no passado), nem reforço financeiro da Caixa Geral de Depósitos e fez-se um perdão do défice, tudo para garantir um défice dentro dos limites, mas esta situação parece insustentável. Efetivamente foi o emprego em 2016 que melhor correu ao Governo sem grandes cosméticas.
  • continuará a CDU através do seu sindicato em paz social assistindo de bancada ao declínio da coligação nas sondagens enquanto o PS vai penetrando no seu eleitorado e no do BE? O PSD e o CDS resta-lhes esperar pois a sua capacidade interventiva está anulada pela geringonça e o desgaste do anterior executivo e de Passos Coelho.

Internacionalmente a grande incógnita é mesmo Trump e sua estratégia quando tiver de enfrentar a política real no terreno tanto internamente como internacionalmente, com o amigo dúbio Putin a aproveitar conquistar influência no globo e a China a crescer economicamente às custas do ocidente. Um risco que pode fazer mudar o futuro do planeta.

Também em termos internacionais a guerra na Síria, o coesão europeia, a questão humanitária dos refugiados e a saída do Brasil da sua crise socioeconómica são outros desafios enormes que podem marcar 2017.

Haverá mais, mas estes parecem-me ser mesmo os maiores desafios para o Faial, os Açores, Portugal e o Mundo em 2017.

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O meu artigo de hoje no diário Incentivo

NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA DOS AÇORES

Ao longo de 2016 tem-se comemorado os 40 anos de Autonomia dos Açores, infelizmente, em espírito poucas semelhanças subsistem entre o regime iniciado em 1976 e o que está agora em vigor, apesar da estrutura orgânica autonómica ser genericamente a mesma, só com ligeiras mudanças dos nomes oficiais e alterações de competências: um Parlamento Regional que legisla, um Governo Regional que executa e um Nomeado pela República que assegura a unidade nacional e o respeito pela Constituição neste território autónomo.

Se legalmente as principais mudanças resultaram de uma evolução positiva do Estatuto da Região Autónoma com um progressivo reforço das competências legislativas e, consequentemente, das capacidades executivas, bem como a conquista da coleta dos impostos na Região passar a ser integralmente uma receita dos Açores, enquanto em paralelo foi decorrendo um certo esvaziar do órgão tutelar da República, estes avanços políticos foram anulados por uma enfraquecimento do conceito de solidariedade inter-ilhas e do recuo na implementação de uma estratégia de desenvolvimento socioeconómico equitativo para todas as parcelas do Arquipélago e, neste domínio, a Autonomia regrediu muito.

Se o 25 de Abril de 1974 recebeu um Arquipélago composto de três distritos de costas viradas entre si, onde cada um implementava no seu território uma estratégia de desenvolvimento própria e independente da do vizinho geográfico, no ano de 1976, a Autonomia criou a identidade de uma Região única e de Povo Açoriano que se sobrepunha à identificação da ilha de origem ou de residência de cada um.

Infelizmente, 40 anos depois quase nada resta daquele modelo de união no Arquipélago. Hoje, domina a divisão dos Açorianos entre as nove ilhas, sobrepondo-se a vertente insular à identidade regional e as parcelas mais fortes vencem e atraem a si o máximo de investimento, enquanto semeiam a desunião entre as mais pequenas e frágeis, pois assim se reforçam as frações maiores e poderosas. Uma estratégia contra a proteção das ilhas menores e oposta à sonhada inicialmente. Divisão e desigualdade politicamente exercida pelo poder legislativo e executivo regional que até condiciona os eleitos das parcelas mais fracas a assumirem eles mesmo a defesa e desculpabilização do Governo nos seus atentados aos círculos eleitorais menos populosos, subentendendo-se o risco deles perderam a sua eleição no mandato seguinte, não pelo voto popular, mas apenas pela imposição da disciplina partidária que sustenta o executivo dos Açores que não aceita que os deputados desta terra ponham em primeiro lugar a defesa dos eleitores sua ilha.

Só assim se entende que no caso dos protestos sobre os cancelamentos das ligações a Lisboa pela SATA e da reivindicação dos investimentos necessários a melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta se tenha ouvido declarações de quem está do lado do poder a acusar as oposições em vez de eles mesmos assumirem a defesa dos interesses do Faial perante o Governo e ficaram ao lado do seu povo. Eis a nova estratégia autonómica: divisão inter-ilhas e divisão dentro da ilha para a enfraquecer e fortalecer as maiores. Deixou de ser o Povo do Faial quem mais aqui ordena para passar a ser a disciplina partidária de quem governa.

Só com esta mudança autonómica se entende que no passado para se fazerem obras no Quartel de Bombeiros não fosse necessário exigir a devolução da sede a ninguém e agora para que o Governo dos Açores construa um novo Quartel na ilha, aquela associação privada de Faialenses tenha que doar a sua casa-mãe à Câmara Municipal com a anuência do poder regional.

Só com esta mudança de modelo se entende que tenham sido eleitos pelo Faial do lado de quem nos governa que tenham assumido a defesa do Governo dos Açores para justificar a não execução do Estádio Mário Lino, que tenham aceite que para a Escola do Mar viesse para cá só depois de nos tirarem a Rádio Naval, que não criticassem que nos tenham encolhido a baía norte do porto da Horta e sem fazerem a segunda fase das obras previstas para a baía sul e ainda acusassem a oposição local do cancelamento da segunda fase da Variante depois deles adiarem ao longo de décadas esta obra para a Horta. Infelizmente, ainda há faialenses que não veem isto.

No passado houve uns Açores unidos em que coerentemente se lutava pelo desenvolvimento harmónico de toda a Região, um período onde o Faial recebia sem ter de perder. Hoje, assiste-se a que nem os eleitos pelo poder no Faial assumem a defesa desta terra, até são os advogados de defesa de quem nos ataca. Por isso há 40 anos a Sessão Inaugural da Assembleia Regional foi um acontecimento popular cheio de alegria e esperança e o Povo Faialense acorreu ao Amor da Pátria e encheu a rua para festejar o início da Autonomia, enquanto em 2016, a Cerimónia Evocativa dos 40 anos da Autonomia na atual Assembleia foi um triste evento para políticos sem despertar um interesse mínimo na população.

Tenho saudades da Autonomia de há 40 anos atrás, desta, há muito que deixei de ter razões para a celebrar. É pena, mas é a triste realidade ao ver o mau modelo de autonomia que nos últimos anos foi sendo implementado nos Açores e do qual o Faial se tornou na sua maior vítima.

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O número de deputados na ALRAA é constante, exceto quando há uma alteração legislativa para uma mudança, todavia a repartição de deputados pode variar em função do número de eleitores por ilha, não o número real, que este é muito distante da verdade, mas sim dos que estão efetivamente inscritos nos cadernos eleitorais, quer sejam vivos ou mortos, residentes ou emigrantes, é assim que o funciona o regime.

Assim, pese embora o desfasamento da realidade, de acordo com os cadernos eleitorais São Miguel ganhou um deputado, enquanto São Jorge perdeu um, as restantes ilhas ficam iguais às anteriores eleições. Se a terra do arcanjo se queixa que apesar de ter a maioria dos Açorianos elege menos de metade dos deputados, agora a residentes no círculo eleitoral do santo cavaleiro, com o dobro dos habitantes de Santa Maria, Graciosa ou Flores, elege o mesmo número de representantes ao parlamento regional que cada uma destas três… tal seria correto se resultasse apenas da legislação, o problema é que resulta também do desajustamento da realidade do recenseamento.

Todavia, suspeito que a situação ainda concentraria mais o peso de São Miguel se houvesse uma correção dos cadernos eleitorais que aproximasse os seus números para a realidade dos residentes nas várias ilhas dos Açores… aspeto que se tem reforçado com um investimento preferencial na ilha do arcanjo face a outras terras cada vez mais despovoadas, não só por concentração urbana dos Açorianos, mas também por falta de alternativas nas terras mais pequenas. Uma pescadinha de rabo na boca que morde mais uma vez uma parcela mais pequena da Região.

Se o Triângulo se fosse unido, sentiria eleger 11 deputados, menos um, mas ainda mais um que a Terceira… mas o divisionismo não ajuda nenhum destes vértices Faial, Pico e São Jorge.

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Há qualquer coisa de estranho quando saem estatísticas sobre a economia nacional, pois não batem coerentemente entre si, mas que são explicáveis nos Açores.

A economia em Portugal quase não cresce, o que pela lógica não gera empregos, mas o desemprego baixa significativamente. Então em que setores estão a ser gerados novos empregos?

Crescemos economicamente bem menos que a Europa, mas a indústria sobe mais do esta. Então onde está a haver decréscimo económico para anular o efeito desta subida?

Se há áreas que decrescem estas não podem ter muita mão de obra, mas devem ser muito significativas em termos de peso económico, pois pesam negativamente mais no crescimento da economia do que a indústria a crescer com certa força, só que tal diminuição económica não contribui para pesar no desemprego.

A dívida pública continua num crescendo e muitos dizem que cada vez mais insustentável, mas, de forma incoerente, os juros que refletem o risco da dívida pública a 10 anos continuam a baixar.

Ao nível Regional ao menos percebo que o desemprego baixe sem grande crescimento económico, basta pensar no peso dos programas ocupacionais e sem dúvida que o Turismo em São Miguel cresceu muito e deve estar a empregar muito mais gente agora, o que não compensa a crise que afeta as pescas e os laticínios, mas os pescadores e agricultores normalmente não vão para os centros de emprego pedir trabalhos, mas sim para as suas Direções Regionais solicitar subsídios para enfrentar a crise, isto explica muito bem as contradições nos Açores.

Todavia, no Continente há algo contraditório nos resultados estatísticos ou alguns destes refletem mal o que se está a passar no terreno ou então algo de estranho nestas contradições.

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Os Açores têm 953.633 km2 de zona económica exclusiva de mar, mais de 50% da de todo o País e situa-se mesmo no meio do Atlântico Norte, mas o Governo dos Açores nunca investiu numa frota de pesca a sério para esta competir mundialmente, dada a localização e área da ZEE da Região, optou preferencialmente por brincar aos portinhos e em pequenas embarcações e deixar o setor mais capaz ser massacrado pelas potências piscatórias de todas as partes do mundo que nos cercam.

É verdade que apesar da dimensão da nossa ZEE, esta não é especialmente rica em quantidade e diversidade de peixe, além de que pequenas variações de temperaturas e nas correntes oceânicas fazem com que determinadas espécies migratórias passem uns anos mais perto e outros mais longe destas ilhas, por isso nunca se sabe se um dado ano vai ser bom para a respetiva safra dentro destas águas e é normal que quando más se culpe logo frotas os que pescam ao largo. O que às vezes é verdade, mas nem sempre.

Este ano está mau para o atum, mas curiosamente este artigo apresenta lamentos de pescadores Madeirenses, região que envia para cá traineiras para pescar. Claro que estes acusam as frotas de outras partes do mundo que cercam as águas territoriais dos Açores.

Nada tenho contra o facto de Madeirenses virem para o nosso Arquipélago pescar, são nossos compatriotas, mas também não critico que tantos países e regiões do mundo tenham investido a sério nas suas frotas para pescar em águas internacionais e possam capturar o pescado onde ele se encontra por esses oceanos fora, mesmo antes de entrar na ZEE dos Açores.

Culpo sim os que governam os Açores que nunca transformaram a nossa Região numa potência piscatória dada a nossa localização e pudesse de facto ser uma força de pesca no meio do Atlântico Norte de modo que por essa capacidade não fossem os outros Países e Regiões a explorar as águas em torno destas ilhas.

Em termos de pesca, a estratégia do Governo dos Açores foi semelhante à de qualquer País do terceiro-mundo: uns investimentos de pequena monta em estruturas locais, mais uns dispersos para manter a pesca artesanal que caracteriza as regiões subdesenvolvidas, muitas inaugurações de coisas de somenos importância para com o circo assegurar votos na classe e deixar que todas as partes do mundo com estratégias inteligentes e agressivas cercassem as nossas águas ou celebrassem protocolos para pescarem dentro das nossas águas e depois a grande fatia dos lucros vai diretamente para essas terras ou, quiçá, algum paraíso fiscal. Contudo, a estratégia errada nos Açores só foi possível porque os pescadores e armadores de cá se deixaram levar por esta forma miserável de investir nas pescas.

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