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Posts Tagged ‘estado da região’

Felizmente o desemprego continua a baixar, uma tendência que cobre todo Portugal. Mas, no Continente, onde a crise foi grande e é difícil o Estado disfarçar com programas ocupacionais, qualquer das suas regiões já tem menor desemprego que os 10% dos Açores. Pior só a Madeira, que faliu no final de João Jardim e fica-se pelos 11%. A média Nacional desceu para 8,8% e só não é melhor pelo mau desempenho das Autonomias neste tema, as piores taxas de desemprego do País. Algo de facto vai mail pelos Arquipélagos com governos próprios para os defender.

É verdade que o turismo deve ter muito a ver com a redução do desemprego, mas este começou a crescer nos últimos três anos e não foi só no Continente, pois também aconteceu nos Açores. O que se passa então nesta Região apesar de haver tanta gente a ser integrada no setor público com programas ocupacionais?

A Madeira ainda teve a crise da dívida como desculpa do atual governo, mas dizia-se que por cá a crise tinha passado ao largo dos Açores. Então porquê estarmos a ficar para trás?

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O que se assiste no caso da comissão parlamentar que investiga as influências políticas no Centro de Saúde da Madalena e levou a todos os partidos da oposição: PPM, PCP, BE, CDS e PSD, retirarem a confiança ao deputado Miguel Costa, enquanto o PS, em vez de apostar na transparência, opta por cobrir o jogo, mostra como a governação nos Açores cada vez mais se assemelha a um regime doente típico da América Latina.

Este mal que envenena a democracia é típico de qualquer grupo que ocupa por excesso de tempo o poder, o que leva ao normal estender de tentáculos dessa fação a todo o espaço político e social e ao alastrar do mal onde domina. Não tenho complexo em dizer que após 20 anos de PSD a governar nos Açores nas primeiras décadas de autonomia o partido asfixiava a sociedade, logo não me admira que agora já com mais de 20 anos de poder rosa, seja esta a asfixiar todo o Arquipélago.

Lembro-me do o PSD estar cheio de convictos sociais-democratas que transpiravam oportunismo e vomitavam sobranceria e o partido era justamente acusado disso, mas com a derrota laranja esse tipo de pessoas, lenta ou rapidamente, foi-se transferindo para o campo socialista quando este se foi eternizando no poder e então os tiques hoje mudaram de lado e muitas vezes com despudor há rosas de coração que há umas décadas eram as mais convictas laranjas da Região ou  então viviam à sombra do laranjal para deste colherem os frutos do seu interesse.

Mas a democracia tem este problema como as frutas e as flores, também apodrece e murcha quando se deixa o quintal entregue a si mesmo sem renovação e o arrancar das suas infestantes e com o tempo sufocam tudo e o culpado disto é mesmo o dono do campo: o Povo que por comodismo e medo não foi capaz de garantir as podas das plantas que passaram a dominaram o meio nem garantiu outros novos plantios.

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Tirando o turismo, não vejo mais nenhum setor a dar sinais de recuperação nos Açores: a fileira do leite está a definhar, os pescadores só falam da sua crise, no comércio veem-se mais lojas a fechar que a abrir e não há construção civil de monta. Mesmo assim, a estatística diz que estão menos pessoas desempregadas e isso é uma boa notícia. Como o turismo conseguiu absorver 3499 pessoas num ano não percebi ou então a disfunção do sistema está disfarçada com trabalhadores ocupados no Governo dos Açores que mascaram a realidade.

Contudo é bom haver uma percentagem cada vez maior de Açorianos  a receber um salário… só não sei em que condições de estabilidade e de produção para a economia Regional.

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Com a fuga dos chilenos de Caxias ficou-se a saber que apesar de Portugal estar no espaço Schengen e com um controlo das fronteiras nacionais reduzido ao mínimo, mesmo assim perante uma fuga de cidadãos estrangeiros das penitenciárias nacionais ao fim de semana não há juízes para emitir mandados de busca internacionais ao domingo. Só há que culpar a classe política Portuguesa por não saber adaptar-se à realidade dos acordos internacionais que subscreve.

Infelizmente isto não é apenas na justiça, também aconteceu com a economia e estamos a pagar muito caro essa incompetência de quem tem dirigido os destinos de Portugal. Uma vergonha!

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Começo já a pensar no que de importante transita para 2017. No Faial, o projeto da pista e as condições de acessibilidade são os dois maiores desafios, a SATA pode até pacificar os Faialenses nos cancelamentos antes das autárquicas, mas se as obras de ampliação não forem conseguidas de modo irreversível até outubro é porque nos atiraram foguetes de propaganda que se apagarão a seguir.

Na nossa ilha resta também saber o que se passará com o porto da Horta, faz-se obras necessárias para atender o que se espera desta infraestrutura ou apenas de fachada? Será que o edifício do quartel do Carmo não foi apenas outro evento de propaganda? Até ao momento não conheço qualquer anúncio de interessado no aproveitamento turístico do imóvel e, sobretudo, qual será o destino da Cooperativa CALF? temo que seja semelhante ao que se perspetiva para a SINAGA… vamos a ver o que nos reserva de facto 2017 para o Faial antes das eleições, o que não for conseguido até lá… esqueçam de alcançar nos tempos mais próximos!…

Ao nível dos Açores a crise no setor dos laticínios, com efeitos na fábrica da CALF no Faial, é sem dúvida um dos maiores desafios económicos regionais, podemos ter mais turistas e fazer folclore com o turismo, mas há que não esquecer os nossos agricultores que sempre foram a força produtiva do Arquipélago e não merecem ficar desesperados por incompetência das políticas regionais na defesa destas ilhas face aos interesses discutidos em Bruxelas. O desemprego nos Açores é outro desafio, é sem dúvida a maior operação de maquilhagem estatística do Governo de Vasco Cordeiro, só não sei se é sustentável manter tanta gente em programas ocupacionais ou simplesmente meter toda esta gente continuamente no emprego público.

Em termos nacionais dois aspetos me levantam maior curiosidade:

  • manter-se-á o sucesso da governação de António Costa? em 2016 quase não houve investimento público em Portugal (uma das maiores reivindicações do PS no passado), nem reforço financeiro da Caixa Geral de Depósitos e fez-se um perdão do défice, tudo para garantir um défice dentro dos limites, mas esta situação parece insustentável. Efetivamente foi o emprego em 2016 que melhor correu ao Governo sem grandes cosméticas.
  • continuará a CDU através do seu sindicato em paz social assistindo de bancada ao declínio da coligação nas sondagens enquanto o PS vai penetrando no seu eleitorado e no do BE? O PSD e o CDS resta-lhes esperar pois a sua capacidade interventiva está anulada pela geringonça e o desgaste do anterior executivo e de Passos Coelho.

Internacionalmente a grande incógnita é mesmo Trump e sua estratégia quando tiver de enfrentar a política real no terreno tanto internamente como internacionalmente, com o amigo dúbio Putin a aproveitar conquistar influência no globo e a China a crescer economicamente às custas do ocidente. Um risco que pode fazer mudar o futuro do planeta.

Também em termos internacionais a guerra na Síria, o coesão europeia, a questão humanitária dos refugiados e a saída do Brasil da sua crise socioeconómica são outros desafios enormes que podem marcar 2017.

Haverá mais, mas estes parecem-me ser mesmo os maiores desafios para o Faial, os Açores, Portugal e o Mundo em 2017.

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O meu artigo de hoje no diário Incentivo

NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA DOS AÇORES

Ao longo de 2016 tem-se comemorado os 40 anos de Autonomia dos Açores, infelizmente, em espírito poucas semelhanças subsistem entre o regime iniciado em 1976 e o que está agora em vigor, apesar da estrutura orgânica autonómica ser genericamente a mesma, só com ligeiras mudanças dos nomes oficiais e alterações de competências: um Parlamento Regional que legisla, um Governo Regional que executa e um Nomeado pela República que assegura a unidade nacional e o respeito pela Constituição neste território autónomo.

Se legalmente as principais mudanças resultaram de uma evolução positiva do Estatuto da Região Autónoma com um progressivo reforço das competências legislativas e, consequentemente, das capacidades executivas, bem como a conquista da coleta dos impostos na Região passar a ser integralmente uma receita dos Açores, enquanto em paralelo foi decorrendo um certo esvaziar do órgão tutelar da República, estes avanços políticos foram anulados por uma enfraquecimento do conceito de solidariedade inter-ilhas e do recuo na implementação de uma estratégia de desenvolvimento socioeconómico equitativo para todas as parcelas do Arquipélago e, neste domínio, a Autonomia regrediu muito.

Se o 25 de Abril de 1974 recebeu um Arquipélago composto de três distritos de costas viradas entre si, onde cada um implementava no seu território uma estratégia de desenvolvimento própria e independente da do vizinho geográfico, no ano de 1976, a Autonomia criou a identidade de uma Região única e de Povo Açoriano que se sobrepunha à identificação da ilha de origem ou de residência de cada um.

Infelizmente, 40 anos depois quase nada resta daquele modelo de união no Arquipélago. Hoje, domina a divisão dos Açorianos entre as nove ilhas, sobrepondo-se a vertente insular à identidade regional e as parcelas mais fortes vencem e atraem a si o máximo de investimento, enquanto semeiam a desunião entre as mais pequenas e frágeis, pois assim se reforçam as frações maiores e poderosas. Uma estratégia contra a proteção das ilhas menores e oposta à sonhada inicialmente. Divisão e desigualdade politicamente exercida pelo poder legislativo e executivo regional que até condiciona os eleitos das parcelas mais fracas a assumirem eles mesmo a defesa e desculpabilização do Governo nos seus atentados aos círculos eleitorais menos populosos, subentendendo-se o risco deles perderam a sua eleição no mandato seguinte, não pelo voto popular, mas apenas pela imposição da disciplina partidária que sustenta o executivo dos Açores que não aceita que os deputados desta terra ponham em primeiro lugar a defesa dos eleitores sua ilha.

Só assim se entende que no caso dos protestos sobre os cancelamentos das ligações a Lisboa pela SATA e da reivindicação dos investimentos necessários a melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta se tenha ouvido declarações de quem está do lado do poder a acusar as oposições em vez de eles mesmos assumirem a defesa dos interesses do Faial perante o Governo e ficaram ao lado do seu povo. Eis a nova estratégia autonómica: divisão inter-ilhas e divisão dentro da ilha para a enfraquecer e fortalecer as maiores. Deixou de ser o Povo do Faial quem mais aqui ordena para passar a ser a disciplina partidária de quem governa.

Só com esta mudança autonómica se entende que no passado para se fazerem obras no Quartel de Bombeiros não fosse necessário exigir a devolução da sede a ninguém e agora para que o Governo dos Açores construa um novo Quartel na ilha, aquela associação privada de Faialenses tenha que doar a sua casa-mãe à Câmara Municipal com a anuência do poder regional.

Só com esta mudança de modelo se entende que tenham sido eleitos pelo Faial do lado de quem nos governa que tenham assumido a defesa do Governo dos Açores para justificar a não execução do Estádio Mário Lino, que tenham aceite que para a Escola do Mar viesse para cá só depois de nos tirarem a Rádio Naval, que não criticassem que nos tenham encolhido a baía norte do porto da Horta e sem fazerem a segunda fase das obras previstas para a baía sul e ainda acusassem a oposição local do cancelamento da segunda fase da Variante depois deles adiarem ao longo de décadas esta obra para a Horta. Infelizmente, ainda há faialenses que não veem isto.

No passado houve uns Açores unidos em que coerentemente se lutava pelo desenvolvimento harmónico de toda a Região, um período onde o Faial recebia sem ter de perder. Hoje, assiste-se a que nem os eleitos pelo poder no Faial assumem a defesa desta terra, até são os advogados de defesa de quem nos ataca. Por isso há 40 anos a Sessão Inaugural da Assembleia Regional foi um acontecimento popular cheio de alegria e esperança e o Povo Faialense acorreu ao Amor da Pátria e encheu a rua para festejar o início da Autonomia, enquanto em 2016, a Cerimónia Evocativa dos 40 anos da Autonomia na atual Assembleia foi um triste evento para políticos sem despertar um interesse mínimo na população.

Tenho saudades da Autonomia de há 40 anos atrás, desta, há muito que deixei de ter razões para a celebrar. É pena, mas é a triste realidade ao ver o mau modelo de autonomia que nos últimos anos foi sendo implementado nos Açores e do qual o Faial se tornou na sua maior vítima.

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O número de deputados na ALRAA é constante, exceto quando há uma alteração legislativa para uma mudança, todavia a repartição de deputados pode variar em função do número de eleitores por ilha, não o número real, que este é muito distante da verdade, mas sim dos que estão efetivamente inscritos nos cadernos eleitorais, quer sejam vivos ou mortos, residentes ou emigrantes, é assim que o funciona o regime.

Assim, pese embora o desfasamento da realidade, de acordo com os cadernos eleitorais São Miguel ganhou um deputado, enquanto São Jorge perdeu um, as restantes ilhas ficam iguais às anteriores eleições. Se a terra do arcanjo se queixa que apesar de ter a maioria dos Açorianos elege menos de metade dos deputados, agora a residentes no círculo eleitoral do santo cavaleiro, com o dobro dos habitantes de Santa Maria, Graciosa ou Flores, elege o mesmo número de representantes ao parlamento regional que cada uma destas três… tal seria correto se resultasse apenas da legislação, o problema é que resulta também do desajustamento da realidade do recenseamento.

Todavia, suspeito que a situação ainda concentraria mais o peso de São Miguel se houvesse uma correção dos cadernos eleitorais que aproximasse os seus números para a realidade dos residentes nas várias ilhas dos Açores… aspeto que se tem reforçado com um investimento preferencial na ilha do arcanjo face a outras terras cada vez mais despovoadas, não só por concentração urbana dos Açorianos, mas também por falta de alternativas nas terras mais pequenas. Uma pescadinha de rabo na boca que morde mais uma vez uma parcela mais pequena da Região.

Se o Triângulo se fosse unido, sentiria eleger 11 deputados, menos um, mas ainda mais um que a Terceira… mas o divisionismo não ajuda nenhum destes vértices Faial, Pico e São Jorge.

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