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Posts Tagged ‘modelos políticos’

Levou anos a convencer os EUA a aceitar medidas para reduzir as emissões de CO2, dado os custos que tal comportava para a sua economia, com Obama o país cedeu, mas Trump protestou e prometeu anular o compromisso por considerar as alterações climáticas uma farsa antiamericana. Agora eleito o mundo corre o risco de marcha atrás neste processo.

Trump ganhou precisamente quando começou a entrar em vigor o acordo de Paris, quando decorre a cimeira de 2016 para as alterações climáticas em Marraquexe e quando determinadas vozes, nomeadamente a do livro “Tudo pode mudar” que estou a ler, dizem que já estamos demasiado atrasados neste processo e o esforço dos países desenvolvidos tem agora de redobrar face ao já acordado.

Se existem aspetos que talvez Trump tenha exagerado no populismo e não venha a concretizar com a intensidade dos seus discursos, a descrença nas alterações climáticas parece-me ser uma convicção do próprio presidente americano agora eleito e o lóbi em defesa dos combustíveis fósseis para desacreditar a associação entre a concentração de CO2 e alterações climáticas, não só tem muito dinheiro para defender a sua causa, como passou a ter um grande aliado na Casa Branca convicto. Esta conjunção, aliada ainda à maioria republicana nas duas câmaras legislativas, fará que este seja um dos aspetos em que o novo líder da América dificilmente recuará e a ser verdade os maiores receios de cientistas e ambientalistas de que se está de facto já a entrar numa situação catastrófica, então as eleições americanas com Trump foram uma machadada final para o problema das emissões chegar a bom porto antes que ocorra um grande desastre global de dimensões incalculáveis.

Resta esperar que sejam os cientistas que estejam a ser exagerados nas suas previsões catastrofistas, caso contrário, ironicamente será um Presidente Americano, populista de direita, a acabar com o capitalismo  que foi a bandeira do modelo e poderia económico, político e militar da América, só que será um fim por uma razão bem diferente da guerrilha ideológica esquerda-direita e o mundo terá então de seguir um rumo radicalmente diferente dos dois grandes projetos económicos opostos que marcaram o século XX, sendo forçado a criar um modelo novo e típico do século XXI.

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O meu artigo de hoje no diário Incentivo

NOS 40 ANOS DE AUTONOMIA DOS AÇORES

Ao longo de 2016 tem-se comemorado os 40 anos de Autonomia dos Açores, infelizmente, em espírito poucas semelhanças subsistem entre o regime iniciado em 1976 e o que está agora em vigor, apesar da estrutura orgânica autonómica ser genericamente a mesma, só com ligeiras mudanças dos nomes oficiais e alterações de competências: um Parlamento Regional que legisla, um Governo Regional que executa e um Nomeado pela República que assegura a unidade nacional e o respeito pela Constituição neste território autónomo.

Se legalmente as principais mudanças resultaram de uma evolução positiva do Estatuto da Região Autónoma com um progressivo reforço das competências legislativas e, consequentemente, das capacidades executivas, bem como a conquista da coleta dos impostos na Região passar a ser integralmente uma receita dos Açores, enquanto em paralelo foi decorrendo um certo esvaziar do órgão tutelar da República, estes avanços políticos foram anulados por uma enfraquecimento do conceito de solidariedade inter-ilhas e do recuo na implementação de uma estratégia de desenvolvimento socioeconómico equitativo para todas as parcelas do Arquipélago e, neste domínio, a Autonomia regrediu muito.

Se o 25 de Abril de 1974 recebeu um Arquipélago composto de três distritos de costas viradas entre si, onde cada um implementava no seu território uma estratégia de desenvolvimento própria e independente da do vizinho geográfico, no ano de 1976, a Autonomia criou a identidade de uma Região única e de Povo Açoriano que se sobrepunha à identificação da ilha de origem ou de residência de cada um.

Infelizmente, 40 anos depois quase nada resta daquele modelo de união no Arquipélago. Hoje, domina a divisão dos Açorianos entre as nove ilhas, sobrepondo-se a vertente insular à identidade regional e as parcelas mais fortes vencem e atraem a si o máximo de investimento, enquanto semeiam a desunião entre as mais pequenas e frágeis, pois assim se reforçam as frações maiores e poderosas. Uma estratégia contra a proteção das ilhas menores e oposta à sonhada inicialmente. Divisão e desigualdade politicamente exercida pelo poder legislativo e executivo regional que até condiciona os eleitos das parcelas mais fracas a assumirem eles mesmo a defesa e desculpabilização do Governo nos seus atentados aos círculos eleitorais menos populosos, subentendendo-se o risco deles perderam a sua eleição no mandato seguinte, não pelo voto popular, mas apenas pela imposição da disciplina partidária que sustenta o executivo dos Açores que não aceita que os deputados desta terra ponham em primeiro lugar a defesa dos eleitores sua ilha.

Só assim se entende que no caso dos protestos sobre os cancelamentos das ligações a Lisboa pela SATA e da reivindicação dos investimentos necessários a melhorar a operacionalidade do aeroporto da Horta se tenha ouvido declarações de quem está do lado do poder a acusar as oposições em vez de eles mesmos assumirem a defesa dos interesses do Faial perante o Governo e ficaram ao lado do seu povo. Eis a nova estratégia autonómica: divisão inter-ilhas e divisão dentro da ilha para a enfraquecer e fortalecer as maiores. Deixou de ser o Povo do Faial quem mais aqui ordena para passar a ser a disciplina partidária de quem governa.

Só com esta mudança autonómica se entende que no passado para se fazerem obras no Quartel de Bombeiros não fosse necessário exigir a devolução da sede a ninguém e agora para que o Governo dos Açores construa um novo Quartel na ilha, aquela associação privada de Faialenses tenha que doar a sua casa-mãe à Câmara Municipal com a anuência do poder regional.

Só com esta mudança de modelo se entende que tenham sido eleitos pelo Faial do lado de quem nos governa que tenham assumido a defesa do Governo dos Açores para justificar a não execução do Estádio Mário Lino, que tenham aceite que para a Escola do Mar viesse para cá só depois de nos tirarem a Rádio Naval, que não criticassem que nos tenham encolhido a baía norte do porto da Horta e sem fazerem a segunda fase das obras previstas para a baía sul e ainda acusassem a oposição local do cancelamento da segunda fase da Variante depois deles adiarem ao longo de décadas esta obra para a Horta. Infelizmente, ainda há faialenses que não veem isto.

No passado houve uns Açores unidos em que coerentemente se lutava pelo desenvolvimento harmónico de toda a Região, um período onde o Faial recebia sem ter de perder. Hoje, assiste-se a que nem os eleitos pelo poder no Faial assumem a defesa desta terra, até são os advogados de defesa de quem nos ataca. Por isso há 40 anos a Sessão Inaugural da Assembleia Regional foi um acontecimento popular cheio de alegria e esperança e o Povo Faialense acorreu ao Amor da Pátria e encheu a rua para festejar o início da Autonomia, enquanto em 2016, a Cerimónia Evocativa dos 40 anos da Autonomia na atual Assembleia foi um triste evento para políticos sem despertar um interesse mínimo na população.

Tenho saudades da Autonomia de há 40 anos atrás, desta, há muito que deixei de ter razões para a celebrar. É pena, mas é a triste realidade ao ver o mau modelo de autonomia que nos últimos anos foi sendo implementado nos Açores e do qual o Faial se tornou na sua maior vítima.

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Apesar da tentativa de nos impingirem a ideia que o Faial está a beneficiar das ligações low cost a Ponta Delgada, infelizmente, o quadro acima, dados Estatísticos dos Açores, demonstra que no inverno  deste ano, enquanto São Miguel viu as dormidas no turismo crescerem 59% e a Terceira 14,1%, por cá, na minha ilha estas diminuíram 9,4% e no Pico reduziram-se em 8,9%.

Se no verão passado assistimos a uma saturação dos lugares disponíveis no reencaminhamento gratuito na SATA entre São Miguel e a Horta, que impedia a muitos dos turistas que viajassem em low cost de chegarem ao Faial e impedia os Faialenses de viajarem para Ponta Delgada de avião, no inverno, onde pode haver mais lugares disponíveis no transporte aéreo interilhas, verifica-se que o alojamento do Faial e Pico não beneficiou com o novo modelo de transportes.

Já disse e repito e se possível denunciarei muito mais esta situação: o Governo dos Açores converteu-se a um modelo de desenvolvimento económico geograficamente neoliberal, optando por apostar mais na ilha que já mais tem e vendendo a teoria ultraliberal da mão invisível que considera que quando o rico mais enriquece os mais pobres também ganham com isso através do crescimento económico assim gerado, ou seja, das migalhas caídas de cima, todavia na realidade esta é a maior falácia do neoliberalismo: os pobres continuam pobres e cada vez com um poder económico mais distante dos mais afortunados.

Nos Açores, a premissa neoliberal do Governo Regional está de facto a fortalecer  o turismo de São Miguel e a atrofiar, não só relativamente, mas até em termos absolutos, o mesmo setor no Faial. Só não vêm os Faialenses cegos ou que querem ser cegos perante estes factos.

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Felizmente houve o 25 de Abril para podermos celebrar o ano inteiro a liberdade de expressão e a democracia.

É verdade que para alguns os valores de Abril são ideológicos, mas naquele dia de 1974, que nunca saiu da minha memória e nas imagens daquela data, nunca vi discutirem-se ideologias, apenas celebrava-se a libertação, a conquista da liberdade há muito perdida.

Na realidade, o 25 de Abril constrói-se mais com o bom-senso e cooperação, no sentido de se alcançar um futuro melhor e sustentável das condições socioeconómicas dos Portugueses e na tolerância para quem pensa ou é diferente, do que uns a exigir o insustentável ou outros a impor a injustiça.

Já houve no passado comemorações do 25 de Abril onde a esperança parecia mais atrofiada do que hoje, tal como já houve no passado comemorações do 25 de Abril onde as certezas da sustentabilidade da economia dos Portugueses pareciam mais seguras do que hoje.

É no equilíbrio entre a utopia do sonho sem limites por um mundo melhor e a razão do conhecimento da realidade confinada que se pode democraticamente alcançar um Portugal mais justo de modo a se construir a Justiça em Liberdade e é isto que me move e celebro no 25 de Abril.

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O meu artigo desta semana no diário Incentivo:

A CULPA DA SITUAÇÃO É APENAS DOS POLÍTICOS!?

À medida que vou amadurecendo e faço uma retrospetiva cada vez mais longa do evoluir dos problemas de Portugal, dos Açores e do Faial ao longo das últimas décadas cada vez se torna mais evidente que as crises que assolam este País, Região e Ilha não têm como culpados apenas os políticos.
É verdade que nos habituámos a ver a desresponsabilização dos governantes pelo seu mau modo de governar, mas também é verdade que tal só foi possível porque a sociedade portuguesa, açoriana e faialense se acomodou na conversa fácil de dizer mal dos políticos sem nunca ter contestado seriamente o rumo que os problemas iam seguindo.
Não é politicamente correto dizer que muitos cidadãos têm culpa por os políticos nos terem desgovernado como nos desgovernaram, mas é verdade que houve quem alienasse as suas obrigações cívicas, considerando deste modo limpa a sua consciência por deixar os dirigentes públicos gerirem o erário público ao seu bel-prazer, refugiando-se na abstenção, como se isto não fosse um modo de, por falta de comparência, abrir caminho a este estilo de desgovernar.
Igualmente houve quem votasse em qualquer desgoverno desde que as consequências financeiras deste erro fossem compensadas a curto-prazo com uns subsídios ou umas obras mal projetadas e sem rendibilidade económica, como se isto não fosse uma forma de não serem apenas os políticos a se renderem à salvaguarda dos seus interesses e de não se preocuparem com as consequências coletivas a longo-prazo das más opções.
Também houve aqueles que, embora descontentes com quem nos desgovernava, temeram a mudança e optaram por não arriscar em tirar os que criaram raízes e vícios no poder, mesmo sabendo que estes não eram capazes de resolver nada de importante, pois contentavam-se em dar pão e circo para disfarçar o mal, como se isto não fosse um modo de compactuar com tal forma de não resolver os problemas.
Se os abstencionistas não fazem medo aos maus governantes, pois é uma forma cobarde de desistir e de delegar nos outros a decisão eleitoral, nesta Região, os dois últimos grupos, que votam e decidem, têm permitido maus governos e devem ter um peso muito grande para que o atual presidente do Governo dos Açores sinta que pode dizer impunemente, após vinte anos de governação do Partido Socialista e em congresso do PS, que pretende concretizar agora “uma estratégia regional de combate à pobreza e à exclusão social”, como se isto não fosse um assumir publicamente do falhanço neste campo após tantos anos a governar. Falar de solidariedade é mais fácil que saber tirar as pessoas da pobreza e este Governo dos Açores já demonstrou que não sabe.
Só um governante que sabe que pode assegurar votos com subsídios se permite propor, como forma de enfrentar a crise do leite e das pescas nos Açores pelo fim das cotas leiteiras e das restrições piscatórias, a distribuição dos habituais subsídios e, inclusive, apoiar os agricultores a abandonarem a sua produção. Pior, isto acontece sem se ter ouvido, nos últimos anos ou mesmo décadas, uma única medida inovadora e eficaz para tornar os laticínios açorianos competitivos no mercado das exportações regionais e continuar sem propor nada reformista para o setor. Distribuir dinheiro obtido ao abrigo do estatuto da Autonomia é bem mais fácil que saber resolver os problemas dos Açores e este Governo dos Açores já demonstrou que não sabe.
Só um Governo que consciente que o anúncio de obras é suficiente para se preservar no poder justifica que todos os dias se ouçam Secretários Regionais a publicitarem projetos futuros sem anunciarem reformas a sério na educação e na saúde, onde, apesar de tanto “paixão pela educação” nunca os Açores deixaram de ter as mais elevadas taxas de insucesso escolar do País, mesmo construindo boas escolas, nem se resolveu o problema das listas longas e demoradas de espera para consultas de especialidades e cirurgias neste Arquipélago, até estão cada vez mais longas apesar da modernidade das infraestruturas hospitalares. Obras para um setor são bem mais fáceis que saber reformá-lo e este Governo dos Açores já demonstrou que não sabe.
Só um Governo que viu que os ataques ao Faial saem impunes permite que daqui se tenham tirado valências da Rádio Naval, só não foram mais porque a mudança não teve os resultados esperados em termos de operacionalidade; se tenha desmembrado a Escola do Mar com uma extensão em São Miguel ainda antes desta abrir; se tenha engavetado a segunda fase da Variante após um projeto quase pronto; se continue sem avançar com a segunda fase do projeto de reordenamento do Porto da Horta retardado com protocolos sobre a frente marítima da cidade da Horta; e até diga que a administração da Atlanticoline está no Faial e, como este jornal há poucos dias demonstrou, é só fachada, pois esta de facto decide e anuncia a sua atividade em Ponta Delgada. Atacar o Faial é algo que de facto este Governo dos Açores sabe que não lhe tira votos.
Sim, anúncios de novas obras para o futuro não faltam, já listei onze. O que falta é a execução das muitas prometidas no passado que se eclipsaram sem qualquer penalização dos faialenses que à mesa do café e em surdina reconhecem que o Faial se esvazia, que os projetos agora prometidos surgem porque estamos em ano de eleições, mas que no fim, por um motivo ou outro, deixam que o Governo dos Açores trate assim a nossa ilha e depois dizem que a culpa é só de quem nos governa!?

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Marcelo_Rebelo_de_Sousa

Hoje é dia de mudança da pessoa que ocupa o cargo mais alto da República Portuguesa, a Presidência da República, embora sem as responsabilidades de gestão pública mais importantes do País, que cabem ao Primeiro-ministro. Por isso, é mais uma mudança de um vaso na decoração política do que um pilar do sistema, embora, pontualmente, em situações extremas de crise possa ter um papel de pedra basilar do edifício institucional de Portugal e a beleza de uma decoração pode ser importante na qualidade de vida das pessoas.

Na presidência Cavaco Silva pautou-se pelas suas convicções e estas não tendem a gerar unanimidades, antes pelo contrário, a convicção é um dos caminhos mais curtos para divisão, quando se defende uma convicção pessoal dificilmente se está aberto a consensos e o Presidente que hoje sai, apesar de apelar a consensos entre forças políticas, na hora de tomar isoladamente opções seguiu sobretudo a sua ideia pessoal e não a via popular para agradar os outros. Claro que não agiu sempre tão mal como as frentes que o atacaram permanentemente, mas deixou-se fechar em assuntos que eram mais de crença pessoal do que de tolerância para com a diferença e isso foi-lhe fatal em termos de popularidade, agravado por ser filho de uma família do povo e por isso um elemento exterior ao grupo dos históricos elitistas de Portugal que nunca aceitou o seu sucesso político.

Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de ser conhecido como católico de centro-direita, tem agido e falado, sobretudo, orientado por uma lógica de afetos e de busca de tentar ser consensual com os outros, por isso as suas posições tendem a adaptar-se ao momento e muitas vezes simpáticas para com o senso-comum, que nem sempre é racional e correto. Tem antepassados da elite nacional, não tem pergaminhos anti-ditadura, antes pelo contrário, por isso talvez a sua maior necessidade de colocar o sentimento e a simpatia para colmatar essa lacuna. Não sei ainda como será o seu mandato, mas a sua postura é a oposta ao seu antecessor. Espero que venha a decidir no sentido do que for melhor para o futuro Portugal, o que nem sempre é o mais agradável a curto-prazo.

Curiosamente muitos dos que criticavam Cavaco Silva pelo facto deste seguir as suas convicções rigidamente em detrimento da vontade de outros, são os mesmos que criticam Marcelo por este se moldar aos ventos do momento e chamam-lhe catavento.

Não sendo eu um republicano convicto e pouco valor dar à Presidência da República nos moldes como esta está definida neste País, espero ao menos que Marcelo Rebelo de Sousa, dentro das suas competências, saiba ser um bom timoneiro deste navio à deriva que é Portugal e o segure num rumo para um futuro melhor. Boa Sorte!

(foto da wikipédia)

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O Sindicado dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas acusou, na Horta,  que o Governo dos Açores abusa dos programas ocupacionais para baixar a taxa de desemprego na Região.

Efetivamente, basta contactar com muitos Açorianos que caíram no desemprego nos últimos anos ou com os jovens entrados no mercado laboral recentemente, com formação superior ou não, para perceber que esta denúncia é verdadeira, provavelmente, não há mesmo serviço regional sem ter acolhido muitos trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, fazendo desta um fração muito significativa da mão-de-obra de que é detentora.

Este é o lado sombrio de um governo omnipresente em toda a economia, sendo ele mesmo em simultâneo o principal empregador, o grande regulador do mercado de trabalho, o decisor político e ainda o  gestor da propaganda. Tudo o resto fica contido em franjas sociais cada vez mais fracas em termos de intervenção pública.

Sim, o designado neoliberalismo está cheio de vícios desumanos onde os mais fortes tentam em proveito próprio servir-se dos mais fracos, são demasiado evidentes estes tiques na economia global para eu não os reconhecer.

Keynes considerava que o Estado, nos Açores será o Governo Regional, tinha a obrigação de em momentos de crise de investir para a saída desta como forma a evitar a ditadura do socialismo, pois esta tentava ocupar tudo tornando-se numa máquina pesada onde a liberdade ficava oprimida. Algo que os keynesianos em Portugal pouco divulgam. No nosso País e Região este ferramenta foi usada mesmo nos ciclos expansivos, ocupando o espaço privado em vez da política ser o regulador para uma economia justa.

Assim, criou-se uma Região onde o Governo quase tudo controla e onde o setor privado ficou anémico, mas onde o partido do executivo precisa dos votos para sobreviver, então este ficou com a faca e o queijo, mas sem a devida fartura de dinheiro (Keynes não considerava saudável endividamento público nos períodos de expansão como aconteceu em todos os níveis do nosso País) e os Açores caiu na armadilha que Keynes queria evitar e bem pode agora o Sindicato denunciar que será sempre o poder governativo a gerir os problemas conforme os seus interesses (novamente basta falar com que está nestes programas para ver como sendo reféns se sentem agradecidos a quem os explora, tal como os capitalistas fazem a quem dão emprego com baixo vencimento e sem garantias).

Infelizmente, este modo de governar os Açores ao longo dos últimos anos também leva a um miserabilismo semelhante ao do neoliberalismo, só que, em vez de serem os capitalistas privados a explorarem as fragilidades dos mais fracos, passa a ser o governo a fazer precisamente o mesmo, com recurso a armas do mesmo tipo: salários baixos e instabilidade laboral para controlo das pessoas, mas ainda reforçado por ser ele quem faz as leis à medida das suas conveniências e torna a comunicação social na sua máquina de propaganda, deixando de existir uma entidade pública reguladora forte.

Ironicamente, é a ditadura do socialismo prevista por Keynes que o sindicato está a tentar combater agora… sim ela está aí!

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