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Posts Tagged ‘legislativas’

O Governo dos Açores há anos que prejudica o Faial: leva demasiado tempo nas obras anunciadas, foram 16 anos para reconstruir o bloco C do hospital; faseia projetos para demorar ainda mais, como no caso do porto da Horta; depois encolhe-os, como na 1.ª e 2.ª fase do porto, cancela investimentos após as eleições como a variante; alicia a marinha a retirar coisas na Horta como fez com a Rádio Naval; desculpa o mau serviço da SATA; recusa ampliar o aeroporto e até se dá ao luxo de falar que vai concluir o que nem começou, como o polivalente da Feteira; de facto há um tratamento diferente aos Faialenses face a outros Açorianos.

Não me admira que haja Açorianos em ilhas onde o Governo dos Açores fez grandes investimentos que estejam satisfeitos com esta forma do PS-Açores governar a Região. Confesso nessas terras pode haver outros motivos de descontentamento, mas não a falta de obras executadas e iniciativas, até se fazem elefantes brancos como marinas vazias e museus caríssimos ou atividades culturais com artistas de renome onde o prejuízo na importa para animar a festa e até se compraram terras para se oferecer a entidades nacionais de modo a se tirarem estruturas existentes no Faial como se esta ilha não pertencesse aos Açores

O que me admira é que ainda haja Faialenses que se deslumbrem com investimentos em outras terras e não vejam o mau tratamento dado à sua terra, que estejam ao lado de políticos locais cuja sua função tem sido apenas de arranjar desculpas para a falta de obra, atrasos, faseamentos e retiradas de estruturas desta ilha azul, que se deixem levar pelo discurso de governantes que só cederam em fazer algo no concelho da Horta depois de muitos anos das populações e das oposições a reivindicar e a falar alto em defesa do Faial e mesmo assim se sintam agradecidos a quem só fez parte do prometido, de forma incompleta, faseada, encolhida e depois de tanto anos de insistência.

Todavia uma das características da democracia é que o eleitor é de tal forma livre que até tem a liberdade de ser masoquista e de gostar de ser maltratado e de votar em quem o não defende. Efetivamente qualquer Faialense tem o direito de agir assim, mesmo que eu não compreenda tal comportamento por não ser masoquista, apenas há que democraticamente respeitar o incompreensível.

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Independentemente da legalidade ser inquestionável, o mesmo já não se passa com a legitimidade moral, alguém em Portugal aceitar ser primeiro-ministro após perder as eleições, mesmo assim, justifico hoje no Incentivo porque não estou preocupado com a eventual escolha de Costa.

PORQUE NÃO TEMO QUALQUER SOLUÇÃO GOVERNATIVA

Confesso que tenho acompanhado as conversações entre as várias forças políticas com assento na Assembleia da República vinda das legislativas do passado dia 4 sem nenhuma ansiedade. Não sei se no fim poderá resultar uma boa solução para Portugal, o que desejo de facto, mas mesmo assim: estou tranquilo a assistir a estas negociações.

Não haja dúvida que há contradições em todas as partes envolvidas face ao que as mesmas já disseram no passado, mas estou habituado a que os políticos moldem as suas declarações aos momentos em que as prestam e sem escrúpulos de desrespeitar o que diziam antes, raramente os Governos seguiram os programas eleitorais que foram a votos e venceram, tal como os que perderam muitas vezes mudam de posição só para contrariar e desgastar o vencedor.

A maior diferença agora face ao que se assistia antes é que as cambalhotas que se faziam depois das eleições deixaram de ser um exclusivo do denominado arco da governação: PS, PSD e CDS e estenderam-se até à extrema-esquerda. Para governar o PS metera o socialismo na gaveta, o PSD ignorou a social-democrata e o CDS arrumou a democracia-cristã. Presentemente, até o PCP, mesmo que a prazo, engaveta o comunismo só para não ter um governo do PàF. Assim, já não exige as nacionalizações, a saída do euro e podemos continuar na NATO nascida para enfrentar o marxismo. O BE, pelo mesmo motivo, já não considera fundamental renegociar a dívida. Tudo isto em prol desta nova coerência: já não ganha as eleições o projeto com mais votos ou deputados, mas quem se une depois das eleições para formar uma maioria no parlamento, mesmo que se tenham apresentado ao eleitorado com propostas contraditórias e como adversários.

Na verdade, desde a regularização da democracia em Portugal houve vários governos que se coligaram depois das eleições para conseguir maiorias absolutas no Parlamento, o que não houve foram acordos pós-eleitorais para eleger como Primeiro-ministro alguém que se propunha liderar um governo nas legislativas e depois perdeu as eleições.

Claro que esta mudança é legal, não está expressa na Lei mas esta abre tal possibilidade. Se é ética e politicamente correta já é questionável, mas também é verdade, como já escrevi várias vezes, se um gestor privado falir uma empresa em Portugal sujeita-se ao banco dos réus por gestão danosa, mas um Governante pode levar um País à falência e fazer aprovar medidas injustas que o Ministério Público e os Juízes não lhe tocam, pois opções políticas desastrosas e imorais não vão a Tribunal. Pois, quem faz as leis, os políticos, são de parecer que basta o julgamento das eleições e os ministros lá vão à sua vidinha descansados, muitas vezes para um lugar bem remunerado, enquanto o povo fica a pagar os erros: é um defeito da democracia atual, é legal, mas eticamente reprovável!

Agora com o PCP a meter o comunismo na gaveta para poder ter um governo na mão, está visto que a coerência que o distinguia dos outros: foi-se! Já não é uma cassete, pois já não exige o que dizia e, com esta mudança radical, o derrotado António Costa pode ser o próximo Primeiro-ministro. Na verdade Jerónimo de Sousa nem foi original, já na China o Partido Comunista Chinês nunca se converteu às vitórias eleitorais para governar, mas criou uma China com dois sistemas económicos: uma parte capitalista (Hong Kong e Macau) e o resto comunista com uma esmagadora maioria de trabalhadores com baixos salários e uma minoria de multimilionários maior que a dos Estados Unidos.

Espero não ver Portugal sujeitar-se a outra crise como a que aconteceu na Grécia, pois neste caso será Costa a abrir a porta a outro programa de austeridade tal como Tsipras o fez, só que o Primeiro-ministro grego vencera as eleições o que lhe garantia legitimidade ética para o cargo.

É verdade que António Costa é um bom exemplo de incoerência política, dado que de uma forma pouco ética destronou o anterior líder do PS por considerar que este não tinha condições para continuar no cargo por alcançar vitórias pouco expressivas – António Seguro que venceu eleições e onde toda a oposição reunira 72,29% contra 27,71% -, agora o atual Secretário-Geral do PS sente-se que ficam reunidas as condições ao levar o seu partido de vitorioso a derrotado, quando a oposição baixou para 61,56%, o PàF venceu e subiu para os 38,44%, o PSD sozinho ficou com mais deputados que o PS e a Coligação ultrapassa-o em 21 deputados.

Contudo o que vejo são apenas mais partidos a fazer cambalhotas, passou-se de 3 para 5 forças políticas a darem o dito por não dito após as eleições. Por tudo isto e a ter de respeitar as regras do euro e do tratado orçamental deduzo que não vem aí uma governação muito diferente da do passado, se mudarem as moscas, salvaguardaram-se as regras europeias. Só desejo que a coisa não piore daqui em diante, independentemente de quem for o próximo Primeiro-ministro.

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Se Costa sobreviver à guerrilha interna, o que não é tão improvável assim, deve estar a pensar numa solução que não o fragilize a médio prazo que de derrotado ainda com algum poder presentemente, depois torne o seu partido numa fraqueza de segunda dimensão nacional ao estilo do PASOK da atual Grécia.

Assim os cenários que tem pela frente são:

Une-se à esquerda radical anti-euro da CDU e da renegociação da dívida do BE ao estilo de Syriza seguindo a estratégia grega de 2015, uma tentação para muitos que por norma têm dificuldades de ver as coisas a longo prazo, será então erodido pelo centro que o torna num PASOK português com apoiantes quase exclusivamente do sua fação mais esquerdista;

ou

Une-se à direita do PàF que neste momento é a mais liberal de sempre, uma visão demasiado hostil à maioria dos eleitores, será então erodido pela esquerda que o torna num PASOK português quase unicamente com gente do centro comodista do centrão e de elite;

ou

Assume o papel charneira viabilizando por fora um governo à direita enquanto no seu jogo de cintura vai negociando coisas à direita para tirar proveito e desgastar o Primeiro-ministro, enquanto vai apoiando questões fraturantes à esquerda para esvaziar partes do BE e depois com um PS gordinho tira o tapete ao PàF e vai a eleições com força e arrebata o poder.

Claro que existem temperos nisto tudo do interesse nacional, mas António Costa da forma como atacou Seguro e depois da tareia que teve deve estar mais interessado na sua sobrevivência do que na de Portugal… mas se de facto tiver pruridos apenas poderá alcançar algo de melhor para o País negociando o que for mais conveniente sem se comprometer com o desgaste do executivo, uma tática com benefícios para os dois lados: o do PS a médio-prazo e o do País a curto-prazo.

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O meu artigo de ontem no diário Incentivo:

LEGISLATIVAS  SURPREENDENTES OU NÃO TANTO ASSIM

Quando terminou a campanha eleitoral para as legislativas sabia-se que qualquer resultado eleitoral seria uma surpresa para uma parte dos Portugueses: se ganhasse a coligação Portugal à Frente seria-o para aqueles que já estavam convencidos há meses que Passos Coelho não tinha qualquer hipótese de vencer; se ganhasse o PS seria-o para os que se convenceram com as sondagens.

A verdade é que após Seguro vencer duas eleições consecutivas, nas europeias o PSD já estava coligado com o CDS, António Costa traiu o Secretário-Geral do PS com o único argumento de que era capaz de ter melhores resultados eleitorais. Não apresentou nenhuma ideia nova para Portugal enfrentar a crise, mas muitos militantes e simpatizantes acreditaram e deram-lhe a vitória, só que este limitou-se cavalgar a onda populista antiausteridade e a mudar oportunisticamente de opinião sem qualquer estratégia clara para um Governo com a permanência do País no euro e no tratado orçamental que dizia defender.

Passos Coelho por seu lado foi subserviente ao longo de três anos à supervisão e às imposições da troika, mereceu críticas de todas as frentes, algumas mortais vieram mesmo de militantes sociais-democratas. Se o Primeiro-ministro se acomodou aos credores externos, com os críticos nacionais foi um resistente estoico, apenas cedeu em setembro de 2012 na questão da TSU, desde então, com punho de ferro, ultrapassou todas as crises e ataques internos, inclusive uma rebelião de Portas no verão de 2013, e acreditou na recolha posterior de frutos face às estatísticas negativas de então devido à austeridade. Esperou no meio da tempestade para que viesse a bonança e os primeiros resultados positivos apareceram: não veio a espiral recessiva anunciada pelos opositores, não houve o segundo resgate previsto pelos adversários e a economia e o emprego começaram a recuperar timidamente, mesmo com a negação de muitos. Mas o desgaste estava feito, era previsível que já não conseguisse recuperar e vencer em 2015. Praticamente Passos estava derrotado à partida.

Então o que se passou no último ano para que no fim da campanha o resultado virasse a tendência favorável para Passos em detrimento de Costa?

De facto, no início qualquer secretário-geral do PS parecia mesmo capaz de vencer um Governo tão impopular, mas Costa em vez de apresentar um programa consistente como alternativa para defender os reais problemas de Portugal, optou pelo populismo fácil da recusa de qualquer sacrifício, não só os injustos, como até os compreensíveis e necessários, isto para agradar a todos e com isso contradizia-se e ia perdendo a confiança de todos. Não foi solidário com os socialistas gregos quando parecia dar jeito ir atrás do Syriza, mas logo virou as costas a este modelo quando lhe era inconveniente e com isso ia-se desacreditando ainda mais. Recusou cooperar com o Governo na segurança social, uma questão urgente aos olhos de muitos, para conquistar a extrema-esquerda e com isso foi perdendo o centro. Encomendou um programa económico escrito compatível com o euro e o tratado orçamental para atrair o centro, mas ao falar renegava o seu conteúdo e com isto nem recuperou o centro nem segurou a extrema-esquerda. Entretanto foi negando os sinais de melhoria de Portugal na saída da crise e até transparecia a ideia de que desejava o pior para que o povo lhe desse apoio, mas os factos não lhe davam razão e viu-se ultrapassado pela recuperação ténue que os Portugueses já viam e, como machadada final, anunciou inviabilizar o orçamento de estado se Passos vencesse, uma ameaça aos princípios democráticos de uma eleições, com tal tique antidemocrático perdeu eleitores de todos os lados e saiu derrotado no que à partida até era fácil vencer, bastava ter sido competente, coerente, ter um projeto viável e mais justo que o da troika acatado por Passos e Porta.

Ah! dizem alguns, mas agora criou-se uma maioria antiausteridade que se deve coligar!… Só que isso é cometer o mesmo erro de Costa: a união dos contraditórios impossíveis de compatibilizar acaba sempre em autodestruição. Entre a CDU, que é contra a zona euro e o pacto de estabilidade; o BE, que defende a permanência no euro sem austeridade tal como o falhado modelo do Syriza de janeiro passado; e o PS, que assume o pacto de estabilidade e a manutenção na moeda única e cujo programa escrito tem sacrifícios; existem muito mais diferenças de fundo do que entre os projetos do PS e o de Passos para um País atado pelo sobre-endividamento e sem produzir o suficiente para se autossustentar. Por isso, Costa não se aproximou de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, o que considerou uma coligação negativa, e mostrou-se mais disposto a negociar com o PaF, resta saber como ele vai sobreviver dentro do seu partido ou se ele e Passos se vão conseguir entender para salvar o País da situação em que se encontra ou por quanto tempo o PS vai resistir a uma desforra socialista a este governo minoritário pelo chumbo do PEC IV sem se importar com Portugal.

Assim, resta-me desejar que na nova Assembleia da República as forças políticas em presença coloquem em primeiro lugar o interesse nacional à frente dos egoísmos partidários para a construção de um futuro sustentável para o País, mesmo que com sacrifícios de curto-prazo e essas negociações consigam soluções viáveis, sirvam à recuperação de Portugal e sejam mais justas que as dos últimos anos.

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O PS ganhou, teve um resultado melhor que a média nacional e conquistou a maioria das ilhas, mesmo assim não esmagou as oposições, com estes resultados não sei como ficaria em termos de maioria absoluta na ALRAA, mas perderia muitos lugares face a 2012 e o cabeça de lista fora presidente do Governo dos Açores durante 16 anos, quase sempre com vitórias arrasadoras e era agora o número dois do PS nacional, mas também é verdade que ultrapassou o obstáculo tradicional das eleições regionais serem ganhas pelo PS quando o PSD ganha ao nível nacional.

O PSD perdeu mas não saiu esmagado, apesar do apelo patético de César aos sociais-democratas com quem nunca cooperou na região e das críticas da fação de Mota Amaral que até na véspera espetou mais uma lança através de Maria do Céu Patrão Neves, o que não a prestigiou aos meus olhos, alguém que antes passara de desconhecida para uma pessoa que eu passara a admirar. O PSD melhorou face às últimas legislativas regionais, mas piorou significativamente face às últimas eleições lideradas por Mota Amaral, que foi um adversário neste ato eleitoral. Mesmo assim acabou-se a tradição de o PSD vencer nos Açores quando vence ao nível nacional.

O BE foi sem dúvida a força política que mais cresceu nas ilhas e se fossem eleições regionais suspeito que cresceria significativamente na ALRAA, pois praticamente duplicou em termos de votos face a 2011 e triplicou face a 2012.

O CDS, que na região tem sido mais inimigo do PSD do que adversário do PS, apesar de no Continente estar coligado com o seu inimigo de estimação regional, desceu tanto nas legislativas dos Açores como nas últimas nacionais, sem dúvida que não sai beneficiado por se colar preferencialmente ao PS o que é de facto uma opção contranatura. É cada vez mais um partido da Terceira e se tivesse havido PàF na Região os resultados não teriam implicado mudanças em termos de eleição de deputados.

A CDU que por norma resiste em termos percentuais e eleitorais, não cresce em percentagem, tem uns escassos votos a mais em urna, como é hábito só assume vitórias mesmo quando perde, este ano não parece ter sido diferente.

Por fim o Faial apesar do crescimento do PS face a 2011, comparando com os valores regionais de 2012 recua forte enquanto o PSD  recua perante 2011 e resiste a 2012 e fica-se a uns escassos 28 votos do partido vencedor, a onda rosa no Faial começa a murchar. O BE sobe a grande velocidade à medida que recuam a CDU e o CDS, este que na ilha está autarquicamente coligado com o PSD, mas onde Félix Rodrigues era desconhecido e por isso tem mais significado a troca na extrema esquerda.

Assim, apenas o BE parece não ter razões preocupações para o futuro próximo, os restantes partidos têm muito para digerir para a legislativas regionais de 2016… mas o PS parte em vantagem

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O meu artigo de ontem no diário Incentivo

NO FIM VENCE SEMPRE A CONTA A PAGAR

Apesar de só agora se estar oficialmente em campanha eleitoral para a Assembleia da República para um novo Parlamento a que se seguirá outro Governo, na realidade, há meses que os vários partidos e coligações estão de facto em campanha, mas confesso que desta vez tenho acompanhado as atividades das candidaturas com um maior distanciamento do que fazia no passado e para isso contaram, sobretudo, dois motivos:

Primeiro sinto-me cada vez mais desligado dos assuntos nacionais e regionais, o meu interesse tem-se centrado essencialmente ao que se passa no concelho da Horta e, efetivamente, toda a minha vida de intervenção política foi, por opção pessoal, limitada ao exercício de autarca e de defesa do Faial e nunca ambicionei agir fora da minha ilha.

Em segundo lugar, ao ter acompanhado o que se passou nos vários países em crise, sobretudo dentro da zona euro, aprendi que a política contra a austeridade na prática é uma utopia: em todos estes países as oposições fizeram discursos contra esta, mas, na prática, quando as cores do governo trocaram retomaram-se as medidas impopulares. A única exceção de início foi, de facto, a Grécia; mas o fim foi ainda pior do que em todos os outros casos de conversão envergonhada e imediata à austeridade. Agora o Syriza de Tsipras convertido à austeridade venceu as eleições, enquanto o ainda resistente e recém-formado de Varoufakis nem um deputado elegeu.

Assim sendo, já conclui que, mesmo sem gostar, partido ou coligação que defenda a continuidade no euro, independente do que disser e propuser em campanha, se for Governo, acabará por aderir à austeridade.

Sei que há quem diga, e eu concordo, que para se mudar de política Portugal tem de se sair da moeda única, mas a Coligação que tem a coragem de assumir isto às claras está ideologicamente muito distante do meu pensar, pois nunca fui próximo do marxismo, menos ainda do soviético. Na verdade, a estratégia de se enfrentar a crise através da saída do espartilho do euro nenhum País da Europa a quis testar e deve haver riscos demasiado grandes para nenhum Governo ter querido experimentar isto… nem Tsipras!

Infelizmente, desde países grandes e ricos como a França, apesar de Hollande com o seu discurso de fim da austeridade que o elegeu, até países pequenos e pobres como o Chipre, todos no fim, para desilusão de muitos, renderam-se à austeridade. Até a Finlândia, que era o exemplo da riqueza e não queria ajudar Portugal, agora começou a apertar o cinto aos finlandeses, embora como o tivesse muito mais largo do que o nosso, continuam mesmo assim a viver em condições bem melhores do que os Portugueses alguma vez viveram. Mas a estratégia é precisamente a mesma: cortar.

Assim, com este histórico, independentemente das sondagens para as eleições, sei que a austeridade vai vencer no fim e, apesar disto me desagradar, pelo menos já não vou ficar surpreendido, é que, passado o período das promessas agradáveis, vem a escravatura da dívida e o discurso do não pagamos é impraticável e já percebi que quanto mais atraente é o discurso de uma força política, mais distante ele está do que irá acontecer na prática.

Durante décadas os governos nacionais e até regionais fizeram uma maldade estratégica no desenvolvimento de Portugal por puro interesse de se preservar no poder a curto prazo: usaram um truque ilusionista que dava a sensação de que nos estávamos a desenvolver ao ritmo da melhoria da qualidade de vida. Afinal era a ilusão do crédito, não apenas público, mas também privado e poucos alertavam que a conta a pagar estava escondida. Parafraseando uma ministra desses tempos de euforia: “era uma festa”.

O Povo acreditou que os credores eram altruístas que nos davam subsídios para investirmos em níveis de vida de sonho sem a devida necessidade de suporte de criação de riqueza interna, afinal quando se trata de dinheiro não há amigos, a fatura aparece sempre no fim para ser cobrada. Por isso ou pagamos nós ou deixamos a conta para os filhos das atuais gerações, mas alguém vai pagar a doer e quanto mais tarde… mais dói!

Não acreditando em alternativas à austeridade, a única coisa que me resta é que esta seja implementada com a melhor eficácia e justiça possível. Penso que já foram cometidos demasiados atentados a estes princípios que importa corrigir e apesar de rendido ao colete de força da realidade do euro, espero ter força e saúde para continuar a lutar por um Faial melhor e um Portugal mais justo, o que não é sinónimo de acreditar num futuro próximo fácil para a generalidade dos Portugueses.

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Chocou-me verdadeiramente a mensagem do pretendente a Primeiro-ministro António Costa de garantir que não viabiliza  Orçamento de Estado se perder as eleições. Sobretudo porque ela demonstra mesmo antes do escrutínio eleitoral os tiques deste candidato de não saber perder e por colocar a nu que não se sente constrangido por colocar as suas estratégias políticas pessoais à frente do interesse de Portugal.

Apesar de me sentir chocado, tenho de assumir que é um ato de coragem de António Costa este assumir vingar-se no País se o Povo não lhe der a vitória eleitoral que ele deseja.

Para já fiquei esclarecido quanto à atitude de respeito da vontade popular de António Costa e efetivamente as campanhas eleitorais fizeram-se precisamente para se conhecer não só os programas à escolha, como também o caráter dos candidatos que estão à frente destes e a afirmação do Secretário-Geral do PS foi muito esclarecedora.

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