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Posts Tagged ‘Governação’

Não haja dúvida que Marta Temido entrou há pouco tempo para a Ministério da Saúde e além de declarações infelizes contra os enfermeiros que teve de retratar-se, tem agora uma troca de galhardetes com a ordem dos médicos, mas já deitara no lixo a proposta para a reformulação do SNS apresentada por uma anterior ministra da área que foi presidente do PS, fez declarações que pareciam hostilizar a direita e os privados de que ainda precisa e teve de reformular a sua lei de bases por pressões de bastidores e um puxão de orelhas do Presidente da República.

É uma mulher que apesar de Temido no apelido se deve julgar temida por todos e por isso abre batalhas em demasiadas frentes, raramente quem faz isto consegue vencer em todos os lados e por norma à primeira brecha significativa todo o baluarte à volta vai abaixo a seguir.

Veremos como resiste esta Ministra da Saúde que me parece cada vez mais ter sido uma solução demasiado arriscada do Primeiro-ministro que agora corre o risco de se chamuscar com tanta hostilidade num setor tão sensível como a saúde.

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Primeiro foi no incêndio de Pedrógão a 17 de junho de 2017, depois foram os incêndios de outubro de 2017 e agora o acidente do helicóptero do INEM, num ano e pouco são já três casos em que as operações de gestão da Proteção Civil mostraram falhas organizativas graves… dos dois primeiros casos suspeita-se que possam ter tido consequências no número final de vítimas, o terceiro apenas evidencia o descontrolo mas sem agravar as consequências do sinistro, contudo é comum a todos: o Estado a falhou descaradamente e o Primeiro-ministro ficou sempre a jogar fora das linhas para não se queimar.

E isto é só para falar em questões de gestão de crise, pois o apoio aos sinistrados, segundo reportagens jornalísticas fora do canal do Estado, parece ser uma oportunidade para gente próxima de quem gere o auxílio pós-catástrofe e um sufoco pela falta de auxílio de outros sem padrinhos por esse Portugal fora.

É este o Portugal que temos e o indício de como o Governo é competente a gerir as situações de crise e a colher os louros da gestão dos momentos de acalmia. Algo que só vê quem quer ou tem capacidade para tal.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo.

SE O RIDÍCULO MATASSE…

Se o ridículo matasse de facto, o atual Governo dos Açores tinha morrido este mês de novembro de 2018 com a descoberta da sua tramoia de enganar os Açorianos no processo de privatização dos 49% da empresa Azores Airlines, também conhecida pelo seu antigo nome de SATA Internacional.

Ridículo, porque o Governo dos Açores pretendeu passar a ideia aos Açorianos de que cancelou um concurso, quando tal afinal apenas aconteceu na sequência de um incidente onde se tornou público que o mesmo tinha ficado deserto de propostas e um concurso sem concorrentes não existe, logo não o anulou, rendeu-se à triste realidade e ao vazio em que ficou com a sua iniciativa.

Ridículo, porque afinal o Governo dos Açores, encostado à parede por falta de concorrentes e perante as dívidas da SATA, se prestou a negociar com a Loftleiðir Icelandic enquanto ia mentindo aos Açorianos, dizendo-nos que estava a analisar uma proposta desta empresa islandesa, quando esta apenas se predispusera a negociar. Assim, o executivo regional fragilizava-se cada vez mais perante os estrangeiros, pior ainda com a contínua saída de notícias que demonstravam o descalabro da gestão financeira na Azores Airlines e provavam o desnorte estratégico dos nossos governantes, o que fortalecia os nórdicos, que seguramente tinham a sua rede de informações implantada no terreno, ao mesmo tempo que os Açores perdia capacidade negocial.

Ridículo, porque perante a descoberta de tais factos o Governo dos Açores, em vez de enfrentar com dignidade a situação e assumir as suas responsabilidades, optou por acusar forças da oposição de “dolo político puro”, quando as mentiras foram da governação e só desmascaradas por um lapso de serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores também presidida pela mesma força partidária do executivo do Arquipélago. Se o Governo mentiu e foi de um serviço na alçada do partido que o suporta que veio a fuga de informação, então a culpa é só do PS e não dos opositores.

Ridículo, porque um Presidente mentir ao seu povo, ser desmascarado ingloriamente por lapsos de departamentos dirigidos pelo seu partido e ainda deixar-se fragilizar em negociações com empresas estrangeiras devido aos seus erros estratégicos, é motivo, num mundo civilizado e responsável, de renúncia política e de reconhecimento da sua culpa, nunca de ostentação e persistência numa argumentação insustentável, nem de acusação de quem não governa. Foi o Governo dos Açores que se estampou contra o muro construído pelas suas aberrações e erros nesta privatização.

Contudo, nesta situação descobri ainda o ridículo de o Governo e o PS dos Açores considerarem legítimo impor aos seus opositores, com funções de fiscalização, segredo pelas descobertas das mentiras e trapalhadas do Executivo feitas apenas para proteger o interesse dos governantes e do seu partido, um sigilo que tais políticos consideram legítimo e sobrepor-se à salvaguarda do interesse público e do cabal esclarecimento do Povo que os elegeu. Uma vergonha!

Mas o pior foi ter ficado com a ideia de que talvez em casos deste tipo de mal-feitorias do Poder, se perpetradas por Governantes para salvaguardar os seus cargos, a Lei possa proteger os infratores do executivo face aos deputados eleitos no seu papel fiscalizador. Ao menos se o ridículo matasse o sistema ficaria melhor, pois a descoberta acidental desta aberração provocaria a exclusão imediata dos autores de tramoias deste género feitas para autoproteção dos políticos e em prejuízo do Povo.

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O meu artigo de opinião de hoje no diário Incentivo em torno das injustiças na alteração do regime de reformas antecipadas:

A ARTE DE CAMUFLAR NO GOVERNO DE PORTUGAL

Não gosto de ser enganado, nem a brincar, menos ainda de ser ludibriado pela maldade de alguém com um disfarce de que me estão a beneficiar quando, de facto, me estão mesmo a prejudicar enquanto usam uma máscara de bondade para com esse mal até ficarem bem na fotografia.

Foi isto mesmo o que se passou com a nova proposta de alteração do regime de reformas feita pelo ministro Vieira da Silva, onde com o argumento de que iria fazer justiça a quem muito novo começou a trabalhar e a descontar para a segurança social, permitindo reformarem-se mais cedo sem penalização, beneficiando cerca de dez mil pessoas e ainda bem, só que à socapa criava um impedimento a milhões de Portugueses se poderem reformar mais cedo mesmo com penalizações.

É verdade que muitos foram trabalhar novos porque não tinham alternativas e é justo que agora possam gozar um pouco a vida que não puderam na juventude. Só que entre estes, muitos mais tiveram de trabalhar sem terem tido sequer a oportunidade de descontar para a segurança social no início da sua carreira profissional e agora injustamente lhes querem tirar a hipótese de mesmo com menos dinheiro irem descansar mais cedo após a sua real e extensa vida laboral. Uma desigualdade duplamente injusta para um maior número de pessoas que nem descansaram quando novas, nem podem reformar-se sem chegar à velhice devido a barreiras que se quer impor às escondidas.

Também é injusto que todos os que com menor ou maior sacrifício (às vezes enorme e de toda a família) reponderam positivamente ao apelo político para se formarem numa profissão e obterem um grau académico. Estes durante anos esforçaram-se sem salário ou aguentaram com más remunerações a tempo parcial para o objetivo público nacional da educação, mas agora são prejudicados por uma carreira mais curta, como se o estudo não fosse um contributo para o Pais. Ouço o contra-argumento de que muitos auferiram depois de um maior rendimento anual, mas omitem que no global houve anos em que não receberam para estudar, nem puderam ter emprego estável e até foram os mais penalizados no congelamento de carreiras. Tudo isto é desprezado às escondidas e disfarçado numa máscara de bondade pública. Quem mais estudou fica agora sem hipótese de, mesmo que com penalizações financeiras, poder reformar-se antes da velhice. O Ministro recuou e fala agora num regime transitório, uma tática para dizer que não se vai impedir as reformas antecipadas para já, mas a intenção fica de pé, à espera da oportunidade para aplicá-la pela calada ou para quando com estes artifícios conseguirem uma almejada maioria absoluta.

É verdade que assisti a muitas injustiças com o anterior governo, o que não vi foi tanta hipocrisia, tanta manha, tanta lábia como agora.

O atual Governo usa uma máscara de bondade perante os holofotes das televisões enquanto age com maldade debaixo da mesa, onde as injustiças praticadas à maioria são maiores que a justiça anunciada para alguns poucos e isto é uma tática comum: faz justas reposições de vencimentos a alguns, mas aumenta a carga fiscal a todos e anuncia a primeira e cala-se na segunda; divulga a redução de impostos diretos em conferência de imprensa, mas cresce os indiretos sem dizer nada; comunica investimentos na saúde postos no orçamento, mas em silêncio cativa-os para não serem gastos e depois, com esta arte de camuflar o mal às claras, vangloria-se do seu sucesso, enquanto vai semeando injustiças pela calada, uma mascarada em que muitos se deixam enganar.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

UMA DÍVIDA COM RISCOS PARA A AUTONOMIA DOS AÇORES

A novela produzida pelo Governo dos Açores em torno da SATA é uma série tão má que nem as novelas mexicanas, dobradas em português brasileiro, que as televisões em Portugal já nem passam, conseguiam ter pior nível e credibilidade que a história contada pelos governantes regionais e administradores desta empresa pública aérea açoriana. Há muito que penso em deixar de falar da SATA, mas as notícias que saem sobre esta são tão assustadoras e as declarações dos seus responsáveis são tão irresponsáveis que se torna impossível ignorar o assunto.

Na Autonomia Regional, a SATA foi estruturada para servir os Açorianos como um dos braços estratégicos de unidade interna e elo de ligação da Região com a diáspora, por isso é, em grande parte, suportada com dinheiro público vindo do bolso dos Açorianos, dos Portugueses e, mais tarde, dos Europeus, só que está a transformar-se numa das grandes ameaças à própria Autonomia, talvez só ultrapassada pelo perigo da opção política centralista do Governo Regional na gestão dos Açores.

Desde que a SATA passou a ser mais um meio de ação de propaganda do Governo do que uma ferramenta ao serviço dos Açores a subida dos seus prejuízos financeiros foi exponencial e tornou-se num filme de terror em termos de viabilidade. Após os angustiantes prejuízos de 14 milhões de euros em 2016, estes ascenderam a uns assustadores 41 milhões em 2017 e no corrente ano já alcançaram a soma aterradora de 14,7 milhões no primeiro trimestre mais 38 milhões no segundo, o que totaliza 52,7 milhões de euros só nestes seis meses e os défices nos transportes aéreos para fora dos Açores, feitos pela Azores Airlines, já contaminaram as contas das ligações interilhas. Importa ter em atenção que os prejuízos desta empresa pública ocorrem já depois dos muitos milhões de euros pagos a ela pelo Governo dos Açores: 35,6 milhões em 2017 e 49 milhões em 2018, devido às prestações de serviço público em várias valências assumidos pelo grupo SATA. Assim, neste prejuízo não se está a falar dos custos do serviço público, mas nos défices das loucuras vindos depois das compensações financeiras calculadas para pagar o justificável serviço público.

Contudo, o pior é que após tal descalabro a Secretária Regional da tutela veio assumir que não tem um Plano de Viabilidade Económica para a SATA, algo que revela a irresponsabilidade desta e do Presidente do Governo. Mesmo assim, têm o desplante de dizer preverem reduções na ordem dos 40% a 50% até 2020 na Azores Airlines e que em 2021 todo o grupo alcance resultados equilibrados. Agora pergunta-se: depois deste descalabro incontrolado e após se declarar que não se tem um plano de viabilidade para a empresa, qual a credibilidade que merecem previsões destas? Torna-se evidente que tomam muitos Açorianos por parvos, pois sem plano tal expetativa não tem nenhuma credibilidade, é poeira atirada aos olhos das pessoas para as cegar.

Um dia este descalabro vai ser pago por alguém, se politicamente correr bem, talvez se invoque a solidariedade do Continente, disfarçando os erros desta má gestão com os custos da insularidade, ou se peça mais fundos à União Europeia, invocando a ultraperificidade, e ninguém irá preso por esta vergonha, incompetência e irresponsabilidade. Mas se a desculpa não pegar? Arriscamos que a falência dos Açores se siga à da Madeira depois do que por cá se disse de Jardim. É que por aqui ninguém aprendeu nada com as bancarrotas que certos governantes cavaram no Continente e na Madeira e se isto correr mal será a própria Autonomia a ficar comprometida.

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Foram muitas as declarações públicas do Governo que encheram muito jornais, rádios e televisões sobre o fim das penalizações para certas reformas antecipadas de pessoas com longas carreiras contributivas, no fim nem deve atingir as duas mil pessoas que beneficiam de tal lei cujo princípio é justo. Numa coisa a governação de António Costa é excelente: propaganda.

Substituir o corte nas despesas públicas por cativações para se dizer que se virou a página da austeridade e não assumir que muito do que agora se consegue deve-se ao facto de António Costa ter recebido um País com as contas em melhor saúde financeira do que aquela que o PS legou ao executivo anterior são outros exemplos onde a estratégia comunicacional do atual executivo foi brilhante.

Tal não quer dizer que tudo é mau, também há méritos da atual governação, mas a propaganda é onde António Costa é mesmo brilhante.

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Politicamente há muito que Paulo Menezes é um pau-mandando do Governo dos Açores na gestão da SATA, este há anos que só se faz disparates com a empresa apenas com objetivos de ganhos políticos de curto-prazo. Como consequência, em 2017 o grupo acumulou 41 milhões de euros de prejuízo, só que o Governo usa o seu pau-mandado como bode expiatório, substituindo-o apenas para disfarçar as suas responsabilidades políticas na interferência na empresa.

Não é que Paulo Menezes pela incapacidade de enfrentar o Governo, a falta de assumir mesmo o papel de gestor da empresa e ainda por se ter deixado manipular como testa-de-ferro dos inimigos do Faial não merecesse mesmo ser demitido, mas o meu protesto é  político. Esta demissão foi apenas para disfarçar a má gestão do Governo dos Açores pelas consequências da sua interferência na gestão do grupo SATA.

Quem deveria ser responsabilizado por este descalabro financeiro e tem as costas quentes pelo sistema político vigente, que o permite destruir a SATA e responsabilizar um pau-mandado, é o próprio Governo dos Açores.

Paulo Menezes no seio deste conflito de interesses politiqueiros do Governo dos Açores é a vítima onde parece que nem sua saúde resistiu ao embate. A verdade é que se tivesse sido um Homem com H grande, ele mesmo se teria demitido e tornado público os motivos reais deste descalabro, assim é apenas mais um medíocre pau-mandado que ficou pelo caminho sem honra nem glória devido às manipulações do poder político com recurso aos seus boys.

Espero ao menos que o caso sirva de lição a quem vai entrar agora com Presidente do Grupo SATA e que tenha a coragem de ver e servir o Faial com a atenção e justiça que esta ilha merece.

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