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Posts Tagged ‘Governação’

Meu artigo de hoje no Incentivo

GOVERNO DOS AÇORES TRATA MENOS BEM OS AÇORIANOS

No Funchal, na passada semana, o presidente do “Instituto da Administração da Saúde da Madeira” (IASAÚDE) denunciou publicamente que o Continente não está a cumprir os acordos estabelecidos com aquela Região Autónoma ao nível do pagamento dos reembolsos do subsistema de saúde ADSE.

A verdade é que aquela situação não é um exclusivo da Madeira, isto também ocorre nos Açores perante um quase silêncio de cumplicidade partidária do nosso Governo Regional para esconder o desrespeito da República para com os contribuintes Açorianos deste subsistema de saúde que passou a ser gerido apenas a partir do Continente.

Recordo que os Açorianos que contribuem para a ADSE não deixaram de pagar as suas contribuições a tempo e horas, cobradas pela Administração dos Açores, só não têm sido reembolsados nas suas despesas de saúde num subsistema para o qual continuam a pagar.

As tentativas dos Governos no Continente evitarem ter despesas com as Regiões Autónomas têm sido transversais aos diferentes partidos que os integraram. Mas nos Açores, quando o Primeiro-ministro é da mesma cor do Presidente do Governo Regional a intensidade das reivindicações dos governantes açorianos baixa e os políticos por cá no poder colocam as denúncias na gaveta e chegam mesmo a silenciar-se.

Se fosse só esta mudança do grau de exigência do Governo Regional em função da cor política do executivo em Lisboa ser igual ou não, mesmo discordando, eu até percebia que era o mal da partidarite a afetar os governantes e deputados no poder regional. Mas, além deste mal, a atitude dos Governos das duas Regiões Autónomas para com os seus funcionários também não está a ser igual.

O Governo da Madeira não se limitou a denunciar alto este incumprimento do Continente, aquele Governo, para não prejudicar os Madeirenses, ao contrário do que se passa por cá com os Açorianos, também assumiu que iria adiantar o pagamento dos reembolsos às pessoas daquela Região e depois acertava as contas quando viessem as verbas atrasadas de Lisboa sem prejudicar o seu Povo.

Já o Governo dos Açores não só optou pelo não pagamento dos reembolsos aos Açorianos e quando as questões dos lesados surgiram, o Executivo teve então de responder e enviou um email interno aos seus funcionários para acalmar os protestos, mas escondeu que a Madeira optara por uma via diferente para não prejudicar os Madeirenses, ao contrário do que ele fazia por cá aos Açorianos.

Quem diria! O Governo da Madeira que há poucos anos estava praticamente falido e foi alvo de resgate financeiro, já tem dinheiro para adiantar aos Madeirenses em virtude do incumprimento do Continente, enquanto o Governo dos Açores, que sempre tem falado das suas boas contas, mesmo que se saiba do que esconde de dívidas debaixo das empresas regionais, deixa os Açorianos mais pobres à rasca, protege o abuso de Lisboa e vai gerindo isto como se nada fosse com ele, mas já é com ele continuar a cobrar as contribuições para ADSE para enviar para Lisboa.

A verdade é que o Governo dos Açores age assim em prejuízo de Açorianos porque muitos também têm deixado que isto aconteça de modo impune…

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Pelo anúncio de João Castro a privada Vinci investirá 10 milhões de euros nos 90m das RESA da pista e fiquei muito contente. Após anos de reivindicação para que o poder público ampliasse a pista… e nada! A partir da privatização este poder passou a responsabilizar o privado. O privado já deu um contributo importante, continua a faltar o assumir dos dois governos da suas partes para se atender à reivindicação dos Faialenses.

Não sendo um neoliberal, não sou também um grande defensor de privatizações de empresas públicas, mas também não sou um adversário nato e muito menos uso isso só para desresponsabilizar o poder político que nunca assumiu as suas responsabilidades e não investiu como setor público durante mais de uma década através da pública ANA e governos  do Continente e dos Açores com tutelas na área.

Agora sei, foi mais rápido a privatizada ANA como Vinci investir nesta pista do que os governos da república e regional disponibilizaram dinheiro para atender à maior causa dos Faialenses.

Antes de os políticos tentarem receber louros por investimentos privados, está na hora de conseguirem o desembolso do dinheiro dos governantes do setor público para que uma obra de interesse público não fique a meio novamente por culpa daqueles que se fartaram de culpar a privatização para se desresponsabilizarem do projeto de ampliação da pista da Horta.

Se a privatizada ANA em pouco anos já disponibilizou verbas para obras nesta infraestrutura é porque o aeroporto da Horta tem potencial para crescer ao contrário do que se deduz da pública SATA sobre as rotas para este destino não serem rentáveis e está na hora dos governos também cumprirem a sua parte de contributo público como parece já ter começado a cumprir a privada.

Todos juntos é possível eliminar muitos dos bloqueios ao desenvolvimento do Faial. Espero que nenhuma parte fuja à sua obrigação.

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Marcelo ao assumir que não se candidata se tudo correr tão mal este ano ao nível de incêndios como no ano passado, colocou uma pressão enorme sobre o Governo, embora seja improvável dois anos seguidos tão maus, é um risco para o Presidente, mas se alguém com tão grande popularidade disser que não se candidata devido ao caos na proteção civil na questão dos fogos, uma forma de dizer que a culpa não pode morrer solteira, como fica António Costa?

Um caso perfeito do que se pode dizer como é exercer o magistério de influência da Presidência da República, diplomaticamente de forma muito inteligente, Marcelo pressionou o executivo de uma forma como nunca tinha visto.

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O aeroporto da Horta está certificado para voos noturnos, aliás já aterrei perto da meia noite na pista do Faial, mas ontem, depois de horas e horas de atraso do voo da Azores Airlines que vinha de Lisboa, este divergiu para Ponta Delgada, pois o sol já se havia posto havia escassos minutos e os pilotos daquele equipamento da empresa pública do Governo dos Açores não foram ainda certificados para aterrarem no Faial com sol posto.

Isto não é culpa do tamanho da pista da Horta, da ANA e da sua privatização, da Vinci, de nenhum Governo da República ou dos Faialenses que reivindicam melhores acessibilidades à sua ilha, a culpa disto é única e exclusivamente da MÁ-VONTADE de quem tem poder de definir a estratégia da empresa regional: o Governo dos Açores e a Administração da SATA nomeada pelo mesmo Governo dos Açores.

Não há nada nenhuma desculpa, a empresa já voa para esta ilha há anos, mesmo antes da TAP de cá sair, já há vários anos que esta situação poderia estar resolvida, mais ainda sendo uma rota de serviço público, mas a má-vontade do Governo dos Açores, exercida através da sua empresa SATA no prejuízo dos Faialenses nas acessibilidades aéreas, é enorme e só com muito suor esta ilha consegue ultrapassar cada um dos obstáculos que esta política regional nos vai impondo diariamente e de forma vão sempre inventando desculpas esfarrapadas para manter a sua má-vontade contra o Faial.

É verdade, ainda há Faialenses que não perceberam isto, mas a culpa não é minha e continuarei a denunciar esta má-vontade do Governo dos Açores através da SATA nesta matéria

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

CONQUISTADO A FERROS E PELOS MÍNIMOS

Faz hoje dois meses que, com grande tristeza, fomos informados do encalhe da embarcação de passageiros “Mestre Simão” no porto da Madalena e se a primeira preocupação foi para o salvamento das pessoas, que felizmente correu bem, a segunda foi logo para a necessidade de se reduzir o efeito da indisponibilização deste navio na qualidade e quantidade do serviço de transporte de passageiros no Triângulo e, sobretudo, no canal Faial-Pico.

Apesar de tudo, o Governo dos Açores e o seu braço empresarial para este serviço: a Atlanticoline, deram a entender, após o reconhecimento da irrecuperabilidade do Mestre Simão, que iriam construir um novo navio com características “similares à que agora foi perdida” e deixaram entender que, até lá, daqui a mais de um ano ou mesmo dois, apenas recorreriam aos velhinhos cruzeiros trintões do tempo de Mota Amaral para colmatar esta falta.

Contudo, cedo ficou evidente que, pelo aumento de passageiros e viaturas a circular no Triângulo e Canal e os objetivos de desenvolvimento do turismo destas ilhas, esta solução era escassa.

Assim, foi preciso pressionar o Governo dos Açores, as redes sociais na internet começassem a mostrar inquietude e após a requisição do PSD-Açores na Comissão de Economia do Parlamento Regional para audição do Presidente da Atlanticoline sobre este problema, para que este falasse, finalmente, de uma tentativa para compensar esta falta até à chegada ao Triângulo da nova embarcação a encomendar. Novamente com outra ação escassa, diria mesmo minimalista, a tentativa de reaproveitar o velhinho navio que já deixara de operar “Expresso do Triângulo”.

Não sei porquê, mas qualquer decisão do Governo dos Açores e das suas empresas para bem das ilhas do Triângulo, mesmo que para as compensar de um desastre, como é este caso, tem sempre de ser tirada a ferros do executivo regional e, mesmo assim, gera, por norma, uma medida minimalista que não repõe entretanto a situação.

A verdade é que o maior avanço das últimas embarcações de passageiros para o Triângulo não foi o número de lugares ou a redução de tempo das viagens, mas sim, a possibilidade de agora também se transportar viaturas, permitindo uma melhoria evidente neste serviço quase 20 anos depois da saída da governação de Mota Amaral e, ao primeiro contratempo, infelizmente, já não são capazes de garantir no mercado outro navio que ofereça aquela condição que tínhamos desde há poucos anos, uma vez que o Expresso do Triângulo não assegura o transporte de carros, reduz-se esta oferta.

Tenho praticamente a certeza, vendo outras situações, que se algo de equivalente tivesse corrido lá por São Miguel, o Governo dos Açores, através da sua Atlanticoline, se desdobraria, e muito bem, para encontrar uma solução temporária que não fosse inferior à das condições anteriores ao encalhe.

Infelizmente, para o Triângulo as soluções são sempre diferentes e pelos mínimos, qualquer melhoramento ou minimização de incidentes num serviço público regional prestado às suas populações e economia tem sempre de ser arrancado a ferros, com um esforço redobrado, evidenciando-se assim a má vontade do Governo dos Açores para com as gentes destas ilhas.

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A ser verdade que esta pretensão da Ryanair depende de negociações com o Governo dos Açores, este está entre cruzes e caldeirinhas como se costuma dizer. Se apontar uma ilha terá críticas de outras: se disser Pico, muito do discurso do PS-Faial terá um rombo mortal; se disser Faial, terá um loby na ilha Montanha a odiá-lo e se disser Santa Maria  até conseguirá unir o Triângulo contra ele.

Não sei se Vasco Cordeiro pode ainda descalçar a bota e deixar caminho aberto à Ryanair, mas mesmo assim, não deixará de ser alvo de críticas. Muito deste potencial ónus negativo político teria sido evitado se o Governo dos Açores tivesse antecipadamente aberto os aeroportos “das ilhas de baixo” com estatuto internacional a low-costs e só tirasse o serviço público se a rota estivesse convenientemente assegurada por uma empresa de aviação para essa ilha.

Infelizmente o Governo dos Açores preferiu a omissão em benefício da ilha verde e cobardemente não tomou medidas sobre obras nos aeroportos do Triângulo, tacitamente deixou os bairrismos tomarem força no Canal e usar a SATA para encaminhar Faialenses e Picoenses para a Azores Airlines em Ponta Delgada… até que alguém de fora visse o potencial de outras ilhas que não São Miguel e Terceira e o deixasse com o ónus da decisão que não queria tomar nas mãos e de conhecimento público.

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Sem ovos não se fazem omoletes, Sócrates esvaziou de ovos o cofre do Estado e Passos, com imperfeições e sacrifício dos Portugueses, deixou a despensa com ovos para uma gestão futura de Portugal que Costa gere sem dar mérito a quem lhe deixou ovos, mas ainda faltam ovos para gastar no que precisamos e habituámo-nos a que os restantes europeus nos subsidiem, logo Costa pede que se criem novos impostos para toda a União Europeia subsidiar o seu Governo.

Marcelo foi claro, se cobrarmos mais impostos aos estrangeiros da União Europeia, eles dão-nos mais dinheiro.

Afinal Merkel e Bruxelas são mesmo nossos amigos, ao contrário do que se dizia, permitiram não só a Passos deixar que Costa tivesse algum dinheiro para fazer flores e o Presidente da República não teve pudor em mostrar que vivemos em grande parte à custa da União Europeia.

Mesmo assim, apesar da expansão económica global, que tem tido ótimos reflexos em Portugal, Costa não tem ainda para gastar tanto quanto precisa, não foi pela via do desprezo do endividamento, no que o elogio pela sua resistência ao que a sua esquerda queria empurrá-lo, e passou a chamar rigor à austeridade, esta consistiu de facto numa mudança de estilo: repor os cortes em vencimentos de um grupo de funcionários públicos, sou um beneficiário desta opção, colmatando o aumento da despesa do Estado com impostos indiretos a todos os Portugueses, cobrança que não aparecem na folha do IRS, nem na relação mensal da folha de salário.

Contudo, Portugal ainda precisa de mais dinheiro, pois desde 2011 não há obras públicas neste País, a face mais evidente da continuidade da austeridade em Costa, como já aumentou os impostos indiretos aos Portugueses para repor vencimentos, por isso muitos trabalhadores não conseguem ver as suas finanças mais folgadas, apesar de alguns destes receberem agora sem cortes, Costa vira-se agora para a exportação de propostas de impostos para que no saldo final todo um continente o subsidie… não deixa de ser uma excelente jogada política e até daria um excelente jeito a Portugal.

Agora denuncia que os sucessos económicos de Portugal no presente não são sustentáveis se o Governo de Costa não conseguir alguma forma de alcançar novas receitas… é que o País precisa mesmo de investimentos que estão cativos para camuflar que nem tudo está tão bem quanto se quer dizer.

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