Celebrar Abril e Estado de Emergência, mas sem meias verdades

Meu artigo de hoje publicado no diário da Horta “Incentivo”:

CELEBRAR ABRIL EM EMERGÊNCIA E TODA VERDADE

Pela primeira vez, desde 1974, Portugal vai celebrar o 25 de Abril com restrições à Liberdade devido à declaração do Estado de Emergência em virtude da pandemia Covid-19. Parece uma contradição celebrar a Liberdade retido pela imposição de ficar em casa e quando é interdito aos Portugueses de circularem como lhes apetece ao ar livre. Mas a vida está cheia de contradições.

Um dos compromissos do Presidente da República quando da declaração do Estado de Emergência foi com a verdade, mas parece que tal não obriga a que se diga toda a verdade. Assim, bastam verdades selecionadas à medida que, sem se mentir, se faz um retrato da realidade aos Portugueses diferente da verdade, mas o meu patriotismo exige que se diga toda a verdade. Ao percorrer-se os dados desta pandemia referente aos vários países europeus descobre-se uma realidade distinta da comunicada pelas autoridades nacionais e telejornais.

No combate à pandemia, até ao momento, Portugal felizmente não atingiu os números negros de mortes por milhão de habitantes como os que se têm verificado em França, Itália, Espanha e, sobretudo, o pior índice de todos e não falado da Bélgica. Assim, os nossos políticos escudam-se nas manchetes destes países para falarem de milagre e ficarem bem na foto. Mas manda a verdade que se diga, Portugal, infelizmente, apresenta números de mortos por milhão de habitantes bem piores que os da Alemanha, Áustria, República Checa e, sobretudo, os da endividada e empobrecida Grécia, esta mesmo com dimensão populacional semelhante, tem cerca de seis vezes menos mortos que nós, e existem muitos mais Estados Europeus perante quem fazemos pior figura, com quem há muito a aprender, pois fizeram bem melhor que Portugal e isto não é dito aos Portugueses.

Um Estado de Emergência comprometido com a verdade não se fica pela meia verdade conveniente ao Presidente e ao Primeiro-Ministro. Tal como é verdade que, apesar da continuidade territorial imposta por estes e de um certo descontrolo em S. Miguel, os Açores apresentam números bem melhores que os do Continente e até excelentes em 8 das 9 ilhas: tão bons como os de Macau!

Os partidos da oposição, e muito bem, assumiram, na generalidade, ser cooperantes com o governo nesta luta e não entrar em conflitos que enfraquecessem o objetivo de vencer o SARS-Cov-2. Mas na verdade isto não pode ser complacente com aproveitamentos políticos do partido no poder e é patriótico exigir pudor nos abusos. Em janeiro viu-se bem o que estava a acontecer na China, mas só em março Portugal tentou comprar mais ventiladores e até recomendou o não uso de máscaras: nem havia o suficiente para todos e a linha da frente de combate! Logo, não é correto agora fazer cartazes de aquisições tarde e a más horas de equipamento já em plena batalha, pois deveriam ter sido adquiridos quando se via o que acontecia em Wuhan, até porque as verbas são pagas pelos Portugueses para serem coladas depois ao símbolo do partido no poder e a fotos de propaganda.

É verdade que um dos objetivos nesta luta era evitar a rotura do Serviço Nacional (Regional) de Saúde e com o esforço da maioria dos Portugueses e as medidas que estão a ser impostas isto tem sido conseguido sem falhas evidentes. Pelo menos não tão graves de modo a alguém ter sido rejeitado numa Unidade de Cuidados Intensivos por falta de capacidade ou de equipamentos, por isso, mesmo em estado de emergência, festejemos algumas vitórias e celebremos, como possível a cada um, a festa da Democracia, com toda a verdade e sem censura: Viva a Liberdade de Abril!

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Marcelo com populismo parolo a quem faltou coragem de surpreender no momento certo

Pode parecer simpático mas é parolice a pessoa Marcelo Rebelo de Sousa telefonar em direto à estreia de um novo programa de entretenimento para cumprimentar a apresentadora Cristina. Pior: havendo uma guerra entre canais privados de TV, desencadeada precisamente por este programa e transição de apresentadora, o cidadão, sendo Presidente da República, só tinha de estar de fora deste combate sem tomar partido.

Coragem tinha sido Marcelo Rebelo de Sousa intervir em direto num programa quando se estava a branquear o currículo de um condenado e se vendia a ideia que era um mero perseguido por delito de opinião, isso sim, não era populismo, mas um ato patriótico em nome da democracia e da verdade…

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Marcelo e a pressão sobre os incêndios

Marcelo ao assumir que não se candidata se tudo correr tão mal este ano ao nível de incêndios como no ano passado, colocou uma pressão enorme sobre o Governo, embora seja improvável dois anos seguidos tão maus, é um risco para o Presidente, mas se alguém com tão grande popularidade disser que não se candidata devido ao caos na proteção civil na questão dos fogos, uma forma de dizer que a culpa não pode morrer solteira, como fica António Costa?

Um caso perfeito do que se pode dizer como é exercer o magistério de influência da Presidência da República, diplomaticamente de forma muito inteligente, Marcelo pressionou o executivo de uma forma como nunca tinha visto.

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A ironia dos novos impostos propostos por António Costa à União Europeia

Sem ovos não se fazem omoletes, Sócrates esvaziou de ovos o cofre do Estado e Passos, com imperfeições e sacrifício dos Portugueses, deixou a despensa com ovos para uma gestão futura de Portugal que Costa gere sem dar mérito a quem lhe deixou ovos, mas ainda faltam ovos para gastar no que precisamos e habituámo-nos a que os restantes europeus nos subsidiem, logo Costa pede que se criem novos impostos para toda a União Europeia subsidiar o seu Governo.

Marcelo foi claro, se cobrarmos mais impostos aos estrangeiros da União Europeia, eles dão-nos mais dinheiro.

Afinal Merkel e Bruxelas são mesmo nossos amigos, ao contrário do que se dizia, permitiram não só a Passos deixar que Costa tivesse algum dinheiro para fazer flores e o Presidente da República não teve pudor em mostrar que vivemos em grande parte à custa da União Europeia.

Mesmo assim, apesar da expansão económica global, que tem tido ótimos reflexos em Portugal, Costa não tem ainda para gastar tanto quanto precisa, não foi pela via do desprezo do endividamento, no que o elogio pela sua resistência ao que a sua esquerda queria empurrá-lo, e passou a chamar rigor à austeridade, esta consistiu de facto numa mudança de estilo: repor os cortes em vencimentos de um grupo de funcionários públicos, sou um beneficiário desta opção, colmatando o aumento da despesa do Estado com impostos indiretos a todos os Portugueses, cobrança que não aparecem na folha do IRS, nem na relação mensal da folha de salário.

Contudo, Portugal ainda precisa de mais dinheiro, pois desde 2011 não há obras públicas neste País, a face mais evidente da continuidade da austeridade em Costa, como já aumentou os impostos indiretos aos Portugueses para repor vencimentos, por isso muitos trabalhadores não conseguem ver as suas finanças mais folgadas, apesar de alguns destes receberem agora sem cortes, Costa vira-se agora para a exportação de propostas de impostos para que no saldo final todo um continente o subsidie… não deixa de ser uma excelente jogada política e até daria um excelente jeito a Portugal.

Agora denuncia que os sucessos económicos de Portugal no presente não são sustentáveis se o Governo de Costa não conseguir alguma forma de alcançar novas receitas… é que o País precisa mesmo de investimentos que estão cativos para camuflar que nem tudo está tão bem quanto se quer dizer.

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O nojento conluio do PSD/PS/CDU/BE a legislar em benefício financeiro próprio

Felizmente ainda há que esteja atento a manobras sujas dos partidos e este artigo descobriu a nojeira dos partidos que silenciosamente estavam a legislar para não pagarem IVA e não terem limite de receber dinheiro de angariações privadas. Se a segunda medida é questionável ideologicamente, a primeira, num País que massacra os cidadãos com impostos diretos e, sobretudo, indiretos, é de uma falta de moral execrável.

Neste conluio sigiloso, mas legal, pois os deputados e partidos podem legislar em causa própria (algo que é um defeito grave no estado de direito em que vivemos que já me levou, como testemunha, a um tribunal defender um diretor de jornal que denunciou há anos uma medida então tomada no parlamento dos Açores de benefício próprio dos deputados), mas prosseguindo, neste conluio nenhum partido do acordo sai bem do processo, mas uns têm mais responsabilidades éticas que outros, onde destaco o PSD.

O PSD ideologicamente não deve ter problemas em receber dinheiro de ações privadas, pois nunca defendeu uma postura de ser o Estado a assumir grande parte ou tudo o que mexe na sociedade, apoiando mesmo a intervenção privada em áreas fundamentais, contudo, no que se refere ao IVA, depois de ter aumentado os impostos diretos e indiretos aos cidadãos e de lhes ter cortado até o vencimento com o argumento de que as pessoas estavam a viver acima das suas possibilidades, não pode agora apoiar uma medida onde ele mesmo se isenta e reduz o seu contributo às receitas públicas.

Paralelamente, o PSD, que em público em nada coopera com o PS, não pode em privado estar a fazer o jogo do partido do Governo que está cheio de dívidas, inclusive ao próprio Estado que tutela. Pior ainda, a coligação de esquerda assume a constitucionalidade dos seus atos como bandeira contra o executivo anterior, mas não teve pudor em apoiar uma lei com efeitos retroativos para beneficiar os socialistas cheios de processos judiciais por não terem pago o IVA, o que vai contra o espírito da Constituição e do Estado de Direito, e o PSD aceitou.

O Presidente da República também não anda pela via exemplar. Se tem de aguardar um período para auscultar a constitucionalidade do acordo, deveria ter assumido logo à partida que iria fazê-lo e se o Tribunal Constitucional fizer o frete de dar um parecer positivo a esta vergonha (pois se não lhe reconheci isenção política em todas as decisões no passado, não excluo agora um favor aos partidos que nomearam os juízes), o Presidente deve assumir ele próprio a sua oposição a esta vergonha.

Para já isto é um escândalo em termos de ética e moral, mesmo que todo o procedimento e desfecho desta vergonha seja legal.

 

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Um artigo ultrapassado pela realidade e riscos no Faial

O meu artigo de hoje no Incentivo:

O INOPORTUNO ELOGIO DA LIÇÃO E RISCOS NO FAIAL

No passado dia 15 de outubro quando escrevia o artigo para ser publicado no Incentivo na terça-feira seguinte, onde mostrava as capacidades comunicacionais de António Costa para disfarçar a austeridade oculta do Orçamento de Estado para 2018 e a arte de assumir medidas alheias que recusara antes, para dar a entender que tinha um pacote de politicas populistas e originais e levar os Portugueses a renderem-se à sua estratégia, não imaginava a catástrofe que Portugal Continental estava a enfrentar e ampliada pela incompetência do Governo em proteger as populações rurais.

Além de desconhecer o que estava a acontecer, estava longe de imaginar que no dia seguinte o mesmo Primeiro-ministo me iria mostrar que poderia ser inapto em comunicação e assisti a um António Costa desastrado na forma de falar aos Portugueses da calamidade que o País passava e da estratégia do Governo para enfrentar o problema. Uma coincidência que se não fosse tão trágica até seria irónica, pois ocorreu quando decidi elogiar a veia comunicacional do Primeiro-ministro.

Contudo, no dia de saída do artigo assisti à capacidade comunicacional de Marcelo Rebelo de Sousa, alguém a quem eu já várias vezes criticara por ser excessivo em palavras, mas que naquele díficil momento optou por se calar, reservar-se no início e depois fazer um dos discursos mais assertivos num Presidente da República de Portugal em democracia, com uma análise real da situação e a impor ao Governo a tarefa de definir a estratégia nacional para enfrentar a catástrofe. Falou aos Portugueses sem disfarces da dura realidade e ao poder executivo daquilo que era prioridade este pensar e decidir, obrigá-lo a um programa, mas a definir por quem lhe competia: Governo.

Confesso que preferia ter visto o Presidente da República brilhar sem ser numa catástrofe, mas também é do conhecimento geral que é nos momentos difíceis que se vêm os melhores.

Costa não brilhou quando Portugal foi à falência, mas depois de arrumado o País com a sua veia comunicacional soube chamar a si louros de um desenvolvimento livre da troika e com ventos externos favoráveis como se tudo se devesse a ele próprio. Infelizmente na primeira grande intempérie que enfrentou, Pedrógão Grande, nem uma medida corretiva atempada tomou para então arrumar a casa, e pior, desresponsabilizou-se a si e ao Governo com heranças do passado.

Na segunda tempestade, Costa já seguia a mesma estratégia e não fosse alguém capaz de o enfrentar como o Presidente da República e duvido que hoje não estaria tão humildemente a trabalhar e a refletir nas prioridades dos problemas do ordenamento das florestas e do despovoamento rural.

Uma vez que não se pode alterar o passado, o importante agora é que se corrijam muitos dos erros de ordenamento territorial que aumentaram os riscos associados aos fogos e para as populações, cuja incompetência diretiva da proteção civil não impediu que resultasse em tantos mortos.

Também é verdade que não foi apenas a incúria e incompetência que levou a este aumento do risco que conduziu à morte de tanta gente, houve e há que ter a coragem de continuar a denunciar isto: interesses eleitoriais a curto-prazo de alguns políticos fecham os olhos e deixam que o perigo se alastrasse até tomar proporções difíceis de mitigar em danos humanos.

Infelizmente este interesse politiqueiro que coloca gente em perigo não é um mal exclusivo do Continente. Estou a recordar-me daquela pessoa que aqui no Faial durante a última campanha autárquica que me dizia com grande contentamento que tinha conseguido uma casa a bom preço porque os politicos tinham acabado com as zonas de risco… conhecendo eu a sismicidade regional, só espero que a abertura para gente ir viver em locais tão perigosos como aquele que ela me mostrou para a sua habitação não venha um dia a ser causa de mortes de Faialenses evitáveis. Mas se futuros sinistrados precisarem de socorro, desejo que também não encontrem uma organização tão incompetente de Proteção Civil como aquela que os Portuguesas se depararam neste verão em Portugal Continental.

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Presidente da República completa visita aos Açores

Até o jornal de maior expressão dos Açores e o mais antigo de Portugal intitula a notícia com o nome próprio da pessoa que ocupa o cargo: Marcelo,  e não com a entidade que oficialmente faz a visita: o Presidente da República, evidenciando que neste caso o cidadão supera em popularidade o cargo. Vai ser bonito assistir a bajulação dos nossos governantes regionais à pessoa que não recomendaram para a presidência, isto para colherem as migalhas da sua popularidade, é que se nota bem a diferença entre o acompanhamento institucional e a aproximação interesseira.

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A vinda do Presidente da República (ou de Marcelo?) aos Açores

Já se iniciou a visita oficial do Presidente da República aos Açores e como habitual com Marcelo em desfile de selfies, beijinhos, sorrisos e frases inconsequentes de circunstância, de facto não vi ainda o atual n.º 1 da hierarquia nacional resolver questões em concreto, basta-lhe ser simpático e ir ao sabor de boas notícias, para as quais não trabalhou, para ser popular e ele bem mostra que conhece este Povo.

Votei e voltaria a votar Marcelo para Presidente da República, mas ainda não sei como ele seria perante alguma dificuldade que Portugal tivesse de enfrentar. Também nesta sua primeira visita oficial aos Açores não sei se além de protocolo e simpatia será resolvida algum problema da Região como consequência da sua vinda, mas suspeito que ninguém espera mesmo isso dele. Basta ter um líder político onde as pessoas sintam que ele olha para elas com olhar de gente e lhes dedique algum carinho para que elas se sintam alguém e o coração destas se derreta de ternura.

Espero que em Portugal tudo continue a correr bem pois tal será o melhor para os Portugueses… mesmo que tal não sirva para Marcelo mostrar o que vale como Presidente da República.

Para já vendo as imagens na televisão da visita aos Açores da visita do Presidente da República e nada as distingo da visita de D. Carlos como rei do Reino da República, exceto que agora as selfies são a cores e mais individualizadas.

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Surpreendente a capacidade de Costa em unir interesses opostos

Não haja dúvida, António Costa é um caso de estudo, pois consegue liderar um Governo minoritário do partido mais europeísta de Portugal, o PS, e consegue assegurar o apoio do BE, que quer preparar o País para  este sair do Euro, e da CDU, que nunca desejou, nem quer estar ligado a esta União Europeia e de onde vem grande parte do dinheiro que mantém o sistema políticoeconómico nacional sem colapsar.

Em contrapartida, a oposição a Costa vem precisamente dos partidos que comungam do mesmo objetivo central do PS: preservar Portugal numa economia de mercado livre, integrado na  União Europeia e na NATO, sendo que esta foi mesmo criada para combater os Estados que tinham os modelos políticos defendidos pela CDU e BE.

Esta capacidade de Costa, não sei se é sustentável para sempre, mostra um engenho político notável do atual Primeiro-ministro: une interesses opostos e sem nada em comum e abafa concorrentes que têm objetivos semelhantes e métodos pouco diferentes. Por isso não admira que, com esquemas ou sem eles, o atual Governo tenha conquistado sucessos imprevisíveis face à incompatibilidade da sua base de apoio, mas presumo que é o perigo destes interesses opostos que espreitam nos apoiantes do Executivo que faz Marcelo agir como um manto protetor a esta solução à partida impossível de se conciliar, mas que pode conseguir mesmo o que não era viável de outro modo e sem uma CGTP comprometida e maniatada a esta geringonça que de facto tem funcionado.

Não admira o desnorte de Passos, mas penso que as energias que dispensou contra a atual solução sem dar o benefício da dúvida que cimentou interesses tão opostos à esquerda no Parlamento e Costa maquiavelicamente de novo soube explorar muito bem esta estratégia da direção do PSD em benefício próprio e para preservar o apoio que precisava fazendo o contrário das muitas coisas que o BE e a CDU sempre defenderam e dizem defender.

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Sobre o descontentamento do PSD com Marcelo

Os partidos têm como objetivo defender o modelo de gestão do País que acreditam (pelo menos na era das ideologias) e lutam para chegar ao poder. No sistema político nacional o Presidente da República é um fiel da balança entre forças que se combatem: Parlamento, Partidos, Governo, Sindicatos, patrões e, há que assumi-lo, os que usam os media. Sempre que o Chefe de Estado dá prioridade à estabilidade, as oposições ficam insatisfeitas, mesmo se saído desse lado.

Neste momento Marcelo não satisfaz os interesses do PSD que é oposição, embora vindo deste partido, que milita e presidiu, pois na sua ação tem privilegiado a estabilidade governativa de uma solução inovadora que muitos temem vir a acabar mal e outros têm esperança que funcione e tire Portugal da crise, mas ainda é cedo para conclusões.

No passado os Presidentes também assumiram posições que descontentaram os seus partidos de origem:

• Soares, quando convocou eleições na sequência da moção de censura a Cavaco Silva vinda do PS e PRD queriam ser Governo;
• Sampaio, quando aceitou a proposta do PSD de Santana Lopes ser Primeiro-ministro, que inclusive levou à demissão do secretário-geral do PS: Ferro Rodrigues;
• Cavaco, no seu primeiro mandato que coabitou com Sócrates, embora no segundo mandato lhe tenha aberto uma guerra declarada.

Tirando o bom relacionamento com as pessoas intrínseco a Marcelo Rebelo de Sousa, o que mais o distingue neste momento de Cavaco é que privilegia  a estabilidade do governo de Costa, que ainda não sofre de rejeição do eleitorado e é de outra área ideológica, uma combinação conjuntural que também lhe confere popularidade; enquanto o anterior Presidente da República ao continuar a privilegiar a estabilidade da Passos, que era do mesmo campo político, quando este já era alvo de grande contestação, a conjuntura tornava o Chefe de Estado também impopular e parecia mais ser um apoio tácito da mesma área ideológica do que uma questão de estratégia de privilegiar a estabilidade governativa, até teve de aceitar a solução atual sem acreditar nela e quando a sua popularidade já era baixíssima.

Assim, mesmo podendo haver alguma colagem excessiva nesta estratégia de apoio ao Governo para garantir a estabilidade política, é normal que o PSD sinta que o Presidente da República não é uma bengala para a sua estratégia partidária e sofra com isso e haja críticas dos líderes deste força que o apoiou na eleição à presidência. Mas compete a Passos, no meio das dificuldades, saber gerir melhor a sua mensagem para o País e estratégia de oposição do que a Marcelo estender-lhe a mão… mas isto já é outro problema que também não é tão simples como querem dar a entender.

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