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Posts Tagged ‘Oposição’

Segundo dados do Público de hoje, só em julho morreram em Portugal mais 2137 pessoas do que no mesmo mês do ano passado e o Covid-19 só justifica 1,5% deste excedente.

O Governo, sem a fiscalização da oposição, limita-se a dizer que foi do calor, a verdade é que o número de mortes anormalmente alto já vinha dos meses mais frios e durante os quais nunca a oposição apertou os calos ao Executivo para perceber porque os Portugueses sem Covid estavam a morrer tanto sem se perceber o porquê.

A verdade é que nos últimos tempos, mesmo se descontarmos as mortes por Covid-19, o número de mortos em Portugal subiu excessivamente, são mais do que as próprias mortes provocadas pelo SARS-Cov2 e ninguém da oposição cumpriu eficazmente o seu papel de fiscalizar o Governo nesta matéria.

Quantas pessoas desta mortandade em Portugal nos últimos meses estariam hoje vivas se Rui Rio tivesse cumprido o seu papel de fiscalizar o Governo como líder da oposição estando atento ao muito que havia para fiscalizar desde o início da da pandemia neste País? Nunca o saberemos penso eu, mas suspeito que muitas.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

ANORMALIDADES E MEMÓRIAS DE LUTA

  1. Durante os últimos tempos habituei-me às anormais declarações do anterior Presidente de Administração da SATA e pensei que com a sua substituição, mesmo que a estratégia desfavorável ao Faial daquela empresa não mudasse muito, deixaria de haver por uns tempos alguém que se prestasse a tal tipo de figura. É verdade que a primeira entrevista do seu sucessor na SATA não foi feliz, antes pelo contrário,deu tiros nos pés, mas não chegaram ao calibre do substituído.

Diz-se que a natureza tem horror ao vazio, pelo que quando um lugar fica disponível logo aparece algo ou alguém para ocupar esse espaço, mesmo assim, com a saída de Paulo Menezes da SATA não esperava que de imediato alguém se disponibilizasse a dar entrevistas tão surrealistas como as dele, mas enganei-me. Só que o lugar não foi ocupado pelo novo Presidente da SATA, mas sim pelo Diretor Clínico do Hospital da Horta. Quem ler o artigo de como decorreu a sua entrevista ao Incentivo sobre o problema de refrigeração no bloco operatório, que já levou a cancelamentos de cirurgias, fica pasmado com o relato absurdo da mesma dado por quem ocupa um tão importante cargo. Modo de agir que pode comprometer a confiança sobre as reais condições que aquela infraestrutura de saúde oferece aos Faialenses e outros Açorianos que recorram à mesma.

O problema da refrigeração não é novo, esta situação já teve denúncias públicas há meses vindas da oposição ao poder no Faial; mas, mesmo a acreditar que casos urgentes nunca foram afetados, a qualidade de vida de vários doentes já foi prejudicada pela impossibilidade de prestação de devidos cuidados a tempo naquele bloco operatório por esta causa, sendo que o direito a esse serviço está constitucionalmente protegido e tem de ser garantido sempre, no Continente pelo Estado e nos Açores pela Região. Já assisti à atenção e ao cuidado que os trabalhadores do Hospital da Horta colocam na prestação do seu serviço aos doentes que ali se deslocam não mereciam que alguém de topo se mostrasse tão ligeiro, comprometendo a imagem daquela casa, nem merecem os Faialenses e Açorianos comportamentos e desculpas tão inconsistentes.

  1. Agora outro assunto. Após tantos anos quase sem obras municipais (também do Governo Regional) no Faial, bastaram os maus resultados eleitorais das últimas legislativas regionais e a recente vitória pelos mínimos para a Câmara para logo se ver a mudança de postura da Presidência da Câmara. Agora felizmente há obras no mercado, passou a haver um envolvimento do Presidente com a População Faialense nos protestos à SATA e na reivindicação das obras na pista do aeroporto da Horta e no primeiro ano deste mandato autárquico foi consignada a frente mar da cidade .

É verdade que quem deu a cara em público a reivindicar tais obras em vários lugares, muitos em nome do Povo que os elegera na oposição, foram anos e anos a lutar contra a inoperância dos políticos no poder da ilha e sem estes fazerem o reivindicado e sem serem penalizados por isso. Foram décadas a ouvir desculpas esfarrapadas pela não concretização da frente mar: porque dependia da conclusão da variante, ou da segunda fase do porto ou do saneamento básico, etc. Bastou uma derrota e um susto eleitoral e logo essas desculpas caem por terra e as obras arrancam. Pena os Faialenses terem levado tantos anos sem penalizar os que tantos anos pouco ou nada fizeram, nem defenderam bem esta ilha. Demorou, mas já alguns dos frutos de anos de esforço começam a nascer, só que outras obras perderam, talvez para sempre, a oportunidade de nascer.

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Após a desistência do vencedor do anterior concurso às obras de remodelação do Hospital da Horta, diz-se por dificuldades no Tribunal de Contas, estas agora voltam a concurso com um valor mais elevado (5,9 milhões de euros). Esta obra, ao contrário da última inauguração para repor os danos do sismo de 1998 que inutilizou o antigo bloco C, é o primeiro grande investimento em saúde no Faial desde o centro de hemodiálise que não resulta de uma reposição.

Lendo o resumo desta intervenção, verifico que também assistiremos a uma grande remodelação ao nível do modo como os serviços de saúde são prestados na ilha, embora ainda não saiba o que acontecerá às atuais instalações da Vista Alegre do USIF, este migrará para Santa Bárbara e ficará contíguo ao hospital, parece-me bem a possibilidade de sinergias que por aqui se podem criar.

Apesar disso, espero que a obra não seja apenas para encher o olho enquanto as valências e os especialistas vão diminuindo no Faial, quem tem obrigação de fiscalizar tudo isto não pode deixar que o fogo de vista cegue e não deixe ver o que se passa ao nível do serviço global prestado pelo Hospital da Horta.

Pela obra, mérito a quem investe, pela diversidade de serviços de saúde prestados no hospital da Horta, há um silêncio que me assusta, até porque os habituais arautos dos sucessos do governo andam calados nesta matéria… e também os que devem fiscalizar o tema não têm dito nada.

 

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Foi um cavalo de batalha de décadas, todos os anos na apresentação de contas o Município era criticado pela oposição por não pagar a tempo às empresas locais. Sempre havia desculpas da Autarquia. Afinal era possível e a Câmara desfralda agora a bandeira de ter conseguido aquilo que há muito lhe era exigido.

Mesmo sem saber os moldes como contabilisticamente tal foi alcançado, espero que sem engenharia ou passagem de faturação para 2017, não deixa de ser positivo que com o tempo a gestão municipal comece a levar em linha de conta as recomendações da oposição e depois disso até se orgulhe por alcançar aquilo que lhe era todos os anos pedido.

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António Costa desde que chegou a Primeiro-ministro abriu uma hostilidade ostensiva a Passos Coelho, passou para este as culpas de haver lesados na sua decisão de privatização do BANIF, quer acusá-lo dos custos da sua opção de nacionalização do Novo Banco, assume como seus os louros com o aproveitamento das reservas financeiras que herdou e ridiculariza o líder da oposição que ganhou as últimas eleições quando fala de reversão das decisões do anterior executivo.

Várias vezes tenho alertado que a crispação não é boa conselheira na política, não tenho complexos de assumir que estou em desacordo com Passos em muitos aspetos, mas ele herdou um Portugal falido deixado pelo PS e este recebeu um País sem troika, com dinheiros nos cofres e com isto este tem feito flores como se tal fosse apenas resultado da sua governação e nunca das condições com que lhe entregaram o País.

Desde o início Passos assumiu que dada a forma como Costa chegou ao poder este não poderia contar com o PSD como muleta quando os seus parceiros de acordo discordassem das suas opções. Pode não ser a atitude mais patriótica, mas não assisti a nenhuma diplomacia da parte do atual Primeiro-ministro para apaziguar esta contenda, antes pelo contrário, sempre tem ridicularizado e sido sobranceiro para com o líder da oposição. Desprezando a eventualidade de vir a necessitar deste pontualmente.

A descida da TSU para os patrões foi, provavelmente, a questão que iniciou a queda de Passos na opinião pública e o PS foi uma das vozes que se bateu contra tal medida, agora Costa pretende algo semelhante e contou desde o início com a aprovação do PSD sem falar com este e, ainda por cima, a hostilizá-lo.

Curiosamente a comunicação social reinante considera coerente um Governo que inverte a sua posição sobre esta matéria e incoerente com quem esteve de fora no acordo da concertação social e se queimou com uma medida deste teor agora decida não apoiar novamente aquilo que levou à sua queda.

Curiosamente também a boa imprensa considera coerente que os partidos que apoiam o Governo possam estar contra esta opção do executivo por eles apoiado e ainda critiquem a força política adversária a este, como se não fosse o BE e a CDU que tivessem obrigações de dar condições a António Costa para governar e não os opositores do atual Primeiro-ministro, mas são as partes desta esquerda  que nos seus desentendimento tem obrigação de pautar pela continuidade dos acordos através de negociações nas diferenças entre eles, umas vezes com vitórias, outras cedendo, e agora cabia a vez da extrema esquerda ceder sem esperar que fossem os seus adversários a dar continuidade às condições do governo a que se opõem.

Por isso em questões de coerência todos estes partidos e políticos estão cheios de contradições, mas quem mais tem dificultado a possibilidade de entendimentos com a oposição tem sido mesmo António Costa, com a sua hostilidade ostensiva a Passos Coelho e em seguida até o próprio Presidente da República que se tem comprometido descaradamente com o Primeiro-ministro em vez de se manter acima destas brigas para poder ser uma entidade de consenso quando estes desacordos devam ser ultrapassados.

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O meu artigo de hoje no diário Incentivo:

SER OPOSIÇÃO E TER RAZÃO ANTES DO TEMPO

Começo por felicitar Fernando Santos, atual selecionador da equipa de Portugal em Futebol, a sua equipa técnica e os jogadores da seleção pelo título de Campeões Europeus de Futebol. Obrigado por o Engenheiro ter tido razão antes do tempo quando afirmou que ia a França para vencer e trazer para Portugal o caneco, ou seja, a Taça de Campeão. Parabéns a todos que, depois de tanto nos fazerem sofrer, nos deram a maior alegria que podiam dar: a Vitória na Final do Campeonato da Europa de Futebol!

Ter razão antes do tempo por vezes é difícil, há muitos anos que sou autarca e não só exerci funções na oposição, também já desempenhei cargos executivos como Presidente de Junta de Freguesia, quer com maioria relativa, quer com maioria absoluta e confesso que ao longo de todo este tempo nunca tive receio de ouvir e de acolher opiniões e sugestões ou elogios e críticas vindas de todo os lados: quer de companheiros de partido, quer de adversários, quer ainda de cidadãos comuns.

Assumo ainda que quando tive responsabilidades executivas nunca tive complexo de pôr em prática qualquer proposta válida que chegasse até mim, independentemente da sua origem, por estas corrigi várias vezes as minhas decisões de modo a melhorar o meu trabalho de autarca; até porque, quando tinham razão de ser, o seu rápido acolhimento beneficiava não só toda a população, como também melhorava o meu desempenho no cargo. Esta é a minha postura e forma de estar na política: fazer sempre em consciência o melhor possível ao serviço das populações que me elegeram para ocupar cargos tanto no poder como na oposição.

Infelizmente, com os anos fui-me habituando a ver com mais frequência eleitos a não reconhecerem a razão se esta vier de forças políticas adversárias. Pior ainda, a não terem complexo de rejeitar as propostas dos outros no momento da sua apresentação, adiando-as para sempre nuns casos e noutros só as implementando muito mais tarde e em prejuízo das populações, mas neste último cenário, sem vergonha assumem-se como autores dessas ideias, apagam as recusas do passado e até se autoelogiam como se essas iniciativas não tivessem resultado do trabalho positivo das oposições.

Lembro-me, que no início do atual mandato da Câmara Municipal, quando esta decidiu envolver apenas os jovens no seu orçamento participativo, através da bancada na Assembleia Municipal que pertenço se ter proposto o alargamento desta participação a todos os munícipes; nessa altura a ideia foi criticada e a recomendação rejeitada pela maioria que apoiava o Presidente da Câmara. Assim se recusaram dois anos aos Faialenses de participarem na elaboração do Orçamento do concelho da Horta. Agora, quando já muitos se esqueceram desta sugestão, eis que o Município até na RTP-Açores publicita o Orçamento Participativo como uma originalidade desta equipa e uma ideia recente no meio autárquico do Faial. Parabéns! Levou tempo, podem agora ficar com os louros, mas finalmente acataram o que foi proposto pelo grupo municipal do PSD-CDS/PP-PPM.

Igualmente me lembro de outra situação que durou décadas de desentendimento entre as maiorias da Câmara e a oposição do PSD: o saneamento básico. A divergência principal durante vários anos passou a consistir que este partido era de opinião que o Município não tinha condições financeiras para fazer um concurso de grande envergadura de concessão, conceção, construção e exploração da rede de saneamento básico da Horta, defendendo então uma forma diferente da autarquia levar a cabo esta imposição europeia: fasear no tempo o investimento e executar estas obras por zonas, colocando a rede de águas residuais e as outras à medida das suas possibilidades.

Durante anos nada demoveu a Câmara da sua opção para um enorme concurso, mas estes foram acabando mal e depois sem candidatos capazes de assumir as responsabilidades e terminaram num fiasco total. Muitos anos depois da ideia defendida pelo PSD, o município viu-se forçado a ceder e eis que o atual Presidente da Câmara, então membro da Assembleia Municipal e contra o bom-senso vindo da oposição nesta questão, agora inaugurou obras no lado sul da Horta, onde, finalmente, o município iniciou a implementação de uma forma faseada, numa parte da cidade, à medida das suas disponibilidades financeiras e sem concessão, o saneamento básico da Horta.

Fico contente pela obra, mas o Presidente da Câmara por acaso assumiu na inauguração que o modelo de implementação do saneamento básico que agora arrancou, com muitos, muitos anos de atraso, é genericamente o defendido pelo PSD? Alguém vai assumir os custos que esta teimosia da maioria acarretou para o Município da Horta? As perdas de apoios comunitários ao projeto?

Quantos Faialenses acusam as oposições de não fazer nada mesmo após as ideias válidas destas esbarrarem com as teimosias da maioria e em prejuízo da ilha? Quantos, mesmo depois de assistirem ao agravar de tudo isto, ainda apoiam quem está no poder e sobranceiramente despreza os bons conselhos e propostas dos partidos que desempenham com esforço e ocupam humildemente os assentos da oposição? Quantos destes continuam ainda a dizer que a culpa dos problemas do Faial é apenas dos políticos, mas não penalizam os maiores culpados que exercem esta forma de poder?

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Esta semana termina o prazo para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD que vai a eleições no próximo dia 14 de março e elege a sua estratégia política e os restantes dirigentes em congresso de 1 a 3 de abril.

Apesar de numerosos militantes com projeção nacional e responsabilidades históricas no PSD, pelos cargos políticos que já desempenharam, terem sido fortes críticos de Passos Coelho nos últimos anos, a verdade é que este agora já não é Primeiro-ministro e era a altura dessa fação ou fações discordantes apresentar(em) projeto(s) alternativo(s) para o partido enquadrado na realidade atual. Só que esses críticos com as suas ideias diferentes encolheram-se, acobardaram-se e parece que vão contentar-se em ser meros comentadores na comunicação social e por isso passam a meter-me nojo pela sua falta de comparência.

Com a cobardia de todos que tinham agora a oportunidade para assumir a diferença de Passos Coelho, este vai ser o único candidato à liderança do PSD, mas suspeito que a partir de 3 de abril os seus opositores voltarão sem dúvida a criticá-lo como se não tivessem responsabilidades por ele se manter líder do partido, pois os seus adversários internos fogem ao desafio de se proporem condutores de uma estratégia futura diferente para o PSD.

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O meu artigo de ontem no jornal Incentivo:

A HISTÓRIA DE TRÊS ANOS DE MEMORANDO

Completaram-se esta semana 3 anos do dia em que José Sócrates como Primeiro-ministro solicitou a ajuda financeira internacional que levou à assinatura do memorando de austeridade com a troika para que Portugal tivesse dinheiro nos seus cofres para garantir os seus compromissos.

Efetivamente, em março de 2011 Portugal estava quase falido e segundo se veio mesmo a descobrir faltavam só 2 meses para a bancarrota, onde deixaria até de poder pagar salários aos seus funcionários se não fosse a troika a nos injetar dinheiro de urgência (mesmo que em condições interesseiras para alguns). A verdade é que então a preocupação principal era se o País iria conseguir sobreviver às exigências impostas sem de novo cair noutro resgate ainda mais duro.

Goste-se ou não do atual Primeiro-ministro e há muitas razões para não se gostar dele, a verdade é que a principal promessa de Passos Coelho: governar o País respeitando o memorando da troika para libertar Portugal de um segundo resgate; parece que vai ser cumprida.

Nas legislativas de 2011, com mentiras dos vencedores sobre a não necessidade de mais cortes em pensões e salários, e falsidades dos derrotados para esconder a real situação financeira em que deixavam o País; a verdade é que o medo pairava no ar e o Povo durante um ano acatou os sacrifícios impostos pela dupla Passos Coelho – Vítor Gaspar na única esperança que lhe parecia restar: que estes valessem a pena e Portugal conseguisse livrar-se de outro resgate e da bancarrota.

Em setembro de 2012 pareceu mesmo que Portugal não teria salvação possível, que o Governo não evitaria um segundo resgate sem impor uma austeridade inaceitável para muitos. Então, as oposições, tanto as que nunca estiveram no Poder, como descaradamente aquela que mais dívida fizera, oportunisticamente exploraram a situação para que a indignação fosse máxima. Confesso que se o BE e a CDU ao menos tinham uma ideia estratégica diferente, dos que nos trouxeram o memorando apenas se ouviam frases soltas populistas, sem um programa coerente e pendurados ao discurso do candidato François Hollande que seria o seu exemplo de como governar.

Entretanto, por culpa sua, o Governo tinha perdido a oportunidade de reformular a sério estrutura do Estado, quisera ir além das exigências do memorando e deixara à margem o líder da oposição. Só que este nada de consistente propunha para mudar a forma de gerir o País e a realidade. Dolorosamente as estatísticas pareciam ser sempre piores que as previsões do Executivo, algo que as oposições valorizavam para semear ainda mais medo, revolta e desespero em muitos Portugueses que eram injustamente penalizados pelos erros políticos do passado e de então: sofrendo desemprego, cortes nos salários e nos apoios sociais e sem se ver uma luz ao fundo do túnel.

No início de 2013 a realidade macroeconómica começou a melhorar, os primeiros sinais de esperança que talvez fosse possível levantarmos a cabeça depois de tudo o que estávamos a passar começaram a surgir nos noticiários, embora sem nada melhorar no bolso das pessoas.

Começou então a fase daqueles que nos levaram à falência de renegarem as estatísticas positivas que tanto valorizavam quando eram negativas e insistiam na espiral recessiva (que tudo indiciava já não se concretizar), mantinham a necessidade de um segundo resgate e silenciosamente assistiam a Hollande a impor medidas de austeridade, pois a solução de crescimento económico não funcionava na prática no modo como prometera nas eleições, só que nos finais de 2013 ficou evidente que o Governo iria conseguir concluir o memorando sem um novo resgate e quem sempre tinha dito que tal era impossível subiu o tom da exigência agora a impor uma saída limpa sem programa cautelar.

Presentemente, a um mês do final da conclusão do memorando, quando há sinais de que Portugal pode mesmo sair sem programa cautelar (algo que eu julgo arriscado), os que levaram o País à bancarrota ainda não apresentaram um programa global coerente e viável e nem dizem uma palavra de que Hollande sofreu uma imensa derrota em França e nomeou um Primeiro-ministro que até defendeu em livro o fim do socialismo para salvar as políticas de esquerda.

Passos Coelho desiludiu em muitos aspetos, tomou medidas que considero injustas e contrárias ao prometido, mas a verdade é que está a cumprir a sua principal promessa: levar Portugal aos mercados sem um segundo resgate. Isto sem que os culpados da bancarrota assumem as suas culpas pelo que estamos a passar e apresentem uma solução viável e consistente.

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O Presidente da República pediu bom-senso à troika que chega hoje a Portugal para efetuar a oitava e nona avaliação do cumprimento do memorando do Programa de Assistência Financeira, vulgo resgate, a que o País teve de se sujeitar quando praticamente caiu em bancarrota em 2011.

Confesso que na situação em que estamos já nem sei quem tem falta de bom-senso:

– a troika com exigências de austeridade enormes para a carga que o Povo e o País podia suportar e sem ter em conta a justiça?

– o Governo que não reformou atempadamente a Administração Pública e optou por impostos e cortes salariais, mantendo os erros de gestão e a inequidade?

– a oposição que vende a ideia que pode voltar atrás em todos os cortes de despesas destes País, sem nenhuma correção dolorosa e que depois disso ainda pensa que pode negociar com credores sem contrapartidas impopulares?

Por mim é preciso bom-senso, infelizmente não é apenas para a troika, mas para todas as partes desde a Presidência, Governo, Oposição, Sindicatos e talvez mesmo nalgumas franjas da População… é que extremismos nunca foram bons conselheiros nem tendem para bons resultados e o estado a que o Estado chegou evidencia radicalismos inconciliáveis em todas as frentes.

 

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