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Posts Tagged ‘troika’

Faz hoje precisamente 5 anos que Portugal ficava à beira da bancarrota e o Primeiro-ministro José Sócrates pedia ao FMI e à União Europeia uma ajuda financeira de emergência de molde a este Estado super-endividado poder cumprir com os seus compromissos financeiros. Curiosamente neste aniversário português outro País lusófono, rico em petróleo e diamantes, Angola, pede ajuda ao FMI.

Apesar das previsões de novo resgate e das críticas ao Primeiro-ministro Passos Coelho, a verdade é que durante a sua governação em que esteve de arcar com as imposições da troika, Portugal não voltou a pedir um novo resgate. Evidenciando que apesar das críticas, o anterior executivo não foi o insucesso que muitos tentam convencer que foi, embora se tenham cometidos erros e injustiças e sou de opinião que poderiam ter evitado as primeiras e minimizadas e as segundas.

Muitas das decisões do anterior executivo foram revertidas pelo atual Primeiro-ministro António Costa, mantenho-me na expetativa para saber se continuaremos na via de Portugal se libertar do fardo das dívidas ou se também haverá uma reversão nas contas nacionais e não é pelo estado de graça do presente Governo que se pode para já proclamar o sucesso ou não das medidas que estão a entrar em vigor

Em Angola, um País para onde muitos Portugueses emigraram à sombra do dinheiro do ouro negro e dos diamantes sujos de sangue e entrou em força nos negócios em Portugal, passando a ter um peso enorme na economia lusitana, é bom recordar os sinais de novo-riquismo do regime angolano mostrados ao mundo, em detrimento de investir no fortalecimento e na diversidade produtiva do seu Estado, nem faltaram obras públicas enormes, sinal claro que a longo prazo estas não sustentam uma economia… mas vai ser o cidadão médio Angolano quem mais vai sofrer com isto, mas também é verdade que eleitoralmente manteve este regime no poder e os opositores e críticos a este estão a ser presos. Mais uma vez se prova que a má gestão dos dinheiros públicos pode sustentar os do poder, mas nunca beneficia o Povo a longo-prazo.

Comparando estes dois Países, espero que em Portugal a atual via também não seja um exemplo populista de má-gestão cujos benefícios imediatos não se tornem em pesadelos futuros como agora acontece em Angola.

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Tudo o Governo dos Açores e o PS-Açores fizeram para adiar o máximo de tempo possível a descida do IVA na Região, impostos que o Arquipélago fora forçado a subir devido ao conteúdo do memorando da troika assinado pelo PS nacional que não nos salvaguardou disto apesar dos protestos públicos de então por muitos, inclusive eu, que foram desprezados por Carlos César.

Só quando a pressão de praticamente toda a oposição política e forças económicas da Região se tornou insustentável ao Governo Regional e com riscos eleitorais para as eleições que se avizinham, é que o PS-Açores com maioria absoluta cedeu PARCIALMENTE e aceitou a reposição dos níveis de IVA em dois dos escalões, o dos 5% e o dos 10%, mas RECUSOU fazer o mesmo para o IVA a 18%.

Apesar de forçado por todos e apesar desta descida ter ocorrido, não pelos resultados económicos dos Açores, mas sim por ter terminado o período de aplicação do memorando da troika em Portugal e sem novo resgate, como se previa, o PS-Açores tem agora o descaramento oportunista de dizer “Redução de impostos comprova capacidade do PS de fazer diferente e melhor do que o resto do país”, efetivamente para quem está no poder a hipocrisia não tem limites.

Insisto: O PS-Açores foi forçado por todos para esta descida e esta só se pode fazer porque Portugal não teve segundo resgate e terminou o período de vigência do memorando e nada disso é um louro do Governo dos Açores e do partido que o suporta e mesmo assim, trata-se apenas de uma reposição parcial das condições possíveis ao abrigo do fim do resgate, pois o PS-Açores com a sua maioria absoluta inviabilizou a reposição total da descida possível deste imposto aos Açorianos. Uma falta de vergonha é a tónica dominante da mensagem deste porta-voz socialista que indigna quem conhece os factos.

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A ser sincero não tenho opinião sobre quem de facto está a ganhar neste braço de ferro entre o Governo da Grécia liderado pelo Syriza e negociado por Varoufakis e as exigências dos credores consubstanciados na troika constituída pelo BCE, FMI e Comissão Europeia próxima de Merkel.

Sei que os que apoiantes do governo grego se expressam na internet como vitoriosos, pois agora deixaram de negociar com a troica e passaram a discutir com  o BCE, o FMI e a Comissão Europeia e não é esta que lhes impõe a austeridade mas sim o Syriza que assume as medidas de austeridade.

Sei que os apoiante das medidas duras para o combate à crise dizem que ganharam em toda a linha, pois apenas deixou-se de chamar troika para se chamar os nomes das instituições nela contidas e a austeridade continua e tem de ser aprovada pelos credores.

Entretanto ganhou-se mais quatro meses de espera para se ver como estará Grécia estará daqui a até lá e começar negociar novamente para obter crédito..

Se no futebol fosse assim, mesmo a sofrerem autogolos, todos os adeptos diziam que estavam contentes por terem ganho o jogo no intervalo, mesmo sem saber o resultado final…

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

BALANÇO DE 2014: UM ANO DIFERENTE PARA PORTUGAL

Apesar dos primeiros meses de 2014 terem sido de plena continuidade com os últimos anos, a partir de maio último ocorreram em Portugal vários acontecimentos de elevada significância que tornaram o ano que agora finda num período de rutura com o passado, embora seja ainda difícil diagnosticar como terminarão e quais os seus reais efeitos no futuro do nosso País.

O primeiro acontecimento deu-se na primavera, como para florir a esperança, foi a saída em maio de Portugal da troika e sem nenhum programa cautelar, dando-se assim por concluído o memorando de ajuda financeira externa para enfrentar a quase bancarrota de 2011.

Assim, na sequência da austeridade exigida no memorando assinado pelo anterior governo; depois do descontentamento gerado nos portugueses com o presente executivo pelo cumprimento do acordado antes devido aos seus custos sociais no emprego, rendimentos de trabalho e pensões e no reformismo da administração pública; depois de a oposição ter atirado as culpas apenas para os atuais governantes; depois de quase se ter convencido todos os Portugueses de que haveria um segundo resgate; depois do esforço em descredibilizar qualquer resultado económico positivo nacional mais recente, desde o aumento das exportações à redução dos juros da dívida e diminuição do desemprego; depois de já se dizer que talvez não fosse necessário outro resgate mas que não escaparíamos ao programa cautelar… eis que Portugal viu sair a troika sem outra exigência nova e a credibilidade financeira do País ao nível internacional continua a melhorar.

Não tenho complexo em dizer que Passos Coelho não correspondeu às minhas esperanças iniciais, mas, apesar dos ódios semeados contra ele (sobretudo por políticos mais interessados em tomar o poder do que em cooperar na busca de soluções para o País), assumo que a atual governação também não foi tão má como nos querem fazer crer. Há frutos positivos dos sacrifícios que começam a tornar-se consistentes, exceto àqueles para quem o preconceito contra o Primeiro-ministro obscurece a razão, a sinceridade do discurso e impede de reconhecer o feito bem.

Não nego os custos sociais denunciados, que são mais graves do que o Governo gosta de dizer, mas também é verdade que houve mais gente contra os remédios e a acusar o médico que tratou a crise, do que políticos a esforçar-se por ajudar a tratar Portugal com receitas válidas e alguns optaram mesmo por esperar para quando o País tivesse hipóteses de cura para começar a lutar pelo poder.

O segundo acontecimento foi no verão, as falcatruas secaram o Banco Espírito Santo e levaram-no à falência. Mas, ao contrário do passado onde a fatura era cobrada ao povo, como no caso BPN, agora procurou-se um modelo onde os que viveram à sombra da alta finança fossem prejudicados. Também houve vítimas inocentes e há riscos de alguns custos passarem à população, diferente do que o Governo no início assumia, mas depois das consequências na dívida pública no modo de solução do pequeno banco BPN foram tão grandes, agora com BES, um dos maiores bancos do País, se os efeitos forem bem menores, há que reconhecer o esforço para se ser mais justo que o habitual em Portugal, onde se salvavam os mais ricos.

Por no outono vimos que também as grandes árvores podem perder as folhas, pois pela primeira vez um ex-Primeiro-ministro foi detido num processo judicial. Não sei se é culpado do que o Ministério Público suspeita, sei que é uma mudança de atitude da Justiça em Portugal e demonstrou que todos, incluindo os que foram ou são poderosos neste País, podem um dia vir a ser acusados e isto tem reflexos nos que estão ou vão para o poder, pois já perceberam que deixaram de ficar isentos e poderão ter que vir a se defender em Tribunal dos seus atos que praticaram contra a Lei.

Há hoje quem se mostre indignado por a Justiça ter tido tal coragem, não era habitual isto. A norma era a impunidade dos grandes banqueiros e políticos. Há os que agora quase impõem a presunção de inocência dos seus companheiros de poder, mas sempre prontos a culpar os seus adversários. Espero que 2014 tenha acabado com o desaforo dos grandes serem intocáveis pela Justiça.

Votos que 2015 seja melhor para todos os leitores e que Portugal não deixe de trilhar uma via mais justa para o seu desenvolvimento socioeconómico.

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Com um segundo subtítulo “Memorando das Periferias” o livro “A Europa à Beira do Abismo º A crise das dívidas soberanas” com textos de autores de vários países intervencionados pelo FMI/Troika: Argentina, Grécia, Irlanda e Portugal, além de procurar explicar a causa da crise das dívidas soberanas e as principais ferramentas que o neoliberalismo usou para enfrentar o problema, expõe o historial destes resgates nos Estados em causa, os seus efeitos sociais e questiona a eficácia financeira, sendo o caso lusitano exposto pela agora deputada do Bloco de Esquerda: Mariana Mortágua.

Mais do que ideológico no campo político, o  livro é assumidamente contra os princípios da escola económica liberal e as suas receitas, mas radica-se muito em economês: o ebook tem 15% do seu espaço dedicado ao glossário técnico, e como tem diferentes autores torna-se repetitivo na extensa denúncia dos mesmos erros e princípios que considera serem a causa da crise.

A obra evidencia a génese da crise no desregulamento dos sistemas financeiros nacionais e internacional que levou à criação de produtos derivados para alavancar a economia de uma forma oculta e descontrolada por ganância dos especuladores, denuncia a corrupção e conluio entre políticos e financeiros que levaram à subordinação do interesse público ao privado até ao surgimento e rebentar da bolha nos EUA.

Depois denuncia a desumanização das receitas dos resgates nacionais de filosofia neoliberal e acusa que desde a Argentina estes sempre procuraram salvar os interesses dos credores, muitos deles especuladores e causadores do problema, em detrimento das pessoas. Isto através da nacionalização das dívidas dos bancos tornando pública a dívida privada e gerada pelos esquemas gananciosos de alto risco dos produtos financeiros derivados.

Na Europa a mesma receita agravou-se com a sobreposição dos problemas estruturais da eurozona, transferindo para os países mais frágeis da periferia do Continente verbas sob o nome de ajuda e sem consulta democrática tornava pública a dívida privada dos bancos para estes pagarem à banca do centro. Isto a troco de sacrifícios das populações periféricas, o que ainda agravou mais a suas economias já em crise.

O livro é sem dúvida um rol de denúncias, críticas e de discordância dos métodos usados e dos seus efeitos sociais desastrosos, várias vezes refere a necessidade de outras receitas e de outros princípios, mas de concreto  medidas práticas amadurecidas não propõe praticamente nada além de princípios.

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Com os juros da dívida portuguesa a 10 anos de 3,456%, um mínimo inimaginável há seis meses atrás quando Rui Machete disparou o limite de 4,5% necessário descer para Portugal conseguir uma saída limpa do resgate, combinado com o facto dos juros de mercado já conseguirem ser inferiores aos cobrados pela própria troika, levaram a que o Governo de Passos Coelho prescindisse da última tranche de ajuda previsto memorando.

Não deixa de ser uma saída mais limpa do resgate do que se perspetivava e um sucesso para o Governo, mesmo tendo em conta a grande ajuda dada pelas decisões de Drahgi no BCE, agora esta solução expõe ao ridículo o tom exagerado das críticas de Passos Coelho e do PSD ao Tribunal Constitucional perante o chumbo deste a três medidas do Orçamento de Estado de 2014.

É certo que o Orçamento de Estado de 2014 foi elaborado em 2013, isto numa altura em que havia mais possibilidade de um segundo resgate do que probabilidade de uma saída com programa cautelar e menos ainda se acreditava numa saída limpa, pelo que então a cautela com as despesas públicas teria de ser maior, mas as palavras dirigidas pelo Primeiro-ministro à qualidade da escolha dos juízes e a preocupações manifestadas com o Tribunal Constitucional foram prestadas já quando atual cenário deveria estar em cima da mesa.

Resta também saber como será o comportamento do PS perante a reintrodução dos cortes da era Sócrates, quando então cortar nos salários dos funcionários públicos com aquela intensidade não foi considerado inconstitucional por ninguém e se o tribunal citado for chamado agora à questão se tomará uma medida decisão diferente daquela que antes foi tida por ele como regular.

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Há cerca de três anos Portugal com os cofres vazios e sem dinheiro para pagar aos credores, funcionários e prestações sociais dos cidadãos, devido ao mau despesismo ao longo de décadas levado ao extremo nos últimos anos, viu-se obrigado a pedir a “ajuda” à União Europeia e ao FMI. Estes, que ficaram conhecidos pelo nome de troika, vendo o desespero deste País não se coibiram de se aproveitar da situação para, além de nos puxar as orelhas e nos dar algumas recomendações válidas, tirarem ainda proveito em benefício de bancos, especuladores, Estados-membros fortes da União Europeia e mesmo para nos humilhar de forma injusta.

Três anos nos quais em dois pouco se acreditou que seria possível vermos a troika sair do nosso País. Três anos em que os culpados em Portugal para esta queda desesperante se vangloriaram de serem bons para daí, tal como a troika, tirar dividendos políticos e posteriormente económicos a seu favor. Três anos em que o executivo que teve que gerir a humilhação não teve nem engenho nem arte para gerir com melhor justiça o poder de quem vindo de fora tomou conta do Estado por culpa do passado interno.

Agora ao fim de três anos simbolicamente chegou o dia de a troika se ir embora e os que a trouxeram estarem à espreita de irem ocupar as cadeiras em que estiveram a preparar o terreno para que viessem… é assim há já cerca de 500 anos Portugal: uma costa imensa batida pelos ventos e pelas ondas onde o mexilhão terá sempre o mesmo modo de sobrevivência e sem nunca ser capaz de livremente navegar sobre as correntes e marés.

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Depois de durante um ano os Portugueses darem o benefício da dúvida pelos sacrifícios pedidos por Vítor Gaspar para Portugal se sair bem do programa da troika negociado no tempo de Sócrates em virtude de erros económicos que se arrastaram ao longo de décadas. Depois de outro ano a pedir-se ainda mais sacrifícios, mas já com a paciência esgotada em muitos e sem quase se dar qualquer benefício da dúvida quanto à capacidade do Ministro de Finanças conseguir evitar um segundo resgate para Portugal como acontecera na Grécia. Depois do início de um terceiro ano ainda sob sacrifícios maiores agora sem Gaspar e assumidos teimosamente por Passos Coelho, mas já com os primeiros sinais macroeconómicos positivos que não mereceram das oposições qualquer credibilidade e onde poucos Portugueses viam neles alguma luzinha no fim do túnel escuro que vínhamos a atravessar, mas onde não se perdeu a oportunidade para se começar a exigir ao Governo que já não  só nos livrasse de um segundo resgate, mas até conseguisse cumprir o acordado sem necessidade de um programa cautelar como acontecera na Irlanda, eis que finalmente se torna público:

Portugal não só cumpre o programa de três anos de ajuda financeira sob a sujeição à troika com sucesso, como durante este período não necessitou de um segundo resgate e até alcançou uma saída limpa à irlandesa.

Houve muito sacrifícios? sim houve. Houve erros e injustiças? sim houve. Poderia ter sido melhor? penso que sim. Seria viável chegarmos até aqui sem dor? não acredito. Teriam os males resultado sobretudo das políticas de Passos e haveria alternativas fáceis. Seguramente não. Mas por agora Portugal está de parabéns.

Os sacrifícios acabaram? Não acredito. O Governo foi o responsável desta vitória? Não só mas também. Este sucesso trará os consenso necessários para que o País não caia novamente em crise? É difícil de acreditar. Estamos seguros? Não, sobretudo se os interesses eleitorais estiverem acima do bom-senso. Neste caso haverá sempre o risco de cairmos noutra crise maior.

Não é politicamente correto dizer isto, mas as culpas de termos caído nesta crise antes estiveram sobretudo dentro das nossas fronteiras e é essencialmente dentro da terra que estão as soluções dos Portugueses não desperdiçarem o que hoje se conseguiu. Para tal há que reparar o mais rapidamente as injustiças cometidas e ter a coragem de só viabilizar a reposição do nível de vida das pessoas à velocidade em que tal seja sustentável para Portugal.

Independência é ter as soluções dentro de portas e a capacidade de tomar as opções certas mesmo que não sejam as mais fáceis.

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A mais que provável decisão do Governo para Portugal sair do resgate sem um programa cautelar, conhecida por saída limpa, está intimamente ligado a um problema genético da democracia ocidental: o populismo das decisões  políticas condicionadas pelo interesse eleitoral de curto-prazo face a opções menos populares e mais racionais e sustentáveis a longo-prazo.

Aqueles que dizem que em eleições o Povo nunca se engana depreciam a ânsia dos eleitores em verem os seus problemas resolvidos o mais depressa possível face à paciência e resistência necessária para medidas mais maduras e sustentáveis, mas cujos efeitos far-se-iam sentir mais tardiamente.

Esta depreciação é mesmo alimentada pela classe política quando na oposição. O exemplo mais evidente tem sido a exploração à exaustão do facto dos sinais positivos de saída da crise ainda só se refletirem em indicadores estatísticos e não já no cidadão comum, como se numa recuperação não fosse normal esta a ordem cronológica, o contrário é que pode desembocar em crise, vejam-se os últimos anos de Sócrates em que alegremente caímos fundo a seguir a ótimos indicadores sociais.

Esta ânsia do eleitorado é transversal às várias nações da Europa: Exige-se e opta-se em Portugal por uma saída limpa, pois tal a curto-prazo dá uma mensagem positiva, certo que esconde os riscos posteriores maiores mas agrada a plebe e silencia as oposições; exige-se e propõe-se a Portugal pelos Estados ricos da Europa (Finlândia, Alemanha e Holanda) uma saída limpa, pois isso desresponsabiliza a curto-prazo os respetivos governos de terem de salvaguardar dinheiro para ajudar o sul silenciando as respetivas oposições a agradando às suas massas que ficam por agora com mais dinheiro disponível, mesmo omitindo que depois se as coisas correrem mal provavelmente será também pior para eles.

Esta rendição de políticos e eleitores a soluções de alcance imediato e rápido é uma das principais fragilidades das democracias europeias e está a impedir a sustentabilidade das soluções para preparar toda a União Europeia para os maiores desafios globais no futuro.

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Ao ler este artigo, a primeira conclusão é que em termos de diagnóstico em 10 pontos o FMI faz deduções muito válidas para mostrar que compreende a doença económica que afeta Portugal, o mal é mesmo de medicação, não só em termos do tipo de prescrições, mas também de dosagem, umas a mais outras a menos, mas até há situações de placebo e de ignorância. Contudo, o tratamento foi igualmente vítima de uma mentalidade nacional, explorada politicamente por oposições e detentores de privilégios, para conotar tudo o que era receitado com austeridade.

Compreendo que são referidas receitas que estavam prescritas e foram tomadas em dose insuficiente: a necessidade de redução do défice associado à dívida pública, o FMI parece concordar com os  pré-financiamentos para reduzir o peso das amortizações a curto-prazo coladas à crise, sobre isto penso que é empurrar o problema para a frente em vez de uma solução, mas é uma forma de negociar a dívida que outros não querem ver (pontos 1 e 10); consensos estratégicos sobre o futuro do País, aqui devido à arrogância inicial de Passos e depois o interesse eleitoral de Seguro inviabilizou-se a busca de medidas globais, inclusive se necessário a revisão do quadro constitucional (ponto 6); a redução das rendas na energia e nos portos, onde a EDP é de facto uma sanguessuga dos Portugueses e bem tem resistido a reduzir a sua sucção (ponto 7);  e a falta de reformas estruturais do Estado eficazes financeiramente e não apenas as de fachada sem efeitos económicos como a redução do número de freguesias (ponto 8). Parte disto não era austeridade e a reforma do Estado foi por vezes um exemplo uma colagem oportunista.

Também há constato que concordo no diagnóstico de algumas cuja receita deve ser aplicada com moderação e sem prejuízo da justiça social, sendo aqui o FMI de uma frieza glacial e tendente a sobredosagens: o elevado desemprego em parte resulta da rigidez nos postos de trabalho, sei que nos EUA e Canada é fácil contratar pessoas para serviços ocasionais e pontuais, mas a burocracia em Portugal torna isto num processo demasiado lento que pode prejudicar pessoas de baixa qualificação em formação mas de elevada capacidade para os tradicionais serviços de “biscate” ou de momento, contudo não se pode em contrapartida alargar a flexibilidade profissional de modo ao patrão ter mão livre para gerir pessoas como peças de armazém ou de curto período de amortização quando lhe apetece (ponto 4) e a questão dos salários, existem de facto escândalos de rendimentos pornográficos no setor público e privado, incluindo pensões, mas não se pode cortar naqueles que já não asseguram condições dignas de sobrevivência em nome da competitividade ou dar dinheiros públicos a empresas endividadas com gestores excessivamente bem pagos e já existia antes a lei do lay-off que alguns gostam de abusar (ponto 5 e 9).

Há ainda situações positivas que também são reconhecidas parte devem-se a esforços mistos, internos e conjuntura e medidas externas: a mudança de sentimento de mercado, não só o Governo tem de se sentir como fomentador disso como parte vem do BCE e outros agentes  externos, só que aqui têm sido as oposições quem mais distribui veneno para destruir o efeito placebo ou o das receitas  e isto em prejuízo de Portugal por mero oportunismo partidário ou ideológico (ponto 2).

Deduzo que nem o FMI ignora o que receitar para  o risco de deflação… sobretudo depois do tombo que sofremos.

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