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Ophelia

A probabilidade de o Faial e as ilhas do Grupo Central serem afetadas por ventos de intensidade ciclónica do furacão Ofélia é inferior a 5% e como a sua posição já é próxima das longitudes destas ilhas a previsão atual não deve ficar longe da realidade. Contudo chuva e algum vento mais fraco é altamente provável para este fim de semana, algo a que nós já estamos habituados.

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Vasco Cordeiro criou uma nova estratégia para fugir à resolução de problemas em várias ilhas dos Açores, não fazer porque não deve pagar a fatura. Usou-a com o aeroporto da Horta e agora com o passivo ambiental da base das Lajes. Não critico esforços para que os responsáveis paguem as respetivas obrigações, só que tal não pode servir de desculpa para o Governo dos Açores não resolver os problemas ou não atender às justas aspirações de Açorianos quando não estão na maior ilha maior.

As despesas dos estudos da Câmara da Horta já estão a ser pagas, direta ou indiretamente, pelos Faialenses, ao deslocar para este objetivo dinheiro que poderia ser empregue noutras obras, mas é obrigação do município da Horta e também do Governo dos Açores de dar prioridade às maiores necessidades da Terra e atendê-las, em detrimento de responsabilizar terceiros para não fazer nada, adiar o problema e ainda sentir-se desobrigado de atender às reivindicações do Povo.

Quando  o Estado, a Região ou o Poder Local exigem a proprietários obras por razões  de interesse público e estes se recusam fazer, tem poder para as implementar e depois cobrar a fatura. Se este novamente fugirem às suas obrigações foi também para isso que se fizeram os tribunais, o que é urgente é não parar usando a desculpa de querer-se entregar uma fatura antes dessa urgência ser feita.

Tanto a ampliação do aeroporto da Horta, como o passivo ambiental na Terceira são urgências que não se compadecem com essa inoperância estratégica agora inventada por Vasco Cordeiro.

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O mal de uns, por vezes é o bem dos outros, a política mais pacifista de Obama era bem-vistas, mas diminuía a importância da base das Lajes e os Açorianos temiam isso, agora as ideias de reforçar o papel mundial da América de Trump e os sinais de agressividade bélica que ele tem mostrado levam a que o papel desta base cresça e os benefícios financeiros deste reforço parecem bem recebidos nos Açores, que até esquecem o maior risco de guerra mundial.

Quando a base das Lajes era de facto considerada como uma estrutura fundamental dos EUA nos Açores e sem perspetivas de esvaziamento, havia quem criticava a presença norteamericana na Região, mas quando houve o risco de saída de serviços militares, alguns destes começaram a fazer exigências daquele país para a Terceira, agora aguardo com curiosidade como reagirão se se seguir um reforço daquela presença fruto dos interesses estratégicos de Trump… o mundo dá mesmo muitas voltas e pode até ficar de pernas para o ar e por dinheiro muitos vendem não só a alma como a coerência!

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A tentativa falhada de golpe de estado na Turquia levanta muitas questões: diplomáticas, éticas, políticas e geoestratégicas. Entre estas e sabendo que na diplomacia os interesses e aproveitamentos nacionais e regionais sobrepõem-se ao global, tem lugar a pergunta egoísta:

– O caminho que Erdogan está a trilhar presentemente poderá ou não reforçar a importância geoestratégica da base das Lajes nos Açores?

É verdade que ética e politicamente estou preocupado com o que se está a passar na Turquia, país que desejei visitar ainda este ano e foi a instabilidade e insegurança que senti existir ali que me levaram a optar pelos vulcões em torno de Nápoles. Neste momento é evidente que a tentativa de golpe de estado, quer tenha sido uma revolta intencional ou uma encenação para reforçar o poder do atual presidente da república, está a ser utilizada por Erdogan para eliminar adversários, impor restrições democráticas e efetuar desrespeitos às regras da justiça num estado de direito.

Uma coisa é prender revoltosos, outra é destituir juízes. Um golpe de estado é sempre fruto de um pequeno número de pessoas, se não perde-se o  secretismo que a ação requer para vingar, pelo que quando se prendem centenas, neste caso milhares de pessoas, já se sabe que se está a aproveitar a situação para se atingir adversários a coberto do acontecimento.

Quando se destitui milhares de juízes, percebe-se que se está a atacar a isenção da justiça para a colocar ao serviço do poder executivo e lá se vai um pilar da democracia moderna.

Quando se pretende alterar a lei para impor punições agravadas com efeitos retroativos, neste caso a pena de morte para os revoltosos, acaba-se com uma das regras fundamentais do estado de direito.

Erdogan dialoga com o ocidente e os radicais islâmicos, agora sobe as suas exigências às democracias da Europa e EUA e torna-se mais radical, usa e abusa de crenças religiosas na população para fins políticos e lá se vai a laicidade do estado.

Curiosamente Erdogan tem uma popularidade enorme e usou-a em proveito próprio em pleno curso do golpe de estado, quando o bom-senso apelaria a que os líderes evitassem envolver civis para não causar mortes inocentes, assim aproxima-se das táticas dos radicais islâmicos.

Agora provavelmente a confusão aumentou no próximo a médio-oriente, o islamismo radical talvez tenha ficado com mais uma porta aberta para se aproximar do ocidente, o equilíbrio de forças na região pode estar mais periclitante e a segurança mundial, sobretudo na Europa, cada vez pior e o risco de expansão de conflitos e do terrorismo a crescer.

Porque em todas as crises houve sempre Estados que saíram beneficiados da situação de forma indireta, novamente a pergunta egoísta: a base das Lajes continuará com a mesma importância neste novo quadro de instabilidade no limite oriental do Mediterrâneo?

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Portugal não tem um património construído histórico monumental muito rico, mas tem uma diversidade interessante que importa preservar. Agora há muito que os nossos governantes se habituaram a fazer propaganda com classificações e impõem depois restrições aos residentes nas áreas classificadas sem benefícios para estes, mas a abrem exceções quando interessa aos políticos.

O facto de por lei os residentes em áreas de Património da Humanidade estarem isentos de IMI tem como um dos objetivos manter esses locais vivos, mas claro está isto faz reduzir uma das fontes tradicionais de receitas aos municípios e vai daí toca a fechar os olhos à legislação e manter a cobrança aos cidadãos que moram nestes locais.

Agora pela primeira vez um Tribunal decidiu exigir de facto o fim do IMI a quem reclamou por residir na área classificada do Porto e à devolução do imposto já cobrado a esses residentes.

Magnífico! Se as reclamações se generalizarem e os Tribunais continuarem a fazer cumprir a Lei ou haverá mudança das regras ou muito Presidente de Câmara e Governante vai começar a ter mais cuidado em propor classificações patrimoniais para propaganda sem assumir que tal não pode ser apenas um benefício para o político e um fardo para os residentes em que lhes cai uma classificação de repente em cima.

Era suposto que a classificação gerasse turismo que compensasse a perda do IMI ao município, mas na realidade, quanto se trata a cobrar o Fisco ou Autoridade Tributária nem olha à Constituição de Portugal: cobra legal e ilegalmente e ainda o povo paga primeiro e só depois reclama, numa chantagem do Estado que reverte o ónus da prova com o conluio do sistema Judicial nacional que há décadas fecha os olhos a este abuso do poder executivo.

Nos Açores, onde agora existe uma vaga de classificar praticamente tudo para encher jornais sem desonerar as populações aí residentes, já estou a ver Picoenses e Angrenses, entre outros, a exigirem os seus direitos. Força!

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Parece haver qualquer coisa coisa de estranho a passar-se no estabelecimento prisional da Terceira, o edifício do género mais novo do País. Estou habituado a ouvir da falta de condições degradadas das cadeias, mas aqui a situação configura-se diferente: A culpa não é do imóvel como acontece na generalidade das prisões de Portugal. Em Angra, com um imóvel novo de raiz e não sobrelotado, é o tratamento humano dado aos presos que motiva queixas e isto obriga a uma investigação a sério.

A reportagem a RTP-Açores ontem deixou algo impossível de imaginar, são as associações de solidariedade como a Caritas e pessoal de apoio social que se afasta ou se demite de querer trabalhar naquele estabelecimento por dificuldades de desenvolver o apoio aos detidos. Se uma prisão não deve andar de portas abertas para vermos o que lá se passa, quando são instituições do campo social que sentem que se devem afastar é indício de que ali se passa algo de muito grave e não são os comunicados do diretor que apagam as suspeitas, sim uma investigação a sério da situação.

Depois de apurar a verdade nua e crua é que se esclarece e se resolve o que há a resolver se de facto existir mesmo um problema que interfira com a dignidade humana.

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Agora foi a vez do CDS ressuscitar a ideia de criação de uma Plataforma Logística na Praia da Vitória, onde as mercadorias vindas do Continente para o Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo viriam diretamente para aquela cidade e aí far-se-ia o transbordo para outro navio e empresa que as levaria as as ilhas acima citadas, como informa o Incentivo.

Depois de tanta luta, eis que um partido cuja expressão parlamentar mais significativa fica na Terceira volta ao ataque para concentrar naquela ilha um serviço que só ia custar mais aos cofres da Região ou aos Açorianos que vivem nas ilhas do Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo. Para concentrar mais uns serviços na Terceira em prejuízo de outras de modo a alcançar mais uns votinhos por ali.

Curiosamente, a loucura não se fica por aqui, para agradar aos Jorgenses, onde aquele partido também tem uma boa expressão eleitoral, propõem ainda a permanência de um navio da Atlanticoline naquela ilha para fomentar um triângulo com vértices longíssimos à custa do outro Triângulo fruto da proximidade entre o Faial, Pico e São Jorge, isto porque as ligações entre o Faial e São Jorge far-se-ia através de uma ligação por mar entre a Horta e a Madalena, depois por terra entre Madalena e Cais do Pico e o troço final por mar entre este porto e uma das vilas jorgenses de forma a retira o do novos ferries da cidade-mar.

Na realidade estamos em anos de eleições, a Terceira elege muitos mais deputados que o Faial e para se conseguir eleger mais deputados não há quem não seja capaz de prometer o impossível ou de propor coisas loucas em prejuízo dos mais pequenos para merecer o favor dos maiores, foi este o caso.

Já não estranho, mas há uma faialense subscritora desta proposta eleita pela Terceira, mas o Faial já se habituou a assistir ataques à sua ilha apoiados ou com a complacência de políticos dele naturais ou por aqui residentes.

Espero que entre os outros Faialenses e Açorianos haja bom senso para impedir mais este ataque ao Faial… ou que depois das eleições estas loucuras sejam novamente arrumadas na gaveta.

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É demasiado cedo tirar conclusões sobre os motivos porque o Governo recusou os voos da Ryanair para a Terceira, pois não sabemos os termos da pretensão da empresa nem os argumentos da recusa.

Agora sabemos que, ao longo deste verão, elementos do PSD-Açores tentaram demonstrar a sua influência política em Lisboa afirmando que em breve haveria uma ligação low-cost à Terceira para com isto recolher os louros desta operação, tal como elementos do PS-Açores se sentiram melindrados porque outros teriam conseguido levar em frente a resolução desta pretensão, desejando avidamente que tivessem sido eles a ter os louros do trabalho de outros, uma forma de inveja nada louvável. A verdade é que nunca foi anunciado nesta contenda qual a empresa que estava para viajar para a Terceira.

Tratou-se assim de uma contenda em que ninguém ficava bem na fotografia, pois ambos evidenciavam que punham em primeiro lugar a sua vanglória para benefício eleitoral do que a defesa das pessoas em concreto.

Agora a Ryanair vem dizer que a sua pretensão de voar para a Terceira foi recusada pelo Governo, de imediato começou o coro de acusações àqueles que pelo PSD-Açores anunciaram, talvez antes do tempo, o sucesso de uma operação, enquanto destes não surgiu rapidamente um esclarecimento sobre o comunicado da Ryanair, deixando as dúvidas e as acusações a proliferarem.

Novamente nesta segunda contenda ninguém sai bem, para uns a indisfarçável alegria que manifestam com o possível não cumprimento deste anúncio, do outro o tal melindre de enfrentar o insucesso do que já tinha assumido. Ambos novamente dão sinais de porem à frente as suas ambições eleitorais do que a salvaguarda dos interesses das pessoas.

Agora, torna-se necessário que tudo fique claro: se alguém anunciou antes do tempo algo que falhou deve assumir humildemente se tem culpas no cartório; se a empresa tentou explorar a situação eleitoral para tirar benefícios imorais financeiros ou outros há que denunciar o facto; e se a solução anunciada antes era outra e apenas há um aproveitamento da Ryanair, também é preciso esclarecer. Agora deixar acusações e contra-acusações a envenenar o ambiente político desta contenda não, até por que também alimenta outra suspeita: foram outros interesses ocultos que levaram a esta situação.

Os Açorianos merecem ser tratados de outra forma e terem esta situação bem esclarecida e confesso ainda: pessoalmente não vislumbro nenhuma vantagem para mim e para o Faial em haver voos low-cost a operar na Terceira, se fosse na Horta era diferente, mas há gente a quem esta situação seria vantajosa e o mal dos outros não me torna mais feliz, antes pelo contrário, na política participo para bem das pessoas, não em benefício pessoal e não vendo os meus princípios éticos e morais a nenhum partido.

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Meu artigo de ontem no diário Incentivo:

O PLANO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA E A SOLIDARIEDADE

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, declarou-se chocado com as reações de certas entidades de várias ilhas da Região ao Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT). Pior, diz que não é esta a Região a que está habituado, pois esta era solidária a qualquer ilha quando ocorria um sismo ou uma derrocada.

Eu não me senti minimamente atingido por este raspanete que o Presidente deu a dirigentes e conselheiros de outras instituições que foram democraticamente eleitos para representar grupos de Açorianos, pois já há cerca de um mês, quando todos ainda eram “Charlie”, eu já referia neste jornal a minha solidariedade preferencial para com os trabalhadores em risco de despedimento na base das Lajes.

Infelizmente Vasco Cordeiro está chocado com a colheita daquilo que ao longo dos anos o partido socialista, que ele preside e por onde, há décadas, ele é eleito, semeou nos Açores. Foi o poder regional quem há muito usa e abusa da palavra solidariedade como arma de arremesso político e transformou um valor positivo num instrumento de guerrilha.

Importa o senhor Presidente ser esclarecido que a solidariedade nunca se impõe nem se exige a ninguém. Esta só existe se sai espontaneamente da pessoa solidária, mas o Governo dos Açores, por interesse partidário, habituou-nos a altas exigências ao endividado executivo de Lisboa para o poder acusar de falta de solidariedade em cobrir necessidades reais de Açorianos, enquanto esbanjou em novo-riquismo de marinas vazias e promete ainda um grande navio cuja plena ocupação só se prevê ocorrer no deslocar de pessoas para festas entre São Miguel e Terceira.

O Governo dos Açores, também por interesse partidário, esqueceu-se de se solidarizar com o Faial para este enfrentar o encerramento da fábrica do peixe, a desativação do quartel do Carmo e até deu apoio logístico para se retirar à ilha a rádio naval e transferi-la para São Miguel, pois lá colhia mais votos, e nem se soube impor quando a mesma cor governava em Lisboa para se ampliar a pista da Horta. Tudo o que tiraram ao Faial na última década não é proporcionalmente menos gente, embora menos em termos financeiros, do que o que agora se passa na Terceira.

Sim, em 1998 houve duas “solidariedades”, a desinteressada que saiu voluntariamente do Povo Açoriano através do banco alimentar, e a outra que saiu dos cofres do Governo Regional, mas esta, resultou de uma discussão na Assembleia com todos os partidos, não só porque o PS não tinha maioria absoluta, como também por ser menos voluntariosa que a que andara a apregoar pelos acampamentos em benefício partidário. Mesmo assim, esta última solidariedade mereceu que se parassem outros projetos por que o Faialenses então lutava e foram representantes eleitos pelo partido do Governo que defenderam o executivo por essas interrupções, uma forma indireta de fazer o Faial pagar esta solidariedade, pois algumas dessas obras não mais foram feitas.

Agora o Governo dos Açores, depois dos usos e abusos da palavra solidariedade para benefício partidário, impõe PREIT à pressa e sem discutir com ninguém e estranha que surjam desconfianças? Quem já foi vítima ou viu o comportamento do executivo é normal que fique desconfiado e mais deve ficar se a sua manifestação de preocupação for acusada de falta de solidariedade.

Não tenho complexo em manter a minha solidariedade com os trabalhadores da base das Lajes, mas merecem-me respeito as preocupações levantadas por certas instituições do Faial e outras ilhas e, em vez do raspanete do Sr. Presidente do Governo dos Açores, o que este tem é de estar aberto à discussão e demonstrar as boas intenções do PREIT e se este tiver defeitos, vícios e oportunismos, então expurgá-los a tempo, de forma a ser de facto fruto da consciência solidária de todos e não uma imposição inquestionável. É que o choque de Vasco Cordeiro deixou-me mesmo desconfiado de que há interesses ocultos a servirem-se desta situação, pois quem não tem rabo preso nada teria a temer de uma discussão aberta e franca sobre a solidariedade para com a Terceira.

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Tendo em conta o impacte socioeconómico negativo da saída dos Americanos da base das Lajes, o Governo dos Açores elaborou um plano para minimizar os efeitos que custaria aos EUA 176 milhões de euros anuais por 15 anos e requeridos ao abrigo da habitual capa de solidariedade.

Confesso que não me choca que o Governo dos Açores tente alcançar este objetivo e até desejo que tenha sorte para bem dos Terceirenses. Também não estranho que caso os EUA não vá na conversa da solidariedade com este montante, Vasco Cordeiro assuma já que pede o dinheiro a Lisboa a coberto da palavra solidariedade.

Aliás, quanto mais conheço a governação socialista em Portugal, o que caracteriza de facto a sua estratégia é pedir solidariedade e distribuir as verbas para se manter no poder com recurso da palavra solidariedade, mas sem construir por onde passa uma economia sustentável a longo-prazo… e os que são capazes de se desenvolver ou estejam já super-endividados por esta estratégia socialista devem ser sempre solidários com o PS, caso contrário são maus, egoístas, neoliberais e outras coisas terríveis que disfarçam a incompetência rosa de preparar o futuro de qualquer terra neste País, que fica depois sempre de braços estendidos a pedir dinheiro.

Mesmo assim, desejo que os Americanos se compadeçam dos Terceirenses, apesar de muitos deles terem pactuado com este tipo de socialismo insustentável, e haja um plano de contingência para ajudar a enfrentar a saída dos americanos da base das Lajes..

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