Livro de Miguel Relvas e P. Júlio “O Outro lado da Governação – a reforma da administração local”

Os objetivos, as dificuldades e os sucessos conseguidos com a polémica reforma autárquica, que conduziu à extinção de mais de um milhar de freguesias e levou a um controlo financeiro apertado dos municípios e implementada pelo ex-Ministro Miguel Relvas e o seu Secretário de Estado Paulo Júlio quando no Governo, corresponde ao essencial do livro: “O outro lado da governação – a reforma da administração local“, escrita pelos autores e defensores da proposta de estruturar o poder e a gestão autárquica.

Os autores começam por expor um extenso historial sobre as origens do poder local na região geográfica de Portugal, com início anterior ao Império Romano e estendendo-o até à atualidade, demonstrando as fortes tradições deste modo de administrar o território e as dificuldades que são reformar algo com raízes tão antigas, um modelo que tem virtudes e defeitos mas todos muito arreigados aos costumes das populações.

Os autores deixam claro que em democracia qualquer reforma racional e profunda do poder local está votada ao fracasso por tantos interesses instalados fáceis de aproveitamentos populistas que levam a que os autores ou recuem ou se “queimem” politicamente e se não fosse a sombra do memorando, o facto de se estar no início do mandato e a coragem deles próprios, o processo não teria avançado de novo, mesmo assim houve cedências: caiu a reforma do sistema eleitoral autárquico devido às causas citadas. Mostram que os obstáculos não vieram só de fora dos partidos do Governo, também houve nestes deslealdades e cobardias

Miguel Relvas e Paulo Júlio defendem as virtudes da sua reforma: a racionalização das despesas e criação de efeitos escala para a sustentabilidade de muitas autarquias, reconhecem que se poderia ter ido mais avante, apontam que além da queda da componente eleitoral, ao nível das autarquias a via a seguir é a da associação municípios em comunidades de interesses comuns.

Não concordo com todas as ideias de Miguel Relvas e Paulo Júlio, apesar de eles assumirem que foi intencional não ir em frente com a extinção de municípios, continuo a pensar que foi uma timidez de confronto que impediu isto, era mais fácil eliminar freguesias, mas talvez seja verdade que tentar mais tivesse morto toda a reforma. Este livro também mostra um homem que tinha muitas capacidades e coragem, que sobreviveu a uma reforma difícil, mas tropeçou num problema fruto duma ambição saloia menor e talvez a polémica em torno da sua licenciatura tenha sido mais prejudicial a Portugal por o País ter perdido para a política um cidadão com mais valor do que o esquema de obtenção de um título académico dúbio pode fazer crer. Recomendo a obra a qualquer pessoa interessada na questão autárquica ou nos esquemas e interesses que minam uma governação pelos bastidores.

Read Full Post »

Que dizer deste empate na sondagem PS/PSD-CDS?

Chocou-me o comportamento oportunista de António Costa ao deixar queimar em lume brando António Seguro, quando o caminho oferecia riscos e não se candidatando a líder do seu partido, para depois trair o seu Secretário-Geral e os eleitores alfacinhas ao se propor a líder da oposição a partir do momento em que tudo parecia facilitado para o Secretário-Geral vir a ser entronizado como vencedor sem espinhos das próximas legislativas, apenas porque já só se punha em questão a dimensão da futura vitória do PS.

Apesar de tudo, não tenho tido dúvidas de a traição de Costa será perdoada face ao ódio a Passos, só que, ao contrário da Quadratura do Círculo, onde as suas críticas ao Governo são sempre apoiadas e ampliadas por Pacheco Pereira, ao abrir-se ao País, o atual Secretário-Geral mostrou-se vazio de ideias próprias, limitando-se a um jogo de cintura entre o declarar o que os Portugueses gostam de ouvir: o fim da austeridade; e o dizer que desfazerá tudo o que até aqui foi impopular, sem mostrar medidas compensatórias alternativas.

A verdade é que se Relvas criou condições para Costa reduzir as dívidas da sua Câmara, quando esta não era escrutinada e com isso tentou tirar louros só para si, embora, já tardiamente; ao liderar a oposição veio ao de cima a imposição prática de medidas habituais dos políticos quando estão no poder: taxa turística, jogadas de apoios a clubes em prejuízo do erário público, a incapacidade face ao problema das inundações e ao tirar do centro da cidade os carros mais antigos, normalmente pertencente aos mais pobres que ficam com a sobras da renovação da frota assegurada pelos mais ricos.

Em paralelo encomendou um estudo económico a gente independente para apresentar um programa alternativo: elogios e mais elogios, até ao momento que se começou a escrutinar as entrelinhas: aumento da idade da reforma, redução das novas pensões, continuação de cortes apenas com previsão de uma extensão menor se a economia correr de feição e logo António Costa assumiu que as coisas impopulares ainda não estavam aprovadas, só as boas, o que é “ótimo” 😉 para a credibilização de um projeto em debate que se suportava na consistência inicial e pior ainda ao mostrar o lado mais negro de Sócrates (a ameaça de jornalistas que comentassem menos favoravelmente a governação) e veio o SMS ao subdiretor do Expresso dirigido pelo mano Costa que não mostrou a sua solidariedade para com o colega da sua equipa.

Assim, não admira que António e Costa, que perspetivava uma imagem de salvador e de alternativa incontestável, comece a sentir os espinhos: é que Portugal é muito mais que o ódio de Pacheco Pereira e muitos outros a Passos Coelho e hoje as sondagens apontam para que o PS esteja empatado com a coligação PS/PSD-CDS.

Sou dos que acredita, por experiência de vida, na vitória nas legislativas do populismo, oportunismo e da elite lisboeta, mas a verdade é que o Povo já não é tão ignorante para que, face ao descontentamento com Primeiro-ministro, não veja também o desencanto e o vazio de ideias que é o Secretário-Geral do PS.

Read Full Post »

Em busca duma solução para a RTP-Açores: uma história com cerca de 3 anos

Há já praticamente três anos que vem esporadicamente o problema do futuro da RTP-Açores à baila, no início de agosto de 2011 o PSD-Açores propunha a criação da uma empresa com capitais do estado e regional para assegurar os serviços públicos de rádio e televisão no Arquipélago. Proposta que não mereceu então apoio do então Governo dos Açores e a situação da RTP-Açores ficou por se resolver.

Houve a tentativa simplesmente de empurrar a solução da RTP-Açores para a responsabilidade integral da  Região, aqui no final de agosto de 2011 César opôs-se, com argumentos económicos e financeiros e inclusive no final de setembro de 2011 Bradford ameaçou levar a questão aos tribunais e a situação da RTP-Açores continuou por se resolver

Mais tarde, em junho de 2012, o candidato Vasco Cordeiro a presidente do Governo dos Açores veio com uma solução semelhante à antiga do PSD-Açores de agosto 2011 com a criação de uma empresa para a RTP-Açores. Este foi eleito, mas a situação da RTP-Açores continuou por se resolver.

Em setembro de 2013, já sem Relvas no ministério da tutela e sim Poiares Maduro, este reconhecia a necessidade de redução de custos e Vasco Cordeiro de que a solução deveria envolver os Açorianos, como se nesta troca de argumentos houvesse algumas coisa de novo e a situação da RTP-Açores continuou por se resolver.

Agora, em maio de 2014 e após outra visita de Poiares Maduro ao Arquipélago no passado mês, o Conselho do Governo dos Açores Presidido por Vasco Cordeiro emite uma resolução onde depois de vários considerações entre deveres do Estado em termos de serviço público, objetivos pretendidos para a RTP-Açores e uma análise da defesa dos interesses dos Açorianos reafirma como adequada a existência de uma estrutura empresarial regional onde seja possível cumprir os desiderato das condições contida no documento com a nomeação dos respectivos responsáveis pelo Parlamento, por maioria de 2/3 e mediante proposta do Governo Regional. Ao fim de quase três anos regressamos assim a um retoque da proposta do PSD-Açores de agosto de 2011 e de facto a situação da RTP-Açores continua por se resolver…

Até quando?

ADENDA: E a ALRAA mudou o documento e parece já não haver nova empresa regional para ninguém 😉

Read Full Post »

XXXV Congresso do PSD – Pontos negativos e positivos

Ao contrário do que se dizia, o XXXV Congresso do PSD não foi apenas um evento para cumprir os estatutos do partido sem deixar história, houve factos marcantes.

Talvez o principal aspeto negativo politicamente tenha sido a reentrada na vida ativa do partido de Miguel Relvas, uma escolha para o Conselho Nacional, um órgão deliberativo não executivo, por mão de Passos Coelho. Digo talvez, não por que me tenha reconciliado com Relvas, mas por que apesar de tudo o que de menos bom este militante representa na política e da inconveniência de aceitação do homem pelos cidadãos, esta opção do Presidente do PSD mostra que na vida deste político há memória, há agradecimento e há reconhecimento público, mesmo quando tal é inconveniente e isso na político é um caso raro de coragem e digno de elogio. Afinal há solidariedade que não se esconde por oportunismo político e que se assume  por questão de princípio.

Positivamente, o anúncio de Paulo Rangel como cabeça de lista às eleições europeias, o seu brilhante discurso, deve ter sido a posição política mais importante do congresso, mas as visitas e os bons discursos, sobretudo, de Marcelo Rebelo de Sousa e de Morais Sarmento, talvez sejam os momentos emotiva e politicamente mais fortes, o primeiro por mostrar que se o desejar o comentador pode ser candidato presidencial e o partido está com ele, o segundo pelas diretrizes políticas que indicou para dentro do PSD.

Igualmente positivo foi o facto de pela primeira vez Pedro Passos Coelho ter assumido que o partido e ele não esqueceram a sua matriz social-democrata, que a preocupação com os mais fracos e desprotegidos não está esquecida, que deseja preservar o Serviço Nacional da Saúde e está preocupado com a questão da natalidade que subiu para o centro dos problemas estratégicos do Governo.

Esclarecedor foi o facto de que o PSD assume que há esperança para o futuro, que os sinais económicos positivos ainda estão limitados à macroeconomia mas que se houver boa-vontade e consensos isso dever-se-á estender aos cidadãos mais prejudicados com a crise e é este o grande desafio de entendimento do atual Governo à oposição, assumindo-se neste mandato se cumpriu o mais difícil: retirar Portugal da bancarrota, o que fica demonstrado com a não necessidade de um segundo resgate.. e com a possibilidade de entendimento e o mais difícil feito, os dados estão na mesa para se tornar esta País sustentável e com futuro.

Resta saber como os Portugueses aceitam ou não os desafios e propostas que saíram do XXXV Congresso do PSD.

Read Full Post »

Erros e vícios que se repetem: semelhanças e diferenças

Meu artigo de opinião publicado hoje no jornal Incentivo:

REPETIÇÕES NÃO MUITO IGUAIS

Ao longo do tempo as situações e os erros na política tendem a repetir-se, por isso muitas vezes desabafamos com expressões do género “É sempre a mesma coisa!” ou “São todos iguais!” e à sombra das semelhanças esquecemo-nos de ver as diferenças.

Não escondo que critiquei a licenciatura com exames ao fim de semana de Sócrates. Infelizmente, depois vi repetir-se algo semelhante na licenciatura de Relvas, mas a partidarite não me inibiu em julho passado de assumir que a atitude honrosa deste seria demitir-se de ministro.

No passado vi Sócrates a resistir com toda a força e a atacar os que criticavam as irregularidades no seu processo de licenciatura e assisti os seus ministros a defendê-lo e houve quem comentasse para não se investigar e para se destruir ou se arquivar o que então vinha ao de cima.

Nos últimos tempos voltei a assistir Relvas a resistir com força e a criticar os que denunciavam irregularidades na sua licenciatura, só que neste caso também vi algo diferente, embora pouco divulgado: um Ministro do mesmo Governo do colega acusado a abrir um inquérito à universidade sobre processo e depois mandar para o Ministério Público os resultados obtidos. Confesso que Nuno Crato fez muito bem. Isto não vi eu no tempo de Sócrates e foi pena.

Agora, entre os que acusam o Ministro da Educação de ter levado dois meses a analisar os resultados contra o colega Relvas, estão os que não levantaram, não fizeram, nem exigiram qualquer investigação às suspeitas sobre Sócrates e ainda se atrevem a gritar como se antes não tivessem tratado de forma pior uma questão igual.

Uma situação que se tem repetido nos últimos anos tem sido os ataques a reformas, mas mais uma vez importa ver as diferenças. No PEC 4 critiquei por serem atingidas as reformas mais baixas, agora, apesar de se gritar como se fossem prejudicadas as pequenas, são afetadas e cortadas sobretudo as mais altas, mesmo que considere que a bitola não seja convenientemente alta e, depois de tanto se ter vociferado contra a taxa de solidariedade que atinge as reformas douradas, eis que o Tribunal Constitucional considerou justa esta medida que vai às reformas de muitos políticos e administradores públicos de topo. Uma diferença significativa que a muitos passa despercebida.

Outra situação que se repetiu foi uma proposta de concentração de pontos de entrada e saída nos Açores, antes foi nos transportes marítimos de mercadorias com as plataformas logísticas na Terceira e São Miguel, agora é nos transportes aéreos com a redução de “gateways” para a entrada de pessoas e bens nos aeroportos regionais e feita pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Não sei ainda se esta redução afeta o aeroporto da Horta, como nas plataformas logísticas que os deputados do PS do Faial aprovaram, sei que agora esteve bem a Câmara do Comércio e Indústria da Horta ao protestar e não se rever nesta proposta, mesmo que não abranja a infraestrutura da nossa terra, pode afetar a do Pico e aquela Associação deve defender todas as ilhas que representa.

Considero que fez bem aquela instituição também por ser de opinião que os Faialenses devem defender os interesses do Faial sem pisar o das outras ilhas, para não nos tornarmos semelhantes àqueles que têm feito esforços de concentrar na sua terra tudo o que tem importância económica e até retiraram aquilo que por cá já tínhamos, infelizmente, por vezes com o silêncio cúmplices de instituições de poder local que nos deveriam ter defendido até às últimas consequências.

Paralelamente, defendo que o Triângulo só será bem respeitado quando as gentes destas ilhas se unirem e defenderem qualquer uma das partes, mesmo que não seja a sua, tendo em conta o bem do conjunto sem destruir a outra terra e o aeroporto do Pico pode ser a alternativa ao do seu vizinho para que quando se entra nesta área dos Açores e as condições meteorológicas numa destas infraestruturas não forem favoráveis não tenhamos de ser logo desviados para a Terceira ou cancelada a ligação.

No Faial não devemos repetir o erro de desuniões que já vimos à nossa volta, os quais não beneficiaram nenhuma ilha do Triângulo, apenas serviram para concentrar coisas noutras ilhas maiores.

 

Read Full Post »

Demissão de Relvas

Em 18 julho de 2012 tornei público em artigo no jornal Incentivo e neste blogue Mente Livre que solidariedade e irresponsabilidade na política tem limites, deixei claro:

“Se antes critiquei duramente a nebulosidade do processo de licenciatura de José Sócrates e me revoltei com as pressões à jornalista Manuela Moura Guedes. Também agora não dou aplausos de solidariedade e apoio a Relvas nos imbróglios em que se envolveu. Mesmo admitindo a possibilidade de acusações nem sempre comprovadas, mas considero que a atitude honrosa seria a pessoa demitir-se para não desgastar e manchar a imagem de seriedade do executivo.”

Assim, a demissão de Relvas hoje só peca por tardia, muito tardia mesmo, pois desde então a manutenção deste ministro no executivo só provocou aceleração no desgaste político do governo, descrédito do Primeiro-ministro e ofendeu todos os que honestamente votaram na mudança por defenderem uma política onde a moral e a ética imperassem na gestão de Portugal.

Foi-se embora Relvas…não lhe dou a mais pequena solidariedade e é pena ter sido só agora!

Read Full Post »

Os protestos contra Relvas no ISCTE

A não substituição de Relvas no momento certo sem dúvida que tem tido um custo muito elevado por parte de Passos Coelho, não é para os Portugueses só, é mesmo para a pessoa do Primeiro-ministro que perdeu a credibilidade moral perante muitos cidadãos.

O que hoje aconteceu no ISCTE faz parte de uma estratégia concertada para perturbar todas as intervenções do executivo, só que quando a vítima é Relvas não desperta qualquer compaixão para a maioria dos Portugueses, não só pela austeridade que as pessoas sofrem, mas, sobretudo, por tudo o que este governante passou a simbolizar.

É inoportuno mudar agora o ministro, pois tal deixaria a ideia de que o poder caiu na rua… mas o custo político está a ser caríssimo.

Entretanto, aqueles que mais falam de liberdade de expressão tornaram-se peritos em fazer calar aqueles com quem discordam e que estão num governo que resultou de uma eleição democrática… mas há muitos que têm a democracia na boca só para impor aquilo que querem e a sua opinião.

Read Full Post »

Proposta de cura de sono para Relvas

Um governo que tem um ministro com o grau de descrédito político e de não aceitação pública como Relvas o que deveria fazer era substituí-lo ou, no nínimo, reservá-lo ao silêncio, mas o atual Primeiro-ministro, não só mantém Relvas como ainda o expõe intensamente a intervenções públicas em representação do Executivo.

Assim, perante a real catástrofe do desemprego jovem, a faixa etária seguramente mais anti-Relvas, o executivo envia Relvas para fazer intervenções e declarações, o qual assume que este problema lhe tira o sono.

Mesmo que seja verdade, políticamente o descrédito do governo nesta matéria, por ter tido este representante, só se agravou e assim não admira que alguém mande Relvas dormir… e eu subscrevo esta cura de sono.

Read Full Post »

Adiamento/cancelamento da privatização da RTP

Não tenho opinião formada sobre a privatização da RTP ou o seu modelo final de funcionamento, sei que ontem uns cantaram vitória, sem dúvida Relvas sentiu-se derrotado e em pouco tempo parece que irão despedir 600 trabalhadores da empresa – os próximos a contestar a decisão reestruturação da televisão pública de Portugal.

No final não sei quem vai ficar a ganhar. No presente sei quem tem estado a pagar alguns vencimentos dourados de pivots e jornalistas autoconvencidos que são “muita bons“, mas o que mais desejo é que se encontre uma solução que garanta o serviço público de rádio e televisão com o mínimo de custos para o meu bolso.

Mais um caso de euforia porque muito se discutiu para tudo ficar na mesma, o que na prática tem sido aquilo em que muitos em várias áreas se têm esforçado em Portugal nos últimos tempos sempre que se fala de uma qualquer reforma no País.

Entretanto, nos noticiários da RTP o assunto é o tema principal em discussão, o que mostra muito bem como os jornalistas do serviço público são muito bons a discutir “desinteressamente” na praça pública aquilo em que são diretamente parte interessada. Só pode ser.

Sobre a RTP-Açores continua a reinar um silêncio que não compreendo.

Read Full Post »

Massacre de Relvas: uma cruz a mais no calvário de Passos

Desde a tomada de posse deste Governo que coloquei e mantenho na coluna da direita a seguinte reflexão: “Os sacrifícios a impor aos Portugueses só serão compreendidos se bem fundamentados, com um política social justa e o Governo como um exemplo de moral e ética.”

Ora os casos que têm envolvido Relvas são exemplos de desrespeito à moral e à ética e como tal mais prejudiciais ao Governo que ao ministro alvo. Este cidadão está cada vez mais uma réplica de Sócrates: ambos tiveram problemas de pressão com jornalistas (Manuela Moura Guedes para os esquecidos) e ambos obtiveram os diplomas de licenciatura de forma não regular aos olhos da maioria de quem queimou as suas pestanas para concluir este grau académico.

Não percebo o complexo de certos políticos quererem a toda a força um diploma sem trabalharem por ele como a maioria dos licenciados, até porque não dá garantias de emprego, não assegura bons vencimentos, nem é preciso para vencer na política. Não compreendo como algumas universidades dispõem-se a esquemas estranhos para atribuir tais graus académicos a figuras públicas. Talvez fosse preferível serem atribuídos sob a forma “honoris causa“, ao menos era um reconhecimento transparente que não descredibilizava quem atribuía, nem quem recebia.

É incompreensível como alguém que está na política e ainda com esperança de muitos anos de carreira se sujeite a estes escândalos e se mantenha no Governo, pois o massacre público que está a ser alvo, além de lhe ser prejudicial, desgasta todo o executivo e torna-se num desnecessário calvário para o Primeiro-ministro que ou deixa cair esta cruz ou a leva até perder as suas forças para enfrentar outros problemas mais importantes para o País. 

Read Full Post »