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Posts Tagged ‘Referendo’

A vontade  do populista islâmico Erdogan reforçar o seu poder ganhou por escassa margem na Turquia, mas perdeu nas maiores cidades do País, indicando que os turcos não temeram concentrar num só homem o domínio simultâneo sobre a justiça, o parlamento e o governo, algo típico de estados totalitários, pode ser perturbante, mas assustador é a aceitação deste caminho de poder sobremusculado ter tido maior aceitação nas comunidades dos seus emigrantes em estados democráticos defensores da divisão de poderes residentes na Alemanha, França e Holanda.

Esta maior aceitação de um regime musculado pelos emigrantes em Estados, onde a liberdade e a laicidade são das suas maiores bandeiras, evidencia o elevado desfasamento existente nas comunidades turcas em relação aos países de acolhimento, assemelhando-se a guetos não integrados nas nações onde vivem diariamente o que mostra grande dificuldade para sarar qualquer ferida aberta por diferenças de cultura e para aceitação do pensar distinto do outro, algo muito perigoso para o futuro desta Europa.

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Sempre defendi a redução do número de deputados na Assembleia da República (também defendo o mesmo para a ALRAA) e há vários anos que o PSD tem assumido a defesa desta reforma de âmbito nacional, mas parece que os partidos mais pequenos no parlamento, contra a vontade da maioria dos Portugueses em estudos de opinião, são contra por interesseiramente temerem perder a sua representatividade .

Legalmente a redução do número de deputados só é viável com a aprovação por dois terços da Assembleia da República o que, até aqui, implica um acordo entre o PS e o PSD, mas quando a coligação de direita esteve no Governo a ideia não foi em frente pois o partido mais pequeno, o CDS, era contra. Agora com o apoio da esquerda ao atual Governo a situação não pode ir em frente porque os partidos mais pequenos que apoiam o executivo são contra.

Assim, esta mudança do sistema eleitoral, que parece ter o apoio da grande maioria dos eleitores, não avança porque os interesses dos partidos minoritários sobrepõe-se à vontade da maioria do eleitorado.

O medo que os pequenos partidos da atualidade têm em mudar o sistema eleitoral só mostra que não acreditam que um dia podem vir a ser grandes ou então tenham consciência que não merecem crescer.

O mais grave é que os tradicionais grandes partidos têm ficado reféns das minorias e nunca foram capazes de modelar uma mudança que atinja esta redução sem aumentar a desproporção da repartição dos resultados eleitorais dada pelos eleitores.

Sei que não é uma causa referendável em Portugal, apenas por defeito do regime político que nos rege, mas tenho quase a certeza absoluta que se houvesse um referendo da reforma do sistema eleitoral para a redução do número de deputados esta teria uma vitória esmagadora e não havia argumento dos pequenos partidos que não seria uma decisão democrática obedecer à vontade da maioria dos cidadãos.

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Na política a fama muitas vezes é ultrapassada pela realidade, a verdade nua e crua é que enquanto se acusa a Alemanha de egoísmo personificado na gestão de Merkel, é o Reino Unido quem pratica a política mais fortemente nacionalista  e financeiramente egoísta.

O acordo com o governo de Sua Majestade mais não é que a cedência a um País política e economicamente forte como o Reino Unido para que este possa ser menos solidário para com os outros Estados, para que este possa reduzir os direitos dos imigrantes europeus que aquele acolhe deixando estes mais desprotegidos e com maior risco de pobreza, apesar de contribuírem significativamente para a riqueza da Grã-Bretanha e a prestação de serviços básicos aos subditos.

Um suma, o acordo para evitar o brexit mais não é que uma vitória das chantagens dos egoísmos nacionalistas daquele povo ilhéu arrogante perante a solidariedade que esteve no início da construção da União Europeia, por outras palavras, está-se a celebrar a oferta aos europeus de um cavalo de Tróia inglês para uma tréguas de curto prazo e a destruição dos alicerces solidários que começou com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ainda o Reino Unido pode levar a referendo a questão da permanência na União Europeia caso considere suficientemente atendidos os seus egoísmos nacionalistas…

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Parece que a Grécia está dividida entre o “Sim – Nai” e o Não – Oxi” ao referendo que hoje se realiza naquele País e até compreendo, fustigados pela austeridade dos anteriores governos e com o piorar das condições de vida com o atual com uma proposta radicalmente diferente, o povo só sente a situação a degradar-se cada vez mais depressa e é difícil saber em quem e no que confiar.

Contudo, vejo que em Portugal muitos se sentem seguros numa ou noutra opção, talvez mais convictos que a própria maioria dos gregos, mas também deduzo que a maioria destes convencidos é-o por uma questão ideológica: a esquerda não comunista defende em massa o Não, sente-se que vê neste referendo a última hipótese de o Syriza conseguir dobrar a Europa, já que até ao momento o Governo de Tsipras em nada melhorou a vida dos helénicos; enquanto muita direita vê na vitória do Sim uma oportunidade de derrotar esta esquerda radical, um sucesso poderia alastrar a ideologia pela Europa.

Pela minha parte confesso que não estou seguro do que será melhor quer para os Gregos, quer para os Portugueses, vejo riscos em ambas as opções, só faço votos que a solução que vencer seja a melhor para todos e tenho a ideia que quem não concorda com as politicas da eurozona, então corajosamente deve assumir a saída do euro.

O Syriza usa como escudo o seu povo, mas parece incapaz de pôr em prática a sua teoria sozinho. São os outros que têm de dobrar-se à vontade grega, uma chantagem que pouco difere da que se diz vir da eurozona. Se a Grécia quer algo diferente está no seu direito, mas a eurozona também tem estados cujos governos foram eleitos e criaram um modelo de moeda única diferente já antes dos helénicos terem entrado no grupo.

Contudo sobre quem vai claudicar e o que garante o melhor futuro para a Grécia, Portugal e a Europa, eu, sinceramente, tenho ainda muitas dúvidas sobre qual o caminho a escolher.

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Efetivamente já cansava! Cinco meses em que nunca se soube qual o caminho que a Grécia trilharia no dia seguinte, muito tempo de impasse numa negociação onde a chantagem tem sido a arma de cada parte de modo a obrigar o outro a ceder. O primeiro a pôr um ponto final no braço de ferro foi Tsipras, ao convocar um referendo sobre a aceitação das negociações e a assumir que pela sua parte é pelo não.

Até ao resultado do referendo, continuarão os apoiantes de Tsipras e do seu discurso a dar-lhe todo o apoio e a considerá-lo um herói, como se esta consulta mais não fosse que um claudicar de uma das seguintes três teses:

1 – aceitar a austeridade e continuar no euro, como tem sido defendido pelo Governo de Portugal, um caminho lento, com sacrifícios e infelizmente também com injustiças cometidas que deveriam ter sido evitadas ou minimizadas, mas não o foram tanto quanto possível; ou

2 – recusar a austeridade e continuar no euro, o que foi defendido pelo BE, o Livre e algum PS que diziam que bastava ser exigente com a eurozona e criavam-se as condições para se ter o melhor de todos os mundos, um sonho que conjugava aumento dos rendimentos, crescimento económico, injeção de crédito dos credores e benefícios do euro;

3 – recusar a austeridade imposta e sair do euro, aqui a CDU foi uma voz coerente, um rumo diferente implicava sair da tutela financeira da moeda única com todos os outros inconvenientes, que ainda não são bem conhecidos e se teme também não eliminarem outros sacrifícios maiores.

Acabou-se o sonho do prazer de ter o sol na eira: o fim da austeridade; e os benefícios da chuva no nabal: a injeção de dinheiro da parte dos credores ao abrigo da eurozona como se defendia na segunda tese.

Em Janeiro parece que os gregos escolheram a segunda tese, ter as duas coisas em simultâneo, o fim dos malefícios da austeridade junto com os benefícios do euro, agora terão de optar de facto, pois neste braço de ferro, nem a força dos credores se quebrou, nem a chantagem do mais fraco venceu.

A democracia não é escolher a reunião do melhor de cada opção, mas sim selecionar uma com as suas vantagens e desvantagens, chegou finalmente o momento de se escolher o bom e o mau que cada alternativa tem, sem ser apenas as vantagens de cada alternativa com a eliminação dos incómodos de cada uma.

A democracia implica escolher um caminho, mas consciente que essa via não está isenta de desvantagens como alguns vendedores de sonhos utópicos durante anos têm vendido ao povo para cativar o seu voto, levando depois o País a situações insustentáveis. Agora tudo parecer ficar mais claro e caberá aos gregos finalmente a possibilidade de uma escolha consciente e realista cuja opção deve ser respeitada… o fim da utopia do mundo sem sacrifícios que reunia apenas as coisas boas.

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Não defendo a desunião do Reino Unido, mas a verdade é que a União Europeia fez tudo ao seu alcance para dividir de facto a Jugoslávia e dentro de portas faz tudo para impedir desagregações de Países heterogéneos.

No caso da Escócia, mesmo que ganhe o não, o sim já alcançou importantes vitórias emocionais e políticas que são incentivo ao alastrar dos movimentos separatistas pelos mais diversos Estados da União Europeia. Efetivamente, não se compreende que só perante a elevada possibilidade da vitória dos independentistas é que os líderes e governantes de Londres estejam disponíveis para ceder um conjunto de regalias financeiras e políticas a Edimburgo, quando nunca o aceitaram em tempos onde o risco de divisão eram fracos.

Pior ainda, se eu que não defendo a separação me sinto chocado com as ameaças Londrinas e de alguns bancos, transformando os seus argumentos unionistas numa campanha do medo, suspeito que alguns escoceses se forem como eu, até são capazes de votar Sim só para mostrarem que não têm medo.

Esta atitude não só incentiva a que catalães, bascos, corsos, “padaneses” e talvez até alguns açorianos, para além de quebequenses no Canada, a aumentarem as suas reivindicações separatistas para alcançarem mais conquistas políticas aos governos centrais, como também leva ao risco de alguns destes movimentos nacionalistas tomarem proporções tais que leve mesmo à desagregação de alguns Estados como os conhecemos atualmente.

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Infelizmente o cerco aos imigrantes venceu no referendo suíço, foi por uma escassa margem, mas venceu.

Há muito que a esquerda em Portugal critica a falta de solidariedade económica das políticas dos países mais ricos da União Europeia, o que até compreendo, mas a verdade nua e crua é que tal como muitos Portugueses não estão dispostos a sacrifícios com argumento de que outros paguem a crise, também os Estados mais ricos não estão disponíveis para se sacrificarem pelas nações mais pobres. Mesmo vivendo bem como os suíços.

Dói… é verdade, mas ainda me lembro de quando na década passada recebíamos imigrantes do leste europeu, Brasil e PALOP nem sempre Portugal era tolerante com esses povos mais pobres. Novamente a mesma verdade nua e crua: quem está na mó de baixo raramente recebe solidariedade dos que estão por cima, tem de ascender pelo seu pulso e sacrifício, pois se estiver à espera da ajuda dos outros a regra mais comum é nunca sair da cepa torta.

Portugal para sair da crise em que mergulhou tem de contar sobretudo consigo e pouco mais, espero apenas que nesta luta solitária ao menos que a justiça interna prevaleça… o que infelizmente também não tem sido a norma, pois o egoísmo é transversal entre e intra povos.

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Não percebo por que num momento em que surgiam os primeiros sinais tímidos positivos sobre a economia o PSD decidiu abrir uma nova frente de discussão propondo um referendo à coadoção por casais homossexuais.

Se os partidos do governo não queriam esta possibilidade tinham maioria no parlamento para chumbar a regulamentação de um diploma que viabilizasse tal pretensão, tornando assim sem efeito a aprovação deste objetivo no passado. O PSD sairia enfraquecido pela contradição mas fechava o debate e pronto.

Agora no seio da crise estar com fracos argumentos a propor um referendo, a dividir a opinião pública num assunto fraturante, a prolongar um debate quando se deveria concentrar na situação socioeconómica do País e a defender gastos desnecessários, é um tiro no próprio pé do PSD que não compreendo.

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Além dos potenciais impactes em Portugal abaixo referidos em relação à decisão do referendo na Grécia sobre o perdão, a nova ajuda e respetivo pacote de austeridades, a opção de Papandreou encerra em si lições importantes para Merkel e Sarkozy.

A União Europeia é constituída por vários Estado Membros, todos eles com governos soberanos legitimados em democracia interna, não é uma obediência cega ao diretório franco-germânico que ainda por cima castiga excessivamente o sul do continente e dá lições de moral como se não tivesse culpas na crise que atravessamos, além de tender a agir mais no interesse individual dos líderes dos dois maiores países da zona Euro do que no interesse coletivo dos povos que partilham a moeda comum, o continente europeu e a própria UE.

Tal não invalida que a Grécia não seja um País que entrou para o Euro com dados estatísticos altamente cozinhados a disfarçar a situação real das suas contas e da sua economia e que também se aproveitou egoisticamente dos programas financeiros em parte interesseiros da União Europeia.

Agora que o Grécia e a União Europeia só saem por cima desta crise se os gregos e os líderes dos vários Estados Membros  forem corajosos e tomarem medidas políticoeconómicas de fundo que resolvam de facto os problemas, mesmo que os interesses pessoais e unilaterais dos maiores Países sejam sacrificados em prol do benefício coletivo e os zunzuns sobre os militares gregos evidenciam que a democracia em crise também pode ser uma vítima mesmo dentro da Europa.

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A Grécia não tem dinheiro, nem o seu Governo força para gerir aquele País a mando do dueto Merkel-Sarkozy. Por isso precisa de um perdão da dívida, mesmo que parcial, e de mais uma ajuda suplementar do núcleo duro da União Europeia (nem que seja para pagar salários dos funcionários) … só que esta só dá com imposição de mais austeridade e como humilhação tem limites, Papandreou decidiu referendar as medidas exigidas ao abrigo do novo empréstimo.

Tudo é muito lógico e democrático, mas Portugal é a peça do dominó ao lado da república helénica, assim do modo como esta cair a Lusitânia pode ser atingida ou safar-se por um triz e as dúvidas são muitas.

Se a Grécia chumbar o novo pacote de ajuda morrerá de pé com a cabeça erguida, mas só, fora do Euro, sem dinheiro, sem ajuda e ao lado da sua arqui-inimiga Turquia (a maior potência da zona,ironicamente  excluída da Europa pelo lóbi grego e cobardia franco-germânica), em paralelo, os Portugueses começarão cada vez mais a exigir o seu referendo se Passos não estancar a sua hemorragia de medidas de austeridade, resta saber se o povo depois de ver a desgraça grega como se comportará.

Se na Grécia se aprovar o novo pacote as dúvidas de sobrevivência grega manter-se-á ainda, tal como a humilhação e a austeridade, resta saber como a Europa estenderá a mão ao pântano helénico sem se sujar. Em Portugal Passos sairá reforçado, mas também resta saber onde será o limite das medidas draconianas por cá e se esta Lusitânia conseguirá mesmo sobreviver.

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