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Posts Tagged ‘pobreza’

Mais de 40 anos depois do início da Autonomia e de um Governo dos Açores, ainda se continua a debater na Assembleia Regional a erradicação da pobreza na Região, mas não é a continuação do tema que demonstra o falhanço político nesta matéria, é o facto de os focos de pobreza e grupos sociais afetados serem ainda os mesmos que a ditadura então deixou em herança à Autonomia. Após tantos programas dirigidos para os focos então identificados, serem os mesmos locais e estratos sociais só prova que todos falharam, pois não se está a falar de situações novas numa Região onde praticamente tudo mudou em 40 anos.

Basta lembrar que após a estabilização do regime democrático em Portugal, no Continente, Lisboa tinha uma cintura de bairros de lata cujas medidas políticas resolveram. Depois em Setúbal houve uma crise social e fome que hoje deixou de ser um exemplo de gravidade e até a bancarrota que bateu à porta do Governo da República com novos pobres parece estar a ser vencida, mas,  nos Açores, os exemplos referidos de pobreza no início da Autonomia são sempre os mesmos, nada mudou uma estratégia que tem mais de 40 anos de falhanço.

Sim, em Portugal continua a haver sem abrigos, só que estes resultam, na maioria das vezes, de casos individuais que se agrupam num mesmo rótulo e não são focos concretos identificados e delimitados geograficamente como nos Açores, onde se trabalha nos mesmos lugares há 40 anos sem ter resultado na erradicação da pobreza desses mesmo focos e pior: continuam sempre a ser considerados os mais graves de todo o País. Um falhanço total que não é assumido pelo poder político regional.

Um escândalo que deve envergonhar quem Governa e usa a bandeira da erradicação da probreza há décadas.

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Apesar da redução do consumo devido à austeridade e à contração económica que isso provocou, bem como as consequente dificuldades financeiras em muitos Portugueses, a verdade é que a humanidade só para alcançar o nível médio de consumo em Portugal necessitaria de um planeta 2,6 vezes maior que a Terra.

A verdade é que hoje dar a toda a humanidade as mesmas condições de consumo que os Portugueses na sua maioria têm, já é ecologicamente insustentável e muito mais insustentável será ainda apostar no melhoramento das condições socioeconómicas das pessoas através do consumo e muito pior se os objetivos forem alcançar as posições de outros Estados Europeus como a Bélgica, a Alemanha, etc.

A civilização ocidental da Europa, América do Norte e Austrália foi egoísta ao longo de séculos, trabalhou mais para o bem estar dos povos dos seus países do que para dar boas condições de vida às pessoas das nações colonizadas na América Latina, África e Ásia, e os primeiros habituaram-se a isso. As democracias do século XX tentaram criar melhores condições de repartição de riqueza dentro dos seus Estados já ricos, cuja via seguida foi sempre de aumentar as oportunidades de consumo para todos, esquecendo as vastas regiões mundiais que viviam na miséria. A concertação social nos Estados democráticos foi negociação de solidariedade interna alheia à sustentabilidade e solidariedade internacional.

Apesar dos muitos problemas reais em Portugal, o nosso País insere-se no primeiro conjunto de nações privilegiadas e procura solucionar as suas dificuldades pela via que é ambientalmente insustentável, mas isto não se pode dizer nem por cá, nem em qualquer Estado rico e democrático, quer seja a Alemanha, como a solidária Holanda ou os Estados Unidos, pois é politicamente incorreto, nem o Papa Francisco o diz. Os povos das nações ricas são todos de muito bom coração, desde que as suas condições de vida melhorem sempre e vão vertendo lágrimas de compaixão pelos povos que vivem na miséria e aliviam a sua consciência acusando a existência de milhões em dinheiros mal distribuído dentro dos seus países, como se esse dinheiro pudesse comprar toda a comida que a Terra pela sua dimensão já nem é capaz de produzir.

Mais cedo ou tarde o ocidente vai pagar este egoísmo que a política também alimenta na luta democrática.

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Sei que raramente os tratamentos dos males acontecem sem efeitos negativos colaterais, importando muito a distinção no balanço final se os danos forem passageiros ou definitivos.

Se é certo que vários indicadores sobre o risco da dívida soberana e ultrapassagem da crise estão a ser positivos, mesmo que ainda com uma margem de insegurança elevada, como a redução das taxas de juro da dívida, não só devido à austeridade, mas também e talvez sobretudo em resultado de uma maior cooperação a partir de decisões do BCE e nos últimos tempos também temos tido crescimento económico e inclusive de emprego, mas é de lamentar veemente o aumento do risco de pobreza em Portugal que atingiu níveis altamente preocupante em 2012 e embora os dados sejam anteriores aos indicadores positivos acima mencionados que agora vão saindo, como a esta situação negativa resultou da austeridade e esta cresceu em 2013 e vai pelo mesmo caminho em 2014, a pobreza deve ter-se alastrado junto com os sinais económicos mais favoráveis.

O problema é que a pobreza para quem perde uma casa ou mesmo a vida não é um efeito colateral passageiro, antes mesmo no primeiro caso tende a ser no mínimo duradouro, no segundo sem dúvida permanente e como tal, há que saber conciliar austeridade, correções económica com justiça social, algo que já várias vezes denunciei como não sendo uma virtude deste Governo e que não deixo de criticar, mesmo que não acredito em soluções fáceis sem inconvenientes que por vezes também alguns tendem vender…

Porque acabo de ler um artigo que desmonta a ideia acima, embora possa ter algumas dúvidas, não deixo de apresentar o respetivo link aqui, por que a ser verdade, também existem medidas corretivas que não estavam convenientemente consideradas no título e no texto que fiz.

 

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Quando estatisticamente me dizem que a população portuguesa em risco de pobreza desceu 0,1%  passando para 17,9% e que a faixa onde o risco mais cresceu é a da população ativa, não só a desempregada, mas também dentro daquela que trabalha, confesso que fico mesmo muito preocupado.

É que continuo sem perceber como se melhora a situação de um Pais quando a pobreza se propaga sobretudo por quem trabalha ou procura trabalho.

No passado sempre fui ontensivamente contra soluções que davam melhores condições a quem abandonava a vida ativa por incentivos a reformas antecipadas mais favoráveis face àqueles que trabalhavam, pois via nisso uma via para a catástrofe, que, não só por isto mas também por isto, infelizmente se abateu sobre Portugal.

Agora, como se pode aumentar a produtividade de um povo e país se o risco de pobreza está sobretudo a expandir-se por quem trabalha ou procura trabalho?

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A campanha de recolha de alimentos levada a cabo pelos bancos alimentares, coordenada por Isabel Jonet, este ano estava exposta aos efeitos das ameaças de boicote e pedidos de demissão da sua coordenadora levada a cabo por um grupo de bloggers, twitteristas e facebookianos, muitos de esquerda radical, perante as declarações da Presidente entendidas como um apelo de resignação ao empobrecimento através de uma reeducação da gestão familiar de agregados com dificuldade financeira que transbordou para os mídia.

Concordo que o tom e algumas frases então ditas por Isabel Jonet não foram as mais felizes e até, como aconteceu, poderiam fomentar em especuladores de intenções que as mesmas eram um apoio ao espírito de resignação dos empobrecidos pela crise. Contudo, conhecendo o trabalho não político da Coordenadora dos Bancos Alimentares em defesa dos mais pobres na mitigação da fome, logo apaguei a inadequação do discurso com o seu meritório trabalho de décadas.

Também, pelo que li, ficou evidente que muitas das críticas contra Isabel Jonet se inseriam num espírito de luta de classe que  culpabiliza quem não adere aquela causa, não nasceu ou vive entre a classe média e os mais desfavorecidos e nos quais a caridade é um crime social e solidariedade é um instrumento de luta política.

Pela minha parte vejo em Isabel Jonet  um papel de intervenção em prol dos mais fracos vítimas de uma sociedade realmente injusta, funciona como o médico que usa paliativos das dores das doenças e sem tempo para se dedicar a mudar o estilo de vida dos doentes: o que não é sinónimo de defender o mal que lhes causa.

Por isso foi com grande satisfação que vi a adesão dos Portugueses à causa solidária indeferentes a quem boicotou ou fez desta causa uma luta políticoideológica. Em paralelo mais uma vez viu-se o distanciamento e alheamento do povo à dimensão de certo barulho em redes sociais e respetiva transbordo oportunista para os mídia que cenarizam uma realidade muito diferente da do terreno.

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Segundo os noticiários de hoje na RTPinformação, os Açores continuam a ser a região do País onde ao longo dos últimos anos o risco de pobreza tem sido maior.

Estando os Açores a meia tabela em termos de riqueza, dado que no Arquipélago há décadas que se fala de programas de integração e de erradicação da pobreza e onde os beneficiários do rendimento social de inserção é muito elevado em termos nacionais, continuar a ocupar o pódio do risco de pobreza para os seus habitantes indicia que algo vai muito mal em termos de políticas de apoio social.

Não sei se é o Governo dos Açores que cria mecanismos para manter estas pessoas reféns do risco de pobreza, se existe um número significativo de cidadãos acomodados a esta situação ou se é um misto das duas. Sei que a ser verdade a notícia, algo tem de ser corrigido em termos de políticas de integração e apoio social…

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Bem sei que no acordo com a troika está uma cláusula que obriga a encontrar soluções para a redução do défice do sistema público de transporte (quando dizem reduzir custos é na perspetiva do Estado pagador) e Passos Coelho comprometera-se com o mesmo antes das eleições.

Todavia, não se deve impor medidas de austeridade que obriguem aos cidadãos abandonarem o uso do transporte particular, sobrecarregando os combustíveis e os veículos de impostos, e em simultâneo dificultar economicamente os acessos aos transportes públicos. É como tirar ao doente o acesso ao medicamento de marca e ao genérico alternativo.

Não sei quais são os défices dos sistemas de transportes públicos nos outros Estados-Membros da União Europeia, já andei por muitos deles e a diferença de preços praticados em Portugal em relação à Europa não é significativa, por lá até existem alguns passes e bilhetes mais baratos, mesmo onde as médias de rendimentos são bem mais elevadas que na Lusa Pátria. Por isso, se os custos destas redes são mais altos aqui, tal deve-se a vencimentos no setor, equipamentos utilizados, inadequabilidade das infraestruturas ou má gestão na área.

Algo vai mal se as únicas soluções para Portugal forem aumentar preços de bens públicos e impostos em valores mais significativos que na Europa, é que deste modo não é possível acreditar que o Povo está a viver acima das suas possibilidades, mas que alguém está a viver exageradamente acima dos rendimentos que são expoliados aos mais pobres.

Passos diz que não pode falhar… mas também não pode explorar sempre os mesmos com desculpas de que outras vias são mais difíceis, fazem fugir o investimento ou os efeitos não são tão rápidos quanto o necessário para cumprirmos o acordo com a troika. Se seguir apenas o primeiro caminho… algo vai mal.

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Uma coisa que nunca admitirei é que o sorriso de um ser humano pobre a agradecer uma dádiva seja alvo de um imposto, tal como nunca tolerarei que o ato de caridade (como é ensinado pela minha religião cristã) ou de solidariedade (o mesmo em versão laica) seja sujeito a IVA como o que acontece no caso do projeto de doação de alimentos pelos restaurantes conforme se pode ler nesta notícia.

Um país que sujeita a imposto a caridade ou a solidariedade deveria ser banido pela humanidade. Recordo-me de que quando das inundações da Madeira em  2010 ter feito uma transferência bancária para uma instituição de solidariedade social que abriu uma conta para apoio aos sinistrados. Revoltei-me quando o banco me cobrou um montante pela operação destinada a ajuda de irmãos em dificuldades, mas era uma entidade privada e seguramente desumana.

Agora vejo a vergonha de no próprio país em que vivo, o seu governo, que prega interesseiramente a solidariedade enquanto destrói a economia e as finanças da Pátria, cobrar impostos a um projeto de solidariedade ou caridade para com as maiores vítimas da má gestão dos homens do poder em Portugal. Não há limites para qualificar tal vergonha e desumanidade.

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Juridicamente não sei se é legal, mas também não acredito que a Lei sempre esteja ao lado do interesse nacional e dos valores da justiça.

Mas num mundo onde a força da oligarquia das multinacionais cada vez mais subjuga a democracia e os interesses do povo, foi bom saber do uso do poder de veto do Estado Português à venda da Vivo pela PT à telefónica, aprovada maioritariamente pelos homens do capital.

Já percebi que, mais cedo ou tarde, a PT e Portugal em conjunto vão perder esta guerra, mas, tal como no futebol, os portugueses já se habituaram a ficar-se pelas vitórias morais em batalhas, sem conseguir alcançar ou vencer a guerra final.

A PT é de facto uma grande empresa, mas chegou aonde está após décadas de investimento público e de monopólio dentro de Portugal, para agora ser apenas um joguete nas mãos de alguns endinheirados que nem sempre percebemos como honestamente ficaram tão ricos. 

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Não me incomoda nada haver gente muito rica no mundo e em Portugal, preocupa-me sim haver gente refém da pobreza, com salários de miséria e reformas incapazes de cobrir as despesas básicas após uma vida de trabalho.

Num país onde os mais pobres tenham as condições mínimas para viver com dignidade, não me choca que haja gestores privados ou públicos, nem políticos com vencimentos tão elevados que eles próprios nem tenham capacidade de saber como gastar ou investir o que ganham.

Infelizmente, em Portugal existem pobres a mais e tal não é apenas consequência da crise, mas sim da implementação de um sistema político e económico injusto, onde a repartição da riqueza não olha convenientemente para os mais desfavorecidos.

Assim, embora me possam chocar salários altos de gestores de empresas que nasceram e cresceram no setor privado, respeito a gestão desses grupos.

Contudo, mesmo nutrindo simpatias por várias ideias liberais e defensor de um Estado pequeno na áreas concorrenciais (embora a favor de um Governo forte na fiscalização e regulamentação da concorrência, bem como capaz de assegurar áreas sociais básicas como a educação, a saúde, a segurança, a defesa e a justiça à população), considero um escândalo haver vencimentos de milhões de euros anuais em instituições equiparadas a empresas do Estado ou em grupos económicos que resultaram de privatizações totais ou parciais de investimentos públicos, muitas vezes com posições dominantes herdadas de quando não eram privadas, nem sujeitas à concorrência.

É verdade que o capitalismo favorece os melhores, mas também é verdade que aos pobres nem sempre lhes é dada oportunidades de saírem da miséria e numa sociedade humana ninguém tem o direito a receber da gestão do que resultou da coisa pública quantidades tão elevadas de dinheiro que os tornem numa espécie de capitalistas enquanto há miséria no respetivo país.

Os elevados vencimentos não são os principais responsáveis da crise em Portugal, mas mostram que vivemos numa sociedade demasiado injusta para que o Estado se desculpe com as regras de mercado e não corrija a situação. Por isso a redução de alguns vencimentos de políticos e gestores pode ser simbólica, mas foi um sinal político correto.

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