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Posts Tagged ‘pescas’

O Presidente do Governo dos Açores, hoje, em visita às obras da Escola do Mar no Faial, estimou que esta entre em funcionamento em 2019. Espero que a previsão se concretize. Mas, não me esqueço que esta escola nasce por nos terem tirado a Rádio Naval e as obras decorrem quando na Horta o IMAR fechou e despede pessoas e a COFACO do outro lado do canal despediu os seus trabalhadores. O preocupante é que este projeto é acompanhado de desinvestimento na área do mar nesta zona dos Açores.

Não sei de quem é a culpa, mas que há algo de estranho em todas estas coincidências, lá isso há. Sem as conserveiras no canal que fecharam, com redução de investigadores nas ciências do mar, com uma frota de pesca que deixa de ter razões para abastecer a indústria de transformação de pescado agora inexistente e aviões penalizados para exportar a carga da pescada, sem dúvida que os muitos sinais no setor da economia do mar no Faial e Pico são muito maus por agora e exigem uma atenção redobrada para compreender a crise que de facto se está a passar aqui no Canal.

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Lamentei em 2010 o fecho da fábrica do peixe da COFACO no Faial, logo após o período em que tal era viável sem ter de devolver os subsídios europeus que recebera. Então ofertaram aos seus trabalhadores faialenses vagas no Pico, não sei quantos dos que aceitaram continuam ainda a ir diariamente para a Madalena, mas foi um despedimento encapotado imposto de forma abusiva pela empresa a muitos. Volto a lamentar o despedimento agora daquela fábrica com a desculpa de construir uma nova sem se perceber das garantias aos novos desempregados.

É muito triste ver imporem ao Pico os mesmos sacrifícios que antes fizerem ao Faial, embora o ditado diga que: quando vires as barbas do teu vizinho a arder coloca as tuas de molho, um sinal claro que mais cedo ou tarde o mesmo irá acontecer a quem está ao lado.

Agora ainda sobra esperança com a perspetiva de uma futura fábrica que já se percebeu não será para o mesmo tipo de produção que a atual e por isso, mesmo que se venha a concretizar, talvez já não acolha todos os desempregados deste despedimento coletivo.

Sempre fui defensor de que o Pico e o Faial tinham ambos a ganhar quando lutavam unidos pela defesa de cada uma das suas ilhas, em vez de se gladiarem esperando que com a desgraça ou desinvestimento da outra viessem a acolher benefícios do exterior mais forte. Um engano total tal estratégia!

Sou há muito da opinião que quando uma ilha do canal enfraquece está aberta a porta para a seguir esse exterior mais forte começar a atacar a outra. O que se está a passar agora com a COFACO da Madalena aponta para a correção da minha forma de pensar o problema ao nível do eixo Faial-Pico e, coerentemente, estou solidário com o Pico, pois o enfraquecimento deste, a médio ou longo prazo, também atingirá o Faial.

A solidariedade tem dois sentidos e se for feita com inteligência consegue-se defender a sua terra sem pisar a do vizinho e nunca nos devemos aliar aos mais distantes e fortes que ambicionam os bens na nossa vizinhança, pois neste caso rompem com cooperação dos vizinhos que servi para se defenderem e esse exterior depois vem buscar os bens que ambicionava de cada um deixando os dois cada vez mais fracos.

Votos que este processo acabe bem no Pico para de todas as gentes do Canal.

 

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O meu artigo para publicação hoje no diário Incentivo:

A SEGUNDA FASE DO PORTO DA HORTA TAMBÉM ENCOLHE

Após três anos e meio com o Governo dos Açores quase sem fazer obras e sem lançar novos projetos, eis que nos últimos meses antes das eleições legislativas regionais os meios de comunicação social insulares mostram uma avalanche de anúncios com reparações de estradas, novos investimentos e colocação de primeiras pedras pelas várias parcelas do Arquipélago. Só obras portuárias e costeiras já inventariei mais intervenções que ilhas, o que mostra bem a quantidade de promessas que saíram cá para fora nestes tempos eleitorais.

Após tantas obras portuárias noticiadas para outras ilhas chegou a vez do Faial, na semana passada foi anunciado o lançamento do concurso do procedimento para a “Requalificação do Porto da Horta”, ou seja, o que seria a segunda fase do inicialmente chamado “Projeto de Reordenamento do Porto da Horta”, que foi apresentado e discutido publicamente em 2007, mas que depois foi faseado em baía sul e norte, sendo que o novo cais foi encolhido em 2009 e a intervenção passou a ter o nome de “Projeto Integrado de Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta – 1.ª Fase”, mas, depois de construída a obra encolhida, os Faialenses tiveram ainda de aguardar meia década para o anúncio do concurso (não da obra) da segunda fase.

Agora, em véspera de eleições, quase 10 anos depois do projeto inicial e já com um terceiro nome, eis o lançamento do concurso para a segunda fase daquilo que fora o “Projeto de Reordenamento do Porto da Horta” e sempre que mudou de nome encolheu face ao que já fora antes prometido. O que presentemente foi tornado público deixou cair as obras para o Clube Naval da Horta e de melhoria das condições das atividades das empresas marítimo-turísticas que movimenta tanta gente na zona portuária sul do nosso porto, mantém o cotovelo da doca cujo desaparecimento serviria para compensar a redução na atracagem resultante do encolhimento da baía norte, eclipsou-se o Centro de Treinos de Alta Competição, não se percebe onde está o pontão de apoio às pescas e muito mais desapareceu silenciosamente e sem deixar rasto ou justificação.

Haverá um novo faseamento da segunda fase para fazer o que agora fica de fora? Não sei. Mas, nesta hipótese, talvez venha outra mudança de nome e outro encolher do projeto, pois tendo em conta o historial com que o Faial tem sido tratado pelo Governo dos Açores, o mais provável, como na última fase na variante, é que uma terceira fase para o porto também não se venha a fazer ou fique na gaveta a aguardar um anúncio noutras eleições futuras.

Uma coisa é certa, os deputados do Faial subservientes ao Governo dos Açores nunca protestam quando a nossa ilha é maltratada ou os projetos encolhem e mesmo quando as oposições Faialenses protestam por um mau serviço a esta terra, adiamento de um investimento ou cancelamento de uma obra, aqueles deputados socialistas costumam votar contra e desculpam quem nos maltrata. Mas mais tarde questionam onde estavam as oposições quando os males aconteceram, como se não tivessem sido eles a desculpar o executivo regional e a abafar as vozes de protesto. Por isso pergunto: onde estão agora os protestos dos nossos deputados e candidatos a novo mandato pelo PS-Faial quando se descobre este novo encolhimento das obras no porto da Horta?

Estão, como habitualmente, à espera de um novo voto de protesto por esta redução da obra vindo das oposições para desculparem outra vez o Governo dos Açores, votarem contra o protesto e deixarem isto ficar assim mesmo? Mais tarde, quando os efeitos do mal forem irreversíveis, terão o desplante de perguntar onde estavam os que protestaram, como se eles de facto tivessem feito algo no momento certo. Não foi assim que o PS-Faial agiu nos casos do Varadouro, do Estádio Mário Lino, da Variante, da Rádio Naval, do Aeroporto, da SATA? Agora apenas repetem o método nesta fase das obras do porto da Horta.

Porque será que no Faial as obras anunciadas levam décadas para arrancar, depois são faseadas por décadas e ainda encolhem quando as fases seguintes são anunciadas? Por vezes, até a fase seguinte fica por fazer depois do anúncio, como aconteceu com a última fase da variante há quatro anos, com a promessa então feita precisamente antes das anteriores eleições como agora.

As obras para o porto da Horta já vão no terceiro nome, no segundo encolhimento e tudo aponta para mais um faseamento. Só que este mau tratamento dado ao Faial tem culpados: são quem está no poder e decide, bem como quem suporta esse poder que nos maltrata. Não é justo acusar quem tem levantado a voz em defesa desta terra, tem apresentado protestos, alertas, recomendações e moções nos locais próprios para se alcançar mais e melhor para a nossa ilha mas não governa.

Os Faialenses vão escolher os seus representantes ao nível regional nas próximas legislativas e são livres até de votar em quem os tem maltratado, mas continuarei a ser uma voz em defesa do Faial, independentemente de quem vencer.

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A criação de um “Centro de Aquicultura dos Açores no Faial” é a 12.ª promessa do Governo dos Açores de projetos para o Faial neste verão eleitoral, assumo que nem eu próprio sei o que isto é, nem para que serve, nem o artigo explica, mas também não sou técnico da área. O certo é que é mais uma promessa do Governo para esta ilha e como tal e à semelhança das anteriores fica na lista da coluna da direita deste blogue por ser feita por uma autoridade oficial no poder da Região.

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Após anos a ser prometida e depois do atual Secretário Regional do Mar, muito antes do arranque deste projeto, ter salvaguardado um núcleo deste estabelecimento de ensino em Rabo de Peixe (para evitar que muitos Micaelenses viessem para a Horta, tal como muitos Faialenses vão para Ponta Delgada para a Universidade) foi lançada a primeira pedra da Escola do Mar que vai ocupar o lugar deixado pela Rádio Naval depois do Governo dos Açores ter tido o cuidado de dar terrenos em São Miguel para esta estrutura sair do Faial.

Congratulo-me que o projeto tenha arrancado, mas fico triste que para termos este investimento no Faial, já de si esvaziado com o núcleo de Rabo de Peixe, o Governo dos Açores tenha retirado a Rádio Naval, diminuindo o potencial desta Escola no desenvolvimento socioeconómico da cidade da Horta.

É pena que só se faça um novo investimento no Faial para ocupar o vazio criado por outro desinvestimento, neste caso a perda da Rádio Naval.

É pena que se tenha esperado anos a falar do projeto e só a um mês das eleições se lance um primeira pedra, sinal político que é para render outros tantos anos para que em vésperas de umas futuras eleições de possa inaugurar as instalações e quiçá se não ficará em funcionamento primeiro o núcleo de Rabo de Peixe e aqui o Conselho Diretivo, à semelhança do que nos fizeram com a Atlanticoline, onde aqui está a sede e os serviços respondem de São Miguel.

É a sina desta ilha, só nos dão com uma mão depois de terem tido o cuidado de ter tirado algo com a outra mão para no balanço o Faial não crescer… até nas coisas boas temos razões para ter uma parte de nós tristes por apenas irem preencher o vazio do que já perdemos.

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Os Açores têm 953.633 km2 de zona económica exclusiva de mar, mais de 50% da de todo o País e situa-se mesmo no meio do Atlântico Norte, mas o Governo dos Açores nunca investiu numa frota de pesca a sério para esta competir mundialmente, dada a localização e área da ZEE da Região, optou preferencialmente por brincar aos portinhos e em pequenas embarcações e deixar o setor mais capaz ser massacrado pelas potências piscatórias de todas as partes do mundo que nos cercam.

É verdade que apesar da dimensão da nossa ZEE, esta não é especialmente rica em quantidade e diversidade de peixe, além de que pequenas variações de temperaturas e nas correntes oceânicas fazem com que determinadas espécies migratórias passem uns anos mais perto e outros mais longe destas ilhas, por isso nunca se sabe se um dado ano vai ser bom para a respetiva safra dentro destas águas e é normal que quando más se culpe logo frotas os que pescam ao largo. O que às vezes é verdade, mas nem sempre.

Este ano está mau para o atum, mas curiosamente este artigo apresenta lamentos de pescadores Madeirenses, região que envia para cá traineiras para pescar. Claro que estes acusam as frotas de outras partes do mundo que cercam as águas territoriais dos Açores.

Nada tenho contra o facto de Madeirenses virem para o nosso Arquipélago pescar, são nossos compatriotas, mas também não critico que tantos países e regiões do mundo tenham investido a sério nas suas frotas para pescar em águas internacionais e possam capturar o pescado onde ele se encontra por esses oceanos fora, mesmo antes de entrar na ZEE dos Açores.

Culpo sim os que governam os Açores que nunca transformaram a nossa Região numa potência piscatória dada a nossa localização e pudesse de facto ser uma força de pesca no meio do Atlântico Norte de modo que por essa capacidade não fossem os outros Países e Regiões a explorar as águas em torno destas ilhas.

Em termos de pesca, a estratégia do Governo dos Açores foi semelhante à de qualquer País do terceiro-mundo: uns investimentos de pequena monta em estruturas locais, mais uns dispersos para manter a pesca artesanal que caracteriza as regiões subdesenvolvidas, muitas inaugurações de coisas de somenos importância para com o circo assegurar votos na classe e deixar que todas as partes do mundo com estratégias inteligentes e agressivas cercassem as nossas águas ou celebrassem protocolos para pescarem dentro das nossas águas e depois a grande fatia dos lucros vai diretamente para essas terras ou, quiçá, algum paraíso fiscal. Contudo, a estratégia errada nos Açores só foi possível porque os pescadores e armadores de cá se deixaram levar por esta forma miserável de investir nas pescas.

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Percebo que a sobre-exploração de uma espécie piscícola leve ao risco de extinção dessa e compreendo que a União Europeia (UE) procure introduzir cotas de captura que tentem não só preservar e a renovação da biodiversidade dos recursos que suportam a pesca.

Ao contrário do leite, onde o fim de cotas tem como objetivo facilitar a produção de Estados que tem potencialidades para produzir mais e estão atados por questões de solidariedade dentro da UE para assegurar condições de sobrevivência concorrencial de regiões como os Açores que não são suficientemente fortes para enfrentar esses países num mercado totalmente liberalizado; nas pescas as cotas não são por uma questão de concorrência de países, mas sim de repartição de quantidades de captura que não só assegure o equilíbrio ambiental, como a sustentabilidade económica da atividade nas várias regiões envolvidas.

Tendo os Açores um dos principais institutos de investigação de pescas da Europa, precisamente o DOP, então não é este quem melhor conhece as sustentabilidade das espécies de pescado nos nossos mares e fornece esses dados de investigação à UE para esta em conformidade depois ter suporte científico para fundamentar as suas decisões?

Então se os dados são provenientes da Universidade dos Açores e não tendo o Arquipélago um frota de navios agressiva e sobredimensionada, é estranho como a UE pode definir cotas em quantidades muito abaixo do razoável para a sustentabilidade do goraz e da já pequena capacidade de captura da nossas traineiras.

Contudo, se não é o DOP quem fornece esses dados, quem deu autorização que sejam entidades estranhas à Região a ser paga para fazer precisamente nos nossos mares o trabalho de investigação que compete ao DOP? Quem é esta entidade científica? Será isto mais uma sequela da Universidade já não estar sobre a tutela do Governo dos Açores? Se é outra entidade que está a fornecer dados científicos, como são eles substancialmente diferentes dos que a Região possui?

Todavia, se foi o DOP que forneceu os dados-base que levaram à definição das atuais cotas, porque é que este não disponibilizou logo à partida dados suficientemente fortes para que não fosse necessário o Governo dos Açores encomendar ao mesmo DOP elementos para se apresentar uma contraproposta de cotas com base nos próprios dados do mesmo DOP? Não será tudo isto um jogo político? O arranjar um estratagema para atirar as culpas políticas da quantificação de proteção para a UE? Será uma forma da Região encomendar mais um estudo e assim transferir verbas para o DOP? Tantas perguntas que este imbróglio do goraz me levantam que gostaria de ver devidamente esclarecido, pois sempre olhei o DOP como a instituição que investigava no domínio das pescas para potencializar este setor económico e não para o travar.

Que perguntas de fundo fazem os partidos da oposição nesta matéria, para além de suspeitar da habitual posição fácil de estar solidário com os pescadores afetados por estas cotas tão restritivas?

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