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Meu artigo de hoje no diário da Horta: Incentivo

SILÊNCIO E SUBSERVIÊNCIA QUE CUSTAM CARO

Lembrei-me que num encontro acidental e a sós com uma pessoa que depois veio a ser primeiro-ministro falei do medo que muitos cidadãos tinham em denunciar em público o que estava mal num caso concreto da ação do poder executivo. Ele foi da opinião que, em democracia, “medo” nos cidadãos era uma palavra muito forte, pois era suposto tal não existir neste tipo de regime.

Em teoria eu concordei com ele, pois o medo não deveria existir num sistema onde o Povo tem a última palavra, mas mantive a discordância de que “o medo de falar” existia de facto por possíveis retaliações ao se denunciar ou se protestar pelo que estava mal e muitas pessoas sentiam isto. A conversa ocorreu há décadas, mas desde então eu recebi confidências de não poucos Faialenses que me falaram de situações que gostariam de denunciar ou de protestar mas tinham receio. A frase mais forte foi: diz isto pois eu tenho filhos que precisam de emprego pelo que não posso falar!

Contudo, a culpa de vivermos numa sociedade onde o poder político é quase o único empregador também é do Povo, muitos acreditam sem reservas na premissa de que o poder público age só no interesse coletivo das Pessoas. É verdade que o privados agem com perspetivas de lucro e a ganância muitas vezes sobrepõe-se à lei. Mas um sistema económico que permite um poder, público ou privado, ir-se instalando sem concorrência torna a maioria refém desse domínio quase absoluto.

Na verdade, têm sido muitos os Faialenses que ao longo de décadas têm permitido que um partido tivesse poder dominante sobre toda a economia e política da ilha e este aos poucos estendeu os seus tentáculos a todos os setores, inclusive aos privados: ora ocupando lugares de topo administrativos de algumas unidades industriais privadas coletivas, ora forçando ou permitindo que outras se transferissem para fora da ilha, ora fazendo mesmo concorrência as estas de molde a dificultar o seu crescimento, as atrofiar ou até as tornar inviáveis. Assim, não admira que hoje muitos digam que não falam por causa de terem filhos, mas este é um legado para o futuro montado pelo Povo atual.

Esta reflexão nasceu devido a um troço com 1 Km de estrada, a Reta de Pedro Miguel, uma obra sem dúvida necessária e pertinente, ter sido fechado para se executar um novo tapete de asfalto e uma pequena obra hidráulica por um prazo de 23 dias consecutivos mas só reaberto 50 dias depois. Um atraso de mais de 200% sem uma nota justificativa devidamente divulgada às pessoas. Houve muitos Faialenses do lado norte que em conversas particulares se lamentaram, se queixaram, mas protestos e questões em voz alta: nada!

Não sei se o atraso foi culpa da administração regional ou da empresa que fez a obra. Do tempo e época não foi: todos já sabiam que dezembro é chuvoso e tem o Natal, logo o período invernoso e a festa não justificam mais de 200% de dias de atraso ao prazo anunciado. Desconfio que a culpa morrerá solteira, o poder dominante põe e dispõe sem explicações e não assume culpas. Se for do empreiteiro este poderia ser multado mas desconfio que por autoproteção não haverá nada.

Assim, veremos uma notícia do Poder a se louvar pela conclusão da obra que já deveria estar concluída há 50 dias, sem qualquer pedido desculpa que lhe estragaria a propaganda. Na verdade, há muito que o desrespeito pelo Povo do Faial não prejudica os governantes. Por isso abusam, só que este silêncio e subserviência sai caro em liberdade, qualidade de vida e dá espaço para o Povo ficar mais refém do poder instalado e ter medo pois esta democracia está minada por quem manda.

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Pelo discurso de abertura da Semana do Mar que acabou, vai já iniciar-se a consignação para o arranque de obras da Frente Mar, uma obra há décadas reivindicada pelos Faialenses. A concretizar-se este anúncio por alteração do espaço as futuras Semanas do Mar terão de ser diferentes.

É verdade que esta obra e o plano de urbanização sempre estiveram associados com a necessária conclusão de variante à cidade. Assim deixar-se-ia a frente marítima ao uso preferencial das pessoas e outra estrada por fazer seria o eixo destinado aos carros de passagem sem necessitar de vir ao centro da Horta.

Numa estratégia perfeita era assim que aconteceria: mais gente na meio da Horta e menos carros a passar pois tinham o espaço alternativo – a variante.

Contudo, como já se viu que por vontade do Governo dos Açores a variante não é para se concluir e como no Faial a experiência já ensinou que quando um projeto espera por outro por vezes não se fazem os dois, o melhor é mesmo que arranque a Frente Mar da Horta e que tudo corra pelo melhor.

Mas não me esqueço da variante…

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Não temo a comparticipação da U. Europeia, preocupa-me é quem assume a outra parte. Agora todos dizem que seja o outro: a Região que seja o Estado; para este é uma questão regional, logo os Açores; a esquerda, como a gestão é privada, que seja a ANA/Vinci; a direita que os custos não compensam a empresa que seja o Estado/Região. Ninguém fala de um contributo nacional de todos, certo é que, no fim, o Faial lixa-se sempre.

Estou convicto que neste diferendo sobre quem paga, a União Europeia, seja no que for em termos de investimentos, é a que ao longo das últimas décadas menos tem fugido a contribuir com fundos para o que é que seja. São sim os políticos nacionais, regionais e locais que, por norma, fogem às suas responsabilidades financeiras nos projetos reivindicados pelas populações.

Na questão do aeroporto da Horta ao longo de décadas apenas assisti ao atirar culpas para a outra parte, tanto seja ideológica, autárquica, regional ou nacional sem nunca uma única ter arregaçado as mangas e avançado com a obra por sua iniciativa, conta e risco.

Assim, não se vai lá!

O problema não está na comparticipação europeia.

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Após a desistência do vencedor do anterior concurso às obras de remodelação do Hospital da Horta, diz-se por dificuldades no Tribunal de Contas, estas agora voltam a concurso com um valor mais elevado (5,9 milhões de euros). Esta obra, ao contrário da última inauguração para repor os danos do sismo de 1998 que inutilizou o antigo bloco C, é o primeiro grande investimento em saúde no Faial desde o centro de hemodiálise que não resulta de uma reposição.

Lendo o resumo desta intervenção, verifico que também assistiremos a uma grande remodelação ao nível do modo como os serviços de saúde são prestados na ilha, embora ainda não saiba o que acontecerá às atuais instalações da Vista Alegre do USIF, este migrará para Santa Bárbara e ficará contíguo ao hospital, parece-me bem a possibilidade de sinergias que por aqui se podem criar.

Apesar disso, espero que a obra não seja apenas para encher o olho enquanto as valências e os especialistas vão diminuindo no Faial, quem tem obrigação de fiscalizar tudo isto não pode deixar que o fogo de vista cegue e não deixe ver o que se passa ao nível do serviço global prestado pelo Hospital da Horta.

Pela obra, mérito a quem investe, pela diversidade de serviços de saúde prestados no hospital da Horta, há um silêncio que me assusta, até porque os habituais arautos dos sucessos do governo andam calados nesta matéria… e também os que devem fiscalizar o tema não têm dito nada.

 

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

NOVA OPORTUNIDADE PERDIDA NO FAIAL

Não nego que neste momento não estejam várias obras em curso no Faial, mas entre aquelas que se concluíram há pouco tempo já é visível que quando se faz um investimento nesta ilha nunca se aproveita a oportunidade para resolver as coisas como deve ser.

Tem escassos meses a beneficiação da Estrada Príncipe Alberto do Mónaco, que entronca com as ruas Mestre Feijó e Ilha Azul nos semáforos, o local onde se se situa um dos cruzamentos mais movimentados da cidade e, sem dúvida, aquele que ao longo dos últimos anos tem apresentado os maiores problemas de fluidez de trânsito na Horta. Só que, apesar do ordenamento na envolvente do hospital e da intervenção nesta estrada regional, novamente se desperdiçou a oportunidade de se resolver ali os engarrafamentos e a insegurança, dado os acidentes que já fizeram história naquele local.

Infelizmente, neste momento a situação está mais emperrada junto àqueles semáforos do que antes das obras e não me venham dizer que é por causa da interrupção de trânsito na Rua Cônsul Dabney, o motivo principal foi o de não se ter aproveitado as várias recentes obras na zona para se corrigir a situação.

É má a desculpa de que as vias que ali se cruzam não têm largura suficiente para ter três faixas de modo a disponibilizar uma para quem vai virar à esquerda e os semáforos puderem, deste modo, regular bem esta mudança de direção sem impedir o avanço dos que pretendem ir em frente ou virar à direita, pois há terrenos da Região em duas das esquinas, pelo que se poderia ter criado uma solução segura e fluída para a circulação de viaturas e peões. Mas o Governo dos Açores, desde há muitos anos, quando investe no Faial faz sempre obra insuficiente com o mínimo de custos, embora com o máximo de gastos em propaganda, e este caso não foi diferente. Nada muda na forma de menosprezar os Faialenses! Infelizmente, as vozes no poder do Faial parecem ter todas mentes pequenas e não conseguem lutar por esta ilha com uma visão em grande e de longo prazo.

Fizeram obras bonitas para a circulação de passageiros no porto da Horta e criaram um cais norte, mas encolheram a sua baía para poupar dinheiro, ao mesmo tempo que investiam em grande numa infraestrutura de transporte noutra ilha. Perderam então a oportunidade de termos um porto à medida das necessidades futuras. Para Faialense encher os olhos, mas, como de costume, eles pensaram em pequeno para nós. Apesar disto não quiseram aprender com a asneira.

A seguir fizeram uma bela obra de substituição de um dos blocos do hospital danificado pelo sismo de 1998, mas em paralelo iam-se reformando especialistas e desperdiçava-se a oportunidade de negociar com outros para vir para cá. Assim, vamos ficando cada vez mais limitados a médicos que passam a residir noutras cidades. Novamente encheram os olhos dos Faialenses com a arquitetura de um bloco moderno, mas diminuíram os serviços de saúde prestados permanentemente aos habitantes destas ilhas de baixo. Como de costume, fizeram a mesma asneira.

Agora, no cruzamento dos semáforos da Príncipe Alberto do Mónaco, os atuais engarrafamentos são já a última prova de que nada mudou na forma como o Faial continua a ser desprezado mesmo com investimentos, outra oportunidade perdida por o Governo dos Açores insistir na mesma asneira de não fazer as coisas como devem ser feitas.

Apesar da denúncia desta situação ao longo de vários anos, a verdade é que os políticos no poder desta ilha insistem em desculpar esta forma de agir e não deixam de pensar em pequeno para o Faial. Contentam-se com intervenções diminuídas e insuficientes à nascença. Assim, vamos assistindo à continuada insuficiência ou inadequação dos projetos que se construem por cá e os líderes locais continuam a não aprender nada com os erros do passado. O problema deve estar mesmo em terem mentes pequenas, pois, após tantas décadas, ainda acreditam no “small is beautifull”, por isso continuam a desperdiçar oportunidades quando se investe nesta ilha e até nos mais recentes fazem fachadas bonitas que escondem a pequenez e a deficiência do que por cá se faz.

Infelizmente há gente que sabe explorar esta pequenez em líderes faialenses para prosseguir a decadência da ilha, disfarçada em obras que até lhes podem assegurar votos, mas que, ironicamente, eles sabem à partida que não irão resolver os problemas de fundo e antigos do Faial.

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Aqui fica o contraste para a baía sul entre o apresentado aos Faialenses na semana do mar de 2007, um projeto então arrumadinho e sem degradar a imagem do saco da doca, versus o mamarracho agora anunciado do projeto de execução para ali se construir quase 10 anos depois.

Antes

sacodoca

Agora

baiasul

Isto sem falar do que encolheu da obra do lado norte da baía da Horta entre o projetado e o ali executado. (Montagem retirada do Tribuna das Ilhas).

Desplante não falta a quem defende estas alterações…

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baiasul

Após a derrota do PS-Faial em outubro último, este corrigiu o seu comportamento ao nível da SATA e da pista e passou a estar do lado das reivindicações da população, mas continuou a comportar-se como era habitual no que se referia à segunda fase das obras do porto da Horta, por isso se viu os seus dois deputados visitar o dono da obra numa subserviente sessão que só serviu à Portos dos Açores para defender o seu projeto em vez de serem aqueles eleitos a defender o Faial.

Contudo, desde a manifestação sobre o aeroporto e SATA em setembro de 2016 a sociedade civil Faialense ficou desperta, deu sinal de estar indignada e desconfiada com o poder executivo e concluiu que sem uma ação sua, pública e forte na sociedade não acreditava que os governantes e representantes políticos do Faial que apoiam os poderes executivos fosse possível defender convenientemente os interesses da ilha.

Assim, não admira que enquanto os deputados socialistas do Faial prossigam silenciosos sobre as intervenções previstas para o porto, a Mesa de Turismo da Câmara do Comércio e Indústria da Horta comunique publicamente as suas preocupações sobre as obras pretendidas para a baía sul do Porto da Horta, prova evidente que desde setembro passado o Governo e a Câmara Municipal deixaram de poder contar com a subserviência e passividade dos Faialenses e de muitas das estruturas sociais e económicas da ilha.

No que se refere ao aeroporto e SATA os movimentos cívicos têm mostrado que continuam ativos e acredito que desconfiados da mudança de comportamento de alguns políticos desde outubro, talvez receando de que se trata de apenas de uma manobra eleitoral inconsequente antes das próximas autárquicas e depois tudo fique na mesma, infelizmente, a dualidade de critérios entre porto e aeroporto da Horta no PS-Faial indiciam que de facto há muitos motivos para se desconfiar dos seus eleitos por esta ilha.

(Montagem da foto retirada do site do Tribuna das Ilhas)

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A maresia no último fim de semana destruiu o molhe de proteção costeira nas poças de São Vicente Ferreira em São Miguel construído já este ano o que provocou grandes danos em terra. Fez de facto mau tempo, mas nada anormal ao inverno dos Açores, o que é estranho é que algo tão recente nem resista a esta intempérie, evidenciando a mediocridade do projeto e a falta de cuidado necessário do Governo na realização de obras na orla destas ilhas.

Pior ainda quando os cidadãos conhecedores da zona, apenas pela sua experiência de observação, mas sem canudo de universidade, já tinham assumido publicamente os defeitos de resistência do empreendimento proposto para o local, mas que nem a Direção Regional dos Assuntos do Mar, nem o projetista deram ouvidos.

É verdade que se estava em ano de eleições e a ânsia de mostrar obra, mesmo que mal feita, era má conselheira. Suspeito que nenhum dirigente da Administração Regional, nem Engenheiro projetista vai assumir as culpas e acarretar com o prejuízo, a culpa morrerá mais uma vez solteira para que nos próximos tempos se continue a fazer maus projetos, acompanhados de escassos estudos técnicos e ambientais que analisem previamente os empreendimentos a construir e lhes introduzam atempadamente as devidas correções, mesmo que qualquer cidadão comum seja capaz de à partida denunciar os defeitos enquanto estas sapiências à custa do erário público não acatam os conselhos nem são penalizadas por isso.

Depois são os outros que não são solidários quando se recusam a subsidiar a incompetência e a arrogância dos políticos que nos leva a desperdiçar dinheiro a reparar obras mal feitas

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O meu artigo para publicação hoje no diário Incentivo:

A SEGUNDA FASE DO PORTO DA HORTA TAMBÉM ENCOLHE

Após três anos e meio com o Governo dos Açores quase sem fazer obras e sem lançar novos projetos, eis que nos últimos meses antes das eleições legislativas regionais os meios de comunicação social insulares mostram uma avalanche de anúncios com reparações de estradas, novos investimentos e colocação de primeiras pedras pelas várias parcelas do Arquipélago. Só obras portuárias e costeiras já inventariei mais intervenções que ilhas, o que mostra bem a quantidade de promessas que saíram cá para fora nestes tempos eleitorais.

Após tantas obras portuárias noticiadas para outras ilhas chegou a vez do Faial, na semana passada foi anunciado o lançamento do concurso do procedimento para a “Requalificação do Porto da Horta”, ou seja, o que seria a segunda fase do inicialmente chamado “Projeto de Reordenamento do Porto da Horta”, que foi apresentado e discutido publicamente em 2007, mas que depois foi faseado em baía sul e norte, sendo que o novo cais foi encolhido em 2009 e a intervenção passou a ter o nome de “Projeto Integrado de Requalificação e Reordenamento da Frente Marítima da Cidade da Horta – 1.ª Fase”, mas, depois de construída a obra encolhida, os Faialenses tiveram ainda de aguardar meia década para o anúncio do concurso (não da obra) da segunda fase.

Agora, em véspera de eleições, quase 10 anos depois do projeto inicial e já com um terceiro nome, eis o lançamento do concurso para a segunda fase daquilo que fora o “Projeto de Reordenamento do Porto da Horta” e sempre que mudou de nome encolheu face ao que já fora antes prometido. O que presentemente foi tornado público deixou cair as obras para o Clube Naval da Horta e de melhoria das condições das atividades das empresas marítimo-turísticas que movimenta tanta gente na zona portuária sul do nosso porto, mantém o cotovelo da doca cujo desaparecimento serviria para compensar a redução na atracagem resultante do encolhimento da baía norte, eclipsou-se o Centro de Treinos de Alta Competição, não se percebe onde está o pontão de apoio às pescas e muito mais desapareceu silenciosamente e sem deixar rasto ou justificação.

Haverá um novo faseamento da segunda fase para fazer o que agora fica de fora? Não sei. Mas, nesta hipótese, talvez venha outra mudança de nome e outro encolher do projeto, pois tendo em conta o historial com que o Faial tem sido tratado pelo Governo dos Açores, o mais provável, como na última fase na variante, é que uma terceira fase para o porto também não se venha a fazer ou fique na gaveta a aguardar um anúncio noutras eleições futuras.

Uma coisa é certa, os deputados do Faial subservientes ao Governo dos Açores nunca protestam quando a nossa ilha é maltratada ou os projetos encolhem e mesmo quando as oposições Faialenses protestam por um mau serviço a esta terra, adiamento de um investimento ou cancelamento de uma obra, aqueles deputados socialistas costumam votar contra e desculpam quem nos maltrata. Mas mais tarde questionam onde estavam as oposições quando os males aconteceram, como se não tivessem sido eles a desculpar o executivo regional e a abafar as vozes de protesto. Por isso pergunto: onde estão agora os protestos dos nossos deputados e candidatos a novo mandato pelo PS-Faial quando se descobre este novo encolhimento das obras no porto da Horta?

Estão, como habitualmente, à espera de um novo voto de protesto por esta redução da obra vindo das oposições para desculparem outra vez o Governo dos Açores, votarem contra o protesto e deixarem isto ficar assim mesmo? Mais tarde, quando os efeitos do mal forem irreversíveis, terão o desplante de perguntar onde estavam os que protestaram, como se eles de facto tivessem feito algo no momento certo. Não foi assim que o PS-Faial agiu nos casos do Varadouro, do Estádio Mário Lino, da Variante, da Rádio Naval, do Aeroporto, da SATA? Agora apenas repetem o método nesta fase das obras do porto da Horta.

Porque será que no Faial as obras anunciadas levam décadas para arrancar, depois são faseadas por décadas e ainda encolhem quando as fases seguintes são anunciadas? Por vezes, até a fase seguinte fica por fazer depois do anúncio, como aconteceu com a última fase da variante há quatro anos, com a promessa então feita precisamente antes das anteriores eleições como agora.

As obras para o porto da Horta já vão no terceiro nome, no segundo encolhimento e tudo aponta para mais um faseamento. Só que este mau tratamento dado ao Faial tem culpados: são quem está no poder e decide, bem como quem suporta esse poder que nos maltrata. Não é justo acusar quem tem levantado a voz em defesa desta terra, tem apresentado protestos, alertas, recomendações e moções nos locais próprios para se alcançar mais e melhor para a nossa ilha mas não governa.

Os Faialenses vão escolher os seus representantes ao nível regional nas próximas legislativas e são livres até de votar em quem os tem maltratado, mas continuarei a ser uma voz em defesa do Faial, independentemente de quem vencer.

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Registo com agrado a apresentação do projeto da 2.ª Fase do Hospital da Horta que, a executar-se, de facto corresponderá a uma real ampliação deste estabelecimento. Espero que as obras arranquem antes das eleições do próximo outono ou que até lá, pelos menos, sejam adjudicadas, pois ainda me recordo do anúncio, há 4 anos, da 2.ª Fase da Variante à Horta que depois da eleições nunca se concretizou, apesar da rubrica antes ter sido aberta no orçamento do Governo dos Açores.

Igualmente apoio a proximidade física do centro de saúde, Unidade de Saúde da Ilha do Faial, para uma nova ala do mesmo edifício do Hospital.

Compreendo que é praticamente impossível ter hospitais por todos os concelhos da Região e daí a necessidade da existência de serviços de saúde básicos de proximidade repartidos por mais localidades na figura de Centros de Saúde, agora numa ilha pequena, o que poder ser integrado e aproximado fisicamente facilita a vida do utente, isto pode criar sinergias e compatibilização de sistemas difíceis de alcançar em estruturas separadas, não só administrativamente, mas também fisicamente.

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