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Posts Tagged ‘fundos comunitários’

Não temo a comparticipação da U. Europeia, preocupa-me é quem assume a outra parte. Agora todos dizem que seja o outro: a Região que seja o Estado; para este é uma questão regional, logo os Açores; a esquerda, como a gestão é privada, que seja a ANA/Vinci; a direita que os custos não compensam a empresa que seja o Estado/Região. Ninguém fala de um contributo nacional de todos, certo é que, no fim, o Faial lixa-se sempre.

Estou convicto que neste diferendo sobre quem paga, a União Europeia, seja no que for em termos de investimentos, é a que ao longo das últimas décadas menos tem fugido a contribuir com fundos para o que é que seja. São sim os políticos nacionais, regionais e locais que, por norma, fogem às suas responsabilidades financeiras nos projetos reivindicados pelas populações.

Na questão do aeroporto da Horta ao longo de décadas apenas assisti ao atirar culpas para a outra parte, tanto seja ideológica, autárquica, regional ou nacional sem nunca uma única ter arregaçado as mangas e avançado com a obra por sua iniciativa, conta e risco.

Assim, não se vai lá!

O problema não está na comparticipação europeia.

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A fração do dinheiro total dos fundos comunitários disponível às autarquias dos Açores que cada município da Região tem direito de acesso baseia-se numa fórmula nacional do orçamento de estado que é independente desse concelho estar ou não isolado. Um dos critérios de repartição, entre outros diferentes, baseia-se num mínimo apenas pelo facto de ele existir. Assim, se imaginarmos duas ilhas com dimensão e população semelhantes, a que tiver mais concelhos automaticamente no seu todo receberá mais dinheiro.

É verdade que  depois entram outros critérios sobre a área, a população, a rede de estradas etc., mas mesmo assim, verifica-se que em termos de fundos comunitários sai beneficiado dividir uma zona num maior número de municípios, pois no fim essa área receberá por habitante mais dinheiro.

Durante décadas o Presidentes de Câmara da Horta queixaram-se de que o Faial era prejudicado em termos de fundos face a outras ilhas de dimensão populacional ou área semelhante mas com mais concelhos e que a Associação de Município dos Açores (AMRAA), que tradicionalmente era liderada pelo PSD, não aceitava alterar os critérios. Infelizmente no mandato passado a Presidência da AMRAA já era presidida por um socialista e não houve qualquer sinal de alteração de critérios por parte desta queixa da Horta dita por norma dentro da ilha. Diga-se que Corvo, Graciosa e Santa Maria são igualmente penalizados como o Faial.

Agora por iniciativa dos vereadores da PSD-Faial e aprovação por unanimidade da Câmara Municipal, finalmente se ouve que a AMRAA está disponível a procurar corrigir esta situação levantada pelo associado Horta, não basta estar aberto, vamos a ver se neste caso a justiça se sobrepõe aos interesses bairristas de cada concelho individual, é que dar mais aos que têm tido menos faz restar menos aos que têm tido até agora acesso a mais e o socialismo, por norma, fala em dar mas raramente está disponível para dar do seu, prefere gastar o que é dos outros. Por agora o pedido de correção é liderado por um município do PS e quatro das três ilhas a despenalizar são concelhos socialistas numa larga maioria de autarquias regionais rosas.

Confesso que gostaria que sim se corrigisse, mas tenho muitas dúvidas…

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