XXII Congresso do PSD-Açores: duas notas

Só acompanhei os discursos finais deste congresso e as reportagens dos telejornais da televisão regional, mas para já saliento 2 aspetos: Primeiro, Duarte Freitas quando da sua primeira candidatura a líder do PSD-Açores deixou claro que o seu projeto não ficava refém de uma vitória nas legislativas de 2016, trabalharia para vencer, mas se não conseguisse, tentaria continuar a liderar o partido e amadurecer a sua proposta. Assim, é uma novidade desde 1996 que após uma derrota nas regionais o líder dos sociais-democratas não muda logo a seguir e isto é positivo, até porque se recandidatou com concorrentes alternativos.

Como segunda nota, saliento que, em coerência, no discurso final do congresso, Duarte Freitas não renunciou ao projeto que antes defendeu e perdeu nas urnas, antes pelo contrário, assumiu que iria apostar nas ideias que acreditava, mantê-las em debate e lutar por aquilo que considerava importante para a Autonomia. Amadurecendo-as no sentido de melhorá-las no que poderia ser feito neste sentido.

É bom que um partido, mesmo que na oposição, tenha um projeto que não seja apenas conjuntural para um dado evento eleitoral, mas sim uma ideia enraizada que é para manter, aperfeiçoar e é independente de ondas de curto prazo que caem ao primeiro desaire político. Um sinal que  a estratégia do PSD-Açores passou para um projeto de fundo para os Açores e não um mero manifesto eleitoral passageiro.

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XXI Congresso do PSD-Açores

Por questões das minhas responsabilidade com coletividades locais não me foi possível acompanhar com a atenção que desejava o congresso que se realizou no último fim de semana na Ribeira Grande, ficaram-me contudo algumas ideias ali vincadas.

1. O facto de Duarte Freitas ser um homem sem pressa, esteve os seus 2 primeiros anos a reestruturar o partido, a fazer o trabalho interno na casa que passou a dirigir e agora, com o PSD-Açores organizado, considera que chegou a altura de se virar para o exterior e começar a trabalhar para os Açorianos. Mais, tem deixado claro que luta para a vitória do seu projeto, mas não se sente que tenha de ganhar à primeira, paciência com o tempo de facto tem sido um problema na maior força da oposição que em duas décadas praticamente mudou de líder após cada eleições legislativas regionais, dando um rumo diferente a cada 4 anos sem amadurecer a sua estratégia de molde a se tornar convincente.

2. O papel ativo que o PSD-Açores teve na redução dos impostos para a Região, conhecido que é a resistência do Governo Regional para esta baixa do IRS nas ilhas e que até nem a estendeu, por opção socialista, ao IRC. Curiosamente as duas maiores medidas do atual Governo dos Açores tiveram sempre diretamente a intervenção laranja, a dos impostos e a do sistema de transportes aéreos entre o Arquipélago e o exterior (embora eu ainda não tenha certezas sobre os reais benefícios desta última revolução).

3. O objetivo de retirar 40 mil Açorianos da pobreza em 10 anos, tendo sido esta a promessa que mais tem sido contestada pelos apoiantes do Governo dos Açores, que efetivamente enchem a comunicação social com os apoios sociais que distribuem pelos mais desfavorecidos mas sem nunca os retirar da miséria em que os beneficiários têm vivido. Tenho sempre medo de compromissos muito elevados, não só pelo elevado grau de não cumprimento destes no passado, o que faz descredibilizar os direcionados para o futuro, mas também por quando são válidos levam a uma campanha de intoxicação rosa que tem uma máquina que tudo o que de bom sai da oposição ela destrói, aliás penso que é estratégico para o PS-Açores não tirar essas pessoas da miséria, pois se as mesmas se tornassem livres dos subsídios seria difícil manipular o seu sentido de voto nas eleições e por isso os tentáculos socialistas trabalham mais por alargar a dependência do seu poder do que desenvolver a sustentabilidade financeira da economia das pessoas e da Região.

Todavia, apesar dos riscos, foi um congresso que deixou sinais estratégicos positivos… até pelo facto de ter controlado Mota Amaral, algo que em 20 anos nunca se vira e, novamente, o receio rosa por esta capacidade de não expor desuniões dentro da família laranja.

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Sobre as low cost nos Açores como a queda do muro de Berlim nos transportes

Por norma não gosto de chavões fortes no discurso político, pois tendem a atrair a mente das pessoas para o secundário dificultando-lhes uma análise mais completa das questões, ficam obcecadas e caem como peixinhos no isco do anzol deitado pelo autor do discurso sem ver o que está escondido por detrás e que lhes trará dissabores futuros.

No caso da queda do muro de Berlim houve uma euforia por toda a Europa, mas a longo prazo quem lucrou de facto foi aquele país que já era o mais rico e maior da União Europeia, ficou mais forte e prepotente contra os pequenos estados periféricos como Portugal.

Agora se as minhas perspetivas não falharem, lucrará com as viagens low cost de avião apenas a ilha maior e mais forte dos Açores e não me admirava nada que as mais pequenas e periféricas fossem as que mais perderão na sua economia e espero que Duarte Freitas não deixe que o cenário da queda do muro não seja padrasto para o Triângulo e outras parcelas periféricas do Arquipélago.

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A oportunidade de baixar os impostos nos Açores

Meu artigo de ontem no Incentivo:

O JOGO DO EMPURRA NOS IMPOSTOS NOS AÇORES

A verdade é que, fruto da falência do Estado devido à acumulação de défices orçamentais dos governos de Lisboa e dos irracionais compromissos nas parcerias público privadas, Sócrates, com a complacência de César, assinou um memorando de austeridade com a troika onde se previa a redução do favorável diferencial de 30 para 20% nas tabelas de impostos cobradas nos Açores face às praticadas no Continente.

Assim, fruto dos termos desse memorando com a vigência de três anos e feito pelo governo socialista de Lisboa em 2011, qualquer aumento nos impostos a recair sobre os Portugueses seria sempre maior nos Açores e uma diminuição no País seria menos expressiva nestas ilhas. Isto foi aceite pelo Governo Regional que até costuma dizer que estas ilhas não contribuíram para o descalabro das finanças nacionais, pois por cá o défice não tinha níveis preocupantes, mas tolerou no tempo de Sócrates que estes custos fossem maiores para os Açorianos do que para o Continente.

Nesse ano de 2011, eu nesta coluna e vários outros Açorianos noutros locais denunciámos a situação, mas Carlos César então não se mostrou tão preocupado com a austeridade assinada por Sócrates quanto mais tarde protestou ao chegar a vez da mesma ser cobrada por Passos Coelho, enquanto mesmo tempo o Governo dos Açores enchia os seus cofres com mais dinheiro pago por cá e que ao abrigo do Estatuto Autonómico não ia para o Continente.

A verdade é que passados os três anos e findo o memorando com a troika nada impedia que o diferencial de 30% favorável aos Açorianos não viesse a ser reposto, mas como se viu, o Governo dos Açores nada fez para que tal acontecesse e foi precisamente do lado de Passos Coelho e do PSD-Açores que o assunto foi levantado na última visita do Primeiro-ministro à Região. É verdade que esta abertura de Lisboa em nada afeta as contas do Orçamento de Estado: trata-se de uma bondade sem sacrifícios para Lisboa, mas beneficia e muito os Açorianos.

A verdade é que o PS-Açores que tem protestado forte e feio com a carga fiscal imposta Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque, quando teve nas suas mãos a oportunidade para propor um abaixamento para a Região, o que podia ter reflexos no IVA, no IRS e no IRC, fechou-se em copas e nada fez.

Reconheço que o Governo Regional aprovou os subsídios compensatórios para fazer face aos cortes salariais, mas estes beneficiaram sobretudo funcionários públicos, enquanto um abaixamento dos impostos beneficiará todos os Açorianos: trabalhadores do setor público ou privado e ainda os empresários e potenciais investidores.

Esta possibilidade dada por Passos Coelho aos Açores vai ao encontro da ideia que mais dinheiro a ser gerido pelas pessoas aumenta o consumo e dinamiza a economia e é melhor do que estar a ser administrado pelo Governo. Medida que não se implementou no Continente, evidenciando aquilo que já os Portugueses descobriram há muito tempo: quando se está de fora os políticos propõem e fundamentam propostas populares para resolver problemas difíceis, mas quando estão no poder implementam projetos impopulares como solução para os casos complicados.

Assim, se na oposição o PS de António Costa, secundado por César, no Continente protesta contra a elevada carga fiscal da Coligação governamental, por cá é o líder do PSD-Açores, com abertura do Primeiro-ministro, quem toma a iniciativa para a baixa de impostos perante um Governo socialista que fica descontente com a ideia.

O PS-Açores diz estarem saudáveis as contas regionais, mas para justificar o seu contrassenso exige como contrapartida à baixa dos impostos para os Açorianos que Lisboa reponha outras transferências de solidariedade nacional, mas isto é pedir ao falido Estado para ser mais solidário e dar uma esmola maior a quem se gaba de não ter dívidas e há qualquer coisa de incoerente neste discurso socialista. Por agora, o que peço é que o Governo dos Açores aproveite a oportunidade dada à Região.

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O incómodo da baixa de impostos nos Açores

Foi evidente o mal-estar do PS-Açores com o anúncio de Duarte Freitas de que o Primeiro-ministro estaria disponível para baixar os impostos na Região através da reposição do diferencial dos impostos neste Arquipélago face ao Continente, uma vez que a aproximação aos valores Nacionais era fruto do acordo com a troika assinado por Sócrates e então desvalorizado por Carlos César.

A verdade é que esta abertura de Passos Coelho em nada prejudica o OE2015, uma vez que os impostos cobrados nos Açores ficam na Região, só que o Governo dos Açores já estava habituado a culpar o da República pela austeridade e não mexia uma palha para estes baixarem para os Açorianos, mostrando assim a sua desonestidade política: aceitar cobrar alto por cá e culpar o Governo de Lisboa.

Não deixa de ser uma abertura de Passos por uma iniciativa de Duarte Freitas que embora eleitoralista ao mesmo tempo obriga ao PS deixar cair a sua interesseira tramoia: cobrar impostos mais altos aos Açorianos sem assumir a culpa e sem mexer uma palha para os baixar, como se isto não fosse uma medida de austeridade com o seu conluio.

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Um bom exemplo em Duarte Freitas

Existe um mau hábito dos partidos quando estão na oposição de exigirem por norma o que é mais popular, de estarem ao lado de medidas que correspondem a mais despesa pública que aumentem o bem-estar das pessoas mesmo que estas não sejam sustentáveis e estritamente necessárias.

Há muito que é conhecida a pretensão do governo dos Açores adquirir dois novos navios para transporte de passageiros interilhas, é verdade que não se pode negligenciar a importância das ligações marítimas de passageiros dentro do Arquipélago, mas ponderação e bom-senso nestes casos, onde o avião concorre com o navio à custa de subsídios públicos que saem dos nossos impostos que todos reclamam ser excessivos, tem de ser a base da decisão sobre o número e a dimensões de infraestruturas deste tipo.

O deputado do PS-Açores pelo Pico profissionalmente ligado a este setor de transportes marítimos, já no início do ano evidenciara e megalomania desta pretensão e escreveu demonstrando isso mesmo, claro que a situação não foi bem aceite pelos seus correlegionários e pelo governo que insistem em continuar na asneira, como é normal no estilo de gestão pública em Portugal e nos Açores.

É verdade que Duarte Freitas poderia ter ido mais longe e avançado com uma proposta mais pormenorizada ao nível de investimentos a fazer nos transportes marítimos interilhas, mas só o facto de não ir na onda do populismo que até agrada às ilhas mais populosas dos Açores e ter pedido ao Governo para parar e pensar é em si uma mudança de atitude no modo de fazer política que destaco pela positiva, sobretudo por não ser esta a tradição de neste país e região os líderes das oposições fazerem oposição.

É que mesmo que se descubra dinheiro agora, por norma através de mais dívida pública e subsídio comunitário, depois o sistema também não é economicamente sustentável, nem é necessário ser esta a dimensão do investimento, como muito bem já demonstrou Lizuarte Machado e quem vai custear isto são sobretudo as gerações mais novas com os seus impostos para cobrirem o buraco nas finanças regionais que se pretende escavar no presente e são erros deste tipo uma das principais causas de queda do ocidente como se evidencia neste livro que poucos hoje querem ler.

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A guerra do défice nas contas públicas dos Açores

Acredito que em termos de regras contabilísticas o Governo dos Açores apresenta um baixo défice orçamental, isso é um facto, contudo em termos de realidade financeira já tenho muitas dúvidas sobre a saúde económica da Região.

Não sei se os atrasos de pagamento que Duarte Freitas refere resultam de dificuldades de tesouraria ou de estratégia de Sérgio Ávila para de facto camuflar o défice real, se assim for as coisas são piores do que os dados oficiais que por agora não são maus.

Uma coisa parece-me evidente: o Governo dos Açores viu parte da sua dívida do passado perdoada por Lisboa, recebe todos os impostos cobrados nos Açores cuja uma grande parte é provenientes de funcionários públicos que não produzem riqueza transacionável e ainda tem outras receitas ao abrigo do Estatuto Autonómico que não são resultado direto do PIB das ilhas de quem cá trabalha, mas sim solidariedade nacional. Além deste último tipo de receitas que o Continente não tem, Sérgio Ávila não tem de pagar:

– as despesas da administração interna, que envolvem as polícias de segurança pública e a guarda nacional republicana e as suas instalações;

– a defesa, que envolve a marinha, a força aérea e o exército distribuído pelas instalações militares e vigilância por eles exercida;

–  a justiça, com os custos dos funcionários dos tribunais, incluindo juízes e prisões;

– as inerentes ao ministério das finanças que envolve os funcionários das finanças e respetivas repartições.

Se tudo isto que sai dos cofres de Lisboa fosse coberto pelas atuais receitas de Sérgio Ávila e não houvesse as receitas da solidariedade nacional, os números não seriam os mesmos. Mas também não é um despesista como foi Alberto João Jardim na Madeira.

Pior, lendo alguns investimentos como os dois navios em perspetiva e algumas obras públicas, os Açores vão ter cada vez mais o seu orçamento sustentado em PIB proveniente de bens não transacionáveis, o que é uma falácia para a sustentabilidade de uma região que se diz “autónoma” mas que depende mais das receitas centrais do que daquilo que produz de facto na sua área geográfica e exporta, ao contrário do que se passa no Continente.

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Impactes negativos com a diminuição dos apoios à IPSS nos Açores

Apesar do Governo dos Açores falar imenso de apoio social, para mim é cada vez mais evidente que prefere ser ele a intervir diretamente com as pessoas do que utilizar as instituição do estilo IPSS e equiparadas que já existam há imenso tempo no terreno, estas vão sendo cada vez mais confrontadas por reduções de receitas públicas por via dos protocolos que celebrava com o executivo Regional para assegurar um conjunto de valências de proximidade e presenteadas com um aumento desmesurado de burocracia.

Assim é compreensível que se conclua que este comportamento é nefasto para a solidariedade organizada pela sociedade, mais ainda nos meios rurais de onde se encaminha cada vez mais idosos e crianças para centros de maior dimensão situados nas cidades, sedes concelhias e maiores aglomerados populacionais desenraizando as pessoas das suas povoações de origem.

Acredito que este comportamento possa gerar alguma contenção de despesas e permita criar estruturas melhor apetrechadas, mas não acredito que tal traga mais-valias às pessoas idosas que são obrigadas a conviver fora dos seus locais tradicionais e afastadas dos seus amigos, enquanto as crianças perdem cada vez mais a sensação de pertença à sua freguesia de residência, destruindo-se deste modo os laços que dinamizavam a cultura e a sociabilidade nas pequenas localidades.

Um dos principais motivos que vejo nesta estratégia é o do poder-político se tornar cada mais presente sobre o beneficiário final e de assim semear nas pessoas de que são os políticos os benfeitores desse apoio social que é feito com o dinheiro de terceiros e assim cobrar mais tarde com pedido de agradecimentos através de votos… é outra das desvantagens desta solidariedade oficial e a tradicional caridade ou solidariedade instituída pelas pessoas com espírito de cidadania.

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PSD aposta forte e renova nos Açores para as europeias

Não conheço Sofia Ribeiro para além de ser sindicalista que ouvi defender a classe dos professores, sei que é uma cidadão sem filiação partidária e será o número três da lista Aliança Portugal por proposta do PSD-Açores para representar esta Região Autónoma.

O PSD-Açores habitualmente lutava para colocar alguém em representação desta Região Autónoma em lugar elegível, o que por norma acontecia atrás da Madeira e perto do limite da elegibilidade. Agora, mesmo considerando um cenário muito desfavorável em termos eleitorais, tudo aponta que o Arquipélago por esta coligação alcançou não só alguém que luta pela população contra as políticas governativas, como ainda num lugar do pódio de uma lista que por norma elege cerca de uma dezena de deputados para o Parlamento Europeu.

Assim, Duarte Freitas, ele próprio um ex-deputado europeu, não só sem fugas de informação alcançou uma vitória em termos de representação dos Açores na lista da Aliança Portugal, como ainda como ainda conseguiu renovar com um pessoa sem filiação e sem conotações de subserviência às políticas de Passos Coelho e ainda por cima na ausência de contestação pública (pois suspeito que nestes casos como sempre tenha havido quem no partido tenha lutado por outra tipo de pessoa).

Deste modo e de uma rajada só, não só o PSD-Açores renovou, como reforçou o seu peso nestas eleições e isto numa Região onde é oposição e sofreu uma amarga derrota nas últimas autárquicas em termos globais, sem dúvida sinal que que o líder Duarte Freitas é alguém paciente que trabalha eficazmente sem dar muito nas vistas para alcançar os objetivos políticos pelos quais se esforça e já começou a ser respeitado pelo seu trabalho fora da Região.

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Relações PSD-Açores/PSD – Caminhos autónomos numa relação difícil

O XX congresso do PSD-Açores elegeu pela primeira vez em eleições regionais e ratificado em congresso, um líder do partido com um projeto sem ser das duas principais ilhas do Arquipélago: Duarte Freitas, natural e residente no Pico.
Duarte Freitas mostra uma vontade de renovação profunda, de tal modo que nenhum eleito na nova Comissão Politica Regional é repetente. Aprovou uma moção global estratégica “Reestruturar, Reformar e Renovar” e promoveu a uma alteração dos estatutos que não só diminui o peso das inerências como reduz o número de elementos nos órgãos do PSD-Açores. Embora assuma não cortar com os históricos.
Nos discursos finais do congresso foi evidente que as relações partidárias regional e nacional não vão ser fáceis. Sendo o PSD-Açores uma estrutura autónoma e, como tal, com uma estratégia própria, as diferenças não são de estranhar. Contudo, sendo os Açores pequenos e arquipelágico o papel interventivo do governo sempre foi muito significativo na economia regional, o que deixou o PSD-Açores muito menos liberal do que no Continente e os 16 anos seguidos na oposição, área onde em Portugal se tende a ser muito mais à esquerda do que no poder, fazem que as simpatias na família laranja açoriana sejam mais próximas da social-democracia de 1974 do que na atual estrutura de Passos Coelho.
No encerramento as diferenças ideológicas nos discursos de Duarte Freitas e do líder nacional foram patentes. Mais: embora o líder regional tenha deixado claro que muito pelo que estamos a passar resulte dos erros socialistas em Lisboa e no Arquipélago e de ter assumido a necessidade de se respeitar o compromisso com a troika, assinado no governo de Sócrates, também não deixou de salientar que apesar do memorando entre o Governo dos Açores e o da República reforçar compromisso internacional de redução do diferencial de impostos de 30 para 20% entre a Região e o Continente, ele, líder do PSD-Açores, discorda.
Passos Coelho, tentou rebater alguns mitos sobre as vias alternativas e insucessos da sua política e deixou claro que não se deixa demover na sua estratégia, apesar das vontades insulares. A nova Lei de Finanças Regionais será o primeiro combate com Duarte Freitas, ficando por definir qual a margem entre a solidariedade interna do PSD-Açores com a estrutura nacional e a autonomia das decisões na defesa dos interesses regionais, sabendo-se ainda que o PS-Açores, por dificuldades financeiras, aceitou de cruz e sem discutir na Região as imposições de Lisboa, mas inunda a comunicação social com discursos contrários ao acordado e culpa sempre o Continente de todos os seus erros e compromissos impopulares.

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