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Posts Tagged ‘demografia’

Deve a UE limitar o direito à greve a um grupo profissional específico como quer para os controladores aéreos? Por não ser uma lei generalista, a minha resposta é: Não. Pode a UE ou um Estado criar limitações à greve generalistas que impeçam o País ou o Continente de ficar refém de reivindicações de um grupo fulcral à organização pública?Aqui, a minha resposta é: Sim.

Efetivamente mesmo entre aqueles que falam de igualdade de tratamento das pessoas e das classes nunca deixaram de promover a desigualdade do poder reivindicativo em função da capacidade que determinados grupos profissionais ou setores têm de desestabilizar a organização socioeconómica de um País, região ou cidade. Transportes são um desses setores e os controladores aéreos efetivamente tendem a servir-se dessa possibilidade para terem uma estatuto económico e laboral muito mais favorável que a maioria do cidadão que trabalha também em prol do bem-comum.

Todos consideram normal que em democracia as forças-armadas e de segurança quando descontentes não devem agir de forma a vergar o Estado, viu-se as consequências do aproveitamento deste poder no estado do Espírito Santo no Brasil, tal como se está a ver o inverso na Venezuela onde as forças-armadas servem de braço de ferro para a musculatura de um Presidente de tendência ditatorial populista em controlar a liberdade de expressão e descontentamento mas que satisfaz os militares que assim asseguram o enviesamento da democracia.

A força do Estado de Direito está em não criar regras específicas para favorecer ou limitar uma classe ou setor, mas sim ser suficientemente impessoal, isenta e equitativa para assegurar que o poder de uma classe ou setor não se sobreponha a toda uma sociedade de uma Cidade, Região ou País. Mas também é verdade que este equilíbrio há muito que anda perdido na UE, em muitos países atuais e na onda global capitalista ultraliberal, o que não é menos perigoso que medidas legislativas particulares para um grupo em concreto.

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Ao analisar-se este problema de redução da população em Portugal culpar a crise, além de parecer lógico, é fácil e tentador, mas numa comparação com situações de outros países sob o domínio da troika, apenas no nosso se verifica que durante o resgate o número de residentes diminui. Logo há que procurar outros fatores para tentar compreender melhor o que se passa nesta Lusitânia

Efetivamente, parece lógico que todas estas causas: redução da natalidade, aumento da emigração e diminuição da imigração estão justificadas pela crise. Mas então por que razão a Grécia com medidas mais draconianas do que as impostas em Portugal a sua população não diminuiu? Não pode ser justificado pelo emprego, pois se o desemprego provoca emigração a situação lá é bem pior que por cá. Se o trabalho fosse a maior causa da saída dos cidadãos de um País então a Espanha não estaria melhor do que nós e há muito mais tempo, antes pelo contrário, é a pior taxa da Europa.

Entre as razões que me permitem compreender este fenómeno, uma é o ponto de partida da situação de rendimento disponível das pessoas do País à data da entrada da austeridade:

– a Grécia possuía um PIB acima de Portugal e a economia paralela era muito mais importante, pelo que apesar das desgraças que por lá abundam, muitos sobrevivem com rendimentos não declarados e os cortes atingiram rendimentos que à partida já eram mais elevados;

– a Irlanda, que só alguns dizem que sofreu cortes de salários maiores do que nós, onde existe uma maior insegurança no trabalho, tem vencimentos muito mais elevados que mesmo depois da baixa salarial se mantiveram acima dos desta Lusitânia;

– a Espanha não foge muito ao último cenário, só que o desemprego já era endémico pelo que a sua subida em termos percentuais com a crise é menos expressiva e os cortes salariais menores em rendimentos à partida mais altos que Portugal.

Paralelamente os Países de leste, mesmo os nunca intervencionados, como são Países de menores rendimentos que os dos lusitanos a sua população decresce como Portugal.

Não excluo outros motivos, como questões de mentalidade social que podem minimizar a emigração ou manter uma taxa de natalidade mais elevada, e ainda a cultura do risco ou estoicidade perante as adversidades, mas parece-me evidente que, no contexto europeu, pelo menos o rendimento disponível pelos cidadãos é um fator fundamental para a estabilização demográfica e aqui de facto a austeridade caiu sobre um povo comparativamente mais pobre que a maioria dos outros do ocidente.

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