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Meu artigo de hoje no diário da Horta “Incentivo”

CARA E COROA

Tal como as moedas têm dois lados, cara ou coroa (as notas também e embora o euro tenha perdido as caras torna-o apenas mais impessoal como a política europeia), os acontecimentos sociais, as declarações políticas e opções estratégicas costumam ter igualmente uma parte exposta às claras de todos e outra escondida ou esquecida à maioria dos cidadãos, ou seja, têm um verso e um reverso.

No artigo anterior, eu ainda desconhecia a reestruturação do Mercado Municipal da Horta, agora pomposamente denominado Centro de Acolhimento Empresarial, mas logo de imediato fui visitá-lo em hora normal de funcionamento e fora de folguedos festivos.

Apesar da espera de anos por esta remodelação, de facto agora o Mercado Municipal está de cara lavada, mais bonito, mais funcional, mais protegido da chuva e seguramente mais acolhedor. Apesar da novidade, quando lá fui, em hora normal de comércio, o número de clientes era escasso, aliás próximo do da última vez que lá entrara antes das obras e isto preocupou-me. Este pode ser o reverso da intervenção, este espaço só fica vivo se servir os seus objetivos e se os Faialenses aderirem a dinamizá-lo, não apenas como um espaço de festas com dinheiros públicos, mas sim como um polo dinamizador da nossa economia local. Está nas mãos dos Faialenses tirar o máximo proveito do Mercado Municipal da Horta, para que a cara e a coroa deste investimento sejam duas faces positivas desta renovação.

Há poucos anos em discussão na Assembleia Municipal sobre o mau serviço da Azores Airlines ao Faial lamentei que o grupo SATA, em vez de investir em aviões que pudessem operar no aeroporto da Horta, optasse por equipamentos enormes para destinos longínquos que não aterravam nesta ilha, era o reverso das opções de gestão o que eu lamentava. Fui contrariado pela bancada rosa que só via apostas de crescimento da empresa assumiu o verso, justificar a estratégia e esperar para ver.

Passado poucos anos, os prejuízos da Azores Airlines vêm num crescendo que ameaçam todo o grupo, este nem consegue assegurar o número de viagens necessário ao Faial por falta de aviões adequados à Horta, uma rota que já tem voos esgotados até para o ainda longínquo verão. Enquanto isto, o enorme avião do cachalote, batizado com pompa e circunstância, está parado por não ser rentável onde o utilizar. Infelizmente a minha bancada tinha razão neste reverso, mas os defensores da estratégia suicida do Governo e da SATA com os seus versos de então, hoje esquecem o seu erro.

Passos Coelho entrou para o Governo num Portugal em bancarrota com a mão estendida ao estrangeiro. Apesar de na minha opinião ele ter cometido vários erros na estratégia de consolidar as contas públicas, ele dizia: “Não há dinheiro”, mas nenhum opositor aceitava o argumento. Embora ele tenha ganho as eleições, os que diziam que os gastos públicos dinamizavam a economia, que o défice não podia ser um obstáculo ao investimento e ao aumento salarial, estes tiveram a maioria no parlamento e apoiaram legalmente a governação de António Costa. O princípio foi de reversões de cortes e o crescimento da economia acelerou. O otimismo semeado permitiu acreditar no milagre das rosas, mas bastou uma conjuntura atabalhoada também de maioria no mesmo parlamento exigir a contagem do tempo de serviços dos professores e eis que este Governo conclui “Não há dinheiro”. No fim não houve o milagre das rosas, os cortes escondiam-se em carreiras congeladas, o desinvestimento disfarçou-se em cativações e a meta do défice continuou a ser o cerne da estratégia de Centeno. Como já eu dissera neste jornal, a Governação de Passos e a de Costa no fundo eram iguais, duas faces da mesma moeda da austeridade, embora agora com versos mais simpáticos.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

DE MERCADO A CENTRO EMPRESARIAL

Participei em décadas de debate na Assembleia Municipal sobre a necessidade da Câmara revitalizar o Mercado. Foram muitos anos de promessas da reformulação desta estrutura nas propostas dos manifestos eleitorais autárquicos e foi muito tempo a assistir-se ao declínio deste histórico Mercado.

Longe, mesmo muito longe, o tempo das memórias do Mercado Municipal cheio de vida, azáfama de fregueses entre as lojas com vendedores residentes no Faial e a complementar, mais do que a competir, os vendedores vindos do Pico que enchiam todas as bancas ali existentes e onde se comprava, sobretudo, produtos destas duas ilhas.

Ainda me lembro da anterior grande reformulação do Mercado Municipal da Horta, onde a madeira deu lugar ao cimento e as condições ficaram modernas à luz daqueles anos do século XX e a atividade dentro daquele espaço manteve-se viva e dinâmica.

Lembro-me dos partidos agendarem quase em simultâneo ações de campanha para o Mercado Municipal, seguros que ali encontrariam sempre numerosos eleitores a cativar e, apesar dos adversários se encontrarem no mesmo espaço, o espírito democrático e a exposição pública criava a oportunidade de um são convívio entre opositores, população e comerciantes, por vezes temperadas com alguns jargões e ironias para vincar as posições de cada um, as diferenças entre eles e as acusações de falhas de quem estava no poder.

Depois o Mercado Municipal transformou-se num espaço triste, praticamente vazio de clientes, quase sem produtos locais, várias lojas fechadas e bancas vazias. Lembro-me da última campanha eleitoral em que lá estive praticamente só havia a possibilidade dos candidatos dos vários partidos trocarem manifestos entre si, pois clientes eleitores eram mesmo muito escassos.

Foram muitos anos de declínio e inoperância, mas a partir de hoje surge a oportunidade de assistir à segunda grande reformulação do Mercado Municipal da Horta que começa a ser inaugurada neste dia e que espaço passará a ostentar o nome de Centro de Acolhimento Empresarial da Horta. Após tantos anos, a promessa eleitoral de reformulação de Mercado Municipal inúmeras vezes repetida em manifestos eleitorais finalmente se concretiza e congratulo-me por isso.

Não conheço ainda o interior novo espaço, o que sei são as imagens divulgadas e o que se observa do exterior, tenho recebido informação de empresas que ali se instalarão, tenho ouvido dificuldades de outros e já me comunicaram o desinteresse de alguns em passar a sua atividade do antigo mercado para as estruturas reformuladas. É normal, o declínio arrastou-se por muito tempo e seguramente fez vítimas inocentes que agora já não conseguem ultrapassar o pesado fardo apesar da renovação e da esperança daquele espaço.

Agora o que mais desejo, depois de tanto esperar, é que o Mercado Municipal após esta reformulação, independentemente do nome de Centro de Acolhimento Empresarial da Horta, fique mesmo revigorado, seja um sucesso, contribua para a revitalização daquela zona do centro histórico da Horta e dinamize a produção e o comércio local para bem das pessoas e da economia do Faial.

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Ontem a RTP-Açores noticiou um protocolo para uma redução significativa do preço de fornecimento de água pela Câmara Municipal à Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF), em primeiro lugar louvo o apoio da Autarquia a esta unidade fabril, pois sempre tenho defendido que um dos principais papeis do poder local é defender, incentivar e dinamizar a economia na sua zona de intervenção, sem se substituir ou concorrer com iniciativas dos seus munícipes, só que, infelizmente, senti que no passado tem havido mais implementação de políticas lúdicas do que económicas, enquanto as empresas da ilha vão definhando, falindo e desaparecendo.

Na sequência da mesma notícia uma peça falava do prémio de melhor queijo nacional para a marca Ilha Azul produzido nesta fábrica, para logo depois sermos informados que o seu preço de venda é abaixo do custo de produção e como tal, deduzia-se, a CALF continuará numa situação de exploração financeira deficitária. Isto demonstra que algo está errado na estratégia desta Cooperativa.

Assim, ou o queijo premiado é de um tipo em que há saturação no mercado e de uma variedade demasiado banal cuja qualidade não é o mais importante para o consumidor, de modo que não se cria para esta tipologia nichos de consumo dispostos a pagar pela excelência do produto, ou, em alternativa, a distribuição está a falhar na colocação de tais queijos nos locais certos comprometendo, não só o escoamento, como também o seu preço justo.

Não sei qual é a causa principal destas duas ou se são mesmo as duas em simultâneo, sei que insistir numa estratégia que reconhecidamente está a comprometer o futuro da CALF é um erro e há que mudar.

O Faial viu nos últimos anos jovens empreendedores apostarem na produção de queijos diferentes e, sozinhos, sem a ajuda, para alguns duvidosa, da Lactaçores, progredirem no mercado local, regional, nacional e já com exportação internacional assegurada, demonstrando deste modo que havia alternativas à seguida pela CALF, vias que se distinguiram por ter sido capazes de resultar em produtos de excelência, distintos daqueles em que o comércio estava saturado, onde a qualidade é valorizada de forma a assegurar um preço sustentável não só à manutenção mas até à expansão das vendas e ao crescimento dessa produção.

Uma coisa é certa, algo tem de mudar na CALF, pois se é assumido publicamente que se está a vender abaixo do preço de produção, não há protocolo que assegure o futuro desta unidade fabril nesta situação deficitária… que a diferença da estratégia daqueles jovens seja uma lição aproveitada aos responsáveis estrategas da Cooperativa Agrícola de Lacticínios Faial.

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Sendo a Autonomia dos Arquipélagos insulares uma das principais marcas da democracia, sendo os Açores e a Madeira as duas únicas regiões beneficiaram com esta figura administrativa no território nacional, sendo ambos insulares e até mais perto do que Lisboa e com muitos problemas similares nas lutas com o Continente e a a Europa, é estranho que durante décadas estivesse de costas viradas um para o outro.

É verdade que também existem muitas diferenças entre as duas Regiões Autónomas, não só climáticas, de dispersão territorial interna e modelo económico, contudo tanto os Açores como a Madeira só teriam a ganhar se conseguissem unir esforços para a conquista de reivindicações perante Lisboa ou Bruxelas.

Mais ainda os Açores e a Madeira, com produções distintas, poderiam tornar os seus mercados internos mais fortalecidos se as suas produções e comercializações estivessem muito mais integradas em termos de trocas de mercadoria.

Todavia divisões partidárias e bairrismos sobrepuseram à conveniência de entendimento entre os dois Arquipélagos, mas finalmente parece que esta barreiras foram ultrapassadas e é com alegria que vejo a celebração de 10 protocolos de cooperação entre vários setores dos Açores e Madeira sob a tutela dos respetivos Governos Regionais.

Desejo que ao menos desta vez não se fique apenas pelos anúncios políticos e assinaturas nos gabinete, mas que de facto sejam implementados no terreno.

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Não sei se será desta, já há décadas que a necessidade de requalificação do Mercado Municipal está à vista de todos, no mandato autárquico anterior o assunto foi sempre colocado pelo Grupo Municipal do PSD da Assembleia Municipal como uma das propostas a colocar no Plano e Orçamento para mudar-se a situação de degradação continuada daquela infraestrutura do comércio local, o que era aceite mas nunca foi levado avante pelo executivo camarário, mas agora o Presidente da Câmara coloca um projeto à discussão pública isto, pode ser tardio, mas é positivo.

Ainda não encontrei o projeto acessível no site da Câmara, pelo que não me posso pronunciar em concreto, apenas que já era ideia corrente de a solução dever passar por uma cobertura, o que aliás foi até estudado por um aluno da Escola Profissional da Horta, como aqui falei e então critiquei o postura da autarquia de recomendar ao proponente que orçamentasse a sua iniciativa, quando a Câmara tinha a obrigação de estudar o assunto sem sugerir novas demandas ao jovem e tinha equipa técnica e meios para esse trabalho, tal como agora se comprova estava de facto já fazê-lo sem necessidade de meter o estudante em mais preocupações.

Fico a aguardar o projeto para me poder pronunciar sobre o mesmo, resta-me desejar que o Mercado Municipal volte a ser um espaço importante na vida da cidade da Horta, mas no domínio dos empreendimentos municipais já vi mais anúncios que obras, espero que não seja este o caso.

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Há uma coisa que me irrita na política, é quando fazem leis em prejuízo do cidadão para beneficio do um setor empresarial, a novas alterações à lei do livro que vinha do tempo de José Maria Carrilho, a apertar ainda mais a malha na possibilidade de descontes de venda deste suporte de cultura e de saber é um desses casos.

Quem anima o mercado livreiro não são as editoras e os pequenos ou grandes retalhistas das livrarias: são única e exclusivamente quem compra livros voluntariamente e estes são, na sua esmagadora maioria, leitores, já que esta política de preços não se aplica aos manuais escolares de onde se encontra sobretudo os compradores forçados de livros.

Assim, o cerco para impedir descontos superiores a 10% em livros novos com menos de 18 meses de publicação ou importação face ao preço de capa, com a desculpa de defender o pequeno livreiro, apenas faz três coisas: 1. prejudica o poder de compra do consumidor português que já enfrenta em Portugal livros mais caros, em termos absolutos e relativos, que em muitos outros países da Europa desincentivando deste modo a leitura; 2. incentiva a compra de livros estrangeiros no exterior ou pela internet por quem sabe outras línguas, pois estes ficam comparativamente ainda mais baratos; e 3. reduz o mercado nacional do livro por afastar compradores que aproveitavam as vantagens de muitas campanhas agora mais limitadas reduzindo a diversidade de obras às que asseguram um maior sucesso de vendas em detrimento das apostas na qualidade.

Infelizmente, quase a sair de cena, o atual executivo tinha ainda de fazer mais um ataque ao cidadão, um tiro no pé em prejuízo da cultura em Portugal.

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Acabei de ler em suporte digital, sob a forma de documento pdf e disponibilizado aqui pela editora Tinta da China, o livro “Diamantes de Sangue – Corrupção e tortura em Angola” do jornalista angolano Rafael Marques que agora está a ser alvo de um processo judicial no seu País precisamente por a denúncia apresentada neste livro ser considerada uma calúnia contra vários generais angolanos

Após um início de exposição de casos de homicídio e tortura extrema sobre mulheres (é necessário bom estômago para ler), sobretudo por motivos de feitiçaria e superstição e enfraquecimento da população local. O livro avança para uma apresentação do historial da exploração de diamantes no País, sobretudo na Lunda Norte, desde o início do século XX, sob o colonialismo português, até à estruturação do sistema após a independência de Angola, desde o período da guerra civil, depois desta e no presente, com a exposição do devido quadro legal de molde a compreendermos os papeis das entidades públicas, privadas, nacionais e internacionais envolvidas.

Depois prossegue com uma descrição de quase uma centena de casos de violência extrema sobre os homens, essencialmente os garimpeiros, tanto perpetrados por soldados das FAA, como por guardas de uma empresa de segurança local, de forma a extorquir-lhes dinheiro e o fruto do seu trabalho: diamantes, bem como afugentar a população local pelo medo, pobreza e fome.

Pelo meio é explicado um sistema internacional das Nações Unidas, Processo Kimberley, tendente a assegurar os direitos humanos na obtenção e introdução no mercado dos diamantes, mas onde é evidenciado como a Angola do MPLA transformou este processo num mecanismo para derrotar a UNITA e branquear desde então o que se passa naquele País, de molde a que, não só um grupo de generais, com a complacência dos poderes políticos, mas também soldados e guardas,  obtenham de forma sangrenta riqueza neste processo e estas pedras preciosas exportadas sejam de facto diamantes de sangue branqueados.

Um relatório forte, que deve ser lido por todos aqueles que gostariam saber o que se diz sobre o regime de José Eduardo dos Santos e que até olham para Angola como terra da nova emigração lusa e como um parceiro a privilegiar… entretanto o jornalista vive em Luanda com toda estes interesses a jogar contra ele.

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Já não foi a primeira vez que lera esta perspetiva de num futuro próximo, fruto da escassez de produção cacau e do aumento do consumo de chocolate, este produto vir a aumentar significativamente de preço ou mesmo faltar nalgumas prateleiras.

Sabendo nós quantas mágoas se afogam e se adoçam com chocolate, estamos mesmo perante uma notícia amarga… só não percebi por que outros países para além do Gana e da Costa do Marfim não passam a investir nesta cultura?

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Embora acredito que Portugal tenha promovido o seu País, incluindo a localização dos Açores, nas visitas e contactos que fez com a China, a experiência diz-me que esta só se deixa influenciar quando ela própria está interessada ou suspeita que daí pode mesmo tirar dividendos.

O facto de Xi Jinpiing ter decidido no seu regresso à China de uma visita oficial à América Latina definir uma rota onde fez escala nos Açores, se ter deslocado na Terceira e estabelecido contactos com autoridades nacionais são um sinais claros de que o maior Estado de mundo pensa que o Arquipélago lhe pode ser útil. Não sei ainda que tipo de interesse ela tem: plataforma giratória de mercadorias que passaram o canal do Panamá para entrar na Europa? Instalação de uma plataforma logística? Outros investimentos? Desconheço

Sejam quais for, o facto é que tal indicia que os Açores podem mesmo tirar proveito desta situação, tal como estes não devem deixar passar a oportunidade após várias empresas de laticínios regionais terem sido certificadas para poderem colocar os seus produtos na China, É que este País além de ser o mais populoso no planeta, tem mesmo carência de produtos alimentares e isto é uma porta escancarada a quem souber satisfazer a necessidade alimentar daquele Estado e não pensar apenas como um nicho exótico para acolher os nossos produtos.

Efetiviamente, esta é a primeira vez em muitos anos em que vejo que foram os estrangeiros que se interessaram mais por nós do que a capacidade que nós temos tido em saber penetrar no exterior e foram situações destas que estiveram na base de casos de investimentos de sucesso  para os Açores como: as escalas marítimas no comércio internacional nomeadamente a vinda da família Dabney, os cabos submarinos na Horta, o aeroporto internacional de Santa Maria e a Base das Lajes. Saiba o País e a Região aproveitar esta oportunidade.

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Há semanas que os noticiários vão-nos dando a conhecer saídas e mais saídas de jogadores do plantel do Benfica, uns com o conluio dos dirigentes para dar dinheiro ao clube, outros à revelia destes para o desportista ganhar mais dinheiro e outros assédios que são um misto destas duas posições mais extremadas.

Sei que há muito o futebol profissional deixou de ser gerido como um desporto de paixões para passar a ser um mero negócio, onde tanto as paixões como os clubes que não pertençam aos grandes de Espanha, Inglaterra e Itália  a modalidade não interessam, ou melhor, interessam mas apenas para formar e dar a conhecer jogadores com o propósito de se verificar se podem depois ter acesso aos grandes dos países mencionados.

Na época passada Jorge Jesus com uma certa arrogância dava a entender que tinha jogadores com qualidade para formar duas equipas, pelo andar da sangria que o Glorioso está a sofrer não sei se na época que se aproxima lhe restará um plantel com o número mínimo de jogadores minimamente bons para defender os pergaminhos conquistados em 2014 para constituir uma equipa completa. Desejo bem que sim.

Tenho uma enorme paixão pelo Benfica, gosto de ver o meu clube jogar, mas detesto ver o Glorioso transformado, usado e abusado como uma mera escola de formação e de demonstração de jogadores para passarem para os grandes clubes do mundo. Assim não!

Cabe aos dirigentes estar preparados para mudar isto em que, infelizmente, o Benfica se tornou, pena que não veja nem capacidade, nem vontade para enfrentar este problema.

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