Feeds:
Artigos
Comentários

Posts Tagged ‘Câmara Municipal’

Meu artigo de opinião de hoje no diário “Incentivo”

ABUSOS, NERVOSISMOS E CABEÇA PERDIDA

A maioria socialista da Câmara Municipal nos últimos tempos tem-se expressado e comportado com um nervosismo público exagerado como se sentisse em vias de perder as próximas autárquicas. Não tenho sondagens, mas sei que quem tem tido tais comportamentos pode perder cargos, mas tem os seus empregos assegurados ao contrário de muitos Faialenses. Por isso calma! Basta de atitudes de cabeça perdida e de tiques antidemocráticos preocupantes como eu nunca vira desde que a rosa conquistou o Concelho da Horta há já 28 anos atrás.

São normais discursos mais acalorados em períodos pré-eleitorais, mas nunca assistira a tentativas públicas de silenciar as vozes discordantes ao poder acomodado há tanto tempo. Tanto atacam concorrentes, algo expectável, como até amordaçam opiniões de jovens da sociedade civil e ainda criticam a imprensa, algo preocupante para a democracia Faialense e típico do antes 25 de Abril.

Não posso precisar os pormenores de silenciar nos protocolos da Câmara com jornais com cláusulas sobre sigilos, pois desconheço as propostas iniciais e finais. Mas, na qualidade de Presidente do Secretariado do PS-Faial, o Vice-Presidente da Câmara referiu que o diário do seu Concelho questionara a cláusula lá existente demonstra que algo no texto era ambíguo para o diretor pretender que os termos ficassem claros e o seu órgão não ficasse privado de livre expressão e do direito básico de informar. Mas ouvir alguém no exercício de um cargo partidário esclarecer um assunto interno do Município mostra bem a promiscuidade partido/autarquia.

Agora pressões vindas do Presidente do PS-Faial aos diretores de jornais e tentativas de desacreditar editoriais têm sido feitas por ele de modo público e indesmentível, pois estão nos seus artigos de opinião como Cronista do semanário desta ilha e sem dúvida demonstram o seu tique antidemocrático preocupante.

Igualmente é assustador ler que o Presidente do Secretariado de Ilha do PS que tem grande facilidade de acesso à comunicação social para informar o que quer e quando quer as suas opiniões (dada a sua múltipla qualidade de Presidente deste Secretariado, de Vice-presidência da Câmara, de Cronista e ainda de Presidente da Adeliaçor, um dono político disto tudo) critique noutro meio de comunicação social da internet o convite do diretor do semanário ao candidato independente apoiado pelo PSD e CDS para ser cronista do órgão que dirige e ainda a aceitação do deputado para segundo um calendário ali emitir as suas opiniões quinzenalmente.

Curiosamente, a acusação de oportunismo é feita ao jornal aonde o Vice-presidente do Município e braço direito do Presidente também escreve as suas crónicas não há muito tempo e, se bem me lembro, ele é o único que não tem o pudor de acumular o papel de cargos executivos de poder no Faial com o de Cronista, tendo assim condições muito privilegiadas para passar a sua mensagem na comunicação social e ainda, como membro  executivo da Câmara, pode ter papel ativo na decisão de subsídios ao mesmo jornal, o que reforça a sua ameaça de amordaçamento e mostra a promiscuidade de poder municipal, até porque é ele é quem está a implementar a estratégia suja de amordaçamento com origem ou consentimento do cabeça de lista socialista.

Mas o rol piora, pois as mordaças já se estenderam a cidadãos Faialenses e chama de oportunistas aos que denunciaram o facto de um jovem Faialense ter sido censurado na página de facebook da Câmara, por comentários com discordâncias técnicas a um projeto do Município, o jovem foi até bloqueado no acesso à página para o calar e o Presidente do PS-Faial tem o desplante de dizer que o assunto ainda está em averiguações internas, como se não fosse possível apurar a verdade em minutos, pois a gestão da página é entregue a pouca gente e seguramente de confiança política.

Depois dos retrocessos económicos da Horta face a outras terras dos Açores, depois da conivência dos políticos no poder do Faial com os atentados que o Governo Regional fez nos últimos anos a esta ilha, quando se inauguram à pressa obras em vésperas de eleições e se diz a mentira que no saneamento da cidade (com décadas de atraso e sem a indispensável estação de tratamento de água) as pessoas já se podem ligar à rede pública, mesmo sabendo que muitas não podem por falta da  referida estação, ainda haveria de se ver outro retrocesso no Faial: a limitação da liberdade de expressão de cidadãos Faialenses que ainda nem são políticos com a introdução da censura de comentários até de jovens da ilha pela Câmara Municipal!

Até onde recuará o Faial com gente deste calibre político a continuar a ser eleita nesta ilha e a comportar-se como dono político disto tudo?

Anúncios

Read Full Post »

O Incentivo noticia o decréscimo de dormidas no Faial em junho e, exceção de Graciosa e Corvo, o resto dos Açores teve melhores resultados. Junho podia ser uma crise passageira, mas os valores semestrais dizem que esta foi a ilha onde o crescimento do turismo foi menor em toda a Região e tantos meses já indiciam que algo vai pior na Horta do que no resto do Arquipélago.

Segundo sei, a Câmara fez divulgação do Faial e do Triângulo na bolsa de turismo de Lisboa no início do ano, pelo que seria normal um aumento nas três ilhas desta sub-região, a não ser que a falta de uma liderança a sério do nosso município até ao susto de outubro último esteja ainda a ter reflexos na Horta ou então, como noutras coisas em que dizem mais do que fazem, o show-off foi mais para convencer Faialense a votar neles do que foi capaz de trazer os Portugueses de todos os outros concelhos do País a virem à ilha Azul.

Certo que o Governo Regional faz promoção dos Açores, mas há muito que este centra toda a sua estratégia nos mais diversos setores para dar bons frutos em São Miguel, pelo que não me admira que tenha acontecido precisamente isso e neste semestre esta ilha sozinha concentrou quase 70% do turismo do Arquipélago, como se ainda houvesse dúvidas sobre o centralismo do Governo Regional para São Miguel os resultados estão cada vez mais à mostra.

Apesar de tudo, espero e prevejo que devido à melhoria do programa musical da semana do Mar durante a pré-campanha, ao menos julho ou agosto  de 2017 tenham revertido este mau semestre do Faial.

Read Full Post »

Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

O QUE ERAM OS ANOS DE AUTÁRQUICAS NO FAIAL E O QUE É AGORA

Lembro-me bem do desfile de inaugurações que ocorria em ano de eleições autárquicas no Faial antigamente. Presidentes de Junta de Freguesia e da Câmara Municipal andavam então numa corrida de corta-fitas e de primeiras-pedras das obras resultantes do mandato que estavam a terminar. Era a forma de apresentar os frutos do seu trabalho aos Faialenses antes da ida às urnas.

Lembro-me também do desagrado das oposições com tanta inauguração e primeiras-pedras antes das eleições, pois os deixava sem discurso e assim tinham de se esforçar por apresentar ideias diferentes no seu programa em detrimento de apontar o que não fora feito.

Lembro-me, quando fui candidato à minha freguesia, me terem aconselhado que no meu programa eleitoral deveria constar o que pretendia, podia fazer e tivesse condições para arrancar ou concluir até ao final do mandato, pois os projetos repetidos para as autárquicas seguintes e não iniciados formavam a lista das promessas não cumpridas.

Era assim noutros tempos, outros modos de fazer política e onde o Faial ficava a ganhar com a exposição do trabalho realmente feito no terreno e à mostra dos Faialenses.

Depois isto começou lentamente a mudar, primeiro foi o discurso “the small is beautiful” ou “o pequeno é bonito”, para justificar a execução ou aceitação de projetos menores do que os anteriormente prometidos. Foi o início do tempo em que no desenvolvimento socioeconómico e infraestrutural o Faial começou a ficar para trás face a outras ilhas.

Após o sismo de 1998, houve autarcas a justificar o adiamento de projetos prometidos a esta terra, pois não queriam a ilha transformada em estaleiro e iniciou-se a fase onde as promessas para um mandato passaram a ter desculpas para não ser cumpridas e começou-se impunemente a repetir as mesmas propostas de 4 em 4 anos, atrasando-as mesmo décadas com desculpas esfarrapadas.

Esta degradação foi progressiva e o Faial foi ficando sempre para trás face a outras ilhas onde esta estratégia não pegava. Assim, não admira que no corrente ano de 2017 se veja a Câmara a apresentar novas versões de projetos antes prometidos, parecendo até novas promessas para o próximo mandato, mas que já se arrastam há anos e já foram comunicadas em anteriores autárquicas, repetindo a velha estratégia: dar a ideia de que é desta que vai ser. Só que a experiência mostra que no passado tal não levou a nada. É apenas o disfarce para a lista das promessas não cumpridas conforme me ensinaram antigamente e só se deixa enganar de novo quem quer.

Já perdi a conta às ideias e às versões dos projetos para a frente mar da Horta, mas esta nunca arrancou. Já não sei quantas vezes se disse o que se vai fazer para o Mercado Municipal, mas após tantos anos a obra nunca começou. Já mudou a quantidade e os locais de parques de estacionamento para o centro da cidade, umas vezes é a céu aberto, outras em silos de vários andares, só não surgiram os parques que de tempos a tempos se prometeram. Eis alguns de tantos exemplos.

Não me esqueço da prosápia com que nos tempos últimos se anunciou a primeira intervenção do saneamento básico da Horta, mas recordo-me bem quando, há mais de uma década atrás, na Assembleia Municipal a bancada a oposição propunha o faseamento deste trabalho para acelerar o seu arranque e o executivo avançar ao ritmo das suas possibilidades sem comprometer as finanças da Câmara. A sugestão foi criticada por não acreditarmos na capacidade anunciada do município, mas após tantos anos seguiram mesmo o velho conselho que então se deu, só não houve agora a humildade de assumir o atraso, nem a autoria da estratégia de fasear este investimento.

Este ano, reconheço, inauguraram bancos no jardim da República substituindo-os por outros iguais aos de antigamente, algo que não estava prometido nas últimas autárquicas, mas nem quero imaginar no que se diria há 20 ou 30 anos se um corta-fitas fosse para fazer uma correção de uma asneira de mau gosto e apenas voltar a repor algo igual ao que de bonito existia antes.

Há uma área que em todas as autárquicas vinha ao de cima: a rede de abastecimento de água; mas parece que no último mandato fizeram-se de facto investimentos que há muito foram sucessivamente adiados. Talvez fiquem corrigidas as disfunções do passado neste setor, mas com tantos outros adiamentos e tantas mais obras que não saíram do papel, virando apenas a projetos alterados reanunciados, não admira que o município tenha poupado dinheiro e diminuído as dívidas. Boa gestão era executarem-se as obras prometidas e ainda assim reduzir o endividamento.

Read Full Post »

À primeira vista é bom que as irmandades do Espírito Santo do Faial, pelo seu papel histórico e cultural, recebam apoio municipal, mas os protocolos das 23 irmandades religiosas celebrados com a Câmara são fruto do ESMAGAMENTO financeiro e burocrático que o sistema político neste País e Região impôs ao controlar tudo o que mexe na sociedade. Quer seja uma empresa privada, um serviço público ou uma associação religiosa como esta, ou desportiva, cultural, etc., o polvo do poder político asfixia tudo, até se cair na tutela dos protocolos em nome da sobrevivência face às dificuldades que o regime impôs.

Ainda me lembro da festa de São João quando era livre e espontânea, milhares de Faialenses iam livremente divertir-se para o Largo Jaime Melo a projeção levou o dia a ser o feriado municipal, até que há poucas décadas tudo passou a ser oficializado e gerido pela Câmara Municipal, desde a simples fogueira, passando aos subsidiados grupos para manter as tradições, ao programa da romaria e a dança tradicional da chamarrita, até que com tanto controlo passou a uma celebração moribunda que sobrevive patrocinada oficialmente e deixou de ser a maior festa popular do concelho. Prova nefasta deste sistema de controlo.

Espero que a espontaneidade das festividades das irmandades do Espírito Santo não venha a prazo ter um destino semelhante e uma homogeneização fruto deste polvo que controla tudo é que é de iniciativa do Povo, até uma forma religiosidade popular que nem a Igreja Católica conseguiu domesticar a seu gosto nos seus tempos áureos de controlo social.

Read Full Post »

Meu artigo de hoje no diário Incentivo

PORTO DA HORTA – LEVOU TEMPO A ADESÃO

Embora importe não esquecer que o problema prioritário para o Faial é o das acessibilidades aéreas da ilha ao exterior do Arquipélago, ou seja para já: a ampliação da pista, o projeto RISE e o número de ligações entre Horta e Lisboa; onde em cada um destes o Governo dos Açores tem grandes responsabilidades para se alcançar a sua concretização, nas últimas semanas a atenção centrou-se nas obras da segunda fase do porto da Horta, o que evidencia que os Faialenses estão agora muito atentos e bem despertos ao modo como os governantes tratam esta terra.

A preocupação dos Faialenses agrada-me e muito: a dinâmica da democracia cresce a partir do Povo e aquela não amadurece quando as pessoas estão adormecidas ou delegam nos políticos o seu papel de intervirem civicamente na sociedade.

Bastou o cartão vermelho de outubro último para que o Presidente da Câmara Municipal da Horta compreendesse que tinha a cabeça a prémio e mudasse a atitude que tinha no passado. Deixou de combater as vozes da oposição, que diziam alto os protestos e anseios dos Faialenses, enquanto o governo dos Açores pisava esta ilha, e passou a comprometer-se com as preocupações levantadas na sociedade do Faial e em público já leva ao poder regional os alertas dos munícipes.

É verdade que até ao momento não tem sido ele a tomar a iniciativa de assumir o papel de defesa do Concelho. Primeiro, na questão do aeroporto, já há meses que a população se movimentava e se manifestava ativa e publicamente em torno das acessibilidades aéreas e só depois das eleições e de o movimento cívico se manter ativo é que o Presidente da Câmara criou um grupo de trabalho para análise da ampliação da pista e aderiu às claras a esta causa dos Faialenses.

Agora nas obras do porto não se viu o Presidente da Câmara agir quando as preocupações se levantaram na Assembleia Municipal, a seguir deixou que as deputadas do seu partido e concelho fossem à Portos dos Açores com a comunicação social para a empresa passar a ideia de que estava tudo bem na atual versão do projeto, continuou a não se mexer quando os deputados Carlos Ferreira e Luís Garcia denunciaram o que consideravam aberrações na intervenção para ali prevista, permitiu até o burburinho de descontentamento crescerem nas redes sociais desta terra e só depois da denúncia pública das preocupações da mesa do turismo da Câmara do Comércio e Indústria da Horta e da reunião desta com o Presidente da Câmara é que este finalmente se resolveu a agir.

Levou tempo, mas ainda bem que por fim lá se decidiu unir às vozes dos Faialense em vez de criticar quem lançava os alertas, como era norma na história política de quem estava no poder desta ilha antes da derrota das últimas eleições. Podemos dizer que se o Presidente da Câmara ainda não lidera as causas do Concelho, ao menos, com o tempo associa-se aos argumentos dos seus Munícipes e no fim mostra-se solidário com as suas preocupações e envolve-se nas questões ao lado do seu Povo. É um progresso no bom sentido, parece um pouco forçado por ser ao retardador, mas reconheço a mudança.

Há quem diga que a mudança é estratégica e só até às próximas autárquicas. Não tenho provas da veracidade ou falsidade desta ideia, mas digo que se está numa corrida a contrarrelógio, ou o Presidente alcança resultados concretos até às eleições com soluções irreversíveis, ou deixa tudo pendente e voltará aquele discurso de promessas que os Faialenses já conhecem, onde passam os votos e o prometido se engaveta, então terá de decidir se estão dispostos a não penalizar quem não defendeu a tempo esta terra dos maus resultados, mas nisto o Povo é soberano.

Pode haver quem pense que um ano é pouco tempo para se exigir frutos irreversíveis, mas este curto período para a concretização dos objetivos só acontece por culpa daqueles que durante anos desculparam quem prejudicava o Faial em vez de estar do lado dos Faialenses, agora têm de correr para recuperar o tempo perdido por culpa deles. Tivessem eles antes ouvido e estado ao lado do Povo desta ilha.

Por mim, prefiro que seja o Faial a sair bem desta nova postura em detrimento de quais forem os políticos que com isso conquistem vitórias, eu apenas luto pela minha ilha e insisto que o importante é em tempo útil satisfazer as necessidades do Faial e espero que nos próximos meses as obras do porto se concretizem, sem comprometer a sua operacionalidade, nem a beleza da baía da Horta com aquele mamarracho que as imagens do projeto nos assustam.

NOTA: Pouco depois de escrever este artigo soube da morte do Dr. Mário Soares, sem dúvida alguém cuja resistência contra forças totalitárias, no poder ou a querer tomá-lo, é uma das razões porque Portugal vive em democracia. Lamento a sua morte e honremos o regime democrático que nos legou.

Read Full Post »

baiasul

Após a derrota do PS-Faial em outubro último, este corrigiu o seu comportamento ao nível da SATA e da pista e passou a estar do lado das reivindicações da população, mas continuou a comportar-se como era habitual no que se referia à segunda fase das obras do porto da Horta, por isso se viu os seus dois deputados visitar o dono da obra numa subserviente sessão que só serviu à Portos dos Açores para defender o seu projeto em vez de serem aqueles eleitos a defender o Faial.

Contudo, desde a manifestação sobre o aeroporto e SATA em setembro de 2016 a sociedade civil Faialense ficou desperta, deu sinal de estar indignada e desconfiada com o poder executivo e concluiu que sem uma ação sua, pública e forte na sociedade não acreditava que os governantes e representantes políticos do Faial que apoiam os poderes executivos fosse possível defender convenientemente os interesses da ilha.

Assim, não admira que enquanto os deputados socialistas do Faial prossigam silenciosos sobre as intervenções previstas para o porto, a Mesa de Turismo da Câmara do Comércio e Indústria da Horta comunique publicamente as suas preocupações sobre as obras pretendidas para a baía sul do Porto da Horta, prova evidente que desde setembro passado o Governo e a Câmara Municipal deixaram de poder contar com a subserviência e passividade dos Faialenses e de muitas das estruturas sociais e económicas da ilha.

No que se refere ao aeroporto e SATA os movimentos cívicos têm mostrado que continuam ativos e acredito que desconfiados da mudança de comportamento de alguns políticos desde outubro, talvez receando de que se trata de apenas de uma manobra eleitoral inconsequente antes das próximas autárquicas e depois tudo fique na mesma, infelizmente, a dualidade de critérios entre porto e aeroporto da Horta no PS-Faial indiciam que de facto há muitos motivos para se desconfiar dos seus eleitos por esta ilha.

(Montagem da foto retirada do site do Tribuna das Ilhas)

Read Full Post »

Não escondo que apesar de concordar com a redução de freguesias, não concordo com o modo como a atual reforma autárquica foi feita, algumas das justificações encontram-se no artigo imediatamente abaixo.

Também não concordo com o argumentos populista para se ser contra esta reforma que é dizer que a mesma deveria partir de baixo para cima ou seja: ser uma iniciativa das populações.

A atual reforma até prevê esta possibilidade, sobretudo ao nível de fusão de concelhos. Contudo, alguém tem visto notícias de municípios que ao abrigo desta abertura estejam a preparar a respetiva fusão? Zero!

Embora as reformas não devam ser contra o povo, a verdade é que várias delas não podem esperar por iniciativas populares ou fazer-se completamente de acordo com populações, pois nesse caso nunca mais se fariam.

Infelizmente, a atual reforma nem buscou consensos com o povo, nem foi bem feita e por isso foi um desperdício na poupança e um desgaste desnecessário.

Read Full Post »

Older Posts »