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Archive for Agosto, 2020

Meu artigo de opinião de hoje no diário do Faial, “Incentivo”

PRECISAM-SE DE IDEIAS PARA O FUTURO DO FAIAL E DOS AÇORES

No final da passada semana, o Presidente da República promulgou a nova lei eleitoral para as legislativas da Região Autónoma dos Açores. Esta dá maior facilidade de conciliar a mobilidade dos açorianos com a possibilidade de exercer o direito de voto, criando condições para todos os eleitores deste ato deslocados fora da sua ilha de recenseamento poderem, naquele dia, votar noutra ilha deste Arquipélago, no da Madeira ou ainda numa das capitais de distrito no Continente, desde que comuniquem, atempadamente, onde pretendem exercer o seu direito de voto.

É verdade que este novo sistema permite reduzir uma desculpa para não votar. Agora se vai reduzir a abstenção… confesso, tenho muitas dúvidas pelo que abaixo escrevo, depois veremos se foi eficaz ou se o elevado número de eleitores que não votam fazem-no mesmo por não quererem votar.

Logo a seguir, o Presidente da República marcou a data das próximas eleições para o Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma dos Açores que, se não surgirem imprevistos até à última hora, ir-se-ão realizar no próximo dia 25 de outubro, coincidente com o dia proposto pela maioria das forças políticas com representação parlamentar regional e haverá excecionais exigências de saúde pública para não gerarem focos de contaminação pelo coronavírus SARS-Cov2.

Apesar das eleições, o que me preocupa é não estarem a surgir ideias novas, válidas e importantes nos vários partidos sobre o que pretendem para o futuro socioeconómico dos Açores, de modo a entrarem na agenda da discussão dos Açorianos e no confronto da campanha. À falta de ideias, o que até agora tem surgido é um desfile de caras a integrar nas listas candidatas dos diferentes partidos às eleições regionais e, como de costume, repetem-se as mesmas situações do passado que são essencialmente as três seguintes:

  1. O partido que está no poder repete a maioria das caras do parlamento ou do governo anterior nos lugares potencialmente elegíveis e consegue uma grande quantidade novos nomes, como estrelas conquistadas e capazes de melhorar o exercício da governação destas ilhas, para posições não elegíveis. Os antigos não apresentam ideias novas, limitam-se a dizer que agora é a vez de fazer o que não fizeram antes e os recém-chegados assistem calados e sem juntar novas ideias. No passado e acabada as eleições, a grande maioria destes novos nomes caiu no esquecimento como simples estrelas cadentes de vida política curta ou foram premiados para ocupar um lugar de nomeação política, vivendo neste limbo sem brilho. Os membros da força no poder que ansiavam por lugares elegíveis e deixados fora ficam caladinhos para evitar retaliações, pois mantém a esperança que, repetida a vitória, sejam lembrados para cargos na próxima máquina governativa.
  2. O maior partido da oposição, por ter um número de membros bem superior aos lugares disponíveis com perspetiva de eleição, tem neste período de apresentação de caras a preocupação de preservar os nomes que já são da máquina. Contudo, aqui não há o silêncio de todos os que ficaram de fora das vagas elegíveis, este sofre sempre o problema de ouvir neste altura protestos na praça pública, pois, como há pouca esperança de surgirem alternativas de nomeação a seguir às eleições, não há período de nojo para os preteridos que desejavam ocupar esses espaços ou para aplacar ódios intestinos aos escolhidos. Como habitual neste confronto, não se discutem ideias, só nomes.
  3. Os partidos mais pequenos têm escassez de membros para completar a suas listas e como praticamente qualquer lugar só é elegível com alguma sorte. Então, poucos estão individualmente a contar de facto com o período pós-eleitoral para ser eleitos ou nomeados, o que vier de bom será bem-recebido. Deste modo reina uma maior união em torno das listas, mas mesmo assim, aqui as caras novas surgem bem antes de haver lugar a qualquer nova ideia a defender.

Assim, apesar da nova realidade da pandemia, o período pré-eleitoral do ano de 2020 parece igual aos do passado, onde não se discutiram ideias que seriam bem-vindas. Só desfilam caras, o que não garante nada de novo e há ainda quem se admire com a habitual elevada abstenção nos Açores.

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Agora com o caso de Reguengos de Monsaraz parece que Portugal acordou para a situação a que foram votados os idosos em lares. A verdade é que acuso o Governo e os Portugueses de pouco terem olhado para os mais velhos e ainda menos olharam para os idosos não institucionalizados.

Neste País só houve medidas para ostracizar idosos asilados e nem uma consistente para os que vivem em família. Houve para quem tinha crianças, o grupo de menor risco, mas nenhuma especifica para quem tinha velhos a seu cargo ou ativos em ambiente familiar, nem vi a sociedade olhar para isto.

Agora há mortalidade a mais não Covid e há risco a mais para idosos em lares e nas casas por onde estão distribuídos neste País e vejo duas explicações para isto:

  1. dava mais votos fechar escolas e creches para contentar um grupo profissional e casais novos, do que proteger de facto os mais vulneráveis a esta pandemia: os velhos, institucionalizados ou não.
  2. era bem mais fácil fechar instituições com crianças e serviços públicos e dava nas vistas do que de facto implementar medidas para proteger os idosos mantendo a sociedade a funcionar.

Infelizmente Portugal não foi o único, isto foi transversal à generalidade dos Estados democráticos no ocidente, agiram copiando-se uns aos outros sem corrigir o que estava mal… e insistem nos erros.

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Meu artigo de ontem no diário Incentivo

DESCULPAS FALSAS E MÁ-VONTADE

No meu primeiro artigo deste ano para esta coluna, quando ainda nem se pensava na pandemia, escrevi “para o ano novo de 2020 que agora começou, insisto que a prioridade do Faial se mantém: é a questão do aeroporto. É verdade que existem outras necessidades menores nesta ilha, úteis para o Governo nos desviar do essencial, mas a que serve de demonstração de que quem está no poder vai atender ao maior anseio dos Faialenses: é a pista do aeroporto da Horta”.

A última visita do Governo dos Açores ao Faial veio dar razão aos meus receios de que o executivo regional fez tudo para desviar atenções do essencial, ofertou-nos com um conjunto de projetos mais ou menos importantes e deixou de fora o principal: a ampliação da pista do aeroporto da Horta. Tal como deixou atrás aquela que talvez seja a mais antiga e a mais importante das restantes reivindicação da ilha: a conclusão da variante à cidade da Horta.

Na questão do aeroporto, há políticos no poder regional que continuam a vender a mentira de que os Açores não investem na ampliação desta pista por este ser de uma empresa privada, quando é falso! Só a gestão está concessionada à Vinci. Mas a infraestrutura é nacional, localizada nesta ilha e daqui ninguém a tira para a levar para outro lugar como aconteceu já com outros investimentos.

Vasco Cordeiro pode dar as voltas que quiser, a única verdade é que não disponibiliza verbas do orçamento regional para esta obra apenas porque: Não Quer! Não se esconde em desculpas reais de mau pagador, inventa uma falsa para a sua má vontade! Sei que há um coro de gente local que o acompanha sabendo a verdade toda, mas propaga a mentira imposta e obedecendo espera um cargo para si em detrimento de defender o interesse geral dos Faialenses.

Quanto à variante, gostei de ler um artigo na passada semana no Incentivo, escrito por um jornalista da ilha não envolvido com partidos. Este denunciava a falácia vendida pelo Governo dos Açores de que não podia completar a variante à Horta por o executivo do anterior Primeiro-ministro ter acordado que o financiamento de estradas tinha uma “prioridade negativa”. Isto quando precisamente este governo regional, que usava tal desculpa, acabava de anunciar a construção de duas variantes na ilha de São Miguel. Aprendam: para nós a desculpa de que o tipo de projeto não cabe nos financiamentos comunitários mas ao mesmo tempo cabem dois se for para outra ilha.

Assim vemos que as duas obras em que os Faialenses mais se envolveram nas suas reivindicações são precisamente as que o Governo dos Açores não atende. Tal deve-se apenas à falta de vontade do Governo Regional em resolver as necessidades maiores do Faial. Má Vontade, insisto, e algumas pessoas aqui residentes e encostadas ao poder repetem os falsos argumentos mandados de cima para nos enganar. Só não vê quem não quer ver a verdade. Mas em democracia somos livres até de apoiar a mentira e de nos deixarmos enganar.

Apesar da recusa de Vasco Cordeiro em atender ao essencial desta ilha, reconheço que o Governo dos Açores deu-nos um conjunto de outras prendas interessantes e benéficas para o Faial de modo a nos entretermos com isto e não darmos atenção ao essencial e estou convencido que muitos até ficam imensamente agradecidos e deixam-se levar neste engodo.

Cortar fitas de uma obra que ainda não sabemos quando e como vai entrar em funcionamento, assinar protocolos de cooperação com instituições da ilha e anunciar projetos foi de facto uma mão cheia de prendas que o Governo dos Açores no legou. Só faltou mesmo o mais importante: assumir comparticipar na ampliação da pista do aeroporto da Horta de modo a facilitar e a desbloquear a execução desta pretensão; e assegurar a construção da segunda fase da Variante à Horta, uma infraestrutura fundamental para o bom desempenho do projeto do Município e já em implementação de arranjo e reordenamento da frente-mar da cidade.

Para já há quem continue a tentar tapar-nos os olhos e a camuflar a verdade dos factos, enquanto outros conscientemente não querem ver a verdade, mas a democracia tem destas coisas.

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Segundo dados do Público de hoje, só em julho morreram em Portugal mais 2137 pessoas do que no mesmo mês do ano passado e o Covid-19 só justifica 1,5% deste excedente.

O Governo, sem a fiscalização da oposição, limita-se a dizer que foi do calor, a verdade é que o número de mortes anormalmente alto já vinha dos meses mais frios e durante os quais nunca a oposição apertou os calos ao Executivo para perceber porque os Portugueses sem Covid estavam a morrer tanto sem se perceber o porquê.

A verdade é que nos últimos tempos, mesmo se descontarmos as mortes por Covid-19, o número de mortos em Portugal subiu excessivamente, são mais do que as próprias mortes provocadas pelo SARS-Cov2 e ninguém da oposição cumpriu eficazmente o seu papel de fiscalizar o Governo nesta matéria.

Quantas pessoas desta mortandade em Portugal nos últimos meses estariam hoje vivas se Rui Rio tivesse cumprido o seu papel de fiscalizar o Governo como líder da oposição estando atento ao muito que havia para fiscalizar desde o início da da pandemia neste País? Nunca o saberemos penso eu, mas suspeito que muitas.

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