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Archive for Novembro, 2017

O desacordo entre BE e PS, na taxa aos fornecedores de energia alternativas à rede, resultou daquele querer acabar com a injustiça do Estado pagar rendas a estas empresas sobre lucros de investimentos comparticipados. Algo iniciado com Sócrates, ampliado com Passos e levou à demissão do seu Secretário de Estado da Energia e preservado com Costa. Aqui não há reversão!

Efetivamente há uma subserviência e conluio neste setor energético que vai, pelo menos, da ala direita do PSD até à ala esquerda do PS, uma nojeira! Uma política que legisla e acorda em prejuízo dos cidadãos. Não sei se há corrupção ou tráfico de influências ou outro mal, mas que é uma vergonha: é, e mostra que ser legal não é ser justo.

Não sendo de eu da extrema esquerda como se conota o BE, não tenho problema em assumir que nesta luta é do lado do Bloco que me encontro, nem sempre as medidas populares e em parte justas por ele propostas têm perspetivas de longo prazo em termos dos benefícios que aparentam para os cidadãos e a economia,  mas não é este o caso.

Para alguém que queira saber mais quanto e como este roube se implementa pode consultar este post.

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Meu artigo de ontem no diário Incentivo:

O CASO IMAR OU DA DESUMANIZAÇÃO DO SETOR PÚBLICO

Foi com amargura que vi amigos e conhecidos, entre outros, a comunicar, no telejornal da RTP-Açores, a receção das primeiras cartas de despedimento como investigadores ou outras funções que desempenhavam na sede do IMAR, nas instalações do DOP da Universidade dos Açores na Horta.

Já não é a primeira vez que assisto a um despedimento coletivo e encapotado de grande dimensão no Faial por meras questões de interesses financeiros alheias aos problemas das gentes que serão afetadas por essas decisões e onde as pessoas são tratadas como peças de uma máquina que se pode descartar sem nenhum peso na consciência dos decisores.

A primeira vez foi há mais de uma década, quando do encerramento da fábrica de conservas de peixe no Pasteleiro, só para transferir a produção desta unidade e concentrá-la noutra instalação fabril no Pico, modernizada com subsídios públicos, sobretudo vindos da Europa, logo depois que se concluiu o tempo para que pudessem fechar a da Horta em virtude das obrigações resultantes dos anteriores subsídios públicos que tinham recebido para modernizar a fábrica no Faial.

Este despedimento foi encapotado, pois permitia que muitas das mulheres pudessem manter o seu trabalho na ilha em frente, indiferentes às possibilidades para apanhar a tempo o cruzeiro, de serem mães com filhos pequenos ou terem outros familiares que lhes impedisse tal mudança de vida. Então, o poder político justificou a sua impotência por ser uma medida de gestão privada, omitiu o facto de que era tomada para sacar ao máximo apoios públicos em desrespeito da salvaguarda social dos trabalhadores, onde estes nada lucravam com o dinheiro injetado e gerido pelo poder político.

Alguns Faialenses protestaram publicamente então, criticaram tal modo de gestão desumana, mas muitos quedaram-se no silêncio, talvez lamentassem no seu íntimo, mas era um problema que não era deles e como tal assistiram tal ataque a gentes desta ilha sem se incomodar.

Agora é uma estratégia de gestão de uma entidade pública que vive, sobretudo, de dinheiro público: a Universidade dos Açores, isto só para maximizar individualmente a gestão de apoios que geria de modo coletivo no IMAR de que era membro. Novamente não importam as pessoas, nem como estas programaram a sua vida, fizeram compromissos financeiros ou se enraizaram no Faial.

Acredito que também haja outra foma encapotada de despedir pessoas ao oferecer-se a uma parte dos investigadores, em paralelo, trabalho no novo Okeanus, em condições que com o tempo vir-se-á a saber, e para outras poderá ser o fim de um emprego que já não era de grande estabilidade, como acontece à maioria dos investigadores científicos em Portugal. Suspeito que de novo haverá alguns Faialenses a protestar e a reagir em público por este modo desumano de atrair fundos públicos e muitos outros a ficar em silêncio, talvez a lamentar-se no seu intimo, mas cientes que o problema não é deles e a ver, sem se incomodar, este ataque a gente que vive nesta ilha.

Há muito que se fala de deslocalizações de fábricas e empresas privadas para maximizar lucros e aproveitar apoios ou incentivos públicos, onde se culpa o neoliberalismo e a globalização que penaliza de forma desumana os trabalhadores sem ter em conta os problemas sociais que provoca.

Infelizmente, isto não é um vício exclusivo de privados culpa do neoliberalismo e da globalização. Não só porque muitos dos incentivos que permitem tal gestão desumana no privado é apoiado com dinheiros públicos de Estados e patrocinados por estes, mas também porque os governantes e altos gestores públicos o praticam cada vez mais com os seus funcionários: umas vezes para satisfazer elites, foi o caso da Rádio Naval; outras para tentar captar votos a gente que se deixe vender com deslocalizações de estruturas existentes sem justificação técnica e que provocam danos sociais a terceiros, é o caso agora do Infarmed; e ainda para se ter mão individual numa maior fatia de fundos públicos que se geria em cooperação, é caso da Universidade dos Açores com o IMAR/Okeanus.

Eis exemplos de vícios em entidade públicas que se diziam típicos de privados gananciosos no capitalismo, mas que se fazem num Estado que mexa à vontade com os seus funcionários, certo da passividade de muitos outros e seguro que os seus tentáculos amedrontam quem se oponha.

Há dias disseram-me que os Faialenses têm medo de falar e protestar contra quem governa pois dependem destes e o poder usa das mesmas armas de pressão que se acusa o privado ganancioso. Algo que desvirtua a democracia e no Faial, com a mágoa e silêncio de muitos, já se vê o esmagar de cada vez mais dos seus residentes pelo poder público, ou seja, aquele que se dizia garantir a defesa das pessoas acima dos vícios dos privados. Hoje eles… amanhã quem será?

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Nunca questionei o legitimidade do atual Governo e sempre defendi que se deveria esperar para ver o valor desta solução. Agora é evidente que foi revertendo as medidas impopulares de Passos sem implementar nenhuma reforma de fundo e se a Coligação já colhia louros com o recomeço da expansão económica global, Costa recebeu um ramalhete completo sem se esforçar para isso e teve a acalmia dos sindicatos que antes nada perdoavam

O ministro das Finanças vai leiloando dívida para comprar outra a menores juros, mas já Maria Luís Albuquerque fazia isso desde 2014. Mário Centeno com o aumento da economia a acelerar também acelera os adiantamentos ao FMI, mas a anterior ministra tinha começado com isso mais devagar pois o crescimento era mais lento.

Assim, o principal benefício do atual executivo face ao anterior foi dar lugar ao otimismo face à imagem pessimista a que Passos ficou ligado pelo discurso e austeridade e diga-se a esperança também ajuda à economia e à confiança no Governo e isto Costa fê-lo bem. Agora há um marketing comunicacional muito mais simpático do que o da Coligação anterior. Esta cortava nas despesas assumidamente e desgostava o público e sindicatos enquanto o atual coloca o dinheiro no orçamento, alegra o povo mas depois cativa-o para o mesmo fim e os sindicatos iam deixando isso passar.

Passos subia impostos diretos dizendo que era para pagar as dívidas do Estado, Costa sobe-os de forma indireta e diz que é para criar mais saúde e justiça social e muitos até ficam contentes com esta forma de lhes ir ao bolso.

Agora há duas coisas que pioraram significativamente: o assumir das responsabilidade políticas pelas atitudes, erros que naturalmente todos podem cometer, e a forma de gerir uma situação impopular ou de crise; nisto Costa e o atual Governo têm sido desde Pedrogão Grande  uns aselhas de primeira, veremos se este não será o calcanhar de Aquiles da atual solução governativa.

 

 

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Conheço S. Jorge e percebo o apoio de Velas à ampliação da pista do Pico: a distância do concelho a S Roque do Pico é pouco mais que entre Horta e Madalena e não existe o bairrismo doentio que há entre estes dois centros. Nada no aval é contra obras na pista do Faial, existe um pedido para se articular o transportes aéreos e marítimos entre as duas ilhas, algo que já referi importante haver entre Faial e Pico mas caiu em saco roto dos que dominam o poder na ilha Azul.

Se os Faialenses querem que o aeroporto da Horta sirva bem o Triângulo, têm de ter também em conta que o melhor é o do Pico ser a sua alternativa e não o das Lajes ou o de Ponta Delgada, para isto as duas infraestruturas devem ter dimensões e condições para cumprir bem este papel.

Assim sendo, a ilha de São Jorge só fica a ganhar se os dois aeroportos mais próximos oferecerem boas condições de acesso e houver uma boa articulação nas ligações às Velas e inteligentemente aquele município não se meteu nas questiúnculas que existem entre os outros dois vértices do triângulo.

Agora uma coisa é certa,  não conheço ninguém a opor-se a obras no aeroporto do Pico enquanto no que se refere à pista da Horta, tenho visto adversários a agir fora e dentro do Faial e as culpas disto não estão apenas no exterior desta ilha.

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A resistência do Governo para a contagem do tempo plena, em que as carreiras estiveram congeladas na função pública, mostra apenas quanto da austeridade estava oculta com o conluio dos sindicatos, a reversão era apenas às medidas do tempo de Passos, a que vinha de Sócrates era para se respeitar, não havia dinheiro e só havia um mau da fita, a derrota da CDU nas autárquicas acabou com este esquema.

Tivesse a CDU não perdido câmaras para o PS, o único que ganhou louros deste silêncio da CGTP, que deixou que as classificações restringissem a progressão, fechando os olhos aos congelamentos, e esta caixa de Pandora não tinha sido aberta, pois era uma forma de não pagar o salário devido sem se falar de cortes.

As cativaçōes também eram outra forma encoberta de cortes na despesa não denunciada, antes faltava dinheiro nos hospitais e escolas devido aos cortes, agora apenas o dinheiro necessário estava cativo.

O que critico não é esta austeridade, mas o seu encobrimento pelas forças antes tão intolerantes e o uso deste novo termo de rigor e o conluio associado, como se fôssemos todos tolos, é que de facto alguns são e deixam-se enrolar, eu não.

A vitória de Costa nas autárquicas também lhe trouxe este fim do conluio.

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Adequar a oferta de transporte aéreo à procura nas rotas inter-ilhas é intenção da Secretária Regional, à partida é uma boa ideia, mas conhecendo como o Presidente da SATA trabalhou a estatística da ocupação dos aviões para prejudicar o Faial, isto obriga a grande atenção para que não haja malabarismos que prejudiquem a Horta. Abrir a Azores Airlines a privados pode ser apetecível com uma gestão racional, mas difícil sem os caprichos centralistas do Governo dos Açores.

São estas as duas novidades ao nível da política de transportes aéreos regionais noticiadas hoje no jornal Incentivo. Contudo, as ressalvas que lancei acima são minhas, pois a experiência diz-me que neste domínio o Governo Regional há muito que toma medidas moldadas de forma a prejudicar o Faial e também por vezes o Pico em matéria de acessibilidades para servir outros interesses bem distantes do Triângulo.

Na abertura do capital da empresa do grupo SATA é lógico que disponibilizar rotas ao exterior do Arquipélago fora do serviço público e rentáveis pode também requerer o recurso a medidas de desfavorecimento das ligações entre outros aeroportos açorianos de menor tráfego e o exterior da Região para viabilizar as centradas no aeroporto de Ponta Delgada e o já muito propalado “hub” a colocar naquela infraestrutura para centralizar os passageiros ali independentemente de serem de São Miguel ou não.

Tentativas de concentras a circulação dos Açorianos no João Paulo II já não são novas e com esta intenção de envolver privados esta tentação aumenta exponencialmente.

Assim, tendo em conta os riscos que interesses políticos ocultos pode envolver estas ligações todo o cuidado é pouco para os Faialenses, Picoenses e outros Açorianos não serem de novo ludibriados.

 

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo.

TSUNAMI DE DESCONHECIMENTOS E SEMPRE CONTRA O FAIAL

Nos últimos dias fomos inundados por uma onda tipo tsunami de desconhecimentos de decisões, de situações e de intenções por quem tinha a obrigação política e técnica de estar bem informado e dar a conhecedor aos Faialenses os elementos necessários para o povo estar esclarecido do que fazem os titulares de cargos que mexem connosco, curiosamente sempre em prejuízo do Faial.

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia e o Reitor, apesar das funções dos seus cargos, desconheciam o encerramento próximo do IMAR no Faial. A piscina da Escola Escola Manuel Arriaga foi encerrada por excesso de cloro, voltou a fechar por possuir excesso de uma bactéria e foi reaberta sem se conhecer as causas das anomalias. O Presidente da Associação Portuguesa de Pilotos de Linha Aérea (APPLA) assumiu desconhecer “com a profundidade adequada” os temas da petição sobre as acessibilidades, segurança e ampliação da pista da Horta no abaixo-assinado dos Faialenses, mas deu parecer à Assembleia Regional. O Ministro do Planeamento escudou-se na privatização da ANA para manter o desconhecimento sobre as obras pedidas para o nosso aeroporto. Tanta ignorância de gente responsável e nunca a favor Faial!

O Secretário Regional mencionado é o único membro do Governo dos Açores que vive no Faial e até é o responsável pelas áreas de investigação científica e do mar, exatamente aquilo que o IMAR faz, a Secretaria que ele dirige até tem contratos com o IMAR para a prossecução das políticas do Governo, mas pasme-se: Não sabia de nada do fecho do IMAR!

A Universidade dos Açores é membro do IMAR, deu autorização para este ficar no DOP e tem quadros e dirigentes seus no IMAR e a presidi-lo. Contudo o reitor criou um centro de investigação igualmente no DOP que desenvolve as mesmas atividades IMAR, mas, apesar disto tudo, o Reitor também desconhecia que o IMAR no Faial iria fechar. Dá para acreditar?

Além disto, nem o Secretário Regional, nem o Reitor e nem o Presidente do IMAR deram a conhecer o futuro da instituição aos investigadores que trabalham ali no Faial, como se estes não fossem gente que importa considerar nestas mudanças. Ninguém assume conhecer o mal que daí pode advir.

Na piscina a história é diferente. Além de o Governo dos Açores não dar explicações sobre as causas das anomalias e das medidas tomadas que garantam saúde dos utentes, a maioria crianças e jovens desta ilha, o Secretário Regional da Educação e Cultura mostrou desconhecer o papel e  estatuto da oposição ao acusar os deputados do PSD eleitos pelos Faialenses de ao levantarem a questão de estarem a “promover o alarmismo mesmo antes de apurar concretamente as situações e a atuação dos serviços envolvidos”.  Então este senhor desconhece que estes eleitos diretamente pelo povo, coisa que ele não é, se na oposição têm, precisamente, a função de fiscalizar a ação do governo e de o questionar e, em democracia, isto não se faz pela calada como no tempo de Salazar?

Já relativamente ao Presidente da APPLA, depois de escrever que não conhece adequadamente as pretensões dos Faialenses para o aeroporto, mostra que nem estudou a assunto a sério, mas tem o desplante de assumir que as mesmas não devem ser feitas, pois podem custar cerca de um bilião de euros, ou seja, não é o dobro ou o triplo do estimado nos estudos feitos por técnicos, mas pasme-se a dimensão do desconhecimento, um erro aproximadamente 29 mil vezes acima de quem estudou o assunto a pedido da Câmara Municipal da Horta. Grande asneira! Mas sempre contra os Faialenses.

O Ministro do Planeamento na Assembleia da República interrogado sobre a possibilidade de ampliação deste aeroporto também desconhece perspetivas de se financiar esta pretensão, e escuda-se ainda na antiga ANA, como se não fosse uma pessoa que tem obrigação de no presente encontrar soluções em vez de lavar as mãos! Tanta ignorância e sempre em prejuízo do Faial!

Uma boa notícia foi o prémio recebido pelo Hospital da Horta na evolução registada dos indicadores clínicos. Um sinal que quem está a trabalhar nesta unidade dá o seu máximo pelos doentes e está a tornar-se mais eficaz no seu exercício em prol da saúde das pessoas. O que desconheço é se o prémio tem em conta as especialidades que entretanto o hospital possa ter perdido, pois não me esqueço da saída de especialistas por motivos de reforma ou outros e nunca mais ouvi falar das substituições destes. Esta omissão será para ficar no tsunami de desconhecimentos em prejuízo do Faial?

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Também não gostei de ver um jantar de negócios no âmbito do Web Summit, nem percebo como pessoas gostam de jantar no meio de mausoléus de mortos que dignificaram um País, mas o que é  vergonhoso é ver um Governo que poderia autorizar a disponibilização privada daquele espaço, mas condicionado pela dignidade do evento ao local requerido, o tenha autorizado sem atender a essa dignidade e depois o Primeiro-ministro chute as culpas para quem lhe deu a liberdade de autorizar ou não. É também muita falta de dignidade em António Costa.

Dia a dia a falta de ética do Primeiro-ministro vai sendo evidenciada pela falta de capacidade de assumir o que lhe corre mal.

António Costa teve a sorte de que o início do seu mandato coincidiu com um período de expansão económica para assim assumir os louros da sua governação sem ter feito nada de especial para isso. Sócrates também teve essa sorte, mas ao menos fazia algo, nem que fosse endividar Portugal com as PPP em série.

Não sei se António Costa terá o azar que Sócrates teve depois no seu segundo mandato, quando lhe caiu em cima a crise das dívidas soberanas, mas uma coisa prevejo,  se tal vier a acontecer, à semelhança de Sócrates, António Costa também irá culpar tudo e todos menos ele, pois este só é capaz de assumir que é responsável pelo acontece de bom e os sucessos que lhe caem ao colo.

Já com António José Seguro ele mostrara que só gosta de apostar quando o sucesso está garantido para assumir louros, enquanto foi difícil, queimou o então Secretário-Geral do PS em lume brando e não se candidatou, mas ao menos Seguro em termos de carácter mostrou estar muito acima de António Costa.

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O Secretário Regional do Mar Ciência e Tecnologia disse que o Governo dos Açores desconhecia o fecho do Instituto do Mar, é surpreendente: 1.º o Secretário tutela a Investigação e os Assuntos do Mar, as duas áreas de ação do IMAR; 2.º O presidente do IMAR foi há dias candidato pelo partido do seu Governo a líder da Assembleia Municipal da Horta; 3.º a Universidade dos Açores é apoiada pelo Governo Regional. Então ninguém discute com o o Governo o futuro. Para que é então um Secretário Regional com estas tutelas?

Será apenas para distribuir dinheiro sem ver se as instituições beneficiadas garantem a execução desses programas?

O próprio presidente do IMAR foi há pouco mais de um mês o candidato do partido do Governo à Assembleia Municipal da Horta. Já foi Deputado e Secretário Regional também pelo partido do Governo dos Açores e não fala com os membros do governo do seu partido e do seu concelho sobre um assunto tão crucial para o município de que era candidato pelo partido do mesmo governo de onde é também o atual Secretário Regional da área em causa que até é do quadro do DOP com quem o IMAR até partilha as instalações?

Então quem define de facto a política de investigação e do mar nos Açores, não é o Governo da Região?

Uma coisa é certa, esta declaração de desresponsabilização de um Secretário Regional sobre matéria tão importante nas áreas das suas competências cheira mesmo a esturro ou está a atirar areia para os olhos dos Faialenses e estes vão perder mais um setor que fornecia emprego e crédito à Horta como cidade mar, será uma negociata debaixo da mesa em troca da Escola do Mar? Tantas interrogações que tal declaração arrasta consigo.

Confesso, sinto-me indignado com as jogadas de bastidores onde os Faialenses são marginalizados e o governo dos Açores assume estar de fora nas matérias em jogo. Uma vergonha.

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erososO IMAR, instituto de investigação do mar, vive em parceria com o DOP da Universidade dos Açores e ameaça fechar no Faial e a mesma Universidade vai criar o centro de investigação dos oceanos: Okeanus. Não sei que funções os distingue, talvez os sócios públicos. O Presidente da Câmara da Horta não sabe os objetivos do Okeanus e defende que a sede seja na Horta. Não percebo estas mudanças, mas desde que seja para ficar no Faial: concordo.

No romance Leopardo do escritor Lampedusa o protagonista dizia que era preciso mudar para que tudo ficasse na mesma, deduzia-se que os poderosos continuassem a dominar e o povo fosse ludibriado, penso que se está numa situação semelhante de guerra entre instituições públicas que se digladiam para chamar a si fundos europeus e os investigadores são o povo carne para canhão nesta guerra.

Já sei que vivemos num País rico em saber atrair dinheiro de Bruxelas e desperdiçá-lo a seguir de forma a não criarmos um Estado ou uma Região exemplar em boa gestão. Por norma quem está por baixo lixa-se, neste caso investigadores. Resta-me por agora desejar que o Faial também não saia prejudicado com esta guerrilha.

Por isso, mesmo sem perceber bem o que é o Okeanus, algo semelhante ao IMAR, mas se é para atrair fundos comunitários e investigadores sobre o mar, estou ao lado do Presidente da Câmara: que se instale o Okeanus na Horta cidade mar.

O resto deixo para os entendidos interesseiros e, já agora, tenham em atenção em não deitar fora quem já cá investigava no IMAR, um património de saber a proteger, pois não há proteção da Terra que valha a pena se não tiver também imbuída da precaução de proteger as pessoas.

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