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Archive for Junho, 2017

Dos incêndios às zonas de Risco no Faial

Meu artigo no diário Incentivo desta semana.

A CATÁSTROFE DE PEDRÓGÃO, OS RISCOS E A PREVENÇÃO
Na passada semana, Portugal chorou as vítimas da maior tragédia em Portugal de uma repetida e anunciada prevista catástrofe face aos conhecidos riscos de incêndios florestais do nosso País.
Os bombeiros deram o seu máximo novamente, mas o barril de pólvora em que o Continente se tornara, como há muito se alertava publicamente poder um dia explodir, rebentou e matou famílias inteiras. Mas se tivessem sido tomadas as medidas preventivas e de gestão da floresta em Portugal dificilmente um raio numa trovoada seca resultaria em tal proporção de perdas de vidas humanas.
Portugal tornou-se num barril de pólvora ao proteger os interesses de alguns ligados à exploração da floresta com espécies altamente inflamáveis e desadequadas ao clima do Continente, mas que rendem dinheiro a senhores influentes. Portugal tornou-se num barril de pólvora por políticas de abandono às condições de vida rural que levaram à desertificação do interior do País, à fuga das faixas etárias mais novas do campo, gente que amava, usava e limpava a floresta tradicional nacional. Portugal tornou-se num barril de pólvora porque a estratégia de desleixar o ordenamento territorial, a definição de zonas de risco e a implementação de medidas preventivas não rendia tantos votos aos políticos, nem dinheiros a certos senhores e por isso optaram pela compra de equipamentos vistosos e caros de combate a fogos que viabilizou o deixa-andar tolerante que serve à ganância dos mais ricos nos grandes negócios. Portugal tornou-se num barril de pólvora porque a política centralista de investir nos maiores centros económicos e populacionais não é um exclusivo dos Açores, é um mal que lavra também pelo Continente.
Há dias um político com funções executivas disse-me com grande alegria que já não havia zonas de risco no Faial. Acredito que ele até estivesse convencido de que teriam havido estudos que concluíram que não existia o perigo subjacente à atribuição da classificação de zona de risco em determinadas áreas. Infelizmente não foi bem isso que aconteceu, houve alguns planos que efetuaram investigações para determinados fatores de risco nos Açores, mas uma parte resultou apenas do mesmo deixa-andar que construiu o barril de pólvora no Continente e fez com que várias condicionantes preventivas dos estudos preliminares de perigo caducassem antes da realização de novas investigações que permitissem as afinações de pormenores a fazer num determinado prazo.
Assim, certos decisores políticos dependentes do voto, em silêncio deixaram a situação caducar e ficaram sem base legal para dizer certos e desagradáveis nãos a algumas pretensões de potenciais eleitores para locais cujo conhecimento do perigo a médio ou longo-prazo recomendava negar.
Infelizmente, o Faial não está menos sujeito a sismos, vulcões, inundações, vendavais, escorregamentos e galgamentos do que estava no tempo do vigor dessas zonas de risco. Só deixou de haver a base legal que obrigava a inviabilizar alguns pedidos e num estado de direito é a Lei que responsabiliza o decisor. Se deixa de haver o impedimento legislativo, então a culpa morre solteira, algo que os Portugueses estão cansados de ver após muitas catástrofes.
A verdade é que muitos cidadãos, por ignorância, interesses de curto-prazo ou mesmo descrédito em determinadas verdades científicas, não aceitam entraves aos seus desejos e preferem votar em quem diz sim às suas impertinências do que em quem com razão e impedimento legal lhes diz não. É verdade que a probabilidade de maior gravidade de danos e a sua frequência é maior dentro de zonas de riscos, mas também os problemas ocorrem fora destas e há gente que fica a apontar os casos que acontecessem no exterior e os anos em que nada ocorreu dentro dum espaço de risco. Lembro-me de um cidadão que conheci que quase todos os anos uma ribeira lhe inundava a casa e pedia apoios financeiros a entidades oficiais para reparar os danos, mas após 1998 ao lhe dizerem que a reconstrução da sua moradia destruída pelo sismo seria noutro local, pois a primeira estava em zona de risco, logo tentou influenciar vários serviços dizendo com todo o desplante que nunca antes a sua habitação fora inundada. A verdade é que aquele senhor votava e na altura bem recordava esse poder que tinha.
Só que naquela data havia um suporte legal para dizer: Não pode ser! A legislação e os regulamentos não o permitem! E, para este exemplo, continuaria a subsistir a interdição, pois já existe uma carta de riscos de inundação para os Açores, mas para outros riscos as condicionantes caducaram. A verdade é que estes buracos na Lei geram simpatias a curto-prazo, mas desses sins simpáticos pode resultar mais mortes e danos no futuro e, quem agradece hoje, pode estar a assinar a sentença de morte sua, dos seus filhos ou netos num futuro mais ou menos longínquo.
Isto é uma política interesseira que joga com a sorte e abusa desta, mas quando o azar bate à porta, os responsáveis logo se escondem nos buracos da Lei que lhes interessou manter e a culpa morre solteira. Pedrógão Grande mostrou que muitos inocentes se tornam vítimas desta estratégia que deveria envergonhar a sociedade, mas que teima em subsistir em Portugal e nos Açores.
Carlos Faria

Sugestões e crítica: cefaria@hotmail.com

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O Ministro da Agricultura sabe que a estratégia de extensas florestas de eucalipto em Portugal foi um erro grave que matou dezenas de pessoas este ano e tem deixado o País num braseiro anos seguidos. Sabe que agora há uma vaga anti-eucaliptos, uma pressão nova e consciente contra a antiga, mas ao dizer que não cede à pressão da agenda mediática, mantém a cedência aos que lucram há muito com o eucalipto, sem se importar com a miséria e morte que tal via já deixou em tantos Portugueses.

A política que Capoulas Santos está agora a defender é a densificação do eucalipto, como explicava em março passado ainda sem a tomada de consciência face ao que aconteceu em Pedrógão Grande. O Ministro quer tornar o braseiro com maior capacidade incineradora do que já foi este verão para que os senhores das pressões antigas continuem a levar a sua avante… só não cede à nova, mais consciente e ambientalmente sustentável.

Efetivamente, não haja dúvida que na linguagem política de propaganda dos erros, ou seja, de levar as pessoas a não verem o mal, o atual governo é genial. Capoulas dos Santos está a falar como tocou o flautista de Hamelin que encantou os ratos com a sua música e os levou a afogar-se no rio, só que agora não são ratos, são pessoas que não morrem, não na água, mas no fogo que se pretende manter para alguns lucrarem com isso e ninguém de responsabilidade vai preso.

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Durante vários anos recentes não havia vaga de calor em que os OCS não despejassem números de mortos por problemas vários associados ao calor. No ano passado mudou o Governo e o assunto parece ter sido esquecido. Este ano Pedrógão Grande centrou as atenções, mas será que terminaram as mortes pelo calor em Portugal ou agora não interessa levantar o problema? Quem está a escrutinar esta situação?

A questão é independente da tragédia dos fogos, mas suspeito que o silêncio se prende com outros interesses que não são altruístas, mas sim de defesa política. Espero estar enganado sobre uma possível existência onda de mortes devido ao calor silenciada, mas na eventualidade dela ter ocorrido de forma despercebida aqui fica a chamada de atenção…

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Já fui sinistrado de uma catástrofe, sei bem o que é ficar dependente da solidariedade para comer, vestir, fazer a higiene e voltar à normalidade, no meu caso e para alguns em Pedrógão, apenas reconstrução da habitação quando não se perde o emprego, mas há os que perderam até as condições da sua vida profissional. Nesta página não faltam contas para encaminhar donativos financeiros.

Ao olhar tanta diversidade surge a dúvida, qual dará melhor uso do meu donativo, uma IPSS, um banco ou um evento cultural solidário?

Não sei a resposta. Assumo.

Sei que quando fui sinistrado também recebi ajuda de várias formas, assisti a vias de ajuda financeira direta aos afetados pelo sinistro, outras através da entrega de bens para repor equipamentos perdidos identificados em inventários dos prejuízos, também havia alimentos e roupa via banco alimentar que não sei se foram sempre obtidos por doações em géneros ou por aquisições a partir de contas solidárias e mais tarde os paoios oficiais resultantes do planeamento dos serviços público, após o fim da emergência e recomeço da reconstrução dos quais não sei a fração resultante da solidariedade particular.

Na altura estava no campo das vítimas, não percebi então a dificuldade de escolha de quem quer ser solidário, só espero que este embaraço não seja motivo para entrave de doações e faço votos ainda para que no fim todos os donativos sejam bem aplicados, pelo menos a intenção da minha opção é boa e não me deixo atar pela dúvida e espero que todos dentro das duas possibilidades ajudem quem agora tanto perdeu vítima de uma catástrofe de que é inocente.

 

 

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Quantos deputados dos Açores são bombeiros? Não sei, mas não tenho sido notificado da ocorrência de ao tocar o alarme dos bombeiros o parlamento ser suspenso para irem ajudar a apagar fogos, mas na sequência do luto nacional, enquanto o português vai para o trabalho com o coração mais ou menos condoído pela catástrofe, os deputados adiam o trabalho ao abrigo do luto.

Será que vão entretanto preparar uma legislação ou questões que obriguem os executivos a serem mais eficazes na prevenção para nas próximas catástrofes termos menos mortes? Suspeito que não.

Apenas iremos assistir a umas declarações de pesar de circunstância e tudo o resto ficará mal na mesma e os deputados, culpados de não haver mais exigências de prevenção eficazes, ficam mais um dia em casa, enquanto os restantes açorianos e portugueses trabalham…

Todos somos iguais, mas até nos lutos há diferenças entre o povo e os políticos.

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Muito triste, mas não surpreendente. Há tantos anos se fala da má política de prevenção contra incêndios em Portugal: investe-se no combate com exposição nas TV, mas não há coragem para ações de fundo, discretas e necessárias à prevenção deste tipo de catástrofes devido a outros interesses e todos os anos os incêndios se repetem, neste com o amargo duma gigantesca tragédia.

Paz aos mortos e recuperação aos feridos, mas talvez tudo continue na mesma em Portugal neste domínio pois a estratégia de fundo talvez não dê votos em função do investimento ou então outros interesses económicos impedem agir como deve ser.

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Deve a UE limitar o direito à greve a um grupo profissional específico como quer para os controladores aéreos? Por não ser uma lei generalista, a minha resposta é: Não. Pode a UE ou um Estado criar limitações à greve generalistas que impeçam o País ou o Continente de ficar refém de reivindicações de um grupo fulcral à organização pública?Aqui, a minha resposta é: Sim.

Efetivamente mesmo entre aqueles que falam de igualdade de tratamento das pessoas e das classes nunca deixaram de promover a desigualdade do poder reivindicativo em função da capacidade que determinados grupos profissionais ou setores têm de desestabilizar a organização socioeconómica de um País, região ou cidade. Transportes são um desses setores e os controladores aéreos efetivamente tendem a servir-se dessa possibilidade para terem uma estatuto económico e laboral muito mais favorável que a maioria do cidadão que trabalha também em prol do bem-comum.

Todos consideram normal que em democracia as forças-armadas e de segurança quando descontentes não devem agir de forma a vergar o Estado, viu-se as consequências do aproveitamento deste poder no estado do Espírito Santo no Brasil, tal como se está a ver o inverso na Venezuela onde as forças-armadas servem de braço de ferro para a musculatura de um Presidente de tendência ditatorial populista em controlar a liberdade de expressão e descontentamento mas que satisfaz os militares que assim asseguram o enviesamento da democracia.

A força do Estado de Direito está em não criar regras específicas para favorecer ou limitar uma classe ou setor, mas sim ser suficientemente impessoal, isenta e equitativa para assegurar que o poder de uma classe ou setor não se sobreponha a toda uma sociedade de uma Cidade, Região ou País. Mas também é verdade que este equilíbrio há muito que anda perdido na UE, em muitos países atuais e na onda global capitalista ultraliberal, o que não é menos perigoso que medidas legislativas particulares para um grupo em concreto.

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