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Archive for Julho, 2016

Mantenho a minha posição de não me pronunciar sobre a culpabilidade ou inocência de José Sócrates até ao final do processo de investigação e eventual julgamento terminar, contudo, tenho de lhe dar razão quando diz “Ninguém pode ser um eterno suspeito“.

Por mais que o sistema judicial considere uma pessoa inocente até uma acusação resultar em condenação num Tribunal, a verdade é que o conhecimento público de uma investigação pelo ministério público para formular uma acusação também torna esse indivíduo suspeito de um crime e se o mesmo já foi antecedido de um período de prisão preventiva, a suspeita é de algo grave. Logo o cidadão não parece limpo aos olhos da sociedade.

Se um Tribunal não condena um réu por considerar as provas insuficientes, mas também não o iliba taxativamente, a suspeita permanece em parte aos olhos da sociedade sobre essa pessoa, também se uma investigação se propaga no tempo mas não formula uma acusação, então o arguido nunca fica inocentado da mancha da suspeita, com tudo o que tal implica em termos da impossibilidade de usufruir  de uma boa imagem perante os outros.

Todavia, também é verdade que se Sócrates agora tanto reclama sobre o modo como o Ministério Público está a desenvolver o processo de investigação no caso de que é arguido, o enquadramento e tratamento judicial do processo de que é alvo resulta do regime que estava em vigor quando ele foi Primeiro-ministro e por isso o legou a Portugal… ironicamente, são as regras que ele mesmo deixou para os outros Portugueses que o atam também a ele.

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O facto de Bruxelas ter decidido por sancionar Portugal em zero euros pelo défice excessivo de 2015 foi sem dúvida bom para Portugal. Assim não perde fundos comunitários, nem pagará multas que se refletiriam nas contas de 2016 do Estado em termos de despesa a mais com efeitos no défice.

É também um sucesso político do Primeiro-ministro que foi contra sanções, como todos os partidos, só que se recusou a implementar medidas extraordinárias à priori e assim obteve uma multa zero sem ceder em novas medidas perante Bruxelas.

Agora esta situação também comporta riscos para António Costa, cuja estratégia política tem-se focado na criação de inimigos às suas opções de modo ora a vitimizar-se de situações herdades de outros (como era neste caso, no Banif, no Novo Banco e está a tentar na Caixa) ora a evidenciar uma componente de resistência e defesa dos interesses nacionais popular que atrai a simpatia para a sua luta face à subserviência passada. Mas agora qualquer deslize nas contas já não pode invocar as sanções e novas exigências de Bruxelas já não pode acusar erros anteriores e perde também um trunfo usado por Tsipras que é de convocar eleições para legitimar a sua opção e reforçar a sua posição.

Se tudo continuar a correr bem, Costa terá mais um motivo de sorriso, mas deixou de ter uma desculpa para as suas falhas e se a execução orçamental do primeiro semestre se baseou numa situação de retenção insustentável das despesas para parecer bem neste momento, a partir de agora as coisas podem mudar, o Primeiro-ministro ficou refém dos seus resultados por mais tempo sem adversários externos para se desculpar

Esperemos para ver, mas para Portugal esta decisão de Bruxelas foi seguramente boa.

ADENDA: Ao contrário do inicialmente referido, ao nível de penalizações nos fundos estruturais Portugal ainda terá de esperar para setembro para saber se serão implementados ou não.

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Na sequência da decisão do Governo dos Açores de transferir doentes em espera de cirurgia de otorrinolaringologia no hospital da Ponta Delgada para o Hospital da Horta, o que mereceu então a contestação de alguns, comportamento criticado neste post, a RTP-Açores ontem entrevistou doentes já operados no Faial que expressaram a sua satisfação pelo modo como foram recebidos e tratados no Hospital da Horta.

Foi com agrado que ouvi elogios ao médico e aos cuidados prestados na unidade hospitalar faialense por pessoas que agora vêm em alternativa a estruturas de ilhas maiores para esta mais pequena e ao contrário do que acontecia antes.

Agrado, não só porque reforçam a minha boa opinião sobre Hospital da Horta, que já já me tratou e me recebeu muito bem, como melhora a confiança  e a imagem desta infraestrutura de saúde que de facto pode desempenhar um papel ainda maior ao nível dos cuidados a prestar nos Açores.

Espero que estes elogios contrariem alguns que interesseiramente tem apostado em esvaziar o Hospital da Horta para concentrar valências noutras unidades sobredimensionadas e concessionadas a privados e aqueles que estrategicamente pretendem esvaziar o Faial daquilo que foram conquistas do passado que não só beneficiaram os Faialenses, mas também as populações das ilhas do Triângulo e do grupo Ocidental.

Parabéns ao pessoal do Hospital da Horta que trabalhou bem para justificar estes elogios e assim contribuir para o prestigio do Faial.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo.

DA PEQUENA LOUCURA DOS POKEMONS AO TERRORISMO RECENTE

Os verões costumam ser caracterizados pelo aparecimento de fenómenos de massa, muitas vezes demonstrativos da irracionalidade ou de histeria que passou a habitar nas pessoas do mundo atual e evidenciam que, apesar de alguém da nossa espécie nos ter classificado cientificamente como: Homo sapiens, ou seja, de ser sapiente ou sábio, e de se estar na denominada era do conhecimento e da informação, a loucura e a alienação dominam cada vez mais o Homem contemporâneo no lugar da sapiência.

Já tivemos um verão em que quase só se brincava com ioiôs, novos e velhos a lançar o seu disco pela fieira e uma manada a tentar o sobe-e-desce daquela roda que arreliava muitos nos mais variados espaços públicos. Tivemos outro estio com a moda da canção “Marcarena” e a sua coreografia, desde a praia à televisão um rebanho exibia os seus dotes de dançarinos em corpos bem ou mal definidos ao som de uma música irritante que saturava quem apreciava a arte de Orfeu. O ano passado veio a onda de filmar o derramar baldes de água fria sobre a cabeça e exibir a cena nas redes sociais e nesta molha alinharam desde simples cidadãos anónimos, a líderes políticos e da cultura de massas. Este ano o calor trouxe a loucura dos Pokemons à sociedade da massificação dos smartphones e da histeria dos jogos nestes aparelhos, que pretendiam prolongar as capacidades de inteligência e de comunicação das pessoas, mas que, em vez disso, se têm tornado, sobretudo, em objetos para ampliar a loucura e o isolamento do homem na era da informática.

O homem, que deveria distinguir-se pela sua sapiência e racionalidade, está cada vez mais atraído por fenómenos de histeria coletiva que bestializam a mente e os torna membros de rebanhos onde impera a loucura e facilmente manipuláveis. A onda dos Pokemons é o exemplo mais recente desta realidade e se os casos citados parecem ser inofensivos, de facto, o mundo virtual leva ao isolamento de uns e à bestialização e à alienação de outros, isto, misturado com a injustiça e a presença de mensagem de oportunistas malfeitores, amplificadas pelas redes sociais, abre portas para que pessoas teoricamente racionais se tornem suscetíveis a apelos para comportamentos desviantes e perigosos.

Quando ouvi o DAESH, que alguns denominam de Estado Islâmico, reconhecendo assim um estatuto jurídico a este grupo que não se lhe deve conceder, apelar para que todos os que se quisessem unir à sua guerra contra as sociedades diferentes da fanática deles tomassem iniciativas de ataque nos países aonde viviam; logo me preocupei com a suscetibilidade de uns a se ligarem a rebanhos de fantoches de alienados manipuláveis e com os outros que se excitam com a violência da realidade virtual massificada mas confundem o mundo irreal com o verdadeiro e busca de sensações cada vez mais fortes. Fiquei com receio que tal apelo gerasse muitos aderentes a atentar conta a segurança das pessoas das formas mais diversas… depois bastaria um grito em nome de Alá para que os extremistas islâmicos reivindicassem esses atos de loucura como uma iniciativa sua e o terror se propagasse deste modo a partir de indivíduos singulares e alienados, mesmo sem qualquer laço efetivo com as organizações terroristas reivindicantes.

Infelizmente, a alienação tão diligentemente cultivada nos últimos anos por certos grupos económicos, políticos, cultura comercial e de comunicação social começou a virar-se contra as pessoas da sociedade onde esta foi semeada e deixou de se expressar de uma forma não inofensiva, para passar a atos criminosos de muçulmanos não praticantes das regras da sua religião, de cidadãos com problemas psicológicos, por filhos frustados de imigrantes contra o povo de acolhimento e sabe-se lá mais tipos diferentes surgirão. Criou-se assim uma tempestade difícil de controlar que poderá dar a sensação de que os extremistas estão a vencer e a alastrar-se no nosso meio, quando apenas são atos isolados de pessoas perturbadas  que atacam como zombies as populações ao sinal de um apelo feito por gente que sabe explorar para o mal o comportamento de marioneta de ums para a histeria e a irracionalidade tão bem plantada na nossa sociedade.

O que se passou em Nice, num comboio na Alemanha e depois num centro comercial em Munique são provavelmente atos desenraizados de qualquer organização terrorista, mas levados a cabo por pessoas que aderiram ao comportamento irracional que veem à sua volta e valorizados pelas redes de comunicação social e uma vez que a alienação procura emoções cada vez mais fortes, estas começam a ultrapassar os limites do razoável. Só que, entretanto, fantoches manipuláveis por marioneteiros tão mal intencionados como os anti-heróis dos filmes de super-heróis de Holywood que mesmo sem conhecerem os membros do seu rebanho alienado, vão assumindo a paternidade dos atos destes loucos para espalharem o pânico, isto com o mesmo à vontade com que criadores de jogos de alienação social arrebatam cidadãos a se exporem a fazer figuras ridículas e inofensivas, só que esta loucura abre caminho a outros perturbados e com efeitos colaterais que lesam significativamente a sociedade.

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Os dados estatísticos referentes ao desempenho orçamental do primeiro semestre de 2016 do Governo de António Costa são bons e ponto final.

Se houve ou não alguma cosmética, não sei. Se a situação resulta de uma contenção do investimento que o PS assumia ser necessária para relançar a economia e não fez, talvez seja verdade. Se a situação conseguida é fruto de um esforço que não se pode manter para disfarçar perigos no presente, é algo que todos os executivos fazem quando é politicamente conveniente à sua sobrevivência.

Que houve um aumento de impostos cobrados sem uma correspondência a um crescimento económico, então também é verdade quando se dizia que este executivo aumentava a carga fiscal e o mesmo negava, mas para o objetivo orçamental as coisas entretanto resultaram e há que reconhecer o facto.

Se o segundo semestre vai continuar a ser assim, para Portugal seria bom, se é o que vai acontecer é esperar para se saber, não vale ameaçar com fantasmas antes do tempo.

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Incidentes violentos sempre foram acontecimentos relativamente comuns ao nível global, desde e a redes mediáticas há muito que os noticiam, com cobertura local nos casos em que há alguns poucos feridos ou mortos, regional se esse número for um pouco maior nacional ou internacional se atingir a ordem de dezenas ou centenas de mortos e feridos.

Atos tresloucados são uma das causas comuns destes incidentes violentos, tal como rixas entre gangues, questões passionais pessoais e vinganças entre pessoas pelos motivos mais diversos ou mesmo ações de pressão por grupos de banditismo organizados, qualquer um destes acontecimentos não são considerados terrorismo pois não tem motivações políticas ou de guerrilha ideológica.

Todavia nos últimas semanas praticamente qualquer incidente nas cidades da Europa e dos Estados Unidos é automaticamente noticiado globalmente e acompanhado de suspeitas de serem possíveis atos terroristas, dando uma perceção que o terrorismo está num crescente imparável nos últimos tempos.

É verdade que existem razões de preocupação para os serviços de inteligência e segurança estarem atento e em vigilância permanente, mas não há necessidade de colocar as populações já em estado de pânico e ansiedade antes do tempo e ultimamente a comunicação social está a valorizar em demasia estes casos aumentando psicologicamente a sensação de insegurança na nossa sociedade.

Bom-senso na comunicação social também é preciso no combate ao terrorismo, caso contrário, este pode assenhorar-se de tudo o que é violência para alastrar a ideia de que estão a vencer a sua guerra.

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Ontem a RTP-Açores noticiou um protocolo para uma redução significativa do preço de fornecimento de água pela Câmara Municipal à Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial (CALF), em primeiro lugar louvo o apoio da Autarquia a esta unidade fabril, pois sempre tenho defendido que um dos principais papeis do poder local é defender, incentivar e dinamizar a economia na sua zona de intervenção, sem se substituir ou concorrer com iniciativas dos seus munícipes, só que, infelizmente, senti que no passado tem havido mais implementação de políticas lúdicas do que económicas, enquanto as empresas da ilha vão definhando, falindo e desaparecendo.

Na sequência da mesma notícia uma peça falava do prémio de melhor queijo nacional para a marca Ilha Azul produzido nesta fábrica, para logo depois sermos informados que o seu preço de venda é abaixo do custo de produção e como tal, deduzia-se, a CALF continuará numa situação de exploração financeira deficitária. Isto demonstra que algo está errado na estratégia desta Cooperativa.

Assim, ou o queijo premiado é de um tipo em que há saturação no mercado e de uma variedade demasiado banal cuja qualidade não é o mais importante para o consumidor, de modo que não se cria para esta tipologia nichos de consumo dispostos a pagar pela excelência do produto, ou, em alternativa, a distribuição está a falhar na colocação de tais queijos nos locais certos comprometendo, não só o escoamento, como também o seu preço justo.

Não sei qual é a causa principal destas duas ou se são mesmo as duas em simultâneo, sei que insistir numa estratégia que reconhecidamente está a comprometer o futuro da CALF é um erro e há que mudar.

O Faial viu nos últimos anos jovens empreendedores apostarem na produção de queijos diferentes e, sozinhos, sem a ajuda, para alguns duvidosa, da Lactaçores, progredirem no mercado local, regional, nacional e já com exportação internacional assegurada, demonstrando deste modo que havia alternativas à seguida pela CALF, vias que se distinguiram por ter sido capazes de resultar em produtos de excelência, distintos daqueles em que o comércio estava saturado, onde a qualidade é valorizada de forma a assegurar um preço sustentável não só à manutenção mas até à expansão das vendas e ao crescimento dessa produção.

Uma coisa é certa, algo tem de mudar na CALF, pois se é assumido publicamente que se está a vender abaixo do preço de produção, não há protocolo que assegure o futuro desta unidade fabril nesta situação deficitária… que a diferença da estratégia daqueles jovens seja uma lição aproveitada aos responsáveis estrategas da Cooperativa Agrícola de Lacticínios Faial.

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O FMI considera a situação da banca portuguesa como um dos fatores que pode gerar problemas económicos à escala global, para além da incógnita da solução para implementar o brexit, a situação da banca italiana e a possibilidade de mudanças estratégicas de ajustamento do crédito pela China.

O que me irrita é todos saberem que a banca portuguesa é um perigo e agora até se reconhecer o impacte global do seu colapso, a União Europeia não seja capaz de se moldar a esta realidade e ande sempre a restringir soluções e a pôr-se de fora nesta questão, atribuindo apenas a Portugal a obrigação de solucionar este problema nacional como se não tivesse nada a ver com toda a eurozona e a coesão da União Europeia.

Estou mesmo farto desta União Europeia que não se envolve na solução, mas condiciona a solução e foi com isso que lixou milhares de Portugueses no caso Banif, pelos vistos com a Itália tenta fazer o mesmo, enquanto isto o sonho europeu vai-se desmoronando por falta destes dirigentes perceberem que união sem solidariedade é um mistura explosiva que tudo destrói.

Portugal cometeu erros, mas a UE foi corresponsável nos problemas daí resultantes, Portugal tem de assumir que as correções podem implicar dores, mas Bruxelas não pode ficar a ver de fora como se nada fosse com ela e a bomba não lhe estourasse nas mãos.

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A tentativa falhada de golpe de estado na Turquia levanta muitas questões: diplomáticas, éticas, políticas e geoestratégicas. Entre estas e sabendo que na diplomacia os interesses e aproveitamentos nacionais e regionais sobrepõem-se ao global, tem lugar a pergunta egoísta:

– O caminho que Erdogan está a trilhar presentemente poderá ou não reforçar a importância geoestratégica da base das Lajes nos Açores?

É verdade que ética e politicamente estou preocupado com o que se está a passar na Turquia, país que desejei visitar ainda este ano e foi a instabilidade e insegurança que senti existir ali que me levaram a optar pelos vulcões em torno de Nápoles. Neste momento é evidente que a tentativa de golpe de estado, quer tenha sido uma revolta intencional ou uma encenação para reforçar o poder do atual presidente da república, está a ser utilizada por Erdogan para eliminar adversários, impor restrições democráticas e efetuar desrespeitos às regras da justiça num estado de direito.

Uma coisa é prender revoltosos, outra é destituir juízes. Um golpe de estado é sempre fruto de um pequeno número de pessoas, se não perde-se o  secretismo que a ação requer para vingar, pelo que quando se prendem centenas, neste caso milhares de pessoas, já se sabe que se está a aproveitar a situação para se atingir adversários a coberto do acontecimento.

Quando se destitui milhares de juízes, percebe-se que se está a atacar a isenção da justiça para a colocar ao serviço do poder executivo e lá se vai um pilar da democracia moderna.

Quando se pretende alterar a lei para impor punições agravadas com efeitos retroativos, neste caso a pena de morte para os revoltosos, acaba-se com uma das regras fundamentais do estado de direito.

Erdogan dialoga com o ocidente e os radicais islâmicos, agora sobe as suas exigências às democracias da Europa e EUA e torna-se mais radical, usa e abusa de crenças religiosas na população para fins políticos e lá se vai a laicidade do estado.

Curiosamente Erdogan tem uma popularidade enorme e usou-a em proveito próprio em pleno curso do golpe de estado, quando o bom-senso apelaria a que os líderes evitassem envolver civis para não causar mortes inocentes, assim aproxima-se das táticas dos radicais islâmicos.

Agora provavelmente a confusão aumentou no próximo a médio-oriente, o islamismo radical talvez tenha ficado com mais uma porta aberta para se aproximar do ocidente, o equilíbrio de forças na região pode estar mais periclitante e a segurança mundial, sobretudo na Europa, cada vez pior e o risco de expansão de conflitos e do terrorismo a crescer.

Porque em todas as crises houve sempre Estados que saíram beneficiados da situação de forma indireta, novamente a pergunta egoísta: a base das Lajes continuará com a mesma importância neste novo quadro de instabilidade no limite oriental do Mediterrâneo?

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Mesmo sem ter sido declarada de forma habitual oficialmente, a Europa está em guerra com um grupo de pessoas radicais que também retaliam de modo não tradicional nem convencional, mas sem dúvida é uma nova forma de fazer guerra cuja forma de atacar e de a combater um dia abrirá mais um capítulo na história da arte de fazer guerra.

Nice desta vez foi o local do ataque e novamente foram civis o alvo do atacante, característica inerente a esta nova forma de guerra e mais uma vez o atacante utilizou um novo modus operandi para surpreender a defesa do Ocidente, a inovação também tem sido uma característica nesta guerra.

Neste conflito uma das partes não é um Estado com território reconhecido por nenhum País ou uma pátria que se quer libertar de um ocupante, mas há uma área que serve de base que usurpou terrenos pertença de outros. DAESH. Não é uma Nação com identidade definida, nem é uma religião concreta, mas há uma crença distorcida radicada num credo que não forma um povo mas cria uma pertença de grupo: Radical Islâmico. Não há uma geografia onde uma das partes seja originária e encontram-se dispersos pelo mundo, preparando combates na sombra e no seio das pessoas: Células Terroristas. Não há uma ética de combate, mas há uma imaginação para encontrar em contínuo novos modus operandi de implementar o conflito com ataques surpresa fora de frentes específicas que é uma certeza e uma das marcas mais terríficas deste conflito cujos alvos não são militares, nem infraestruturas bélicas, mas sim cidadãos inocentes, mesmo pacíficos ou pacifistas cuja única acusação que se pode fazer a alguns é de terem deixado os líderes dos seus Países declararem guerras à distância, fora dos seus territórios nacionais e onde os seus cidadãos viviam em paz e alheios ao que se passavam lá longe como se nada fosse com eles e a beneficiar dos interesses financeiros e económicos das maiores forças da sua sociedade livre e democrática. Essa mesma parte que retalia de forma não convencional também não tem  um inimigo único, são todos os povos, crentes ou não crentes que simplesmente não façam parte do seu grupo restrito de radicais islâmicos disperso pelo mundo, por isso é uma guerra contra a Humanidade e a Diferença.

Agora há que reconhecer foi sobretudo o Ocidente rico, egoísta e indiferente às desgraças do resto do mundo que criou condições para o nascimento deste conflito original, pois além da injustiça e conflitos que alastravam pelo então denominado Terceiro Mundo, a Europa e a América do Norte não teve pudor e semeou mais discórdias, mais injustiças mais vítimas nesses territórios longínquos para tirar dividendos com os despojos dessa situação, permitindo a revolta de muitos oprimidos e na miséria face à ostentação do mundo rico ocidental.

Muitos dirão: Ah, mas muitos pertenças deste grupo já nasceram entre nós usufruem de muitas das nossas condições, só não quiseram integrar-se. Será que não quiseram ou foi o Ocidente que lhes abriu as portas e os acolheu-os servindo-se deles como mais um despojo de guerra? Recebeu-os para serem mão-de-obra fácil e barata nos trabalhos que não valorizavam os seus realizadores num racismo chauvinista tolerado mas que serviu de semente para germinarem na segunda geração a sensação de filhos de uma sociedade e cultura inferior.

Aviões como mísseis contra arranha-céus, pessoas como bombas em aeroportos e comboios, camiões que transformam ruas em valas comuns, tudo serve numa guerra cujo ocidente não perspetivou e não sabe como será o modus operandi do próximo ataque, a Europa tem sido mais fustigado que os Estados Unidos até agora, mas, infelizmente desconfio que este conflito estender-se-á por todos os territórios do Mundo Desenvolvido e este não sabe como enfrentar esta guerra.

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