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Archive for Maio, 2016

Entre todas as medidas impopulares do Governo de Passos a que mais me custou foi mesmo o aumento do número de horas de trabalho de 35 para 40 horas semanais. É verdade que a subida de impostos não me foi agradável mas na realidade era maior para os que mais ganhavam e, apesar do muito barulho, o corte de vencimento só era mesmo sensível a quem mais ganhava, mas o crescimento da carga horária era para todos os funcionários públicos de uma dureza igual… e doía.

Podem dizer que os trabalhadores da privada sempre tiveram essa carga, é verdade, mas sou de opinião é que deveria ser reduzida também para 35h para terem tempo para viver enquanto adultos na vida ativa e não estarem subjugados, recorde-se que ter de trabalhar para sustento era sinal de falta de liberdade para os filósofos gregos.

Na realidade tive a felicidade de ao ser trabalhador da administração regional dos Açores ver a minha carga horária passar com rapidez a 35 horas semanais poucos meses após o início das 40 horas, mas uma coisa é certa: não me agrada ver a lentidão na redução da carga laboral horária dos meus colegas em serviços em que não haverá uma redução imediata do número de horas com o novo Diploma legislativo de António Costa. Embora isto seja sinal claro que a medida representou efetivamente uma poupança nas despesas do Estado significativa, caso contrário, a reposição dos horários antigos era praticamente imediata, pois não teria custos organizar os Serviços para a fazer cumprir rapidamente.

Faço votos para que todos com 40h semanais obtenham, o mais rápido possível, a passagem para as 35h, neste diferendo estou do lado dos que ficaram reféns deste aumento da carga horária.

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A crise económica e política dos últimos anos faz encaminhar o mundo para opções ideologicamente mais radicais. Se nos Estados Unidos o partido Democrata vê a força da esquerda radicalizar-se em Sanders, o partido Republicano esta encostado à extrema-direita pelo xenófobo e isolacionista Trump, que até já lidera sondagens nacionais. Em Espanha o Podemos, coligado com a Izquierda Unida, também começa a aparecer na preferência dos Espanhóis.

Na Áustria, a pátria de Hitler, foi por um unha negra que o povo não elegeu um presidente da extrema-direita, em França a ameaça de uma vitória Le Pen nas próximas presidenciais é real, o Brasil anda a ferro e fogo sem qualquer bom-senso na guerrilha política, a Venezuela é mesmo quase uma situação de guerra civil e de ditadura e o peso da extrema direita sente-se na União Europeia através da Hungria, Polónia e ameaças económicas do norte da Europa aos países endividados do  sul.

A continuar assim, qualquer dia não há diplomacia e política que controle este barril de pólvora… Hitler também chegou ao poder democraticamente… agora até a maior economia do mundo não está livre de eleger um radical colado à extrema direita e Putin não é um exemplo de democracia saudável ou seja a as maiores potências económicas e militares estão a cair em regimes de democracia muito frágil… para além da Primavera Árabe estar a levar para um inverno de horrores uma fração muito significativa de muçulmanos.

Este mundo está a ficar mesmo muito perigoso!

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O limite onde acaba o direito reivindicativo de um grupo particular de trabalhadores exercido através de uma greve face à defesa e protecção dos direitos coletivos de um Povo ou dos interesses estratégicos de um Estado é uma transição difícil de definir e a greve dos estivadores no porto de Lisboa parece estar a testar esta fronteira.

É verdade que através da luta pela greve muitos direitos dos trabalhadores foram alcançados justamente e muito do bem-estar social destes só subiu após árduas lutas, não sendo eu um defensor da ideologia da luta de classes, também não sou um ingénuo que aceite impavidamente a sujeição dos operários aos interesses e ganância dos detentor de grande capital ou dos administradores destes ou das multinacionais, há necessidade de um braço de ferro entre o poder administrativo e do capital e o poder do trabalho dependente.

Agora este braço de ferro também não é imune a jogos políticos, sabemos quanto os mineiros no Reino Unido tentaram vergar a Primeiro-ministra Tatcher de direita e a admiração a esta no eleitorado britânico cresceu, sobretudo, por esta não ter cedido e ter vergado os grevistas quando todo um País se sentia refém dos fornecedores de carvão. Mas, também é verdade que a greve dos camionistas que esteve por detrás da crise económica do Presidente Allende de esquerda serviu de mote ao golpe de Estado que instalou a ditadura no Chile.

Sim, há grupos laborais que podem colocar todo um Estado ou um País refém das suas reivindicações: transportes, energia e saúde são áreas que frequentemente podem levar a isso e, apesar de muitos falarem de igualdade, não é raro que trabalhadores nestes setores alcancem regalias bem acima da média da população que até os suporta com os seus impostos, mesmo vindo muitas vezes de pessoas mais pobres.

Não sei como irá acabar o caso da greve no porto de Lisboa, mas um Governo que deixa a estratégia económica de um País ou de alguma das suas Regiões, autónomas ou não, ficar refém de um grupo, seguramente não é um Governo forte e de confiança.

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Quando surgiram os problemas financeiros do BPP, do BPN e do BES foi clara a má gestão privada destas instituições e os esquemas de interesses que levaram à falência destes bancos. Depois de nacionalizado o Banif, de se criar o Novo Banco com intervenção do Estado e da atual crise da Caixa Geral de Depósitos, que precisa de 4 mil milhões de euros, o mito da melhor gestão pública no setor bancário começou a cair por terra.

Aliás o maior problemas do BPI presentemente é de interferência da Europa e não uma crise de gestão bancária.

Não estou a desresponsabilizar os erros da gestão privada nos bancos, estou apenas a ficar preocupado com o facto de que na banca em Portugal, tanto no público, como no particular, o que é comum é a má gestão, os maus negócios, as dívidas e a necessidade de o Estado injetar dinheiro dos nossos impostos para tanta asneira do setor financeiro do País e por vezes subserviência aos interesses dos políticos em detrimento da política em favor do povo… 4.000.000,00 de euros para a Caixa é mesmo outro descalabro assustador!

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Benfica

Pela sétima vez o Benfica venceu a Taça da Liga de Portugal, com a designação do patrocinador Taça CTT, desta vez defrontado o Marítimo e com uma vitória expressiva de 6-2.

Uma final a que se assistiu um grande jogo de futebol, inclusive do vencido Marítimo, aliás estou convencido que os clubes não considerados grandes jogassem sempre com a mesma qualidade e empenho com que jogaram nos últimos meses contra o Glorioso Benfica o campeonato nacional seria de uma qualidade nada inferior ao de outras grandes ligas europeias.

O Benfica, com um guarda-redes que brilhou alto, compensou imperfeições da defesa, enquanto o ataque Glorioso foi de uma eficácia enorme e onde a maioria dos remates  à baliza acabaram em golo.

Rui Vitória que sem dúvida acabou em grande a época desportiva, continuou a ter a mesma calma que confesso por vezes me irrita, sempre com esperança que a equipa corrija em campo os problemas evidentes que deve denunciar, mas tem tido sorte.

Infelizmente a saída de Gaitán financeiramente pode ser boa para o Benfica mas entristece-me que vá para o Atlético de Madrid depois de tanto do que deu à família Benfiquista.

Por tudo o que foi esta época e mais esta conquista:

PARABÉNS BENFICA!

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Não tenho complexo em assumir que sou por todo e qualquer programa de simplificação e diminuição da burocracia, pelo que em princípio sou a favor das 255 medidas do novo Simplex agora apresentado por Costa para tornar a vida dos Portugueses mais fácil, embora tenha verificado que este tem mais propaganda que conteúdo inovador.

Embora não tenha ainda lido tudo o que está no documento do Governo, para já, algumas parecem-me de facto serem boas e novas medidas, como a dispensa de apresentação da declaração do IRS a quem trabalha por conta de outrem e não tem abatimentos diferentes dos já validados no portal da Autoridade Tributária. Outras são de mera propaganda, como a do direito ao simplex. Algumas resultam do normal evoluir das novas tecnologias e já vinham a tornar-se prática, agora só surgem arrumadas para fins propagandísticos e até há aquelas, como o Título Único Ambiental, que já vinha do tempo de Passos e apenas a paternidade é agora omitida por questões de propaganda.

Em resumo, pelo que já li, há mais propaganda do que desburocratização e simplificação na administração pública, mas também há medidas inovadoras e congratulo-me com isso, como o livro de reclamações on-line que desinibe as pessoas do seu uso e outras simplificações.

Mas quanto menos burocracia, menos funcionários públicos são necessários e como a máquina do Estado tem tradicionalmente servido para camuflar desemprego e colocar amigos, não me admirava que à sorrelfa se criassem outros mecanismos a burocratizar o sistema e em particular a aumentar a fiscalização dos cidadãos, até porque os meios eletrónicos propiciam a devassa da vida das pessoas: o célebre big brohter de George Orwell.

Agora que o atual Governo é muito bom na propaganda e tirar proveito maior do que de bom faz há que reconhecer…

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dormidas

Apesar da tentativa de nos impingirem a ideia que o Faial está a beneficiar das ligações low cost a Ponta Delgada, infelizmente, o quadro acima, dados Estatísticos dos Açores, demonstra que no inverno  deste ano, enquanto São Miguel viu as dormidas no turismo crescerem 59% e a Terceira 14,1%, por cá, na minha ilha estas diminuíram 9,4% e no Pico reduziram-se em 8,9%.

Se no verão passado assistimos a uma saturação dos lugares disponíveis no reencaminhamento gratuito na SATA entre São Miguel e a Horta, que impedia a muitos dos turistas que viajassem em low cost de chegarem ao Faial e impedia os Faialenses de viajarem para Ponta Delgada de avião, no inverno, onde pode haver mais lugares disponíveis no transporte aéreo interilhas, verifica-se que o alojamento do Faial e Pico não beneficiou com o novo modelo de transportes.

Já disse e repito e se possível denunciarei muito mais esta situação: o Governo dos Açores converteu-se a um modelo de desenvolvimento económico geograficamente neoliberal, optando por apostar mais na ilha que já mais tem e vendendo a teoria ultraliberal da mão invisível que considera que quando o rico mais enriquece os mais pobres também ganham com isso através do crescimento económico assim gerado, ou seja, das migalhas caídas de cima, todavia na realidade esta é a maior falácia do neoliberalismo: os pobres continuam pobres e cada vez com um poder económico mais distante dos mais afortunados.

Nos Açores, a premissa neoliberal do Governo Regional está de facto a fortalecer  o turismo de São Miguel e a atrofiar, não só relativamente, mas até em termos absolutos, o mesmo setor no Faial. Só não vêm os Faialenses cegos ou que querem ser cegos perante estes factos.

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É injusto que na sequência de uma política de excessiva obediência a Bruxelas, seguida por Passos, mas que não deu os frutos que a Europa queria, venha agora a Comissão pensar em sancionar Portugal precisamente quando se está no início da experiência de uma estratégia diferente implementada por Costa e antes de se saber se esta vai dar certo.

Todavia, na sequência desta ameaça europeia, Costa desaproveitou a oportunidade dada por Passos para ter neste mais um aliado do Governo de Portugal no braço de ferro com Bruxelas. Isto porque precisamente em vez de elogiar as declarações do anterior Primeiro-ministro e de Maria Luís Albuquerque quando também se manifestaram contra as sanções, ele optou por falar para os socialistas e criticar a contradição entre o líder do PSD e o Partido Popular Europeu que estaria a favor do sancionamento ao nosso País.

Após uma birra de Passos em não cooperar com o atual Governo à espera que as coisas deem para o torto (risco que ainda existente), colocando os interesses partidários acima dos nacionais; após os lamentos do atual Primeiro-ministros pela não cooperação do PSD quando da recente discussão do orçamento; após o Presidente da República apelar a entendimentos entre todos em favor de Portugal; António Costa desaproveitou a abertura dada pelo líder da oposição em estar a seu lado nos diferendos com a Europa, dificultando ainda mais futuras cooperações deste se Bruxelas for  mais dura com Lisboa e os partidos à sua esquerda acharem que se ultrapassou a linha vermelha que estão dispostos a ceder para salvar a sua estratégia.

António Costa porque tem tido alguns sucessos iniciais quando pouca acreditavam na sobrevivência desta coligação de esquerda esquece-se que está a andar sobre terreno muito pantanoso cheio de areias movediças onde um pormenor pode acabar com todas a estratégia por ele montada e ao fechar esta porta dá argumentos a que nessa altura possa ficar sozinho.

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Brazão

Cinquenta e um dias após a Páscoa e no momento em que as festas de raiz popular mas de cariz cristão em louvor do Espírito Santo se tornam o factor de maior unidade cultural dos Açores, foi instituído o Dia da Autonomia dos Açores.

Quarenta e um anos depois do início da Autonomia dos Açores, estes voltaram a recuar quase quatro décadas na política de desenvolvimento integrado e solidário entre todas as ilhas do Arquipélago. Se antes da Autonomia haviam três ilhas que se demarcavam na economia e nas infraestruturas: São Miguel, Terceira e Faial; agora uma ilha começa a destacar-se como o atrator único e privilegiado do investimento na Região. O Governo Regional converteu-se a um modelo de desenvolvimento económico neoliberal de componente geográfica, optando por apostar mais na ilha que já mais tem e veiculando a teoria ultraliberal da mão invisível de que quando o rico se torna muito rico os mais pobres depois ganham migalhas caídas de cima nessa desigualdade na repartição do desenvolvimento e da riqueza.

Quarenta e um anos depois da Autonomia os Açores melhoraram em muito as condições de bem-estar socioeconómico do seu Povo, só que a maior parte deste progresso deve-se mais aos fundos comunitários do que à potencialidade inovadora da gestão dos Governantes Regionais dos impostos obtidos nos Açores, uma vez que as políticas autonómicas paulatinamente têm destruído muita da economia privada do Arquipélago, não retiraram nenhum núcleo populacional pobre dos núcleos de miséria das ilhas, levaram à subsidiodependência milhares ilhéus que antes eram autossuficientes e a administração regional transformou-se no principal empregador, sendo que muitos destes fazem trabalho burocrático em vez de prestar serviços necessários às pessoas, tornando a burocracia uma ferramenta de controlo do executivo, um polvo que tudo controla e em tudo interfere de acordo com os interesses das forças que controlam o poder.

No presente assiste-se à crise das pescas e dos laticínios, dois dos poucos setores que geravam riqueza no Arquipélago fora da administração pública, e apenas o turismo parece estar a dar uns passos mais seguros para crescer, gerar mais receitas próprias e criar novos empregos, isto mais mercê da mudança do sistema de transportes aéreos entre São Miguel e Lisboa do que devido a uma estratégia diferenciada da que já se vinha a fazer há anos nos Açores.

Há décadas que sou defensor da Autonomia… mas a este modelo digo não!

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Benfica

Obrigado pelo 35.º Campeonato do Glorioso: Sport Lisboa e Benfica

Parabéns pelo melhor clube do Mundo

Agora comemorar um campeonato sofrido mas que valeu a pena pelo que o Sport Lisboa e Benfica conseguiu nesta época, um justo justíssimo merecidíssimo campeão e a melhor equipa por ter sido a que ao longo de toda o campeonato lutou e chegou ao fim com mais golos e mais pontos que todas as outras da Primeira Liga de Portugal.

35

 

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