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Archive for Fevereiro, 2016

Esta semana termina o prazo para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD que vai a eleições no próximo dia 14 de março e elege a sua estratégia política e os restantes dirigentes em congresso de 1 a 3 de abril.

Apesar de numerosos militantes com projeção nacional e responsabilidades históricas no PSD, pelos cargos políticos que já desempenharam, terem sido fortes críticos de Passos Coelho nos últimos anos, a verdade é que este agora já não é Primeiro-ministro e era a altura dessa fação ou fações discordantes apresentar(em) projeto(s) alternativo(s) para o partido enquadrado na realidade atual. Só que esses críticos com as suas ideias diferentes encolheram-se, acobardaram-se e parece que vão contentar-se em ser meros comentadores na comunicação social e por isso passam a meter-me nojo pela sua falta de comparência.

Com a cobardia de todos que tinham agora a oportunidade para assumir a diferença de Passos Coelho, este vai ser o único candidato à liderança do PSD, mas suspeito que a partir de 3 de abril os seus opositores voltarão sem dúvida a criticá-lo como se não tivessem responsabilidades por ele se manter líder do partido, pois os seus adversários internos fogem ao desafio de se proporem condutores de uma estratégia futura diferente para o PSD.

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O PP-Açores proporá que na Região a idade da reforma seja três anos mais baixa no Arquipélago que no Continente. Além da medida cheirar a eleitoralismo, a argumentação  cai no ridículo.

A justificação desta medida radica no facto de nos Açores a esperança média de vida ser 3 anos menor que no Continente, parece ter lógica, mas em vez de se propor investigar porque os Açorianos morrem mais novos para se corrigir isto, o PP-Açores cai no ridículo: não preocupa que se morra mais cedo desde que se reformem as pessoas mais cedo.

O segundo argumento é ainda mais ridícula: serviria para atrair jovens para a Região com o incentivo de se reformarem mais cedo. Claro… está-se mesmo a ver jovens à procura do primeiro emprego incentivados a virem para os Açores com a aliciante de décadas depois se reformarem 3 anos mais cedo e com a perspetiva de morrerem 3 anos mais novos! 😉

A última medida é também ineficaz, pois nos Açores existem mais jovens à procura de emprego do que empregos a necessitarem de jovens, pelo que, ninguém se sente aliciado a procurar emprego numa região onde este falta!

Os jovens virão para os Açores se por cá houver emprego para eles e, infelizmente, é este que escasseia por cá e ainda com a sombra de por cá ser menor a esperança de vida.

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Meu artigo de hoje no diário Incentivo

PROPAGANDA SEM GOVERNAR

No passado fim-de-semana morreu Umberto Eco, um inteligentíssimo investigador universitário e escritor de vários romances que ficcionam a existência na nossa sociedade de grupos que se esmeram em controlar a informação e em inventar ou em transformar factos de modo a se tornarem em assuntos importantes na comunicação social e levar a sociedade a acreditar em mentiras e a criar condições para se promoverem decisões políticas desumanas, injustas e prejudiciais às próprias populações mas com o apoio destas, devido a esta arte intencional de enganar as pessoas.

Algumas das obras de Eco baseiam-se parcialmente em conspirações reais, nomeadamente a que levou ao genocídio dos judeus que semeou um ódio a este povo através de dados manipulados e mentiras devidamente tratadas e publicitadas em livros e comunicação social.

Hoje em dia, a massificação da internet e da televisão permite uma eficácia nunca antes alcançada à arte de enganar promovida por grupos sem escrúpulos cheios de ambições políticas, ganância financeira e fanatismos ideológicos ou religiosos que podem convencer com facilidade frações significativas de populações de Países e continentes, tornando-se cada vez mais difícil distinguir a verdade da mentira e ainda impedir que se faça o balanço dos benefícios de curto prazo face aos prejuízos num futuro mais distante.

A explosão da crise financeira em Portugal, fruto da corrupção política e económica nacional que o sistema “democrático” sustentou nas últimas décadas e nos abeirou da bancarrota e causou o empobrecimento de frações significativas de população inocente, aliada ao receio dos governantes implementarem medidas justas que provoquem insatisfação de clientelas poderosas que amarraram os partidos e a custos eleitorais vindo de grupos com privilégios adquiridos, criaram as condições para se aprimorar a arte de enganar os Portugueses. Assim, nas internet e nos comentários dos órgãos de comunicação social não faltam soldados arregimentados que nos inundam com notícias e contrainformação que só servem os interesses de quem nos governa ou nos quer governar e camuflam o vazio de soluções para a saída da crise em que o País se meteu ou de ações que garantam o crescimento económico e social sustentado de Portugal.

Existem truques fáceis de desmontar: anuncia-se um curso técnico como se fosse uma licenciatura, fala-se de um projeto que em seguida vai para a gaveta como se já fosse uma obra a arrancar, colocam-se desempregados em programas de ocupacionais, etc. Mas outras situações são de grande mestria e envolvem uma legião de divulgadores da mensagem que são difíceis de desmontar.

Passos Coelho, concorde-se ou não com ele, ainda governou Portugal até ao final de 2014, depois foi a paralisia total de decisões coerentes e estratégicas com perspetivas de futuro, de janeiro a outubro de 2015 apenas contenção de decisões que prejudicassem eleições e ocultação, manipulação ou empolamento de dados económicos para captar votos, acompanhada de tomada de opções à pressa na tentativa de tornar irreversível pretensões de certos grupos. Isto decorreu numa guerra constante com as oposições que quase só trabalhavam os mesmos dados para daí concluírem precisamente o contrário.

Desde novembro, já lá vão três meses, Costa com o apoio parlamentar à sua esquerda quer dar a entender que está a governar, mas só desfez medidas do tempo em que ainda se governou em Portugal, concorde-se ou não com estas, contudo o atual Primeiro-ministro não tomou nenhuma, mesmo nenhuma decisão de fundo desde que chegou ao governo.

Entretanto assistimos a um período de inundação de informação e contrainformação do Orçamento de Estado para 2016, desde a versão inicial, passando pela da imposição da União Europeia, depois pela errata a corrigir os seus erros, seguido de outra errata a corrigir os erros depois de correção dos anteriores e já não sei qual a versão em que estamos, mas vimos 16 ministros, como se não tivessem problemas graves em mãos por resolver, a andar pelas cidades de Portugal a explicar o orçamento que nunca era igual no dia seguinte, situação só possível porque não se está a governar, mas apenas a manipular informação.

Na realidade não sei como será o Orçamento de Estado de 2016, sei apenas que todos os dias vemos um Primeiro-ministro a dispensar imenso tempo em propaganda com um discurso onde ataca todos os que defendem algo diferente sem Costa nunca ter atingido a versão final do seu documento estratégico que vai sendo sempre modificado enquanto ele repete os mesmos argumentos desde o início, até salvaguarda que gostava mais da versão inicial, aquela que tinha todos os erros que entretanto se vão corrigindo na aritmética ou na compatibilidade com os compromissos europeus.

Agora começar a governar é que ainda António Costa não começou, só propaganda do que quer que nós pensemos que ele está a fazer, uma manipulação do género que Eco denunciava nas classes do poder. Quando começará a governar? Isso eu ainda não sei. Só espero que isto acabe bem!

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Há coisas muito estranhas e de uma incoerência absoluta neste Portugal, continuo a não ter opinião sobre a conveniência de privatização da TAP, mas lembro-me que uma das primeiras entidades a pronunciar-se sobre a solução desta privatização foram autoridades europeias…

Lembro-me que foi a própria autoridade europeia que concluiu que dada a dimensão da TAP ela não levantava objeções à privatização da empresa nos moldes acordados…

Lembro-me que desde o início que quem perdeu  o concurso questionou precisamente o cumprimento deste negócio ser controlado maioritariamente por europeus… mas a Europa deixou passar

Agora vem a ANAC levantar problemas não por questões de legislação nacional mas porque de repente está em causa legislação comunitária que a própria União Europeia deliberou não interferir. No mínimo um absurdo!

Isto só tem lógica quando um regulador nacional decide em vez de regular fazer política e tomar opções políticas… por isso falham como se tornou evidente no papel regulador do Banco de Portugal.

Daqui a dias se a União Europeia, como credora de Portugal impuser austeridade aos Portugueses, suspeito que muitos dos mesmos que agora se agarram a esta subserviência europeia serão os mesmos que gritarão pela soberania nacional…

A Europa quando serve a uma fação tem de ser respeitada, quando não nos agrada há que gritar pela defesa da nossa soberania, não haja dúvida que em Portugal reina mesmo a incoerência oportunista de ocasião. Não há pachorra para um País assim!

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Na política a fama muitas vezes é ultrapassada pela realidade, a verdade nua e crua é que enquanto se acusa a Alemanha de egoísmo personificado na gestão de Merkel, é o Reino Unido quem pratica a política mais fortemente nacionalista  e financeiramente egoísta.

O acordo com o governo de Sua Majestade mais não é que a cedência a um País política e economicamente forte como o Reino Unido para que este possa ser menos solidário para com os outros Estados, para que este possa reduzir os direitos dos imigrantes europeus que aquele acolhe deixando estes mais desprotegidos e com maior risco de pobreza, apesar de contribuírem significativamente para a riqueza da Grã-Bretanha e a prestação de serviços básicos aos subditos.

Um suma, o acordo para evitar o brexit mais não é que uma vitória das chantagens dos egoísmos nacionalistas daquele povo ilhéu arrogante perante a solidariedade que esteve no início da construção da União Europeia, por outras palavras, está-se a celebrar a oferta aos europeus de um cavalo de Tróia inglês para uma tréguas de curto prazo e a destruição dos alicerces solidários que começou com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ainda o Reino Unido pode levar a referendo a questão da permanência na União Europeia caso considere suficientemente atendidos os seus egoísmos nacionalistas…

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Após a denúncia sindical do abuso de programas ocupacionais pelo Governo dos Açores para disfarçar o desemprego na Região na semana passada, eis que agora um desempregado, ocupado pela Câmara Municipal da Horta no Centro de Processamento de Resíduos, se queixou aos vereadores da oposição da falta de condições de higiene e segurança que aquela entidade dava às pessoas que prestavam aquela mão de obra, já de si mal paga, naquele centro.

Pior, na visita ao local não só se detetaram indícios da falta de condições de segurança adequadas aos Faialenses ali ocupados a baixo preço, como os vereadores ainda se aperceberam que grande parte do trabalho efetuado naquele centro é realizado por pessoas integradas neste tipo de programas ocupacionais.

Assim, parece que a Câmara da Horta além de não salvaguardar os direitos laborais destes cidadãos Faialenses que realizam um trabalho de necessidade permanente, por não abrir concurso para admissão destas pessoas como empregados efetivos, ainda não lhes dá as condições humanas a quem lhes presta um duplo serviço: colmata uma necessidade permanente de trabalho do município e disfarça a taxa de desemprego no concelho da Horta.

Socialismo solidário de boca mas com exploração do Homem na prática é o que indicia este caso vergonhoso para a ilha do Faial e mancha a imagem desta entidade que representa legitimamente o concelho da Horta.

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Nos Açores, em 2015 verificou-se um aumento de dormidas de 19,6% face ao ano anterior, só no último mês de dezembro o aumento foi de 51,8% face ao mesmo mês de 2014 e a ilha de São Miguel concentrou 71% da ocupação hoteleira regional.

Para o Faial e as outras ilhas os aumentos foram bem mais humildes que na do Arcanjo, ninguém nega que a revolução dos transportes de passageiros nas ligações entre São Miguel e Lisboa e alguns prémios de turismo recebidos pelos Açores pesaram significativamente neste crescimento de visitantes ao Arquipélago.

Agora para o turismo crescer assim não havia necessidade de favorecer desmesuradamente São Miguel e criar restrições nas ligações aéreas a outras ilhas, nomeadamente o Faial.

Não havia necessidade de a RTP-Açores na passagem de ano apenas transmitir o fogo de artifício de Ponta Delgada para todo o País e esconder aos Portugueses os festejos noutras ilhas nomeadamente o Faial.

Não havia necessidade de serem os governantes a fechar determinados aeroportos a voos de baixo custo nomeadamente no Faial. Poderiam manter as condições de serviço público atuais até ao aparecimento de empresas interessadas em operar nessas infraestruturas nomeadamente na Horta e claro na Terceira que ficou sem ligações baratas e sem condições de serviço público.

Para os Açores crescerem turisticamente não era preciso os Governos pisarem 8 ilhas em 9, forçar a saciar primeiro São Miguel e depois deixar os restos para Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo… de discriminação estou farto!

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O Sindicado dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas acusou, na Horta,  que o Governo dos Açores abusa dos programas ocupacionais para baixar a taxa de desemprego na Região.

Efetivamente, basta contactar com muitos Açorianos que caíram no desemprego nos últimos anos ou com os jovens entrados no mercado laboral recentemente, com formação superior ou não, para perceber que esta denúncia é verdadeira, provavelmente, não há mesmo serviço regional sem ter acolhido muitos trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais, fazendo desta um fração muito significativa da mão-de-obra de que é detentora.

Este é o lado sombrio de um governo omnipresente em toda a economia, sendo ele mesmo em simultâneo o principal empregador, o grande regulador do mercado de trabalho, o decisor político e ainda o  gestor da propaganda. Tudo o resto fica contido em franjas sociais cada vez mais fracas em termos de intervenção pública.

Sim, o designado neoliberalismo está cheio de vícios desumanos onde os mais fortes tentam em proveito próprio servir-se dos mais fracos, são demasiado evidentes estes tiques na economia global para eu não os reconhecer.

Keynes considerava que o Estado, nos Açores será o Governo Regional, tinha a obrigação de em momentos de crise de investir para a saída desta como forma a evitar a ditadura do socialismo, pois esta tentava ocupar tudo tornando-se numa máquina pesada onde a liberdade ficava oprimida. Algo que os keynesianos em Portugal pouco divulgam. No nosso País e Região este ferramenta foi usada mesmo nos ciclos expansivos, ocupando o espaço privado em vez da política ser o regulador para uma economia justa.

Assim, criou-se uma Região onde o Governo quase tudo controla e onde o setor privado ficou anémico, mas onde o partido do executivo precisa dos votos para sobreviver, então este ficou com a faca e o queijo, mas sem a devida fartura de dinheiro (Keynes não considerava saudável endividamento público nos períodos de expansão como aconteceu em todos os níveis do nosso País) e os Açores caiu na armadilha que Keynes queria evitar e bem pode agora o Sindicato denunciar que será sempre o poder governativo a gerir os problemas conforme os seus interesses (novamente basta falar com que está nestes programas para ver como sendo reféns se sentem agradecidos a quem os explora, tal como os capitalistas fazem a quem dão emprego com baixo vencimento e sem garantias).

Infelizmente, este modo de governar os Açores ao longo dos últimos anos também leva a um miserabilismo semelhante ao do neoliberalismo, só que, em vez de serem os capitalistas privados a explorarem as fragilidades dos mais fracos, passa a ser o governo a fazer precisamente o mesmo, com recurso a armas do mesmo tipo: salários baixos e instabilidade laboral para controlo das pessoas, mas ainda reforçado por ser ele quem faz as leis à medida das suas conveniências e torna a comunicação social na sua máquina de propaganda, deixando de existir uma entidade pública reguladora forte.

Ironicamente, é a ditadura do socialismo prevista por Keynes que o sindicato está a tentar combater agora… sim ela está aí!

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Uma decisão pessoal da eutanásia deixa de ser totalmente livre se quem decide não tiver antes acesso a adequados cuidados de saúde, incluindo os tratamentos paliativos, por isso, neste momento a urgência nos sistemas nacional e regional de saúde não é a de possibilitar legalmente o recurso à eutanásia, mas sim, a de disponibilizar a todos os portugueses que o necessitem e requeiram os cuidados paliativos adequados ao seu caso individual.

Não sou por princípio um opositor à eutanásia quando esta resulta de uma decisão inteiramente livre do adulto interessado em decidir sobre a sua própria vida e desde que este esteja em uso pleno das suas faculdade mentais. Neste caso, considero que não devem ser as convicções religiosas, éticas ou morais de terceiros a impor-se a quem está a escolher sobre si mesmo.

É uma questão da liberdade individual o poder escolher sobre si mesmo, posso até considerar por motivos religiosos, éticos ou morais a eutanásia como a opção má, mas a pessoa interessada só tem dignidade quando é livre na escolha sobre si mesmo.

Contudo, só se justifica uma pessoa poder optar por morrer com dignidade se antes lhe forem dadas todas, mesmo todas, as condições para lhe permitir continuar a viver com dignidade.

A legalização da eutanásia sem a disponibilização a todos de serviços adequados de cuidados paliativos não garante a ninguém a dignidade necessária à liberdade de escolha e pode até ser o branqueamento de um crime e do incumprimento por parte do Estado em não prestar o serviço público de cuidados paliativos como uma obrigação constitucional.

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Foi preciso uma nova perseguição aos Cristãos, desta vez aos grupos minoritários no médio oriente muçulmano e uma ameaça de guerra que se serve do Islão para um combate ao ocidente tradicionalmente cristão mas de gestão preferencialmente laica, para que o líder Católico Romano e o líder Ortodoxo Russo se encontrassem ao fim de um milénio de costas viradas entre si. Mas mais vale tarde do que nunca!

Como Cristão de fé ligado ao catolicismo, talvez mais por cultura e tradição do que por particularidades dogmáticas pois não sou um fundamentalista de dogmas que foram surgindo ao longo dos séculos na Igreja, faz-me confusão como modos de expressão religiosa diferentes e relativos a um mesmo credo inicial, que professa um Deus de Amor, se separem por questões dogmáticas depois do credo estabelecido durante a passagem do império romano de pagão a cristão e fiquem de tal modo antagonizados que mais se combatam entre si do que se aliem durante tanto tempo no anúncio da Boa Nova que acreditam ambos.

Como ecuménico que sou, espero que esta seja uma oportunidade para que as duas grandes confissões mais antigas do cristianismo sejam capazes de no futuro possam vir a andar como irmãos que no essencial acreditam em Jesus Cristo como o Filho do Deus Único, que se fez Homem, pregou, morreu e Ressuscitou por Amor à Humanidade… convencidos deste cerne não percebo divisões substanciais

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