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Archive for Setembro, 2015

Foi o caso da saída da TAP que se afastou do Faial e nenhum governo fez nada para contrariar isso, reduzindo-se a projeção do aeroporto da Horta nacional e internacionalmente.

Foi o caso do Faial ficar de fora das ligações diretas com voos low-cost com o acordo entre o Governo dos Açores e o de Lisboa, obrigando os Faialenses a serem encaminhados para Ponta Delgada se quiserem ter acesso a viagens mais económicas para fora do Arquipélago, mas não tendo o cuidado de salvaguardar o número de lugares necessários para que mesmo com este incómodo os Faialenses pudessem usufruir deste benefício.

Agora é o caso da SATA, empresa pertencente ao Governo dos Açores, reduzir de doze ligações aéreas ao fim de semana ao Faial (3 chegadas ao sábado e 3 partidas ao sábado, o que se repetia também ao domingo e com acessos diretos às Flores, Terceira e São Miguel), para apenas 4 (uma chegada ao sábado e uma saída com repetição ao domingo com acessos diretos apenas à Terceira) com a agravante destas passarem a ser apenas de manhã, de modo a impedir que qualquer Faialense possa passar um fim de semana completo noutra ilha ou que os nossos estudantes no exterior possam visitar o Faial neste período, ainda se acaba com as ligações à Flores para dificultar a vinda e a ida dos doentes daquela ilha ao Hospital da Horta e inicialmente ainda se pretendia operar apenas com os aviões mais pequenos para dificultar ainda mais os acessos dos Faialenses aos voos de baixo custo em Ponta Delgada.

O seguimento lógico é fechar à tarde o aeroporto da Horta, reduzindo assim o trabalho direto de Faialenses que ali têm o seu emprego e indireto dos que beneficiavam dos movimento ali nas tardes de fim de semana, mas isto ainda não vimos, é só esperar uns tempos e ficará claro.

Depois disto tudo alguém ainda precisa de mais argumentos que os ataques às condições de vida dos Faialenses e o apertar dos meios de desenvolvimento turístico e económico do Faial não é uma estratégia bem montada e organizada que conta com o apoio, para não dizer a intenção inicial, do Governo dos Açores?

Ainda é preciso destruir mais esta ilha para alguns passarem mesmo a acreditar no esvaziamento que se está a fazer ao Faial?

Pior cego é mesmo aquele que não quer ver aquilo que está tão claro.

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numeros

Livro disponível aqui

Tal como o título refere, o livro “Os números da desigualdade em Portugal”  de Eugénio Rosa está recheado de tabelas e de gráficos com números, todavia não só o autor assume à partida que as desigualdades no País estão a aumentar, como toda a recolha e tratamento dos dados estatísticos, que são de entidades públicas, não são tratadas de uma forma isenta, mas no sentido de demonstrar este facto e, sobretudo, de o valorizar.

Apesar de ser conhecida a ideologia comunista de Eugénio Rosa, não se pode acusá-lo de desonestidade inteletual nesta obra, ele próprio assume no texto esta intencionalidade do livro “No entanto, mesmo numa matéria tão sensível e importante, a posição de classe do autor (os interesses de classe que ele defende) condiciona os objetivos da investigação, a metodologia e até as matérias investigadas. Também aqui as ciências sociais não estão acima dos interesses de classe que se confrontam na sociedade. Procurar esconder isso é tentar enganar o leitor.”. A partir daqui já se sabe ao que se vai, muitos dados são evidentemente sinais diretos de que a desigualdade de facto se tem agravado em Portugal há vários anos e mais intensamente com o resgate, mas outros foram trabalhados de forma a se conformarem à demonstração do objetivo e quem tem acompanhado a governação nos últimos anos pode até sentir que alguns aspetos não foram incluídos por poderem perturbar a conclusão pretendida.

Apesar do acima referido, o livro tem uma longa coletânea de dados e denúncias de problemas sociais que a crise agravou, as soluções apontadas no fim, na sua maioria, também se enquadram na ideologia do autor (nacionalizações de todos os setores estratégicos por exemplo), algumas sente-se as dificuldades de concretização pelo autor (investimentos públicos não especificados apesar de se condenar os famosos elefantes brancos até 2011) e omite-se que algumas conduzem mais a um empobrecimento de todos do que ao enriquecimento dos mais pobres, mas reconheço que com estou de acordo com outras (por exemplo a taxa Tobin, mais impostos para os rendimentos de capitais e grandes heranças). Aprendi alguns dados sobre o estado da nação e da vida povo português, embora seja uma obra demasiado tendenciosa.

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São duas notícias de ontem e apontam para realidades opostas:

1. O défice dos Açores tem vindo continuamente a baixar e em 2014 foi de 0,1% do PIB da Região, sem dúvida uma boa notícia que deu azo logo a intervenção pública de regozijo do Governo Regional através de Sérgio Ávila;

2. A dívida bruta dos Açores continuou a aumentar em 2014, sem dúvida uma má notícia que mereceu o silêncio do Governo Regional, nem uma palavra de Sérgio Ávila.

Lendo as notícias até ao fim é possível espremer a realidade, o défice mencionado, não conta com as dívidas das empresas públicas regionais, ou seja, parte das dívidas realmente ficam fora das contas do Governo dos Açores, precisamente aqueles por onde se prestam a grande maioria dos serviços públicos como saúde (Saudaçor), transportes (SATA, Atlanticoline e Portos dos Açores), obras públicas (SPRHI), etc.

Nas receitas das contas públicas do Governo dos Açores, além dos impostos dos Açorianos, há um contributo adicional nacional ao abrigo do Estatuto das Regiões Autónomas (tal como acontece para a Madeira) e o Executivo Regional não gasta despesas com a Administração Interna (polícias), justiça (tribunais e prisões), e defesa (forças armadas e vigilância das águas costeiras).

Assim, as receitas na Região são superiores aos impostos regionais, enquanto os serviços públicos feitos nos Açores não são todos pagos pelo orçamento regional, pois são despesas nacionais e mesmo assim, uma grande parte do que é gasto com dinheiro do Arquipélago não entra nas contas do Orçamento e desaparece do défice mas não no pacote das dívidas para Açoriano pagar.

Depois têm o desplante de falar como estivesse tudo muito bem com as contas dos Açores… e ainda falam dos défices que constam no orçamento nacional, que de facto não é bom.

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O meu artigo de ontem no diário Incentivo

NO FIM VENCE SEMPRE A CONTA A PAGAR

Apesar de só agora se estar oficialmente em campanha eleitoral para a Assembleia da República para um novo Parlamento a que se seguirá outro Governo, na realidade, há meses que os vários partidos e coligações estão de facto em campanha, mas confesso que desta vez tenho acompanhado as atividades das candidaturas com um maior distanciamento do que fazia no passado e para isso contaram, sobretudo, dois motivos:

Primeiro sinto-me cada vez mais desligado dos assuntos nacionais e regionais, o meu interesse tem-se centrado essencialmente ao que se passa no concelho da Horta e, efetivamente, toda a minha vida de intervenção política foi, por opção pessoal, limitada ao exercício de autarca e de defesa do Faial e nunca ambicionei agir fora da minha ilha.

Em segundo lugar, ao ter acompanhado o que se passou nos vários países em crise, sobretudo dentro da zona euro, aprendi que a política contra a austeridade na prática é uma utopia: em todos estes países as oposições fizeram discursos contra esta, mas, na prática, quando as cores do governo trocaram retomaram-se as medidas impopulares. A única exceção de início foi, de facto, a Grécia; mas o fim foi ainda pior do que em todos os outros casos de conversão envergonhada e imediata à austeridade. Agora o Syriza de Tsipras convertido à austeridade venceu as eleições, enquanto o ainda resistente e recém-formado de Varoufakis nem um deputado elegeu.

Assim sendo, já conclui que, mesmo sem gostar, partido ou coligação que defenda a continuidade no euro, independente do que disser e propuser em campanha, se for Governo, acabará por aderir à austeridade.

Sei que há quem diga, e eu concordo, que para se mudar de política Portugal tem de se sair da moeda única, mas a Coligação que tem a coragem de assumir isto às claras está ideologicamente muito distante do meu pensar, pois nunca fui próximo do marxismo, menos ainda do soviético. Na verdade, a estratégia de se enfrentar a crise através da saída do espartilho do euro nenhum País da Europa a quis testar e deve haver riscos demasiado grandes para nenhum Governo ter querido experimentar isto… nem Tsipras!

Infelizmente, desde países grandes e ricos como a França, apesar de Hollande com o seu discurso de fim da austeridade que o elegeu, até países pequenos e pobres como o Chipre, todos no fim, para desilusão de muitos, renderam-se à austeridade. Até a Finlândia, que era o exemplo da riqueza e não queria ajudar Portugal, agora começou a apertar o cinto aos finlandeses, embora como o tivesse muito mais largo do que o nosso, continuam mesmo assim a viver em condições bem melhores do que os Portugueses alguma vez viveram. Mas a estratégia é precisamente a mesma: cortar.

Assim, com este histórico, independentemente das sondagens para as eleições, sei que a austeridade vai vencer no fim e, apesar disto me desagradar, pelo menos já não vou ficar surpreendido, é que, passado o período das promessas agradáveis, vem a escravatura da dívida e o discurso do não pagamos é impraticável e já percebi que quanto mais atraente é o discurso de uma força política, mais distante ele está do que irá acontecer na prática.

Durante décadas os governos nacionais e até regionais fizeram uma maldade estratégica no desenvolvimento de Portugal por puro interesse de se preservar no poder a curto prazo: usaram um truque ilusionista que dava a sensação de que nos estávamos a desenvolver ao ritmo da melhoria da qualidade de vida. Afinal era a ilusão do crédito, não apenas público, mas também privado e poucos alertavam que a conta a pagar estava escondida. Parafraseando uma ministra desses tempos de euforia: “era uma festa”.

O Povo acreditou que os credores eram altruístas que nos davam subsídios para investirmos em níveis de vida de sonho sem a devida necessidade de suporte de criação de riqueza interna, afinal quando se trata de dinheiro não há amigos, a fatura aparece sempre no fim para ser cobrada. Por isso ou pagamos nós ou deixamos a conta para os filhos das atuais gerações, mas alguém vai pagar a doer e quanto mais tarde… mais dói!

Não acreditando em alternativas à austeridade, a única coisa que me resta é que esta seja implementada com a melhor eficácia e justiça possível. Penso que já foram cometidos demasiados atentados a estes princípios que importa corrigir e apesar de rendido ao colete de força da realidade do euro, espero ter força e saúde para continuar a lutar por um Faial melhor e um Portugal mais justo, o que não é sinónimo de acreditar num futuro próximo fácil para a generalidade dos Portugueses.

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As eleições de ontem na Grécia fizeram-se em condições bem diferentes das de janeiro passado, no momento em que o Syriza representava o paradigma da luta contra a austeridade e agora em que representa a resignação à austeridade.

Efetivamente nas eleições gregas de agora, mais do que saber se a vitória caberia ao Syriza ou à Nova Democracia, pois subscrevem ambos as condições para o terceiro resgate, o importante era ver se os gregos iam atrás de Varoufakis que resistiu à austeridade até ao fim, foi contra o próximo resgate e até junto com outros revoltados saíu do Syriza que criaram um novo partido com o discurso do passado: a Unidade Popular, tendo sido este de tal forma derrotado que nem um deputado elegeu para o parlamento grego.

Todavia entre os políticos nacionais é interessante ver as reações de cada um no contexto do que dizem ou fazem:

António Costa depois de se ter colado ao Syriza anti-austeridade, descolou-se deste depois do fiasco e agora, com a vitória deste, considera que pode ser uma viragem de página na crise da zona euro, enquanto ele mantém o discurso de campanha anti-austeridade e o outro é o exemplo do partido  que se rendeu em absoluto à austeridade. A contradição é total, até na alegria da derrota da Nova Democracia porque não só liderou o governo da Grécia que tem mais culpas no mergulho daquele País na crise, por ter sido quem mais esbanjou em obras faraónicas e agiu à semelhança do PS de Portugal no poder cuja herança ele defende por cá.

O Bloco de Esquerda, que desde o início esteve colado ao Syriza, com toda a lógica pois tinham o mesmo pensamento estratégico, e depois elevou ao estrelato Varoufakis, que mantém ainda o discurso do BE atual, congratula-se é com a derrota da Nova Democracia e sobre a Unidade Popular que preserva o discurso do BE não fala sequer. Coerências!…

O atual Primeiro-ministro, que representa os estilo de acomodação à austeridade, não o preocupa a vitória do Syriza, nem fala da Nova Democracia que ideologicamente lhe é mais próximo, embora Passos não tenha de facto o mesmo género de culpas pelo buraco em que Portugal se meteu, pois o monstro cresceu por cá quando ele nem gozava de simpatias nas lideranças do PSD ou o PS foi governo.

Caso para se dizer: tão diferentes nos discursos, mas previsivelmente tão iguais na prática e claro na austeridade que terão de implementar se vencessem as eleições. Assim se percebe que quem mais mente é quem mais defende a preservação de Portugal no euro sem austeridade.

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Chocou-me verdadeiramente a mensagem do pretendente a Primeiro-ministro António Costa de garantir que não viabiliza  Orçamento de Estado se perder as eleições. Sobretudo porque ela demonstra mesmo antes do escrutínio eleitoral os tiques deste candidato de não saber perder e por colocar a nu que não se sente constrangido por colocar as suas estratégias políticas pessoais à frente do interesse de Portugal.

Apesar de me sentir chocado, tenho de assumir que é um ato de coragem de António Costa este assumir vingar-se no País se o Povo não lhe der a vitória eleitoral que ele deseja.

Para já fiquei esclarecido quanto à atitude de respeito da vontade popular de António Costa e efetivamente as campanhas eleitorais fizeram-se precisamente para se conhecer não só os programas à escolha, como também o caráter dos candidatos que estão à frente destes e a afirmação do Secretário-Geral do PS foi muito esclarecedora.

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Há uma coisa que me irrita na política, é quando fazem leis em prejuízo do cidadão para beneficio do um setor empresarial, a novas alterações à lei do livro que vinha do tempo de José Maria Carrilho, a apertar ainda mais a malha na possibilidade de descontes de venda deste suporte de cultura e de saber é um desses casos.

Quem anima o mercado livreiro não são as editoras e os pequenos ou grandes retalhistas das livrarias: são única e exclusivamente quem compra livros voluntariamente e estes são, na sua esmagadora maioria, leitores, já que esta política de preços não se aplica aos manuais escolares de onde se encontra sobretudo os compradores forçados de livros.

Assim, o cerco para impedir descontos superiores a 10% em livros novos com menos de 18 meses de publicação ou importação face ao preço de capa, com a desculpa de defender o pequeno livreiro, apenas faz três coisas: 1. prejudica o poder de compra do consumidor português que já enfrenta em Portugal livros mais caros, em termos absolutos e relativos, que em muitos outros países da Europa desincentivando deste modo a leitura; 2. incentiva a compra de livros estrangeiros no exterior ou pela internet por quem sabe outras línguas, pois estes ficam comparativamente ainda mais baratos; e 3. reduz o mercado nacional do livro por afastar compradores que aproveitavam as vantagens de muitas campanhas agora mais limitadas reduzindo a diversidade de obras às que asseguram um maior sucesso de vendas em detrimento das apostas na qualidade.

Infelizmente, quase a sair de cena, o atual executivo tinha ainda de fazer mais um ataque ao cidadão, um tiro no pé em prejuízo da cultura em Portugal.

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A decisão de Bruxelas sobre o fim das cotas leiteiras não é de agora e nas negociações desta situação esteve muito mais tempo envolvido o anterior Governo de Portugal que o atual e há muito que se sabia que o decidido teria um impacte financeiro negativo nos produtores de leite do nosso País e nos Açores.

Agora que a realidade dos efeitos se começam a sentir no terreno torna-se evidente que os interesses de Portugal não foram devidamente salvaguardados pelos últimos dois governos da república, nem os regionais e ninguém preparou convenientemente o setor para os problemas que se sabia que viriam bater à nossa porta.

Contudo as posturas dos partidos com responsabilidades nesta matéria mostram bem a diferença de comportamento entre a Coligação PàF e o PS e são uma das razões porque a primeira paga pelos seus erros estratégicos cometidos e ainda porque os outros conseguem lavar-se das suas responsabilidades.

Enquanto Assunção Cristas assume que os 4,8 milhões de euros para ajudar o setor são positivos, o PS, através do seu presidente, considera ridícula e verba atribuída a Portugal e a comunicação social denuncia que nestes apoios a Espanha fica a ganhar face ao nosso País. Tendo em conta que aquele Estado tem melhores condições financeiras do que o nosso, proporcionalmente deveria receber apoios menores do que nós.

Contudo, mesmo sem conseguir mais um euro nada na prática, César mostra descontentamento e com isso evidencia uma postura reivindicativa, pelo contrário a imagem do Governo da República é de subserviência, sem nunca evidenciar publicamente qualquer esforço feito na luta pela defesa dos interesses de Portugal perante Bruxelas e o Governo alemão e isto torna o atual executivo aos olhos dos cidadãos culpado não só das suas falhas, como da dos outros e um fraco ou até dá trunfos para os que vendem a ideia de aproveitamento da crise para impor uma estratégia prejudicial aos trabalhadores.

Acredito que o atual Governo de Portugal possa até ter-se esforçado por alcançar melhores acordos nesta matéria e noutras ao longo dos seu mandato e, inclusive, com os credores do resgate, mas pouco mostrou desse trabalho. Sempre deu uma imagem de fatalidade passiva das consequências da crise, em detrimento do braço de ferro para alcançar melhor do que as imposições iniciais de Bruxelas, Merkel ou troika, e é pena! A fatura desta postura vai ser usada contra o PàF nestas legislativas e ele é o maior culpado de arcar com o fardo das culpas que outros também colocaram às costas dos Portugueses.

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O diário Incentivo de hoje traz um artigo com o título “Sata sem meios para cumprir serviço público” com o relato de um Faialense impossibilitado de se deslocar a Lisboa por falta de disponibilidade de lugares nos voos da transportadora aérea regional que une o Faial à capital e a outras ilhas do Arquipélago, um exemplo perfeito de que o serviço público de transportes aéreos de passageiros não está a ser assegurado neste momento nalgumas ilhas dos Açores.

Até acredito que a SATA não tem condições para assegurar convenientemente este serviço presentemente, tal como acredito que quando a TAP foi questionada sobre as suas obrigações de serviço público e argumentou que este estava salvaguardado através do codeshare com a transportadora aérea açoriana também não o está neste momento.

A verdade é que para esta realidade as forças políticas que nalgum local regional ou nacional são poder: o PSD, o PS, o CDS, o PáF, o PSD-Açores, o PS-Açores e o CDS-Açores; têm todas culpas nesta situação e nenhum deste grupos tem coragem para corrigir este incumprimento de serviço público, nem de falar alto sobre ele, obrigando a empresa nacional ainda pública pois o negócio ainda não está homologado, a TAP, a cobrir temporariamente esta obrigação e de programar uma frota para a outra passar a ter condições para cumprir.

Isto acontece porque há outros interesses económicos e políticos mais fortes: por Lisboa, além de ignorarem o Faial, são sobretudo relacionados com a intenção de valorização da transportadora nacional tendo em conta a  sua privatização, por cá na Região, domina o tal interesse oculto de concentrar tudo no aeroporto de Ponta Delgada, mesmo vendo-se que nas condições existentes atualmente não é viável cumprir convenientemente este serviço de transporte aéreos de passageiros.

O silêncio das várias forças políticas é a sua maior confissão de culpa neste problema e reparem, nas suas propostas para o futuro esta questão também não aparece como uma bandeira eleitoral, outro silêncio que diz muito.

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o_islao_e_o_ocidente

O Islão e o Ocidente, a grande discórdia” de Jaime Nogueira Pinto é um síntese da história das relações diplomáticas, guerras e tensões entre o mundo ocidental dito cristão e os povos do oriente na sua maioria convertidos ao islamismo desde o aparecimento desta religião até à atualidade.

Apesar de muitas vezes se atribuir este tipo de tensões como fruto da intolerância destes dois credos religiosos, o livro demonstra que se a fé pode ter fomentado guerras entre as partes, não foram menos importantes os interesses políticos e geostratégicos, muitas vezes dentro do mesmo bloco, dos países envolvidos no envenenamento das relações entre os mundos ditos cristão e muçulmano e, presentemente, até o laicismo e ateísmo militante que grassa nalguns Estados do ocidente é um fator que fomenta discórdia e terrorismo dito religioso.

O autor denuncia acontecimentos como as cruzadas e os interesses paralelos não religiosos dos interveniente que comprometeram negativamente estas relações, bem como outros momentos que alimentaram a desconfiança e o ódio, como o surgir e a expansão do império otomano, a evangelização nas descobertas em paralelo com motivações económicas e coloniais, a coligação estratégica da Europa para desmantelar o domínio turco, a descoberta do petróleo e sua importância na industrialização, as rivalidades entre xiismo e sunismo, o colonialismo, a guerra fria, o laicismo agressivo, a primavera árabe e o sionismo. Tudo pesa e mistura aspetos de crença, orgulhos nacionais, visões fanáticas, sedes de justiça e de liberdade.

No fim fica claro que neste relacionamento não há soluções fáceis nem verdades racionais absolutas pois tantas são as variáveis e complexas onde em ambos os lados há culpados e inocentes, interesses ocultos e aproveitamentos demagógicos.

Um excelente livro de fácil e rico de informação, onde o papel de Portugal na história não é omitido, que recomendo para melhor se compreender o que está na origem e distingue a Al-Qaeda do DAESH, as motivações, os erros do ocidente e as suas sequelas, a revolução do Irão, as guerras do Afeganistão, do Golfo e da Síria, a primavera árabe, os refugiados e o terrorismo jihadista e os equilíbrios precários que ligam tudo isto e inclusive os posicionamentos atuais que do lado de cá e de lá continuam a inflamar esta discórdia.

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