Reforma do sistema político nos Açores: oportunidadese riscos

Desde o início deste blogue em 2009 que o tema da reforma do sistema político, incluindo o autonómico e o regime eleitoral, foi um das justificações para a criação de Mente Livre, pelo que congratulo-me pelo tema estar agora em debate aceso, quer fruto do discurso de Vasco Cordeiro nas comemorações do último dia dos Açores, quer em resultado da ideia de um Presidente dos Açores lançada por Duarte Freitas e cujos fundamentos ainda não compreendi.

Como em todos os debates, há ideias sinceras, válidas e altruístas tanto divergentes como convergentes, tal como há interesses e oportunismos egoístas, políticos e económicos, tanto de carater individual, como cooperativista ou territorial que podem minar as soluções.

Criar condições para uma maior aproximação e confiança entre eleitores e eleitos, uma maior transparência das decisões políticas e condições para um maior coesão territorial de uma região descontínua no terreno e com pesos demográficos muitos díspares são desafios positivos que importa refletir e encontrar soluções consensuais: onde o bem do todo se deve sobrepor aos interesses de grupos ou de partes do Arquipélago.

Todavia na internet já se começaram a ver posicionamentos em defesa do reforço dos mais fortes em detrimento das terras mais frágeis em termos económicos e populacionais. Aliás, nas últimas décadas as tendências centralistas no Arquipélago têm crescido continuamente e fruto disto a coesão social das ilhas tem perdido terreno. Até a criação das ilhas de coesão foi desvirtuada com uma situação de exceção para uma das maiores parcelas da região logo no seu início.

Redução do número de deputados, eleições nominais, não concentração excessiva de poder num grupo restrito de ilhas ou em instituições mais fortes, reforço da representatividade das instituições de iniciativa dos cidadãos e redução do controlo das máquinas partidárias sobre a gestão da administração e da economia são aspetos que importa refletir a sério, mas há a necessidade de estar atento para que bairrismos e interesses dos mais fortes não desequilibrem ainda mais um sistema já de si defeituoso e viciado: é que para mau, já basta o modelo que temos que nunca tirou os Açores da cauda da Europa.