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Archive for Janeiro, 2015

Durante os últimos anos Angola era o exemplo do país rico, certo com desigualdades sociais e dúvidas sobre os princípios de democracia e de transparência económica, mas era um estado a nadar em dinheiro e Luanda a cidade do luxo.

O portugueses habituaram-se a emigrar novamente para Angola quer como técnicos, quer em comissão de serviço integrados em empresas nacionais que ganharam concursos de investimentos naquele país.

Bastou uma guerrilha da OPEP para fazer baixar o petróleo e já se instalou uma crise cambial e receios na economia angolana, pois à semelhança de Portugal, ou não tivesse aquele país assimilado a nossa tradicional cultura provinciana de exibição de riqueza em obras públicas luxuosas em detrimento de criarem os pilares para uma economia sustentável não dependente de uma única fonte, e já quase só se leem notícias e alertas para a situação em Angola.

Falta só acusar Merkel para esconder a incompetência de se fazer política à portuguesa, cujos resultados são sempre os mesmos: miséria a longo prazo para o povo devido à insustentabilidade económica das opções para o País, logo agora que em Portugal já muitos viam ali uma saída segura para os nossos problemas sem se corrigirem os nossos defeitos com as reformas que de facto são necessárias para cortar com os tradicionais vícios nacionais,

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O meu artigo de ontem no diário Incentivo:

FRENTE-MAR DA HORTA: SERÁ DESTA FINALMENTE?

Fiquei contente por ver no telejornal da RTP-Açores da última sexta-feira que após muitos, muitos anos a reivindicar uma intervenção de fundo para a frente-mar da cidade da Horta, finalmente a Câmara Municipal assinou um contrato com um consórcio para a elaboração de tal projeto para aquela zona ribeirinha, estendendo-se por uma área que vai do largo Manuel de Arriaga ao parque Vitorino Nemésio, no valor de duzentos mil euros, a estar concluído até ao fim de 2015 e após a consulta pública de várias ideias colocadas à discussão pelos faialenses no ano passado.

Sei que esta assinatura é apenas para se projetar no papel a versão final da intervenção vencedora no concurso e não para se efetuar as obras de construção. Estas só terão início após outros concursos e adjudicações a empreiteiros e estima-se levarem outros 10 anos de trabalho e, como já não é a primeira vez que há projetos tornados públicos que ficam arrumados nos gabinetes, não há para já mais garantias que desta vez este será mesmo executado e concluído em definitivo.

Apesar de considerar importante esta intervenção na frente-mar e de reconhecer o potencial que daí se pode alcançar, não sou tão otimista como o Presidente da Câmara que estima que fruto destas obras serão criadas sinergias para o crescimento e o desenvolvimento económico da cidade e o aparecimento de microempresas, sobretudo na área náutica.

Desejar… desejo. Mas discursos deste género já acompanharam outros investimentos, como para a zona industrial ou empresarial da Horta, e, no fim, a nova pujança nunca se tornou realidade, o que temos assistido é ao definhar da economia do Faial. A minha experiência já me ensinou que o Município tende a empolar as perspetivas que depois se tornam em desilusão para os que acreditaram. Já será bom que as empresas de recreio náutico, agora mal instaladas junto ao Clube Naval, melhorem as suas performances, mas nada de ilusões: a maioria das obras públicas feitas em todo o País teve por norma impactes positivos económicos menores que os anunciados pelos políticos. Infelizmente, isto foi um dos erros que contribuiu para a crise em que vivemos.

Em paralelo este projeto não pode ser visto em separado da implementação do plano de urbanização da cidade da Horta e da construção da segunda fase da variante, se não fica coxo pois continuaremos a assistir ao fluxo de todo o tipo de viaturas para a avenida marginal a conflituar com as vocações de lazer, restauração, serviços de apoio náutico e turismo; onde o incómodo se tornará ainda mais gravoso por não ser compatível ocupações deste género com a presença de muitos carros a circularem a grandes velocidades ou a trazerem engarrafamentos irritantes a quem vai passear para disfrutar as valências pretendidas para a frente mar.

Aliás, se agora é a primeira vez que se adjudica o projeto da frente-mar, já não sei quantas vezes foi anunciado o da variante que já deveria estar concluída e da última vez que se falou estaria terminada neste mandato do Governo dos Açores e foi por isso dividida em duas fases, tal como aconteceu com o ordenamento do porto da Horta. Assim espero melhor sorte para a zona ribeirinha e que ao menos se faça todo o investimento e o dos outros complementares e que a atual Presidente de Câmara não seja como outros que no passado que, em vez de pressionarem o arranque de obras, vinham era desculpar atrasos: ora com a crise (numa região que dizem não ter défice preocupante, embora não tenhamos beneficiado com isto como seria de esperar), ora por não quererem transformar a nossa terra num imenso estaleiro, etc.

Apesar de tudo, mantenho a mesma posição: ainda bem que se deu este passo de adjudicar o projeto, mesmo não sendo uma solução que nos resolva tantos problemas como se quer dar a entender para esconder outros falhanços, mas que o investimento ajuda-nos e pode melhorar as condições de vida dos faialenses, é verdade, sobretudo se complementado com os outros que não se podem mais adiar e também relacionados com o ordenamento da cidade: o saneamento básico na baixa da Horta, o plano de urbanização da cidade e as fases II do porto e da variante. Pois espero que este não volte à gaveta e renasça apenas quando estivermos próximos de eleições como tem acontecido noutros casos.

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Não escondo desde há dois anos a vontade de ver o Syriza a governar a Grécia, isto para observar no terreno um projeto alternativo ao que tem sido seguido nos países da zona euro alvos de intervenção do FMI e do BCE, as denominadas troika. Por isso ontem apenas tive a lamentar que aquela coligação de esquerda radical não tivesse tido maioria absoluta no parlamento, mesmo com o bónus de 50 deputados como vencedora das eleições. Até para não ter desculpas de descaracterizar o seu programa, cedendo com outros alguns dos seus pontos fundamentais para formar Governo de coligação.

Agora hoje que o Syriza, na falta de maioria absoluta, tenha optadob por se coligar com a sexta força mais votada, de direita nacionalista, que é: contra o multiculturalismo, a emigração e as uniões do mesmo sexo e a favor de uma educação cristã ortodoxa em detrimento do ensino laico, confesso que Tsipras começa logo a impressionar-me negativamente e ainda nem começou a governar. Espero que seja este o único mau passo que dá, mas para já, pior que uma desilusão, é ver uma força de esquerda radical valorizar os princípios defendidos pela extrema-direita, o que é um risco pois promove a direita radical.

Não percebi a alegria de António Costa com a vitória do congénere do Bloco de Esquerda na Grécia, quando os seus homólogos do PASOK ficaram em quinto e vendo agora que o Syriza prefere mesmo a direita nacionalista aos socialistas gregos. Razões de contentamento tem de facto por agora têm o BE, talvez com alguma preocupação por esta coligação, e a francesa Marine Le Pen da extrema-direita ao ver os nacionalistas gregos elevados à honra de governo pela esquerda radical. (Os extremos tocam-se por aqui?)

Interessante ver que apesar de uma austeridade ainda maior na Grécia do que em Portugal, a direita da Nova Democracia e o centrista do To Potami  consegue 27,8 e 6,6% dos votos com 34,4%, muito mal mesmo ficaram os socialistas com 4,66% no PASOK, enquanto o partido de histórico Papandreu nem um deputado elegeu…

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Por norma não gosto de chavões fortes no discurso político, pois tendem a atrair a mente das pessoas para o secundário dificultando-lhes uma análise mais completa das questões, ficam obcecadas e caem como peixinhos no isco do anzol deitado pelo autor do discurso sem ver o que está escondido por detrás e que lhes trará dissabores futuros.

No caso da queda do muro de Berlim houve uma euforia por toda a Europa, mas a longo prazo quem lucrou de facto foi aquele país que já era o mais rico e maior da União Europeia, ficou mais forte e prepotente contra os pequenos estados periféricos como Portugal.

Agora se as minhas perspetivas não falharem, lucrará com as viagens low cost de avião apenas a ilha maior e mais forte dos Açores e não me admirava nada que as mais pequenas e periféricas fossem as que mais perderão na sua economia e espero que Duarte Freitas não deixe que o cenário da queda do muro não seja padrasto para o Triângulo e outras parcelas periféricas do Arquipélago.

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Tendo em conta o impacte socioeconómico negativo da saída dos Americanos da base das Lajes, o Governo dos Açores elaborou um plano para minimizar os efeitos que custaria aos EUA 176 milhões de euros anuais por 15 anos e requeridos ao abrigo da habitual capa de solidariedade.

Confesso que não me choca que o Governo dos Açores tente alcançar este objetivo e até desejo que tenha sorte para bem dos Terceirenses. Também não estranho que caso os EUA não vá na conversa da solidariedade com este montante, Vasco Cordeiro assuma já que pede o dinheiro a Lisboa a coberto da palavra solidariedade.

Aliás, quanto mais conheço a governação socialista em Portugal, o que caracteriza de facto a sua estratégia é pedir solidariedade e distribuir as verbas para se manter no poder com recurso da palavra solidariedade, mas sem construir por onde passa uma economia sustentável a longo-prazo… e os que são capazes de se desenvolver ou estejam já super-endividados por esta estratégia socialista devem ser sempre solidários com o PS, caso contrário são maus, egoístas, neoliberais e outras coisas terríveis que disfarçam a incompetência rosa de preparar o futuro de qualquer terra neste País, que fica depois sempre de braços estendidos a pedir dinheiro.

Mesmo assim, desejo que os Americanos se compadeçam dos Terceirenses, apesar de muitos deles terem pactuado com este tipo de socialismo insustentável, e haja um plano de contingência para ajudar a enfrentar a saída dos americanos da base das Lajes..

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Não deixa de ser uma excelente notícia ler que Portugal pretende antecipar o pagamento da dívida do empréstimo do FMI feito no âmbito da troika, não só por que tal facto mostra a existência de disponibilidade financeira na caixa do Estado, como também confiança dos mercados em Portugal que já nos cobram taxas mais baixas que o próprio FMI, o pai da austeridade.

Pode-se contra-argumentar que esta situação decorre de muitos sacrifícios dos Portugueses, pois é verdade, mas antes a ideia que se difundia era que os sacrifícios que o Governo nos impunha não iam servir para nada, uma vez que Portugal não conseguiria sair do resgate e bem poucos assumiam que vínhamos de uma quase-bancarrota onde o País de Sócrates muito em breve nem dinheiro para pagar salários teria.

Paralelamente, para todos aqueles que diziam que o Governo não era capaz de cortar na despesa, também é um revés que a Ministra diga agora que em 2014 a despesa ficou abaixo do orçamentado. Também se pode contra-argumentar que tal foi à custa dos salários, das pensões e do apertão na prestação de serviços, o que novamente é verdade, mas se o Governo pouco foi capaz de reformar na administração pública, não ouvi nenhuma proposta reformista vinda de fora que conduzisse de facto à diminuição da despesa do Estado, antes pelo contrário.

É o desconhecimento de soluções alternativas de quem apenas critica e nada propõe que esteja nas suas mãos fazer que me deixa preocupado com o futuro de Portugal.

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Nos últimos dias têm sido diárias as notícias de mortes durante as esperas nas urgências nos hospitais do SNS no Continente, uma frequência semelhante à das avarias e atrasos excessivos na TAP veiculados pelos telejornais durante várias semanas no último verão que de repente deixou de ser tema. Isto, tal como no caso estival, leva-me a suspeitar que se está perante uma denúncia estratégica com um determinado fim. Pois não sei e ninguém expõe dados comparativos com outros anos sobre o número de mortos em espera nas urgências para se comparar se há de facto um aumento de óbitos nesta situação face a anteriores picos de gripes ou não, mas que angustia e causa ansiedade, causa.

Não tenho complexo em assumir que para mim o serviço público mais importante na nossa sociedade democrática é o de saúde, pois se na educação é possível posteriormente a muitos colmatar lacunas formativas nos primeiros anos de ensino e recuperar o tempo perdido, na morte, não há qualquer hipótese para se reverter a situação.

A verdade é que do atual governo de Portugal o Ministro da Saúde era considerado um dos mais eficazes e competente no reformismo e bom gestor do seu setor, o que o tornavam num alvo apetecível e de repente surge como causador de uma situação que provoca um desgaste enorme. Assumo que até prefiro que seja uma estratégia concertada que uma rutura do sistema de saúde nas urgências, pois ser-me-ia mais doloroso que isto tudo fosse fruto de mera má gestão, da crise e com vítimas mortais.

Por isso espero que a situação de uma forma ou outra se resolva de modo ao sistema de saúde voltar a servir o melhor possível as populações e esta decisão pode se enquadrar quer na resolução do problema ou no acalmar de uma parte interessada na denúncia.

Claro que haverá também que já discorde, pois o preconceito político age mais rápido que a urgência da solução.

Até este blogue, completamente conotado com o partido da rosa, já considera que se está a abusar do populismo nesta questão.

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Até sei que nunca se criaram condições para o pólo da Horta da Universidade dos Açores lecionar licenciaturas no Faial, mas não deixa de ser amargo ver que quando se pretende dinamizar algo na cidade mar relacionado com o mar, tenhamos sempre que repartir a situação com São Miguel.

Já foi assim com a ainda não inaugurada Escola do Mar, como denunciei há cerca de um mês aqui, e é agora com o curso de Ciência do Mar a coordenar pelo Departamento de Oceanografia da Universidade dos Açores sediado na Horta, mas a ser implementado no campus de Ponta Delgada…

via Universidade dos Açores planeia curso de Ciências do Mar (Vídeo) – Notícias – RTP Açores.

Compreender até compreendo, mas discordo deste tratamento diferenciado a que o Faial tem de se sujeitar.

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Soube-se agora que o Governo dos Açores não entregou todos os elementos sobre a situação da empresa pública regional de transportes aéreos, SATA, aos partidos da oposição com assento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores para análise do Plano de Desenvolvimento Estratégico 2015-2020 proposto pela tutela e seu Conselho de Administração. Embora já tenha sido noticiado que os grupo parlamentar do partido socialista dos Açores teve uma reunião à porta fechada sobre este assunto com Executivos Regionais.

Pior, o Secretário Regional do Turismo e Transportes com competência na área e ex-administrador da empresa na sequência da sua entrada para o Governo Regional, perante a descoberta disto, o que é um escândalo, tem o desplante de dizer que “A SATA vive num ecossistema concorrencial, a informação reservada que diz diretamente respeito à sua organização, à sua estrutura de negócio, deve ser mantida nesse âmbito. Não vemos a estratégia de outras empresas de âmbito privado na praça pública. O pior serviço que podemos fazer é expor desta maneira a SATA“. Uma evidência que do despudor com que se processa o esvaziamento do papel fiscalizador do parlamento no setor público empresarial. O que tem permitido toda a sujidade, contabilidade criativa e ocultação de dívida pública dos poderes públicos executivos ao representantes do povo que têm o papel de o fiscalizar.

Se existe matéria concorrencial sujeita a sigilo por motivos comerciais, deve ser previsto uma comissão de trabalho com uma equipa restrita de deputados cobrem todas as forças políticas e ficam sujeitos a respeitar esse segredo, mas cada grupo parlamentar tem pessoas com dados suficientes e analisou em pormenor o processo para indicar ao seu partidos qual a decisão que o conjunto deve tomar sobre o assunto. O que não pode ocorrer é a ocultação de informação sobre a real situação da empresa e dos erros do passado à oposição quando da sujeição ao parlamento de aprovações de planos estratégicos para o setor público empresarial.

Na privada os administradores e acionistas é que devem pagar pelo descalabro das suas empresas – embora os políticos muitas vezes subvertam este princípio e nacionalizem as dívidas privadas -, mas no setor público os défices são necessariamente dívida pública e que quem fiscaliza os Governantes deve ter toda a informação essencial para ajuizar sobre a gestão do dinheiro dos impostos do povo.

Foi esta ocultação da real situação da dívida pública e dos compromissos futuros nas parcerias público privadas que colocou Portugal e a Grécia na bancarrota, a que se associou a que se associou a nacionalização de dívida privada da banca, mas isto não se pode repetir nem manter nunca mais em Portugal e nos Açores, sob pena de não levantarmos mais a cabeça economicamente.

Paralelamente, como se pode votar conscientemente em eleições onde concorrem Governantes que esconderam grande parte das dívidas que fizeram na sua gestão e o povo apenas tem as aparências para ajuizar as propostas que estão a ser sufragadas, tendo em conta que alguns defendem que a eleição é também um julgamento político?

Por isto e contra uma grande fração das pessoas, eu sou pela judicialização da administração financeira feita pelos políticos, pois isto responsabilizá-los-ia perante os tribunais em termos contabilísticos sempre que houvesse má gestão e ocultação de informação sem o argumento falacioso das decisões políticas ao mascararem a corrupção e o eleitoralismo.

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O meu artigo de opinião de hoje no Jornal Incentivo

SOU UM POTENCIAL DESPEDIDO DA BASE DAS LAJES

Na semana passada os Açores receberam duas notícias negras de grande alcance: o massacre da redação do jornal satírico Charlie Hebdo em Paris, perpetrado por jihadistas islâmicos, nascidos e educados em França, e, a outra, a decisão norte-americana de ao longo do corrente ano despedir 500 dos 900 portugueses que trabalham na base das Lajes.

Confesso que foi muito mau para uma semana só! Um dia negro para a liberdade de expressão mundial e outro para a socioeconomia dos Açores. Se no primeiro caso, mais trágico, já não se pode corrigir o passado e ressuscitar os mortos, o outro talvez seja em parte reversível, embora difícil sem uma guerra na Europa que coloque os interesses dos Estados Unidos em perigo e aumente a importância geoestratégica do Arquipélago e este cenário pode resultar noutra desgraça ainda maior.

No caso do terrorismo, há sobretudo uma barbárie irracional e o desconhecimento de como lidar com o fanatismo religioso vindo de uma cultura diferente da ocidental. Contudo, no despedimento coletivo na Terceira, há muito do egoísmo e da incompetência dos políticos nacionais e regionais, um vício de décadas que os impede de assumir a realidade dos problemas e de implementar as soluções adequadas para minimizar os seus previsíveis impactes com a devida antecipação.

Apesar de solidário com as vítimas do jornal francês e condenar sem qualquer atenuante os atos criminosos e os seus autores, eu não sou um Charlie, pois não me revejo naquele género de humor satírico que toca nas crenças e nos valores de cada um sem qualquer pudor. Mas digo com toda a força que respeito e reconheço o direito de existirem e ninguém os deve tentar silenciar e se há dúvidas entre a calúnia e a liberdade de expressão, tal resolve-se no tribunal. Nunca com armas.

Já com os nossos concidadãos a ser despedidos na infraestrutura norte-americana da Terceira, além da minha solidariedade, há uma comunhão total com eles e por isto eu também sou um potencial trabalhador despedido da base das Lajes. Não por lá ter amigos, mas porque a inépcia de quem defende este País e Região nos deixa a todos reféns das suas incapacidades, apesar de eleitos por nós.

Desde o fim da guerra fria que se sabia que os Estados Unidos estavam a desmobilizar pessoal nas bases militares pelo mundo fora, mas as forças sindicais e políticas continuaram a tratar o problema à “portuguesa”, sem encarar a previsível realidade, a adiar compromissos à espera que as coisas não caíssem em cima do mandato de quem estava no poder e quem viesse a seguir que ficasse com a batata quente – pois politicamente era impopular negociar um bom pacote de despedimentos por antecipação, quando ainda se tinha força e tempo para procurar um acordo com calma, uma vez que isto daria oportunidade aos opositores de os acusarem de não defenderem bem os nossos interesses. Por isso os representantes e seus adversários têm todos culpas de não ter sido feito um bom trabalho de casa a tempo, só que os Americanos são pragmáticos, não brincaram em serviço e atiraram a suas cartas à mesa.

Infelizmente, enquanto prevejo os nossos governantes a acusarem-se uns aos outros e a darem paliativos de curto-prazo como propaganda, perspetivo a longo-prazo dias negros para a economia da Terceira e, por arraste, impactes negativos nas outras ilhas e, sobretudo, um futuro muito sombrio para as famílias afetadas pelo despedimento.

Um problema que acontece quando já se destruiu grande parte da economia privada da Região, que poderia inicialmente absorver parte desta mão-de-obra se subsistissem ainda muitas empresas economicamente viáveis, mas as últimas décadas foram corrosivas para os empreendedores particulares, pois o Governo dos Açores quis absorver praticamente tudo até à congestão atual da administração pública regional, que assim também não tem capacidade para acolher mais gente, pois instalou-se este estado de mediania e de escassa riqueza do Arquipélago, mas tentacular, e apesar de décadas de Autonomia, tornámo-nos demasiado frágeis para amortecer o choque de um despedimentos com esta dimensão na base das Lajes, que nunca seria fácil de digerir.

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