Feeds:
Artigos
Comentários

Archive for Dezembro, 2014

Meu artigo de hoje no diário Incentivo:

BALANÇO DE 2014: UM ANO DIFERENTE PARA PORTUGAL

Apesar dos primeiros meses de 2014 terem sido de plena continuidade com os últimos anos, a partir de maio último ocorreram em Portugal vários acontecimentos de elevada significância que tornaram o ano que agora finda num período de rutura com o passado, embora seja ainda difícil diagnosticar como terminarão e quais os seus reais efeitos no futuro do nosso País.

O primeiro acontecimento deu-se na primavera, como para florir a esperança, foi a saída em maio de Portugal da troika e sem nenhum programa cautelar, dando-se assim por concluído o memorando de ajuda financeira externa para enfrentar a quase bancarrota de 2011.

Assim, na sequência da austeridade exigida no memorando assinado pelo anterior governo; depois do descontentamento gerado nos portugueses com o presente executivo pelo cumprimento do acordado antes devido aos seus custos sociais no emprego, rendimentos de trabalho e pensões e no reformismo da administração pública; depois de a oposição ter atirado as culpas apenas para os atuais governantes; depois de quase se ter convencido todos os Portugueses de que haveria um segundo resgate; depois do esforço em descredibilizar qualquer resultado económico positivo nacional mais recente, desde o aumento das exportações à redução dos juros da dívida e diminuição do desemprego; depois de já se dizer que talvez não fosse necessário outro resgate mas que não escaparíamos ao programa cautelar… eis que Portugal viu sair a troika sem outra exigência nova e a credibilidade financeira do País ao nível internacional continua a melhorar.

Não tenho complexo em dizer que Passos Coelho não correspondeu às minhas esperanças iniciais, mas, apesar dos ódios semeados contra ele (sobretudo por políticos mais interessados em tomar o poder do que em cooperar na busca de soluções para o País), assumo que a atual governação também não foi tão má como nos querem fazer crer. Há frutos positivos dos sacrifícios que começam a tornar-se consistentes, exceto àqueles para quem o preconceito contra o Primeiro-ministro obscurece a razão, a sinceridade do discurso e impede de reconhecer o feito bem.

Não nego os custos sociais denunciados, que são mais graves do que o Governo gosta de dizer, mas também é verdade que houve mais gente contra os remédios e a acusar o médico que tratou a crise, do que políticos a esforçar-se por ajudar a tratar Portugal com receitas válidas e alguns optaram mesmo por esperar para quando o País tivesse hipóteses de cura para começar a lutar pelo poder.

O segundo acontecimento foi no verão, as falcatruas secaram o Banco Espírito Santo e levaram-no à falência. Mas, ao contrário do passado onde a fatura era cobrada ao povo, como no caso BPN, agora procurou-se um modelo onde os que viveram à sombra da alta finança fossem prejudicados. Também houve vítimas inocentes e há riscos de alguns custos passarem à população, diferente do que o Governo no início assumia, mas depois das consequências na dívida pública no modo de solução do pequeno banco BPN foram tão grandes, agora com BES, um dos maiores bancos do País, se os efeitos forem bem menores, há que reconhecer o esforço para se ser mais justo que o habitual em Portugal, onde se salvavam os mais ricos.

Por no outono vimos que também as grandes árvores podem perder as folhas, pois pela primeira vez um ex-Primeiro-ministro foi detido num processo judicial. Não sei se é culpado do que o Ministério Público suspeita, sei que é uma mudança de atitude da Justiça em Portugal e demonstrou que todos, incluindo os que foram ou são poderosos neste País, podem um dia vir a ser acusados e isto tem reflexos nos que estão ou vão para o poder, pois já perceberam que deixaram de ficar isentos e poderão ter que vir a se defender em Tribunal dos seus atos que praticaram contra a Lei.

Há hoje quem se mostre indignado por a Justiça ter tido tal coragem, não era habitual isto. A norma era a impunidade dos grandes banqueiros e políticos. Há os que agora quase impõem a presunção de inocência dos seus companheiros de poder, mas sempre prontos a culpar os seus adversários. Espero que 2014 tenha acabado com o desaforo dos grandes serem intocáveis pela Justiça.

Votos que 2015 seja melhor para todos os leitores e que Portugal não deixe de trilhar uma via mais justa para o seu desenvolvimento socioeconómico.

Read Full Post »

O falhanço na eleição presidencial na Grécia leva-a a legislativas no início do próximo ano, isto com o Syriza a liderar as sondagens.

Há mais de dois anos que assumo, com uma certa dose de egoísmo, que gostaria de ver o Syriza, o mano grego do Bloco de Esquerda, a governar a Grécia. Digo egoísmo, pois tal serviria de teste para o modelo defendido pela extrema esquerda sobre o qual eu nutro um enorme descrédito no seu sucesso, temo ser de grande risco para o país onde se implanta, mas a demonstração ocorre de facto fora deste Portugal onde vivo. Se der certo, estou pronto para dar o braço a torcer, é assim o mundo das ideias, se demonstradas viáveis e certas na prática: há que reconhecer a realidade.

Assim, depois de ter lamentado o facto do Syriza não ter alcançado o poder em 2012, após uma vitória eleitoral que desembocou numa segunda ronda dando então um resultado que permitiu o arco governativo grego manter-se no poder, parece que, finalmente, a oportunidade volta, claro que em caso de insucesso também temo para os efeitos colaterais que possam atingir Portugal, mas a curiosidade neste momento é mais forte que o receio.

Read Full Post »

Independentemente de eu não ter a certeza que a privatização, agora parcial, da TAP seja a melhor solução para assegurar a viabilidade e o serviço público que esta empresa presta a Portugal, embora, pelo que tenho lido nos últimos tempos, a maioria das companhias de transporte aéreo de passageiros de bandeira na União Europeia ocidental são total ou parcialmente privadas, a verdade é que a greve que se ameaçava para a época do Natal gerava um descontentamento generalizado, por boicotar a união dos portugueses no momento em que muitos destes se deslocavam para se encontrar com os seus familiares, era um grande manifesto para implantar na maioria das pessoas uma simpatia pela privatização.

Não sei se a requisição civil declarada pelo Governo estava bem enquadrada legalmente, sei que se estava, como já dissera, mais numa guerra política do que de defesa de interesses laborais: pois não compete aos trabalhadores gerirem e definirem a estratégia das empresas, embora esteja plenamente de acordo que perante alterações prováveis do tipo de administração devam negociar garantias.

Assim, dado que a greve demonstrava que os trabalhadores da TAP estavam precisamente a pôr em causa a prestação do serviço público (diferente de serviços mínimos), no momento em que estes eram mais sentidos pelos portugueses, é um bom sinal que tenha imperado o bom-senso e que os voos não estejam a ser afetados, dignificando assim quem se colocou ao lado dos passageiros nestes dias.

Há quem para incentivar o ódio em quem injustamente tenha fome leve estes a vandalizarem as padarias que deixam de produzir pão, virando-se o feitiço contra o feiticeiro, era o que estava a ocorrer com a ameaça de 4 dias de greve na TAP no período de Natal.

Read Full Post »

O autor deste blogue deseja a todos os leitores habituais, ocasionais ou acidentais de Mente Livre, desde o Faial e dos Açores até ao resto do Mundo:

FELIZ NATAL

Read Full Post »

A notícia desta imposição pela ANACOM pode parecer de menor importância, mas de facto demonstra o modo como grandes empresas que cresceram à sombra do setor público e com apoio governamental, muitas vezes com subsídios nacionais e europeus, depois de privatizadas ficaram dominantes no mercado e passaram a exercer esse domínio para esmagar a concorrência e tornarem os cidadãos reféns da sua prestação de serviços e estratégias empresariais que conseguiram com dinheiro dos contribuintes ou decisões governativas nacionais.

Não tenho complexo ao ser cliente da meo/PT em reconhecer quanto esta estava a esmagar a NOS-Açores com este mecanismo de cobrar excessivamente a concorrência por investimentos que ficaram na sua alçada ao abrigo de um ou outro aspeto referido no anterior parágrafo. Por isso apoio a tomada de posição da ANACOM que só pecou por tardia, pois como entidade reguladora não deveria precisar de uma queixa formal para ver tal distorção no mercado.

Infelizmente esta situação pode ocorrer com muitas outras privatizações, não só com efeitos sobre os Açores, mas também ao nível nacional, veja-se a EDP e EDA com todas as políticas das renováveis subsidiadas pelos fundos comunitários na última década, da Galp na produção dos combustiveis, cuja liberalização não tem feito baixar os preços ao consumidor ao nível do esperado. Talvez proximamente possamos ver algo do género com os Correios e se não nos cuidarmos com a TAP.

Claro que também existem empresas do setor público que permitem tipos de chantagem com os contribuintes, veja-se o setor dos transportes de passageiros nos Açores que eliminou no marítimo qualquer concorrência para estar ao serviço da estratégia política dos governantes a curto-prazo, mas sem sustentabilidade empresarial a longo-prazo, ou o Metro e a CP no Continente onde os sindicatos têm refém as pessoas invocando a defesa do serviço público que prestam quando muito bem entendem e param sempre que lhes dá na real gana, apesar dos seus trabalhadores terem condições laborais melhores que a média (baixa) dos Portugueses. Para já não falar do transporte aéreo onde tem havido vários esquemas que prejudicam os cidadãos, mesmo antes da possível privatização da TAP.

Fazer terminar estes abusos foi algo que nem a troika, nem o atual governo, nem as entidades reguladores foram competentes em resolver.

Read Full Post »

Mais de um terço dos produtores de leite em Portugal estão nos Açores, 2700 em 6300, só que a redução deste número tem sido contínua, diminuiu mesmo mais de 90% nas duas últimas décadas, e em março de 2015 acabam as cotas leiteiras, começa a livre concorrência ao nível da União Europeia e aqueles cuja produtividade das suas explorações já é diminuta terão uma nova ameaça.

O número destes produtores pode ser pequeno hoje em dia nos Açores, lembro-me do peso político que tinham há vinte anos atrás, os seus protestos vergavam os governantes, hoje gritam mas pouco resultados se veem surgir no terreno, mas o seu papel na economia e na cultura da Região é enorme.

O problema não é só o desaparecimento destes, é também o impacte que tal teria no setor dos laticínios: produção de queijo e manteiga. Importar leite UHT de outras zonas tem custo na sustentabilidade económica do Arquipélago, mas também o desaparecimento do queijo de São Jorge, da Ilha, de São João e outros representa também uma perda cultural dos Açores, para além do desemprego que geraria em pessoas que por norma não têm elevada formação técnica e que trabalham na unidades fabris de produção destes bens de consumo.

Não será o único, mas o fim das cotas leiteiras talvez seja uma das circunstâncias que maior impacte em 2015 pode ter no futuro dos Açores e que importa saber resolver a tempo.

Read Full Post »

Durante décadas no Faial lutou-se para se instalar um curso relacionado com os setores piscatório ou marinho no Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores sem nunca se ter alcançado tal objetivo, o máximo conseguido foi que fossem lecionadas neste pólo da Horta algumas cadeiras e estágios de cursos ministrados maioritariamente em São Miguel.

Para silenciar as reivindicações lançadas por várias forças no Faial como uma aposta para ajudar a economia desta ilha e de modo a cobrir lacuna de ensino na temática das pescas e da oceanografia, o Governo Regional decidiu há poucos anos criar uma Escola do Mar dos Açores a sediar no Faial, embora esta ainda nunca se tenha tornado realidade, exceto no facto de ter sido nomeado o ex-Presidente da Câmara da Horta, João Castro, para um cargo referente ao processo de instalação deste estabelecimento de ensino.

Apesar de a Escola do Mar ainda não ter visto a luz do dia no Faial, por nunca se ter tornado realidade, já hoje surge noticiado no Incentivo que o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou a criação de um núcleo desta escola em Rabo de Peixe, em São Miguel, uma ilha onde vive mais de metade da população dos Açores.

Assim, enquanto sem complacência todos os Açorianos de sete ilhas têm de se deslocar para São Miguel o Terceira se pretenderem tirar um curso na Universidade dos Açores, nunca se concretizando efetivamente a tripolaridade letiva desta academia, já na Escola do Mar, que surge para compensar esta incapacidade do Governo Regional em relação ao Faial, antes de ser instalada já está condenada a não acolher os residentes de várias ilhas pela existência de um núcleo micaelense.

Não sei porquê, mas quando surge algo proposto pelo Governo dos Açores para o Faial, logo a seguir este mesmo executivo se encarrega de começar a esvaziar e a compensar com uma aposta concorrencial forte no maior centro populacional do Arquipélago em São Miguel, mas se alguém não vê nisto um ataque direto à ilha Azul, é só porque não quer ver a realidade.

Read Full Post »

Nos últimos dias tem sido forte a agitação em grupos sociais na internet para se aproveitar a abertura da rota de baixo custo entre Lisboa e Ponta Delgada da easyJet para transformar o aeroporto João Paulo II num “hub” regional de circulação de passageiros nas viagens aéreas entre os Açores e o exterior do Arquipélago. Na realidade o novo acordo entre os Governos dos Açores e de Portugal sobre os transportes aéreos para a Região não prevê nada para se sair destas ilhas por São Miguel em “low cost”.

Na prática, isto não seria mais que criar uma espécie de plataforma logística para passageiros de avião, que deste modo seriam encaminhados das outras ilhas para o aeroporto João Paulo II e deste para o resto do Arquipélago pela SATA, concentrando-se nesta infraestrutura o transbordo para a easyJet para fora dos Açores.

Certo que, embora pouco se fale, aos preços das passagens de baixo custo há que adicionar as despesas de consumo nos restantes aeroportos, as tabelas para a carga de porão e as refeições no avião, pelo que, no final e fazendo bem as contas, os Açorianos mais distantes de Ponta Delgada teriam de desembolsar provavelmente mais que se optassem pelas outras gateways com serviço público mais caro. Mas a ameaça de se encontrar um esquema convincente para esta espécie de plataforma logística está a amadurecer e por isso há que estar atento.

Outra ameaça que parece estar ainda em lume brando relaciona-se com a promoção abusiva da marca “Açores” para uso de uma rota que só tem a oferecer o destino São Miguel, deixando oito ilhas de fora. É que no cartaz da apresentação estava claro a ideia de uma rota entre Lisboa e os Açores, quando na realidade é entre a capital e Ponta Delgada.

Perante estas ameaças, que podem diminuir a importância dos aeroportos de outras ilhas com ligações ao exterior, compete às forças-vivas nestas existentes unirem-se e encontrar medidas que as contrariem. Uma sub-região açoriana que pode ser fortemente atingida por esta possibilidade é o Triângulo e não ajudam nada as suas divisões internas.

Não critico nenhuma entidade por tentar valorizar ao máximo as possibilidades da sua terra, até compreendo os esforços que brotam de São Miguel para das viagens de baixo custo tirarem outros proveitos. Só alerto e defendo as restantes parcelas do Arquipélago e, como Faialense, para que no Faial se saiba fazer frente a isto.

Desejo que o Faial saiba enfrentar esta situação, bem como os vizinhos do Pico e de São Jorge e ninguém seja apanhado desprevenido, sem estudar o caso, nem tomar medidas pró-ativas pertinentes.

Read Full Post »

A greve dos pilotos da TAP marcada para o fim do ano não tem reivindicações, nem resultou de um desacordo de condições de trabalho dos pilotos, apenas uma greve de protesto contra uma decisão de privatização da empresa.

Não tenho opinião formada da melhor solução para a TAP, sei que um empresa de bandeira pode ser importante para a estratégia de um Estado, mas também o domínio absoluto dessa empresa de transporte aéreo dominante no mercado nacional pode ser um arma de arremesso contra o seu povo.

Há dias os pilotos estavam preocupados com o assédio e sangria dos seus homens para outras empresas do mundo que lhes ofereciam melhores condições, por isso agora o argumento de que a privatização os irá despedir não os deve fazer tremer com receio do desemprego… é apenas uma guerra política.

Nesta guerra no final do período natalício o principal prejudicado são os emigrantes que aproveitavam a época para uns dias de férias e vir a casa matar saudades da família, ou seja os pilotos atacam precisamente aqueles para os quais se justifica a existência de uma empresa de transporte aéreo de bandeira pública.

Read Full Post »

Segundo o diário Incentivo o aeroporto foi selecionado na categoria de pequeno aeroporto para receber uma tecnologia europeia pioneira de segurança na precisão de aproximação à pista denominada “Required Navigation Performance” (RNP) com recurso a GPS e sem uso de rádio como no ILS, situação que levará à redução de cancelamentos desta infraestrutura por motivos de visibilidade.

Se é verdade que esta tecnologia não elimina o interesse local de lutar pelo aumento da pista, na verdade, o aumento da operacionalidade do aeroporto da Horta e das condições de segurança têm também impactes económicos positivos, pois dá mais garantias aos passageiros para se deslocarem ao Faial, diminui os incómodos e descontentamentos pela dependência das condições meteorológicas numa região de clima húmido e reduz as perdas de valor em mercadoria fresca a exportar por via aérea devido a demoras provocadas pelos cancelamentos.

É positivo que este aeroporto tenha integrado assim uma rede pioneira de nível europeu em aeroportos de dimensão variada e tecnologia de ponta, se existem reivindicações não satisfeitas para esta pista que lamento e se deve continuar a insistir, assumo que prefiro os investimentos que têm de facto efeitos reais práticos na operacionalidade dos equipamentos de serviço público, como este na pista da Horta, aos de cosmética e conforto que por norma são mais frequentes em muitas infraestruturas regionais e publicitados com fins eleitoralistas, mas cujo balanço custos-benefícios são mínimos em termos económicos e exploram o provincialismo de alguns que se deixam ir em cantigas de políticos.

Read Full Post »

Older Posts »

%d bloggers like this: