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Archive for Novembro, 2014

AOescolas

Há factos para os quais eu não tenho resposta: o parque escolar dos Açores na generalidade é moderno e melhor que o de muitas partes do País, na generalidade está bem equipado ao contrário de várias regiões de Portugal, o número de professores por aluno é dito que é melhor que a média nacional e pagam menos impostos para vencimentos semelhantes e na região não se tem assistido à confusão na colocação de docentes que se registou nas áreas a cargo do ministério da educação em Lisboa.

Agora que há algo muito estranho para além dos autoelogios do Governo dos Açores e dos encómios dados pelo partido socialista: há. Mas eles não são capazes de assumir as causas que os resultados dos exames denunciam com grande estrondo: a qualidade do ensino está pelas ruas da amargura no Arquipélago;, só que pelos vistos também ninguém das oposições sabe a raiz do mal nesta bandeira da educação que tão maus resultados tem dado para os estudantes das nossas ilhas.

Se a educação é a chave do futuro, nos Açores esta está enferrujada para nos abir portas que assegurem um futuro brilhante ao Arquipélago.

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Continuo sem opinião sobre a necessidade da medida de coação aplicada a José Sócrates, até por desconhecer a fundamentação da decisão do juiz, e não manifesto posição sobre a culpabilidade ou não do arguido, pois não conheço o processo a não ser pelo que se diz na comunicação social que pode estar correto ou não.

Mas num Portugal onde tantos contestam a prisão preventiva de José Sócrates, tantos já proclamaram a sua crença na inocência do ex-Primeiro ministro e tantos falam que a justiça deve ser igual para todos, estranho que haja um silêncio tão grande nessas pessoas em prol da defesa do mais pobre, mais fraco e menos conhecido motorista e igualmente sujeito a prisão preventiva, onde nem se sabe mesmo onde ficou retido, desconhecem-se visitas de figuras públicas e sobre o qual não ouvi o mínimo sinal de solidariedade e revolta pela sua privação da liberdade.

Será que por ser um mero trabalhador e mandado por uma personalidade poderosa, o motorista já pode ser considerado alvo de privação de liberdade sem que ninguém com ele se preocupe e opine sobre a sua inocência? É esta a igualdade de tratamento que pretendem que a justiça pratique?

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Se muitos dão toda a presunção de inocência a Sócrates e acusam o juiz Carlos Alexandre de prepotência contra o ex-Primeiro-ministro e lançam dúvidas às investigações de Rosário Teixeira, no caso BES não tenho ouvido ninguém defender Ricardo Salgado e outros gestores do grupo ou  a lhes dar qualquer benefício da dúvida pró-réu, antes mesmo destes serem julgados.

Pelo menos neste caso penso que o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira poderão investigar, acusar e agir contra os implicados no escândalo BES que suspeito que apenas se ouvirão aplausos nos meios de comunicação social quanto mais duros forem as medidas impostas pela justiça. Será que estou enganado?

Pela minha parte continuo a desejar que em todos os escândalos a justiça aja sem olhar a quem e sem preconceitos à priori pelo tipo de atividade e vida pública dos implicados.

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Muitas vezes as boas iniciativas para o bem-estar e desenvolvimento socieconómico de uma comunidade não passa por executar obras públicas, mas sim por saber aproveitar oportunidades que surjam, ter imaginação para dinamizar o que já existe e criar condições que atraiam investimentos ou tirem partido de especificidades do território que uma dado local onde este se insere.

O protocolo celebrado entre a Universidade Aberta e a Câmara Municipal da Madalena do Pico para a instalação de um Centro de Aprendizagem naquele concelho é sem dúvida um desses bons exemplos. Não só melhora as condições de estudo de universitários desta instituição que vivam no Pico, como também residentes no Faial e em São Jorge, atrai esporadicamente àquela vila pessoas o que em paralelo dinamizam a economia local e, sobretudo, dá meios para aumentar o grau de formação das suas gentes o que é sempre um impulso social a médio e longo prazo para uma terra.

Assim, sem grande alarido, a Câmara da Madalena deu um sinal de dinamismo quando por exemplo na Horta há vários anos que se fala da Escola de Marítimos e cursos no Departamento de Oceanografia e Pescas que já cá está, mas sem que até hoje nenhum resultado seja visto.

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Não sou daqueles que acreditam que a prisão preventiva de José Sócrates por corrupção, branqueamento de capitais e fuga fiscal beneficia este ou aquele partido e prejudica irremediavelmente o PS.

É verdade que por opção dos militantes e simpatizantes socialistas o PS se aproximou do legado de Sócrates, passou a ser liderado por alguém que foi o seu número dois no partido e no governo, a fação pró-socrática assumiu  as rédeas nos últimos tempos e esta não se coibiu recentemente em demonstrar um orgulho e de defender despudoradamente a estratégia do anterior Primeiro-ministro.

Todavia o descontentamento público com o atual Governo já é demasiado profundo para o PSD e o CDS serem tão significativamente beneficiados da tempestade que se abateu sobre a estratégia do PS que passara a fundar-se intensamente no modelo de Sócrates e terá agora bruscamente de se descolar e criar um discurso inovador e não comprometido com o passado, mas onde os rostos estão demasiado associados a ele.

Assim a prisão de Sócrates globalmente descredibiliza o conjunto de todo os tradicionais partidos do arco da governação: uns por estarem envolvidos diretamente com a justiça, outros por terem gerado descontentamento popular e todos eles por se terem bombardeado com acusações e suspeitas sem nunca terem conseguido e querer se unir em prol de uma solução consensual para Portugal, isto quando os Portugueses têm preferido optar mais pelo alheamento da política e refugiar-se na abstenção do que ir para soluções extremas à esquerda e à direita, embora não seja de excluir que o discurso neoliberal dos últimos tempos possa agora recolher mais frutos do que esperavam à priori. Pelo que possivelmente PS, PSD e CDS nas próximas eleições arrisquem-se a ficar reduzidos a expressões mínimas  da sua história eleitoral

A onda populista de Marinho e Pinto, que poderia neste momento acolher os que querem uma mudança e não dão o seu voto a partidos dos extremos ideológicos, tem cometido o erro de se colar e defender excessivamente Sócrates para atingir o atual Governo, o que agora pode ser um obstáculo que a si próprio desajeitadamente criou.

Assim, ou aparece outro grupo mais ou menos populista com todos os riscos que o desconhecimento das suas características pode encerrar para a democracia ou Portugal arrisca-se nas próximas eleições a ficar com um parlamento todo fragmentado, onde os entendimentos tenham de ser muito mais abrangentes e complicados pelas contradições das partes para se conseguir criar uma maioria capaz de gerir este País, e se não, passaremos a ter um Estado ingovernável e falhado que para além da ditadura seria o pior de tudo.

Contudo, sempre fui daqueles que criticou a justiça por não ser capaz de chegar aos poderosos de Portugal, logo não será agora que parece estar a esforçar-se por isso que a vou desacreditar, votos para que faça um bom trabalho.

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Talvez por ser uma boa notícia e positiva para os Açorianos, permitida pelo governo de Lisboa ou por um processo de interrogatório na justiça sufocar quase tudo o que se está a passar à nossa volta, a verdade é que pouco se falou, na comunicação social regional e nas redes sociais na internet, do facto de ao nível do Orçamento de Estado para 2015 já ter sido aprovado, por unanimidade na Assembleia da República, a reposição do diferencial fiscal de 30% cobrado nos Açores face aos montantes do restante território nacional.

Assim, embora não saiba se a reposição do diferencial é imediata ou se o Governo dos Açores tenha ainda de assumir esta diferença, a verdade é que está escancarada a porta para no próximo ano os Açorianos poderem ter uma melhoria no seu poder de compra, não só por os produtos comercializados na Região poderem ficar mais baratos com o abaixamento do IVA, como também os rendimentos do trabalho aumentarem com a diminuição das tabelas de IRS.

Não acredito agora que o PS-Açores bloqueie esta medida anunciada por Passos Coelho quando visitou recentemente os Açores na qualidade de Primeiro-ministro e a mesma não vá em frente no próximo ano.

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A ordem destas notas é arbitrária, logo o posicionamento não representa qualquer importância relativa e são independentes de José Sócrates vir a ser acusado ou não pela justiça na sequência da sua detenção para interrogatório.

1.º Estranho que depois de anos a se ouvir que os políticos são frequentemente corruptos mas que a justiça nunca atinge os poderosos, agora tantos se mostrem chocados por um ex-Primeiro-ministro ter sido detido para interrogatório num caso de suspeitas de fraude, branqueamento de capitais e ou corrupção. Então não se pretendia com tal desabafo que, independentemente do cargo alcançado no poder, de facto todos estivessem sujeitos a poderem ser acusados pela justiça após uma investigação judicial?

2.º Estranho que tantos que insistiram em não separar a proximidade pessoal de envolvidos em processos judiciais da estratégia dos atuais governantes e das suas opções políticas, agora se esforcem por demonstrar a separação das suspeitas que recaem na pessoa de José Sócrates às diretrizes dos novos dirigentes socialistas que usaram o mesmo homem como um exemplo para o País seguir e derrubaram o secretário-geral que queria marcar o distanciamento ao anterior primeiro-ministro que já fora alvo de vários escândalos relacionados com a justiça.

3.º Estranho que tantos que lincharam políticos em artigos de opinião e comentários nos média, alimentando suspeitas não comprovadas com o argumento de que não há fumo sem fogo, agora acusem a justiça de em investigação permitir um julgamento na praça pública de José Sócrates e critiquem a detenção no aeroporto sem terem em consideração que pode haver motivos não conhecidos que o segredo de justiça não lhes permite justificar em comunicado público os procedimentos seguidos.

4.º Estranho que o canal público de televisão – que permitiu antes a José Sócrates, depois da sua estratégia política ter sido julgada e reprovada em eleições, vir semanalmente branquear as decisões que tomara e conduziram Portugal à falência enquanto acusava sem contraditório as opções políticas dos atuais eleitos do País – agora quando ainda não foi demonstrada a sua culpa nos processos que o acusam, venha unilateralmente retirar-lhe o tempo de antena sem a presunção de inocência.

5.º Nunca concordei com a estratégia de endividamento de Portugal seguida por vários governos, sobretudo no de José Sócrates, sempre defendi que em casos de suspeita de situações de ética, moral e de ilegalidades, os titulares de cargos políticos deviam afastar-se por iniciativa própria, contudo não é pela falência do País e parece que nem pelos casos em que foi sucessivamente considerado suspeito quando governante que agora está a ser interrogado, apenas faço votos para que a justiça deixe tudo em pratos limpos no processo que se desenrola, quer o antigo Primeiro-ministro seja inocentado ou não.

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Se há coisa que poderia seguramente revoltar os Portugueses neste momento seria ver os deputados dos partidos que apoiam o Governo depois de 3 anos de austeridade a cortar salários, dias de férias, pensões e subsídios de apoio social, a aumentar ou taxar serviços públicos e ainda a aumentar ou a criar impostos extraordinários para tudo e mais alguma coisa, além de facilitar despedimentos com a desculpa da falta de dinheiro no Estado devido às dívidas e despesismo do passado, vir agora em causa própria aprovar a reposição de subvenções vitalícias aos políticos, algo que nunca deveriam ter existido e nunca aceites pela generalidade da opinião pública.

Sem dúvida um tiro no pé esta proposta de José Lello do PS e de Couto dos Santos do PSD, é de facto  uma afronta a quemao longo da atual legislatura passou a receber menos rendimentos pelos seu trabalho e viu cortes nas suas pensões e subsídios de desemprego para o que tinha descontado. É ridículo o argumento da inconstitucionalidade da retirada desta subvenção, só viável à luz dos direitos adquiridos, com a subscrição de um deputado de um partido que sempre apostou no limite da constitucionalidade para tentar cortar direitos em termos de vencimentos dos cidadãos e contra manifestos protestos e alertas e agora querer levantar uma questão que ninguém tinha colocado em algo em que se beneficia em causa própria.

Chocou-me que o PS de António Costa tivesse assumido pensar aprovar a iniciativa e fico contente com a revolta vinda de dentro do grupo parlamentar do PSD contra a proposta e espero que por razões de ética moral e política a medida não passe mesmo no parlamento… seria mesmo muita falta de vergonha se passasse.

ADENDA: Felizmente deixaram cair a proposta e continuo sem perceber por que ainda assim o PS ainda mantém a sua não oposição.

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Na verdade eu e a esmagadora maioria dos cidadãos Portugueses não conseguimos resistir ao pagamento da carga fiscal que nos é imposta, mesmo que a consideremos apenas injusta ou até quando esta se baseia em dados errados das finanças, pois neste último caso temos de pagar primeiro e protestar a seguir, se não, o Estado lá nos pode empenhar salários e os nossos bens, mesmo que estejamos cobertos de razão.

Todavia alguns dos que foram grandes sorvedouros de apoios públicos para crescerem, como a GALP e a REN, que por isso se tornaram dominantes no mercado nos seus setores, pensam poder dar-se ao luxo de recusar pagar logo à partida e de fundamentar publicamente que têm pareceres jurídicos cujos conteúdos desconhecemos.

Não sei se as duas empresas têm ou não tanta ou mais razão jurídica e moral quanto os protestos de muitos cidadãos perante cobranças coercivas que sofrem, sei que não reconheço mais direitos à GALP e à REN para terem um comportamento diferente perante o impostos face a qualquer pessoa ou pequena e média empresa deste País. Por isso apoio plenamente a pressão que o Governo está a impor àqueles impérios para reaver o dinheiro que lhes é exigido ao abrigo da OE2014 que foi aprovado na Assembleia da República e até passou pelo Tribunal Constitucional para ser limpo das suas alíneas que iam contra a Lei fundamental de Portugal.

Se esta semana todos elogiaram Miguel Macedo pela sua postura em optar pela demissão, hoje assumo o elogio a um ministro ainda em funções que está a lutar contra os interesses instalados pelos poderosos no setor económico: Moreira da Silva. Sei que vivemos num período em que não se tolera louvar membros do atual executivo, mas a verdade é que entre muitas coisas com que estou insatisfeito, nem tudo é mau no Governo e o Ministro do Ambiente tem tentado revolucionar e reformar a política ambiental, mesmo contra quem tem tradicionalmente imposto os seus interesses ao poder político em Portugal e com isso penalizado o Povo.

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O meu artigo de hoje no jornal Incentivo:

JOGADAS ATAQUES E CONTRA-ATAQUES

1. As taxas municipais hoteleira e de entrada em Lisboa por avião ou barco proveniente do estrangeiro apresentadas no orçamento de António Costa levantaram uma luta política que, ao contrário do habitual quem dá mais às pessoas, passou a ser agora: quem cobra mais impostos.

Infelizmente o que se verifica na prática é que quando há falta de dinheiro nos cofres públicos, tanto seja num Município, como no Estado, quer seja quem diz que há austeridade a mais, quer seja quem diz que está a pagar as dívidas do passado, a solução deixa de ser o crescimento que se dizia quando se estava de fora e passa a ser cobrar mais dinheiro às pessoas quando se está no poder e se tem de cobrir as despesas orçamentais.

Pode-se acusar que quem tem maiores necessidades, o Estado, cobra mais impostos que um município que gere pouco mais de cinco por cento da população portuguesa, mas a verdade dura e crua é que a receita para o problema da falta de dinheiro é precisamente a mesma: tirá-lo às pessoas.

O município de Lisboa até se dá ao luxo de passar a cobrar aos Portugueses que aterram na Portela depois de a Câmara ter recebido dinheiro a negociar os direitos dos terrenos do aeroporto com o Governo.

Portanto já sabe, se um Açoriano for a Bruxelas ou outra cidade estrangeira para negociar, defender os seus interesses económicos, ver a família ou em lazer, no seu regresso lá terá de deixar pelo menos um euro para os cofres de Lisboa geridos por António Costa, mesmo que não vá nem pernoite na Capital e o seu Presidente ainda nem chegou a Primeiro-ministro para gerir as dívidas maiores do Estado.

2. Depois de nos Açores se ter justamente criticado o encerramento de tribunais no Arquipélago, nomeadamente no Faial, em que se acusou o governo do PSD-CDS de dificultar o acesso dos Açorianos à justiça. Eis que o Governo do PS-Açores insistiu em fechar mais serviços, centros de saúde e restringir as condições de acesso à rede pública dos utentes que puderam usar a privada para tornar mais célere os seus diagnósticos e tratamentos, como se isto não fosse em paralelo também dificultar o acesso de Açorianos à saúde.

Ironicamente, no Continente a Ministra da Justiça argumentou que as reformas efetuadas com o encerramento de certos tribunais tiveram como objetivo agilizar e melhorar a justiça em Portugal; nos Açores os responsáveis da Saúde dão a entender que as reformas no seu setor, que fecham valências e aumentam distâncias de muitos utentes a certos consultórios e laboratórios, também se destinam a agilizar e melhorar procedimentos na saúde. Para problemas semelhantes, o mesmo género de soluções que criticam nos outros.

3. Recomeçou na última semana a luta de certos cidadãos para se reativar a plataforma logística no porto da Praia da Vitória, foram muitíssimos minutos de terceirenses a desfilar argumentos no telejornal da RTP-Açores em defesa da alteração do sistema inter-ilhas de transporte marítimo de cargas, onde sem contraditório e como que por milagre, dão a entender que toda as mercadorias que vêm para o Faial, Pico, São Jorge, Graciosa Flores e Corvo se forem descarregadas e recarregadas noutros navios naquele porto oceânico da Terceira ficam mais baratas e as viagens mais rápidas, sem que houvesse um único minuto com açorianos das restantes ilhas que contra-argumentem e denunciem aquela prosa, o que se anda a tramar ou justifiquem as inconveniência para as suas ilhas de tal pretensão. Espero que transitários, comerciantes e outros agentes do Faial possam reagir com veemência a esta clara tentativa de esvaziar o porto da Horta nas ligações ao exterior.

4. Por fim e noutro contexto, expresso publicamente o meu pesar pela morte de Alberto Romão Madruga da Costa, um dos pais fundadores da autonomia e o único Faialense que chegou a Presidente do Governo dos Açores e com quem tive o privilégio de contactar diversas vezes e de muito ter aprendido em termos de valores e ética política. Um homem que foi uma voz em defesa do Faial, muitas vezes contra os próprios interesses instalados por poderes dentro e fora do seu partido, mostrando que se pode ir longe nesta ilha sem ter de se esquecer da necessidade de se lutar por esta terra. A nossa Ilha, Região e País ficaram mais pobres com o seu desaparecimento.

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