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Archive for Setembro, 2014

Numa altura em que não há forma do défice público decrescer como deve ser, nem a dívida pública diminuir, ao menos algo que surja algo de positivo para a sustentabilidade da economia nacional

Portugal com excedente externo de 0,5% do PIB no primeiro semestre – Finanças Públicas – Jornal de Negócios.

Sim… eu sei que muitos dirão que isto é o resultado de sacrifício dos Portugueses, mas sempre é melhor que o muito forró que levou Portugal à bancarrota e que muitos teimam em não assumir como a causa dos muitos problemas por que hoje estamos a passar.

 

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Apesar da redução do consumo devido à austeridade e à contração económica que isso provocou, bem como as consequente dificuldades financeiras em muitos Portugueses, a verdade é que a humanidade só para alcançar o nível médio de consumo em Portugal necessitaria de um planeta 2,6 vezes maior que a Terra.

A verdade é que hoje dar a toda a humanidade as mesmas condições de consumo que os Portugueses na sua maioria têm, já é ecologicamente insustentável e muito mais insustentável será ainda apostar no melhoramento das condições socioeconómicas das pessoas através do consumo e muito pior se os objetivos forem alcançar as posições de outros Estados Europeus como a Bélgica, a Alemanha, etc.

A civilização ocidental da Europa, América do Norte e Austrália foi egoísta ao longo de séculos, trabalhou mais para o bem estar dos povos dos seus países do que para dar boas condições de vida às pessoas das nações colonizadas na América Latina, África e Ásia, e os primeiros habituaram-se a isso. As democracias do século XX tentaram criar melhores condições de repartição de riqueza dentro dos seus Estados já ricos, cuja via seguida foi sempre de aumentar as oportunidades de consumo para todos, esquecendo as vastas regiões mundiais que viviam na miséria. A concertação social nos Estados democráticos foi negociação de solidariedade interna alheia à sustentabilidade e solidariedade internacional.

Apesar dos muitos problemas reais em Portugal, o nosso País insere-se no primeiro conjunto de nações privilegiadas e procura solucionar as suas dificuldades pela via que é ambientalmente insustentável, mas isto não se pode dizer nem por cá, nem em qualquer Estado rico e democrático, quer seja a Alemanha, como a solidária Holanda ou os Estados Unidos, pois é politicamente incorreto, nem o Papa Francisco o diz. Os povos das nações ricas são todos de muito bom coração, desde que as suas condições de vida melhorem sempre e vão vertendo lágrimas de compaixão pelos povos que vivem na miséria e aliviam a sua consciência acusando a existência de milhões em dinheiros mal distribuído dentro dos seus países, como se esse dinheiro pudesse comprar toda a comida que a Terra pela sua dimensão já nem é capaz de produzir.

Mais cedo ou tarde o ocidente vai pagar este egoísmo que a política também alimenta na luta democrática.

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Tal como perspetivei, não seriam os debates que mudariam o sentido de voto dos militantes e simpatizantes socialistas, desiludidos como estavam com o facto de Seguro não descolar nas sondagens acima dos partidos da coligação e por isso receosos que depois de tanto descontentamento com Passos o atual Primeiro-ministro ainda pudesse ganhar as próximas eleições face à insegurança do líder do PS, tendo António Costa sido posto aos olhos deste grupo como o garante da vitória rosa e o messias nacional para os tempos atuais. Contra esta onda não havia mesmo nada a fazer e a vitória do ainda Presidente da Câmara de Lisboa foi esmagadora.

Sem dúvida que os mesmos motivos levaram à elevada mobilização de militantes e simpatizantes do PS nestas primárias, para quem lhes era indiferente se Costa tinha ideias ou não, bastava-lhes a vontade de tirar Seguro para lá colocar o homem em quem depositavam a sua confiança. Se a mobilização nem sempre é forte dentro dos partidos, costumam-no ser se há eleições internas e no confronto surge um messias interno, mas nem sempre tal se reflete fora dos partidos. Os cerca de 250 mil eleitores de agora são um sexto dos votos que levaram à derrota do partido em 2011, onde teve 1.568.168 votos. Não haja qualquer dúvida, para a maioria dos militantes e simpatizantes agora mobilizados pelo PS Costa era o homem certo, mesmo sem programa para Primeiro-ministro, só que estes são muito menos que os habituais votantes socialistas em Portugal.

Esta nota é só para ter a suspeita que estas mesmas pessoas por norma já se mobilizam para na generalidade das vezes votarem PS. Só que para quem se refugia na abstenção, no protesto em Marinho e Pinto, se dispersa por partidos pequenos ou votam centro direita e indecisos, talvez não estejam tão convictos quantos os socialistas no messianismo de Costa e para estes a evidenciação da falta de programa pode ter ferido em definitivo a crença no novo Secretário-geral socialista.

Assim, receio que nestas primárias Costa deixou de ter o carisma de messiânico fora dos militantes e simpatizantes, resta saber se ainda assim congregará os abstencionistas, os protestos a Passos e os votos que se dispersam de forma a assegurar uma vitória com maioria absoluta ou se o próximo parlamento ficará esfrangalhado e inviabilizando maiorias sem forças da direita… é que um socialista conquistar socialistas é muito diferente de convencer não socialistas. Quanto à próxima governação a lição Hollande também não é para cair em esquecimento, pois pairará no ar como um fantasma se não surgirem propostas credíveis além do oco crescimento e reposição dos rendimentos num Portugal falido.

Agora que António Costa tem um brilho diferente no modo de dizer as coisas tem… se será suficiente para voltar a ter um vitória esmagadora, não sei.

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O provérbio popular “Quem chafurda na lama suja-se” tem uma variante: “Na política quando se chafurda na lama é para sujar quem está no poder”.

Raro é o político que concorre a um cargo executivo ou o aceita que não veja a sua vida profissional passada e até nalguns casos privada (felizmente raro em Portugal) alvo de um escrutínio dos seus opositores para descobrir alguma lama no seu passado, não para resolver algum problema do presente, mas apenas para alimentar acusações, especulações e fragilizar quem ficou ou pode ficar no poder, isto em nome da moral que é exigida para se estar no papel de decisor de cargos públicos.

Só ao nível de Primeiro-ministros e Presidentes da República aconteceu com Soares no caso do fax de Macau, Cavaco com as ações no BPN, Sócrates com o caso Face Oculta e agora Passos com as denúncias sobre a exclusividade e rendimentos provenientes da Tecnofarma.

Na política, ao contrário do sistema de justiça seguido no nosso País, não há o “in dubio pro reo” ou “a dúvida a favor do réu”, o princípio é exatamente o oposto “o que parece é”. Por isso, ou se deixa tudo claro desde o início, ou se permite aos adversários chafurdarem na lama para a atirarem ao alvo a abater.

Passos nunca teve a postura de se vitimizar quando atacado pessoalmente, só que no caso Tecnoforma, talvez por que apanhado de surpresa e não se recordava no momento da primeira interpolação, cometeu o erro de deixar os opositores chafurdarem na lama e a pretenderem o “striptease” das suas contas, em vez de agendar para um curto período todos os esclarecimentos. Assim o caso cresceu, as dúvidas de irregularidades foram aumentando, as suspeitas de subterfúgios legais para obter rendimentos eticamente criticáveis aos políticos avolumaram-se e tudo isso lhe foi sendo imputado com o princípio de “o que parece é” e a lama foi sujando-o pessoalmente.

Passos Coelho não matou o caso à nascença e as dúvidas enraizaram-se, uma gestão política das acusações desastrosa para ele e tal como os submarinos em Portas e as provas destruídas em Sócrates, doravante as suspeitas virão ao de cima sempre que for oportuno aos seus adversários.

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Depois da bronca com o navio Atlântida que ajudou ao rombo dos estaleiros de Viana do Castelo, depois da insistência do atual Governo dos Açores de abrir um concurso para dois navios na ordem da grandeza do Atlântida, depois de até o deputado socialista Lizuarte Machado ter demonstrado o erro que era manter tal opção dado não haver passageiros nas ilhas que o justificassem, depois de Duarte Freitas ter dado a condições para o Vasco Cordeiro parar para pensar pois não eram necessários os dois navios e depois da recusa das propostas apresentadas a concurso no último verão, eis que hoje a RTP-Açores anuncia que o concurso vai ser agora anulado.

Se vai ser anulado por que o bom-senso chegou ao executivo e concluíram que os termos do concurso eram exagerados para as necessidades sustentáveis da Região é uma coisa positiva. Se vai ser anulado para reincidir na asneira é burrice. Se vão agora desistir simplesmente dos navios e continuar a fretar barcos a elevados preços a países estrangeiros como tem sido até agora, é má gestão da Atlanticoline.

Uma coisa está demonstrada: dois navios do tipo Atlântida são demais para os Açores. Só que socioeconimicamente zero navios do mesmo género é de menos. Fico a aguardar o que sairá desta novela rocambulesca em que o Governo dos Açores tem mantido há já longos anos. Espero amanhã ter motivos para poder elogiar Vasco Cordeiro, por que até aqui neste campo deixou-se embarcar no erro que herdara do tempo de César.

ADENDA: segundo informação da Atlanticoline é para insistir na asneira. Todas as empresas é que não são capazes de se adaptar há tantos anos àss exigências dos Açores, irónico não?

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Tenho-me interrogado porque só agora, a um ou a menos de um ano do final do mandato Governo e quando a possibilidade de Passos Coelho vencer as próximas eleições são quase nulas, este começou a ser atacado a sério ao nível da sua honestidade pessoal em termos tais que pode levar de facto ao seu pedido de demissão. Só que quanto mais reflito, chego sempre à dedução que este escândalo interessa mais a gente do PSD do que a qualquer outro partido.

O PS, na sua guerrilha autofágica das primárias, conseguiu juntar à insegurança de Seguro a destruição da crença de um Costa com ideias e salvador da pátria. Este provavelmente será o candidato a Primeiro-ministro, mas assume ainda não ter o seu programa de governo preparado, saiu muito chamuscado do confronto e precisa de tempo para se reabilitar.

À  exceção da CDU que não quer ser bengala de governo liderados por outros, os partidos menores estão numa fase de guerrilha e de criação de novas tendências que precisam de tempo para terem força e organização para se apresentarem a eleições e credibilizarem os seus líderes, o que é incompatível com eleições para já.

Só que o PSD, mesmo no poder, nos últimos anos viu os opositores de Passos organizados e disponíveis a destruir o atual Primeiro-ministro, por isso estão prontos para um congresso extraordinário e até surgiram potenciais messias, o mais forte é Rui Rio, de modo a eleger um novo presidente do partido não comprometido com a era Sócrates, nem com o atual Governo. Provavelmente não teria condições de ganhar eleições antecipadas, mas a demissão do Primeiro-ministro dar-lhes-ia logo duas coisas: a esperança de um resultado melhor que o do castigo de Coelho e a entrada direta em São Bento com maior capacidade negocial.

O CDS ou libertar-se-ia desta coligação pouco querida do povo e arriscar-se-ia a ver Portas trucidado se fosse a votos a só, por ser uma das caras do governo, ou negociaria a enfraquecido com um novo líder do PSD, que se for Rui Rio até foi valorizado pelo PS e pela comunicação social para enfraquecer Passos.

Não sei se de facto se este novo ataque a Passos foi assim tão maquiavélico ou se foi algum jornalista que na sua investigação permitiu ingenuamente que um dos potenciais beneficiados do escândalo neste momento possa ser o próprio PSD, sei que em qualquer hipótese não me parece que Portugal saia fortalecido disto tudo.

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Meu artigo de ontem no diário Incentivo.

20 ANOS DA ADELIAÇOR: PARABÉNS!

Fui recentemente surpreendido num telejornal pela reportagem de comemorações do vigésimo aniversário da criação da Associação para o Desenvolvimento Local de Ilhas dos Açores, abreviadamente – ADELIAÇOR, cujo nascimento oficial ocorreu a 28 de setembro de 1994, com a subscrição em cartório dos seus estatutos por 15 pessoas, a título individual ou em representação de entidades, entre as quais tenho orgulho de estar incluído.

Tal como nos bebés, a conceção deu-se meses antes de a ADELIAÇOR ver a luz do dia. Ocorreu numa reunião das Juntas de Freguesia do Faial com o vereador Rui de Jesus Goulart, onde foi lançado o repto de se criar uma associação para a ilha se candidatar e gerir fundos do programa comunitário LEADER II, destinado a apoiar projetos de desenvolvimento no espaço rural dados pela então Comunidade Europeia e na sequência de um desafio lançado antes, penso que pelo então Diretor Regional com o pelouro da agricultura, a vários autarcas dos Açores.

Foram então nomeados dois Presidentes de Junta para assumirem o projeto, eu próprio, eleito pelo PSD, e Carlos Carepa, eleito pelo PS, desde então começou a gestação desta Associação, ainda sem dinheiro e sem saber com rigor as regras que tinha de respeitar.

Com o tempo soube-se que havia uma área e população mínima e como tal teria de se estender ao Pico, São Jorge, Flores e Corvo. Precisaríamos assim de fazer pontes de confiança com as principais forças-vivas destas ilhas, elaborar estatutos e ter conhecimentos jurídicos das exigências europeias e nacionais. Reconheço que a cooperação entre mim e o Autarca das Angústias foi ótima, o ideal de se criar uma entidade em benefício das populações apagou qualquer preconceito partidário e nenhum de nós tinha pretensões pessoais a tais fundos. Movíamo-nos pelo serviço às populações sem interesses individuais. A forma como eu ainda hoje sinto que se deve estar na política.

Não foi um tempo fácil, o apoio financeiro à criação era escasso, as ilhas eram muitas, dispersas e sofriam entre si desconfianças bairristas que precisávamos de curar e transformar em cooperação. Contratou-se uma equipa administrativa e jurídica a tempo inteiro para a burocracia necessária que muito trabalhou. Fizeram-se contactos profundos com as nove Câmara Municipais da área que serviram de intermediárias e envolveram Juntas de Freguesia, Casas do Povo, Associações Agrícolas, Cooperativas, Filarmónicas, a Câmara do Comércio da Horta e pessoas interventivas.

Assim, foi-se gerando uma entidade onde todos depositavam confiança na Comissão Instaladora, que do Faial já envolvia a JAGRIFA, a AAIF e a Câmara do Comércio e foi nessa boa-fé e sem bairrismos que se tornou viável irem ao cartório 15 residentes desta ilha oficializar o nascimento da ADELIAÇOR em nome de dezenas de potenciais sócios dispersos pelo Pico, São Jorge, Flores e Corvo, que moralmente também seriam merecedores do estatuto de fundadores.

Fizeram-se as primeiras eleições dos órgãos sociais, Carlos Carepa ficou Presidente da Assembleia Geral, eu da Direção com Jacinta Melo a representar a JAGRIFA, e José Borges a Câmara do Comércio, para permitir um quórum de residente nesta ilha nas assinaturas urgentes, mas existiam elementos de outras ilhas. Não foi um mandato fácil, havia muitas incertezas, os projetos candidatos eram muitos, a burocracia legal enorme, o dinheiro demorava a vir e tinham-se despesas correntes como salários. Mas eu já então temia dívidas e que estas pudessem comprometer o futuro da ADELIAÇOR perante a banca. Cheguei mesmo a emprestar sem juros à instituição verbas para esta cobrir vencimentos e encargos urgentes e esta ficou saudável e devolveu-me quando lhe foi viável.

Definiram-se regulamentos, os fundos comunitários começaram mesmo a chegar, tive críticas (normal para quem assume estratégias): as candidaturas teriam de ser pequenas por precaução inicial e o dinheiro chegar para todos. Já então preferia as de setores reprodutivos criadores de emprego, só que estas eram mais escassas, mas por fim saíram os primeiros apoios. Veio sismo e tive de sair, mas outros sucessivamente foram assumindo as rédeas com as suas ideias. A ADELIAÇOR cresceu. Hoje é uma Associação madura, respeitada e ao serviço das cinco ilhas.

Sempre tive como princípio que na minha vida pública me competia semear projetos e apoiar coisas boas para a sociedade, mas seria esta a colher os frutos e não eu. Assim fiz com ADELIAÇOR. Não mais interferi com ela, nem dela me servi e vejo-a agora a comemorar já 20 anos. Parabéns e obrigado a todos os que desde então confiaram e deram o seu melhor para que hoje a Associação para o Desenvolvimento de Ilhas dos Açores esteja viva e saudável.

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Na mesma forma que as acusações sobre o regime de exclusividade foram esclarecidas pela Assembleia da República e até elogiei Passos Coelho por não ter contra-atacado neste domínio e por ter deixado caminho livre para que as informações sobre a matéria fossem dadas pela entidades competentes. Também digo que não pode ficar por esclarecer se este requereu e recebeu à posteriori o subsídio de reintegração pela saída de deputado atribuível a quem tinha regime de exclusividade naquela época e isto pode ser feito igualmente pela Assembleia da República.

Contudo, sem complexos digo que compete ao próprio Passos Coelho demonstrar que declarou em sede de IRS o dinheiro proveniente da Tecnoforma, caso o tenha recebido, e se teve este vencimento e o omitiu às finanças, como insinua hoje o jornal Público, então estamos perante um caso grave de fuga aos impostos que eticamente mancha de forma imperdoável a moral do Primeiro-ministro do Governo que mais carga fiscal impôs aos Portugueses e maior guerra fez contra este tipo de evasão à declaração de rendimentos.

Mesmo estranhando o tempo que estas suspeitas levaram a ver a luz do dia, a gravidade desta acusação não é compatível com a manutenção desta suspeita sobre o Primeiro-ministro de Portugal em exercício de funções e Passos Coelho tem a obrigação ética e moral de pôr tudo em pratos limpos e tirar daí as devidas consequências.

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Na natureza existem fenómenos extremos de tal dimensão que podem impedir o homem de ações para enfrentar convenientemente calamidades na hora e provocam inevitavelmente consequências socioeconómicas gravosas e grandes incómodos às populações, mas também muitas vezes estes efeitos adversos são ampliados por má preparação e falta de planeamento para fazer frente aos mesmos de modo adequado e com a devida antecipação.

O que ocorreu ontem em Lisboa foi uma mistura disto, choveu muito intensamente durante um dado momento com maré cheia e não era possível os esgotos de águas pluviais escoarem todas a água mesmo que estivessem limpos, mas foi evidente que a autarquia não se preparara atempadamente para esta eventual ocorrência através da manutenção e limpeza dos esgotos, dado que acontecimentos do género, em termos de localização e intensidade, não podem ser previstas cientificamente com segurança absoluta.

Acusar o IPMA de falta de alertas atempado é um ato de cobardia política típico deste País e dos responsáveis públicos sacudirem as responsabilidades do que não foi feito a tempo, pois além da incerteza das previsões meteorológicas, todos os esgotos já deveriam estar limpos muito antes de qualquer aviso para este tipo de eventualidades.

Tal como recuperar Lisboa com subsídios para caiar fachadas sem reforçar a estrutura dos edifícios mais não é que uma ação de cosmética eleitoral, parecer que os imóveis estão conservados e atrair pessoas para essas ratoeiras onde não se faz qualquer reforço para resistência sísmica e quando vier um terramoto a sério os políticos que geriram a capital vão usar desculpas do mesmo género e a culpa vai morrer solteira por não se casar com os políticos responsáveis.

O comportamento que autarcas em Lisboa estão a ter, ao tentarem acusar técnicos que trabalham em ciências naturais que todos os dias se debatem com incertezas ao nível de previsões, é nojento, pois apenas querem culpar cientistas para esconder as suas responsabilidades.

Neste domínio a minha solidariedade vai para os técnicos, tal como já aconteceu na Itália com o sismo de L’Aquila, onde geólogos chegaram a ser condenados por acusações de faltas de alerta de previsibilidade do evento catastrófico que atingiu uma cidade.

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Na política é facílimo acusar publicamente um político, pois não basta ser, tem sobretudo de se parecer justo e competente. A muitos ministros tem sido apontado comportamentos menos éticos nas suas relações de exercício de poder público com  interesses privados e na obtenção de rendimentos ilegais ou não declarados, logo seguidos de um enxame de cidadãos indignados, muitas vezes com ideologias e partidos bem evidentes, a ampliar essas culpas como se eles tivessem seguríssimos e detentores das provas do que acusam.

Sócrates foi talvez um dos que mais acusações viu surgirem nos jornais, sempre veio à comunicação social insurgir-se, declarar-se vítima de uma cabala e talvez na maioria dos casos ou até em todos pudesse ter razão. Só que nunca apelou a que as coisas fossem esclarecidas ou apoiou a exposição das provas que suportavam as denúncias. Até num dos casos se assistiu à destruição judicial de gravações que inviabilizaram investigações históricas da verdade que se pudessem fazer no futuro e seguramente não apagam a suspeita porque, quem não deve não teme que as coisas fiquem à vista de todos, e eliminar fisicamente peças que se diz suportarem suspeitas, mesmo que não provassem nada, não inocenta o suspeito perante o povo.

Passos pode ter uma governação criticável, mas perante escândalos não se tem furtado ao seu esclarecimento, nem tem optado por refutar logo a situação, antes tem apelado ao seu cabal esclarecimento pelos meios legais, autorizando toda a abertura na transparência do processo. Na sequência das acusações de que em regime de exclusividade recebera dinheiro da Tecnoforma entre 1995 e 1999 usou dessa cautela e os acusadores agudizaram por isso ainda mais as acusações. Agora vem ao de cima que de facto não tinha o regime de exclusividade, mas suspeito que nenhum dos que ampliaram o boato veementemente virá pedir desculpa e até suspeito que lamentam não ter havido uma sujidade para enlamear mais o adversário, como se isso não sujasse todo o poder político.

Pode-se ser um mau político e até ser-se honesto. O ser-se desonesto ou temer a transparência sobre a demonstração da honestidade é que destrói a imagem da credibilidade da política como um serviço público e necessário à sociedade e afasta os competentes justos deste domínio, abrindo ainda mais o campo aos oportunistas e outros malfeitores.

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